Rodrigo Pacheco anuncia fim de ciclo na política e descarta candidatura ao governo de Minas
Em evento em São Paulo, senador informou que retornará à advocacia em tempo integral e rejeitou possibilidade de ocupar cargo em tribunais superiores O senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) afirmou nesta sexta-feira (29) que pretende encerrar sua trajetória política após concluir o atual mandato. A declaração foi dada durante um evento promovido pelo Grupo Lide, em São Paulo, e ocorre dez dias após o PT confirmar que o parlamentar não disputará o Governo de Minas Gerais nas eleições de 2026. Ao comentar a decisão, Pacheco disse que vive um “fechamento de ciclo”, tem “sentimento de dever cumprido” e não pretende se perpetuar na política.Ex-presidente do Senado e do Congresso Nacional, o parlamentar mineiro ressaltou que sua passagem pela vida pública foi marcada por realizações e que a decisão de deixar a atividade partidária vem sendo amadurecida há algum tempo.“Tenho 12 anos de vida pública, fui deputado e senador, presidente do Senado e do Congresso Nacional por quatro anos. Tenho uma vida plenamente realizada. Há sempre um momento de a gente avaliar ciclos. E há um fechamento de ciclo na política, que eu decidi fazer, com o sentimento de dever cumprido”, declarou durante o seminário sobre inovação e inteligência artificial realizado na capital paulista.Segundo Pacheco, a ideia de não permanecer indefinidamente em cargos públicos existe desde o início de sua carreira. “Quando eu entrei na política, eu dizia sempre que a gente tem uma data de entrada e uma data de saída. Que eu não me eternizaria na política. Eu tenho muito desapego ao poder”, afirmou.Decisão ocorre após desistência da disputa em MinasA fala reforça o cenário desenhado nas últimas semanas. No início de maio, Pacheco havia informado que definiria até o fim do mês se concorreria ao Palácio Tiradentes, após meses de articulações e incentivos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que liderasse a chapa governista em Minas.No último dia 19, porém, o presidente nacional do PT, Edinho Silva, afirmou publicamente que o senador optou por não disputar o Governo de Minas, levando a legenda a retomar conversas com outras lideranças para a construção de uma candidatura ao Executivo estadual. Cotados para a sucessãoQuestionado sobre quais lideranças poderiam representar o seu grupo político na disputa pelo governo mineiro, Pacheco defendeu a construção de um projeto capaz de unir forças do chamado “campo democrático”. Entre os nomes citados por ele estão o empresário Josué Gomes da Silva e o ex-procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares, ambos filiados ao PSB.O senador também elogiou publicamente a ex-prefeita de Contagem, Marília Campos (PT), apontada como um dos principais nomes para a disputa ao Senado. “Algo que me entusiasma muito, ter uma mulher no Senado, representando Minas Gerais, com a qualidade da Marília Campos”, concluiu.
Estado de S. Paulo retrata Flávio Bolsonaro como mordomo de Trump
Editorial do jornal afirma que senador agiu de forma subserviente ao buscar foto na Casa Branca em meio ao escândalo Daniel Vorcaro O jornal O Estado de S. Paulo publicou um duro editorial contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), retratando o parlamentar como um “mordomo da Casa Branca” após sua visita ao atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O texto afirma que a principal intenção do filho de Jair Bolsonaro era obter uma fotografia ao lado do líder norte-americano para tentar fortalecer sua imagem política junto à direita brasileira. No editorial intitulado “O mordomo da Casa Branca”, o Estadão sustenta que a imagem produzida durante o encontro expõe uma postura de “subserviência” de Flávio Bolsonaro em relação a Trump. Segundo o jornal, a fotografia teria sido usada como instrumento para tentar dar “sobrevida” a uma candidatura considerada fragilizada dentro do próprio campo bolsonarista, especialmente após os desdobramentos envolvendo sua relação com o banqueiro Daniel Vorcaro.“O que interessa, para o clã Bolsonaro, é que aconteceu e foi registrado numa imagem que pode dar sobrevida a uma candidatura questionada mesmo por alguns dos mais fiéis adeptos do bolsonarismo”, escreveu o jornal.O Estadão também afirma que, longe de transmitir imagem de liderança de Estado, Flávio apareceu em posição de submissão diante do presidente norte-americano. “Na pose de mordomo da Casa Branca, Flávio transpira subserviência a Trump”, diz o editorial.A publicação argumenta ainda que o comportamento do senador contrasta com aquilo que se espera de um chefe de Estado brasileiro nas relações internacionais. “Tal comportamento é o exato oposto do que se espera de um presidente da República, que representa o Estado brasileiro nas relações internacionais e, por isso, deve ser sempre altivo”, afirma o texto.O editorial amplia as críticas ao clã Bolsonaro ao associar a aproximação com Trump a interesses políticos familiares. Segundo o Estadão, Flávio não teria representado o Brasil no encontro, mas sim os interesses de sua