Tecnologia – Norte-mineiros de baixa renda com acesso ao 5G – Por Manoel Freitas*
No Brasil, 20 milhões de domicílios assistem TV pela parabólica tradicional; uma vez ativado o 5G, equipamento antigo passará a sofrer interferência (Manoel Freitas ) Cerca de 24,6 mil famílias terão suas antenas parabólicas analógicas trocadas pelas digitais A chegada da tecnologia 5G vai permitir a cerca de 88 mil famílias mineiras de menor renda o direito de receber, gratuitamente, uma antena parabólica digital. O requerente, proprietário de parabólica tradicional, precisa estar inscrito nos programas sociais do Governo Federal (CadÚnico). Na primeira etapa do programa coordenado pela Siga Antenado, a iniciativa contemplará, no norte de Minas, 24,6 mil famílias montes-clarenses. O novo equipamento vai permitir acesso a mais de 100 canais diferentes. A Diretora de Comunicação da Siga Antenado, instituição não governamental criada por determinação da Anatel é a responsável por apoiar a população de menor renda durante a migração do sinal de TV utilizado pelas parabólicas tradicionais (Banda C) para o sinal das parabólicas digitais (Banda Ku), Patrícia Abreu disse não haver número exato de domicílios que receberão as novas antenas em substituição às analógicas, “mas existem algumas estimativas de mercado de que no Brasil deve haver de 18 a 20 milhões de domicílios que assistem TV pela parabólica tradicional”, afirmou. Ela fez questão de frisar, que as famílias que utilizam outros sistemas de transmissão para assistir televisão, como antena digital tipo espinha de peixe (instalada no telhado da casa), antena digital interna e TV por assinatura, mesmo que beneficiárias de programas sociais, não precisam fazer a troca. Mas lembrou sobre a necessidade de todos que utilizam a parabólica analógica migrarem para a digital posto que a mudança do sistema antigo para o de quinta geração é necessária, já que, quando o sinal do 5G é ativado, as parabólicas tradicionais que estiverem próximas sofrerão interferências, como chuviscos, imagens travadas e até a interrupção permanente da recepção do sinal. Os problemas acontecem porque as antenas de última geração operam na mesma frequência do sinal de TV aberta da parabólica tradicional, a chamada Banda C, de 3,5 GHz. ALCANCE Em todo o Brasil, de acordo com os dados do Siga Antenado, já foram instaladas 75 mil antenas parabólicas digitais, mas o objetivo é alcançar todos os municípios brasileiros e fazer a mudança em cada domicilio onde a tecnologia 5G já estiver instalada “e nessa semana começamos a instalação dos kits em 439 cidades, totalizando até o momento 943 municípios, ou seja, milhares e milhares de pessoas que já contam com melhor imagem e som”, reforçou Abreu. O programa também alcançará portadores de necessidades especiais, pois foi construído com ferramentas de acessibilidade, como botão de controle remoto em relevo, áudio/descrição e legendas, facilitando o manuseio. SERVIÇO Informações e agendamentos podem ser feitos através do número 0800 729 2404. O interessado pode, ainda, acessar o endereço eletrônico da Siga Antenado sigaantenado.com.br * Manoel de Freitas é Jornalista Via O Norte
Sebrae realiza Encontro de Mulheres Empreendedoras em Botumirim
Evento terá a participação da vencedora do Prêmio Sebrae Mulher de Negócios 2022 Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher (8/3) e, também, ao aniversário do município de Botumirim, comemorado hoje (1º), o Sebrae Minas realiza, em parceria com a Prefeitura, o Delas Day – Encontro de Mulheres Empreendedoras. O evento é gratuito, e será realizado nesta sexta-feira (3/3), às 18h30, no Mercado Municipal. De acordo a analista do Sebrae, Sunny Magalhães, o evento visa motivar e apoiar os participantes a desenvolverem o seu potencial empreendedor e investir no seu próprio negócio. “Vamos falar de comportamento empreendedor, e mostrar às participantes, por meio de exemplos práticos, que elas são capazes e podem ter seu próprio negócio”, destaca a analista. As inscrições podem ser feitas pelo link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf0w_2A2ZGl2Qm9f6OAUEfnx1p2G9F1OLLnoOSY3tCAhcps-w/viewform ou presencialmente, na Sala Mineira do Empreendedor (rua Primeiro de Março, 22, Centro). Outras informações pelo telefone (38) 3224-7365. Palestra O encontro terá a presença da palestrante e empreendedora Marina Ulhôa, ganhadora do Prêmio Sebrae Mulher de Negócios 2022, na categoria Microempreendedora Individual. Ela irá ministrar a palestra “Empreendedorismo feminino: das nossas dores ao sucesso e à autonomia financeira”. Marina é farmacêutica e terapeuta capilar especializada em saúde, transição e corte de cabelos ondulados, cacheados e crespos. (Com informações da Agência Sebrae)
