Novo reajuste: Petrobrás sobe gasolina e gás de cozinha em 7,2%
Estatal anunciou aumento de 7,2% no preço médio de sua gasolina para as distribuidoras e de R$ 3,60 para R$ 3,86 por quilo no preço do botijão de gás Roberto Samora, Reuters – A Petrobras anunciou nesta sexta-feira aumento de 7,2% no preço médio de sua gasolina para as distribuidoras, a 2,98 reais por litro, a partir de sábado, refletindo reajuste médio de 20 centavos/litro, declarou a empresa. Segundo a companhia, o reajuste da gasolina aconteceu após 58 dias de estabilidade. A companhia afirmou que a elevação reflete os patamares internacionais de preços de petróleo, “impactados pela oferta limitada frente ao crescimento da demanda mundial”, e a taxa de câmbio, “dado o fortalecimento do dólar em âmbito global”. De acordo com a companhia, esses ajustes “são importantes para garantir que o mercado siga sendo suprido em bases econômicas e sem riscos de desabastecimento pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras”. A companhia ainda anunciou alta no gás de cozinha (GLP), de 3,60 para 3,86 reais por kg, também a partir de sábado.
O engodo da reforma trabalhista “com Supremo, com tudo”, elevou o desemprego no Brasil
Mídia conservadora reconhece, quatro anos depois, que o “boom de empregos” prometido com a reforma trabalhista era uma fraude Reforma trabalhista implantada por Michel Temer após o golpe de 2016 prometia gerar 2 milhões de vagas em dois anos. De lá para cá, o total de desempregados passou de 12,3 milhões para 14,1 milhões e a informalidade alcança 40,8% dos trabalhadores – A mídia conservadora admitiu com quatro anos de atraso que a reforma trabalhista do governo Michel Temer, implantada após o golpe parlamentar de 2016, elevou o desemprego no Brasil, ao contrário do boom de empregos prometido na época. Reportagem do UOL destaca que o governo alardeava que as mudanças na legislação gerariam 2 milhões de vagas em dois anos e seis milhões em um período de dez anos. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que no trimestre terminado em julho de 2021 a taxa de desocupação foi de 13,7%, quase dois pontos percentuais acima dos 11,8% registrados no último trimestre de 2017 e o total de desempregados subiu de 12,3 milhões para 14,1 milhões. O projeto da reforma trabalhista foi sancionado por Temer em julho de 2017 e começou a vigorar em novembro do mesmo ano. Na mesma linha, o governo Jair Bolsonaro já apresentou dois projetos de uma nova reforma trabalhista que foram recusadas pelo Congresso Nacional. Leia também: REFORMA TRABALHISTA SÓ AGRAVOU EMPREGO E RENDA Além do desemprego, as mudanças trabalhistas promovidas pelo governo Temer também elevaram a taxa de informalidade. De acordo com o IBGE, em outubro de 2017 a informalidade alcançava 40,5% dos trabalhadores. No trimestre encerrado em julho deste ano, o índice subiu para 40,8%. “Assistimos a um aumento nada significativo em relação ao que tinha sido apresentado como números possíveis de abertura de novas vagas. E testemunhamos um processo de precarização dos postos de trabalho formais e aumento do número de trabalhadores informais”, avalia Alessandra Benedito, professora da FGV (Fundação Getúlio Vargas) Direito SP.
