Bolsonaro está desconstruindo o Brasil – Por Kennedy Alencar
– STF dá sinal de reação contra autoritarismo presidencial – O presidente Jair Bolsonaro está desconstruindo o Brasil. As ações objetivam destruir políticas públicas construídas desde a redemocratização em 1985 e, especialmente, pela Constituição de 1988. Bolsonaro foi claro num jantar na nossa embaixada em Washington, em 17 de março, quando disse: “O Brasil não é um terreno aberto onde nós pretendemos construir coisas para o nosso povo. Nós temos é que descontruir muita coisa. Desfazer muita coisa. Para depois nós começarmos a fazer. Que eu sirva para que, pelo menos, eu possa ser um ponto de inflexão, já estou muito feliz”. Ontem, o presidente da República atacou a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos, criada por lei em 1995, substituindo 4 de seus 7 membros. Fez isso após mentir a respeito das conclusões da Comissão da Verdade e sobre um desaparecido de 64, Fernando Santa Cruz _pai do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz. A estratégia é clara: enfraquecer as instituições para facilitar arroubos autoritários. O objetivo de Bolsonaro é aparelhar a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos, tentando reescrever a História. No livro “Como as Democracias Morrem”, de Steven Levistsky e Daniel Ziblatt, está bem descrito o modo de agir dos autocratas e demagogos como Bolsonaro: “Se o público passa a compartilhar a opinião de que oponentes são ligados ao terrorismo e de que a mídia está espalhando mentiras, torna-se mais fácil justificar ações empreendidas contra eles”. Além da comissão sobre vítimas da ditadura, Bolsonaro atacou recentemente o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Já bombardeou o IBGE (Instituto de Brasileiro de Geografia e Estatística) e outros órgãos federais. Sempre que se sente contrariado pelos números, Bolsonaro mente a respeito das entidades que apontam os dados. Ontem, o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou a medida provisória de Bolsonaro que tirava da Funai e colocava no Ministério da Agricultura as atribuições de demarcar reservas indígenas. Foi uma derrota unânime, com direito a voto duro do ministro Celso de Mello. O decano do STF disse que, na “intimidade do poder”, Bolsonaro mostra “resíduo indisfarçável de autoritarismo”. Afirmou que o presidente precisa respeitar a separação entre os Poderes da República e obedecer à Constituição. Foi um recadaço. É um sinal de reação do nosso sistema de freios e contrapesos. Absolutamente ilegal O direito tem regras, como a competência jurisdicional, para evitar que o cidadão sofra ação persecutória do Estado. O cidadão não pode ser investigado por qualquer juiz ou procurador. No caso dos ministros do STF, a investigação tem de ser pedida pela Procuradoria Geral da República. Não cabe a procurador da República da primeira instância da Justiça Federal agir assim. Mas foi o que o Deltan Dallagnol fez, segundo reportagens da “Folha de S.Paulo” e do “Intercept Brasil”. Um ministro do STF vê abuso de autoridade e prevaricação de Dallagnol. Por tudo o que já foi publicado com base no arquivo do “Intercept Brasil”, Dallagnol já deveria ter sido afastado da função de procurador da República. Procurador não pode agir como justiceiro. Não se combate crimes cometendo crimes. A Procuradoria Geral da República, que tem poderes correcionais, deveria agir, mas a omissão tem sido uma aparente moeda de troca a alimentar ambições carreiristas nesse órgão. Ouça o comentário sobre Dallagnol a partir dos 4 minutos e 23 segundos no áudio que está no fim do texto. Caroço nesse angu O escândalo que agita a imprensa do Paraguai a respeito da venda de energia da usina de Itaipu pode respingar no PSL, o partido do presidente da República. Isso ajuda a explicar a pressa em anular um acordo feito em maio entre os dois países.
