Cai a ficha do mercado com relação a Bolsonaro e dólar dispara
Desde o início das eleições, estabeleceu-se uma lógica de que Bolsonaro era o candidato preferido pelo mercado financeiro. Sempre que o candidato chamado de nazista por jornais europeus subia nas pesquisas, a bolsa valorizava e o dólar caía. O mercado via, não em Bolsonaro mas, em Paulo Guedes, o que sempre esperaram de um futuro ministro da Fazenda, ou da economia, autonomia, privatização total e ultra-neoliberalismo radical. Tava tudo certo, até o momento em que o posto Ipiranga, Paulo Guedes, abriu a boca. A primeira, foi a forma como houve grande agressividade com a jornalista argentina, quando perguntado sobre o Mercosul. Guedes disse grosseiramente que o bloco econômico não era prioridade. A segunda, foi quando Bolsonaro começou a comprar uma briga desnecessária com mundo islâmico, ao querer transferir a embaixada brasileira para Jerusalém. A ação ideológica do novo governo, traria grande prejuízo para a exportação de proteína animal para esses países. Lembrando que em conjunto, eles representam um dos maiores parceiros comerciais do Brasil. A pior de todos, foi quando Guedes mandou o Senado fazer o orçamento deles, que ele faria o próprio a ser apresentado no ano seguinte. A resposta foi tida como tão ridícula e prosaica, que demonstrou a imensa ignorância do posto Ipiranga quanto ao que é a governança pública. Leia também: O povo vai pagar 12 carros blindados para Bolsonaro Dentre outras enormes besteiras e burrices do grupo de transição, o resultado tem sido de sucessivas quedas da bolsa e forte elevação do valor do dólar. No último dia 13, por exemplo, foi uma queda de 0,7% mas, no dia da declaração sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentarias) a queda foi superior a de 3%. Assim, o dólar que chegou a custar R$ 3,65, com a vitória do Bolsonaro, já está com valor superior a R$ 3,83. Os números comprovam que o mercado financeiro começa a cair em si e a compreender que o mito não passa do termo, um mito que não existe.
O povo vai pagar 12 carros blindados para Bolsonaro
Uma das exigências de Jair Bolsonaro, dá conta de uma “super valorização” pessoal, ao achar que corre mais risco de vide que qualquer outro presidente do Brasil, é uma frota de 30 carros blindados, com blindagem especial, além de armamento novo destinado aos seguranças que utilizarão essa quantidade anormal de veículos. Todos os carros, 30 no total, serão exclusivamente utilizados para o transporte do capitão e do General Mourão. Desse total – estipulado em R$ 5,5 milhões – 12 carros devem ser blindados para suportar disparos de armas de fogo como pistolas 9mm ou submetralhadoras e revólveres calibre .44. Em cada carro blindado, o valor será de no máximo R$ 235,3 mil. Aos demais, sem blindagem, o governo vai desembolsar até R$ 153,3 mil “A cápsula Presidencial (ou Vice-Presidencial) constitui-se de um conjunto de 5 (cinco) veículos de representação, devendo obrigatoriamente ser de mesma marca, modelo e cor do veículo presidencial. Tal imposição, por aspectos de segurança, visa não demonstrar a presença exata da autoridade nos deslocamentos com o uso de veículo diferenciado. Portanto, os veículos de representação, que atendem às autoridades não se resumem somente ao veículo ocupado pelos mesmos”, diz o edital. O pregão que ocorrerá no dia 21 deste mês, faz exigências por carros de alto luxo, como Ford Fusion, Honda Accord, Toyota Camry e Hyundai Azera. Parece que a imagem de homem simples da campanha, ficou apenas no marketing que uma grande parte da sociedade desavisada engoliu.
