Justiça manda soltar o preso político Luiz Inácio Lula da Silva
– O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (18) a soltura de todos os presos que estão detidos em razão de condenações após a segunda instância da Justiça. “Defiro a liminar para, reconhecendo a harmonia, com a Constituição Federal, do artigo 283 do Código de Processo Penal, determinar a suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado, bem assim a libertação daqueles que tenham sido presos, ante exame de apelação, reservando-se o recolhimento aos casos verdadeiramente enquadráveis no artigo 312 do mencionado diploma processual”, diz o ministro na decisão. A decisão liminar (provisória) de Marco Aurélio Mello atendeu a pedido do PCdoB e atinge, inclusive, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem recursos pendentes nos tribunais superiores. O ministro se disse convencido da constitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo Penal, cuja discussão foi pautada para o dia 10 de abril de 2019 pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli.
Corrupção: patota de Bolsonaro ameaça ex-candidata do PSL
A professora Cleuzenir Barbosa, de Coronel Fabriciano-MG, que foi candidata do PSL denuncia ameaças feitas por assessores do futuro ministro do Turismo de Bolsonaro Dois assessores do futuro ministro do Turismo, Marcelo Alvaro Antônio, estariam ameaçando a professora aposentada Cleuzenir Barbosa, que concorreu a uma vaga de deputada estadual pelo PSL mineiro. Informa nesta quarta-feira (19) a jornalista da Folha, Monica Bergamo. “Recebi R$ 60 mil do Fundo Especial de Financiamento de Campanha do partido. E os assessores do futuro ministro do Turismo queriam que eu transferisse R$ 30 mil para a conta de uma gráfica de Ipatinga [em Minas]”, disse à Folha a ex-candidata. A matéria destaca que, “segundo Cleuzenir, eles diziam que seria para pagar material de campanha. ‘Mas já estava tudo comigo porque o partido mandou. E certamente não custaram mais do que R$ 5 mil’, afirma.” Ainda de acordo com a matéria, a professora afirma “que ‘quando se negou a devolver o dinheiro’ passou a ser ameaçada e agora teme por sua integridade física. ‘Um deles chegou a tirar uma arma e colocar em cima da mesa durante uma reunião’.” Cleuzenir prestou depoimento para o Ministério Público Eleitoral do Estado de MG (MP-MG) e disse que vai encaminhá-lo para o procurador da República em Minas Gerais, Angelo Giardini, responsável por casos como esse”, diz Evandro Ventura, promotor do MP-MG.
O prêmio Idiota de Ouro do Google deste ano vai para Bolsonaro
Brasileiros bombam o termo “idiota” nas pesquisas do Google; saiba o motivoUm brasileiro “ilustre” ganhou duas categorias do prêmio “Idiota de Ouro” de um canal francês e as buscas pelo termo “idiota” no Google aumentaram vertiginosamente A busca pelo termo “idiota” no Google entre os brasileiros aumentou vertiginosamente nesta segunda-feira (17). De acordo com o Google Trends, que mede o número de pesquisas no buscador, até a manhã de hoje as pesquisas pela palavra marcavam o índice 1, isto é, quando o volume de procuras pelo termo ainda é ínfimo. Já às 14h o índice para as pesquisas por “idiota” marcava o pico de 100. A esta altura da nota o leitor, já pesquisou a palavra “idiota” no Google para saber o motivo de tanta procura. O resultado é uma série de matérias sobre o prêmio “Idiota de Ouro” com fotos do presidente eleito Jair Bolsonaro. Quem descobriu que o termo “idiota” direcionava o internauta a matérias sobre Bolsonaro foi o jornalista Gilberto Dimenstein, que procurou o termo por outros motivos. As matérias tratam sobre a notícia adiantada pela Fórum na semana passada. No final de novembro, o capitão da reserva foi o vencedor de duas categorias do prêmio “Idiota de Ouro” de uma emissora de TV francesa. Bolsonaro desbancou o presidente estadunidense Donald Trump e faturou os troféus de “racista do ano” e “misógino do ano”. Saiba mais aqui.