Governo de Jair Bolsonaro ordena boicote ao Nordeste, diz reportagem
– Presidente da Caixa Econômica Federal teria orientado funcionários a não liberar empréstimo para estados e municípios da região – Reportagem do jornal O Estado de S.Paulo publicada nesta sexta-feira (2) informa que os governos do Nordeste estão sendo boicotados pela Caixa Econômica Federal desde a posse do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Segundo a matéria, assinada pelas repórteres Camila Turtelli e Adriana Fernandes, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, teria baixado uma ordem para que não sejam contratados empréstimos junto a Estados e municípios da região. A informação sobre o bloqueio prévio de recursos teria sido obtida com funcionários do banco e da equipe econômica do governo. “Sob condição de anonimato, elas confirmam que ouviram a orientação em mais de uma ocasião”, diz a reportagem. No mês passado, Bolsonaro foi flagrado atacando os governadores do Nordeste, durante café da manhã com jornalistas. Em nota oficial, a direção da Caixa negou o boicote. Mas levantamento feito pelo jornal, com base nos números do banco e do Tesouro Nacional, mostra que dos R$ 4 bilhões em empréstimos autorizados em 2019 para governos e prefeituras de todo país, apenas 2,2% (R$ 89 milhões) foram para o Nordeste. Nos anos anteriores os índices foram bem maiores. Em 2018, o Nordeste recebeu 21,6% do total de empréstimos. Em 2017, 18,6%. Na nota do banco, a instituição alega que as autorizações levam em conta critérios de “sazonalidade” e “o número de pleitos recebidos”, indicando que teriam diminuído os perdidos de empréstimos do Nordeste. Segundo o jornal, no entanto, existe uma fila de pedidos da região aguardando decisão do banco. Entre eles estaria um financiamento de R$ 133 milhões para a prefeitura de São Luís (MA), para obras de infraestrutura. “O pedido do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) foi feito no dia 9 de maio e até hoje não houve uma resposta. A orientação para a área técnica, segundo apurou a reportagem, era de não aprová-lo mesmo estando tudo certo. A estratégia foi protelar até os documentos vencerem em 30 de junho”, diz a matéria. Outro caso é do governo da Paraíba, que há quase dois meses aguarda resposta para um pedido de R$ 188 milhões. O jornal relatada também episódio envolvendo o governo do Piauí, que precisou recorrer à justiça para conseguir um desembolso de R$ 293 milhões. Desembolsos são recursos relativos a empréstimos aprovados e contratados em anos anteriores.
Deltan usou Veja como arma para chantagear Toffoli e ministros do STF
– As revelações da Vaza Jato da manhã desta quinta-feira esclarecem como uma capa da Revista Veja de agosto de 2016, de alto impacto, foi na verdade uma arma na trama Dallagnol-Moro para intimidarem o STF e manter a Operação Lava Jato como uma operação à margem dos controles do Estado brasileiro. A capa, com o título “Empreiteira delata ministro do Supremo”, foi a sequência natural de uma articulação de Dallagnol que agora vem a público – Deltan Dallagnol violou a Constituição e a lei ao incentivar colegas em Brasília (DF) e em Curitiba (PR) a investigar o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli sigilosamente em 2016. Naquele ano o atual presidente da Corte era visto pela operação como um adversário disposto a frear seu avanço. De acordo com a reportagem, feita em parceria com o jonral Folha de S.Paulo, Dallagnol buscou informações sobre as finanças pessoais de Toffoli e sua mulher, além de evidências que ligassem os dois a empreiteiras envolvidas com a corrupção na Petrobrás. A sequência das mensagens, que desaguam na capa de Veja, de 20 de agosto daquele ano, é demolidora contra Dallagnol e a Lava Jato e foi descrita com precisão pelo jornalista Reinaldo Azevedo: “No dia 13 de junho de 2016, [Dallagnol] travou o seguinte diálogo no ‘Grupo Acordo OAS’, no Telegram: Deltan Dallagnol – 22:36:58 – Caros, a OAS trouxe a questão do apto do Toffoli? Sérgio Bruno Cabral Fernandes. – 22:55:26 – Que eu saiba não. Temos que ver como abordar esse assunto. Com