População desempregada no Brasil alcança recorde de 14,805 milhões de pessoas
Fila de pessoas em busca de trabalho, em São Paulo: todos os índices tiveram piora (Mauro Pimentel/AFP) Taxa de informalidade chega a 39,6% e subutilização tem 1,171 milhões de pessoas a mais O país registrou um recorde de 14,805 milhões de pessoas desempregadas no trimestre encerrado em março, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) iniciada em 2012 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “É o maior contingente de toda a nossa série histórica”, apontou Adriana Beringuy, gerente da Pnad Contínua. A taxa, também recorde, chegou a 14,7% no primeiro trimestre do ano, um aumento de 2,5 pontos percentuais (12,2%) em relação ao mesmo período de 2020, quando a pandemia do coronavírus atingiu o país. No trimestre terminado em março de 2021, faltou trabalho para um recorde de 33,202 milhões de pessoas no país, segundo o IBGE. Foram 14,8 milhões de pessoas procurando trabalho no Brasil em março, 1,9 milhão a mais que há um ano. O recorde anterior, de 14,6%, datava do período julho-setembro de 2020. Seguiram-se quatro quedas consecutivas, antes de a curva voltar a subir a partir de novembro, segundo o IBGE, que faz seus relatórios com base nos trimestres móveis. O IBGE também mostrou que a soma do contingente de desocupados com o de subempregados (com número insuficiente de horas trabalhadas) chega a 33,2 milhões, outro recorde preocupante, com aumento de 1,2 milhão em relação ao período janeiro-março de 2020, antes da pandemia. O total de desocupados cresceu 6,3% em relação a dezembro, 880 mil pessoas a mais em busca de uma vaga. O Brasil alcançou um recorde de 5,970 milhões de pessoas em situação de desalento no trimestre. A população desalentada é definida como aquela que estava fora da força de trabalho por uma das seguintes razões: não conseguia trabalho, ou não tinha experiência, ou era muito jovem ou idosa, ou não encontrou trabalho na localidade – e que, se tivesse conseguido trabalho, estaria disponível para assumir a vaga. Os desalentados fazem parte da força de trabalho potencial. O resultado significa 182 mil desalentados a mais em relação ao trimestre encerrado em dezembro, um aumento de 3,1%. Em um ano, 1,2 milhão de pessoas a mais caíram em situação de desalento, alta de 25,1%. A população ocupada somou 85,650 milhões de pessoas, 529 mil trabalhadores a menos em um trimestre. Em relação a um ano antes 6,573 milhões de pessoas perderam seus empregos. A população inativa somou 76,483 milhões de pessoas no trimestre encerrado em março, 225 mil a mais que no trimestre anterior. Em relação ao mesmo período de 2020, a população inativa aumentou em 9,202 milhões de pessoas. O nível da ocupação – porcentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar – caiu de 53,5% no trimestre encerrado em março de 2020 para 48,4% no trimestre até março de 2021. No trimestre terminado em dezembro de 2020, o nível da ocupação era de 48,9%. Informalidade e subutilização De acordo com a Pnad Contínua, do IBGE, o Brasil alcançou uma taxa de informalidade de 39,6% no mercado de trabalho no trimestre até março, com 34,029 milhões de trabalhadores atuando informalmente. Em um trimestre, 69 mil pessoas a menos atuavam como trabalhadores informais. A proporção de trabalhadores ocupados contribuindo para a previdência social ficou em 64,4% no trimestre até março. A taxa composta de subutilização da força de trabalho subiu de 28,7% no trimestre até dezembro para 29,7% no trimestre até março. O indicador inclui a taxa de desocupação, a taxa de subocupação por insuficiência de horas e a taxa da força de trabalho potencial, pessoas que não estão em busca de emprego, mas que estariam disponíveis para trabalhar. No trimestre até março de 2020, a taxa de subutilização da força de trabalho estava em 24,4%. A população subutilizada subiu 3,7% ante o trimestre até dezembro, 1,171 milhão de pessoas a mais. Em relação ao trimestre até março de 2020, houve um avanço de 20,2%, mais 5 582 milhões de pessoas. Em todo o Brasil, há 7,032 milhões de trabalhadores subocupados por insuficiência de horas trabalhadas. O indicador inclui as pessoas ocupadas com uma jornada inferior a 40 horas