Moro se vangloriou do grampo ilegal contra a então presidente Dilma Rousseff

O ex-juiz federal Sérgio Moro, atual ministro da Justiça e Segurança Pública, comemorou a divulgação de um grampo ilegal contra a então presidente Dilma Rousseff em 2016, quando circularam na imprensa informações de que ela nomearia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil. A reportagem do site Intercept Brasil divulgou a troca de mensagens entre o procurador Deltan Dallagnol e Moro. No Telegram, Dallagnol escreveu: “A liberação dos grampos foi um ato de defesa. Analisar coisas com hindsight privilege é fácil, mas ainda assim não entendo que tivéssemos outra opção, sob pena de abrir margem para ataques que estavam sendo tentados de todo jeito… […] Moro: “nao me arrependo do levantamento do sigilo. Era melhor decisão. Mas a reação está ruim”.

Bolsonaro não é ultradireitista, soberanista, fascista. Ele é demente

Por Mino Carta – Carta Capital Não há como definir a ideologia bolsonarista, somente cabe dizer que com o eleito em 2018 pela maioria a demência tornou-se forma de governo Tenho a dolorosa certeza de que os analistas da monstruosa crise provocada pelo golpe de 2016, impulsionado desde 2014 pela Lava Jato e obrado pelos próprios poderes da República, e finalmente coroado pela eleição de Jair Bolsonaro, nada sabem a respeito do seu país. Para citar um exemplo recente, leio no Estadão de sábado 1º de junho que, em visita a Goiás, o capitão defendeu a “agenda conservadora”. Conservadora? Salvo raras exceções, jornalistas, colunistas, pensadores dos mais diversos matizes imaginam viver em outro lugar que não o Brasil. Uma terminologia viável até hoje em países democráticos e civilizados não se adapta às nossas circunstâncias: conservadores e progressistas não medram por aqui. Esquerda e direita são termos inaceitáveis quando a casa-grande e a senzala continuam de pé. Não há como definir a ideologia bolsonarista, somente cabe dizer que com o eleito em 2018 pela maioria a demência tornou-se forma de governo. Bolsonaro não é ultradireitista, soberanista, fascista. Ele é demente. A irreparável enfermidade que o acomete, e aos filhos, e ao governo em peso, a sua incapacidade política, a sua ignorância abissal, a sua visão primitiva do mundo, o seu temperamento atrabiliário o impossibilitam definitivamente a cumprir a tarefa que os eleitores lhe entregaram e que os generais garantem. Temos razões de sobra para temer, entretanto que o Brasil o mereça, imerso cada vez mais em uma Idade Média dos tempos mais obscuros. Cabem no cenário a jactância cômica dos privilegiados que já sonharam com Paris e hoje com Miami, o ódio social e de classe insopitável e de inaudita ferocidade, enquanto os desvalidos, a maioria sofredora e resignada, sem consciência da cidadania, não percebem o destino que lhe reservou uma distribuição de renda iníqua e a incompetência de uma pretensa esquerda. Permito-me apresentar um sucinto questionário dedicado a quem desconhece seu país. As perguntas, poucas para simplificar o serviço, começam da seguinte maneira: qual é o país democrático e civilizado onde… Aqui a questão se explicita e aguarda a resposta. … as Forças Armadas, em vez de proteger as fronteiras como instrumento apolítico de defesa nacional e do próprio Estado, determinam o destino da nação, se preciso de armas em punho? … o único líder popular é condenado e preso sem provas para impedir sua participação em um pleito presidencial que inevitavelmente venceria? … os poderes da República unem-se para rasgar a Constituição e desferir o enésimo golpe de Estado em