cautela. Dallagnol – 23:09:42 – Quando é a próxima reunião? O coordenador da força-tarefa estava interessado em saber detalhes sobre uma reforma havida na casa de Toffoli, que ele chama ‘apartamento’, evidenciando que não estava suficientemente informado nem sobre o boato. E qual era? O de que o empreiteiro Léo Pinheiro, um dos sócios da OAS, havia arcado com o custo do trabalho. No dia 28 de julho de 2016, Dallagnol procura, então, Eduardo Pelella, número dois de Rodrigo Janot, à época procurador-geral da República, e faz duas coisas: ele se oferece para passar as informações que conseguir sobre o ministro e faz perguntas sobre a reforma. Pede ainda o endereço do imóvel do ministro, dado que lhe foi fornecido no dia 4 de agosto. Dallagnol – 22:09:59 – Pelella, queria refletir em dados de inteligência para eventualmente alimentar Vcs. Sei que o competente é o PGR rs, mas talvez possa contribuir com Vcs com alguma informação, acessando umas fontes. Vc conseguiria por favor descobrir o endereço do apto do Toffoli que foi reformado? Pellela – 23:16:05 – Foi casa Pellela – 23:16:09 – Consigo sim Pellela – 23:16:15 – Amanhã de manhã Dallagnol – 23:21:39 – ótimo, obrigado! E de onde vinha a conversa de que a tal reforma era um mimo da OAS ao ministro? Léo Pinheiro havia, de fato, dito a seus advogados que dera dicas a Toffoli sobre a reforma e lhe sugerira uma empresa, mas que nada havia acontecido além disso”. Poucas semanas depois, aparece a “denúncia” contra Toffoli na revista Veja, com informações sigilosas sob a guarda de Dallagnol e seus colegas.
Brasil de Fato organiza linha do tempo sobre o que a Vaza Jato já revelou
O Portal Brasil de Fato organizou uma linha do tempo e vai alimentar em tempo real com os novos capítulos Vaza Jato; relembre as notícias já publicadas envolvendo o ex-juiz Sergio Moro, membros da força-tarefa e do STF Brasil de Fato – No dia 9 de junho de 2019, o portal de notícias The Intercept Brasillançou uma série de reportagens que pautou não só a semana seguinte, mas vem ditando a política nacional desde então. O especial “As conversas secretas da Lava Jato” é baseado em conversas privadas envolvendo o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa, e o atual ministro da Justiça, o ex-juiz federal Sergio Moro. Disponibilizado por fonte anônima, o material vem sendo divulgado pelo site desde então, em parceria com outros veículos da imprensa. Parte dessas conversas já estão públicas, e os jornalistas envolvidos na análise do material prometem gravações em áudio, vídeos, fotos, documentos judiciais e outros itens que evidenciam o caráter político e parcial da operação. Desde o primeiro vazamento, a “Vaza Jato” – como foi apelidada – já pautou a mídia internacional e foi diversas vezes o assunto mais comentado nas redes sociais, além de ter obrigado Moro a comparecer à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal para prestar contas sobre as mensagens. Para você não se perder no meio de tantas informações, o Brasil de Fatoorganizou esta linha do tempo, que será atualizada a cada novo capítulo da “Vaza Jato” – que, ao que parece, está longe do fim. Confira:
De sociólogo a fazendeiro: jornalista publica investigação sobre propriedades de FHC
– Ao Brasil de Fato, Alceu Castilho fala sobre livro-reportagem que revela terras desconhecidas de ex-presidente tucano – Todos conhecem Fernando Henrique Cardoso (FHC), ex-presidente (1995-2002), cientista político e renomado sociólogo. No entanto, o tucano também é dono de grandes propriedades de terra, uma face até então desconhecida. Lançado nesta terça-feira (30), o livro “O Protegido – Por que o país ignora as terras de FHC”, do jornalista Alceu Luís Castilho, traz detalhes sobre como FHC se consolidou como um grande e próspero fazendeiro, propriedades que nunca tiveram atenção da mídia. “O Protegido” é publicado pela editora Autonomia Literária. Castilho também é autor do livro “Partido da Terra – como os políticos conquistam o território brasileiro” e fundador do De Olho nos Ruralistas, um observatório sobre agronegócio no Brasil. A obra é uma continuação de uma reportagem