semanais que gostariam de trabalhar por um período maior. Na passagem do trimestre até dezembro para o trimestre até março houve um aumento de 241 mil pessoas na população nessa condição. O país tem 565 mil pessoas subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas a mais em um ano. Fechamento de vagas O trimestre encerrado em março de 2021 mostrou um fechamento de 315 mil vagas com carteira assinada no setor privado em relação ao trimestre encerrado em dezembro. Na comparação com o trimestre até março de 2020, 3,526 milhões de vagas com carteira assinada foram perdidas no setor privado, segundo o IBGE. O total de pessoas trabalhando com carteira assinada no setor privado foi de 29,570 milhões no trimestre até março, enquanto outros 9,691 milhões atuavam sem carteira assinada, 294 mil a mais que no trimestre anterior. Em relação ao trimestre até março de 2020, foram extintas 1,333 milhão de vagas sem carteira no setor privado. O trabalho por conta própria ganhou 565 mil pessoas a mais em um trimestre, mas ainda tem 322 mil a menos que o patamar de um ano antes, totalizando 23,837 milhões de pessoas. O número de empregadores diminuiu em 153 mil pessoas em um trimestre. Em relação a março de 2020, o total de empregadores é 616 mil inferior. O país teve um aumento de 34 mil pessoas no trabalho doméstico em um trimestre, para 4,936 milhões de pessoas, mas esse contingente ainda é 1,035 milhão menor que no ano anterior. O setor público contratou 159 mil ocupados no trimestre terminado em março de 2021 ante o trimestre encerrado em março de 2020. Na comparação com o trimestre até dezembro de 2020, foram fechadas 351 mil vagas. Apenas a agricultura gerou empregos Na comparação anual, o único setor que registrou aumento de pessoal foi a agricultura (+ 4%, ou
CPI do Genocídio aprova convocação de nove governadores, Witzel, Queiroga e Pazuello
A CPI da Covid aprovou nesta quarta-feira (26) a convocação de nove governadores para depor à comissão, além do ex-chefe estadual do Rio Wilson Witzel, que foi cassado do cargo após um processo de impeachment. O aval da comissão para que esses gestores compareçam ao colegiado atende a pedido de governistas, que desde o início dos trabalhos tentam direcionar o foco da CPI na apuração do destino de recursos federais repassados a estados e municípios para combate à pandemia. Além disso, o senadores vão ouvir novamente o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e o general Eduardo Pazuello, ex-titular da pasta. Na lista de governantes estaduais convocados estão Wilson Lima, do Amazonas; Helder Barbalho, do Pará; Wellington Dias, do Piauí; Ibaneis Rocha, do Distrito Federal; Mauro Carlesse, do Tocantins; Carlos Moisés, de Santa Catarina; Antônio Denarium, de Roraima; Waldez Góes, do Amapá; e Marcos Rocha, de Rondônia. Na sessão, os senadores também bateram boca sobre o pedido de convocação do presidente Jair Bolsonaro, apresentado pelo vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O fato de Randolfe ter protocolado o requerimento no dia que os senadores avaliam a convocação de gestores estaduais e municipais foi avaliado pelos governistas como uma manobra. A justificativa de Randolfe é de que, ao convocar governadores e prefeitos, a CPI estaria abrindo precedente que dá aval para o presidente da República também ser chamado. “Pedido de convocação de Bolsonaro se revelou estratégia para não convocarmos governadores. Esse requerimento (convocar Bolsonaro) vai em afronta total ao princípio de separação dos Poderes”, disse o senador aliado do governo Bolsonaro Marcos Rogério (DEM-RO). “Vedações da Constituição e regimento valem para presidente da República e governadores. Se abrimos precedente (ao convocar governadores), que seja para todos”, rebateu Randolfe, que alfinetou ainda a proximidade de Rogério com o governo. “Marcos Rogério deve estar morando no Alvorada já”, disse o senador, em referência à residência oficial do presidente da República. Randolfe pediu que a convocação de Bolsonaro fosse apreciada ainda nesta quinta pelos senadores, o que foi negado pelo presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM). “Não dá para entrar nessa pauta, depois a gente analisa (o que será feito)”, disse Aziz.
