Colapso econômico faz aplicativos os maiores empregadores do Brasil
– O colapso econômico que assola o Brasil fez com que aplicativos de serviço como Uber e iFood sejam os maiores “empregadores” do País, se tornando a principal renda de quase 4 milhões de autônomos, quando deveria ser fonte complementar. “O trabalho com aplicativos foi potencializado pela crise e deve se consolidar como complemento de renda quando o mercado de trabalho melhorar”, disse o economista Sergio Firpo, do Insper, ao Estado de S. Paulo. “Após quase três décadas trabalhando como gerente de vendas de imóveis, Salomão Sousa, de 57 anos, se viu sem saída: com sua principal fonte de renda prejudicada pela recessão, as comissões, que em alguns meses passavam de R$ 80 mil, sumiram. Sem pensar duas vezes, ele guardou o diploma de Direito e se tornou motorista do Cabify há dois anos e meio”, conta a reportagem. Já são 5,5 milhões de profissionais cadastrados – entre autônomos e os que têm emprego fixo, mas usam apps como complemento – nas plataformas de mobilidade e entrega de produtos como Uber, 99, Cabify e iFood, de acordo com o Instituto Locomotiva. “A relação entre motoristas e aplicativos, porém, já rendeu brigas na Justiça, tanto no Brasil quanto no exterior. Em março, a Uber teve de pagar US$ 20 milhões a motoristas que moveram uma ação contra a empresa nos Estados Unidos. Os profissionais alegavam que eram empregados da companhia e não contratados independentes. Em agosto, uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo reconheceu o vínculo de emprego entre um motorista e a Uber, mas o mesmo tribunal já havia tomado uma decisão em sentido contrário”, conta O Estado.
Preço do tomate pode subir ainda mais no mês abril no Norte de Minas
Baixa produção do fruto é o principal impulsionador do preço; caixa do tomate chegou a ser comercializado por R$ 120 no Ceanorte de Montes Claros. A alta do preço do tomate deve continuar nas últimas semanas de abril. Isso é o que revela os comerciantes e produtores do Norte de Minas. A região é um importante produtor do fruto, mas a maior parte desta produção é vendida para mercados de outros estados, o que elevou a venda da caixa do tomate por até R$ 140. Nesta terça-feira (23), o produtor Eilton Sampaio carregou cerca de 1.200 caixas de tomates colhidos em sua propriedade, mas todas vão para o Nordeste do país. “Todas as caixas foram vendidas de R$ 75 a R$ 80. Com certeza o preço vai estar mais caro nesta semana e na próxima. Aqui em Salinas são carregados cinco caminhões por semana, e nas bancas já chegou a R$ 7 o quilo”. Sampaio possui uma área de 6 hectares com pés de tomates na comunidade de Nova Matrona, em Salinas. Para ele, o alto preço está diretamente relacionado a baixa oferta do fruto. “Muitos produtores deixaram de cultivar, aqui na região e em outras partes do estado também. Com certeza quem tem uma boa produção consegue vender bem nesta época”. Segundo o gerente da Central de Abastecimento do Norte de Minas (Ceanorte), Flávio José Reis, é que o preço do fruto continue elevado nesta quarta-feira (24). “Na semana passada o preço médio foi de R$ 80, mas encontramos tomates sendo vendidos a R$ 120. Neste caso, eram tomates com melhor qualidade. Infelizmente, os preços devem chegar ainda bastante elevado na feira desta semana. Não registramos nada que mude esta expectativa”. Essa variação no preço da caixa de tomate leva os comerciantes a inovarem para mantê-lo nas bancas dos sacolões. O comerciante Valcir Pereira da Fonseca afirma que buscou alternativas conseguir comprar o tomate com preço melhor. “Eu não posso ficar preso a apenas um produtor. Tenho que ter alternativas de qualidade e preço, pois o consumidor final também vai querer opções para levar o produto. Por isso tenho que fornecer esta opção”. Leia também – Cadê a apresentadora Ana Maria Braga, com seu ridículo colar de tomate? – Onde anda os colares da Ana Maria Brega? Patética, a cansada apresentadora serviçal das elites Ana Maria Braga que ironizou em 201 o preço do tomate, dizendo que o produto é “uma joia”, para justificar o seu colar ridículo pendurado no pescoço para seguir a linha de ataque da Globo para derrubar a ex-presidente Dilma Rousseff, emudecei. Com informação do G1 Grande Minas
PIB per capita despenca no Brasil, indica o Fundo Monetário Internacional