Lula é interrogado e diz que prisão é prêmio da operação lava Jato
Ex-presidente começou a ser interrogado pela juíza federal substituta Gabriela Hardt por volta das 15h no processo da Lava Jato que investiga reformas feitas no sítio de Atibaia (SP); segundo pessoas que estiveram presentes ao depoimento, Lula negou qualquer relação com as obras no sítio de Atibaia e afirmou que sua prisão seria um “prêmio” da Operação Lava Jato; foi a segunda vez que Lula deixou a Superintendência desde que foi detido, em abril, após ordem de prisão emitida por Sérgio Moro sem o esgotamento de todos os recursos judiciais – Terminou ontem (15) por volta das 17h50 em Curitiba (PR) o interrogatório do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na sede da Justiça Federal. Ele começou a ser interrogado pela juíza federal substituta Gabriela Hardt por volta das 15h no processo da Operação Lava Jato que investiga reformas feitas no sítio de Atibaia (SP). Segundo pessoas que estiveram presentes ao depoimento, Lula negou qualquer relação com as obras no sítio de Atibaia e afirmou que sua prisão seria um “prêmio” da Operação Lava Jato. Relato do Uol. O ex-presidente deixou o local cerca de dez minutos após o fim da audiência e foi levado para a Superintendência da Polícia Federal (PF). Foi a primeira vez que Lula deixou a Superintendência desde que foi detido, em abril, após ordem de prisão emitida por Sérgio Moro sem o esgotamento de todos os recursos judiciais. Várias pessoas fizeram compareceram à vigília em favor do ex-presidente, condenado sem provas no processo do triplex em Guarujá (SP), com uma sentença contestada por vários juristas. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou , em depoimento à Justiça Federal em Curitiba, ter conhecimento sobre as reformas realizadas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP). Ele negou também ser o dono do imóvel. Lula foi interrogado pela juíza Gabriela Hardt em ação penal na qual ele e mais 12 réus respondem ao processo, entre eles os empresários Marcelo e Emílio Odebrecht e Léo Pinheiro, da OAS, e o pecuarista José Carlos Bumlai. As acusações são dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O sítio foi alvo das investigações da Operação Lava Jato, que apura a suspeita de que as obras de melhorias no local foram pagas por empreiteiras investigadas por corrupção, como a OAS e a Odebrecht. No interrogatório, Lula confirmou que passou a frequentar a propriedade no início de 2011, quando deixou a Presidência da República. No entanto, as reformas que foram realizadas já estavam prontas e Lula disse que não teve conhecimento delas por não ser o dono do imóvel. Depoimento O ex-presidente também negou que tenha tratado do assunto com o empresário Emílio Odebrecht. “Quando eu conheci o sítio, não tinha reforma, o sítio estava pronto”, afirmou. No início da audiência, a juíza perguntou a Lula se ele tinha conhecimento sobre as acusações contra ele, uma praxe processual feita a todos os acusados. Ele respondeu que não sabia e queria saber o teor da acusação. “Gostaria de pedir, se a senhora pudesse me explicar, qual é a acusação? Estou disposto a responder toda e qualquer pergunta. Eu sou dono do sítio ou não?” questionou. Em seguida, Gabriela Hardt retrucou. “Isso é o senhor que tem que responder e não eu. Eu não estou sendo interrogada neste momento. Isso é um interrogatório, e se o senhor começar neste tom comigo, a gente vai ter problema”. Durante o depoimento, o ex-presidente voltou a afirmar que as acusações contra ele são “uma farsa”. “O primeiro processo que eu fui vítima, que é uma farsa, uma mentira do Ministério Público, com Power Point. A segunda é outra farsa. Eu estou pagando esse preço. Eu vou pagar porque sou um homem que creio em Deus, creio na Justiça, e um dia a verdade vai prevalecer o que está acontecendo”, afirmou. Reforma Segundo os investigadores, as reformas começaram após a compra da propriedade pelos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, amigos de Lula, quando “foram elaborados os primeiros desenhos arquitetônicos para acomodar as necessidades da família do ex-presidente”. No laudo elaborado pela Polícia Federal, em 2016, os peritos citam as obras que foram feitas, entre elas a de uma cozinha avaliada em R$ 252 mil. A estimativa é de que tenha sido gasto um valor de cerca de R$ 1,7 milhão, somando a compra do sítio (R$ 1,1 milhão) e a reforma (R$ 544,8 mil). É a primeira vez que Lula deixa a carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba após ter sido preso pela condenação em outro processo, que trata do apartamento tríplex do Guarujá (SP). Desde 7 de abril, Lula cumpre, na capital paranaense, pena de 12 anos e um mês de prisão, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Defesa do ex-presidente Em nota, a defesa do ex-presidente afirmou que o depoimento de Lula demonstra arbitrariedade da acusação. Isso porque embora o Ministério Público Federal cite que contratos específicos da Petrobras teriam gerado vantagens a Lula, nenhuma pergunta neste sentido foi feita: “A situação confirma que a referência a tais contratos da Petrobras na denúncia foi um reprovável pretexto criado pela Lava Jato para submeter Lula a processos arbitrários perante a Justiça Federal de Curitiba”. A defesa também reafirma a propriedade do sítio Santa Bárbara, “que pertence de fato e de direito à família Bittar, conforme farta documentação constante no processo”. “O depoimento prestado pelo ex-Presidente Lula também reforçou sua indignação por estar preso sem ter cometido qualquer crime e por estar sofrendo uma perseguição judicial por motivação política materializada em diversas acusações ofensivas e despropositadas para alguém que governou atendendo exclusivamente aos interesses do País”, encerra a nota assinada pelo advogado Crisitiano Zanin Martins.