uma sequência implacável que caracteriza 130 anos de história? … a mídia, praticamente em peso, funciona como porta-voz oficial da minoria privilegiada e dos seus interesses? … mais de 60 mil homicídios são cometidos anualmente? … o ciclópico desequilíbrio social consagra-o como um dos mais atrasados do mundo? Se a conclusão não precipitar a constatação de que o Brasil não é democrático e civilizado, e nunca foi a não ser em raros dias de esperança, quando pareceu ter encontrado o rumo, localizaremos com precisão quem não é capaz de entender onde vive. É o resultado da ignorância nativa. Caso típico, e recentíssimo, o do terrorista Cesare Battisti, finalmente capturado na Bolívia pela polícia italiana depois de 30 tentativas frustradas da brasileira. A chamada esquerda verde-amarela o considerava um herói com o aval de professores universitários e ministros do STF, sem contar o ex-ministro da Justiça Tarso Genro: não se conforma ao insinuar que a confissão do assassino contumaz foi extraída à força, conforme antigos e celebrados hábitos verde-amarelos. Desta ignorância, desta enevoada visão do mundo faz parte a ideia de que Bolsonaro é fascista. Antes de mais nada vale esclarecer que regimes totalitários são, para dizer pouco, execráveis de todos os pontos de vista. Mas cada qual, ao vingar, se adaptou às circunstâncias do país em que se deu. O salazarismo em Portugal, o falangismo na Espanha, o stalinismo na Rússia soviética, o nazismo na Alemanha. Espero que Salazar, Franco, Stalin, Mussolini queimem nas chamas do Inferno, mesmo assim não eram dementes. Quanto a Hitler, cabem justificadas dúvidas: o regime tinha sido muito eficaz na industrialização da Alemanha e de ferocidade sem paralelo na busca insana da raça pura. No confronto, os Autos de Fé empalidecem. O fascismo é um fenômeno tipicamente italiano, uma nódoa na história que medeia entre as duas Guerras Mundiais do século passado. Quanto ao seu líder, Benito Mussolini, filiado inicialmente ao Partido Socialista, jornalista que lidava com desembaraço com seu vernáculo, pretendia pelos caminhos fascistas transformar a Itália em potência mundial. O país perdera 600 mil soldados na Primeira Guerra Mundial, tinha uma economia basicamente agrícola e apresentava um desequilíbrio econômico e social profundo entre o Norte e o Sul. Munido de uma retórica grandiloquente, embora empolgante aos ouvidos provincianos, o fascismo foi fortemente nacionalista e decisivo na criação da indústria automobilística e naval. Vivi a infância e a primeira adolescência durante a ditadura totalitária do fascio e, chegada a hora de ir para a escola, o meu pai, redator-chefe do principal jornal genovês, liberal à moda antiga e antifascista até a medula, me remeteu para o colégio das Marcelinas, tão avessas a Mussolini quanto ele, que, aliás, estava longe de ser católico praticante. Tenho a melhor lembrança daquelas suaves senhoras de touca levemente brejeira a não dispensar rendinhas, e do primário de classes mistas, alunos e alunas, muitos deles e delas judeus a motivar a minha inveja no momento da aula de Catecismo, quando eram enviados ao parque frondoso a cercar o colégio. Minha primeira paixão derretia-se aos pés da colega Simonetta Avigdor. Vigorava a lei racial ditada por Hitler, amigos judeus dos meus pais, no entanto, levavam uma vida normal. Basta uma morte na consciência para condenar um ser humano e não busco desculpas ao observar que 8 mil judeus italianos chegaram aos campos de extermínio, enquanto foram 200 mil os franceses durante o governo do general Petain. A diferença explica-se