Uma matéria do Portal G1 diz que, estagnado, Brasil vê riqueza de colombianos e peruanos se aproximar. Em 2018, renda média da população da Colômbia e do Peru equivalia a 93% e 88% da brasileira, respectivamente. Distância vem diminuindo ao longo dos anos. Em 2018, os dados do Fundo Monetário Internacional (FMI) mostraram que o Produto Interno Bruto (PIB) per capita da Colômbia chegou a US$ 14,943 mil, enquanto o do Peru foi a US$ 14,424 mil. A riqueza dois países equivaliam, respectivamente, a 93% e 88% da renda do brasileiro (US$ 16,154 mil) no ano passado. É a menor diferença já registrada pelo fundo. A aproximação das economias colombiana e peruana marca mais um revés para o Brasil e deixa evidente que o país tem ficado para trás na região. Nas últimas décadas, a economia brasileira já foi superada pelo Chile e viu a distância de outros países latino-americanos, como México e Argentina, crescer em vários momentos. O PIB per capita é um indicador que mede toda a riqueza produzida por um país e a divide pela quantidade de habitantes. Os dados foram calculados em Paridade do Poder de Compra (PPC) e, portanto, permitem a comparação entre os países porque exclui qualquer tipo de efeito do câmbio nas moedas locais. Em 1980, quando o indicador começou a ser mensurado pelo órgão, a distância do Brasil para Colômbia e Peru era bem maior. O PIB per capita colombiano equivalia a 56% do brasileiro, enquanto o peruano correspondia a 64%. Naquele ano, o Brasil tinha um PIB per capita de US$ 4,9 mil, enquanto o da Colômbia somava US$ 2,762 mil, e o Peru tinha uma riqueza média de US$ 3,151 mil. O Brasil também superava o Chile, cuja renda per capita era de US$ 3,441 em 1980. Em 2018, no entanto, o PIB per capita chileno avançou a US$ 27,059 mil – 60% superior ao brasileiro no mesmo ano. O mau desempenho do Brasil na comparação com os pares latino-americanos é explicado pelo baixo crescimento econômico ao longo dos últimos anos. O cenário foi agravado com a recessão de 2015 e 2016 e por avanços modestos do PIB nos dois anos seguintes, em 2017 e 2018. Nas projeções do fundo, a diferença da Colômbia e do Peru para a economia brasileira deve continuar diminuindo e os países devem praticamente se igualar no quesito PIB per capital em poucos anos. Em 2024, a projeção do FMI é que o PIB per capita da Colômbia chegue a US$ 19,766 mil e alcance 99% da renda do Brasil (US$ 20,052 mil). Já o PIB per capita peruano (US$ 19,027 mil) deve equivaler a 95% do brasileiro.
Bolsonaro está espremido entre mercado, caminhoneiros e agronegócio
– Keynes estaria aflito com as práticas introduzidas no Brasil para o reajuste dos preços dos derivados do petróleo. – Por Luiz Gonzaga Belluzzo* Os mercados derrubaram as ações da Petrobras, enquanto os caminhoneiros rilhavam os dentes diante do vai-mas-não-vai do novo reajuste do preço do diesel. Já a ministra do Agronegócio apresentou as queixas da sua turma contra a tabela de fretes ajambrada pelo destemido Michel Temer. Espremido entre os humores dos mercados financeiros, as ameaças dos caminhoneiros e as investidas do agronegócio, o presidente Bolsonaro aprestou-se a dizer que não era economista e negou ter perpetrado uma “intervenção” no reajuste do diesel. O Odisseu de Homero navegou seu barco entre ameaças de Cila e Caríbdis, dois monstros que o atormentaram no Estreito de Messina. Nosso Odisseu de Xiririca enfrenta três: 1. Os mercados nervosos, despóticos e autorreferidos. 2. Os caminhoneiros em desassossego com o novo reajuste. 3. A turma do agronegócio que manifesta o desagrado com a tabela de fretes. Na primeira trombada entre os caminhoneiros e a Petrobras escrevi no jornal Valor que, “em 2017, os contratos futuros (paper barrel) negociados nos mercados de Londres e Nova York movimentaram um valor 23 vezes superior àquele registrado no mercado físico (wet barrel)”. No mundo acarpetado pelas novas formas financeiras, as relações entre demanda e oferta de petróleo não podem ser avaliadas conforme critérios tradicionais. A formação de preços está sempre acompanhada por movimentos especulativos que sujeitam os mercados da preciosa matéria-prima à amplificação das flutuações que caracterizam os auges e derrocadas dos preços de ativos. A finança global lambe os beiços diante das operações nos mercados futuros de petróleo. Em princípio destinados a proteger os agentes do mundo real contra as imprevisibilidades da precificação de ativos e commodities executada pelos mercados, os derivativos ganharam vida própria e se transmutaram em formas financeiras que abrem espaço para manobras especulativas de ordem superior. As taxas de câmbio e as apostas nos mercados futuros com índices de commodities são, hoje, exemplos escandalosos e aberrantes dessa “inversão” que