Campanha da Fraternidade convida cristãos a refletir sobre o combate à fome durante a Quaresma
CNBB aborda temática pela terceira vez na história da Campanha da Fraternidade – CNBB Emergência do problema no país levou a Confederação dos Bispos do Brasil a escolher tema ‘Fraternidade e Fome’ para 2023 A Confederação Nacional dos Bispos do Brasil lançou a Campanha da Fraternidade de 2023 com o tema Fraternidade e Fome. É a terceira vez, em quase 60 anos de campanha, que a temática da insegurança alimentar é tratada pelo movimento católico. Como hoje, nas duas ocasiões em que o assunto foi abordado, famílias brasileiras viviam um agravamento das desigualdades, da carestia e da falta de direitos básicos. Em 1975, quando dois terços dos brasileiros e brasileiras não conseguiam consumir o mínimo de calorias adequadas por dia, o lema da CNBB foi Repartir o Pão. Já no ano de 1985, com a hiperinflação de três dígitos e 40% da população vivendo abaixo da linha da pobreza, as reflexões propostas para o período da Quaresma foram guiadas pela máxima Pão para quem tem fome. Para 2023, o assunto foi escolhido pela CNBB com objetivo de impulsionar reflexões sobre a volta do Brasil ao mapa da fome e os números da insegurança alimentar. Quase 60% da população convive com algum grau de incerteza sobre alimentação todos os dias e mais de 33 milhões de pessoas passam fome. Como guia dos trabalhos, a confederação escolheu o tradicional e conhecido trecho bíblico “Dai-lhe vós mesmo de comer!” (Mateus 14,16). A ideia é chamar fieis e paróquias para a ação e minimizar os impactos da fome entre as famílias vulneráveis ao problema. Integrando as atividades da campanha, o Observatório da Evangelização, da PUC Minas, lançou o Atlas da Fraternidade, um mapa que pretende compilar todas as iniciativas conduzidas pelas igrejas do Brasil ao longo do período da Quaresma. Os 40 dias entre o Carnaval e a Semana Santa são simbólicos para o cristianismo. Considerado um momento de recolhimento e preparação para a Paixão de Cristo, normalmente vem acompanhado de jejuns, orações e caridade. “Todos os anos, no tempo da Quaresma, somos chamados por Deus a trilhar um caminho de verdadeira e sincera conversão”, disse o Papa Francisco em mensagem especial sobre a Campanha da Fraternidade. Segundo ele, ir ao encontro das necessidades de quem passa fome é uma forma de saciar “o próprio Senhor Jesus, que se identifica com os pobres e famintos”. O papa defendeu ações concretas, mas ressaltou também a importância de que o período gere uma consciência permanente e constante. Saiba mais no site da Campanha da Fraternidade 2023. Clique aqui. BdF
Novo arcebispo de Montes Claros toma posse neste domingo
Natural de Itaúna, dom José Carlos de Souza será o nono bispo e o quarto arcebispo a comandar a Arquidiocese, após vacância de mais de um ano Neste domingo (19/2), será empossado o novo arcebispo metropolitano de Montes Claros (Norte de Minas), dom José Carlos de Souza Campos. A cerimônia de posse está marcada para as 18h, na Catedral Metropolitana da cidade. Natural de Itaúna, no Centro-Oeste do estado, dom José Carlos, de 55 anos, será o nono bispo (e o quarto arcebispo) a comandar a Arquidiocese da cidade-polo do Norte de Minas (413,4 mil habitantes), que foi criada em 1910 pelo Papa Pio X, com abrangência de 69 paróquias e 40 municípios. Nomeado pelo Papa Francisco em 14 de dezembro de 2022, o novo arcebispo assume após um período de vacância da Arquidiocese de Montes Claros de mais de um ano, iniciado em 9 de dezembro de 2021. Naquela data, seu antecessor, dom João Justino de Medeiros Silva, foi nomeado arcebispo de Goiânia. Durante a sede vacante (”vacância episcopal”), a Arquidiocese da cidade-polo do Norte de Minas teve como administrador o monsenhor Silvestre José de Melo. Ele foi eleito pelo “colégio de consultores” das paróquias em 18 de fevereiro de 2021. Portanto, neste sábado (18/1), completa exatamente um ano no cargo. Conforme informou a assessoria da Arquidiocese de Montes Claros, para a cerimônia de posse do novo arcebispo, além de autoridades, bispos, padres e outros integrantes do Clero, estão previstas as presenças do secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Joel Portella Amado; e do secretário-executivo de campanhas da entidade máxima da Igreja Católica no Brasil, padre Samuel Batista. Quem é Dom José Carlos Dom José Carlos Souza Campos nasceu em Itaúna, no Centro-Oeste de Minas Gerais, em 3 de janeiro de 1968. Em 1983, entrou para o Seminário Diocesano, em Divinópolis. Morou em cidades como Pará de Minas, no seminário, em 1984 e 1985, e Belo Horizonte, onde