Prisão para Moro e Dallagnoll e liberdade para Lula, imediatamente

Se a justiça brasileira funcionasse, como deveria de ser, os canalhas do ex-juiz Sérgio Moro e do procurador Deltan Dallagnoll teriam que ser presos imediatamente, e liberar, sem pestanejar, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, depois que a reportagem do Portal “The Intercept” revelou detalhes da trama deles para condenar, sem provas, o maior líder da história deste País Agora, é preciso que esta serviçal justiça deixe de ser covarde e faça, de fato, justiça, se quiser recuperar um pouco de sua credibilidade, principalmente a nossa corte mor, que virou um mero supreminho, e vive rasgando a Constituição e batendo continência pelos atos dos milicianos que governam este País, ao invés de proteger a nossa carta magna, sua real função. O Ministro Marco Aurélio Mello, que faz parte da minoria daquela corte, já deu seu veredito, dizendo que a colaboração entre Moro e Dallagnol “coloca em dúvida, principalmente ao olhar do leigo, a equidistância do órgão julgador, que tem ser absoluta”. Em outras palavras, caiu a máscara da farsa da lava-jato. Só falta a justiça funcionar. Diante deste escândalo, será que a toga daquele imbecil juiz que foi pendurada em protesto contra a corrupção e a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil, voltará para sua janela?

Greenwald guardou cópia de mensagens secretas para evitar confisco de provas

À Folha, o site The Intercept informou que “tomou providências para proteger a íntegra do material, com cópias no Brasil e no exterior.” Segundo o jornalista Glenn Grenwald, “o objetivo é evitar que qualquer autoridade brasileira tente impedir sua divulgação”. É, ao mesmo tempo, sinal de que há mais diálogos a serem revelados, como manda a tradicional técnica jornalística de quardar “suítes” para depois, quando o caso noticiado já adquiriu repercussão. “É um vazamento muito maior do que o do caso Snowden”, relatou Greenwal, referindo-se à revelação, em 2013, da espionagem da NSA norteamericana sobre dcidadãos do país e autoridades estrangeiras.”Nunca vi algo tão extenso”, disse ele. Greenwald disse ainda ao jornal que” a obtenção do material não tem nenhuma relação com a invasão, na terça-feira (4), ao celular de Moro”. O próprio ministro afirmou que nenhuma informação foi roubada do aparelho. “O arquivo que possuímos não tem nada a ver com esse episódio do hacker. Recebemos tudo semanas atrás. A fonte nos procurou há cerca de um mês”. Depois de cinco anos de vazamentos “oficiais” e de tantos elogios de Moro, citando a “Operação Mãos Limpas”, à importância da conquista da opinião pública como forma de vencer as resist~encias á aplicação das leis aos poderosos, Moro, o poderosíssimo, terá dificuldades de sustentar o discurso de quem tem violado o direito a ter privadas as suas comunicações. Até porque não se trata de contatos íntimos, mas de diálogos e acertos entre dois agentes da Justiça num processo criminal. Tudo indica que Greenwald tem mais a revelar. A Folha, com atraso, cedeu e colocou o assunto em sua manchete dosite. Globo e Estadão desconhecem, até agora. Mas a internet faz a sua parte: as hashtags “Vaza Jato”, ‘Moro” , “Telegram” (o aplicativo de mensagens que usaram) e Intercept lideram as menções no Twitter esta noite. Via Tilolaço

O silêncio cúmplice da mídia frente à armação Moro-Dallagnol contra Lula

Site revela troca secreta de mensagens entre Moro e Dallagnol no caso do triplex“; “Mensagens em aplicativo mostram Moro e dallagnol combinando acusação a Lula“; “Moro e Dallagnol combinaram por mensagens operação contra Lula“. Todos estes seriam manchetes plausíveis, neste momento, nos sites da grande imprensa, após a revelação, pelo premiado reporter Glenn Grenwald, de que Sérgio Moro e o coordenador da Força Tarefa da Lava Jato, Deltan dallagnol, trocaram mensagens secretas para articular a apresentação de denúncias contra o ex-presidente Lula. Nenhuma deles ou nada semelhante, porém, está escrito neles. Claro, se fosse uma troca de mensagens entre Neymar e a modelo, a esta altura, estaria nas manchetes. As autoridades, neste momento, estaria requisitando uma cópia dos arquivos que chegaram ao The Intercept para, preservando o sigilo da fonte que os forneceu, atestar sua veracidade e determinar a quebra do sigílo telemático de Moro e Dallagnoll. Não apenas porque é com um ex-presidente e um líder que, tenha-se sobre ele a opinião que se tiver – representa uma parcela imensa dos brasileiros. Fosse contra o Zé das Couves seria inadmissível que promotor e juiz combinassem como fazer para condená-lo. Pior, há na parter dos diálogos que foi revelada uma combinação para divulgar escutas ilegais contra uma presidente da República, que o Supremo condenou e que não deram em nada, a não ser num pedido de desculpas que, confirma-se agora, era simples hipocrisia. Vivemos, porém, numa conspiração de silêncio e de cumplicidades. Teremos que fazer o máximo possivel, pelas redes e nossos contatos pessoais para que esta história explosiva se alastre e mereça de quem tem a obrigação de fazê-lo, investigação e responsabilização. Via Tijolaço