Temer confirma: Bolsonaro é a continuidade do seu desgoverno
“Eu tenho orgulho de dizer que o que eu plantei, como a reforma da Previdência e a simplificação tributária, elas virão à luz pelo novo governo. Eu confio muito no governo que vem aí, alicerçado, ancorado, amparado pela vontade popular. Tenho absoluta convicção de que o presidente eleito Bolsonaro seguirá na mesma trilha”, disse Temer Da Agência Brasil – O presidente da República, Michel Temer, recebeu na noite de ontem (13) a Medalha de Honra ao Mérito – Gestão Pública do Fórum das Américas, em cerimônia realizada na capital paulista. Em seu discurso, ele disse que teve conversa recente com o presidente eleito Jair Bolsonaro e sua equipe econômica e que vê que o próximo governo seguirá a mesma trilha do que está sendo realizado no país nos últimos dois anos. “Eu tenho orgulho de dizer que o que eu plantei, como a reforma da Previdência e a simplificação tributária, elas virão à luz pelo novo governo. Eu confio muito no governo que vem aí, alicerçado, ancorado, amparado pela vontade popular. Tenho absoluta convicção de que o presidente eleito Bolsonaro seguirá na mesma trilha”, disse. Temer disse que o que mais se fala é sobre o momento em que vai se realizar a reforma da Previdência. “E seguramente, segundo informações que eu tenho tido, eu acho que logo no primeiro semestre ela se realizará. E nós daremos um salto extraordinário”, ao citar que a Previdência Social hoje está em deficit. O presidente falou ainda da importância de se manter a segurança jurídica no país, que segundo ele corresponde a “aplicar seguramente aquilo que está no sistema normativo” e comentou a postura que os eleitos nas últimas eleições deste ano devem ter. “O Brasil acabou de manifestar sua soberania popular na última eleição e constituiu novas autoridades. Vejam, eu uso a expressão constituiu porque, quem está no poder, não pode achar que é dono do poder. Somos autoridades constituídas, desde o presidente até o vereador. O poder é do povo e o povo se manifestou, constituiu autoridades agora”. No evento, os representantes do Fórum das Américas caracterizaram o governo de Temer como reformista e avaliaram que ele fez com que o país saísse da crise econômica. O fato de este ser o governo com pior aprovação da história foi lembrado pelo empresário Romeu Chap Chap. No entanto, ele elogiou as reformas realizadas nos últimos dois anos e acrescentou que Temer será lembrado por ser o presidente mais reformista da História. “Fui presidente reformista, fiz várias reformas. Faltou a reforma da Previdência e a simplificação tributária. A reforma da Previdência saiu da pauta legislativas, mas não saiu da pauta política. Quem a colocou na pauta política fomos nós, o nosso governo”, disse Temer. O presidente acrescentou que seu governo foi baseado em três conceitos principais: diálogo, responsabilidade fiscal e responsabilidade social. Ele disse que o diálogo foi necessário com o Congresso Nacional e com a sociedade para a aprovação das reformas implementadas em seu governo. Para exemplificar a responsabilidade fiscal, Temer citou a aprovação da emenda constitucional que estabeleceu o teto de gastos para as despesas do governo federal. Já a responsabilidade social, segundo Temer, se deu em seu governo pela continuidade das políticas sociais e assistenciais do governo anterior, do Partido dos Trabalhadores. “O Brasil é um país ainda com muitas carências, tem gente pobre, mas tem gente na pobreza absoluta, gente que ganha uma miséria por mês. E, por isso, eu prestigiei – diferentemente do que se costuma fazer – programas do governo anterior, como por exemplo o Bolsa Família”. Ele acrescentou que deu aumento acima da inflação no programa e que zerou a fila das famílias que estavam pleiteando o programa.