submete as políticas econômicas a constrangimentos e a conflitos nada triviais. Segue o enterro: os acontecimentos recentes mostram que os “mercados” tendem a exasperar a volatilidade dos preços diante de expectativas de desequilíbrios momentâneos entre oferta e procura. Esses derivativos ateiam gasolina ao fogo nos períodos de alta e, na baixa, jogam mais água do que o necessário na fervura. A “inflação” ou a deflação do petróleo impacta as economias com força redobrada. No estudo A Model of Financialization of Commodities, Suleyman Basak e Anna Pavlova estudam cuidadosamente os efeitos da “financeirização” sobre a volatilidade dos índices de preços da commodities. Esses índices têm um peso considerável do petróleo. Demonstram os autores do estudo que “a volatilidade é acentuada pela participação das grandes instituições financeiras – investidores institucionais – sempre empenhadas em não ficar na rabeira dos movimentos do índice”. Os caminhoneiros rilham os dentes diante do vai-mas-não-vai do reajuste do preço do diesel Uma vez assumida a posição dominante nas transações financeiras – tanto no que diz respeito ao volume negociado quanto no que se refere à alavancagem –, os derivativos passaram a “comandar” os movimentos dos ativos subjacentes. As taxas de câmbio e as apostas nos mercados futuros com índices de commodities são, hoje, exemplos escandalosos e aberrantes dessa “inversão”, o que submete as políticas econômicas a constrangimentos e conflitos nada triviais – vamos às questões atuais – entre o objetivo de manter a inflação sob controle e o propósito de não danar o crescimento ou colocar em risco a estrutura industrial e, consequentemente, o “arcabouço” de geração de renda e emprego. Na aurora da crise financeira, Willem Buiter, hoje economista-chefe do Citi-group, apontou as armas da crítica na direção dos sistemas financeiros “intrinsecamente disfuncionais, ineficientes, injustos e regressivos, vulneráveis a episódios de colapso”, um exemplo de “capitalismo de compadres”, sem paralelo na história econômica do Ocidente. “É uma questão interessante, para a qual não tenho resposta… Não sei se os que presidiram e contribuíram para a criação e operação (desse sistema) eram ignorantes, cognitivamente e culturalmente capturados ou, talvez, capturados de forma mais direta e convencional pelos interesses financeiros.” Dizem os frequentadores que nas salas e corredores do King’s College, em Cambridge, na Inglaterra, ainda ressoa a indagação da professora Joan Robinson, uma das herdeiras intelectuais de Keynes: “ O que Maynard diria?” Maynard, o leitor já sabe, é John Maynard Keynes. Maynard, imagino, estaria aflito com as práticas introduzidas no Brasil para o reajuste dos preços dos derivados de petróleo. Seja como for, Maynard ficaria chocado com uma mudança que poderá ampliar assustadoramente os intervalos de flutuação do preço de uma commodity tão importante como o petróleo. Pouca gente sabe, mas Keynes advogou, no espírito da Nova Ordem Econômica Internacional do Pós-Guerra, a criação do General Council of Commodity Controls, destinado a atenuar as excessivas flutuações de preços de commodities, lesivas aos países produtores e consumidores, danosas à estabilidade das economias. Isso seria feito mediante uma política de gestão de estoques, coordenada por um comitê de especialistas formado por representantes dos países produtores e consumidores. O preço do petróleo está dependente ao sabor dos mercados, das ameaças dos transportadores de cargas e das pressões do agronegócio “Uma agência internacional seria constituída, a Commod Control, com representantes dos governos dos principais países produtores e consumidores. A Commod fixaria os preços em um nível mínimo razoável (garantindo a renda dos produtores e o conforto dos consumidores) e esses valores seriam modificados de tempos em tempos, com base na tendência observada na variação de estoques, para cima ou para baixo. Não seria tecnicamente difícil estabelecer uma relação entre os valores ‘básicos de sustentação’ e o complexo de preços atuais, porquanto os movimentos de preços nos mercados futuros sinalizariam a atuação correta para o comitê de especialistas.” Keynes reconhece que a formação de preços deveria decorrer da interação entre as informações do mercado e a agência internacional incumbida de manejar os “estoques reguladores”, com o propósito de aplainar as flutuações agudas e garantir
PG informa: a privatização dos Correios neste governo Bolsonaro é fava contada