do jornalista que questionou como o enriquecimento do ex-presidente, dono de duas propriedades em Botucatu, no interior paulista, nunca havia levantado suspeitas no Brasil. Após anos afastado da empresa agropecuária Goytacazes Participações Ltda, o ex-presidente voltou a ser sócio dos seus filhos. Em 2018, o capital social da empresa era de R$ 5,7 milhões. Em um ano, saltou para R$ 8,9 milhões. Em entrevista ao Brasil de Fato, o autor adianta que o livro discorre sobre relações de FHC com empresários e pecuaristas. “O que estamos mostrando para o leitor é que há conflito de interesses relativos a trajetória – não só particular – do Fernando Henrique, com empresários como banqueiros do grupo Espírito Santo e a própria Odebrecht por exemplo”, diz Castilho. De acordo com a obra, a “aventura agrária” do tucano se iniciou em parceria com Sérgio Motta, ex-ministro da Comunicação, por meio da compra de uma fazenda em Buritis (MG). Após a morte de Motta, o pecuarista Jovelino Mineiro, sócio de Emílio Odebrecht e figura central nas articulações do ex-presidente, tornou-se sócio dos filhos de FHC. “Há um silêncio sobre Fernando Henrique que é um dos motivos do livro se chamar ‘O protegido’. É protegido pela Justiça e pela imprensa. O que observamos é uma imensa contradição entre o que foi feito com outro ex-presidente em relação ao sítio em Atibaia, por exemplo”, aponta a contradição, em referência às investigações relacionadas a supostas propriedades do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). Confira a entrevista na íntegra. Brasil de Fato: Como foi o processo de apuração e construção desse livro? O que ele revela? Alceu Castilho: O processo de apuração começou quando vi a delação do Emílio Odebrecht no Jornal Nacional, falando sobre caixa 2 para as campanhas de FHC. Em seguida, apareceu o Fernando Henrique, daquele jeito dele, dizendo que não era bem isso. Pensei que mesmo com a restrição que tenho no Observatório [do agronegócio no Brasil], de lidar com a questão agrária como tema, que dava pra fazer bastante coisa por ele [FHC] ter tido terras, fazendas em Minas Gerais. Comecei a apurar e a apuração resultou no livro. A relação e a conexão desconhecida do Fernando Henrique com a agropecuária se estende por vários tentáculos políticos, que desembocam, inclusive nessa relação com a Odebrecht. O livro fala sobre o silêncio em relação às terras desconhecidas. Qual o tamanho desse patrimônio na cidade de Botucatu e qual a relação de FHC com a agropecuária? As terras em Botucatu foram compradas em 2012 por Fernando Henrique e filhos, por meio de uma empresa chamada Goytacazes Participações. Tem um personagem do livro que faz a conexão entre diversos temas, entre a fazenda de Minas e o canavial em Botucatu, que se chama Jovelino Mineiro, que o Fernando Henrique chama carinhosamente de Nê, compadre do FHC. No “Diários da Presidência”, ele conta que recebeu, com o Nê, o Emílio Odebrecht no Palácio da Alvorada. Esse Jovelino Mineiro tem muitas terras em Botucatu e, por coincidência, o FHC e seus filhos compraram o canavial do lado de uma empresa que pertencia ao Jovelino Mineiro. Esse canavial eram duas propriedades, uma de 36 hectares e outra de 205 hectares. Essa propriedade menor, comprada por R$600 mil em 2012, e desapropriada ano passado pela Prefeitura de Botucatu, prefeitura tucana, por R$5. Isso mesmo, R$5. O que vai acontecer ali? A fazenda remanescente vai ser valorizada, seja pela irrigação imediata, seja porque agora a Prefeitura de Botucatu permitirá loteamento, permitirá a construção de chácaras de lazer. Não se sabe o quanto será valorizado. Detalhe: A ideia da represa que motivou a desapropriação foi, segundo um blogueiro pró-Prefeitura de Botucatu, foi do próprio Jovelino Mineiro, o Nê. O Jovelino Mineiro está em todas. É sócio do Emílio Odebrecht em uma empresa de genética, ele coordenou o jantar, em 2002, que angariou recursos para o Instituto Fernando Henrique Cardoso, hoje Fundação FHC. Tudo passa pelo Jovelino Mineiro. Essas negociações foram investigadas em algum momento? Não, nada disso. A Lava Jato investigou e