cursou filosofia e teologia. Ele foi ordenado sacerdote em Itaúna, no dia 30 de maio de 1993. Dom José Carlos fez seu curso de mestrado em teologia na Pontifícia Università Gregoriana, em Roma, de 2000 a 2002. Durante boa parte de sua vida, exerceu o magistério. José Carlos foi professor em Belo Horizonte e Pará de Minas. Trabalhou no Colégio Berlaar Sagrado Coração de Maria, como professor de língua portuguesa. Lecionou filosofia e espanhol no Seminário São José. Foi professor de filosofia da religião, antropologia filosófica e outras disciplinas nas escolas da região. No dia 26 de fevereiro de 2014, foi nomeado pelo papa Francisco como bispo da Diocese de Divinópolis, e no dia 25 de maio do mesmo ano foi ordenado bispo e tomou posse naquela cidade. Em 14 de dezembro de 2022, foi nomeado pelo Papa Francisco como arcebispo metropolitano de Montes Claros. A história da arquidiocese A Diocese de Montes Claros foi instituída no dia 10 de dezembro de 1910 pela Bula Postulat Sane do Papa Pio X. Foi elevada à Arquidiocese e Sede Metropolitana, em 25 de abril de 2001, pelo Papa João Paulo II, pela Bula Maiori Christifidelium. Bispos e arcebispos de Montes Claros Dom João Antônio Pimenta (1911 – 1943); Dom Aristides de Araújo Porto (1943 – 1947); Dom Antônio de Almeida Morais Júnior (1948 – 1951); Dom Luis Vitor Sartori (1952 – 1956); Dom José Alves Trindade (1956 – 1988); Dom Geraldo Majela de Castro (1988 – 2007) – foi também o primeiro arcebispo da cidade, com elevação da Diocese para Arquidioce, em 25 de abril de 2001 pelo Papa João Paulo II; Dom José Alberto Moura (2007 – 2018); Dom João Justino de Medeiros Silva (2018 – 2021); José Carlos Souza Campos, nomeado em 14 de dezembro de 2022, toma posse em 19 de fevereiro de 2023; EM
Norte de Minas inicia diagnóstico molecular da doença de chagas
Especialistas participaram de reuniões com lideranças e profissionais de saúde de Espinosa (Keity Emanuelle Sousa) Espinosa e Porteirinha são os dois primeiros município do país que nesta semana recebem equipes técnicas de profissionais da Secretaria de Estado de Minas Gerais, do Ministério da Saúde e da Fundação Oswaldo Cruz para a implementação do Projeto “Integra Chagas Brasil”. Eles foram incluídos entre as cinco primeiras localidades do país para a execução do Projeto estratégico, que tem o objetivo de ampliar o acesso da população à detecção e tratamento da doença de Chagas crônica nos serviços de atenção primária à saúde. Para isso, será utilizado em caráter pioneiro no país o Kit “NAT Chagas”, de teste diagnóstico molecular desenvolvido pela Fiocruz e aprovado no ano passado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O Projeto Integra Chagas é coordenado pelo Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas em parceria com a Universidade Federal do Ceará. A iniciativa de implementação e financiamento do Projeto é do Ministério da Saúde e, além de Espinosa e Porteirinha, as ações iniciadas nesta semana em Minas Gerais contemplarão os municípios de São Desidério, sediado na Bahia; Iguaracy, em Pernambuco; e São Luís de Montes Belos, em Goiás. Na terça-feira (7), os técnicos da SES-MG, do Ministério da Saúde e da Fiocruz participaram de reuniões com lideranças e profissionais de saúde de Espinosa, oportunidade que detalharam as ações que serão executadas com a participação de instituições sediadas no município. Ontem e hoje, os encontros estão acontecendo em Porteirinha. A SES-MG está sendo representada pelas referências técnicas, Nilce Almeida Lima Fagundes e Bartolomeu Teixeira Lopes, que atuam nas Coordenadorias de Vigilância em Saúde e Vigilância Epidemiológica da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros. Também participam dos encontros Swamy Lima Palmeira, Rafaela Silva e Natiela Oliveira, representando o Grupo de Trabalho da Doença de Chagas do Ministério da Saúde; as pesquisadoras da Universidade Federal da Bahia e da Fiocruz, Eliana Amorim e Lileia Gonçalves, respectivamente; e o epidemiologista e infectologista da Universidade Federal do Ceará, Alberto Novaes. A previsão é de que o Projeto Integra Chagas seja implementado no Norte de Minas até julho de 2024. Nos demais municípios prioritários definidos pelo Ministério da Saúde a conclusão das atividades está prevista para agosto do próximo ano. A superintendente regional de saúde de Montes Claros, Dhyeime Thauanne Pereira Marques avalia que “a inserção de municípios do Norte de Minas no grupo prioritário para a intensificação das ações de diagnóstico rápido da doença de chagas constitui iniciativa importante, pelo fato de se tratar de um dos principais agravos de saúde ainda predominantes na região e que precisa ter