família, especialmente os de Jair Bolsonaro, descrito pelo jornal como estando em prisão domiciliar após condenação relacionada à tentativa de golpe de Estado.A publicação também menciona a presença de Eduardo Bolsonaro na articulação da visita. O deputado licenciado, que vive atualmente no Texas, é acusado pelo jornal de atuar para deteriorar as relações entre Brasil e Estados Unidos com o objetivo de pressionar Trump a agir politicamente em favor de Jair Bolsonaro.O texto recorda ainda o episódio em que Trump impôs tarifas comerciais ao Brasil, movimento interpretado como tentativa de pressionar o País em relação à situação jurídica de Jair Bolsonaro. Segundo o Estadão, posteriormente o presidente norte-americano teria percebido vantagens em manter diálogo com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem chamou de “dinâmico”.O editorial também questiona a versão apresentada por Flávio Bolsonaro sobre o encontro. O senador afirmou ter discutido com Trump temas como terras raras, crime organizado, tarifas comerciais e até a saúde de Jair Bolsonaro. No entanto, o jornal observa que nem o site oficial da Casa Branca nem as redes sociais de Trump registraram a reunião.“Todo esse esforço, contudo, resultou apenas numa foto que rapidamente serviu de matéria-prima para todo tipo de piada nas redes sociais”, conclui o Estadão.
Deputado do partido de Bolsonaro pede vista e votação do parecer do fim da escala 6×1 foi adiado
Votação do relatório que prevê redução gradual da jornada para 40 horas semanais e garantia de dois dias de descanso, deve ser retomada na quarta-feira (27) Após pedido de vista apresentado pelo deputado Maurício Marcon (PL-RS), a votação do parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas foi adiada. A análise do texto deve ser retomado na próxima quarta-feira (27), na comissão especial da Câmara dos Deputados. Pelo regimento da Casa, o pedido de vista concede automaticamente prazo de duas sessões para análise da proposta antes da votação.O pedido foi feito após a leitura do relatório do deputado Leo Prates (Republicanos-BA), apresentada na noite desta segunda-feira (25). O presidente da comissão, Alencar Santana (PT-SP), aceitou a solicitação, prevista no regimento da Câmara.O parecer apresentado por Prates prevê a redução gradual da jornada semanal para 40 horas, sem redução salarial, além da garantia de dois dias de descanso remunerado por semana, preferencialmente aos domingos. O texto altera o artigo 7º da Constituição Federal e estabelece que a duração do trabalho não poderá ultrapassar oito horas diárias e 40 horas semanais, permitindo compensações e ajustes por meio de acordos e convenções coletivas.A proposta prevê uma transição em duas etapas que foi acordada com o governo. Sessenta dias após a promulgação da emenda constitucional, a jornada cairá de 44 para 42 horas semanais, já com a adoção da escala 5×2. Após 12 meses, haverá nova redução de duas horas, chegando ao limite de 40 horas semanais.O relator argumenta que a implementação gradual busca reduzir impactos econômicos e permitir adaptação das empresas. Durante o período de transição, o texto autoriza a ampliação da duração diária da jornada, mediante negociação coletiva, para viabilizar a redistribuição das horas trabalhadas ao longo da semana.O relatório também estabelece exceções para trabalhadores considerados “hipersuficientes”. Fazem parte dessa categoria profissionais com diploma de nível superior e remuneração acima de duas vezes e meia o teto do INSS, atualmente em cerca de R$ 21 mil. Nesses casos, a redução da jornada não será automática, embora a escala 5×2 permaneça obrigatória. Segundo Prates, a medida busca enfrentar a “pejotização” entre trabalhadores de alta renda.Outra previsão do texto trata dos contratos da administração pública com empresas privadas. Nesses casos, a aplicação das novas regras dependerá de aditamento contratual para garantir o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, com prazo máximo de até 12 meses para adequação. Manifestação cobra redução imediata da jornadaEnquanto a comissão especial discutia o parecer em Brasília, trabalhadores e movimentos populares realizaram uma manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo (SP), em defesa do fim da escala 6×1 e contra o período de transição previsto no relatório.Com palavras de ordem como “transição não”, os manifestantes caminharam do Museu de Arte de São Paulo (Masp) até a Praça Roosevelt, reivindicando a implementação imediata da jornada de 40 horas semanais e da escala 5×2. Participaram do ato sindicatos, movimentos populares e organizações como o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) e o Movimento VAT (Vida Além do Trabalho).Durante a manifestação, lideranças sindicais e populares criticaram a adoção gradual da medida e defenderam que a redução da jornada seja aplicada logo após a aprovação da PEC. O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Wellington Damasceno, afirmou que a redução da jornada “sem redução de salário e sem transição” é uma reivindicação histórica do movimento sindical brasileiro.