enterrou a denúncia do Emílio Odebrecht de caixa 2. Toda essa história de fazenda em Botucatu é absolutamente ignorada. Não só pela Justiça brasileira, mas pela grande imprensa. Estou aqui falando com um veículo alternativo de imprensa. A Carta Capital deu uma capa no ano passado sobre o tema, mas os ‘jornalões’ e ‘revistões’ ignoram solenemente. Há um silêncio sobre Fernando Henrique que é um dos motivos do livro se chamar “O protegido”. É protegido pela Justiça e pela imprensa. Claro que não estamos aqui acusando ninguém de cometer crime nenhum. Não é papel do jornalismo fazer isso. O que observamos é uma imensa contradição entre o que foi feito com outro ex-presidente em relação ao sítio em Atibaia, por exemplo, comparando com essas histórias todas. O que estamos mostrando para o leitor é que há conflito de interesses relativos a trajetória – não só particular – do Fernando Henrique, com empresários como banqueiros do grupo Espírito Santo, também atuante em Botucatu. E a própria Odebrecht por exemplo. Você trabalhou muito tempo no Estadão durante o governo FHC. Como essa proteção se dá no cotidiano das redações da grande mídia? Primeiro, há um
Até a grande mídia admite que Bolsonaro não passa de um salafrário
Folha diz em editorial que Bolsonaro é um personagem boçal e infame, que poderá ser derrubado – “A insistência na agressão e na boçalidade revela uma personalidade sombria que parece se reconhecer, com júbilo, nas trevas dos porões da ditadura militar”, diz o editorial mais duro já publicado até agora pela Folha de S. Paulo sobre Jair Bolsonaro 247 – O jornal Folha de S. Paulo, que apoiou o golpe de 2016 e a inabilitação do ex-presidente Lula, contribuindo portando para a ascensão do neofascismo no Brasil, publica nesta quarta-feira seu mais duro editorial contra Jair Bolsonaro. “Se no início de mandato declarações e medidas estapafúrdias ainda podiam, com boa vontade, ser vistas como tentativa de satisfazer o eleitorado mais fiel e ideológico, o que se verifica agora é um padrão de atitudes que ofendem o Estado de Direito, reforçam preconceitos e aprofundam as divisões políticas. Além de expor o despreparo do chefe do Executivo para desempenhar suas funções num quadro de coexistência com as diferenças, a insistência na agressão e na boçalidade revela uma personalidade sombria que parece se reconhecer, com júbilo, nas trevas dos porões da ditadura militar”, aponta o texto. O editorial sugere ainda um possível processo de impeachment contra Bolsonaro, por falta de decoro. “Com índices de aprovação aquém dos obtidos por seus antecessores em igual período do mandato, o presidente desperta crescente apreensão quanto a seu desempenho nos anos vindouros. Para alguns analistas, os destemperos verbais já começam a fornecer munição para um eventual enquadramento em crime de responsabilidade, por procedimentos incompatíveis com a dignidade, a honra e o decoro do cargo. Não se vê nenhum movimento nesse sentido, e a perspectiva de reforma da Previdência dá fôlego ao governo. Entretanto a recente espiral de infâmias não poderá se perpetuar sem consequências
Moro julgava fraca delação de Palocci, mas a divulgou pouco antes da eleição
– Haddad condena estelionato eleitoral de Moro e diz que ele deve ser demitido – O ex-juiz Sergio Moro, e ainda ministro da Justiça do governo Bilsonaro considerava fraca a delação de Palocci, mas decidiu divulgá-la antes da eleição para apoiar aquele que uma vez eleito presidente se tornaria seu chefe. Reportagem dos jornalistas Ricardo Balthazar, da Folha, e Rafael Moro Martins, do The Intercept Brasil aponta que foi política a decisão de Sergio Moro de divulgar a delação do ex-ministro Antonio Palocci seis dias antes do primeiro turno da eleição presidencial do ano passado. É o que mostram as mensagens trocadas na época por procuradores da Operação Lava Jato. Os diálogos, obtidos pelo The Intercept Brasil, indicam que Moro tinha dúvidas sobre as provas apresentadas por Palocci, mas decidiu divulgá-las porque considerava que isto dividiria os seguidores do PT. “Russo comentou que embora seja difícil provar ele é