Lewandowski manda a golpista Cármen Lúcia fechar a matraca
PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA FERE A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA – O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski publicou um artigo nesta sexta-feira em que se manifestou enfaticamente contra a prisão em segunda instância, afirmando que ela fere o princípio fundamental da presunção de inocência. Manifestação pode ser considerada um movimento em favor do ex-presidente Lula em um momento que a corte voltará a discutir o entendimento sobre a questão. Confira abaixo alguns a íntegra do texto: “As constituições modernas surgiram na esteira das revoluções liberais do século 18 como expressão da vontade do povo soberano, veiculada por seus representantes nos parlamentos. Desde então, revestiram-se da forma escrita para conferir rigidez aos seus comandos eis que foram concebidas como instrumentos para conter o poder absoluto dos governantes, inclusive dos magistrados. Apesar de sua rigidez, logo se percebeu que as constituições não poderiam permanecer estáticas, pois tinham de adaptar-se à dinâmica das sociedades que pretendiam ordenar, sujeitas a permanente transformação. Se assim não fosse, seus dispositivos perderiam a eficácia, no todo ou em parte, ainda que vigorassem no papel. Por esse motivo, passou-se a cogitar do fenômeno da mutação constitucional, que corresponde aos modos pelos quais as constituições podem sofrer alterações. Resumem-se basicamente a dois: um formal, em que determinado preceito é modificado pelo legislador ou mediante interpretação judicial, e outro informal, no qual ele cai em desuso por não corresponder mais à realidade dos fatos. Seja qual for a maneira como se dá a mutação do texto constitucional, este jamais poderá vulnerar os valores fundamentais que lhe dão sustentação. A Constituição Federal de 1988 definiu tais barreiras, em seu art. 60, 4º, denominadas de cláusulas pétreas, a saber: a forma federativa de Estado; o voto direto, secreto, universal e periódico; a separação dos Poderes; e os direitos e garantias individuais. A presunção de inocência integra a última dessas cláusulas, representando talvez a mais importante das salvaguardas do cidadão, considerado o congestionadíssimo e disfuncional sistema judiciário brasileiro, no bojo do qual tramitam atualmente cerca de 100 milhões de processos a cargo de pouco mais de 16 mil juízes, obrigados a cumprir metas de produtividade pelo Conselho Nacional de Justiça. Salta aos olhos que em tal sistema o qual, de resto, convive com a intolerável existência de aproximadamente 700 mil presos, encarcerados em condições sub-humanas, dos quais 40% são provisórios multiplica-se exponencialmente a possibilidade do cometimento de erros judiciais por magistrados de primeira e segunda instâncias. Daí a relevância da presunção de inocência, concebida pelos constituintes originários no art. 5º, LVII, da Constituição em vigor, com a seguinte dicção: ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença criminal condenatória, o que subentende decisão final dos tribunais superiores. Afigura-se até compreensível que alguns magistrados queiram flexibilizar essa tradicional garantia para combater a corrupção endêmica que assola o país. Nem sempre emprestam, todavia, a mesma ênfase a outros problemas igualmente graves, como o inadmissível crescimento da exclusão social, o lamentável avanço do desemprego, o inaceitável sucateamento da saúde pública e o deplorável esfacelamento da educação estatal, para citar apenas alguns exemplos. Mesmo aos deputados e senadores é vedado, ainda que no exercício do poder constituinte derivado do qual são investidos, extinguir ou minimizar a presunção de inocência. Com maior razão não é dado aos juízes fazê-lo por meio da estreita via da interpretação, pois esbarrariam nos intransponíveis obstáculos das cláusulas pétreas, verdadeiros pilares de nossas instituições democráticas.
