O Judiciário é mais corrupto que os políticos – Por Moisés Mendes
O Judiciário que protege corruptos da direita e caça políticos da esquerda é a porção mais degradada e fétida das instituições brasileiras. Enquanto os políticos já não conseguem esconder suas deformações, o Judiciário protege os próprios desvios e abusos por debaixo da impunidade da toga e na arrogância das falas em latim. O Judiciário ainda faz pose, mas habita um pântano mais traiçoeiro do que as tocas imundas dos políticos impunes da direita. Os políticos golpistas podem ser derrubados pelo voto. E os togados arbitrários, punitivistas, corruptos e impunes serão sempre protegidos por seus pares. A Justiça é hoje o SNI do golpe. Moisé Mendes – Via Facebook
Artistas e intelectuais convocam para o Festival Lula Livre
Movimento nacional pede a libertação de Lula O objetivo do Festival Lula Livre será o de pedir a imediata libertação do líder petista e, segundo o manifesto, o movimento “não significa apenas um gesto de solidariedade ao mais popular presidente deste nosso país”. Um grupo de artistas e intelectuais iniciou, neste domingo, o movimento que visa a libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso há dois meses na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba. A lista de apoios passou a circular, nas redes sociais, com as assinaturas de Chico Buarque; Conceição Evaristo, Eric Nepomuceno; Fernando Morais, Hildegard Angel; José Celso Martinez Correa, Leonardo Boff, Lucélia Santos; Luiz Carlos Barreto, Luís Nassif, Martinho da Vila e Ziraldo. O objetivo do Festival Lula Livre será o de pedir a imediata libertação do líder petista e, segundo o manifesto, o movimento “não significa apenas um gesto de solidariedade ao mais popular presidente deste nosso país”. “Significa também um gesto de solidariedade a todos nós, brasileiros e brasileiras. Um gesto de exigência para que se respeite a Justiça, pilar básico de qualquer sistema minimamente democrático”. Leia, adiante, o Manifesto Festival Lula Livre:“O caso de Luís Inácio Lula da Silva tem um simbolismo único na história recente do nosso país. Todo o julgamento do presidente Lula foi um erro jurídico sem limites. Não havia, na primeira instância – leia-se Curitiba –, uma única e mísera prova dos crimes dos quais ele foi acusado. Não se trata de opinião, mas de constatação. O mesmo se deu na segunda instância, o TRF-4, onde prevaleceu a ausência de provas, demonstrando que se tratou claramente de manobra jurídica, armada e efetivada diante da complacência de todas as demais instâncias. Inadmissível é não permitir que Lula participe das eleições. Inadmissível é mantê-lo preso num flagrante desrespeito às regras mais elementares da Justiça. Com o país à deriva, com o crescente aumento dos riscos de naufrágio, é imperioso retomar, com urgência, o rumo da normalidade. E essa caminhada só se dará com a realização de eleições efetivamente livres e representativas da vontade popular. Arcos da LapaNós nos opomos rigorosamente à arbitrariedade a que Lula está submetido, e que deve cessar de imediato. Queremos sua liberdade já. Entendemos ser direito invulnerável dos 146 milhões de eleitores poderem optar inclusive por não votar nele. Diante de semelhante cenário, nós, trabalhadores e trabalhadoras das artes e da cultura, convocamos todos os setores democráticos da sociedade para um ato em defesa da liberdade de Lula e da retomada da normalidade democrática, independente de partidos e correntes políticas. Assim, unidos numa frente ampla e irrestrita, realizaremos no dia 28 de julho, na Praça dos Arcos da Lapa, no Rio de Janeiro, o mesmo tipo de evento que vem sendo realizado em diferentes cidades de diferentes países: o FESTIVAL LULA LIVRE” Chico Buarque e Leonardo Boff (D), integram o movimento Festival Lula Livre
Mino Carta, a ministra Cármem Lúcia e o espanto da Medusa