Oposição vai pedir investigação de Paulo Guedes e sua empresa em paraíso fiscal
IMPROBIDADE – Segundo documentos, Guedes teria mais de 10 milhões de dólares investido em off shore no Caribe Partidos de oposição vão entrar com representação no Ministério Público Federal (MPF) pedindo investigação de uma empresa do ministro da Economia Paulo Guedes e de Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central. O nome dos dois foi mencionado em reportagem publicada no domingo (3) no âmbito do Pandora Papers, projeto do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ), formado por mais de 600 repórteres de 151 veículos em 117 países e territórios. O Pandora Papers investigou milhões de documentos de paraísos fiscais em todo o mundo. No Brasil, participaram da apuração a Agência Pública, revista Piauí e os sites do Poder360 e Metrópoles. Segundo os documentos, Guedes criou a Dreadnoughts International Group em 2014, nas Ilhas Virgens Britânicas. Naquele ano possuía pelo menos 8 milhões de dólares investidos na companhia, registrada em seu nome e nos de sua mulher, Maria Cristina Bolívar Drumond Guedes, e filha, Paula Drumond Guedes. Esse número subiu para 9,5 milhões de dólares no ano seguinte, segundo os documentos. Guedes e amigos de Bolsonaro Para o líder da oposição na Câmara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), trata-se de um “escândalo gravíssimo”. “Viola frontalmente o artigo 5º do Código de Conduta da Alta Administração Federal e, portanto, deveria levar à demissão do Ministro. Nós, da oposição, vamos propor a convocação do Ministro e do presidente do Banco Central para prestar esclarecimentos à Câmara dos Deputados e entrar com representação no Ministério Público Federal (primeira instância) por improbidade administrativa contra ambos.” O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Bohn Gass (PT-RS), também se manifestou. Por meio de sua conta no Twitter, disse que “não é coincidência. Paulo Guedes, ministro da Economia, Campos Neto, presidente do Banco Central, têm off shores em paraíso fiscal do Caribe”. E chamou atenção para o fato de empresários apoiadores de Jair Bolsonaro, Otávio Fakhoury e Marcos Bellizia, investigados por financiar a propagação de notícias falsas, também lucrem com essas empresas abertas em outros países sem pagar impostos.
Já ministro, Paulo Guedes pode ter lucrado R$ 14 milhões com offshore
Caso o ministro tenha feito investimentos internacionais por meio de sua empresa em paraíso fiscal, enquanto já estava no cargo, cometeu crime As denúncias contra Paulo Guedes, ministro da Economia de Jair Bolsonaro, apontam que ele pode ter lucrado R$ 14 milhões com a valorização do dólar, somente durante o seu mandato à frente da pasta. A Lei de Conflito de Interesses proíbe esse tipo de comportamento. Se o ministro fez investimentos internacionais por meio de sua empresa enquanto já estava no cargo, cometeu crime. A estimativa é porque a offshore Dreadnought International, que Guedes mantém nas Ilhas Virgens Britânicas, paraíso fiscal no Caribe, revelada neste domingo (3), pelo Pandora Papares, tinha US$ 9,55 milhões em 24 de setembro de 2014. Esse valor correspondia a R$ 37 milhões quando Guedes foi nomeado ministro por Bolsonaro. A cotação, na época, era de R$ 3,85 para cada unidade da moeda estadunidense. Atualmente, a cotação é de R$ 5,37 por unidade do dólar. Dessa forma, o valor detido pela Dreagnought vale R$ 51,3 milhões. Guedes comanda um ministério que reúne as antigas pastas da Fazenda, do Planejamento e do Comércio Exterior, entre outras. Com isso, suas ações têm impacto direto na cotação do dólar em reais. Apuração O deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), líder da oposição na Câmara, anunciou que vai apresentar uma ação de improbidade contra Guedes e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, no Ministério Público Federal (MPF). Guedes é dono e Campos foi proprietário de offshores em paraísos fiscais. A revelação foi feita pelo Pandora Papers, neste domingo (3), pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ), que tem no Brasil a participação da Agência Pública, Revista piauí, Poder360 e Metrópoles. Revista Fórum com informações do Metrópoles
Véio da Havan escondeu offshore em paraíso fiscal por 17 anos, revela Pandora Papers