SIM, PODEMOS – LeftBank sugere à esquerda um banco para chamar de seu
Fintech criada há cinco meses, LeftBank conta com dois mil clientes e cresce 5% ao dia, informa seu diretor-geral, o ex-deputado petista Marco Maia “Por que temos de financiar um Bradesco, um Itaú, um Santander, uma Vivo etc… se podemos construir nossas próprias alternativas. Até mesmo os bancos públicos hoje são utilizados para sustentar um projeto que não nos representa.” O questionamento está na base do lançamento, em 18 de dezembro de 2020, do LeftBank, o banco da esquerda. A frase é do diretor-geral dessa fintech – empresa do setor financeiro totalmente digital –, o ex-deputado federal Marco Maia, do Partido dos Trabalhadores, o PT. Ele conta, em entrevista exclusiva à RBA, que o LeftBank já conta com 2 mil “parceiros”, ou clientes, entre pessoas físicas e jurídicas, nesses cinco meses de existência. “A ideia surgiu para romper com a dependência que aqueles que defendem os direitos humanos, a ciência, o meio ambiente e os direitos sociais e trabalhistas, por exemplo, têm em comprar serviços básicos de empresas comprometidas com valores que não são os nossos”, afirma Maia. “No Brasil somos mais de 50 milhões de cidadãos identificados com a esquerda. Estamos filiados a sindicatos, associações, cooperativas, organizações sociais etc…” O ex-deputado federal por três mandatos e ex-presidente da Câmara dos Deputados (2010/2013), com origem no movimento sindical metalúrgico de onde também veio o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, considera que há algumas décadas a esquerda vem construindo alternativas ao modelo excludente do sistema capitalista. “No Brasil, com a vitória de Bolsonaro, podemos perceber e identificar o verdadeiro posicionamento de vários cases do mercado e do setor econômico. Havan, Madeiro e outros desnudaram um padrão de comportamento que não dialoga com nossas opiniões e posições. Por que continuar consumindo estes serviços? É nesta esteira que surge a proposta, de alguns companheiros e companheiras, de desenvolver um projeto voltado a dar a oportunidade a quem pensa com a esquerda de não mais contribuir com o capital tradicional.” Sem medo de ser feliz Sobre as reações dos “companheiros”, diante do projeto de “banco de esquerda”, Marco Maia comenta que a maioria das pessoas apoia, saudando a iniciativa e topando debater a ideia de oferecer produtos e serviços que dialoguem com a causa que defendem. “Quem nos questiona se não é uma contradição um banco de esquerda, digo que temos de ser cada vez mais objetivos e propositivos, vivemos numa sociedade capitalista e enquanto não a mudarmos não podemos fugir”, diz. “Como pessoas de esquerda, temos de disputar essa sociedade, com as armas que ela nos disponibiliza, criando alternativas para mitigar o grande estrago que o capital faz na concentração de renda e na vida das pessoas.” E exemplifica: “Não adianta eu questionar o capital e fazer uma TED no Bradesco pagando 12 reais. Onde esses 12 reais serão investidos? Todos os meses eu pago a conta do celular e não sei onde este recurso será gasto, com qual projeto ou a qual interesse ele estará a serviço. Precisamos criar uma rede de consumo e produção positiva.” Entre 2014 e 2019 o número de fintechs no Brasil saltou de 295 para 742, empregando mais de 40 mil pessoas, de acordo com Distrito FinTech Report 2020 Sobre eventuais críticas de acirrar a polarização ou ir contra a tendência de diversidade e inclusão, Maia é categórico. “Pelo contrário. Definir um segmento é absolutamente atual. Somos de esquerda e esquerda para nós são valores”, destaca. “Hoje temos mais de 40 milhões de brasileiros que não possuem uma conta bancária. E não possuem porque os bancos tradicionais não os querem. São pessoas à margem da sociedade. Nós os queremos!” Maia avisa que ninguém será discriminado ou impedido se quiser operar com o LeftBank. “Não há um questionário para saber sua posição política. A transparência baseia nossa operação. Quem discrimina os outros pela sua ideologia não somos nós. Agora, nós temos opinião e posição na defesa dos direitos humanos, da ciência, do meio ambiente, dos direitos sociais e trabalhistas.” Alternativa à concentração Além do LeftBank, o projeto do qual Maia participa conta também, desde 27 de abril, com o LeftFone. E serão lançados “em breve” um serviço de proteção veicular, um de seguros e outro na área de saúde. “Todos eles nas mesmas condições e em muitos casos muito melhores que os serviços praticados pelos operadores tradicionais. Por exemplo, no LeftBank os parceiros têm acesso à emissão de boletos de