Mais de 100 mil pessoas dos municípios que integram a SRS MOC, foram vacinadas
Até o momento, a campanha de vacinação contra gripe alcançou 27,94% do público alvo, nos 54 municípios que integram a área de atuação da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros Com estimativa de que 413.810 pessoas devem ser vacinadas neste ano em 54 municípios que integram a área de atuação da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros, a 25ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe Influenza já alcançou 103.494 pessoas que integram os grupos prioritários para imunização. A campanha, iniciada dia 3 de abril, prossegue até 31 de maio e, na última segunda-feira (8), atingiu cobertura vacinal de 27,94% do público alvo, constituído por idosos a partir de 60 anos; trabalhadores da saúde; crianças de seis meses a menores de seis anos; gestantes; puérperas e povos indígenas. Também estão entre os públicos prioritários de vacinação: professores; pessoas com comorbidades; caminhoneiros; pessoas com deficiência permanente; trabalhadores do transporte coletivo rodoviário, urbano, e de longo percurso; trabalhadores portuários; profissionais das forças de segurança, salvamento e das forças armadas; funcionários do sistema de privação de liberdade; população privada de liberdade com mais de 18 anos de idade; adolescentes e jovens que cumprem medidas socioeducativas. Também na segunda-feira, os municípios da área de atuação da SRS Montes Claros começaram a receber a sexta remessa de vacinas contra a gripe. Estão sendo entregues 64.350 doses de imunizantes. Com a nova remessa, a SRS chega a 288.340 doses de vacinas entregues às secretarias municipais de saúde. Neste novo repasse, os municípios que estão recebendo a maior quantidade de vacinas são: Montes Claros (22.430 doses); Janaúba (4.020); Bocaiúva (2.880); Salinas (2.550); Porteirinha (2.320); Taiobeiras (1.690); Jaíba (1.920); Espinosa (1.800); Coração de Jesus (1.700); Rio Pardo de Minas (1.680); Francisco Sá (1.530); Monte Azul (1.440) e São João do Paraíso (1.260). A referência técnica em imunização da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros, Mônica de Lourdes Rochido, reforça a necessidade dos municípios registrarem diariamente os dados de vacinação no Sistema Nacional de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI), a fim de que a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e o Ministério da Saúde tenham condições de acompanhar a evolução da campanha de imunização. “Além disso, é importante que as pessoas que compõem os públicos alvos de vacinação compareçam às unidades de saúde o quanto antes, evitando deixar para serem vacinadas nos últimos dias da campanha. Quanto mais cedo as pessoas puderem se vacinar, melhor”, observa Mônica Rochido.
Adolescentes morreram afogados durante ‘batismo’ de evangélicos em Ninheira
Um evento que era para ser de celebração terminou em tragédia no Norte de Minas Gerais. Dois adolescentes, um garoto de 13 anos e uma menina de 12, morreram afogados durante cerimônia de batismo de uma igreja evangélica em uma represa no último domingo (30). O evento religioso foi realizado na represa Machado Mineiro, que fica na comunidade Nogueira, zona rural da cidade de Ninheira, próximo à divisa com a Bahia. Os dois adolescentes foram batizados, assim como outros fiéis, em uma parte rasa da represa. Depois, foi realizado um churrasco às margens do local e algumas pessoas resolveram nadar. Em dado momento, adultos perceberam que Renan Felipe Souza Santos e Isabella Soares Faria estavam se afogando. Um grupo, então, se mobilizou para resgatar os dois adolescentes. Segundo a Polícia Militar, a garota foi retirada da água ainda com vida e levada a uma unidade de saúde, mas não resistiu e faleceu. O menino, por sua vez, já havia morrido na represa quando seu corpo foi resgatado. Relatos de testemunhas dão conta de que outras pessoas que foram nadar na represa se afogaram, mas foram resgatadas com vida e se recuperaram. Os corpos das duas vítimas fatais foram velados na segunda-feira (1) em uma igreja evangélica de Ninheira sob forte comoção da população. Em nota divulgada através das redes sociais, a prefeitura da cidade informou que “lamenta profundamente” a fatalidade. Confira:
Produtos do Cerrado – Agroextrativismo vira fonte de renda no Norte de Minas
Polpas de frutas , pequi e buriti, entre outros, têm se tornado importantes fontes de renda para agricultores da região por meio do Agroextrativismo – (Divulgação/Cooperativa Grande Sertão) Aparecido Alves de Souza, Secretário da Cooperativa Grande Sertão, que conta com 280 associados e atua em 32 municípios, explica que a finalidade maior do Agroextrativismo é a soberania e segurança alimentar. Garantidos estes principios, o agricultor começa então a comercializar o excedente. “É uma complementação de renda muito importante para as famílias no período de safra dos produtos do Cerrado. É importante também para gerar consciência de conservação do bioma. A gente trabalha isso como um princípio muito forte. Precisamos conservar o Cerrado”, diz. O potencial da região é tão grande que o Buriti, um dos produtos trabalhados pela cooperativa, alcança um volume de produção de 20 toneladas de óleo. Parte dela é absorvida por exemplo, pela Natura, gigante