Em entrevista, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que seria “um salto muito grande” apontar que Bolsonaro estaria mais próximo de concordar com a privatização da Petrobras, mas afirmou que o presidente considerou essa possibilidade para uma estatal em particular, sem revelá-la; segundo fonte ouvida pela Reuters, a estatal em questão seria a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) Reuters – Vencida a resistência do presidente Jair Bolsonaro à privatização dos Correios, a equipe econômica se debruça agora sobre a venda da estatal, disse à Reuters um integrante do time, em meio à avaliação de que a empresa ganhará mais liberdade para se modernizar e responder às mudanças no mercado promovidas pelo comércio eletrônico sem a União como controladora. Em entrevista à GloboNews nesta semana, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que seria “um salto muito grande” apontar que Bolsonaro estaria mais próximo de concordar com a privatização da Petrobras, mas afirmou que o presidente considerou essa possibilidade para uma estatal em particular, sem revelá-la. Segundo a fonte, que falou com a Reuters nesta sexta-feira, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) é a companhia em questão. Publicamente, Guedes tem insistido que o governo federal deve se desfazer de ativos para diminuir a dívida pública, também apontando que o controle excessivo do Estado sobre os negócios abre margem para casos de corrupção nas estatais — como ocorreu na Petrobras, na Caixa Econômica Federal e nos Correios.
Aumento do diesel tira dinheiro dos pobres para dar aos ricos
Política de preços da Petrobras impacta cadeias produtivas. O diesel vai subir, em média, 4,84% nas refinarias. O anúncio da Petrobras demonstra que a estatal continuará praticando sua política de reajustes de preços nos combustíveis, onerando as cadeias produtivas. Mas a pressão exercida pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada fez com que o aumento ficasse quase um ponto percentual menor do que o anunciado (5,7%) anteriormante pela estatal. A atitude do presidente gerou uma grita dos porta-vozes do mercado, preocupados com o “ajuste fical” que transfere recursos públicos para a ciranda financeira. O impacto do aumento sobre os caminhoneiros e no mercado poderá ser medido a partir de hoje. O último reauste foi em 22 de março. O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, disse que a política de preços é independente e continuará seguindo a cotação internacional do petróleo. Essa política de preços é o indicativo mais claro de que a Petrobras deixou de atender prioritariamente aos interesses nacionais para servir de fonte de recursos para o mundo das finanças.
Bolsonaro vai aumentar o desemprego e a desigualdade social
O governo Bolsonaro propôs no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) uma meta fiscal fixando um déficit de R$ 124,1 bilhões. Essa decisão, na opinião do economista e professor da Unicamp, Marcelo Manzano, vai aumentar o desemprego, a crise econômica e a desigualdade social. Para ele, a melhor maneira de recuperar o equilíbrio fiscal é fazer a economia crescer e não cortar gastos, principalmente dos programas sociais. O economista da Unicamp diz ainda que o maior problema da economia brasileira não é o déficit público e sim, os juros altos cobrados na Taxa Selic, definida pelo Banco Central (BC), de 6,5% ao ano, que custam aos cofres públicos cerca de R$ 500 bilhões. “Essa teimosia do BC em não reduzir as taxas de juros, num momento em que a economia está estagnada, já vem sendo criticada, inclusive, por economistas considerados liberais, como Lara Resende. O país está quase voltando à recessão, como mostra a queda do PIB (Produto Interno Bruto), no último trimestre”, critica Manzano. “O que o governo quer cortar é a renda dos mais pobres, e isto além de promover injustiça social também piora o consumo, pois cai a renda de quem consome. É uma medida totalmente equivocada que joga o peso nas costas dos mais pobres”, explica Manzano. O economista afirma que para reduzir o déficit fiscal, o governo neoliberal de Bolsonaro deve cortar gastos sem dó e sucatear os serviços públicos, como já vem sendo feito com a Ciência e a Tecnologia, praticamente destruídas. “Eles vão cortar áreas essenciais como saúde e educação, o que dificulta o acesso do trabalhador a esses serviços. Um exemplo são os cortes no Programa Farmácia Popular. Com menos remédios gratuitos e mais baratos à disposição, o trabalhador que já sofre com o desemprego e o desalento vai ter de tirar