Dois anos após ser regularizada, a empresa de Hang, chamada Abigail Worldwide, tinha em conta US$ 112,6 milhões O empresário bolsonarista Luciano Hang, dono das lojas Havan, manteve por 17 anos uma empresa num paraíso fiscal, mas não informou às autoridades que tinha dinheiro no exterior, como determina a lei. Criada em 1999 nas Ilhas Virgens Britânicas, um paraíso fiscal no Caribe, a offshore só foi regularizada em 2016. Foi o que apontaram documentos no projeto Pandora Papers, do ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, na sigla em inglês). Dois anos após ser regularizada, a empresa de Hang, chamada Abigail Worldwide, tinha em conta US$ 112,6 milhões – R$ 604 milhões na cotação atual do dólar. A informação foi publicada pelo site Poder 360. O valor da conta apareceu em um documento do banco suíço EFG Bank encaminhado ao empresário em 16 de outubro de 2018. Apesar de Hang ter legalizado a offshore perante a Receita Federal em 2016, o empresário apresentou a Abigail ao mercado brasileiro somente em agosto de 2020, quando a Havan lançou um plano para colocar ações na Bolsa de Valores. No documento apresentado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), uma menção à offshore constava da página 336. Dizia que a Havan havia incorporado 100% da empresa. O projeto de lançar ações na Bolsa foi engavetado, sem explicações. Para regularizar o dinheiro que estava fora do Brasil, Hang pagou 15% de imposto sobre o valor que tinha no exterior e uma multa de 100% sobre o tributo, como determinava uma lei aprovada em 2016 no Brasil. O dinheiro do empresário foi legalizado, mas continua depositado na Suíça. A lei não obrigava o dono dos recursos a trazer o dinheiro para o Brasil. Só podem ser regularizados recursos de origem lícita, mas autoridades brasileiras não fazem a checagem. Basta o dono da offshore dizer que o recurso é legal. O dono das lojas Havan afirmou ser nacionalista, mas não expressou a mesma convicção ao fazer seus investimentos. Na conta que mantém no EFG Bank em Zurique, na Suíça, predominam os investimentos em companhias norte-americanas ou europeias, de acordo com o documento de 2018 do banco. Dos US$ 112,6 milhões que tem na Suíça, US$ 43,4 milhões foram emprestados, mas não se sabe para quem. Dos US$ 69,2 milhões investidos, 97,3% foram aplicados em papéis de empresas dos Estados Unidos como Goodyear, Motorola, AT&T, Verizon e Netflix; da França (Eletricité de France), da Suíça (UBS e Credit Suisse); da Inglaterra (Barclays e Lloyds); da Índia (Jaguar e Land Rover), entre outros. O empresário disse ver um “claro objetivo da construção de uma narrativa que visa desconsiderar tudo que a Havan investe no Brasil, contribuindo nestes 35 anos com milhares de empregos diretos e indiretos, bilhões em investimentos, pagamentos de impostos etc.”, afirmou em e-mail encaminhado pela sua assessoria.
Marajás de toga travam projeto que tenta barrar supersalários no serviço público do país
Projeto que impõe barreiras a remunerações acima do teto no funcionalismo público está parado no Senado; texto foi encaminhado à CCJ, mas não há relator definido Depois de levar mais de quatro anos para ser aprovado na Câmara, o projeto de lei que impõe barreiras aos supersalários no funcionalismo público agora empacou no Senado. O texto foi encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em agosto e, passados quase dois meses, nem sequer há um relator definido, o primeiro passo para fazer a tramitação andar. O motivo, segundo senadores ouvidos pelo Estadão, é a pressão de representantes do Poder Judiciário para barrar a proposta. Um dos opositores ao projeto é o próprio presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. Ao jornal O Estado de S. Paulo, ele afirmou não ser contra barrar supersalários, “inclusive de servidores da Justiça”, mas entende que “mudanças na Lei Orgânica da Magistratura (Loman) devem partir do Poder Judiciário”. O Judiciário, contudo, não enviou nesses últimos quatro anos projeto nesse sentido. O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), relatou a colegas ter sido procurado nos bastidores por integrantes de Cortes Superiores que sugeriram a ele “sentar em cima do projeto”. O lobby para barrar as mudanças que pode reduzir o contracheque de juízes, desembargadores e outras categorias do funcionalismo, porém, também