Defesa de Lula diz que diálogos secretos confirmam “armação” da Lava Jato

A defesa de Lula publicou, agora à noite, nota onde diz que a reportagem do The Intercept, revelando as combinações clandestinas entre o juiz Sérgio Moro e Deltan Dallagnol para conduzir o processo acusatório contra o ex-presidente, revela a “atuação ajustada dos procuradores e do ex-juiz da causa, com objetivos políticos, sujeitou Lula e sua família às mais diversas arbitrariedades”. Ainda não se sabe quais as providências judiciais que serão tomadas, entre elas as prováveis reclamações junto ao Conselho Nacional de Justiça e ao Conselho Nacional do Ministério Público, já que houve violação dos deveres funcionais de Moro e do chefe da lava jato em Curitiba. É provável que a reportagem, pela projeção internacional de Green Grenwald, seja apensada ao caso que corre no Comitê de Direitos Humanos da ONU. Alguns minutos atrás saiu a primeira reportagem nos grandes sites sobre o assunto: o UOL publicou um extrato da reportagem e trechos da nota do MP tentando reduzir o assunto ao “hackeamento” de conversas entre os promotores, sem falar nos diálogos secretos com Sérgio Moro. Leia a nota da defesa de Lula: Em diversos recursos e em comunicado formalizado perante o Comitê de Direitos Humanos da ONU em julho de 2016 demonstramos, com inúmeras provas, que na Operação Lava Jato houve uma atuação combinada entre os procuradores e o ex-juiz Sérgio Moro com o objetivo pré-estabelecido e com clara motivação política, de processar, condenar e retirar a liberdade do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A reportagem publicada hoje (09/06/2019) pelo portal “The Intercept” revela detalhes dessa trama que foi afirmada em todas as peças que subscrevemos na condição de advogados de Lula a partir dos elementos que coletamos nos inquéritos, nos processos e na conduta extraprocessual dos procuradores da Lava Jato e do ex-juiz Sergio Moro. A atuação ajustada dos procuradores e do ex-juiz da causa, com objetivos políticos, sujeitou Lula e sua família às mais diversas arbitrariedades. A esse cenário devem ser somadas diversas outras grosseiras ilegalidades, como a interceptação do principal ramal do nosso escritório de advocacia para que fosse acompanhada em tempo real a estratégia da defesa de Lula, além da prática de outros atos de intimidação e com o claro objetivo de inviabilizar a defesa do ex-Presidente. Ninguém pode ter dúvida de que os processos contra o ex-Presidente Lula estão corrompidos pelo que há de mais grave em termos de violações a garantias fundamentais e à negativa de direitos. O restabelecimento da liberdade plena de Lula é urgente, assim como o reconhecimento mais pleno e cabal de que ele não praticou qualquer crime e que é vítima de “lawfare”, que é a manipulação das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política.

