Sem poder, Bolsonaro se irrita, “bate-ponto” e reclama da demora na posse de Lula
Jair Bolsonaro (PL) fez algumas reclamações sobre o período de tempo que existe entre as eleições e a posse do novo presidente. Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito no dia 30 de outubro, mas só assumirá seu posto como chefe do governo no dia 1º de janeiro de 2023. Na opinião do político do Partido Liberal, a lei deveria passar por algumas alterações e o novo governante poderia tomar posse logo após o resultado da votação ser divulgado, pois a longa espera é “aflitiva”. De acordo com a Folha de S.Paulo, Bolsonaro disse a interlocutores que o visitaram que o presidente que está deixando o cargo não tem mais nenhum poder e suas opiniões não são levadas em consideração, então o que lhe resta é ficar batendo ponto e esperando que o tempo passe para que o outro parlamentar assuma. Na mesma visita, o atual ocupante do Palácio do Planalto deu a impressão de estar chateado e triste por não ter sido reeleito, já que esperava outro resultado. Ele também foi diagnosticado com erisipela na semana que sucedeu as eleições e ficou recluso, recebendo poucas pessoas e delegando funções ao vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos). Já na última quinta-feira (17), o general Braga Netto (Partido Liberal), candidato a vice na chapa de Bolsonaro, visitou o presidente no Alvorada e afirmou que ele já estava recuperado e que em breve poderia voltar as suas funções.
Tasso faz autocrítica e reconhece que contestar a vitória de Dilma foi “erro gravíssimo”
Em entrevista ao Uol nesta sexta-feira (18), o senador Tasso Jereissati (PSDB) disse que a sigla não deveria “nunca ter contestado o resultado” em que Dilma Rousseff (PT) venceu Aécio Neves (PSDB), em 2014. Na época, os tucanos entraram com um pedido no Tribunal Superior Eleitoral para que fosse realizada uma “auditoria especial” no resultado das eleições, algo que, segundo Tasso, se mostrou como um “erro grandíssimo”. “Alguns movimentos nossos errados fizeram com que perdêssemos a classe média moderada. Eu diria que tivemos erros. Não deveríamos nunca ter contestado a eleição da Dilma quando Aécio perdeu. Foi um erro gravíssimo”, admitiu o tucano. “Criou um fato que abriu um precedente e que não era da nossa cultura, daquilo que nós pregamos. Ficou imagem de mal perder e de perdedor que contesta instituições no momento errado”, continuou Tasso. Veja o vídeo: PSDB não deveria nunca ter contestado vitória de Dilma: “erro gravíssimo”, avalia @tassojereissati pic.twitter.com/aWsj2KmeMG — UOL Notícias (@UOLNoticias) November 18, 2022
Lula fala sobre “carona” em jatinho que causou grita na imprensa e redes sociais
Presidente eleito, sem avião disponibilizado pelo governo brasileiro, foi à COP27 na aeronave de um empresário; saiba o que ele disse sobre o assunto O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou nesta sexta-feira (18), diretamente de Lisboa, em Portugal, sobre a “carona” que ganhou em um jato particular de um empresário para ir à Conferência para o Clima da Organização das Nações Unidas, a COP27. Lula e sua comitiva viajaram ao Egito na aeronave do empresário José Seripieri Junior, que foi alvo da operação Lava Jato, e o fato gerou inúmeras críticas nas redes sociais e pautou boa parte da cobertura da imprensa sobre a viagem do presidente eleito. Questionado sobre o assunto durante coletiva de imprensa ao lado do primeiro-ministro de Portugal, António Costa, Lula explicou que foi convidado a ir à COP27 pelos governadores da Amazônia e pelo presidente do Egito, mas que nenhum deles o ofereceu transporte. “Eu tenho um amigo que também ia à COP e me convidou. Fui em um avião novo, seguro, e um presidente eleito tem que ter segurança. Ainda mais com bolsonaristas raivosos espalhado mundo afora”, declarou. “Se o Estado brasileiro fosse mais democrático e tivesse um presidente responsável, quem sabe ele tivesse oferecido um avião da FAB para me levar. Mas, não. Então, eu sou grato ao meu amigo que me emprestou o avião”, prosseguiu.