AI-5 – O mais duro golpe do regime militar completa 50 anos
Ditadura nunca mais! Meio século de AI-5: o mais violento ato do Golpe Militar O 13 de dezembro de 1968 caiu numa sexta-feira — a mais funesta da História brasileira. Foi quando 17 sinistros personagens, com uma simples canetada, deram sinal verde para torturas, assassinatos, estupros, ocultação de cadáveres e todo o festival de horrores dos anos subsequentes.Eram eles o ditador Costa e Silva e 16 de seus ministros: Albuquerque Lima (Interior); Augusto Rademaker (Marinha); Carlos Simas (Comunicações); Costa Cavalcanti (Minas e Energia); Delfim Netto (Fazenda); Gama e Silva (Justiça); Hélio Beltrão (Planejamento); Ivo Arzua (Agricultura); Jarbas Passarinho (Trabalho); Leonel Miranda (Saúde); Lyra Tavares (Exército); Macedo Soares (Indústria e Comércio); Magalhães Pinto (Relações Exteriores); Mário Andreazza (Transportes); Souza e Mello (Aeronáutica); e Tarso Dutra (Educação).Só um permanece vivo até hoje, Delfim Netto, que está com 90 anos e não se arrepende da autoria de uma assinatura da qual tanto sangue jorrou: continua afirmando que, apresentando-se as mesmas circunstâncias, voltaria a proceder da mesmíssima maneira. – Há exatos 50 anos anos era baixado o Ato Institucional n.5, o mais violento golpe dentro do golpe militar de 1964. O AI-5 instaurou a censura, cerceou direitos e serviu como a mais forte intimidação praticada pelo militares do golpe. O ato, que institucionalizou a ditadura, deu ao então presidente, Arthur da Costa e Silva, poderes de fechar o Congresso Nacional. A censura passou a ser uma máquina de Estado, vetando trabalhos e perseguindo a classe artística, levando grande parte dos artistas e intelectuais ao exílio. No período anterior ao decreto, a cultura brasileira vivia uma ebulição inédita, mas o que uns viam como experimentação interessante foi visto por outros como “ameaças a Deus, à família e à propriedade —à liberdade, enfim”, relata o jornalista A. P. Quartim de Moraes no livro recém-lançado “Anos de Chumbo: o Teatro Brasileiro na Cena de 1968”. A reportagem da jornalista Maria Luísa Barsanelli, do jornal Folha de S. Paulo, aponta o que ocorreu nos momentos anteirores ao ato: “de fato, o ano que precedeu o AI-5 já dava sinais do recrudescimento no horizonte. Em janeiro, a censura tirou de cartaz uma montagem de ‘Um Bonde Chamado Desejo’, de Tennessee Williams. O caso gerou repercussão e acirrou os ânimos entre governo e artistas.” Ela relata a movimentação artística em torno do Teatro de Arena: “reunia dramaturgos como Lauro César Muniz, Gianfrancesco Guarnieri, Plínio Marcos e Augusto Boal, além dos compositores Edu Lobo, Caetano Veloso e Gilberto Gil. Todos respondiam à questão: O que pensa o Brasil de hoje? ‘Basta criticar as plateias de sábado —deve-se agora buscar o povo’, dizia Boal sobre a obra. Ela teve 84 cortes da censura, mas os artistas decidiram encená-la na íntegra, em desobediência civil.” E destaca a interessante frase do filósofo João Quartim de Moraes: “de certo modo, o próprio movimento de resistência deu pretextos para que o movimento de repressão aumentasse”.