tem sido feito à luz do dia. No dia 18 de agosto, a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, se reuniu com Alcolumbre e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para manifestar “receio de retrocessos” com o texto vindo da Câmara. “Há um equívoco entre o que é verba indenizatória e remuneratória”, disse ela, em texto registrado no site da entidade, que reúne 14 mil associados e é uma das principais associações de juízes do País. Procurada pela reportagem, Renata afirmou que cabe ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentar e fiscalizar os pagamentos. “A AMB posiciona-se pela estrita observância dos ditames da Constituição Federal e das decisões do Supremo acerca das verbas indenizatórias”, disse, em nota. Atualmente, embora exista um teto remuneratório equivalente ao salário de um ministro do Supremo, de R$ 39,2 mil, esse patamar costuma ser “fictício”, porque os vencimentos abrangem “penduricalhos”, como auxílio-livro, auxílio-moradia, auxílio-banda larga, entre outros, fazendo com que os ganhos mensais estourem o teto. São esses benefícios que serão limitados caso o projeto seja aprovado. Em todo o País, são mais de 500 tipos de benefícios concedidos a servidores, que elevam as remunerações a patamares acima dos R$ 100 mil. Foi o que ocorreu no início do ano no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, quando um magistrado recebeu R$ 274 mil extras em indenizações e “penduricalhos”. A proposta em discussão no Senado reduz a apenas 32 os benefícios que poderão superar o limite constitucional. As mudanças estipulam, por exemplo, que o auxílio-creche poderá ter valor de até 3% do salário máximo pago a um servidor, o que equivale a R$ 1,178 mil. Será ainda limitada a “venda” de férias a 30 dias por exercício. A medida atinge em especial magistrados e integrantes do Ministério Público que têm direito a 60 dias de férias e recebem o adicional de férias nos dois períodos. Em ofensiva para manter ao menos parte dos “penduricalhos”, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, enviou ofício a Pacheco no início do mês em que pede alterações no texto aprovado pela Câmara. Na prática, as mudanças sugeridas desfiguram a ideia de dificultar pagamentos acima do teto. Ele quer, por exemplo, o aumento do auxílio-saúde de 5% para 10% do salário, a retirada do limite para o ressarcimento de diárias e a manutenção dos atuais 60 dias para o adicional de férias e para a licença-prêmio. “Longe de constituir um privilégio da magistratura ou dos servidores públicos, o direito à indenização de férias não gozadas ostenta natureza de direito social, não passível de supressão nem mesmo por emenda constitucional”, escreveu o presidente do TJ-SP. Outra entidade que tem atuado para evitar a aprovação do texto é a Associação de Juízes Federais (Ajufe), que representa todos os magistrados federais de primeira e segunda instâncias, bem como os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo. Para o presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão, o projeto aprovado na Câmara restringe direitos do servidor. “É importante ressaltar que benefícios como auxílio-alimentação, auxílio-creche e outras formas de compensação são comuns a todo tipo de trabalhador, não podendo o servidor público ser penalizado por recebê-lo, nem que tenha seus direitos restringidos”, disse ele. A votação do projeto chegou a ser discutida em reunião de líderes de partidos do Senado há cerca de duas semanas, mas sem definição de quem será o relator. Integrante da CCJ, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) vê falta de vontade em fazer a proposta andar. “Muito difícil pressionar Davi Alcolumbre. Não vejo ninguém pedindo para que o assunto seja pautado”, afirmou. Perguntar não ofende: Onde anda a toga daquele juiz Antônio Carlos Dias de Aguilar, que foi pendurada do lado de fora de seu apartamento em Montes Claros, em protesto contra a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil? Ela deve está fedendo mofo dentro do seu guarda-roupas, mesmo diante das milícias e corrupção que tomaram conta deste país, após seu minuto de fama (Foto: Michelly Oda / G1). ECN com O Estado de São Paulo
A miséria criada por Bolsonaro: foto do caminhão da xepa da carne causa comoção