Lula solto, mas inelegível. É a fórmula de Gilmar Mendes e do consórcio golpista
Evidentemente que essa solução resolveria o problema do consórcio golpista jurídico-midiático-financeiro, mas aprofundaria a escravização do povo brasileiro. Resta saber se o PT topará ou não essa putaria armada. Via Blog do Esmael O Blog do Esmael registrou ao menos oito horas antes do anúncio oficial, nesta sexta (2), que a defesa de Lula iria ingressar com um habeas corpus no STF. Também folgou antecipar o placar de 3 votos a 2 favoráveis a Lula, no caso da prisão antecipada na condenação em segunda instância. No entanto, o petista não encontrará refresco em relação ao TSE, que tende a enquadrá-lo na Lei da Ficha Limpa, isto é, torná-lo inelegível. Se o leitor puxar pela memória ou clicar aqui recordará que a decisão do ministro Humberto Martins, do STJ, ao decidir outro habeas corpus, afirmou que “O fundado receio de ilegal constrangimento e a possibilidade de imediata prisão não parecem presentes.” Na prática, descartou a prisão imediata do ex-presidente e deixou a “decisão política” da candidatura para o TSE. O habeas corpus impetrado ontem por Lula no STF tem o condão de forçar a revisão da prisão em segunda instância. Embora o ex-presidente tenha sido condenado no TRF4, tribunal de 2º grau, a mudança jurisprudencial atende mais aos “anseios” de tucanos e golpista (os Cunha da vida) do que o petista. A mídia tentará pendurar essa fatura no pescoço do PT. O ministro Gilmar Mendes do STF, ao deixar a presidência do TSE, deu a manchete do que vai acontecer em entrevista à Globo: “… o Supremo já consagrou a ideia de que a decisão em relação a Lei da Ficha Limpa é de que ela é constitucional”, voltando atrás do que ele entendia há menos de dois anos. Afinal, o “paciente” é Lula. O STF e STJ trabalham sincronizados com o golpe de Estado em curso. Eles são cartesianos, matematicamente previsíveis no “toma-lá-dá-cá” que desenvolveram em conluio com a mídia. A pancadaria do auxílio-moradia, por exemplo, não é mais do que uma sacudida para ajeitar as melancias na carroça. Ambos, mídia e judiciário, continuam juntos no objetivo estratégico de tirar Lula da disputa presidencial de outubro. O Instituto Millenium, que coordena a sacanagem dos barões da mídia, apenas quer deixar claro quem manda na relação. O establishment pretende um “acordão” já relatado aqui no Blog do Esmael e também percebido dois dias depois pelo jornal espanhol El País, que concordou com a fórmula trabalhada “Lula solto, mas inelegível.” Evidentemente que essa solução resolveria o problema do consórcio golpista jurídico-midiático-financeiro, mas aprofundaria a escravização do povo brasileiro. Resta saber se o PT topará ou não essa putaria armada.
PPS bate continência para FHC: rifa Buarque para abraçar Huck.
– O deputado federal Roberto Freire (PPS-SP) e presidente nacional do PPS, declarou que “a porta está aberta” para Luciano Huck , depois que rifou o nome do senador Cristovam Buarque (DF) como candidato à presidência da República pelo partido. Em entrevista ao portal UOL, Freire afirmou que o partido vai definir no congresso nacional da sigla, de 23 e 25 de março, sua posição nas eleições deste ano; em conversa com Luciano Huck desde o ano passado, o PPS aguarda um posicionamento do apresentador da Globo. “Isso não quer dizer que há algo definido no PPS. Existe a possibilidade de ele estar em outro partido, por exemplo. Mas a porta está aberta”, disse FREIRE RIFA CRISTOVAM BUARQUE NO PPS O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, rifou o nome do senador Cristovam Buarque (DF) como candidato à presidência da República pelo partido. “Vamos insistir em uma candidatura que não pontua? O processo eleitoral não é banca acadêmica”, ironizou, em referência ao antigo posto de Cristovam, que foi reitor da UnB, segundo a Coluna do Estadão. Para Freire, o parlamentar seria um ótimo candidato ao governo do Distrito Federal. Para o Planalto, o partido ainda considera a opção de Luciano Huck, e pode ingressar na sigla, e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, hoje no PSDB.