Banditismo da PGR para proteger tucanos chega a ser repugnante
BLINDAGEM EXPLÍCITA: RAQUEL DODGE SEGUROU AÇÃO CONTRA AÉCIO 45 DIAS – Os bastidores da Operação da Polícia federal que fez busca no apartamento de Aécio Neves no Leblon (Rio de Janeiro) marcam o ápice da blindagem judicial dedicada ao tucano. O ministro Marco Aurélio Mello pediu parecer a Raquel Dodge sobre a investigação de Aécio no dia 11 de setembro e só recebeu resposta da procuradora-geral no dia 28 de outubro, 45 dias depois e com Aécio devidamente eleito deputado federal pelo estado de Minas Gerais. Aécio neves vem sendo protegido há tempos por ministros e juízes pertencentes ao cinturão histórico de proteção judicial aos tucanos. O ministro Gilmar Mendes lhe garantiu uma célebre série de blindagens durante sua agonia política no pós golpe. Ações em torno da revogação de sua prisão domiciliar há pouco mais de um ano em Brasília e da soltura de sua irmã, Andréa Neves de presídio em Minas Gerais marcaram de maneira indelével o seu favorecimento nos tribunais superiores. Com essa última mise-en-scène jurídica, quase uma fake news bolsonariana diversionista sob vista grossa da imprensa tradicional, Aécio continua a desfilar sua couraça judicial nas barbas do povo brasileiro. A nota do jornalista Lauro Jardim no jornal O Globo confirma o jogo de cartas marcadas feito nos bastidores do STF e da PGR: “a Polícia Federal enviou no dia 11 de setembro para Marco Aurélio Mello a investigação contra Aécio Neves que originou a operação de ontem. Mello pediu parecer de Raquel Dodge antes de decidir.” A reportagem ainda destaca: “embora Aécio fosse candidato a deputado federal, Raquel só mandou seu parecer em 28 de outubro — mais de 45 dias depois e com Aécio já devidamente eleito.”
Derrota dos coxinhas: escola sem partido morreu no nascedouro
PROJETO DA ESCOLA SEM PARTIDO É DERROTADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSForam quase três horas de obstrução até o presidente do colegiado, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), jogar a toalha e encerrar os trabalhos da comissão especial que analisa o projeto que ficou conhecido como Escola Sem Partido. “A Oposição cumpriu seu papel e merece o reconhecimento desta comissão, mas quem está sepultando este projeto são aqueles que são favoráveis à matéria, que não se fazem presentes”, disse Marcos Rogério Por Christiane Peres, do portal Vermelho – Foram quase três horas de obstrução até o presidente do colegiado, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), jogar a toalha e encerrar os trabalhos da comissão especial que analisa o projeto que ficou conhecido como Escola Sem Partido (PL 7180/14). Após seis semanas tentando votar o relatório do deputado Flavinho (PSC-SP) e enfrentando dura obstrução da Oposição, o parlamentar reconheceu o trabalho dos deputados contrários à matéria e criticou a ausência de seus aliados no colegiado. “A Oposição cumpriu seu papel e merece o reconhecimento desta comissão, mas quem está sepultando este projeto são aqueles que são favoráveis à matéria, que não se fazem presentes”, disse Marcos Rogério. Logo após o encerramento da comissão, os deputados contrários ao texto, ocuparam a mesa da presidência da comissão e comemoram o feito ao som de “viva Paulo Freire”. Vice-líder da bancada comunista, a deputada Alice Portugal (BA), que foi perseguida e calada diversas vezes na reunião do colegiado, vibrou com a vitória. “Marcos Rogério talvez não quisesse essa nódoa na sua biografia. Viu que iríamos derrubar esta comissão e decidiu encerrá-la. É uma das maiores vitórias da minha vida. Talvez enfrentemos uma guerra grande na próxima legislatura, um tsunami, mas ter derrotado essa matéria agora foi muito importante. Foi a prova de que a resistência dá certo. E estamos fortalecidos para enfrentar qualquer tentativa de reduzir a educação. Queremos uma educação plural”, defendeu. Para o presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Pedro Gorki, com o projeto que estava sendo analisado, os deputados favoráveis ao chamado “Escola Sem Partido” subestimavam a capacidade de pensar dos estudantes. “Eles acham que engolimos tudo? Agora, é preciso dar voz aos estudantes. Se eles pensam que vão conseguir nos enterrar, que eles saibam de uma coisa: somos que nem sementes, quanto mais nos enterram, mais floresceremos”, disse o estudante. Professora da rede pública amapaense e membro do PCdoB na comissão, a deputada Professora Marcivânia (PCdoB-AP) foi uma das importantes vozes contrárias ao projeto. Para ela, o texto tira a qualidade da educação e prejudica os professores brasileiros. “Foi uma batalha incrível. A gente mostrou que não tem medo. Eles disseram aqui que virão com tropa de choque na próxima legislatura, podem vir. Nós vamos enfrentar com a força que sempre enfrentamos”, destacou. Agora, com o encerramento da comissão, para o texto ser analisado novamente pela Casa, uma nova comissão especial deverá ser formada na próxima legislatura.