cobrança, transferência entre contas, via SMS, DOC/TED, PIX e cartão de crédito pré-pago”, descreve. “Hoje é 99% daquilo que oferece um banco tradicional. E em breve chegaremos a 100%. Tudo isso mais barato, sem cláusulas escondidas, de forma transparente e com compromisso social e de classe. Na verdade o que nos falta agora é só oferecer crédito. Mas é um processo. Logo ali já estaremos também com esta funcionalidade. O mesmo acontece com o LeftFone, onde temos atendimento de excelência, cobertura nacional, sem exigência de fidelidade e sem imposições de cadastro”, detalha Maia. Estranho são os cinco maiores bancos do Brasil com lucros absurdos, inclusive nesse momento de desemprego e desalento da classe trabalhadora e da população brasileira “O LeftBank e a LeftFone são inovações. Representam a modernidade e a ruptura com as estruturas tradicionais. Um banco posicionado que assume seu lado na sociedade. E que já no seu nascimento traz consigo aquilo que de mais moderno existe no mercado”, defende. “Estranho são os cinco maiores bancos do Brasil com lucros absurdos, inclusive nesse momento de desemprego e desalento da classe trabalhadora e da população brasileira. Além disso, inovação, para nós, é oferecer uma alternativa a todas as pessoas de esquerda para que elas não precisem concentrar suas operações nos bancos tradicionais que dizem que as apoiam e dividem lucros bilionários com alguns.” Contra o fascismo As conversas em torno da criação dessas empresas de esquerda, em setores onde a direita impera, vem desde 2018, conta o ex-deputado petista. “Conversávamos sobre a ideia de ‘muros de resistência’ a essa ‘onda fascista’ que estava querendo se implantar
Onde a crise nunca chega: maiores bancos do país lucraram R$ 26 bi só no 1º trimestre
Cena familiar para quem precisa ir a um banco: fila e tempo desperdiçado Apenas os três principais bancos privados tiveram crescimento de 47% sobre igual período do ano passado. Apesar do lucro, 8,6 mil empregos foram eliminados Por Vitor Nuzzi, da RBA O setor financeiro vem passando ileso por mais uma crise, palavra que se reflete apenas no fechamento de agências e postos de trabalho. Os cinco maiores bancos do país somaram R$ 26,4 bilhões de lucro líquido só no primeiro trimestre. No setor privado, Bradesco, Itaú e Santander acumularam R$ 16,9 bilhões, crescimento médio de 46,9% ante igual período de 2020. O lucro da Caixa cresceu 50,3% e o do Banco do Brasil, 44,7%. No caso do Bradesco, o lucro líquido teve salto de 73,6% na comparação com os três primeiros meses do ano passado e chegou a R$ 6,515 bilhões. Nesse mesmo intervalo, o banco eliminou 8.547 vagas, fechou 1.088 agências e abriu 700 unidades de negócios, lembra a subseção do Dieese na Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). Ao final de 2020, eram 89.575 empregados, número já 8% menor que o do ano anterior. “Forte retomada” Apesar de toda a crise, o Bradesco demonstrou otimismo ao divulgar seus resultados trimestrais, falando em “forte retomada” da atividade. “O agravamento da pandemia impactou negativamente o PIB entre março e abril deste ano. Antes disso, os dados mostravam forte retomada da economia, indicando o que devemos esperar quando as restrições diminuírem”, diz o banco. Ainda segundo a instituição, a vacinação – que segue em ritmo lento – “está ganhando tração” no país e deverá contribuir para esse processo nos próximos meses. Já o Itaú teve aumento um pouco menor, mas expressivo, de 63,6% sobre 2020, e registrou lucro de R$ 6,4 bilhões. Enquanto o Santander registrou crescimento de 4,1% sobre o primeiro trimestre do ano passado, e atingiu recorde de R$ 4,012 bilhões. Apesar de lucro, bancos cortam 8,6 mil vagas Ainda assim, lembra o Dieese, o setor continua demitindo. Apenas esses três bancos fecharam 8.625 vagas. “E a redução de postos poderia ser ainda maior, não fosse o Itaú apresentar seus números considerando os funcionários de uma empresa que comprou (Zup, da área de tecnologia, adquirida em 2019). Na verdade, não são novos empregos”, afirma o secretário de Assuntos Socioeconômicos da Contraf-CUT, Mario Raia. Com isso, o Itaú fechou o trimestre com 84.415 funcionários na holding, 2.308 a mais em 12 meses, com incorporação de pessoal da Zup a partir do segundo trimestre de 2020. O Santander tinha 44.806, 2.386 a menos, além do fechamento de 140 agências e 91 Postos de Atendimento Bancário. Serviços e tarifas A receita do Santander com prestação de serviços e tarifas cresceu 8,3%, enquanto os gastos com pessoal caíram 4,4%. No Itaú, que fechou 115 agências em 12 meses, essa mesma receita