do próprio bolso. É um gasto que ele não pode ter. É um ciclo vicioso de mais desalento”, diz. Ele conta que a maior parte do equilíbrio fiscal que o governo propõe vem do caixa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), dinheiro que deveria ser utilizado para investir em empresas e gerar empregos. (0 governo quer o Banco devolva ao Tesouro R$ 126 bilhões, dos R$ 500 milhões emprestados nos últimos anos. Isto reduzirá a dívida geral em relação ao PIB em 0,7%). “É uma insanidade completa. O governo só tem interesse em agradar os banqueiros, os rentistas. Contas equilibradas servem para investidores que compram títulos do governo se sentirem seguros que terão seus investimentos garantidos, pois assim eles sabem que o governo não vai dar preferência em pagar outras despesas, como educação e saúde. Por isso, que o capital financeiro faz chantagem para que o país faça reformas como a da Previdência. Eles querem garantias de que vão receber primeiro”, alerta o economista da Unicamp. Marcelo Manzano conta também que a relação dívida X PIB, nos Estados Unidos, berço do capitalismo, é de 120%. No Japão, a dívida chega a ser 250% maior em relação ao PIB, e na Alemanha e outros países europeus alcança quase 100%. Já no Brasil a relação é de 77%. “No Brasil uma dívida de 77% do PIB parece que o mundo vai acabar. Essas políticas de austeridade não funcionam em lugar nenhum. É pura mitologia”, diz O economista lembra ainda que há cinco anos, o país vem cortando gastos e a economia não sai do buraco. Pelo contrário, só aumentou o desemprego, o desalento, os subocupados e a queda no valor dos salários porque os trabalhadores e trabalhadoras acabam aceitando ganhar menos e, consequentemente, têm menor rendimento no fim do mês para pagar suas contas. “Tudo isso aconteceu com a reforma Trabalhista de Michel Temer. Agora estão vendendo como salvação do país a reforma da Previdência. Mas estudos da Fundação Perseu Abramo mostram que a tal economia de R$ 10 trilhões em 10 anos, como quer o ministro da economia, Paulo Guedes, na verdade, vai tirar dinheiro de circulação, o que vai acabar gerando menos 500 mil empregos ao ano”, afirma. Segundo Marcelo Manzano, mais 100 países nos últimos anos fizeram reformas da Previdência e Trabalhista e todos já demonstraram que não deu certo. “Os grupos financeiros são poderosos, donos de órgãos de imprensa e inventam essas teses ‘mirabolantes’ de que reformas geram empregos, mas nada disso tem sustentação”, conclui. Do Vermelho, com informação da Agência PT
Petrobras anuncia alta no diesel de R$ 0,10 por litro
O presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, anunciou nesta quarta-feira, 17, uma alta de R$ 0,10 por litro no preço do diesel. Durante a entrevista do executivo, a companhia anunciou que o litro do combustível será comercializado a partir desta quinta-feira por R$ 2,2470, valor 4,84% maior que o praticado até o momento. Segundo Castello Branco, a variação mínima do preço será de 4,5% e a máxima de 5,147%. Ele avisou ainda que a estatal terá uma nova forma de divulgar os reajustes, como reais por litro e não como porcentual. Após a interferência do presidente Jair Bolsonaro, Castello Branco deixou claro que a política de preços da empresa não mudou. Na semana passada, uma ligação do presidente Bolsonaro, que questionou o tamanho do reajuste, causou o adiamento do aumento. O ruído gerado no mercado resultou também em uma perda bilionária no valor de mercado da empresa. Castello Branco afirmou ainda que não houve perda com o adiamento do reajuste. “A Petrobrás teve perda zero com adiamento do ajuste do diesel”, isso por conta de operações financeiras que protegiam a companhia da oscilação dos preços. “O frete marítimo caiu e por isso o aumento foi menor que o anunciado (anteriormente), de 5,7%”, afirmou, completando: “Esse acontecimento teve final feliz, reafirmou a independência da Petrobrás”. Intervalo Roberto Castello Branco afirmou também que nada impede que a estatal decida mudar o intervalo do reajuste da companhia. Segundo ele, a companhia pode optar por aplicar o aumento “quando achar importante”. Questionado sobre o reajuste no diesel impactar a decisão dos caminhoneiros de fazer nova paralisação, Castello Branco afirmou que justamente essa preocupação o fez adiar o ajuste na semana passada. “Todos nós sofremos com a greve dos caminhoneiros (em 2018), foi com base nisso que sustei o ajuste”, disse. Ele ressaltou também que só vê greves desse tipo em países como Brasil e França, onde o refino é estatal. “Já