“Preconceito fantasiado de opinião”: Ana Paula Renault detona Huck após críticas ao Bolsa Família
A jornalista e campeã do BBB 26 Ana Paula Renault usou suas redes sociais neste domingo (24) para defender o programa Bolsa Família, que foi atacado pelo apresentador Luciano Huck durante um evento para empresários. De acordo com o global, muitos beneficiários estão acomodados no programa, engessando a economia e atrasando o país. “O Bolsa Família talvez seja uma das políticas públicas mais mal interpretadas do Brasil. Durante anos, repetiram a ideia cruel de que o brasileiro recebe o benefício e ‘se acomoda’. Mas os dados contam outra história”, afirmou Ana Paula. Ela citou estudo da FGV segundo o qual, em dez anos, mais de 60% dos beneficiários deixaram o programa. Entre jovens que eram adolescentes quando recebiam o benefício, o índice passa de 70%.
A sabotagem que Luciano Huck queria manter em conversa reservada
Em evento para Empresários Luciano huck ataca o programa “Bolsa Família” dizendo que benefício não ajuda pessoas a saírem da pobreza, em 2025Por Moisés Mendes Por Moisés MendesO trecho mais chocante, mais cínico e por isso mesmo mais importante do vídeo em que Luciano Huck tenta dizer que não detonou o Bolsa Família, em evento no sábado em São Paulo, é esse aqui:“Eu tive uma fala num evento fechado, fora do Domingão, não era nas minhas redes sociais, não foi uma entrevista que eu dei”.O sujeito alega, como eles sempre dizem, que suas declarações vazadas ficaram ‘fora do contexto’. E faz essa confissão: sua fala deveria ter ficado lá naquele evento fechado, o Fórum Esfera, no Guarujá, no litoral paulista Como a fala vazou, fica claro que, em eventos fechados com empresários e todo tipo de reaça, eles dizem o que pensam para sabotar o Bolsa Família. Não era para ter vazado. Mas nem todos os que estavam ali eram da mesma turma.Também é assim quando vaza foto de juízes em banquete com empresário milionário que tem interesse em processos julgados por esses mesmos juízes.A situação só é revelada porque a foto saiu de dentro do banquete e chegou à imprensa. Alguém de dentro da festinha decidiu: agora chega. Um outro juiz?Mas, para a maioria dos colegas dos juízes, claro que não era para ter vazado. Se a foto não tivesse sido divulgada, o banquete dos juízes com o milionário ficaria só entre eles.Quantos banquetes aconteceram antes e continuam acontecendo por todo o Brasil? E assim é todos os dias em algum lugar em que eles fazem encontros fechados, comem e bebem e dizem coisas que a gente não deveria ficar sabendo.Para Huck, Fora do Domingão, vale tudo. Mas cada vez mais haverá alguém, dentro desses locais aparentemente só com gente deles, que irá vazar falas e fotos E depois do estrago vem a conversa da coisa fora do contexto. Parte da direita se esforça para ter duas caras o tempo todo, mas nem isso consegue mais. Luciano Huck é um direitoso fofo sabotador de programas sociais básicos.* Moisés Mendes é jornalista em Porto Alegre, autor de “Todos querem ser Mujica” (Editora Diadorim) – https://www.blogdomoisesmendes.com.br/
Luciano Huck critica Bolsa Família e diz que beneficiários enganam governo para ficar no programa
Declaração do apresentador, carente de embasamento, contraria estudos que mostram que 70% dos adolescentes deixaram o programa, indicando quebra do ciclo de pobreza O apresentador Luciano Huck participou neste sábado (23) do Fórum Esfera, que aconteceu no Guarujá, cidade localizada no litoral sul de São Paulo. O evento se apresenta como um espaço de interlocução entre os poderes público e privado.Durante a sua fala, Luciano Huck, que tem aspirações políticas, fez duras críticas ao programa Bolsa Família e, ao contrário do que apontam uma série de estudos, disse que a política social não permite a quebra do ciclo de pobreza. O apresentador ainda insinuou que beneficiários enganam o Estado para permanecer na política social.