o único que quebrou a omerta petista”, disse o procurador Paulo Roberto Galvão a seus colegas num grupo de mensagens do Telegram em 25 de setembro. Russo era o apelido que eles usavam para designar Moro e associavam os petistas à Omertà, o código de honra dos mafiosos italianos. A procuradora Laura Tessler, segundo a reportagem, considerava que era difícil provar a delação de Palocci: “Não só é difícil provar, como é impossível extrair algo da delação dele”, afirmou. As informaçoes constituem mais uma demonstração de que Moro agiu não como juiz, mas politicamente para prejudicar o PT e favorecer Bolsonaro nas eleições presidenciais Fernando Haddad O ex-prefeito Fernando Haddad condenou o fato de Sérgio Moro ter atuado para mudar o resultado da eleição presidencial, enquanto negociava seu cargo com Jair Bolsonaro, e cobrou sua demissão; “Enquanto negociava cargo no governo, Moro agia politicamente nas eleições. Como pode permanecer na função? Moro achava fraca delação de Palocci que divulgou às vésperas de eleição, sugerem mensagens”, postou no Twitter
Bolsonaro consegue ofender, de uma vez, 56 milhões de brasileiros
Não é só retórica. O que ele diz, ele pensa. O que ele pensa se torna as atitudes que toma – * Por Guilherme Boulos, via Carta Capital – Uma semana após outra, Bolsonaro segue empenhado em bater o próprio recorde de disparates. Num único dia, conseguiu defender abertamente o nepotismo, a censura e a inexistência da fome no Brasil. Num intervalo entre as declarações, foi flagrado chamando o Nordeste de “Paraíba” e atacando diretamente o governador do Maranhão, Flávio Dino. Ao referir-se pejorativamente a uma região, Bolsonaro ofendeu os mais de 56 milhões de brasileiros que vivem no Nordeste. Para se justificar, chamou nordestinos de “paus de arara” e um de seus ministros de “cabeça chata”. A cada tentativa de remendo, o preconceito revela-se ainda mais autêntico. E chocante. Poderia ser mero diversionismo para afastar as atenções da nação de suas medidas antipopulares ou da proteção escandalosa das investigações contra seu filho Flávio. Mas neste caso não é. Seu conflito com o Nordeste vai além da fraseologia. Bolsonaro é o primeiro presidente da história do País a adotar políticas contra a população de uma região inteira. Antes mesmo do episódio, qualquer um que circulasse pelas cidades nordestinas podia sentir a desconfiança e até raiva de grande parte de seu povo contra o atual presidente. As eleições haviam mostrado o sentimento majoritário, que fez Bolsonaro perder naquelas bandas de 70% a 30% no segundo turno. Com seis meses de governo, sua desaprovação só tem crescido. Quando perguntados sobre o que o presidente havia feito de melhor, 47% dos nordestinos responderam “nada”. Não por acaso, o medo de ser vaiado e hostilizado fez com que o governo transformasse a inauguração de um aeroporto em Vitória da Conquista numa cerimônia hermeticamente fechada para apoiadores escolhidos a dedo. O mesmo personagem metido a valentão nas redes sociais está cada vez mais acovardado, quando tem de encarar o povo do país que governa. Ou melhor, que deveria governar. Com o tipo de política que tem implementado é de se esperar que não seja mesmo bem recebido em suas incursões pela região mais pobre do Brasil. O Nordeste possui a maior taxa de desemprego e concentra 60% dos quase 5 milhões de trabalhadores em situação de desalento, isto é, que desistiram de procurar emprego. Além disso, foi a região que mais perdeu profissionais com a saída dos cubanos do Programa Mais Médicos – 40% das cidades nordestinas perderam profissionais – e que sofre na pele a falta de assistência na Saúde da Família. Só em Pernambuco, 1,4 milhão de moradores ficaram sem atendimento. Com a queda brutal de investimento público nos últimos anos, obras de infraestrutura e de habitação popular foram paralisadas. Só na capital paraibana, João Pessoa, são 1,5 mil unidades habitacionais com obras paradas desde janeiro, por falta de repasse. Isso sem falar na questão da Previdência e da Seguridade social. Os municípios menores e mais pobres – a maioria no interior nordestino – são os que mais dependem do pagamento de benefícios como aposentadorias e pensões para a movimentação da economia. Serão duramente atingidos, caso a Reforma da Previdência seja mesmo aprovada após o recesso parlamentar. Ou seja, não são apenas frases infelizes e de nada adianta usar o chapéu de vaqueiro ou citar o sogro. O conflito de Bolsonaro contra o Nordeste está marcado na linha de seu governo. Ao sufocar o investimento público, particularmente em políticas sociais, prejudica os mais pobres e, por consequência, a região mais pobre do País. Ao retroceder no enfrentamento à desigualdade social, traz novamente à tona o aprofundamento das desigualdades regionais. Mas o povo nordestino é valente. É o povo de Canudos e do Quilombo dos Palmares. O povo da Sabinada, da Balaiada e da Revolta dos Malês. De Maria Bonita, Paulo Freire e João Cabral de Melo Neto. O povo que, calejado pela vida severina, não aceita mais morrer “de velhice antes dos 30, de emboscada antes dos 20 e de fome um pouco por dia”. O Nordeste, seu povo e sua história são muito maiores do que o preconceito de gente medíocre como Bolsonaro. * Coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Foi candidato à Presidência da República em 2018, pelo PSOL.
Barroso, um homem bom e seu teste de integridade, por Luis Nassif
Para afastar suspeitas, bastará que o Ministro exponha a relação de clientes do escritório de advocacia da sua família. Um homem bom não terá dificuldades de responder a esse desafio. – As revelações do The Intercept confirmam plenamente os interesses econômicos escondidos por trás da Lava Jato, de patrocinadores com interesses, temores ou meramente por alinhamento ideológico. – O strip tease moral dos diálogos espalha suspeitas sobre todo o sistema judicial, pois a opinião pública aprendeu como se fazem as salsichas. E remete a discussão diretamente para o primeiro item das dez medidas anticorrupção elaboradas por Sérgio Moro e a turma da Lava Jato – e apresentadas como sendo de iniciativa da opinião pública: o teste de integridade. Segundo a justificativa: O objetivo central do teste de integridade é criar, preventivamente, a percepção de que todo o trabalho do agente público está sujeito a escrutínio e, a qualquer momento, a atividade pode estar sendo objeto de análise, inclusive sob o ponto de vista de honestidade. A realização do teste não parte da premissa da desconfiança sobre os servidores em geral, mas sim da noção de que todo agente público tem um dever de transparência e accountability, sendo natural o exame de sua atividade.” O teste visa medir a elasticidade moral do agente público, claramente expresso na máxima de Dallagnol, conversando com o amigo Pozzobon sobre a palestra clandestina na XP: – É um risco, sim, mas bem remunerado. Até o vazamento das conversas, Dallagnol se escondia atrás da blindagem da mídia, da corregedoria do Ministério Público Federal e do Conselho Nacional do Ministério Público, que se conformavam com declarações sem provas, de que a maior parte das palestras era de graça e, óbvio, para o bem do Brasil. O caso remete para um tema vizinho, o compliance, ou seja, as práticas que devem ser adotadas por organizações, para impedir abusos ou atos de corrupção. E, já que vigora o linguajar jurídico, há a necessidade de um full disclosure, ou seja, plena divulgação, para se avaliar o nível de integridade dos agentes públicos, em respeito ao accountability. Vamos aplicar um teste de integridade na instância máxima, o Supremo Tribunal Federal, e no Ministro que mais defende os modelos de compliance, Luis Roberto Barroso. Há duas atividades suas que merecem full disclosure, para saber se Barroso passa no teste de integridade. A primeira, são as palestras. Barroso se tornou um palestrante requisitado, depois de sua adesão à Lava Jato. Preparou um discurso padrão, bastante superficial, no qual falava dos novos tempos que viriam por aí, definia quatro fórmulas para salvar o Brasil e colocava a bandeira da anticorrupção como o anjo salvador da pátria. Percebeu-se, de cara, que não se submetia a regras de compliance. Descobriu-se que