foi 59,8% maior que as despesas com funcionários. “É um resultado muito expressivo para um ano de pandemia e com um cenário econômico tão delicado no país”, diz a economista Vivian Machado, do Dieese, referindo-se aos resultados financeiros. “A verdade é que os bancos nunca pararam de lucrar alto. Os crescimentos divulgados para este primeiro trimestre são comparados a números rebaixados artificialmente pelos bancos com provisões estrondosas no ano passado”, acrescenta Raia. Baixa inadimplência Ele observa que, em 2020, os bancos, receando calote, fizeram provisões para dívidas duvidosas (PDD). “Os índices de inadimplência estavam e continuaram muito baixos. As provisões acabaram maquiando o grande lucro que eles tiveram no ano passado, assim como tiveram este ano, mostrando, mais uma vez, que os bancos, com crise, ou sem ela, lucram muito.” O Santander informou, no balanço, que os índices de inadimplência, tanto de pessoa física como jurídica , seguem em “níveis confortáveis”. Os dados do Bradesco mostram taxas próximas às do ano passado – e abaixo de 2019. Caixa e BB Na semana passada, a Caixa Econômica Federal, único banco a contratar neste ano, divulgou o balanço do primeiro trimestre, reportando lucro líquido de R$ 4,6 bilhões, crescimento de 50,3% sobre igual período do ano passado. Isso foi o suficiente para o presidente da República divulgar informação falsa, afirmando que “lá atrás” o banco dava prejuízo. “Em diversas ocasiões ele disse que não entende nada de economia. Por isso, não podemos nos espantar com esse erro grotesco”, afirma a coordenadora da Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa, Fabiana Uehara Proscholdt, dirigente da Contraf-CUT. “Ainda mais que ele, com toda sua ignorância econômica, é influenciado por declarações do presidente da Caixa (Pedro Guimarães), que espalha informações incorretas para exaltar sua própria gestão”, acrescenta. “Ele compara os valores absolutos do lucro nominal, sem trazer os números a valor presente. Fazer a comparação desta forma é, no mínimo, má fé. ” Em entrevista, Guimarães destacou a importância da Caixa no pagamento de programas sociais. “Mas, se a Caixa consegue obter tamanho lucro e ainda dá tamanha contribuição ao país, por que o governo está fatiando para vendê-la a troco de bananas?”, questiona Fabiana, citando a recente abertura de capital (IPO) da Caixa Seguridade. “É uma área do banco altamente lucrativa e em crescimento. que está sendo dada de mão beijada à iniciativa privada.” Segundo levantamento feito pelo Dieese, a Caixa teve lucro nos últimos 18 anos. Segundo o instituto, foram R$ 39,7 bilhões durante o governo Lula (2003-2010), R$ 51 bilhões no governo Dilma (2011-2016) e R$ 25,4 bilhões no governo Temer (2017-2018). Em 2019 e 2020, o lucro acumulado foi de R$ 35,1 bilhões. Este montante, contudo, inclui valores decorrentes da venda de ativos, e as atividades fim da instituição tiveram baixo impacto nos resultados, conforme reportagem do site Reconta Aí. Acima do previsto Por fim, o Banco do Brasil registrou lucro líquido ajustado (que exclui itens extraordinários) de R$ 4,913 bilhões. Valor acima das estimativas de analistas e 44,7% maior que o de igual período de 2020. O retorno sobre o patrimônio líquido, indicador da lucratividade dos bancos, também cresceu. Em 12 meses, conforme aponta o Dieese, o número
Estudo aponta que carga de trabalho acima de 55 horas semanais pode levar à morte
OMS e a OIT estimam que 398 mil pessoas morreram de derrame cerebral e 347 mil de doenças cardíacas em 2016 por terem trabalhado pelo menos 55 horas por semana De acordo com estudo publicado nesta segunda-feira (17) pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e Organização Internacional do Trabalho (OIT) longas jornadas de trabalho podem aumentar os riscos de morte por doenças cardíacas e acidentes vasculares cerebrais (AVC) e que risco pode estar associado à pandemia de Covid-19, já que os novos hábitos impuseram uma nova rotina de trabalho, ainda mais intensa. Segundo reportagem do UOL, as autoridades de saúde alertam que trabalhar mais de 55 horas por semana pode levar a mortes prematuras. A pesquisa aponta que 55 horas ou mais de trabalho por semana pode levar a um aumento de 35% no risco de morte por AVC e um aumento de 17% no risco de morte por doença isquêmica do coração tanto para homem quanto para mulher. A maioria das mortes registradas se refere a pessoas de 60 a 79 anos. Segundo a OMS, esse risco pode aumentar com o teletrabalho, pois não há “fronteiras entre a casa e o trabalho”, não havendo uma desconexão dos trabalhadores.