Por Fernando Brito Mino Carta, no seu artigo na CartaCapital que começa a circular hoje, encontra na História, com incomum precisão, uma comparação tão exata quanto a que irritou Sérgio Moro ao se ver posto, pelo professor Rogério Cerqueira Leite, como o Savonarolla dos nossos tempos. Ao lembrar da Medusa Murtola, pintada em 1597 por Michelângelo Caravaggio, talvez provoque na presidente do Supremo Tribunal Federal ira semelhante à que teve o o juiz “uber alles” de Curitiba, até pela baixa erudição e menor ainda autocrítica comum a ambos. Diferencia-os porém, a relação com a vaidade e é por isso que como na lenda clássica de que se valeu Caravaggio, haja o mortal espanto de Górgona ao ver-se refletida no escudo com que a deusa da Sabedoria, Minerva, havia dado a Perseu, aquele que conseguiu cortar-lhe a cabeça. A Medusa, como se sabe, foi condenada a decair à imensa fealdade pela própria Minerva, divindade também das guerras justas e que se viu no dever de destruir o monstro que ela própria criara. A metáfora de um Judiciário que paralisa mortalmente um país na tela de Caravaggio só peca no tempo em que cada um atua: o pintor é um marco do fim das trevas medievais. As nossas, ao que parece, ainda se tornarão mais escuras. A medusaMino Carta, na CartaCapital Caravaggio escolhia seus modelos nas ruas, desde um grupo de jogadores de baralho reunidos à volta da mesa de uma estalagem do arrabalde até a cortesã Fillide Melandroni, iguaria de príncipes e cardeais, personagem de várias telas, entre elas Judite e 0/ofernes. De outro nível era a prostituta com a qual viveu por dois anos, modelo para duas Madonne, a dos palafreneiros e a dos peregrinos. Formosa de traços mediterrâneos, tinha um filho dos seus 5 ou 6 anos, em nada parecido com o icônico Menino Jesus e, no entanto, designado para o papel pelo pintor. Não sei da modelo da Medusa conservada em Florença nos Uffizi, mas ouso supor que a presidente do Supremo Tribunal Federal funcionaria a contento. A ministra Cármen Lúcia de tudo faz para me espantar. Na segunda 11, no seminário “Trinta anos sem censura: a Constituição de 1988 e a liberdade de imprensa”, disse impávida que “sem imprensa livre a Justiça não funcionabem, o Estado não funciona bem”. Com candura, perguntei aos meus atônitos botões se porventura, em um repente de sinceridade e insólita sabedoria, teria apresentado as razões da tragédia em que o Brasil precipita como em um abismo sem fundo. Quem se faz de bobo, resmungaram os meus soturnos interlocutores, você ou ela? A mídia nativa, é do conhecimento até do mundo mineral, defende os interesses da casa-grande, mesmo porque seus patrões são inquilinos da mansão. Esta não é liberdade de imprensa, e sim a obrigação de informar da maneira mais conveniente aos donos do poder. Certo é que no momento a Justiça e o Estado de fato não funcionam. Melhor, foram demolidos pelo estado de exceção gerado pelo golpe de 2016. A ministra Cármen Lúcia, que preside também o CNJ, promotor do seminário, deita falação sobre um Constituição enxovalhada faz mais de dois anos, brutalmente rasgada, a turvar o sono eterno de Ulysses Guimarães. Há momentos em que a argumentação dos meus botões me soa de total coerência. A presidente do STF acredita realmente que o Brasil vive hoje uma “democracia plena”, onde cada cidadão exerce “sua liberdade de forma crítica e bem informada?” Trata-se de um bestialógico arrepiante, de sorte a justificar sérias dúvidas em relação à saúde mental de quem o desenrola de cara lavada. Em artigo recente, publicado na Época, Conrado Hubner Mendes, professor de Direito da USP, escreve com rara felicidade: “O estilo de Cármen Lúcia escancarou um costume perverso do STF: a total arbitrariedade do que entra e do que sai da pauta ( … ) A agenda constitucional do País tornou-se agenda do STF, e quem manda nela é uma única pessoa”. O professor refere-se explicitamente, entre outras situações, ao caso da execução da pena em segunda instância cuja ação deixou de pautar para que a questão viesse à tona “por ocasião do habeas corpus de Lula”. Agora, a ministra Cármen Lúcia aventa a necessidade de uma reinterpretação da Constituição para adequar-se “às transformações vividas nas últimas décadas”. Quem sabe cogite de uma reformulação capaz de consagrar o estado de exceção, o impeachment conforme a vontade da casa-grande, as condenações sem prova, o loteamento do País para entregá-lo ao capital estrangeiro. A Medusa transformava em pedra quem a encarasse, mas Perseu soube como enfrentá-la instruído por Palas Atena, deusa da sabedoria, que cuidou de presenteá-lo com uma espada e um escudo destinado a refletir o olharfunesto da criatura monstruosa. Protegido desta forma, Perseu em segurança avançou contra ela e cortou-lhe a cabeça. Um herói mitológico, mais Hércules do que Perseu, talvez pudesse enfrentar a enésima fadiga para consertar o Brasil reduzido a escombros política, econômica e moralmente. Mas, se viesse Perseu, Sergio Moro já o teria condenado e encarcerado antes que ele recebesse os presentes da deusa da sabedoria.