reclamei da solidão no refino, sou contra o monopólio”, disse. Ele afirmou que irá apresentar a proposta de venda de refinarias à diretoria-executiva e depois ao conselho. A reunião do conselho de abril ainda não ocorreu. “A venda das refinarias vai mostrar que a companhia não vai ter interferência externa”, disse, após ruído sobre interferência do presidente Jair Bolsonaro na política de preços, na semana passada, ter causado uma grande queda nos papéis da empresa. E emendou que quem decide o tamanho do aumento é a diretoria de refino junto com o financeiro da empresa. “A palavra final é minha quando tem divergência”, completou. Castello Branco deixou claro ainda que o presidente Jair Bolsonaro não teve ciência prévia do novo reajuste. “O presidente soube agora do aumento. Não soube antes”, disse ao lembrar que, na semana passada, o chefe de Estado “não pediu nada, apenas alertou os riscos”. Fonte: Estadão
Farmácia Popular deixa de atender 7 milhões de pessoas, depois do golpe contra Dilma
Com gastos 27% menores desde 2015, o programa Farmácia Popular deixou de atender cerca de 7 milhões de pessoas nos últimos dois anos, segundo levantamento da Repórter Brasil junto ao Ministério da Saúde e a Fiocruz. Os números refletem o fechamento, em 2017, de 400 farmácias públicas administradas pelo governo federal, além da queda na distribuição dos medicamentos pelas farmácias privadas conveniadas. Com o menor orçamento em seis anos, o programa está sem coordenador desde setembro e não tem perspectiva de ser ampliado pela atual gestão. Criado em 2004, o Farmácia Popular distribui medicamentos básicos gratuitamente, por meio de 31 mil farmácias privadas conveniadas, para hipertensão, diabetes e asma. Remédios para controle de colesterol, rinite, Parkinson, osteoporose e glaucoma, além de fraldas geriátricas e anticoncepcionais, são vendidos com 90% de desconto. O programa contava, até 2017, com 400 farmácias federais em cidades e bairros de baixa renda. Fechadas na gestão do ex-presidente Michel Temer, essas unidades vendiam outros 77 medicamentos com desconto e atendiam ao menos 6 milhões de pessoas anualmente. À época, o Ministério da Saúde justificou que 80% dos R$ 100 milhões gastos com a rede própria correspondiam a custos administrativos, e não a medicamentos. Mas ao invés de ampliar o serviço nas farmácias conveniadas, houve redução de 1 milhão de pessoas atendidas em 2018 nessa vertente. Somando os dois braços do programa, o número de pessoas atendidas caiu de 28,8 milhões, em 2016, para 21,6 milhões no ano passado. “O fechamento da rede própria foi um retrocesso porque deixou muitos brasileiros, principalmente os de baixa renda, sem acesso”, avalia a professora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Alexandra Crispim Boing. O diagnóstico é o mesmo de Maria Aparecida da Silva, de 56 anos. Moradora do Jardim Floresta, na zona sul de São Paulo, ela retira medicamentos para pressão e doença cardíaca da mãe, de 90 anos, e usava com frequência a Farmácia Popular do bairro – fechada em janeiro de 2017. “Prejudicou todo mundo, meus parentes e vizinhos usavam a farmácia”, diz ela. “A fila é imensa nos postos de saúde da região”. Na UBS do bairro, outra paciente – que não quis se identificar – também afirma que foi afetada. “Quando não achava no posto, eu passava na farmácia popular. Agora vou em outras farmácias, mais caras”, conta. A falta de informações também contribui para afastar a população do programa, como a dona de casa Maria José dos Santos, de 60 anos. Moradora de Embu-Guaçu, na grande São Paulo, ela retira os remédios para a diabetes do marido, de 90 anos, mas não sabia, até ser informada pela Repórter Brasil, que insulinas são distribuídas gratuitamente pelas drogarias conveniadas. “Insulina também dá na Farmácia Popular? Ninguém nunca me falou”. Em nota, o Ministério da Saúde afirma que “as informações sobre quantidade de pacientes por programa não devem ser somadas”, porque um mesmo usuário da rede própria pode ter usado uma farmácia conveniada no mesmo ano. Porém, a pasta não informou o número de atendimentos feitos nos últimos anos. Além disso, o órgão diz que “a possível redução de atendimentos não implica necessariamente em redução de acesso [a remédios], o qual pode ser ofertado por meio das Unidades Básicas de Saúde do SUS”. Especialistas afirmam, no entanto, que somar as duas vertentes revela um retrato geral do Farmácia Popular. Eles demonstram preocupação com o encolhimento do programa pois, a cada ano, o Brasil ganha 1 milhão de novos