Múcio agradece a Lula, na posse da presidente do TCU, com Moro na platéia
– O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro, que tomou posse como presidente da Corte nesta terça-feira (11), usou parte de seu discurso para agradecer ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, responsável pela sua indicação para ser ministro da instituição nove anos atrás. Na plateia, além de membros do governo Michel Temer, também estavam presentes o futuro ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro, Sérgio Moro, e Paulo Guedes (Economia). Tanto Moro quanto Guedes deixaram o evento sem falar com a imprensa. “Peço licença aos senhores para fazer agradecimentos a nomes que me pedem o coração. A gratidão é a memória do coração, já disse Santo Agostinho. No campo político, preciso agradecer a Roberto Magalhães, que me iniciou na política, ao povo de Pernambuco, que me deu cinco mandatos, e ao ex-presidente Lula, que me fez ministro”, destacou Múcio no discurso. Guedes e Moro evitaram falar com a imprensa e deixaram o local pouco após a cerimônia. Como juiz, Moro foi responsável por condenar, sem provas, Lula a uma pena de 12,1 anos de reclusão no caso do triplex do Guarujá. A condução do processo, porém, é alvo de críticas de juristas em nível mundial. José Múcio assumiu a presidência do TCU no lugar de Raimundo Carreiro. Ele terá como vice a ministra Ana Arraes.
Ricardo Salles acha que deve combater a esquerda e o MST à bala
O futuro ministro do Meio Ambiente, Ricardo de Aquino Salles, chama o golpe militar de 64 de “movimento de 31 de março” e diz que “felizmente tivemos uma ditadura de direita no Brasil” Além de ter problemas com a Justiça, Ricardo de Aquino Salles, futuro ministro do Meio Ambiente, anunciado neste domingo (9) por Jair Bolsonaro, tem uma longa trajetória ligada ao conservadorismo e ao discurso de ódio da extrema direita. Uma de suas últimas realizações como secretário estadual do Meio Ambiente de Geraldo Alckmin (PSDB) foi mandar retirar um busto do ex-guerrilheiro Carlos Lamarca do Parque Estadual Rio Turvo, no Vale do Ribeira (SP), sem, no entanto, consultar os vereadores da cidade ou a população, em uma atitude totalmente autoritária. Salles se orgulha de ser reacionário. Ganhou notoriedade por estimular crimes contra a esquerda várias vezes em suas redes sociais, inclusive em sua campanha, este ano, para deputado federal pelo Partido Novo (leia reportagem do The Intercept). Em uma de suas propagandas, estimulou a violência, mostrando que é preciso combater “a esquerda e o MST” à bala. Em 2014, quase foi preso por não pagar pensão alimentícia. Advogado, o novo ministro fundou, em 2006, o Movimento Endireita Brasil com quatro amigos. Neste mesmo ano, deu início à sua trajetória na política partidária, ao tentar se eleger deputado federal pelo antigo PFL. Não conseguiu. Estados Unidos Em seguida, foi para os Estados Unidos para receber um treinamento no “Leadership Institute”, um “think tank” (espécie de laboratório de ideias) conservador, cujo principal objetivo é formar líderes de direita. Em 2010, tentou mais uma vez um cargo público, dessa vez como deputado estadual pelo DEM. Perdeu de novo. A última tentativa foi este ano, pelo Partido Novo. Salles chama o golpe militar de 64 de “movimento de 31 de março” e diz que “felizmente tivemos uma ditadura de direita no Brasil”. Leia também: Dodge protege Onix para sair do lamaçal da República das bananas Corrupção: a primeira crise de proporções do governo Bolsonaro Corrupção e enriquecimento ilícito toma conta do Clã Bolsonaro
Corrupção e enriquecimento ilícito toma conta do Clã Bolsonaro