uma atenção especial por parte do poder público”. Confirmação laboratorial da doença de Chagas Atualmente a confirmação laboratorial da doença de Chagas é feita por exames parasitológicos, que buscam observar o parasito Trypanosoma cruzi em amostras de sangue. “Em comparação, o teste molecular é mais sensível, pois consegue identificar a infecção mesmo com o fragmento de um parasito na amostra, o que não é possível no exame parasitológico”, observa Constança Felícia Britto, coordenadora do Laboratório de Biologia Molecular e Doenças Endêmicas do Instituto Oswaldo Cruz. A identificação do Trypanosoma cruzi com o Kit NAT Chagas também é feita a partir de amostras de sangue. O procedimento demora entre quatro a cinco horas e pode ser executado em qualquer laboratório equipado para aplicar a metodologia PCR. Isso permite a descentralização do diagnóstico e agilidade na obtenção de resultados, além da padronização dos testes utilizados em diferentes centros. Devido à alta sensibilidade e especificidade, o diagnóstico molecular pode trazer avanços para a identificação de casos agudos de doença de Chagas, especialmente em recém-nascidos, que podem contrair a infecção durante a gestação ou no parto, quando a mãe é portadora do Trypanosoma cruzi. A doença também pode ser diagnosticada durante surtos de infecção oral, que atualmente constituem a forma mais comum de transmissão devido à ingestão de alimentos contaminados. “Esperamos que o Kit NAT Chagas possa aumentar o acesso ao diagnóstico e, consequentemente, ao tratamento das pessoas com doença de Chagas, que são negligenciadas e têm dificuldade de acesso à saúde”, pontua Constança Britto. A coordenadora de vigilância em saúde da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros, Agna Soares da Silva Menezes explica que, assim como outras doenças negligenciadas, Chagas está associada a condições de vida de vulnerabilidade. A doença é transmitida pelos insetos triatomíneos, popularmente chamados de barbeiros. “Trata-se de uma das doenças tropicais negligenciadas mais silenciadas. Estima-se que, no mundo, entre 6 e 8 milhões de pessoas têm a doença e mais de 75 milhões moram em áreas de risco de contágio”, explica a coordenadora. Ela observa que, diante da grandeza dos números do cenário epidemiológico, a doença precisa de permanente atenção por parte do poder público. Estimativa da Fundação Oswaldo Cruz aponta que aproximadamente 12 mil pessoas morrem anualmente por causa de Chagas em todo o mundo. Desse total, cerca de 8 mil óbitos têm como vítimas bebês que se infectaram durante a gravidez ou no parto. Dados do Ministério da Saúde dão conta de que, em 2010, um total de 34.629 gestantes tiveram diagnóstico de infecção e estima-se que 589 crianças nasceram com infecção congênita. Por outro lado, a Fiocruz aponta que “são inúmeras as barreiras existentes para o acesso da população a diagnósticos e tratamento da doença de Chagas, a maior delas, a educação. Apenas 1% ou menos daqueles que poderiam se beneficiar obtendo a cura da doença ou a prevenção para formas sintomáticas crônicas, tem real acesso ao tratamento. Em geral, os diagnósticos ocorrem na fase tardia, quando já há comprometimento crônico e complicações, com grave prejuízo às pessoas, suas famílias e comunidades, além de elevado custo ao sistema de saúde”. Em virtude dessa situação epidemiológica a Portaria 1.061, publicada dia 18 de maio de 2020 pelo Ministério da Saúde, determina que os serviços de saúde além de oferecer diagnóstico e tratamento também deverão fazer a notificação compulsória da doença de Chagas. Com isso, será possível criar um banco
Deputados do Norte de Minas são empossados na ALMG e na Câmara Federal
Deputados estaduais: Arlen Santiago, Tadeuzinho, Gil Pereira, Leninha, Ricardo Campos e Oscar Teixeira. Deputados Federais: Paulo Guedes, Célia Xakriabá, Patrus Ananias e Marcelo de Freitas A Bancada do Norte de Minas Gerais na Assembleia Legislativa, manteve seis cadeira, mesmo com Zé Reis (48.773 votos) e Carlos Pimenta (35.037 votos) e não tendo conseguido a reeleição. Enquanto que na Câmara Federal, o Norte de Minas ganhou uma cadeira a mais, passando de três para quatro deputados. Deputados Estaduais Foram empossados os deputados montes-clarenses reeleitos Arlen Santiago (Avante), de com 107.236 votos; Tadeu Martins Leite (MDB), com 96.862 votos; Gil Pereira (PSD), com 88.393 votos e Leninha (PT), com 65.864 votos. E terão seus primeiros mandatos: Ricardo Campos (PT), de São João da Ponte, com 43.690 votos e Oscar Teixeira (PP), de Porteirinha, com 34.442 votos. Entre os deputados estaduais do Norte de Minas Gerais, Gil Pereira é o mais longevo, uma vez que exercerá