O purgatório bolsonariano – Por Wanderley Guilherme dos Santos
Transpondo a linguagem truculenta de ideias do século XIX para o reacionarismo megalomaníaco do século XXI, o candidato eleito projeta um governo de ocupação em guerra contra o século XX. Depois da Segunda Guerra Mundial começou a derrubada de preconceitos contra o voto feminino, a proteção ao trabalho, organizações sindicais, o pluralismo político-partidário, a laicidade do Estado. Pelo fim do século, a crescente participação extraparlamentar de movimentos em defesa de minorias raciais, religiosas, do meio ambiente, da universalização dos direitos civis, da equiparação profissional entre mulheres e homens, conquistaram legitimidade e proteção constitucional. Pois a preferência do presidente eleito e do suposto núcleo duro de sua campanha (filhos, Paulo Guedes e o presidente do PSL, partido cujos novíssimos representantes aparentam haver consumido doses industriais de LSD), todos são pelo desmantelamento de tudo isso. Aos berros e pela profusão de ameaças físicas, busca o alvará para se estabelecer como o primeiro governo civil e brutamontes da história recente. Ou muito me engano ou esta não era a intenção da vastíssima maioria de seus cinquenta e tantos milhões de votos. Sem racionalizações depois dos fatos, duvido que o modesto nicho de personagens, todos periféricos, dominasse desde o primeiro dia uma genial estratégia de campanha, derivada de sofisticada análise sociológica dos subterrâneos da sociedade brasileira. É provável que a possibilidade de vitória habitasse o mesmo cômodo dos sonhos impossíveis de milhares de candidatos derrotados à Câmara de Deputados e às Assembleias estaduais. Sem apoio empresarial, recursos humanos e meios convencionais de comunicação (que só perderam poder na análise tosca dos muito apressados), enfurnados nas guerrilhas das redes sociais, o candidato patinou durante semanas até ser identificado e adotado como intérprete da rebelião contra os políticos tradicionais, novos ou velhos (João Amoedo e Guilherme Boulos foram tão desprezados quanto Marina Silva e Geraldo Alckmin). Durante grande parte do processo eleitoral todos pensavam que Jair Bolsonaro seria derrotado por qualquer um dos famosos. O PT esmerou-se na tese de que, na hora H, isto é, quando Lula o indicasse, seu poste ganharia as eleições. O que ninguém percebeu até tarde é que aquelas multidões rebeladas buscavam um poste para derrotar o PT. Por isso os nomes tradicionais não serviam, já haviam sido derrotados mais de uma vez. Jair Bolsonaro foi o poste que derrotou o PT. Até o empresariado demorou a entender que o apoio surpreendente a Bolsonaro, a partir do meio da campanha, não era a seu fascismo de fancaria, a seu evidente desconhecimento de economia, história, relações internacionais, leis, qualquer coisa. O apoio era ao antipetismo selvagem e, por extensão, a todas as nuances do que lhe parece, sem discernimento seguro, “esquerda”. Um poste derrotou o PT e, com ele, toda a esquerda democrática. O candidato eleito parece ter consciência da inadequação ao que se espera de um presidente da República. Por trás do socorro a citações religiosas está a insegurança de quem não sabe o que responder senão a perguntas que propiciem declarações violentas contra isto ou este. A maioria delas, inviáveis sem prévio golpe de estado. Daí a terceirização do poder, a entrega de blocos do Estado a nomes que o protejam da responsabilidade de decisão autônoma. Daí a hesitação, idas e vindas e demoras sobre que políticas a praticar. Vitorioso em uma campanha vazia de propósitos específicos, sem dominar o que significa ser conservador, descobre que ameaças não governam, nem farão com que seus ministros sigam opiniões estapafúrdias como desafiar a China, ofender gratuitamente o mundo árabe ou liberar policiais para assassinatos impunes. Um presidente fraco, com um estado desarticulado em blocos de poder, comandados por personagens sem traquejo nas negociações democráticas, tem tudo para assegurar a instabilidade atual. É o purgatório em que viveremos, nós e seus eleitores. Via: O Cafezinho
Como um presidente pode interferir no Enem? Por Carol Castro