Brasil chega ao pior 1º de Maio de sua história, com 7,8 milhões de empregos perdidos
Em um ano de pandemia, o Brasil perdeu quase 8 milhões de empregos e 17 bilhões de reais em renda Dados da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), divulgados nesta sexta-feira (30) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), revelam que o desemprego atingiu o patamar recorde de 14,4% no trimestre encerrado em fevereiro. Em um ano de pandemia, a massa de rendimentos do trabalho das pessoas ocupadas encolheu 7,4%, uma perda de R$ 16,8 bilhões, na comparação entre o trimestre encerrado em fevereiro de 2021 e o mesmo período do ano passado. Os dados do IBGE mostram que o Brasil perdeu 7,8 milhões de postos de trabalho em um ano, aponta reportagem da Folha de S.Paulo. A taxa de desemprego aberto no Brasil subiu a 14,4% no trimestre compreendido entre dezembro de 2020 a fevereiro de 2021, o que levou o número absoluto de brasileiros e brasileiras desocupados a bater um novo recorde e alcançar 14,4 milhões. O drama da desocupação involuntária na verdade é mais amplo. É preciso acrescentar nesta conta o exército de desalentados, também recordista. São 6 milhões de desempregados que simplesmente desistiram de procurar emprego e foram temporariamente excluídos do mercado. Temos ainda uma vasta multidão de subocupados. O nível de ocupação continua abaixo de 50%, o que significa que mais da metade da população brasileira em idade ativa não tem ocupação. 29,9% da população economicamente ativa (32,6 milhões) estão subutilizados. Trata-se de um desperdício imensurável de forças produtivas, o que traz perdas irreparáveis ao desenvolvimento nacional. O estado lastimável do mercado de trabalho brasileiro não reflete apenas a pandemia, mas sobretudo a política econômica desastrosa do governo Bolsonaro, comandada por um rentista incompetente e embriagado pelos interesses do mercado e o fundamentalismo neoliberal. A solução da crise passa por uma mudança radical na política econômica, destaca o site da CTB.
Lula é um homem de centro e sofre preconceito de empresários, diz Walfrido dos Mares Guia
Para o ex-ministro, setor produtivo não precisa ter medo de eventual novo governo do petista Um dos maiores empresários do País, Walfrido dos Mares Guia diz que o setor empresarial não deve temer o ex-presidente Lula, que já provou que governou com sucesso e fez o País crescer para todos. Walfrido dos Mares Guia ocupou durante o governo Lula as pastas do Turismo (2003-07) e das Relações Institucionais (2007). Ele estima que 80% dos empresários hoje sejam refratários ao ex-presidente. Atualmente, ele se dedica às duas empresas de que é acionista, a Kroton, do setor educacional, e a Biomm, de biotecnologia. Ele é aliado de Lula e conversa frequentemente com o ex-presidente. O PT alimenta a expectativa de que seu prestígio possa ajudar Lula a recuperar terreno perdido no meio empresarial. Em entrevista à Folha de S.Paulo, Mares Guia diz que “os empresários não precisam ter medo”, pois, segundo ele, “Lula é um homem de centro, um homem equilibrado”. “Acho que os empresários não precisam ter medo, mesmo que tenham outro candidato, façam jantar fechado com candidato a, b, c ou d. Há um preconceito anti-petista, que está aí ainda, cada vez menos, mas ainda está. Então eu não tenho dúvida de que ele vai conversar, e ele conversa com qualquer um, com o mesmo respeito. O futuro presidente da República tem que unificar o país, pacificar. Não pode ser uma pessoa que entre para desunir mais ainda, senão nós vamos parar onde?” Leia aqui a íntegra da entrevista
Câmara aprova urgência para projeto de privatização dos Correios
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20), por 280 votos a 165, o regime de urgência para o Projeto de Lei 591/21 que permite a privatização dos Correios. O regime de urgência acelera a análise do texto, mas ainda não foi definida a data de votação do mérito do projeto. Pela proposta, de autoria do governo Bolsonaro, a União manterá para si os serviços mais básicos, como encomendas simples, cartas e telegramas (o chamado “serviço postal universal”). Os demais serviços, os mais lucrativos, serão entregues à iniciativa privada. A presidenta nacional do PT e vice-líder da Bancada do partido na Câmara, deputada Gleisi Hoffmann (PR), criticou a maioria governista que votou favoravelmente à urgência do projeto e afirmou que a decisão pode acarretar a demissão de 99 mil trabalhadores da atual empresa pública. Além disso, a dirigente petista