The Intercep revela conversas privadas entre Dallagnol e Sergio Moro

Neste domingo, dia 09, o site publicou três reportagens mostrando discussões internas e legalmente duvidosas da força-tarefa da Lava Jato, capitaneada por Deltan Dallagnol, em colaboração com Sergio Moro, atual ministro da Justiça. O The Intercept conseguiu um feito e tanto: conversas secretas da Lava Jato que trazem à tona mais do que troca de amabilidades, mas verdadeiras bombas que implodem a operação e a tornam ilegítima. Neste domingo, dia 09, o site publicou três reportagens mostrando discussões internas e legalmente duvidosas da força-tarefa da Lava Jato, capitaneada por Deltan Dallagnol, em colaboração com Sergio Moro, atual ministro da Justiça. O material foi enviado por uma fonte anônima e revelam comportamentos antiéticos e transgressões em série. O site considera que tais revelações são importantes por tantas consequências que as investigações da Lava Jato ao país, e mesmo fora do país atingindo líderes internacionais. Não bastasse, a Lava Jato foi responsável, ainda, por levar o ex-presidente Lula à prisão e, sentenciado pelo então juiz Sergio Moro, teve condenação rápida e logo confirmada em segunda instância, e isso em momento crucial nas eleições, onde Lula era apontado como preferido nas pesquisas. Lula se tornou inelegível quando liderava a corrida eleitoral de 2018 e, ao ser tirado do caminho, abriu a brecha que levou à vitória de Bolsonaro. Coincidentemente, Moro tornou-se ministro da Justiça e olha com esperança para uma cadeira no STF. As apurações feitas pelo The Intercept revelam muito, como o fato de que os procuradores da Lava Jato falavam abertamente sobre seu desejo de impedir a vitória eleitoral do PT e trabalharam firme nesse sentido. E mostram ainda que Sergio Moro, enquanto juiz, colaborou de forma secreta e antiética com os procuradores para ajudar a montar a acusação contra Lula. O site se pautou, na análise dos arquivos recebidos, por aquilo que seria de interesse público, jamais o que fosse de cunho pessoal. Lembra que o expediente de divulgação pessoal foi utilizado pelo juiz Sergio Moro, das conversas particulares de Lula e da então presidente Dilma Rousseff, vazadas para jornais escolhidos a dedo. Foram tais vazamentos seletivos que viraram a opinião pública contra o PT, ajudando no impeachment de Dilma e a prisão de Lula. E utilizam o mesmo princípio invocado então para justificar essa divulgação: “o de que uma democracia é mais saudável quando ações de relevância levadas a cabo em segredo por figuras políticas poderosas são reveladas ao público”. O site mantém, por questões de segurança, o acervo fora do Brasil, para que vários jornalistas possam acessá-lo, garantindo que nenhuma autoridade de nenhum país possa impedir a publicação dessas informações. E, como os envolvidos têm imenso poder a transparência é crucial para que o Brasil entenda o que eles realmente fizeram.   