Gilmar Mendes culpa lava jato por liderança de Lula nas pesquisas
Em entrevista ao jornalista Roberto D’Ávila, na GloboNews, o magistrado disse que se trata de um “enigma” produzido pela força-tarefa comandada pelo juiz Sérgio Moro. “Isso é um milagre da Lava Jato, talvez também é um enigma que ela produziu”, afirmou ao entrevistador no programa que foi ao ar na noite dessa quinta (14). Ao comentar a última pesquisa da Datafolha, divulgada no domingo (10), Gilmar se mostrou estupefato com o apoio de 30% do eleitorado apesar de “certo massacre midiático” contra Lula. “Poucos políticos candidatos a presidente, o líder da pesquisa com 30% de apoio e algo irredutível, apesar de todas as revelações, informações e até de um certo massacre midiático. E quando se pergunta o que as pessoas querem, elas respondem que não querem candidato envolvido com corrupção. Não obstante, eles apontam o ex-presidente Lula. Então, esse é um enigma que nós precisamos decifrar”, analisou o ministro. Em síntese, Gilmar quis dizer que Moro é o principal cabo eleitoral de Lula.
Para não constranger tucanos STF proibe condução coercitiva
– O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, que a condução coercitiva é inconstitucional – Por 6 votos a 5 a corte entendeu que a condução coercitiva é incompatível com a Constituição Federal. O STF analisou ações do PT e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que alegaram a banalização da medida por investigadores e juízes. O PT ingressou com a ação contra a condução coercitiva em abril de 2016, um mês depois de o ex-presidente Lula ter sido levado à força para prestar um depoimento pela Polícia Federal. Lava jato sofre derrota histórica no STF O juiz Sérgio Moro e sua lava jato sofreram histórica derrota no STF, nesta quinta (14), com a decisão de que a condução coercitiva é inconstitucional e incompatível ao Estado Democrático de Direito. A força-tarefa vinha usando e abusando das coerções coercitivas desde 2014. A mais célebre foi a que obrigou o ex-presidente Lula a depor na Polícia Federal, em março de 2016, embora ele não tivesse sido intimado ou se negado a depor. Por 6 votos a 5, o Supremo impôs derrota à lava jato com os votos dos ministros Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Gilmar Mendes (relator), Celso de Mello e Rosa Weber. Foram derrotados na votação Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. LEWANDOWSKI: “HOJE QUEM VENCEU FOI A CIDADANIA” – “Ministros do Supremo que ajudaram a formar a maioria que pôs fim às conduções coercitivas usaram o debate nesta quinta (14) para enviar recados mais amplos, para dentro e para fora da corte” informa Daniela Lima no Painel da Folha. “Após o julgamento, esses magistrados justificaram as longas e enfáticas falas como um alerta de que ‘a ideologia e o justiçamento’ enfrentarão obstáculos no STF. Ricardo Lewandowski, quase em tom de desabafo resumiu a sensação da ala vitoriosa: ‘hoje, quem venceu foi a cidadania’”
STF arquiva caso do Caixa 2 de R$ 500 mil do chanceler do golpe
No golpe ‘com Supremo, com tudo’, em que a presidente Dilma Rousseff foi afastada sem crime e o ex-presidente Lula vem sendo mantido como preso político para não disputar as eleições presidenciais, que ele venceria com facilidade, o decano Celso de Mello acaba de arquivar o caso em que o chanceler do golpe, Aloysio Nunes, foi acusado de receber R$ 500 mil, por fora, da UTC Engenharia Por André Richter, repórter da Agência Brasil – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello arquivou nesta segunda-feira (11) inquérito aberto para apurar a suposta doação eleitoral não contabilizada ao ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, em 2010. A investigação está relacionada com os depoimentos de delação premiada do ex-executivo da empreiteira UTC Ricardo Pessoa. Segundo o delator, ele teria acertado doação de R$ 500 mil à campanha de Aloysio Nunes ao Senado, em 2010. Aloysio está licenciado do mandato para ocupar o cargo de ministro. Celso de Mello atendeu a um pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, há duas semanas. Pela jurisprudência da Corte, o relator deve arquivar a investigação quando o pedido é feito pela PGR. Ao pedir o arquivamento, Raquel Dodge afirmou que os delatores não apresentaram provas para corroborar os depoimentos e não há dados suficientes para embasar o processo criminal. “A autoridade policial no seu relatório final reconhece que as afirmativas constantes do termo de colaboração de Ricardo Ribeiro Pessoa, especificamente em relação à suposta doação em espécie à campanha de Aloysio Nunes Ferreira em 2010, não foram corroboradas por outros elementos de prova suficientes a comprovar a materialidade e a autoria das infrações investigadas, e, por isso, não há elementos para deflagrar ação penal”, argumentou Dodge.