Pessoas em desespero, disputando ossos e pelancas dispensados por um açougue, num caminhão. Em um país com inflação galopante, desemprego em alta e 19 milhões de brasileiros passando fome, um caminhão de carregado de pelanca e osso virou a esperança de famílias inteiras. Este é o retrato do governo Bolsonaro estampado na capa desta quarta (29/9) do Jornal Extra. A miséria criada por Bolsonaro: foto do caminhão da xepa da carne causa comoção Uma foto da capa do jornal Extra é o símbolo do Brasil de Bolsonaro e viralizou nas redes sociais: pessoas em desespero no Rio disputando ossos e pelanca no caminhão da “xepa da carne” A edição desta quarta-feira (29) do jornal Extra causou perplexidade e logo viralizou nas redes, como um símbolo da miséria criada pelo governo Jair Bolsonaro. Pelo menos 2 milhões de famílias brasileiras caíram na extrema pobreza entre janeiro de 2019, quando Jair Bolsonaro tomou posse, e junho deste ano. A reportagem destaca que “uma fila de desesperados se formou no bairro da Glória”, região central da capital carioca, em busca da carcaça dos animais. No jornal O Globo, do mesmo grupo do Extra, o depoimento de Vanessa Avelino de Souza, de 48 anos, desempregada, é pungente. “Uma vez por semana, a desempregada que mora nas ruas do Rio, caminha até o ponto de distribuição. Com paciência, separa pelanca por pelanca, osso por osso em busca de algo melhor para pôr na sacola. ‘A gente limpa e separa o resto de carne. Com o osso, fazemos sopa, colocamos no arroz, no feijão… Depois de fritar, guardamos a gordura e usamos para fazer a comida’, explica Vanessa, que lamenta não conviver com os cinco filhos. ‘Não tenho como cuidar deles. Por isso, eles são criados pela minha mãe. Não temos quase nada. O que temos é de doações. Lá, pelo menos, eles têm um pouco de dignidade’”. Reportagem do UOL publicada neste domingo (26) aponta que em dezembro de 2018, durante o governo Michel Temer (MDB), havia 12,7 milhões de pessoas na pobreza extrema. Dois anos e meio depois e com Jair Bolsonaro na Presidência, esse número chegou a 14,7 milhões em junho de 2021. Uma reversão no cenário dos governos do PT, quando, durante 11 anos, houve redução continuada da pobreza. Segundo o Banco Mundial, a parcela da população em situação de extrema pobreza no país era de 13,6% em 2001, caindo para 4,9% em 2013. O poema O Bicho, escrito pelo autor pernambucano Manuel Bandeira (1886 – 1968), nunca foi tão atual como agora. A capa do jornal carioca EXTRA desta quarta-feira – 29 de setembro de 2021 nos faz voltar aos tempos do poema de Bandeira. O Bicho tece uma dura crítica social à realidade brasileira dos anos quarenta e a capa do EXTRA vai nos reconduzir até lá. O Brasil atual é a cara d’O Bicho com todas as suas faces: “Vi ontem um bicho Na imundície do pátio Catando comida entre os detritos. Quando achava alguma coisa, Não examinava nem cheirava: Engolia com voracidade. O bicho não era um cão, Não era um gato, Não era um rato. O bicho, meu Deus, era um homem.
Petrobras reajusta preço do diesel; gasolina também deve ser reajustada
Preço dos combustíveis não para de subir no Brasil (Marcello Casal/ABr) – O aumento ocorreu um dia após presidente dizer que empresa não tem culpa pela alta Menos de 24 horas após o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, reunir a imprensa para dizer que a empresa não é a vilã dos preços dos combustíveis, a estatal reajustou o valor do óleo diesel em suas refinarias em R$ 0,25 por litro. O valor passará de R$ 2,81 para R$ 3,06, uma alta de 8,9%. Essa é a primeira revisão em 85 dias. A nova alta, no entanto, reflete apenas “parte da elevação nos patamares internacionais de preços de petróleo e da taxa de câmbio”, informa a Petrobras, na nota. Ou seja, ainda há espaço para novos reajustes. A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) calcula uma defasagem de R$ 0,50 por litro em comparação ao mercado internacional, o dobro da revisão concedida pela Petrobras nesta terça-feira (28). No comunicado, a Petrobras reforça o argumento de que não é a única responsável pelo preço final dos combustíveis. “Considerando a mistura obrigatória de 12% de biodiesel e 88% de diesel A para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço do diesel na bomba passará a ser de R$ 2,70 por litro em média, uma variação de R$ 0,22”, afirma. O óleo diesel foi o único produto que