“[O Brasil] é muito ineficiente em todas as frentes. É a conversa de ontem. O prefeito da cidade de Senhor do Bonfim tem 56% da sua economia no Bolsa Família. O que acontece? Você não gera nenhum tipo de estímulo para que as famílias queiram sair do Bolsa Família. Na verdade, elas [beneficiários do programa] criam atalhos pra ficar no programa de distribuição de renda, de proteção social, ad eternum. A gente precisa criar um estímulo.” O apresentador continua:“Como é que você motiva a família que precisa, que necessita do Bolsa Família, a ter vontade de querer sair desse programa… mobilidade social no Brasil. Pega estudo da OCDE: uma família no Brasil, pra sair da base da pirâmide social pra chegar na média da classe média brasileira, são nove gerações. Isso quer dizer que você não tem esperança, nem o seu filho, nem o seu neto, nem o seu bisneto vai ter uma vida melhor que a sua? Você fica sem estímulo. Essa não mobilidade social, essa loteria do CEP que a gente vive no Brasil, que o lugar em que você nasce determina o número de oportunidades que você vai ter na vida.” Adolescentes deixam Bolsa Família Ao contrário do que falou o apresentador Luciano Huck, o Bolsa Família tem sido, nos últimos 12 anos, um dos principais responsáveis pela quebra do ciclo de pobreza no Brasil: desde 2014, 70% dos adolescentes que estavam em lares que recebiam o benefício deixaram de depender dele. É o que aponta o estudo “Filhos do Bolsa Família: uma análise da última década do programa”, apresentado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Em média, independentemente da idade, 60,68% dos beneficiários de 2014 deixaram o programa até 2025. A saída mais elevada foi entre os adolescentes: 68,8% na faixa de 11 a 14 anos e 71,25% na faixa de 15 a 17 anos. A pesquisa revelou ainda que 52,67% dos jovens entre 15 e 17 anos que recebiam o Bolsa Família em 2014 também deixaram o Cadastro Único, que inclui faixas de renda mais elevadas do que a do programa. Desse total, 28,4% têm emprego com carteira assinada em 2025. Entre os jovens de 11 a 14 anos, 46,95% saíram do CadÚnico e 19,10% possuem vínculo formal atualmente.
Lula abre 9 pontos sobre Flávio Bolsonaro após escândalo com Vorcaro, aponta Datafolha
Caso Dark Horse repercute e pode tirar Flávio Bolsonaro do páreo em 2026 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ampliou a vantagem sobre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na corrida presidencial para as eleições de 2026, aponta a nova pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (22). O resultado consolida o impacto político imediato do caso “Dark Horse”, que envolve o vazamento de conversas do parlamentar e investigações sobre supostos desvios em produções cinematográficas ligadas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Na simulação de primeiro turno, Lula aparece isolado na liderança com 40% das intenções de voto, abrindo uma distância confortável em relação a Flávio Bolsonaro, que recuou para 31%. O cenário representa uma mudança expressiva em comparação ao levantamento realizado em meados de maio, quando o petista registrava 38% contra 35% do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, configurando um empate técnico no limite da margem de erro. No cenário de segundo turno, o atual presidente também superou a situação de igualdade anterior e assumiu a liderança por 47% a 43%. Os demais candidatos testados aparecem distantes, com Ronaldo Caiado registrando 4%, seguido por Romeu Zema, Renan Santos e Samara Martins, todos com 3%. Brancos e nulos somam 9%, enquanto 3% não souberam responder. A análise detalhada do levantamento revela que a queda nas intenções de voto do pré-candidato do PL foi impulsionada por perdas significativas em segmentos específicos do eleitorado, onde a repercussão das denúncias encontrou maior eco. A desidratação do parlamentar foi puxada sobretudo pelas mulheres, segmento no qual o senador registrou queda de 4 pontos percentuais, recuando de 32% para 28%, e pela população eleitores com renda de até 2 salários mínimos) em que Flávio apresentou queda de 3 pontos percentuais. Nesse estrato, que historicamente compõe a base mais sólida de apoio ao presidente Lula, o