também argumentou que não existe justificativa alguma para a privatização da empresa, já que os Correios lucraram em 2020 cerca de R$ 1,5 bilhão. “Essa instituição beneficia o povo brasileiro porque leva cartas aonde não chega a Internet, em todos os municípios do Brasil, porque serve de banco postal, facilitando a vida dos mais pobres, porque as encomendas entregues pelos Correios são muito, muito mais baratas do que aquelas entregues pelo FedEx ou por qualquer outra empresa privada. Aliás, é cerca de 12 vezes mais barata a entrega de mercadoria”, explicou Gleisi. No final do mês de fevereiro, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) entregou pessoalmente o projeto de privatização dos Correios ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP). Na semana passada, o governo publicou no Diário Oficial da União (DOU) um decreto incluindo a estatal no Programa Nacional de Desestatização (PND). Leia também: PG informa: a privatização dos Correios neste governo Bolsonaro é fava contada
Cinco anos após impeachment, direitos trabalhistas ruíram e o emprego não veio
Michel Temer, que sancionou a reforma trabalhista, transmite a faixa presidencial a Bolsonaro, responsável pela reforma da Previdência – Evaristo Sa/AFP Redução da proteção ao trabalhador não resolveu problema do desemprego e fez regredir a qualidade de vida no país Por Daniel Giovanaz – Brasil de Fato Terceirização irrestrita. Reformas trabalhista e da Previdência. Fim do Ministério do Trabalho. O impeachment de 2016, da então presidenta Dilma Rousseff (PT), abriu caminho para uma destruição em série dos direitos trabalhistas no Brasil. Passados cinco anos, a promessa de geração de vagas de trabalho não se cumpriu, e as condições de vida dos trabalhadores brasileiros só pioram. A situação já era dramática antes da pandemia, que agregou contornos de crueldade. Os trabalhadores sem carteira assinada e “por conta própria”, que se tornaram maioria em 2017, foram os mais atingidos, e hoje dependem de um auxílio emergencial que não banca nem metade da cesta básica. Relembre a lista de direitos perdidos Histórico A substituição de Dilma Rousseff pelo vice Michel Temer (PMDB) – “com o Supremo, com tudo” – deu condições para aplicação de uma agenda econômica que ficou latente por 20 anos. “As questões que aparecem na reforma trabalhista [de 2017] começaram a ser introduzidas nos anos 1990, no governo Fernando Henrique [PSDB]”, recorda José Dari Krein, doutor em Economia Social e professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). “Na época, não foi alterada a legislação pré-existente, mas houve mudanças em elementos centrais da relação de emprego, sobre as formas de remuneração, contratações atípicas, precárias, e também sobre flexibilização da jornada de trabalho”, completa. No final daquela década, o setor empresarial já pressionava, por exemplo, pela prevalência do “negociado sobre o legislado”. A ideia era que os patrões pudessem estabelecer condições diretamente com o empregado, sem a obrigatoriedade da participação ou mediação de entidades sindicais. O argumento – que nunca foi comprovado na prática – era que essas condições encareciam a mão de obra, impediam a geração de empregos e limitavam a produtividade. O início dos governos PT, com um ciclo de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e dos níveis de emprego e renda, esfriou essa demanda empresarial por quase uma década. Da mesma forma, quando a economia brasileira começou a sentir os primeiros efeitos da crise mundial, as pressões recomeçaram. Já no governo Dilma, ocorreram retrocessos trabalhistas, como cortes no valor do abono do PIS e do seguro-desemprego. Além da desoneração das folhas salariais, a agenda empresarial forçou a desvalorização da moeda e a diminuição da taxa de juros com o pretexto de estimular investimentos no país. A adoção de parte dessa cartilha por Dilma não surtiu efeitos positivos, e o PIB brasileiro encolheu 7,5% em dois anos. O mau desempenho econômico caiu como uma luva para setores da oposição, derrotados na eleição de 2014, que buscavam a todo custo um pretexto para substituir o governo. Ponte para o futuro abismo Segundo os entrevistados, o impeachment de 2016 foi resultado de insatisfações de parte da elite política – insatisfeita com o diálogo de Dilma com o Congresso – e econômica, que exigia cortes mais drásticos no gasto público e redução nos custos com mão de obra. O documento “Ponte para o Futuro”, do PMDB, materializava já em outubro de 2015 