idosos – e também porque essa política, entre 2004 e 2016, foi capaz de reduzir em 2 milhões o número de internações por diabetes, hipertensão e asma, segundo estudo do Ipea. Cidades assistidas pelo programa também tiveram redução no número de mortes. “O impacto na saúde é grande se você não trata as doenças crônicas, porque elas geram muitas complicações, como infarto e AVC”, diz a médica Maria Angélica Borges dos Santos, da Fiocruz. Outro problema é que os postos de saúde, principal porta de acesso a medicamentos, estão subfinanciados, segundo o assessor técnico do Conasems (conselho das secretarias municipais de saúde) Elton Chaves. “E o Congresso entende que não precisa de mais recursos para a saúde”, critica. Para Chaves, o teto de gastos é outra preocupação, porque limita os repasses federais aos municípios. O quadro é piorado pela falta de um coordenador para o programa, cargo desocupado há sete meses. É a segunda vez que isso acontece em 10 anos – a primeira foi no início da gestão Temer. O ministério informa que a função é acumulada pela Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica Básica. Porém, o regimento interno do Ministério da Saúde prevê um coordenador específico para o Farmácia Popular. Além da redução no atendimento, o orçamento do Farmácia Popular previsto para este ano é de R$ 2,6 bilhões, o menor desde 2013. Tendência que reflete o que aconteceu nos últimos anos: os gastos de R$ 3,5 bilhões, em 2015, caíram para R$ 2,5 bilhões no ano passado (valores corrigidos pela inflação), segundo dados do SIOP, da Secretaria do Orçamento Federal. Suspeitas de fraude e investigações do Tribunal de Contas da União (TCU) colaboraram para a redução orçamentária. Foram descredenciadas 3.500 farmácias privadas cujos convênios eram suspeitos. As atuais 31 mil drogarias parceiras do programa atendem mais de 4 mil cidades – mas deixam outras 1,2 mil sem acesso. As investigações do TCU recaíram também sobre os valores de reembolso pagos pelo ministério às farmácias privadas. O órgão fiscalizador identificou que o valor pago pelos medicamentos à rede particular era maior do que o gasto com os mesmos remédios no SUS. A diferença chegava a 2.500% no caso do captopril (para hipertensão). Os novos valores, contudo, chegaram a ser criticados por representantes do varejo farmacêutico. “O programa tende à extinção”, afirmou no ano passado o presidente da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), Sérgio Mena Barreto. Informado sobre esta reportagem, ele não atendeu ao pedido de entrevista. A redução dos valores “com certeza” afetou o interesse das farmácias privadas no programa, avalia Ronald Santos, membro
Reforma da Previdência confisca economia popular e direitos sociais
“O que a população precisa saber é que essa reforma é profundamente injusta e que o dinheiro que se quer economizar vai sair dos mais pobres”, diz Sonia Fleury, pesquisadora do Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz.Por Eliane Bardanachvili, do CEE Fiocruz Foto: Wikimedia Commons A política de Previdência que um governo leva à frente não se resume a concessão de benefícios. Mais do que isso, expressa um projeto de construção de sociedade. Nesse sentido, a Proposta de Emenda Constitucional da Reforma da Previdência, PEC 06/2019, enviada ao Congresso pelo governo em fevereiro, aponta para uma sociedade injusta e excludente, em que os mais pobres serão penalizados. A análise é da sanitarista Sonia Fleury, pesquisadora do Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz, que desde 1978 trabalha com o tema da Previdência Social, examinando seus aspectos políticos, sociais e econômicos. A PEC, explica Sonia, torna constitucionais medidas que vão na contramão da proposta de seguridade social. A mais impactante delas é a capitalização. “A capitalização é um modelo oposto ao da seguridade. Não é solidário em nada. Você tem uma conta individual, e vai capitalizá-la durante a vida inteira”, explica. “Se o empregado não conseguir capitalizar, problema dele”, destaca a sanitarista nesta entrevista para o blog do CEE-Fiocruz. À frente de um grupo de pesquisa no Centro, sobre o futuro da proteção social, Sonia vem buscando analisar a PEC e seus impactos [acesse o estudo aqui]. Entre os muitos dados que levantaram, chama atenção que, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/IBGE), de 2017, há 30 milhões de pessoas vivendo em famílias nas quais 50% ou mais da renda provêm de aposentadoria ou pensão. Isso significa que a ausência desses recursos representará