brasileira de cosméticos que utiliza o óleo norte-mineiro na fabricação da linha Ekos. “O Buriti tem uma sazonalidade maior. A gente processa safras fortes a cada 4 anos. É uma quantidade significativa. Muita gente consome a marca e não sabe que o produto vem daqui”, diz o agricultor. O Pequi, outro produto encontrado com fartura na região, tem um vasto espectro de exploração. Polpa, caroço, pequi congelado, óleo e castanha, são algumas das ofertas que o fruto proporciona. Apenas a casca ainda não é objeto do manejo. O fruto Baru é o próximo alvo dos Agroextrativistas. “Estamos em fase de mapeamento da cadeia produtiva”, revela o cooperado. SEMINÁRIO O Agroextrativismo será tema de Seminário promovido pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas ( Codanorte) eu vai até quarta-feira (26), com o intuito de capacitar agricultores e fomentar parcerias no setor. A programação inclui palestras, Workshops, mesa redonda, painéis , oficinas, mostra científica e degustação de produtos do cerrado mineiro. E o pequi, fruto queridinho do Norte de Minas ganha um capítulo especial no evento com a reunião ordinária do Conselho Pró-Pequi, uma instância de participação social criada pelo governo de Minas Gerais para promover o desenvolvimento sustentável do Cerrado Mineiro. Entre os parceiros do evento estão a FUNORTE , Emater -MG, Unimontes, Epamig e Instituto de Ciências Agrárias – ICA/UFMG, local escolhido para sediar o seminário, a partir das 8h da manhã. Fonte: O Norte
Recuperação da rodovia MG-401 será concluída até o final de junho
Trecho de 140 quilômetros liga Janaúba a Matias Cardoso e já tem 86% dos serviços realizados As obras de recuperação asfáltica do trecho de 140 quilômetros da MG-401, entre o Porto de Matias Cardoso e Janaúba, já contam com 86% dos serviços executados. Executadas pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), as intervenções devem ser finalizadas até final de junho. As obras integram o Provias, maior pacote de intervenções rodoviárias da última década em Minas Gerais. De acordo com o diretor-geral do DER-MG, Rodrigo Tavares, os trabalhos favorecerão o desenvolvimento econômico da região, promovendo a melhoria das condições de tráfego de um corredor de grande importância para o Norte mineiro e que servirá de incremento à economia do Jaíba, um dos maiores polos da produção agrícola do Estado. “Com os serviços concluídos, o custo logístico para o transporte de produtos será menor, assim como o tempo de deslocamento pela rodovia”, acrescenta o diretor-geral. Atualmente, as equipes de trabalho finalizam os serviços de fresagem com aplicação de nova capa asfáltica. Após esta fase, o trecho vai receber sinalização horizontal e vertical, além de melhorias no sistema de drenagem. Provias Um dos principais eixos do Provias é a recuperação funcional, com objetivo de promover melhorias no pavimento das estradas em pior estado de conservação. No total, serão 55 obras de recuperação funcional em 1.770 quilômetros da malha rodoviária. O programa também prevê a pavimentação e construção de pontes, com foco em viabilizar novas ligações entre importantes regiões de Minas Gerais. Neste caso, serão 44 empreendimentos contemplados, que somam cerca de 807 quilômetros. Os recursos, da ordem de mais de R$ 2 bilhões, são oriundos do Termo de Reparação assinado com a Vale em decorrência do rompimento da barragem de Brumadinho, do Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC) firmado entre o Governo de Minas e a Fundação Renova, além de convênios e emendas parlamentares estaduais e federais, parcerias com empresas e convênios com prefeituras. Agência Minas
Governo federal vai retomar programa de reforma agrária
Anúncio foi feito por Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário, durante audiência na Câmara dos Deputados O governo federal vai retomar os programas de reforma agrária e de regularização fundiária, segundo anúncio feito pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, em audiência na Câmara dos Deputados. “Eu quero que os movimentos sociais do Brasil se ocupem de produzir alimentos e a ajudar o povo brasileiro a ter oportunidade de trabalhar na terra”, disse Teixeira, ressaltando que o objetivo das medidas é evitar as invasões de terras e os conflitos no campo. “O programa de reforma agrária está previsto na Constituição brasileira, e nós vamos implementá-lo, com respeito à Constituição e com respeito às leis. E por essa razão, nós vamos estabelecer paz no campo, como nós constituímos a Ouvidoria Agrária para não ter mais conflitos que possam desbordar para questões mais graves na sociedade brasileira”, disse. De acordo com o ministro, o objetivo é que a agricultura brasileira seja “potente, voltada para agroindústria, para agregação no campo, para transição ecológica e para a apropriação de novas tecnologias”. Segundo a Agência Brasil, Teixeira destacou que o governo pretende mudar o modelo de assentamento para que sejam mais sustentáveis e com oferta de serviços públicos e assistência técnica. Além disso, o ministro afirmou que o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) vai desocupar as áreas pertencentes a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em Petrolina (PE), e da empresa multinacional Suzano, em Aracruz (ES).