o pacto de Temer com esses interesses. A primeira medida, em dezembro de 2016, foi a aprovação da Emenda Constitucional (EC) 95, que congelou os investimentos em áreas como saúde e educação por 20 anos. “Essa aprovação marca uma mudança concreta de projeto de país, que abre caminho para todas as reformas que vêm a seguir”, afirma Patrícia Pelatieri, coordenadora de pesquisas do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). “Boa parte da tragédia que a gente vive hoje tem a ver com as escolhas políticas feitas a partir de 2014, e muito aprofundadas a partir do impeachment de 2016”, acrescenta a pesquisadora. Para Pelatieri, os retrocessos na legislação trabalhista devem ser lidos como parte de uma agenda que envolveu, além do “Teto de Gastos”, privatizações, mudanças na política de preços da Petrobras e desfinanciamento da agricultura familiar, elevando o preço dos alimentos e propiciando a volta da fome. Rasgando a CLT Se 2016 foi difícil para os trabalhadores brasileiros, as mudanças introduzidas no ano seguinte se mostraram ainda mais devastadoras. Em março, o Congresso aprovou a “terceirização irrestrita”, mesmo quando se trata da atividade-fim das empresas em questão. Todos os entrevistados ouvidos pela reportagem enfatizaram o agravamento da precarização a partir dessa medida. Era o prenúncio da reforma trabalhista, aprovada em julho. “Ela tramitou em tempo recorde. Em seis meses, foram introduzidas mais de 200 modificações na legislação”, ressalta a economista Marilane Teixeira, assessora sindical na área de trabalho e gênero e integrante do Fórum Permanente em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização. Só na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), foram 130 alterações. Nenhuma delas ampliou direitos dos empregados, frente aos empregadores. “A legislação deveria dar conta de proteger o elo mais frágil da relação capital-trabalho, que é o trabalhador. A reforma trabalhista faz uma inversão dessa lógica. Ela tem objetivo de cortar custos relacionados à contratação, remuneração, intervalos entre jornadas, deslocamento, saúde e segurança”, enfatiza Pelatieri. Tic-tac Para o professor José Dari Krein, um dos elementos mais importantes dessa reforma é a gestão do tempo. “O aspecto central da reforma é viabilizar o mercado de trabalho flexível, ampliar a liberdade do empregador de gerir a força de trabalho de acordo com o que é mais conveniente com o seu negócio, no tempo e no espaço”, analisa. “Aumentar a liberdade da empresa significa diminuir a possibilidade de o trabalhador organizar sua vida pessoal. Porque ele passa a estar muito mais tempo em função do trabalho do que antes da reforma”, acrescenta o especialista. O chamado “trabalho intermitente”, previsto na reforma, radicalizou essa situação. “Nessa modalidade, o trabalhador deve estar à disposição da empresa para o que ela precisar, do jeito que ela quiser. Chegando ao cúmulo de o trabalhador ter que pagar multa quando não
Bolsonaro oficializa inclusão de EBC e Eletrobras em programa de desestatização
Medida é um passo para a privatização das duas estatais. Decisão foi publicada no Diário Oficial O presidente Jair Bolsonaro incluiu oficialmente a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), responsável pela TV Brasil, e a Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização. A medida, que ocorre no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), foi publicada nesta sexta-feira (9) no Diário Oficial da União. A inclusão das duas estatais no programa era ameaçada pelo governo. As empresas antes estavam em fase de estudos e, agora incluídas no PND, há a possibilidade de ambas serem privatizadas. Em relação à EBC, a inclusão no programa foi confirmada em março, após reunião do Conselho de Parcerias de Investimentos. Na ocasião, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, defendeu a medida com o argumento de que a medida “otimizaria serviços”. “Temos um compromisso com o Governo e, junto com o @mincomunicacoes, vamos trabalhar para otimizar os serviços, reduzindo custos e aumentando receitas, com uma gestão mais dinâmica e alinhada às mudanças do mercado”, comentou Faria, em sua conta no Twitter. Sobre a inclusão de mais empresas no programa, o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, afirmou que isso depende de uma avaliação que está sendo feita pelo governo. No fim do primeiro semestre, a equipe espera concluir “uma bateria de avaliações de estatais”, disse. A informação é do Valor Econômico.