Caravana de Lula percorrerá sul do país a partir do dia 27
Roteiro incluirá RS, PR e SC A caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que vai percorrer os três estados da região Sul do Brasil começa no próximo dia 27 em Santana do Livramento, no Rio Grande do Sul.“Vamos começar com uma conversa entre o presidente Lula e o presidente Pepe Mujica sobre o desenvolvimento da América do Sul na divisa entre o Brasil e o Uruguai”, comentou o coordenador das Caravanas, Márcio Macedo. “As caravanas do presidente Lula vão continuar acontecendo por todo país”, disse ainda.O projeto “Lula pelo Brasil”, que já percorreu o nordeste e o sudeste do país, chega agora a sua quarta etapa passando pelo Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina durante nove dias. O percurso, que será todo feito de ônibus por Lula, passará por pelo menos 14 cidades e se encerra no dia 7 de março em Curitiba.
Bob Fernandes: “o FBI paga, então dita as regras por aqui”
Sem que isso provocasse uma reportagem na grande imprensa – e, menos ainda, indignação por ser fechado à imprensa – a Folha nem deu importância, mas publicou uma longa entrevista com um (ex?) agente – o FBI deitou regras a centenas de executivos de empresas daqui e estrangeiras e autoridades públicas, sob o patrocínio da ICC, “a maior organização empresarial mundial”, como ela se define.Só o corajoso Bob Fernandes, em seu comentário no Jornal da Gazeta, informou e demonstrou o contexto de intromissão e de promiscuidade entre a agência norte-americana e a Polícia Federal – e certamente a neojustiça e o neoMP.Normal? Técnico? O próprio Bob responde quando sugere que se imagine se a “nossa Policia Federal estrelando evento como esse em território norte-americano”.Leia o comentário de bob.Nesta terça o FBI estrelou evento em São Paulo. Sobre corrupção, lavagem de dinheiro, fraudes, compliance… E a Lava Jato.Presente Antônio Carlos Vasconcellos Nóbrega, Corregedor-Geral da CGU.Presentes Chrstopher Delzotto, Supervisor Especial do FBI, e Leslie Bachchies, do FBI para América Latina.Também George McEachern, ex-chefe de combate internacional à corrupção do FBI.E Robert Appleton, Chefe de Execuções Governamentais e crimes do colarinho branco do CKR Law. Ex-promotor do Departamento de Estado dos EUA.Evento do escritório norte-americano CKR e da Câmara Internacional do Comércio.Empresários, investidores, advogados brasileiros. Proibida a entrada da imprensa. Só imaginem: nossa Policia Federal estrelando evento como esse em território norte-americano.No governo FHC, Carlos Costa chefiou o primeiro escritório oficial do FBI no Brasil. Entrevistei-o, para 17 páginas. Chamou a tudo isso “influenciar”. Cooptar.Dezenove agências de espionagem dos EUA atuando no Brasil, sediadas na Embaixada.Jack Ferraro chefiava a CIA. Antes dele, Craig Peter Osth, Bock, Jimmy, e Bramson Brian.DAT, a Divisão Anti-Terrorismo da PF, já se chamou CDO e SOIP. Instalação de espionagem eletrônica criada no governo Sarney. Doação da CIA.Nos anos FHC, a CIA chegou a ter 15 bases regionais no Brasil. No SOIP/ CDO, a CIA atuava com a PF em “regime de informação compartilhada”.Antes de Marcio Thomas Bastos, e Paulo Lacerda chefiando a PF, não havia dinheiro. Mostramos depósitos feitos pela DEA na conta de delegados.No hoje DAT, agente brasileiro só trabalhava se submetido ao detector de mentiras. Testes feitos nos EUA. Revelamos os nomes.Pós 11 de setembro, o Chefe do FBI no Brasil, Carlos Costa, recebeu e recusou uma ordem: grampear, espionar mesquitas e líderes muçulmanos no Brasil.Que teve grampeados Palácio da Alvorada e Itamaraty. Biotecnologia, química fina, aço, biopirataria, telecomunicações, energia, entre os alvos.Com Obama, escândalo e soubemos: a NSA tentou hackear a Petrobras e grampeou Dilma e Palácio.Em 99, chefiando provisoriamente a embaixada, confrontado James Derham foi claríssimo: “Temos o dinheiro, então as regras são as nossas”.