Contrariado com o conteúdo da última prova, Bolsonaro promete mudanças no exame O Enem deixou a família Bolsonaro enfurecida. A prova de humanas, no domingo 4, trouxe questões sobre nazismo, escravidão, ditadura militar, feminismo, preconceitos raciais, com redação sobre manipulação de dados na internet. E um texto especialmente incômodo: um dialeto secreto usado por gays e travestis. Os quatro homens da família – Jair e os filhos Flávio, Carlos e Eduardo – acusaram o exame de cobrar questões com “viés ideológico”, alguns deles ecoaram acusações de ser uma prova petista. E prometeram mudanças a partir de 2019. “Qual a razão de incluir ideologia e politicagem nos testes que medem o conhecimento dos nossos alunos? Não devemos fabricar militantes, mas preparar o jovem para que se torne um bom profissional no futuro. O modelo atual não funciona, temos péssimos indicativos. É preciso mudar!”, escreveu Jair Bolsonaro em seu Twitter. O modelo atual, na verdade, funciona com tanta credibilidade que mais de 30 universidades estrangeiras usam a nota do Enem como forma de seleção – entre elas a Universidade de Coimbra, em Portugal. “O Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira] agiu corretamente. Não foi um ato de resistência, não se trata de um veiculo de resistência. Apenas fez jus ao que se deve fazer em uma prova: perguntar aos estudantes qual é o grau de conhecimento deles sobre fatos históricos, processos e fenômenos sociais”, explica o educador e cientista político Daniel Cara. Não há ligação com partidos políticos – nem na escolha das questões, nem na elaboração de cada uma delas. De acordo com o Inep, professores se inscrevem por meio de um edital de chamada pública para colaborar com a criação de novas perguntas. Os colaboradores, então, passam por um curso de capacitação para entender as matrizes do Inep, que seguem a Base Nacional Comum Curricular. Na sequência, alguns poucos funcionários do órgão avaliam e testam as questões. Se forem aprovadas, entram para o Banco Nacional de Itens. E, na sequência, são pré-testadas para avaliar o grau de dificuldade da questão. “É uma questão de sigilo complexa, com um grupo pequeno de pessoas fazendo a prova”, explica Pilar Lacerda, ex-secretária de Educação Básica do Ministério da Educação. Com tanto sigilo, os técnicos do Inep ganham independência – tanto de qualquer Presidente da República, quanto da chefia do órgão, nomeado pelo ministro da educação. Para cumprir a promessa de mudar as provas do Enem, Bolsonaro teria trabalho. Segundo ex-funcionários do MEC envolvidos com a reformulação do exame, o presidente eleito teria de pedir ao ministro de educação para convocar uma nova comissão e refazer o banco de itens – e, nesse caso, vetar questões como a do tal dialeto LGBTQI+. Um dos nomes cotados para assumir a pasta é o do general Aléssio Ribeiro. E ele já defendeu que a “história verdadeira” dos anos de ditadura seja contada nas escolas – assim como o criacionismo. Mas para mudar questões nessas áreas, que fogem dos currículos, precisaria dar novas diretrizes à Base Nacional Curricular. Ou ignorá-la. “O Enem cobra conhecimento consolidado, algo contra o qual Bolsonaro quer agir. Ele quer ir contra o consenso histórico, contra as linhas gerais elaboradas no longo processo de construção cientifica no Brasil e no mundo”, explica Cara. “Além de interferir no banco de questões, vai ter de interferir no conteúdo das escolas. E você não desconstrói o conhecimento consolidado de um dia para o outro”, conclui. No cenário mais nebuloso, sem seguir os processos de construção do exame, o presidente poderia intervir na escolha das questões e montagem das provas. Aí sim de forma mais autoritária, com arbitrariedade sobre os membros do Inep. “Seguindo regras, nem o ministro, nem a presidente do Inep, nem a secretaria executiva podem influir na prova. Se o fizerem, quebram o sistema de controle, de idoneidade e transparência do próprio Enem”, explica Cara. “Isso tira a credibilidade e passa a ser uma prova de governo, não de estado. O Enem vem sendo aperfeiçoado desde o período FHC. E passou a dar acesso à universidade, democratizando o processo. Para que isso continue é preciso manter essa política”, completa Lacerda. Se ninguém mais confiar nas avaliações cobradas pelo Enem, qualquer universidade pode deixar de usá-lo em suas seleções. Seria um ponto final na ainda breve história do exame. Não sem luta – os professores, provavelmente, bateriam o pé para barrar essas mudanças. E, segundo Cara, se a sociedade não cobrar também, o Enem corre mesmo um grande risco. * Repórter de diversidade do site de CartaCapital
Quem será a voz de quem rejeita o bolsonarismo?