o oitavo mandato consecutivo, seguido de perto por Arlen Santiago, reeleito para o sétimo mandato. Filho do ex-prefeito de Montes Claros, Tadeu Leite, o deputado Tadeuzinho se reelegeu para o quarto mandato seguido. E a deputada Leninha conquistou seu segundo mandato. A solenidade de posse, realizada na tarde desta quarta-feira (1°) empossou 76, dos 77 deputados na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, já que a deputada eleita Chiara Biondini (PP) foi impedida de tomar posse com os demais parlamentares porque ainda não completou 21 anos de idade. Deputados Federais Na Câmara dos Deputados, tomaram posses os reeleitos parlamentares Paulo Guedes (PT), da cidade de Manga, com 134.494 votos; Patrus Ananias (PT), de Bocaiúva, com 87.893 votos e Marcelo de Freitas (União Brasil), de Montes Claros, com 82.894 votos. Além de Célia Xakriabá (Psol), de São João das Missões, que conquistou seu primeiro mandato, com 101.154 votos.
A luta por liberdade está em nosso DNA – Por Leninha Souza*
Assumo o compromisso de um segundo mandato e de ser a primeira mulher negra vice-presidenta da ALMG Por muitos anos, militei entre os movimentos sociais da minha cidade e região numa luta incessante por garantia de direitos. Direito à vida, à água, à terra, ao território, aos saberes, ofícios, práticas e tudo o que remete ao modo de vida e identidade de um povo e de uma comunidade tradicional, a luta por dignidade, por soberania alimentar, por trabalho e renda. Foi nesse meio que me formei como cidadã. E foi nesse caminho que a militância sindical e ideológica me conduziram para a luta partidária. Assim, me tornei um ser político. Do chão do mundo para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Mulher, negra, professora, periférica, sem tradição ou herança política, me tornei a primeira deputada negra eleita pelo meu partido a uma vaga no parlamento. Lá se vão quatro anos de muito aprendizado, luta e resistência. Um mandato construído de forma coletiva e popular, pautado nas necessidades do povo, especialmente o povo negro e empobrecido do nosso estado, da minha região. Um mandato a serviço de quem foi abandonado por um Estado insensível e ineficiente. Quatro anos buscando soluções e alternativas para aqueles e aquelas que resistem para salvar territórios, povos e o meio ambiente da ação devastadora de empreendimentos, como a mineração e a silvicultura. Rememoro as lutas do lado de fora da Assembleia. Mas, saibam, interna e cotidianamente, travamos lutas, batalhamos sempre. Penso ser determinante falarmos da luta por liberdade e autonomia sobre o exercício da nossa ação parlamentar. Notícias boas É nesse contexto, que assumo o compromisso de um segundo mandato e, de modo especial, a condição de ser a primeira mulher negra vice-presidenta da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Para quem sempre esteve nos bastidores da política, tenho me permitido aventurar pelo caminho do pioneirismo. Primeira líder da Bancada Feminina da Casa e agora a primeira negra a compor a Mesa Diretora. Me orgulha, sobretudo, representar os Gerais, junto com o deputado Tadeu Martins Leite, o Tadeuzinho, meu conterrâneo, parceiro de bancada do Norte, para compor uma nova legislatura e um novo jeito de pensar no Poder Legislativo. Servir o nosso povo, nossa gente, colocando na centralidade da nossa ação o melhor para o Estado de Minas Gerais. A luta por liberdade e autonomia, estampada em nossa bandeira, cantada em verso e prosa, é a nossa identidade. É balizada nesse sentimento genuíno que assumo com responsabilidade a tarefa de ser na Assembleia representante daqueles e daquelas que ainda não puderam falar e ser ouvidos. Reafirmo o compromisso de lealdade às causas e bandeiras que me fizeram chegar até aqui, sem radicalismo, exercitando o diálogo como prática, a escutatória como método e o respeito às diferenças e divergências, buscando o melhor para todos e todas. Liberdade, ainda que tardia, mas sempre. * Leninha Souza é deputada estadual pelo Partido dos Trabalhadores e vice-presidenta da Assembleia Legislativa de Minas Ge
Famílias pobres são enganadas e pagam para receber cisternas sob Bolsonaro