A pressa em publicar o acórdão faz Gebran tropeçar no português
Cheio daquele palavreado jurídico tradicional – egrégia, despiciendo, pas de nulité sans grief, etc… – o acórdão da 8a. Turma do TRF-4trai, num ponto, a pressa com que foi escrito, para acelerar o que, afinal, todos eles querem desde o início.O Desembargador João Pedro Gebran não é, certamente, um ignorante. Mas a correria deixou escapar na revisão – ou revisões, porque são ou deveriam ser muitas num caso como esse – uma bobagem grosseira.A pressa fê-lo trocar segmento (parte), por seguimento (continuação, consequência”).A denúncia é bastante clara e indica todas as circunstâncias em que teriam sido cometidos os crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro. Todos os temas que permeiam as condutas imputadas foram exaustivamente avaliados na sentença, que deve ser examinada no todo, e não apenas por um ou outro seguimento (sic) isoladamente, não havendo falar em alteração essencial em relação aos fatos ou em ausência de correlação entre denúncia e sentença.Coisa feia, Doutor!Está bom que não chega a ser aquele “Marx e Heguel” dos promotores de São Paulo, mas fica feio para quem tem um monte de assessores, maçanetas e aspones. E são só seis páginas!Eu não estou jogando pedra no telhado alheio, esquecendo que eu erro pra caramba aqui, digitando feito um louco uma dúzia de posts por dia. Mas eu não mando prender ninguém e, se tivesse de fazê-lo, procuraria até a última vírgula onde pudesse ter errado.Então, Doutor, vamos caprichar, né? Fica feio cassar e mandar um ex-presidente, o destinatário da maioria das intenções de voto do povo brasileiro com erro de português, né.A gente paga caro aos senhores, será que além de não serem justos, também não escrevem direito?Como o senhor é livre para afirmar que Moro foi infalível, exceto em dar uma pena “branda” de apenas 9 anos e meio a alguém sem uma mísera prova material, deixe ao menos para nós, os estúpidos leigos, um minuto para atingir a vaidade dos “perfeitos”.
Plano O é o que sobrou. E tem gente querendo alternativa?
Horta: Lula é o plano O!O plano A era sentar a pua nos Golpistas em 2013 e parar a coisa ali! Era pra descobrir quem financia esses proto-fascistas e parar a coisa ali! (Reprodução) De Fernando Horta, via Facebook: “O plano A era termos sentado a pua nos golpistas em 2013, investigado quem financia mbl, vem pra rua e outros proto-fascistas e parado a coisa ali. O plano B era o STF ter mandando prender Cunha quando foi pedido pela primeira vez e assim acabado com a chantagem do impeachment. O plano C era termos invadido aquela pocilga que alguns chamam de “Câmara” e retirado na unha cada deputado que votou “por Deus” ou pela “família”… O plano D era termos cercado o Senado e mandar um por um dos senadores saírem recitando a constituição brasileira, que é para ver se aprendem… O plano E era termos feito eleições gerais para o legislativo e executivo quando da aceitação do golpe (se você chama de impeachment é parte do problema). O plano F era manter Teori vivo, afastar e processar Moro pelos vários crimes (com provas) que ele já cometeu O plano G era quebrar toda Brasília e fazer o semi-presidente pedir asilo na Arábia Saudita dando a ele um barco a remo saindo do porto de Santos. O plano H era termos feito uma greve geral de 7 dias, aumentando para mais sete caso o congresso votasse o fim das leis trabalhistas. E travarmos todas as votações daqueles canalhas. O plano I era termos militares nacionalistas que se revoltassem com a entrega do pré-sal, prisão do Almirante Othon, venda de terras a estrangeiros na Amazônia, destruição dos projetos estratégicos das forças e entrega da base de Alcântara. Eles lembrariam o grande Marechal Henrique Teixeira Lott… O plano J era termos invadido a Câmara e obrigar a cada deputado votar pela aceitação da denúncia contra o semi-presidente. O plano L era termos tornado as estradas, as linhas de transmissão de energia, os dutos de água em pedaços no Brasil todo até que Câmara e Senado punissem todos os FILMADOS recebendo malas de dinheiro. O plano M era termos mostrado ao STF da Carminha fila bóia de empresário que juiz também obedece a lei e a constituição (não a Bíblia, viu juiz Auxílio Bretas Moradia!), cercando e apertando aquilo lá. O plano N era termos invadido o TRF4 e tirado os 3 de porto alegre no tapa de lá, e mandarmos novamente para a graduação em função das porcas decisões e argumentos. Lula é o plano Operário. É o que sobrou. E tem gente querendo alternativa? Minha avó dizia que quem muito se abaixa a bunda aparece… Estamos com as nádegas expostas e ainda tem gente acreditando na honestidade e retidão das instituições, da mídia e da elite financeira deste país… Pobres e crédulas almas. Para eles o inferno será uma bênção.”