O neoliberalismo de Paulo Guedes oferece uma brecha política aos opositores, mas o racha no campo progressista e o apoio popular a Bolsonaro são desafios * Por André Barrocal Jair Bolsonaro, o primeiro político da extrema-direita a chegar ao Palácio do Planalto através das urnas, sonhava em ser o presidente mais votado da história brasileira, mas não conseguiu. Com 57,7 milhões de sufrágios, 55% dos válidos, faltou-lhe meio milhão para bater o recorde de Lula, 58,2 milhões obtidos na reeleição, em 2006. Do total de 147,3 milhões de eleitores de agora, o ex-capitão teve 39%, o mesmo porcentual de Lula na última pesquisa, um Datafolha de 22 de agosto, feita antes de o petista ser tirado do páreo pela Justiça Eleitoral. Isso significa que, de cada dez brasileiros, seis não votaram no ex-capitão, incluídos aí aqueles que não foram às urnas (21%), uma situação similar à de Dilma Rousseff em 2014, reeleita com 40%. Daqui para a frente, quem será a voz, o líder desses 61% que de algum modo não se comprometeram com o bolsonarismo? Ou será que o autoritário presidente eleito e seu ultraliberal superministro da Economia, Paulo Guedes, convencerão essa massa de que o bolsonarismo é hoje a melhor opção para o País? No campo progressista, o grande derrotado político pelo ex-capitão, já há um racha. Ciro Gomes, do PDT, não quer nem ouvir falar em marchar ao lado do PT. Seu velado antipetismo durante a campanha agora é escancarado. No PCdoB, o partido da vice de Fernando Haddad, Manuela D’Ávila, e no PSB, cuja neutralidade na campanha interessava ao PT, também não há lá muita disposição para posar com petista por perto. No PSOL, a votação abaixo do esperado de Guilherme Boulos, menos de 1% no primeiro turno, deixa em dúvida o protagonismo do líder dos sem-teto no partido a partir de agora. Na legenda da estrela vermelha, o PT, as emoções se misturam. Sensação de pária. Alívio por ter eleito o maior número de deputados e governadores. Ruminações sem fim a respeito dos motivos que levaram à vitória do candidato que antes era o mais odiado do País. Fake news e patrocínio empresarial à parte, diz o líder do PT na Câmara, o gaúcho Paulo Pimenta, “Bolsonaro é resultado da crise do capitalismo, que aumenta as desigualdades e leva as pessoas a buscarem um líder autoritário. É um fenômeno mundial, o (presidente dos Estados Unidos, Donald) Trump é isso”. Esse fenômeno, prossegue o deputado reeleito, tem um ingrediente local: um antipetismo radicalizado pela Operação Lava Jato e que não viu na direita tradicional uma resposta para seus anseios. “O PSDB e o MDB foram pulverizados nas urnas. O PT sobreviveu.” Pulverizados e em crise existencial. Dono de apenas 5 milhões de votos no primeiro turno com Geraldo Alckmin, o PSDB vive um impasse. Seus velhos fundadores, Fernando Henrique Cardoso à frente, são antipáticos ao bolsonarismo, devido a questões morais, embora haja certa identidade econômica neoliberal. O governador eleito de São Paulo, o tucano João Doria Jr., tem identidade total, quer tomar o poder no partido e namora o futuro presidente, não obstante dê sinais de sonhar com o Planalto em 2022. “O PSDB, como instituição fraturada, sem acordo interno, sem discussão democrática, não ouviu a voz das ruas. Ao não ouvir a voz das ruas, decretou a sua derrota para 2018. Assim como o PT foi varrido do mapa em 2016, o PSDB e outros partidos foram varridos do mapa em 2018”, disse da tribuna da Câmara, na terça-feira 30, a deputada gaúcha Yeda Crusius, da direção nacional tucana. Da parte de Ciro, o diagnóstico para o triunfo de Bolsonaro é diferente do exposto por Pimenta. “A força vitoriosa mais importante no Brasil é o antipetismo”, disse à CBN na quarta-feira 31. O pedetista está decidido a construir seu futuro político por essa via, a do antipetismo. Ao votar no segundo turno, em Fortaleza, comentou que seria oposição a quem quer que ganhasse e tascou: “Eu não estou neutro, não. Desde a primeira hora, eu tomei posição. Eu não quero é fazer campanha com o PT, nunca mais”. Palavras de quem havia chegado ao Brasil na antevéspera, após uns dias de descanso em Paris, e não fizera nenhuma declaração favorável a Haddad, nem