senador do PL oscilou de 24% no levantamento de meados de maio para 21% na pesquisa divulgada hoje.de classe média baixa. O recuo também foi expressivo entre os eleitores que se declaram independentes ou de centro – estrato que se posiciona de forma neutra na polarização nacional -, em que Flávio Bolsonaro encolheu 5 pontos percentuais, caindo de 30% para 25% na intenção de votos, interrompendo a tolerância à imagem de moderação econômica que tentava consolidar. Os dados consolidados indicam que o avanço do atual mandatário se sustentou na estabilização de suas bases tradicionais, enquanto a oposição conservadora viu minguar o apoio nesses estratos moderados e flutuantes que vinham flertando com a candidatura da direita. Segundo o Datafolha, 64% dos entrevistados afirmaram ter tomado conhecimento das conversas gravadas, e o mesmo percentual considerou inadequada a conduta do senador ao solicitar recursos para o financiamento do longa ficcional Dark Horse. Segundo o Datafolha, 64% dos entrevistados afirmaram ter tomado conhecimento das conversas gravadas, e o mesmo percentual considerou inadequada a conduta do senador ao solicitar recursos para o financiamento da obra cinematográfica baseada na trajetória familiar. O desgaste sofrido pelo pré-candidato do PL também se reflete no índice de rejeição medido pelo instituto. Flávio Bolsonaro passou a liderar o quesito rejeição, com 46% dos eleitores afirmando que não votariam nele de jeito nenhum, enquanto Lula ficou em 45%. O levantamento do Datafolha foi realizado entre os dias 20 e 22 de maio, ouvindo 2.004 eleitores em todo os país. Diante do abalo na candidatura do senador, o instituto testou um cenário alternativo com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL). Na simulação de primeiro turno sem Flávio, Lula lidera com 41% das intenções de voto, enquanto Michelle assume o segundo lugar com 22%. Nesse desenho, Romeu Zema sobe para 6%, Ronaldo Caiado alcança 5%, enquanto brancos e nulos saltam para 12%. Já em um eventual segundo turno entre o atual presidente e Michelle Bolsonaro, o petista aparece na vanguarda com 48% contra 43% da representante do PL
Gritos, socos na mesa e dedo na cara… A saída caótica de Marcelão do QG de Flávio Bolsonaro
Ex-policial que comandava a comunicação da pré-campanha do senador surtou com a equipe e acabou demitido pela cúpula do PL Os últimos dias de Marcello Lopes, conhecido como Marcelão, no comando da comunicação da pré-campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foram caóticos, segundo a revista Veja. A saída ocorreu uma semana após a exposição da relação do senador com o banqueiro Daniel Vorcaro, investigado e preso em operação da Polícia Federal.Integrantes da campanha relataram que Marcelão que ele discutiu com membros da equipe de pré-campanha no Lago Sul, em Brasília, apontou o dedo para colegas e acusou o grupo de vazar informações sobre ele para a imprensa.Durante o confronto, ele também ameaçou identificar e responsabilizar os supostos responsáveis pelos vazamentos. O episódio foi acompanhado por gritos e discussões que mobilizaram integrantes da estrutura política ligada ao senador.Interlocutores afirmam ainda que Marcelão deu socos em uma mesa de vidro e quebrou objetos dentro da produtora responsável pelos trabalhos de comunicação. A situação chegou ao conhecimento de dirigentes do PL. Um integrante da cúpula do partido procurou Flávio para relatar o episódio e disse que havia preocupação com o ambiente interno da pré-campanha após a confusão no comitê.Após a crise, Flávio decidiu promover mudanças na equipe de comunicação. Embora pessoas próximas a Marcelão tenham dito que ele optou por deixar o cargo, aliados do senador afirmam que a decisão partiu da própria campanha. “Ele não pediu pra sair. Foi demitido”, declarou um interlocutor.Com a saída de Marcelão, a coordenação da comunicação da pré-campanha passa a ser comandada por Eduardo Fischer. A troca ocorre em meio aos esforços da equipe para reorganizar a estratégia eleitoral e conter os efeitos da crise com Vorcaro.