Se o triplex é do Lula, o triplex é do povo
Militantes favoráveis ao ex-presidente Lula se reuniram neste sábado (3), em frente ao tríplex do Guarujá para realizar um churrasco. ‘Se o triplex é do Lula, o triplex é do povo’, este é o lema das várias pessoas foram em frente ao prédio de São Paulo para comer um churrasquinho e protestar contra a condenação de Lula. Protesto crítico e irônico contra condenação sem provas do ex-presidente. ‘Os novos vizinhos do presidente precisam conhecer os amigos dele!’, diz a convocação do evento – De forma crítica e irônica à condenação sem provas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), semana passada, movimentos estudantis organizaram o evento “Churras no Tríplex do Lula”. Lula foi condenado na última quarta-feira (24), em segunda instância. O TRF-4, com sede em Porto Alegre, confirmou sentença anterior do juiz Sérgio Moro. A decisão do tribunal é contestada por juristas, criminalistas e intelectuais do Brasil e do exterior. Durante discurso realizado na Praça da República, em São Paulo, logo após a confirmação da sentença, por unanimidade, Lula brincou com o integrante da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) Guilherme Boulos. “Já falei para o Boulos mandar o pessoal dele ocupar o apartamento. Já que é meu, então ocupem”, disse.
Sem plano B. Lula é o candidato do povo brasileiro
“OFERECER OUTRO NOME É ACEITAR A CRIMINALIZAÇÃO DE LULA” – O deputado federal Paulo Pimenta (PT/RS) afirmou em suas redes sociais que o PT não tem “plano B” e vai, sim, lançar Lula como candidato à presidência da República. “PT não tem plano B e não terá plano B. Lula é nosso candidato e do povo brasileiro. Oferecer outro nome é aceitar a criminalização de Lula e legitimar uma eleição que sem ele é fraude”, escreveu. “Não vamos ajudar os golpistas a acharem uma saída para uma eleição sem nossa participação!!”, concluiu o deputado.
Brasil despenca no ranking de países democráticos
Até 2016, ano do golpe de Estado heterodoxo, o Brasil figurava mantinha posição estável no Índice Global de Democracia elaborado anualmente por uma unidade da revista The Economist. Com o golpe, veio a queda na classificação, que se repetiu este ano: o Brasil ficou na 49º posição numa lista de 167 países, com uma pontuação que o exclui do grupo das “democracias plenas”, rebaixando-o para o das “democracias falhas”. O país mais democrático do mundo, segundo o ranking, é a Noruega, seguida da Dinamarca. Na primeira versão do estudo, elaborada há 10 anos, o Brasil apareceu com 7,38 pontos, nota que se manteve estável 2015. Em 2016, depois da deposição da ex-presidente Dilma, a nota caiu para 6,90 e agora para 6,86. Para elaborar a lista, o estudo avalia 60 indicadores em categorias como o processo eleitoral e o pluralismo, o funcionamento do governo, a participação política da sociedade, cultura política democrática e liberdades civis. O ranking divulgado nesta quarta-feira leva em conta o desempenho democrático do país em 2017. A prevalecer a exclusão do ex-presidente Lula do processo eleitoral, o Brasil ainda perderá mais pontos nesta avaliação. Se eventualmente a eleição não acontecer – hipótese que não deve ser descartada diante da persistência de Lula como favorito nas pesquisas e do fracasso do plano eleitoral da coalizão golpista-governista, que não consegue ter um candidato viável – o Brasil pode cair para o grupo dos países com regime autoritário. Não democrático. Como pudemos regredir tanto em tão pouco tempo? Leia mais sobre o assunto aqui