Ministro Barroso, do STF, arquiva inquérito contra Senador do PSDB
Investigação foi aberta após delações de executivos da Odebrecht. PGR havia pedido ao ministro do STF que enviasse caso para a primeira instância da Justiça. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal, determinou o arquivamento de inquérito aberto para investigar o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) em um desdobramento da Operação Lava Jato. Barroso tomou a decisão mesmo após a Procuradoria Geral da República pedir que o caso fosse enviado para primeira instância da Justiça por não ter relação com o mandato. Em maio, o Supremo decidiu restringir o foro privilegiado de deputados e de senadores a casos cometidos durante o exercício do mandato e em razão da atividade parlamentar. Ao analisar o caso, Barroso entendeu que a investigação começou há mais de um ano e o Ministério Público Federal não apontou elementos mínimos contra o parlamentar. O inquéritoO pedido de abertura de inquérito para investigar Ferraço foi após as delações dos executivos da Odebrecht Sérgio Luiz Neves e Benedicto Júnior. Os delatres disseram ter pago caixa 2 de R$ 400 mil para a campanha de Ferraço em 2010, por meio do setor de operações estruturadas da construtora. À época, Ferraço era filiado ao PMDB, partido pelo qual disputou a eleição. O beneficiário foi identificado pelo codinome “Duro”. Na época, o parlamentar negou as acusações. Após a decisão de Barroso, nesta sexta, Ferraço afirmou ao G1 que sempre acreditou na inocência dele e que “a justiça seria feita”. “Ao longo da minha trajetória, nunca vivi um problema dessa natureza. Essas coisas geram muito sofrimento. Estou feliz e em paz por mim, pelos meus familiares, amigos e eleitores, que ficam frustrados e decepcionados quando veem uma notícia dessas”, afirmou. (…)
Se os canalhas do judiciário deixarem, Lula ganha disparado no 1° turno
– DATAFOLHA CONFIRMA: LULA É IMBATÍVEL E VENCE FÁCIL ELEIÇÃO DE 2018 – Uma nova rodada da pesquisa Datafolha aponta que Lula lidera com folga o primeiro turno, com 30% dos votos, e que ele também venceria com facilidade qualquer adversário no segundo turno; ou seja: se houver uma eleição sem fraude, em que o Judiciário não esteja a serviço do golpismo, Lula será o próximo presidente – O eleitor brasileiro quer a volta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É o que aponta a nova pesquisa sobre a eleição presidencial de 2018, feita pelo Datafolha, divulgada neste domingo (10) pelo jornal “Folha de S.Paulo” com índices de intenção de voto para a eleição presidencial de 2018. Foram feitas 2.824 entrevistas entre 6 e 7 de junho, em 174 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Confira os resultados dos 4 cenários pesquisados no 1º turno: Cenário 1 (Se Lula for candidato) Lula (PT): 30%Jair Bolsonaro (PSL): 17%Marina Silva (Rede): 10%Geraldo Alckmin (PSDB): 6%Ciro Gomes (PDT): 6%Alvaro Dias (Podemos): 4%Manuela D’Ávila (PC do B): oscila entre 1% e 2%Rodrigo Maia (DEM): oscila entre 1% e 2%Aldo Rebelo (SDD): oscila entre 0% e 1%Fernando Collor de Mello (PTC): oscila entre 0% e 1%Flávio Rocha (PRB): oscila entre 0% e 1%Guilherme Afif Domingos (PSD): oscila entre 0% e 1%Guilherme Boulos (PSOL): oscila entre 0% e 1%Henrique Meirelles (MDB): oscila entre 0% e 1%João Amoêdo (Novo): oscila entre 0% e 1%João Goulart Filho (PPL): oscila entre 0% e 1%Josué Alencar (PR): oscila entre 0% e 1%Levy Fidelix (PRTB): oscila entre 0% e 1%Paulo Rabello de Castro (PSC): não alcança 1% em nenhum cenárioSem candidato: 21% Cenário 2 (Se o PT lançar Fernando Haddad no lugar de Lula) Jair Bolsonaro (PSL): 19%Marina Silva (Rede): 15%Ciro Gomes (PDT): 10%Geraldo Alckmin (PSDB): 7%Alvaro Dias (Podemos): 4%Fernando Haddad (PT): 1%Sem candidato: 33% Cenário 3 (Se o PT lançar Jaques Wagner no lugar de Lula) Jair Bolsonaro (PSL): 19%Marina Silva (Rede): 14%Ciro Gomes (PDT): 10%Geraldo Alckmin (PSDB): 7%Alvaro Dias (Podemos): 4%Jaques