STF forma maioria para tornar réus acusados de obstruir caso Marielle
Falta Cármen Lúcia que pode votar em plenário virtual até sexta-feira A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na manhã desta quinta-feira (21) para tornar réus três integrantes da Polícia Civil do Rio de Janeiro investigados por obstrução de Justiça e associação criminosa no caso do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em março de 2018.Até o momento, votaram pela abertura de uma nova ação penal sobre o caso os ministros Alexandre de Moraes, relator, Cristiano Zanin e Flávio Dino, que votou nesta quinta formando a maioria. Falta o voto apenas de Cármen Lúcia, que tem até sexta-feira (22) para votar na sessão virtual.Entre os acusados está Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil fluminense que já foi condenado, em fevereiro, a 18 anos de prisão por sua participação para atrapalhar a apuração do crime. Os outros dois investigados, que agora devem se tornar réus, são o delegado Giniton Lages e o comissário de polícia Marco Antonio de Barros Pinto, conhecido como Marquinho HP.Serei o maior fã do Bournemouth de todos os tempos. Arteta já se prepara para o próximo jogo do Manchester City após a vitória por 10 a 0 sobre o Burnley..mp4Segundo denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), os acusados cometeram atos para desaparecer com provas, incriminaram pessoas inocentes, usaram testemunhas falsas e realizaram diligências desnecessárias para “garantir a impunidade” dos mandantes e executores do assassinato.Em fevereiro, os irmãos Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), e Chiquinho Brazão, ex-deputado federal, foram sentenciados a 76 anos e três meses como mentores do crime, cuja motivação foram disputas em torno da grilarem de terras na Zona Oeste do Rio de Janeiro, conforme os autos do processo.Os irmãos Brazão foram condenados pelos crimes de organização criminosa, duplo homicídio e tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves, assessora de Marielle, que sobreviveu ao atentado. DefesasAntes do julgamento, a defesa de Rivaldo defendeu a rejeição da denúncia por falta de provas e disse que o ex-chefe da Polícia Civil do Rio foi acusado com base em inferências.Os advogados de Giniton afirmaram que ele não tem foro privilegiado e não pode ser julgado pelo Supremo.A defesa de Marco Antonio de Barros afirmou que nenhum elemento de prova foi produzido e que o trabalho da polícia resultou na prisão de Ronnie Lessa, delator e executor do crime.
Lula assina decretos para responsabilizar big techs por crimes digitais
Medidas atualizam regras do Marco Civil da Internet, exigem retirada imediata de conteúdos ilegais e criam proteção específica para mulheres e meninas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (20) dois decretos que estabelecem novas regras para a atuação das plataformas digitais no Brasil, em uma ofensiva do governo para ampliar a responsabilização das big techs diante da circulação de conteúdos criminosos na internet.As informações são da Reuters, em reportagem de Lisandra Paraguassu. Segundo o Palácio do Planalto, uma das medidas atualiza a regulamentação do Marco Civil da Internet e poderá permitir a responsabilização das plataformas em casos de atividades criminosas, seguindo parâmetros definidos pelo Supremo Tribunal Federal.Pelas novas regras, as empresas deverão criar canais para denúncias de crimes e práticas ilícitas, verificar os conteúdos apontados e retirar imediatamente o que for considerado ilegal. As plataformas também terão de preservar dados que permitam a eventual identificação e responsabilização dos autores.O decreto determina ainda que as big techs adotem medidas preventivas para impedir a circulação de conteúdos ligados a crimes graves, como terrorismo, exploração sexual de crianças e adolescentes, tráfico de pessoas, incentivo à automutilação e violência contra mulheres.No caso de publicidade paga que incentive crimes, as empresas de mídias digitais poderão ser responsabilizadas quando houver “falhas recorrentes” na adoção de medidas de prevenção e retirada de conteúdos.Ficam fora das novas regras serviços como WhatsApp, outros aplicativos de mensagens, e-mails e plataformas de videoconferência. Segundo nota do Palácio do Planalto citada pela Reuters, a exclusão ocorre porque “a Constituição preserva o direito ao sigilo das comunicações”. Proteção contra crimes digitais contra mulheresO segundo decreto assinado por Lula tem foco específico no combate a crimes contra mulheres nos ambientes digitais. A norma obriga as plataformas a criarem canais próprios para denúncia de conteúdos íntimos divulgados sem consentimento, ameaças, perseguição e assédio contra mulheres e meninas.Nesses casos, as empresas deverão retirar o conteúdo em até duas horas, preservando as informações necessárias para que os autores possam ser identificados em investigações.O decreto também proíbe o uso de inteligência artificial para “produção de imagens íntimas falsas ou sexualizadas de mulheres” e obriga as plataformas a atuarem preventivamente para impedir esse tipo de prática.As medidas reforçam a tentativa do governo Lula de regular a atuação das big techs no país em temas relacionados à segurança digital, proteção de direitos fundamentais e combate a crimes cometidos ou disseminados por meio das plataformas.