Contrato de R$ 15 milhões previa instalação de 3.012 cisternas em cinco municípios mineiros contemplados em convênio – Modelo de cisterna implantada pelo governo federal – (foto: Divulgação/Agência Brasil) Por SCHIRLEI ALVES E ADRIANO VIZONI CORAÇÃO DE JESUS, MG (FOLHAPRESS) – Famílias pobres que vivem em comunidades isoladas no semiárido mineiro tiveram de pagar para serem beneficiadas pelo Programa de Cisternas do governo federal, cujo orçamento já incluía todas as despesas relacionadas. O contrato, de R$ 15 milhões, previa a instalação de 3.012 cisternas em cinco municípios contemplados por um convênio firmado entre o Consórcio Inframinas, que reúne prefeituras da região, e o então Ministério da Cidadania, ainda durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). A partir do convênio, uma entidade privada sem fins lucrativos com sede em Alagoas, a Ceapa (Central das Associações de Agricultura Familiar), foi contratada para executar as obras. O convênio, porém, não previa contrapartida das famílias beneficiárias, uma vez que elas vivem em situação de vulnerabilidade social. Enganados, os moradores disseram à reportagem que precisaram pedir dinheiro emprestado para bancar parte da construção das cisternas –tecnologia social que armazena água da chuva para consumo. Algumas desistiram de participar do programa por causa da dificuldade financeira. Após questionamento da reportagem na última semana, o ministério, rebatizado de Integração e Desenvolvimento Regional com a posse de Luiz Inácio Lula da Silva no dia 1º, informou que, diante da gravidade do caso, iria suspender a entidade responsável pela cobrança. A direção da Ceapa disse à Folha que cobrou a contrapartida dos moradores porque considerou inicialmente que as prefeituras iriam arcar com parte dos custos das obras. Como não houve essa contribuição, disse, se viu obrigada a pedir a participação dos beneficiários. Após questionamentos, afirmou que passou a ressarcir os beneficiários. Entre os moradores que tiveram que assumir os custos está o casal Eva Pereira Silva, 54, e Antônio Aguimar da Silva, 60, de Vertente, uma das comunidades isoladas de Coração de Jesus (a 450 km de Belo Horizonte), município contemplado pelo convênio. Eles deixaram de investir R$ 870 que emprestaram do banco na plantação de capim e preparação do solo, tendo em vista a criação de animais, para acessar o Programa de Cisternas. O dinheiro acabou sendo usado na compra de cinco metros de areia lavada e na contratação de um ajudante de pedreiro que pudesse abrir um buraco no solo –cujo espaço servirá para acomodar a cisterna de 16 mil litros. Essa foi a condição estabelecida pelos representantes do convênio para que as famílias entrassem no programa. Além de comprar a areia e, em alguns casos, complementar o material com alguns sacos de cimento, as famílias tiveram que trabalhar como ajudantes do pedreiro contratado pela empresa e fornecer a alimentação dele. Quem não tivesse condições de fazer o serviço, por alguma questão de idade ou saúde, deveria pagar um servente. Para economizar tempo e dinheiro, o casal Silva acabou pegando na enxada e ajudando a terminar a escavação. Quando a reportagem da Folha esteve na casa deles, em novembro passado, fazia quase quatro meses que eles haviam comprado a areia e pouco mais de um mês que haviam aberto o buraco. Só que, até a publicação desta reportagem, a cisterna não havia sido construída e parte da areia já havia ido embora com a chuva. A reportagem ouviu mais dez famílias em comunidades isoladas de Coração de Jesus e São João da Lagoa. Todos confirmaram a cobrança de contrapartida. Entre as famílias ouvidas há os que já abriram o buraco e estão à espera das cisternas, os que pediram dinheiro emprestado para arcar com as despesas e os moradores que não tiveram condições de entrar com a contrapartida e foram excluídos do programa. “Só o frete para trazer a areia até aqui é R$ 400, e cada metro de areia custa R$ 150. Como é que você vai pagar quatro metros e meio de areia? Fica caro demais. Aí eu falei: vamos desistir”, lamentou o morador José Antônio Pereira da Silva, 27, que vive com a mulher e três filhos pequenos na comunidade Mocambo 2, em Coração de Jesus. Apenas R$ 200 seriam depositados na conta das famílias beneficiárias para arcar com a despesa da alimentação. A contrapartida foi anunciada em reuniões que ocorreram nas comunidades. Segundo moradores de Coração de Jesus, essas reuniões ocorreram entre meados de julho e setembro, na presença do prefeito, Robson Adalberto Mota Dias (PL), o Robinho Dias, e do seu irmão, Ronaldo Soares Mota Dias, que já foi prefeito de São João da Lagoa e Coração de Jesus e é secretário-executivo do Consórcio Inframinas. Outro irmão, Carlos Alberto Mota Dias (PL), é prefeito hoje de São João da Lagoa. O Ministério da Cidadania ficou responsável por quase a totalidade do convênio, de R$ 15 milhões. No sistema Mais Brasil, do governo federal, consta que R$ 12,6 milhões desse montante já foram desembolsados. O convênio é um dos 11 divulgados em um edital de justificativa para dispensa de licitação publicado pelo Ministério da Cidadania em 2021. Desses, apenas seis foram para frente. A dispensa de