Fracassam os bloqueios nas rodovias em atos antidemocráticos
Segundo a Polícia Federal (PRF), os atos antidemocráticos estão perdendo força em todo o país e, sintoma disso, os bloqueios nas rodovias fracassaram nesta sexta-feira (18/11). A maioria dos trechos interditados – onze – está localizada em apenas um estado: Rondônia, na região Norte. Confira os locais em que estradas foram fechadas em protestos antidemocráticos: Distrito Federal: Pontos de concentração de caminhoneiros no Km 94 da BR-040/GO, em Cristalina; e no Km 6 da BR-020/GO, em Formosa. Mato Grosso: Três pontos de interdições parciais nas rodovias federais do estado. PRF não informou quais rodovias. Mato Grosso do Sul: Manifestantes incendiaram pneus na BR-463; a situação prejudicou o trânsito, mas a concessionária e a PRF conseguiram conter a ocorrência. Rio de Janeiro: Apenas manifestações nas rodovias BR-116, BR-040, BR-393, BR-493, e duas na BR-101. Rondônia: Ao todo, são 11 bloqueios em rodovias federais. BR-364: Distrito de Nova Califórnia, Distrito de Extrema, Vilhena, Ariquemes, Cacoal, Ouro Preto D’Oeste, Presidente Médici, Ji-Paraná; BR-435 Colorado do Oeste, Nova Namoré. Alexandre de Moraes bloqueou contas de 43 bolsonaristas A tentativa fracassada de greve dos empresários bolsonaristas seria uma resposta ao ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, no último dia 12, bloqueou as contas de 43 pessoas físicas e jurídicas [empresas], em punição à organização de protestos antidemocráticos. Na verdade, o movimento de hoje foi uma tentativa um locaute e esses empresários bolsonaristas planejaram usar seus funcionários, que são caminhoneiros, como bucha de canhão em um movimento político considerado ilegal e criminoso porque atenta contra o Estado Democrático de Direito.
Cartel usa ‘sarjeta fantasma’ para desviar verba federal da Codevasf, diz TCU
Trecho da Avenida Manoel Ribeiro, em Imperatriz (MA), construído pela empreiteira Engefort sob contrato com a estatal Codevasf. (Foto: Adriano Vizoni/Folhapress) SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) revela que três empreiteiras maranhenses suspeitas de participação em cartel ou corrupção em licitações de pavimentação da estatal federal Codevasf desviaram dinheiro público ao cobrar até pela construção de sarjetas que nunca saíram do papel. Documentos das obras com desvios mostram que parte delas teve como fiscal um servidor acusado pela Polícia Federal de ter recebido propina de uma das construtoras. A investigação do TCU encontrou também restrição à concorrência em lotes de licitações da superintendência da Codevasf em Montes Claros (MG) em 2021 em razão da exigência excessiva de capital mínimo, ou de patrimônio líquido, para verificação da capacidade econômica das empreiteiras. Como a Folha de S.Paulo revelou em abril, essas licitações em Minas Gerais foram dominadas pela empreiteira Engefort, já que ela conquistou 28 dos 42 lotes em disputa, sendo que em 10 deles participou sozinha. Essa construtora é apontada pelo TCU como líder de um cartel de empresas de pavimentação na Codevasf, empresa entrega pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao centrão e usada para escoar dinheiro das emendas de relator do Orçamento federal. Segundo a fiscalização do TCU, calçadas previstas nas concorrências públicas deixaram de ser feitas e até não foram faturadas, mas os ganhos das construtoras não diminuíram em razão da assinatura de aditivos contratuais sem qualquer motivação técnica ou “justificativa plausível”, segundo os auditores. Chamou a atenção da fiscalização o fato de as irregularidades começarem já nos editais das licitações, que previam sarjetas profundas e em formato triangular, que são típicas de rodovias, para execução em vias urbanas e rurais. A investigação nem precisou de perícias para constatar os desvios, uma vez que a mera análise das fotos dos locais pavimentados permitiu constatar que as benfeitorias do tipo especial não tinham sido construídas, apesar de faturadas. A apuração foi feita apenas em uma pequena amostra de 23 contratos da Codevasf (Companhia de Desenvolvimentos dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) e seus autores elaboraram um relatório no qual alertam para o risco de as irregularidades se estenderem a outros acordos da estatal. A maior beneficiada com os desvios indicados no relatório é a construtora Engefort, que é indicada pela fiscalização do TCU como a líder de um cartel de empresas de pavimentação responsável por fraudes em licitações da Codevasf que somam mais de R$ 1 bilhão. Segundo a análise da amostra, só nesse item de sarjeta a Engefort teria obtido R$ 3,8 milhões sem ter realizado os serviços previstos para as cidades maranhenses de Santa Inês, Grajaú, Água Doce e Vitorino Freire e Lago da Pedra. Outra empreiteira apontada pela fiscalização do TCU como integrante do suposto cartel do asfalto é a Construtora JT, que segundo o relatório mais recente desviou cerca de R$ 3,5 milhões em contratos incluídos na amostra da estatal. O faturamento indevido foi realizado em contratos para pavimentação nas cidades de Imperatriz, Santa Inês, Bacabal, Presidente Dutra e Fortuna, todas do estado do Maranhão, de acordo com a auditoria. A terceira empresa citada como beneficiária dos desvios é a Construservice, que não foi incluída na lista de integrantes do cartel, mas é alvo da Polícia Federal sob a suspeita de fraudar licitações da Codevasf. Os desvios da Construservice segundo o TCU somaram cerca de R$ 500 mil em um contrato que prevê o asfaltamento em municípios do Tocantins (Santa Maria do Tocantins, Bom Jesus do Tocantins, Marianópolis, Pium, Guaraí, Arraias, Miranorte, Rio dos Bois, Tabocão e Lagoa da Confusão). A operação da PF em relação à Construservice, intitulada Odoacro, já teve duas fases, sendo que em uma delas houve a prisão do suposto sócio oculto da empreiteira, o empresário Eduardo José Barros Costa, que depois foi solto. Nesse inquérito da PF a Construservice também é suspeita de ter pago propina de R$ 250 mil ao então gerente da estatal Julimar Alves da Silva Filho, que foi afastado de seu cargo público. Na auditoria do TCU há documentos que indicam Silva Filho como o fiscal de medições em dois dos contratos nos quais foram encontrados desvios, mas que foram ganhos por outra empreiteira, a Engefort, para obras em Santa Inês e Água Doce do Maranhão. Em relação às licitações da superintendência da Codevasf em Minas Gerais, divididas por lotes, foi estabelecido que as empresas que fossem concorrer em mais de um lote deveriam ter capital social mínimo de 10% do valor do somatório dos lotes disputados, e não dos lotes contratados. “A situação restringe injustificadamente o universo de possíveis licitantes em cada lote, com consequente prejuízo à competitividade da licitação. Registra-se que em outros editais divididos em lotes, a exemplo do Edital 38/2021–Aracaju–, não foi verificada a condição, o que indica que, mesmo dentro da empresa, tal cláusula não é usual”, segundo a auditoria. CODEVASF E EMPRESAS NEGAM IRREGULARIDADES E DIZEM CUMPRIR A LEI A Codevasf afirma que ainda não foi notificada sobre a auditoria e “mantém postura de cooperação permanente com órgãos de fiscalização”. A estatal diz que suas licitações seguem a lei e que seus pagamentos “ocorrem exclusivamente por serviços efetivamente prestados”. A Engefort nega participação em cartel e afirma que “não compactua com quaisquer ilicitudes e desconhece dos fatos alegados”. “Inexiste quaisquer comprovações de indícios de irregularidades nos contratos com a Engefort, sendo necessário considerar que a empresa não está respondendo a nenhum processo, seja administrativo ou judicial”, completa. A Construtora JT afirma que as obras indicadas na auditoria foram executadas sob a supervisão e acompanhamento técnico da Codevasf. “As inconsistências técnicas eventualmente verificadas serão devidamente sanadas nos termos propostos pelo ente contratante [Codevasf]”, segundo a empreiteira. O advogado Marcio Almeida, defensor de Julimar Alves, diz que seu cliente nega participação em quaisquer crimes na Codevasf e a defesa já tem como comprovar a inocência dele. Procurada pela reportagem, a Construservice não se manifestou.