faria uma palestra paga para o Tribunal de Contas da paupérrima Rondônia por um cachê de R$ 46 mil (aqui). Só depois que o caso vazou ele declarou não ter percebido que se tratava de cachê de um órgão público. Não passaria no teste de integridade, porque supostamente desobedeceu a uma norma básica: saber quem está lhe pagando R$ 46 mil. Ou definir regras para os escritórios que o contratavam: não aceitar pagamentos de órgãos públicos, nem de patrocinadores onde pudesse haver conflitos de interesse. Como não pode sequer haver dúvidas sobre a honradez da mulher de César, certamente o Ministro Barroso não se furtará a expor a relação de palestras, valores e patrocinadores. Afinal, como ele mesmo diz, é um homem bom, que só faz o bem. Afinal, como discorreu em um discurso de formatura: “Creio no bem, na justiça, no amor e na tolerância. E creio na gentileza e no bom humor como uma boa forma de realizá-los” (aqui). Deltan também dizia isso, mas deixa para lá. A segunda frente de full disclosure é o escritório de advocacia de sua família. Antes de se tornar Ministro, mas já bebendo da vaca leiteira da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (o termo é utilizado por procuradores para caracterizar aqueles que se valem dos proventos do cargo como garantia de renda estável enquanto exercitam o empreendedorismo em outras atividade), Barroso se converteu em um dos juristas preferenciais dos grandes grupos, para preparar minutas de projetos de lei que eram apresentados no Congresso pelos deputados por eles financiados. Nos últimos anos, o maior negócio da advocacia tem sido os trabalhos de compliance, diretamente estimulados pelo discurso da anticorrupção. Já falei várias vezes dessa indústria por aqui. Barroso emprestou sua reputação de Ministro da Suprema Corte para um curso nos Estados Unidos – ao lado do inacreditável Marcelo Bretas – sobre compliance. Além das aulas de Barroso e, sabe-se lá com que conteúdo, de Bretas, o curso previa a visita a dois grandes escritórios de advocacia norte-americanos, de olho no Brasil. Leia também: Se hacker preso diz a verdade, cai o álibi de Moro A opinião pública merece ser informada se um servidor público, com poder de influir nos destinos da política e do país, que referendou a destruição de empresas e partidos, interferiu nas eleições presidenciais, estimulou os abusos da Lava Jato, segue rigorosamente princípios do compliance, da accountability e de full disclosure. Para afastar suspeitas, bastará que o Ministro exponha a relação de clientes do escritório de advocacia da sua família. Um homem bom não terá dificuldades de responder a esse desafio. Até mesmo para que não se imagine que corria riscos, sim, mas bem remunerado. Via Jornal GGN
Jornalistas da Globo estão se mordendo de ciúme de Felipão
– A fúria com o técnico palmeirense é por causa do nome do cachorro de Bolsonaro. – Por Moisés Mendes – Publicado no Facebook do autor – Via DCM Merval Pereira, o Alexandre Garcia que deu certo (porque tem uma sobrevida impressionante), insinua que Manuela D’Avila e Glenn Greenwald podem ter pago o hacker filiado ao PFL. É o recado da linha a ser seguida pela polícia política de Sergio Moro. Merval só passa a mensagem adiante. A Globo agarrou-se a Sergio Moro, e os dois afundam juntos no redemoinho. Há meses nenhum veículo do grupo publica uma linha sequer contra Bolsonaro. Para não desgostar o ex-juiz amigo, encurralado pela própria armação dos hackers de Araraquara. A Globo decidiu que seus humoristas ficarão fazendo piadinhas pretensamente críticas, que apenas humanizam os Bolsonaros, enquanto o jornalismo sesteia e Merval, Diogo Mainardi e outros fazem o jogo sujo. A Globo perdeu até para o Queiroz. Não sai mais nada sobre o chefe dos laranjas no jornal dos Marinho. Muito menos sobre o mandante do assassinato de Marielle. Os milicianos chegaram ao poder e puseram a Globo de joelhos. Ontem, depois do jogo do Palmeiras, Bolsonaro foi ao vestiário para dizer a Felipão que tem um cachorro com seu nome. Felipão, adorador de Pinochet, achou o máximo. Alguns jornalistas da Globo ficaram com ciúme de Felipão.