concorrência pública foi justificada pela condição de extrema pobreza do público atendido pelo programa. Segundo o próprio edital de justificativa, 647 mil famílias rurais não contam com nenhum meio adequado de acesso à água no semiárido. As prefeituras e consórcios de municípios que firmaram os convênios ficaram responsáveis por contratar as entidades que construiriam as cisternas. Essa contratação deveria ocorrer por meio de chamamento público (procedimento feito pelo poder público para executar projetos em parceria com ONGs ou entidades privadas sem fins lucrativos). Apenas as entidades credenciadas no Ministério da Cidadania poderiam concorrer. Há pelo menos 151 entidades credenciadas, sendo 10 em Minas Gerais. O termo de contrato de prestação de serviço, firmado pelo Inframinas, diz que a Ceapa deveria “disponibilizar os recursos físicos, humanos e materiais necessários para garantir a perfeita execução dos serviços”, entre outras atribuições. Em nenhum momento o contrato fala que o público beneficiário deve contribuir financeiramente. Segundo Márcia Muniz, membro do
Norte de Minas recebe R$ 4,7 mi no atendimento ambulatorial especializado
Com a participação de gestores de 17 municípios que integram as microrregiões de saúde de Montes Claros, Bocaiúva e Francisco Sá, a Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros – (SRS) realizou a segunda oficina da etapa preparatória de implantação da 3ª onda do Projeto Estratégico Saúde em Rede no Norte de Minas. Neste início de ano o trabalho tem como foco avançar na expansão dos serviços ambulatoriais especializados, contemplando microrregiões que não possuem Centros Estaduais de Atenção Especializada (CEAEs). Em caráter excepcional e transitório, num período de 13 meses que começou a ser contado a partir de dezembro do ano passado, os municípios polo de microrregiões e os pontos de atenção ambulatorial especializados deverão se organizar e estruturar cinco linhas de cuidados para o atendimento de demandas da população. As áreas prioritárias são: Pré-Natal de Alto Risco (PNAR); criança de risco; propedêutica do câncer de colo de útero e do câncer de mama; Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) e Diabetes Mellitus de alto e muito alto risco. Durante o encontro, realizado no auditório da Prefeitura de Montes Claros, as referências técnicas da atenção especializada à saúde l da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES-MG), Fernanda Pereira e Tâmara Souza explicaram que “a expansão dos serviços ambulatoriais especializados aproveitará as estruturas de atendimento já existentes, possibilitando que as microrregiões de saúde melhorem o atendimento das demandas da população e a qualidade dos serviços prestados. Consequentemente, isso trará impactos positivos na redução da morbimortalidade e da evolução de pacientes para situações de saúde mais graves”, pontuaram as referências técnicas. Neste ano serão investidos mais de R$ 4,7 milhões na estruturação dos serviços ambulatoriais especializados nas microrregiões de Francisco Sá, Bocaiúva e Montes Claros. O repasse dos recursos está previsto na Deliberação 3.993 da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde (CIB–SUS), publicada dia 9 de novembro de 2022 pela (SES-MG). Em 31 municípios polo do Estado o investimento será superior a R$ 107,6 milhões. Para a estruturação do atendimento ambulatorial especializado na microrregião de saúde de Montes Claros está previsto investimento de R$ 3,6 milhões, visando a realização de 92.849 procedimentos médicos. Além de Montes Claros serão contemplados pacientes residentes em Claro dos Poções, Glaucilândia, Itacambira e Juramento. Para a realização de 15.620 procedimentos ambulatoriais especializados, a microrregião de Bocaiuva terá aporte de R$ 606 mil. Além de pessoas residentes na cidade, serão encaminhados para a realização de exames e consultas ambulatoriais especializadas pacientes residentes em Engenheiro Navarro, Francisco Dumont, Guaraciama, Joaquim Felício e Olhos-d’ Água. Outros R$ 543,4 mil serão investidos na microrregião de Francisco Sá, visando a realização de 14.206 procedimentos ambulatoriais especializados. Serão atendidas demandas de pessoas residentes em Botumirim, Capitão Enéas, Cristália, Francisco Sá, Grão Mogol e Josenópolis. A Deliberação 3.993 define que, mensalmente, a realização de procedimentos por linha de cuidado será distribuída proporcionalmente à população de cada município de abrangência de cada microrregião. A oferta de serviços poderá ser desenvolvida por uma ou mais instituições prestadoras de serviços, desde que observada a totalidade da linha do cuidado, a capacidade operacional e o fluxo