“Generais-melancias”: bolsonaristas culpam militares por impedir golpe e irritam Exército
Apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) passaram a acusar cinco generais do Alto Comando do Exército de não apoiarem os pedidos de golpe das Forças Armadas para impedir a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo a Folha de S.Paulo, em mensagens de grupos de WhatsApp, bolsonaristas afirmam que os oficiais são “generais-melancias” porque seriam “verdes por fora e vermelho por dentro”, associando os militares a Lula. “Dos dezenove [são 16 generais quatro estrelas, na verdade], estes cinco não aceitam a proposta do povo. Querem que Lula assuma, já se acertaram com ele”, diz o texto, com a foto dos militares. A mensagem deixou generais do Alto Comando do Exército irritados. Na manhã de ontem, eles passaram a discutir entre si e com o comandante da Força general Freire Gomes, para tentar desmentir a informação. Segundo relatos de dois generais à Folha, a avaliação é que os colegas passariam a ser alvo dos manifestantes e ficariam expostos caso a mensagem fosse recebida sem qualquer desconfiança por apoiadores de Bolsonaro. Buscando diminuir o impacto da mensagem, o comandante Freire Gomes mandou o chefe do Centro de Comunicação do Exército, general José Ricardo Vendramin, escrever um comunicado para todos os militares da Força. “Nos últimos dias, têm sido observadas postagens em aplicativos de mensagens com alusões mentirosas e mal-intencionadas a respeito de integrantes do Alto Comando do Exército”, diz o documento. “Tais publicações têm se caracterizado pela maliciosa e criminosa tentativa de atingir a honra pessoal de militares com mais de quarenta anos de serviços prestados ao Brasil, bem como de macular a coesão inabalável do Exército de Caxias”.
Partido de Bolsonaro deve entrar com pedido de anulação das eleições de 2022
Relatório de auditoria contratada pelo PL diz que não é possível validar resultados de urnas produzidas entre 2009 e 2015 O Partido Liberal, de Valdemar Costa Neto e do presidente Jair Bolsonaro, deve pedir nos próximos dias a anulação das eleições de 2022 ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ação proposta pelo PL, que foi o que mais elegeu parlamentares nas eleições supostamente “fraudadas”, tenta se basear em duas auditorias contratadas pelo próprio partido. O relatório de uma dessas auditorias, obtido com exclusividade pelo portal O Antagonista, diz que não é possível confirmar os resultados gerados nas urnas eletrônicas cujos modelos datam de 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015. Apenas as urnas do modelo 2020 estariam de acordo. Carlos Rocha, presidente do Instituto Voto Legal (IVL) assina o documento junto com o engenheiro eletrônico Márcio Abreu e o engenheiro aeronáutico Flávio Gottardo de Oliveira, os dois últimos formados pelo ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica). Eles apontam possível mal funcionamento nos modelos antigos das urnas e “interferência indevida nos percentuais de votação de candidatos” “Nesta perspectiva técnica, não é possível validar os resultados gerados em todas as urnas eletrônicas de modelos 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015, resultados estes que deveriam ser desconsiderados na totalização das eleições no segundo turno, em função do mau funcionamento desta urnas”, diz a conclusão do relatório. Relatório feito pelos militares e encaminhado pelo Ministério da Defesa – órgão do próprio governo federal – ao TSE, no entanto, não aponta qualquer indício de erro ou fraude no sistema eletrônico de votação. O resultado do pleito eleitoral no Brasil já foi reconhecido por inúmeras entidades, observadores internacionais e por chefes de Estado das maiores democracias do mundo. *Com informações de O Antagonista
Bolsonaro “desaparece” em menções nas redes sociais desde a derrota
Levantamento aponta que referências a seu nome caíram 94% no último domingo (13), em comparação ao dia após o 2º turno Segundo monitoramento realizado pelo Núcleo Jornalismo, as menções ao termo “Bolsonaro” nas redes sociais caíram 94% no último domingo (13), em comparação ao pico do período, registrado em 31 de outubro, dia seguinte à realização do segundo turno. O levantamento analisou 1,8 milhão de posts em sete redes sociais nos últimos 60 dias, monitorando contas, canais, grupos e hashtags do Núcleo em redes sociais como Twitter, Instagram, Facebook, YouTube, Telegram, WhatsApp e TikTok. A redução coincide com uma queda no volume de publicações do chefe do Executivo. Outro levantamento, realizado pela Bites a pedido do site Poder360, aponta que, desde 1º de janeiro de 2022, Bolsonaro fazia, em média, 16 posts diários, índice que caiu para 0,8 post por dia entre 30 de outubro e 9 de novembro, ou seja, 20 vezes menos. O “sumiço” de Bolsonaro Não é apenas nas redes que o candidato derrotado do PL está ausente. Desde a segunda-feira pós-derrota, 31 de outubro, até esta segunda-feira (14), Bolsonaro ficou sete dias sem compromissos de acordo com a agenda presidencial. Suas reuniões têm sido realizadas somente no Palácio da Alvorada, residência oficial do chefe do Executivo. O sumiço não passou batido pelos internautas. No Twitter, a hashtag Bolsonaro Não Trabalha chegou a figurar entre as mais comentadas nesta segunda-feira, com diversas publicações fazendo referência às lacunas na agenda do atual presidente.