Wagner (PT): 1%Sem candidato: 33% Cenário 4 (Se o PT ficar fora da eleição): Jair Bolsonaro (PSL): 19%Marina Silva (Rede): 15%Ciro Gomes (PDT): 11%Geraldo Alckmin (PSDB): 7%Alvaro Dias (Podemos): 4%Sem candidato: 34%Cenário 4 – 1º turno Cenários pesquisados para o 2º turno: Cenário 1 (se Lula for candidato e chegar ao 2º turno): Lula (PT): 49%Jair Bolsonaro (PSL): 32%Branco/nulo: 17%Não sabe: 1% Cenário 2 (se Lula for candidato e chegar ao 2º turno): Lula (PT): 49%Alckmin (PSDB): 27%Em branco/Nulo: 22%Não sabe: 1% Cenário 3 (se Lula for candidato e chegar ao 2º turno): Lula (PT): 46%Marina (Rede): 31%Em branco/Nulo: 21%Não sabe: 1% Cenário 4 (se o PT lançar Fernando Haddad no lugar de Lula): Alckmin (PSDB): 36%Haddad (PT): 20%Em branco/Nulo: 40%Não sabe: 4% Cenário 5 (se o PT lançar Fernando Haddad no lugar de Lula): Bolsonaro (PSL): 36%Haddad (PT): 27%Em branco/Nulo: 34%Não sabe: 3% Cenário 6 (se o PT lançar Fernando Haddad no lugar de Lula): Ciro (PDT): 38%Haddad (PT): 19%Em branco/Nulo: 38%Não sabe: 4% Cenário 7 (sem Lula): Ciro (PDT): 32%Alckmin (PSDB): 31%Em branco/Nulo: 34%Não sabe: 3% Cenário 8 (Sem Lula): Marina (Rede): 42%Alckmin (PSDB): 27%Em branco/Nulo: 29%Não sabe: 2% Cenário 9 (sem Lula): Alckmin (PSDB): 33%Bolsonaro (PSL): 33%Em branco/Nulo: 32%Não sabe: 3% Cenário 10 (sem Lula): Marina (Rede): 42%Bolsonaro (PSL): 32%Em branco/Nulo: 24%Não sabe: 2% Cenário 11 (sem Lula): Ciro (PDT): 36%Bolsonaro (PSL): 34%Em branco/Nulo: 28%Não sabe: 3% Cenário 12 (sem Lula): Marina (Rede): 41%Ciro (PDT): 29%Em branco/Nulo: 28%Não sabe: 2% Golpe pôs Congresso, Judiciário e mídia na lama, mostra Datafolha *Por Aquiles Lins A pesquisa Datafolha divulgada neste domingo, 10, traz várias provas do fracasso político, institucional e eleitoral que foi o impeachment da presidente Dilma Rousseff sem comprovação de crime de responsabilidade, isto é, um golpe. O ex-presidente Lula continua imbatível, liderando com 30% e vencendo folgado qualquer adversário no segundo turno, enquanto Michel Temer é reprovado por 82% da população, na maior rejeição da história. No entanto, talvez a informação mais ilustrativa diz respeito à confiança dos brasileiros e brasileiras nas três instituições que lideraram o golpe de 2016: o Congresso Nacional, o Judiciário e a mídia. O Poder Legislativo federal não é uma instituição confiável para 67% dos brasileiros. Inflam este percentual a hipocrisia de deputados que votaram a favor da retirada de uma presidente honesta. Como Raquel Muniz (PSD-MG), cujo marido e então prefeito de Montes Claros foi preso por desvios na Saúde, ou Caio Nárcio (PSDB-MG), cuja lição de que “honestidade era obrigação” ele havia aprendido com o pai, Nárcio Rodrigues da Silveira, preso depois por desvios em obras durante o governo de Antonio Anastasia (PSDB). Há ao menos uma dezena de outros casos de deputados, e também de senadores, como o célebre Romero Jucá (MDB-RR), que defendeu o “grande acordo nacional, com o Supremo com tudo”, que dão consistência à desconfiança no Congresso. Sobre o outro Poder, o Judiciário, a pesquisa Datafolha mostrou que 82% dos brasileiros confiam pouco ou absolutamente nada. Também não é para menos. O País tem um Supremo Tribunal Federal que foi conivente com um golpe contra a democracia, permitindo que uma acusação estapafúrdia como a de pedaladas fiscais tivesse sustentação jurídica para um impeachment. Antes disso, o STF atuou politicamente inúmeras vezes contra o governo Dilma, na ação e na omissão. Na ação, quando Gilmar Mendes vetou a nomeação de Lula como ministro da Casa Civil em 2016, aumentando a instabilidade necessária para o golpe. E na omissão, como quando o juiz Sérgio Moro divulgou ilegalmente a conversa entre Lula e Dilma (na ocasião Lula, acertadamente, disse que o País tinha uma Suprema Corte ‘totalmente acovardada’) e ficou por isso mesmo, ou quando o ex-ministro Teori Zavascki manteve Eduardo Cunha na presidência da Câmara até cumprida sua missão golpista. Ou ainda na omissão, pelo STF não julgar até hoje o mérito do impeachment de Dilma. O outro pilar de sustentação do golpe que está na lama é a mídia. Para 82%, o