assistencial. A superintendente regional de saúde de Montes Claros, Dhyeime Thauanne Pereira Marques avalia que “a estruturação dos serviços ambulatoriais nas microrregiões de saúde proporcionará considerável avanço à saúde pública do Norte de Minas, possibilitando à população maior facilidade de acesso a consultas e exames especializados o que, por outro lado, agilizará os diagnósticos e o encaminhamento de pacientes para tratamentos de saúde, entre eles os mais complexos”. Na mesma linha de raciocínio a secretária municipal de saúde de Montes Claros, Dulce Pimenta ressalta que “a estruturação dos serviços ambulatoriais especializados vai fortalecer as microrregiões de saúde, ampliando a importância dos serviços de atenção primária e de média complexidade. Com isso, haverá possibilidade de redução do fluxo de pacientes que recorrem a Montes Claros na busca de atendimentos especializados de saúde”, prevê a secretária. Regulação Para viabilizar o atendimento das demandas da população, os municípios polo de microrregiões de saúde deverão criar, ainda no primeiro semestre de 2023, núcleo regulador nas secretarias municipais de saúde com a finalidade de garantir o acesso de pacientes para os pontos de atenção ambulatoriais especializados. A regulação deverá seguir protocolos clínicos e assistenciais selecionados pela SES-MG e de acordo com diretrizes estabelecidas pela Deliberação 3.993. Além disso, no período de transição será necessário que os pontos de atenção ambulatorial especializados viabilizem a criação de equipes multidisciplinares nas áreas definidas como prioritárias pela SES-MG, visando garantir a integralidade do cuidado dos pacientes. O coordenador de atenção à saúde da SRS, João Alves Pereira explica que “paralelo a outras atividades que serão implementadas neste ano dentro do Projeto Saúde em Rede, serão realizadas oficinas nas microrregiões de saúde de Montes Claros, Bocaiuva e Francisco Sá para discussão e análise dos pontos de atenção à saúde. As atividades contarão com a participação de referências técnicas do nível central da SES-MG, representantes dos municípios e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems)”. O Projeto Estratégico Saúde em Rede foi iniciado em 2019 no Vale do Jequitinhonha sob a coordenação da SES-MG e participação da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais (ESP-MG). A iniciativa tem como objetivo formar tutores que estão atuando junto com os municípios na estruturação das redes de atenção à saúde, visando transformar o atual modelo hierárquico que tem os hospitais como centros dos atendimentos, para dar lugar à gestão integrativa da saúde. Nesse novo modelo, os serviços de atenção primária dos municípios passarão a ser os ordenadores dos cuidados em saúde. A terceira e última onda do Projeto foi iniciada em novembro de 2022 envolvendo 42 municípios do Norte de Minas. Vinte e sete localidades jurisdicionadas à área de atuação da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros receberam R$ 4,3 milhões para a implantação do Projeto e outros R$ 2,4 milhões foram repassados para 15 municípios jurisdicionados à Gerência Regional de Saúde de Januária. Via Gazeta
Antônio Soares Dias vira nome de medalha, em Francisco Sá
Câmara Municipal de Francisco Sá aprova criação da Medalha Antônio Soares Dias Por Maicon Tavares* De autoria do vereador e atual presidente da Câmara Municipal de Francisco Sá, Levi Neto, foi aprovado por unanimidade o Projeto de criação da Medalha Antônio Soares Dias, de Honra a Francisco Sá. A votação aconteceu em reunião extraordinária na noite desta segunda-feira (23) e será entregue anualmente no aniversário da cidade, tornando-se a comenda mais importante do legislativo municipal. Neste ano do centenário de Francisco Sá, em especial, a honraria será entregue a dez personalidades que tenha relevantes serviços prestados à cidade. O presidente da casa relembrou a trajetória de Antônio Soares Dias enquanto prefeito do “Brejo”, destacando a atuação do mesmo também como líder ruralista e o primeiro político do Norte de Minas a presidir a Assembleia Legislativa de Minas Gerais. “Antônio Dias fez muito por Francisco Sá, por isso não podemos deixar de homenagear sua memória o quanto antes”, enfatizou Levi. Durante a reunião, outros parlamentares fizeram questão de ressaltar a grande atuação de Antônio Dias. Muitos até lembraram que iniciaram suas trajetórias na vida pública través do ex-prefeito. Além de Produtor Rural, Dias era advogado, sócio proprietário da Rádio Terra de Montes Claros e militante político regional. * Jornalista Leia também Morre aos 78 anos, o ex-prefeito, ex-deputado e ex-presidente da ALMG, Antônio Dias