Visita de Lula – o que será que passou na cabeça de cada um desses ministros do STF?
“Já pararam pra pensar nos mil significados dessa foto? O advogado criminalista Dr. Roberto Portugal de Biazi publicou em seu Twitter, na última quarta-feira, 9, uma reflexão interessante sobre a reunião que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, teve na mesma quarta-feira, com 10 dos 11 ministros do STF. De fato, é preciso muito sangue frio e estômago – que só Lula parece demonstrar ter – para sentar-se à mesma mesa com quem tempos atrás o vilipendiaram política e humanamente. Vale a pena ler os comentários do advogado. Leia: “Já pararam pra pensar nos mil significados dessa foto? Ela é um registro das reviravoltas absurdas da História maluca do Brasil. O que será que passava na cabeça de cada um nessa reunião? Segue… O que será que pensou Toffoli? Como ele fica ao se encontrar com o Presidente Eleito Lula depois de tê-lo barrado de ir ao enterro do PRÓPRIO IRMÃO (direito assegurado em lei), enquanto estava preso? E o Fux? Como fica depois de ter barrado o Lula de ser entrevistado em 2018, em pleno período eleitoral, instituindo censura prévia? E a Carmen Lucia, que manipulou a pauta do STF para julgar um Habeas Corpus do Lula antes das ADCs da prisão em segunda instância, de modo a garantir que ele permaneceria preso, prorrogando o absurdo constrangimento ilegal a que ele foi submetido? E o Fachin, que negou TODOS os recursos do Lula que poderiam ter cessado as ilegalidades da Lava Jato, além de ter manipulado a competência da Turma e do Pleno do STF, para garantir a prevalência de seus votos em desfavor de Lula? E o Gilmar Mendes, que barrou o Lula de ser Ministro da Dilma, no auge da crise política que estávamos vivendo? E a Rosa Weber, que poderia ter dado o voto que asseguraria a liberdade de Lula, em um Habeas Corpus que estava afetado ao Pleno do STF, mas resolveu dar um voto dizendo que tinha opinião diferente, mas não podia dar sua opinião pq aquele processo não permitia mudar de opinião? E o Barroso, que impediu a candidatura de Lula em 2018, contrariando nada mais nada menos que uma LIMINAR INÉDITA da ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS? Em meio a todo os sofrimento que esses atores acabaram impondo a Lula, lá está ele, pleno, como um verdadeiro Estadista (e Democrata), respeitando as instituições. Uma grandeza dessas é raríssima. Não dá sequer para compreender a dimensão. Q delícia é ver a Democracia de volta! ” Texto de Roberto Portugal de Biazi (advogado criminalista)
Polícia Federal abre inquérito contra Silvinei Vasques, diretor-geral da PRF
Investigação vai apurar ação em blitz no segundo turno e no desbloqueio de rodovias – Silvinei Vasques está no alvo da Polícia Federal – Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil A Polícia Federal abriu nesta quinta-feira (10) um inquérito para investigar se o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, cometeu alguma irregularidade em sua atuação na desmobilização de bloqueios de rodovias pelo país. O Ministério Público Federal (MPF) já havia solicitado que a corporação abrisse essa investigação, que vai tramitar na Superintendência da PF no Distrito Federal. Será investigado o crime de prevaricação e uma eventual associação aos manifestantes. No foco das apurações também está o objetivo de saber se Silvinei Vasques descumpriu uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao fazer blitz em estradas para dificultar o transporte de eleitores no dia do segundo turno das eleições (30 de outubro).