Lula está vivo; por isso não tem herdeiros – Por Fernando Brito
A longa e comovente carta (íntegra ao final) que Lula enviou de sua cela em Curitiba para os milhares de simpatizantes que foram ao lançamento de sua pré-candidatura à Presidência da República tem um sentido que só os tolos não perceberão: a condição de virtual vencedor de eleições presidencial faz com que ele só esteja disposto a conferir legitimidade, além de si próprio, a quem se disponha a ser governante sob sua liderança. Liderança que não se trata, antes que se ache – e logo o acharão os “punhos de renda” sempre atentos a formalismos e a compreender autoridade como algo pessoal e não político – de uma projeção autoritária. Lula não apenas invoca a memória popular de seu período, mas indica claramente os caminhos que deve seguir um Governo legítimo, que mereça o seu apoio e não prescinda de sua liderança política. Que existe e está viva como nunca e, por isso, não pode ter herdeiros, mas intérpretes. Está evidente que são estas as condições para que – e só depois de (e se) invibiabilizada sua própria candidatura ele põe como penhor de seu apoio. Sua libertação não é “ponto programático”, mas a inevitável consequência de uma vitória eleitoral sob sua égide. Nada mais que o julgamento supremo, aquele expresso no mandamento constitucional de que todo poder emana do povo (e não do Moro) e em seu nome será exercido. Se a vida não me faltar, vamos nos reencontrar Há dois meses estou preso, injustamente, sem ter cometido crime nenhum. Há dois meses estou impedido de percorrer o País que amo, levando a mensagem de esperança num Brasil melhor e mais justo, com oportunidades para todos, como sempre fiz em 45 anos de vida pública. Fui privado de conviver diariamente com meus filhos e minha filha, meus netos e netas, minha bisneta, meus amigos e companheiros. Mas não tenho dúvida de que me puseram aqui para me impedir de conviver com minha grande família: o povo brasileiro. Isso é o que mais me angustia, pois sei que, do lado de fora, a cada dia mais e mais famílias voltam a viver nas ruas, abandonadas pelo estado que deveria protegê-las. De onde me encontro, quero renovar a mensagem de fé no Brasil e em nosso povo. Juntos, soubemos superar momentos difíceis, graves crises econômicas, políticas e sociais. Juntos, no meu governo, vencemos a fome, o desemprego, a recessão, as enormes pressões do capital internacional e de seus representantes no País. Juntos, reduzimos a secular doença da desigualdade social que marcou a formação do Brasil: o genocídio dos indígenas, a escravidão dos negros e a exploração dos trabalhadores da cidade e do campo. Combatemos sem tréguas as injustiças. De cabeça erguida, chegamos a ser considerados o povo mais otimista do mundo. Aprofundamos nossa democracia e por isso conquistamos protagonismo internacional, com a criação da Unasul, da Celac, dos BRICS e a nossa relação solidária com os países africanos. Nossa voz foi ouvida no G-8 e nos mais importantes fóruns mundiais. Tenho certeza que podemos reconstruir este País e voltar a sonhar com uma grande nação. Isso é o que me anima a seguir lutando. Não posso me conformar com o sofrimento dos mais pobres e o castigo que está se abatendo sobre a nossa classe trabalhadora, assim como não me conformo com minha situação. Os que me acusaram na Lava Jato sabem que mentiram, pois nunca fui dono, nunca tive a posse, nunca passei uma noite no tal apartamento do Guarujá. Os que me condenaram, Sérgio Moro e os desembargadores do TRF-4, sabem que armaram uma farsa judicial para me prender, pois demonstrei minha inocência no processo e eles não conseguiram apresentar a prova do crime de que me acusam. Até hoje me pergunto: onde está a prova? Não fui tratado pelos procuradores da Lava