o citara pelo nome. Em um vídeo no sábado 27, pregara voto “com a democracia, contra a intolerância e pelo pluralismo”, e só. Eleito Bolsonaro, desejou-lhe boa sorte pelo Twitter com cotoveladas no PT. “Essa oposição que nasce não se confunde com forças que só defendem a democracia ao sabor de seus interesses mesquinhos ou crescentemente inescrupulosos ou mesmo despudoradamente criminosos.” Em entrevistas nos últimos dias, mais patadas. À Folha, declarou-se “miseravelmente traído” por Lula, chamou o “lulopetismo” de “caudilhismo corrupto e corruptor”, disse que “para ser de esquerda não tem de tapar o nariz com ladroeira, corrupção, falta de escrúpulo, oportunismo”. Na CBN, afirmou que “os fanáticos do PT são iguais aos bolsominions”, expressão esta usada para definir os apoiadores de Bolsonaro. Não se pode dizer que seja uma postura surpreendente. Ciro apenas explicitou o que já era latente desde o ano passado. Em setembro de 2017, dizia no Rio que “não é possível insultar a inteligência do povo brasileiro” ao comentar a perseguição política a Lula. No mês seguinte, no SBT: “Eu acho que o Lula, que é o maior líder popular que o Brasil moderno produziu, tem cometido erros gravíssimos, porque faltam a ele petistas que digam a ele para não fazer tanta bobagem, para não brincar de Deus”. Em fevereiro deste ano, na Folha, disse que a condenação de Lula não era “arbitrária”, que ele “não é um mito”. E por aí vai. Ciro é o presidenciável natural de um trio progressista que planeja ser diferente do PT na oposição a Bolsonaro. O grupo tem PDT, PCdoB e PSB. Era a tríplice aliança que Ciro queria na campanha, mas não conseguiu, graças ao PT, motivo de mágoa profunda dele com Lula e a direção petista. Recorde-se: o
Fala de Moro sobre sentença de Lula é contraditória
O juiz federal concedeu entrevista coletiva nesta terça-feira (6) e afirmou que o ex-presidente está preso porque cometeu crime O juiz federal Sergio Moro concedeu nesta terça-feira (6) a sua primeira entrevista após aceitar assumir o Ministério da Justiça e da Segurança Pública no governo de Jair Bolsonaro (PSL). Aos jornalistas, o futuro ministro negou que a prisão de Luiz Inácio Lula da Silva tenha relação com a corrida eleitoral, conforme alega o Partido dos Trabalhadores. “O ex-presidente foi condenado e preso porque cometeu um crime e não por conta das eleições”, afirmou Moro, negando também que a quebra de sigilo da delação de Antonio Palocci tenha relação com o pleito presidencial vencido por Bolsonaro. Quando a entrevista de Sergio Moro terminou, a assessoria de imprensa de Lula emitiu uma nota na qual afirma que a declaração do juiz federal contrasta com a sentença dada ao ex-presidente. “A declaração do ex-juiz Sérgio Moro, em coletiva de imprensa, de que Lula teria sido condenado por cometer crimes, contrasta com a própria sentença de sua autoria que fala em ‘atos de ofício indeterminados’. Ou seja, Moro condenou Lula sem identificar qual teria sido o ato ilegal que ele supostamente cometeu, em uma decisão onde esse é apenas um dos muitos absurdos jurídicos”, diz a nota. Confira abaixo o comunicado da assessoria de Lula na íntegra: A declaração do ex-juiz Sérgio Moro, em coletiva de imprensa, de que Lula teria sido condenado por cometer crimes, contrasta com a própria sentença de sua autoria que fala em ‘atos de ofício indeterminados’. Ou seja, Moro condenou Lula sem identificar qual teria sido o ato ilegal que ele supostamente cometeu, em uma decisão onde esse é apenas um dos muitos absurdos jurídicos. Moro sim, cometeu vários atos ilegais, definidos e comprovados, contra Lula: condução coercitiva, gravação ilegal dos seus advogados, divulgação ilegal de conversas de familiares de Lula, divulgação ilegal de grampo ilegal de conversa com a então presidenta da República Dilma Rousseff, interferência ilegal para que autoridade policial não cumprisse Habeas Corpus determinado por juiz de instância superior, entre outros. É com essa ‘qualificação’ que ele foi escolhido ministro da Justiça de um político que só venceu as eleições como resultado das ações políticas de Moro, e que prometeu prender ou ‘varrer do país’ a oposição.