teve o preço reajustado pela empresa nesta terça-feira (28), embora o valor da gasolina e do gás liquefeito de petróleo (GLP) também sejam calculados a partir da variação da cotação do petróleo e do câmbio, como o diesel. Entrevista Nessa segunda-feira (27), Joaquim Silva e Luna destacou que a participação média da Petrobras no valor do litro da gasolina – que chega a R$ 7 em algumas cidades brasileiras – é de cerca de R$ 2. Da mesma forma, o valor da parte da estatal no litro do diesel é de R$ 2,49 e, no preço do botijão de 13 kg do gás de cozinha, é de R$ 46,90. Joaquim Silva e Luna também descartou mudança na política de preços dos combustíveis, baseada no mercado internacional e na cotação do dólar. “Continuamos trabalhando da mesma forma, acompanhando a paridade internacional e o câmbio, analisando permanentemente para ver se as oscilações são conjunturais. Fazemos nossos acompanhamentos de preços”, disse o general, ressaltando que a empresa está sendo diretamente afetada por cenários externos, como a valorização do petróleo no mercado internacional. Em sua fala, Silva e Luna repetiu o argumento utilizado pela empresa em publicidade recente, na qual destaca os investimentos feitos em toda cadeia, antes de o combustível ser entregue em suas refinarias. Um grupo de estados recorreu à Justiça pedindo que a empresa retirasse a campanha do ar, porque, segundo eles, a petrolífera, com essa campanha, tentou responsabilizá-los pela alta dos preços dos combustíveis. “Sabemos que a simplificação tributária é uma reivindicação antiga, mas esse é um trabalho que não cabe à Petrobras. A Petrobras presta o serviço de arrecadação”, disse Silva e Luna, acrescentando que a empresa vem agindo para ampliar a oferta de gás para térmicas. Ele citou o aumento da capacidade de terminais de regaseificação para permitir a importação de gás. Segundo o general, a empresa triplicou a oferta de gás nessa fase de crise hídrica.
Alta nos preços, que já tira pão e carne da mesa dos brasileiros, deve continuar
Disparada nos preços do alimentos tira comida da mesa dos pobres – 67% dos brasileiros cortaram o consumo de carne vermelha e 41% reduziram o pão (Montagem: Rovena Rosa e Rômulo Ávila) A alta dos preços dos alimentos, que impede milhões de brasileiros de consumir alimentos como carne de boi, arroz, feijão, frutas, legumes e pão, deve continuar. O aleta foi dado pelo Comitê de Política Monetária (Copom) nessa quarta-feira (22) , após a elevação da taxa básica de juros de 5,25% para 6,25%. A inflação ao consumidor segue elevada. Pesquisa Datafolha divulgada nesta semana aponta que 85% dos brasileiros reduziram o consumo de alimentos desde o início do ano, com destaque para carne de boi e pão. O levantamento aponta que 67% dos brasileiros cortaram o consumo de carne vermelha; 51% o de refrigerantes e sucos e 46% o de leite, queijo e iogurte. Pão francês, pão de forma e outros pães aparecem com 41% de redução. O Copom admitiu que a alta nos preços dos bens industriais ainda não arrefeceu e deve persistir no curto prazo, assim como a elevação dos preços dos serviços, que refletem a normalização da atividade no setor. “Adicionalmente, persistem as pressões sobre componentes voláteis como alimentos, combustíveis e, especialmente, energia elétrica, que refletem fatores como câmbio, preços de commodities e condições climáticas desfavoráveis”, acrescentou o Copom, que voltou a apontar que as diversas medidas de inflação subjacente seguem acima do intervalo compatível com o cumprimento da meta de inflação. Embora tenha havido uma retração de 0,1% no Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre do ano, o Copom avaliou hoje que a economia brasileira continua mostrando “evolução positiva”. Por isso, o colegiado não alterou seu cenário que prevê uma “recuperação robusta” da atividade ao longo do segundo semestre. Já sobre o cenário externo, o Copom alertou para dois fatores adicionais de risco para o crescimento das economias emergentes. O comunicado cita as revisões para baixo nas projeções de crescimento das economias asiáticas em função do avanço da variante Delta do novo coronavírus e a elevação de juros em países emergentes para combater surpresas inflacionárias. Ainda assim, o Copom considerou que os estímulos monetários de longa duração e a reabertura das principais