Nem assumiu o governo Bolsonaro já está enrrolado em uma importante crise. Seu suposto combate a corrupção parece pura fachada. Uma fachada utilizada utilizada com apoio da mídia e do judiciário para colocar no poder um selvagem privatizador e inimigo dos direitos dos trabalhadores, como o direito de se aposentar. Jair Bolsonaro, com extensa carreira política, é a cara do Congresso e da burguesia brasileira, não só em reacionarismo mas também nas denúncias de falcatruas que não param de vir à tona. A crise que atravessa o governo eleito, tem um por um lado o PSL em uma importante divisão que configura internamente as tensões entre o Executivo e o Legislativo e seus espaços de poder, e, de forma mais importante, uma crise perante a “opinião pública” e eleitores que votaram em Bolsonaro não para acabar com o direito a se aposentar mas “para mudar tudo que está aí” e estão descobrindo um Maluf ou Sarney. Para se aprofundar nesta primeira crise do governo Bolsonaro, leia: “Corrupção: a primeira crise de proporções do governo Bolsonaro“Bolsonaro e sua família são a cara da burguesia brasileira: racistas, submissos aos EUA e acusados de extensos esquemas de corrupção. A conivência de Sérgio Moro e toda cupula do judiciário com um clã, razoavelmente demonstrado como corrupto, mostra como a Lava Jato e toda casta de toga também não está nem aí para o combate a corrupção. Visam fazer uma política que avance em seus poderes de casta e coloque no poder aqueles que possam melhor servir aos interesses imperialistas. O clã do ultrarreacionário Jair Bolsonaro tem aumentado faraonicamente seu patrimônio. Em Agosto toda grande mídia destacava como o filho Eduardo tinha subido seu patrimônio em 55% e seu irmão Flávio, peça central do esquema atual, em esplêndios 432%. Claro, que essa denúncia ganhou pouco destaque na mídia, pois se tratava naquele momento de ajudar Bolsonaro a se eleger e dar continuidade ao golpe institucional como um “Temer blindado”, em uma eleição marcada pela intervenção autoritária do judiciário com apoio das Forças Armadas. A nova denúncia joga luz nos métodos usados pelo clã Bolsonaro que, em nada ficam devendo ao clã Cabral, Sarney ou Garibaldi. Essa denúncia escancara como Flávio, eleito senador pelo Rio de Janeiro, tinha em seu gabinete de deputado estadual um assessor, que foi subordinado de Mourão no exército e ex-policial. Este assessor movimentou em um ano R$ 1,2 milhão em dinheiro vivo, e detalhe, fazendo um depósito de dinheiro de R$ 24mil para a esposa de Bolsonaro, isso depois de coletar dinheiro de outros assessores do clã, incluindo a filha lotada no gabinete do patriarca Jair. Estas informações vazadas do relatório da COAF foram publicadas pelo Estado de São Paulo e mostram como o ex-militar e seus filhos são a corja do que há de mais reacionário no país: não somente quando abrem a boca sobre racismo, feminismo e Escola sem Partido mas no desvio de recursos públicos para seu benefício. Evidentemente, a mídia trata com tons amenos a imensa denúncia. Sérgio Moro e toda Lava Jato estão em sepulcral silencio. De parte dos editoriais da Folha e do Estado de São Paulo, nota-se, como estes quesitonamentos a probidade dos Bolsonaro é algo secundário, desde que o principal seja garantido: as reformas contra os direitos dos trabalhadores. No entanto, esta crise escancara as contradições do governo Bolsonaro e como seu governo pode ser muito instável. Um fator de estabilidade para Bolsonaro hoje em dia é o papel do PT e das centrais sindicais. Enquanto o PT centra sua estratégia em “esperar 2022”, as centrais sindicais fazem sua parte propondo negociar melhorias na nefasta reforma da previdência e deixar o terreno da luta de classes livre para Bolsonaro. Os franceses, nas ruas contra Macron, mostram o caminho para se enfrentar com as misérias dos ajustes neoliberais e questionando o sistema político, é possível preparar um plano de luta para derrotar Bolsonaro e seus ajustes, para isso é preciso exigir das centrais sindicais que cumpram suas palavras “de parar o país” e comecem já a organizar a batalha contra a Reforma da Previdência, o escola sem partido e todos ataques deste governo reacionário e que agora também mostra sua cara corrupta.