Ditadura nunca mais – O último a sair apaga a luz do aeroporto
Silvio Santos resgata slogan da ditadura ‘Brasil, Ame-o ou Deixe-o’ O apresentador Silvio Santos, dono do SBT, veiculou vídeo na emissora resgatando o lema da ditadura ‘Brasil, Ame-o ou Deixe-o’ e gerou veementes protestos nas redes sociais. O presidente nacional do PSOL, Juliano Medeiros, avisou que não sairá do Brasil nem que a vaca tussa arroz doce. “Alô Sílvio Santos! Alô Bolsonaro! Alô extrema-direita brasileira! Não adianta ameaçar. Daqui não sairemos, daqui ninguém nos tira. O Brasil é nossa casa. E lutaremos para que ele seja a casa de todos os brasileiros e brasileiras”, reagiu o dirigente psolista. “O slogan “Brasil, Ame-o ou Deixe-o” era a senha para matar, torturar e fazer desaparecer todos os que divergiam do governo”, recordou o Jornalistas Livres. O jornalista e escritor Marcelo Rubens Paiva chamou o dono do SBT de puxa saco dos militares. “É bom lembrar que Silvio Santos ganhou a concessão do general Figueiredo depois de puxar-lhe o saco e criar o quadro chamado O Dia do Presidente, desbancando as favoritas Abril e Jornal do Brasil”.
Baseado na suspeição de Moro, o STF deverá soltar Lula
O ministro Luiz Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal mandou o novo pedido de habeas corpus de Lula para julgamento na 2a Turma da corte. O pedido baseia-se na relação do juiz Sérgio Moro com membros da campanha de Bolsonaro ainda no período eleitoral e nos seus interesses políticos. A ida do juiz para o ministério de Bolsonaro não deixou dúvidas sobre as reais intenções do magistrado que condenou Lula. A defesa de Lula pede que o STF conceda uma liminar pela libertação do ex-presidente e declare a nulidade de todas as ações penais contra ele sob a condução de Moro. Uma semana antes do primeiro turno das eleições presidenciais, Moro quebrou o sigilo da delação de Antonio Palocci, supostamente para prejudicar o PT na disputa. Há mais de um ano, o advogado Cristiano Zanin Martins já denunciava que a lava jato e Sérgio Moro abusaram do lawfare — que é a utilização do sistema jurídico e da mídia para perseguir politicamente.
Pelo poder, Moro cometeu 11 violações aos direitos de Lula
Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) vai entrar com representação no Conselho Nacional de Justiça pedindo garantia da legalidade de atos de membros do Judiciário A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) emitiu nota em que critica a decisão do juiz federal de primeira instância Sergio Moro de aceitar o cargo de ministro da Justiça no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Os juristas elencam 11 episódio que exemplificam a conduta “excepcionalmente ativista” por parte do magistrado, que foi criticado por especialistas brasileiros e estrangeiros. “Em diversos episódios, restou evidente a violação do principio do juiz natural no critério da imparcialidade que deve reger o justo processo em qualquer tradição jurídica. Um juiz deixa de ser independente quando cede a pressões decorrentes de outros Poderes do Estado, das partes ou, mais grave, a interesses alheios à estrita análise do processo, deixando não apenas as partes, como também toda a sociedade sem o resguardo dos critérios de justiça e do devido processo legal”, diz a nota. Nesta quinta-feira (1º), em reunião na casa de Bolsonaro, no Rio de Janeiro, foi confirmada a indicação de Moro para o cargo. Na ocasião, o magistrado afirmou que aceitou o convite com a “perspectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado”. Entre outras críticas, ABJD aponta as conversas entre o juiz e representantes de Bolsonaro ainda durante a campanha eleitoral. “Moro não poderia, em acordo com as normas democráticas vigentes, praticar qualquer ato de envolvimento político com o governo eleito ou com qualquer outro enquanto fosse juiz. Ao fazê-lo viola frontal e acintosamente as normas que estruturam a atuação da magistratura, tornando tal violação ainda mais impactante ao anunciar que ainda não pretende se afastar formalmente da magistratura, em razão de férias vencidas”. Para tirar Lula da disputa eleitoral, Moro descumpriu leis e antecipou trâmites, entre outras ilegalidades Confira a íntegra da nota: A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), entidade que