Jato, por Moro e pelo TRF-4 como um cidadão igual aos demais. Fui tratado sempre como inimigo. Não cultivo ódio ou rancor, mas duvido que meus algozes possam dormir com a consciência tranquila. Contra todas as injustiças, tenho o direito constitucional de recorrer em liberdade, mas esse direito me tem sido negado, até agora, pelo único motivo de que me chamo Luiz Inácio Lula da Silva. Por isso me considero um preso político em meu país. Quando ficou claro que iriam me prender à força, sem crime nem provas, decidi ficar no Brasil e enfrentar meus algozes. Sei do meu lugar na história e sei qual é o lugar reservado aos que hoje me perseguem. Tenho certeza de que a Justiça fará prevalecer a verdade. Nas caravanas que fiz recentemente pelo Brasil, vi a esperança nos olhos das pessoas. E também vi a angústia de quem está sofrendo com a volta da fome e do desemprego, a desnutrição, o abandono escolar, os direitos roubados aos trabalhadores, a destruição das políticas de inclusão social constitucionalmente garantidas e agora negadas na prática. para acabar com o sofrimento do povo que sou novamente candidato à Presidência da República. Assumo esta missão porque tenho uma grande responsabilidade com o Brasil e porque os brasileiros têm o direito de votar livremente num projeto de país mais solidário, mais justo e soberano, perseverando no projeto de integração latino-americana. Sou candidato porque acredito, sinceramente, que a Justiça Eleitoral manterá a coerência com seus precedentes de jurisprudência, desde 2002, não se curvando à chantagem da exceção só para ferir meu direito e o direito dos eleitores de votar em quem melhor os representa. Tive muitas candidaturas em minha trajetória, mas esta é diferente: é o compromisso da minha vida. Quem teve o privilégio de ver o Brasil avançar em benefício dos mais pobres, depois de séculos de exclusão e abandono, não pode se omitir na hora mais difícil para a nossa gente. Sei que minha candidatura representa a esperança, e vamos levá-la até as últimas consequências, porque temos ao nosso lado a força do povo. Temos o direito de sonhar novamente, depois do pesadelo que nos foi imposto pelo golpe de 2016. Mentiram
Laura Carvalho: subsídio à compra de caminhões não causou a crise
Economista dá aula de jornalismo e desmonta farsa dos “caminhões demais”É uma “sapateada” em cima dos economistas e dos jornalistas que embarcaram na bobagem de dizer que a culpa da queda do valor do frete – e, portanto, as dificuldades dos caminhoneiros – era fruto de uma política perdulária de subsídios a compra de caminhões novos no governo. – Por Fernando Brito Quem faz a dança da verdade é a economista Laura Carvalho, em sua coluna na Folha, em que mostra que o “pico” de aquisição de veículos de carga aconteceu em 2011 por uma razão nada irresponsável: a aplicação da obrigatoriedade prevista muitos anos antes – nos governos´Sarney, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, de que os veículos de carga passassem a ser fabricados para o uso de combustíveis menos poluentes, o que levou a um aumento da substituição de veículos, uma vez que a mudança exige adaptações nos motores diesel mais antigos. Com dados do economista Bráulio Borges, da LCA Consultores, no blog do Ibre-FGV, Laura mostra que o aumento nos pedidos e concessões de financiamentos do PSI – Programa de Sustentação do Investimento, do BNDES – ocorreu justamente em 2011, às vésperas da entrada em vigor do acordo judicial que estabeleceu, em 2009, que em 1° de janeiro de 2012 se adotaria o combustível P-7, equivalente ao padrão Euro 5, norma da União Europeia para emissão de gases. O gráfico aí de cima, elaborado pela MAN, divisão de caminhões da Volkswagen, mostra a cronologia das mudanças no diesel e o grau absurdo de redução de óxidos de nitrogênio e de emissão de partículas (material particulado, MP) gerados pela mudança. Não foi o crescimento em excesso da frota de caminhões, mas o encolhimento