aumento da pobreza, com impacto direto no mercado interno e redução no crescimento econômico. “O que a população precisa saber é que essa reforma é profundamente injusta e que o dinheiro que se quer economizar vai sair dos mais pobres”, diz Sonia. Leia a entrevista a seguir: CEE Fiocruz – No que diz respeito à proteção social, que impressões gerais é possível destacar a respeito da PEC da Reforma da Previdência? Sonya Fleury – Uma proposta de política para a Previdência de um governo tem impacto geral sobre a qualidade de vida da população e define que tipo de sociedade queremos construir. Não se trata só da concessão de um benefício, mas de um projeto de construção de sociedade. A proposta de política que se tem define a sociedade que se quer criar. E nesse caso, para que tipo de sociedade se está apontando? Conforme vocês destacam no levantamento que fizeram, houve outros momentos em que foram tomadas medidas de contenção de recursos relativos à Previdência – criação do teto para os benefícios do regime geral, fator previdenciário, teto para o funcionalismo público, entre outras. Em que a PEC 06/2019 diferencia-se dessas medidas anteriores? Fizemos um texto, eu e [a pesquisadora] Rosangela Alves, Reforma previdenciária no Brasil em três momentos (2004), em que tomamos como a principal reforma a própria Constituição de 1988. Ela faz mudanças profundas, no sentido de construção da seguridade social, que desvincula o benefício da contribuição o mais possível. Se a pessoa não dá conta de contribuir para ter um benefício mínimo, a sociedade vai garantir isso. A seguridade cria várias fontes de financiamento, diversificadas. Há toda uma construção que vai do padrão do benefício à institucionalidade do financiamento. Dentro da perspectiva da seguridade, identificamos duas outras reformas, no governo Fernando Henrique Cardoso [Emenda Constitucional nº 20, de 1998] e no governo Lula [Emenda Constitucional nº 41, de 2003], já com uma preocupação quanto à estabilidade financeira. No governo Fernando Henrique, criam-se regimes diversificados para a Previdência – regime geral [que abarca a população em geral, como os trabalhadores da iniciativa privada e os contribuintes individuais], regime próprio [que abarca os servidores públicos titulares de cargo efetivo, cuja previdência, até então, era parte dos custos administrativos da União], militares e previdência privada complementar. Cria-se também um fator previdenciário, que vai indicar o valor do benefício em função da expectativa de vida e do tempo de contribuição. Posteriormente, no governo Lula, busca-se uma reforma mais no setor público, no regime próprio. Estabelece-se um teto para o benefício, que se iguala ao do regime geral, e cria-se a previdência complementar. Essa proposta é de 2003, e só em 2012 virou lei, entrando em vigor a partir de 2013. Foram dez anos de disputas. A lei não pegou de imediato. Mas essas reformas não alteraram a seguridade social, não romperam com a ideia de um sistema solidário. Ao contrário, buscou-se incluir outros grupos, dentro da ideia de previdência universal. O objetivo não era desmontar o que havia… Sim, era dar viabilidade financeira, sem romper com modelo. Claro que houve medidas que se mantêm até agora e que são um fator de complicação, como a DRU [Desvinculação dos Recursos da União], iniciada no governo Fernando Henrique Cardoso, que libera recursos constitucionalmente dedicados à seguridade social para o governo usar como quiser. Isso vem desde o Plano Real, como parte da proposta de estabilização da moeda e, de tempos em tempos, se renova, deixando de trazer, claro, mais recursos para a área social. Nos últimos governos do PT também houve uma política econômica bastante prejudicial à seguridade, que concedeu isenções de tributos para grupos empresariais, como os fabricantes da linha branca[eletrodomésticos, como geladeiras e máquinas de lavar], para favorecer o consumo da classe C. Outros grupos passaram a fazer pressão e foram obtendo essas isenções também. O IPI dos produtos industrializados e outros impostos que deveriam vir para a seguridade não vieram. Só que nada disso quebrou a espinha dorsal da seguridade social, que é solidária, desvincula contribuição de benefício, é inclusiva e com perspectiva de redistribuição. A literatura chama essas reformas de paramétricas, isto é, elas mudam os parâmetros apenas – tempo de contribuição, valores, fórmula de cálculo, tempo para aposentadoria. Não são reformas estruturais. Essa reforma que a PEC prevê tem caráter estrutural? Sim.