OS CHATS PRIVADOS Nos arquivos conseguidos pelo The Intercept, os procuradores da Lava Jato, que gritam que são apolíticos, a trama engendrada para que o PT não ganhasse as eleições. A primeira ação, pós prisão de Lula, foi o bloqueio ou enfraquecimento a entrevista pré-eleitoral com Lula, com fins de afetar o resultado da eleição. As mensagens privadas e de grupos da força-tarefa no Telegram, mostram que os procuradores liderados por Deltan, discutiram maneiras de inviabilizar ume entrevista de Lula à Folha de S.Paulo, autorizada pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski. Segundo eles, tal entrevista poderia eleger o Haddad, ou permitir a ‘volta do PT’. Na avaliação desses atores ditos apolíticos, tal entrevista poderia ajudar o candidato do PT, Fernando Haddad. Com isso, articularam estratégias para derrubar a decisão que a liberou ou, caso fosse realizada, para garantir que fosse estruturada de forma a reduzir seu impacto político e, desta forma, os benefícios ao candidato do PT. A troca de mensagens demonstra procuradores motivados por convicções ideológicas e preocupados com o possível retorno do PT. Como alternativa à decisão de Lewandowski, um procurador propôs que fosse aberta a entrevista para todos os veículos ao mesmo tempo. “Vai ser uma zona, mas diminui a chance da entrevista ser direcionada”, disse um procurador. Outro procurador sugeriu expressamente que a Polícia Federal manobrasse para que a entrevista fosse feita depois das eleições, já que a decisão não trazia data em que deveria ocorrer. Assim, segundo ele, seria possível evitar a entrevista sem descumprir a decisão. Quando a entrevista foi autorizada, depois de tantos recursos, em abril deste ano, a Polícia Federal de Sergio Moro, agora ministro, tentou transformá-la em uma coletiva de imprensa. Lewandowski derrubou o plano a pedido do El País. Quando o Partido Novo recorreu ao STF contra entrevista de Lula, os procuradores comemoraram. Luiz Fux concedeu uma liminar contra a entrevista e, em sua decisão, disse que ‘se faz necessária a relativização excepcional da liberdade de imprensa’. Procuradores exultaram! DELTAN DALLAGNOL, SUAS DÚVIDAS E A DENÚNCIA DO TRIPLEX Quatro dias antes que a denúncia que levaria Lula à prisão fosse apresentada, o coordenador da força-tarefa da Lava Jato não tinha certeza sobre a solidez da história que contaria ao juiz Sergio Moro. A dúvida residia exatamente no ponto central da acusação, de que Lula havia recebido um apartamento triplex na praia do Guarujá após favorecer a empreiteira OAS em contratos com a Petrobras. Dallagnol externou suas dúvidas ao grupo batizado de ‘Incendiários ROJ’, com procuradores que trabalhavam no caso. Disse que falariam que a acusação estaria pauta em notícia de jornal e indícios frágeis, e que seria bom que estivesse bem amarrado. Seu maior receio era a ligação entre Petrobras e o enriquecimento, e colocava nesta lista a história do apartamento. ‘São pontos em que temos que ter as respostas ajustadas e na ponta da língua’, escreveu ele. Desta conversa derivaria o famoso PowerPoint da acusação apresentada por Dallagnol à imprensa. Se a força-tarefa não fizesse a ligação do apartamento com a Petrobras, o caso não poderia ser tocado em Curitiba, pois que estavam somente com ações relacionadas à estatal. Tal ligação, do apartamento com a Petrobras, já havia sido pivô de discussões entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a força-tarefa