da demanda por transporte de carga, com a crise, que provocou a queda nos valores de frete. É curioso e trágico que as bobagens que foram ditas por ódio político saiam de boca que, inclusive, defende a responsabilidade ambiental ao criticar a primazia no caminhão no modelo de logística brasileiro. Abaixo, o texto de Laura, que fez o jornalismo que a imprensa não quis fazer. Subsídio à compra de caminhões não causou a criseLaura Carvalho, na Folha Entre os principais suspeitos na busca de explicações econômicas para a paralisação dos caminhoneiros, estão desde medidas tomadas pelo atual governo, como o excesso de volatilidade no repasse dos preços internacionais de combustíveis ao mercado doméstico, a problemas estruturais da economia brasileira, como a alta tributação sobre o consumo, a fragilidade de nossa malha ferroviária ou a alta dependência de combustíveis fósseis, por exemplo. Mas uma medida do governo anterior também vem sendo alvo de investigações. Após responsabilizar ao vivo, no Bom Dia Brasil, os subsídios realizados pelo BNDES sob o governo Dilma pela compra excessiva de caminhões e pela queda no valor do frete, o jornalista Alexandre Garcia causou furor nas redes sociais, tornando-se “trending topic” no Twitter na segunda-feira (28). A interpretação, que havia sido introduzida na coluna “Comédia de erros”, de Samuel Pessôa, publicada nesta Folha em 27/5, também tornou-se pauta de reportagem publicada no domingo (3). Na primeira frase da reportagem, lê-se que “as facilidades que inflaram a frota de caminhões do país vieram com o Programa de Sustentação do Investimento (PSI)”. Não é o que sugerem os números apresentados pelo economista Bráulio Borges, da LCA Consultores, no blog do Ibre-FGV. Primeiro porque, lembra o economista, a expansão de 8,3% na frota de caminhões em 2011 —a maior da série histórica— deu-se pela exigência estabelecida quase dez anos antes de que todos os veículos movidos a diesel produzidos no Brasil adotassem motores compatíveis com o protocolo Euro 5 a partir de janeiro de 2012. Como já se sabia que a nova tecnologia, que reduz entre 60% e 70% as emissões de diversos tipos de gases nocivos à saúde e ao ambiente, seria mais cara, a renovação das frotas de ônibus e caminhões acabou sendo antecipada no ano anterior. A consequência foi uma queda de 19% dos licenciamentos e de 38% na produção de caminhões e ônibus em 2012. Foi nesse contexto de contração do mercado que o governo abriu, em setembro, uma nova linha de financiamento subsidiada pelo BNDES com juros nominais de 2,5% ao ano. Ainda que tenha havido alguma recuperação no número de licenciamentos em 2013, o patamar ainda fica abaixo do observado em 2010 e 2011. Além disso, mesmo com os subsídios do PSI, só cerca de 30% da frota circulante atual foi comprada entre 2012 e 2017 e adequa-se, portanto, à tecnologia Euro 5. Para além das questões ambientais, Borges apresenta dados das Tabelas de Recursos e Usos do IBGE para mostrar que os setores que mais utilizam transporte de cargas rodoviárias (e.g. indústria de transformação, comércio e agropecuária) cresceram acima da média da economia entre 2007 e 2014 e muito abaixo durante a crise de 2015-2017. Ainda assim, o preço dos fretes, que havia subido entre 2011 e 2013, se manteve no período 2014-2016 em nível semelhante ao observado em 2010-2011. O que essas evidências indicam é que não houve excesso significativo de oferta de caminhões na economia nesse período. Como aponta Borges, “se assim fosse, os preços reais dos fretes deveriam ter recuado expressivamente”. O que houve foi um recuo da demanda em razão da crise, que prejudicou desproporcionalmente o setor de transporte de cargas. O Brasil ganharia muito se, em vez de implementar soluções paliativas e custosas para reduzir o preço de combustíveis fósseis em meio à crise, nós nos dedicássemos a desenhar um programa de investimentos públicos voltados ao crescimento econômico sustentável.