congrega os mais diversos segmentos de formação jurídica em defesa do Estado Democrático de Direito, vem a público, diante do aceite do juiz federal Sergio Moro para integrar o Ministério da Justiça e da Segurança Pública do governo de Jair Bolsonaro, manifestar espanto e grave preocupação com este gesto eminentemente político e consequencial ao comportamento anômalo que o juiz vinha adotando na condução da operação Lava Jato. A conduta excepcionalmente ativista adotada pelo juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba sempre foi objeto de críticas contundentes por parte da comunidade jurídica nacional e internacional, rendendo manifestações em artigos especializados e livros compostos por centenas de autores, a denunciar o uso indevido da lei em detrimento das garantias e liberdades fundamentais. Em diversos episódios, restou evidente a violação do principio do juiz natural no critério da imparcialidade que deve reger o justo processo em qualquer tradição jurídica. Um juiz deixa de ser independente quando cede a pressões decorrentes de outros Poderes do Estado, das partes ou, mais grave, a interesses alheios à estrita análise do processo, deixando não apenas as partes, como também toda a sociedade sem o resguardo dos critérios de justiça e do devido processo legal. Um juiz que traz para si a competência central da maior operação anticorrupção da história do Brasil não pode pretender atuar sozinho, à revelia dos demais Poderes e declarando extintas ou suspensas determinadas regras jurídicas para atender a quaisquer fins de apelo popular. Um juiz com tal concentração de poder deveria ser exemplo de máxima correição no uso de procedimentos jurídicos e tomada de decisões processuais, tanto pelos riscos às liberdades e direitos dos acusados como pelos efeitos nocivos de caráter econômico inexoravelmente provocados pela investigação de agentes e empresas. No entanto, o que se viu nos últimos anos foi o oposto. O comportamento do juiz Sergio Moro, percebido com clareza até pela imprensa internacional ao noticiar um julgamento sem provas e a prisão política de Lula, foi a de um juiz acusador, perseguindo um réu específico em tempo recorde e sem respeitar o amplo direito de defesa e a presunção de inocência garantida na Constituição. Recordem-se alguns episódios que denotam que o ativismo jurídico foi convertido em instrumento de violação de direitos civis e políticos, a condicionar o calendário eleitoral e o futuro democrático do país, culminando com a aceitação do magistrado ao cargo de Ministro da Justiça: 1. No início de 2016, momento de grave crise política, o juiz Sergio Moro utilizou uma decisão judicial para vazar a setores da imprensa uma conversa telefônica entre a então presidenta da República, Dilma Rousseff, e o ex-presidente Lula por ocasião do convite para assumir um ministério; 2. Em março de 2016, o juiz autorizou a condução coercitiva contra o Lula numa operação espetáculo, eivada de irregularidades e ilegalidades também contra familiares e amigos do ex-presidente; 3. Em 20 de setembro de 2016, às vésperas das eleições municipais, o juiz aceitou uma denúncia do Ministério Público contra Lula e iniciou a investigação do caso Triplex. O que se seguiu durante os meses seguintes foi um festival de violações ao devido processo legal, de provas ilícitas a violação de sigilo profissional dos advogados. Esses abusos foram denunciados ao Comitê Internacional de Direitos Humanos da ONU; 4. A sentença condenatória do caso Triplex, em julho de 2017, provocou revolta na comunidade jurídica, que reagiu com uma enxurrada de artigos contestando tecnicamente o veredito nos mais diversos aspectos e chamando a atenção para o comportamento acusatório e seletivo do magistrado; 5. A divulgação da sentença condenatória do caso foi feita um dia após a aprovação da reforma trabalhista no Senado Federal, quando então já se falava em pré-candidatura de Lula ao pleito de 2018; 6. O julgamento recursal pelo TRF4 em 27 de março de 2018, como se sabe, foi realizado em tempo inédito, em sessão transmitida ao vivo em rede nacional. Vencidos os prazos de embargos declaratórios, o Tribunal autorizou a execução provisória da pena, dando luz verde à possível prisão a ser decretada pelo juiz Sergio Moro, momento em que as