Dinheiro na nuvem? A história se repete na 10ª vez de Lula como réu

O enredo lembra um pouco a história do caixa virtual do PT com a OAS, ou a planilha italiano, da Odebrecht. Delatores “prometeram” propina, colocaram “à disposição”. Na Lava Jato de Curitiba, o follow the money nunca existiu Jornal GGN – A grande mídia noticiou na tarde desta quinta (6) o indiciamento de Lula como réu em mais uma ação penal derivada de investigações que começaram na Lava Jato. Sob a batuta do juiz Vallisney de Oliveira, do Distrito Federal, a ação – a 10ª contra Lula – envolve delação premiada de Antonio Palocci e Marcelo Odebrecht. Os jornais e sites de notícias, contudo, são imprecisos quanto à imputação feita ao ex-presidente. Estadão, que estampou a notícia em seu principal espaço na homepage, escreveu que Lula e Palocci “são acusados de terem acertado o recebimento de R$ 64 milhões”. Neste cenário, a Odebrecht, em troca de uma decisão no âmbito do BNDES, teria “disponibilizado” o dinheiro para campanhas do PT. Na Folha de S. Paulo, Lula e Palocci “são acusados de terem recebido propina da Odebrecht” em 2010. Porém, o jornal não disponibiliza detalhes da denúncia que possam explicar como o ex-presidente teria recebido essa propina. Em O Globo, Odebrecht “prometeu R$ 64 milhões a Lula e outros integrantes do PT em 2010 em troca de decisões políticas que beneficiassem a empresa.” O enredo lembra um pouco a história do caixa virtual do PT com a OAS, ou a planilha italiano, por exemplo. Marcelo Odebrecht narrou que, naquela planilha, constava ao PT e Lula um “crédito” para campanha eleitoral ou despesas pessoais. O “follow the money” referente aos valores indicados como propina pelos delatores da Lava Jato jamais foi feito porque, segundo o ex-juiz Sergio Moro, é muito difícil encontrar rastros de um esquema de corrupção tão bem planejado. A justificativa manca para a falta de provas nunca foi questionada na grande mídia, mesmo com o histórico de sucesso da Lava Jato em levantar contas pertencentes a diversos ex-executivos da Petrobras. Paulo Roberto Costa, Pedro Barusco, Renato Duque. Todos foram pegos com milhares de dólares no exterior, com direito a número da conta, nome banco e da offshore e, em alguns casos, até o grau de envolvimento das esposas e outros familiares. Mas até hoje a operação não teve sucesso em demonstrar como e onde o PT teria recebido ou gastado cada propina colocada à sua “disposição”, conforme relatado pelos delatores premiados – estes sim, de fato, com contas em paraísos fiscais. Além de Lula, Palocci e Marcelo, estão no banco dos réus o ex-ministro Paulo Bernardo e executivos da Odebrecht. As acusações – também não especificadas – contra a deputada Gleisi Hoffmann tramitam em ação separada, pois seu foro é no Supremo Tribunal Federal. Segundo o que a imprensa narrou até o momento, Lula e Palocci negociaram aumentar o limite da linha de crédito do BNDES para exportações de bens e serviços entre Brasil e Angola a “pedido” de Marcelo. O valor final teria sido de R$ 1 bilhão. Não está claro como a Odebrecht se beneficiou sozinha disso. Em troca, Marcelo colocou à “disposição” do PT os R$ 64 milhões. Lula e seus ministros teriam cometido o crime de corrupção passivam, e o empresário, o de corrupção ativa. Lula já foi condenado em Curitiba, por Moro, porque Leo Pinheiro afirmou que colocou à disposição do PT cerca de R$ 16 milhões. O ex-juiz alegou na sentença que era impossível rastrear ou investigar a existência desse “caixa virtual”, e tomou como verdadeira a suposição de que a reforma do triplex no Guarujá teria sido debitada dessa “conta-corrente de propina” – que não é conta de fato. Se Lula era acusado de receber de fato ou de apenas ter à sua “disposição” uma propina milionária, para Moro tampouco fez diferença, porque a corrupção passiva, para ele, estava alicerçada no simples “concordar” com a oferta. A base dessa ideia? De novo: delação premiada. A conferir: Moro fez escola?

É com Supremo, com tudo: STF libera venda sem critério de ativos da Petrobrás

STF MANDA GUEDES VENDER TUDO! Depois de derrubar a Dilma, STF derruba o Brasil! STF dispensa aval do Congresso para venda de subsidiárias de estatais O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu dispensar o aval do Legislativo para a venda de subsidiárias de empresas estatais ou sociedades de economia mista. Votaram nesse sentido os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Dias Toffoli Os ministros Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e Rosa Weber entendem que a venda das subsidiárias, assim como a das empresas-mãe, também precisam de anuência legislativa. A decisão da maioria favoreceu os planos do governo Jair Bolsonaro que defendeu a flexibilização de regras para a comercialização de estatais. Para a corrente majoritária, a flexibilização não fere a Constituição e pode favorecer o crescimento econômico. Apenas os ministros Ricardo Lewandowski e Edson Fachin foram contra a venda sem aval do Congresso. Os demais votaram a favor da medida. Com isso, a liminar que suspendeu o processo de venda de 90% da Transportadora Associada de Gás (TAG), subsidiária da Petrobras, por US$ 8,6 bilhões volta a valer parcialmente. Isso porque o plenário decidiu que não precisa de aval do Congresso nem de licitação, mas aponta a necessidade de seguir algum tipo de concorrência. A decisão também vale para governos estaduais e prefeituras. Nos planos de entreguismo do ministro Paulo Guedes, da Economia, 134 estatais, das quais 88 são subsidiárias serão privatizadas. A Petrobras, por exemplo, tem 36 subsidiárias, a Eletrobras, 30, e o Banco do Brasil, 16.