economias ainda sustentam um ambiente favorável para os países emergentes. “O Comitê mantém a avaliação de que questionamentos dos mercados a respeito dos riscos inflacionários nas economias avançadas podem tornar o ambiente desafiador para países emergentes”, acrescentou o documento. Decisão A decisão do Copom do Banco Central de elevar a Selic em 1 ponto porcentual, para 6,25% ao ano, refletiu o cenário básico da autoridade monetária e um balanço de riscos de variância maior do que a usual para a inflação prospectiva. O documento enfatizou que a magnitude é compatível com a convergência da inflação para as metas no horizonte relevante e repetiu que esse prazo inclui o ano-calendário de 2022 e, em grau menor, o de 2023. “Sem prejuízo de seu objetivo fundamental de assegurar a estabilidade de preços, essa decisão também implica suavização das flutuações do nível de atividade econômica e fomento do pleno emprego”, justificaram os diretores. Por outro lado, o colegiado salientou que novos prolongamentos das políticas fiscais de resposta à pandemia que pressionem a demanda agregada e piorem a trajetória fiscal podem elevar os prêmios de risco do país. “Apesar da melhora recente nos indicadores de sustentabilidade da dívida pública, o risco fiscal elevado segue criando uma assimetria altista no balanço de riscos, ou seja, com trajetórias para a inflação acima do projetado no horizonte relevante para a política monetária.” O Copom também reiterou que perseverar no processo de reformas e ajustes necessários na economia brasileira é essencial para permitir a recuperação sustentável da economia. O colegiado ressaltou ainda que questionamentos sobre a continuidade das reformas e alterações de caráter permanente no processo de ajuste das contas públicas podem elevar a taxa de juros estrutural da economia.
Começam a valer hoje as novas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras
O aumento de 36% do IOF será cobrado até 31 de dezembro de 2021 e vai incidir sobre operações de crédito como empréstimos e financiamentos feitas por pessoas físicas e jurídicas Agência Brasil – As novas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que começam a valer hoje (20), aumentam o custo do crédito para empresas e famílias. O aumento, que é de 36%, vai ser cobrado até o dia 31 de dezembro de 2021 e incidirá sobre operações de crédito, câmbio e seguro ou relativas a títulos e valores mobiliários. O objetivo do governo é custear o Auxílio Brasil, programa que deve substituir o Bolsa Família. O que é o IOF O IOF é um imposto cobrado pelo governo em alguns tipos de transações financeiras. Ele é composto por duas alíquotas diferentes: a diária e a fixa que incidem sobre operações de crédito, câmbio (compra e na venda de moeda estrangeira, como o dólar), de seguro realizadas por seguradoras, relativas a títulos ou valores mobiliários e também em operações com ouro. Isto significa que, quando o imposto aumenta, mais caro fica o custo efetivo total de cada uma das operações. No caso do decreto publicado pelo governo no Diário Oficial da União, o aumento da alíquota do IOF vai incidir nas operações de operações de crédito (como empréstimo e financiamento). O aumento também será aplicado em operações de financiamento para aquisição de imóveis não residenciais, em que o mutuário seja pessoa física. Para as pessoas físicas a alíquota passa de 3% ao ano (diária de 0,0082%) para 4,08% ao ano (diária de 0,01118%). Já para as pessoas jurídicas, a alíquota anual passa de 1,5% (atual alíquota diária de 0,0041%) para 2,04% (diária de 0,00559%). Ou seja, a nova tarifa vai ser aplicada, por exemplo, quando alguém entrar no cheque especial ou atrasar a fatura do cartão e em financiamentos. Vale destacar que os novos valores serão cobrado apenas na alíquota diária dessas operações de crédito. Nesses casos, a base de cálculo é o valor do principal de cada liberação. Um exemplo: quem cair no rotativo do cartão de crédito será cobrado em 0,38% do valor mais uma taxa diária de 0,01118%. A mesma alíquota será aplicada no empréstimo consignado e no cheque especial. Outro ponto importante é que o decreto deixa de fora da cobrança das novas alíquotas as pessoas jurídicas do Simples Nacional. Para elas, permanece a atual alíquota para operações diárias de crédito, que 0,00137% ao dia.