Cidades do Norte de Minas recebem o Circuito Cultural Livro e Cena
Democratizar o acesso aos livros, promover o prazer da leitura e ampliar o universo cultural, informacional e artístico de crianças e adolescentes que vivem em territórios com escassa oferta de espaços, recursos, equipamentos e eventos artístico-culturais. Esses são os objetivos do Circuito Cultural Livro & Cena, realizado pela Fundação Vicintin, por meio da Lei de Incentivo à Cultura, em dez 14 municípios do Norte de Minas. Riacho dos Machados e Josenópolis são as duas primeiras cidades da região que recebe a 2ª edição do projeto, a partir de amanhã (25). Botumirim, Bocaiúva, Buritizeiro, Capitão Enéas, Cristália, Grão Mogol, Olhos D’Água e Várzea da Palma são as outras cidades da região contempladas. Ao todo, 50 escolas públicas, sete escolas filantrópicas e uma entidade de acolhimento institucional vão receber o projeto, durante os nove meses de execução. Cerca de 7 mil estudantes e 700 educadores serão beneficiados pelas atividades do projeto. No primeiro ciclo do projeto, cada uma das 58 instituições participantes do Circuito Cultural Livro & Cena vai receber um espetáculo teatral com muita diversão para as crianças e adolescentes. Os espetáculos são trabalhados de acordo com a demanda etária de cada público, permitindo adequações temáticas e de linguagem, e proporcionando que todo o público do projeto possa desfrutar das apresentações. A magia das artes cênicas vai tomar conta das instituições, em um momento lúdico e cheio de criatividade. Com o espetáculo teatral Mundo Jojoba Show, criação da Cia. Lunática e do Ateliê Brincante, a palhaça Jojoba traz suas bagagens musicais, dançantes e brincantes, criando curiosidade e chamando a meninada para entrar na brincadeira e cirandar. O espetáculo tem duração de 30 minutos. Também serão doados 2,9 mil livros de literatura infantil e infantojuvenil, sendo 50 para cada uma das instituições participantes, em um baú multiuso especialmente preparado pelo projeto Circuito Cultural Livro & Cena, com um kit cênico contendo quatro dedoches, duas silhuetas para teatro de sombra e dois fantoches. Além de comportar os livros, o baú pode ser utilizado como teatro de palco, teatro de vara ou marionete, teatro de fantoche, fantoche de luva, dedoches e teatro de sombras. Serão distribuídos ainda cinco baús multiusos para bibliotecas públicas dos territórios, totalizando 63 baús multiuso. Para os professores da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, o projeto oferece dez workshops com atividades culturais e de expressão artística, envolvendo narrativas literárias, para serem utilizadas dentro e fora do contexto escolar. Cada encontro tem duração de três horas, e busca estimular as capacidades expressivas de professores para ampliarem e aplicarem no desenvolvimento de um trabalho educativo. O projeto ainda visa incentivar e difundir a produção cultural e artística local; assegurar o acesso à cultura como direito social e de cidadania; e democratizar o acesso à arte e à cultura junto ao público do projeto, nas dez cidades contempladas. Programação do 1° circuito: 25 a 28/04 – Riacho dos Machados e Josenópolis 09 a 12/05 – Cristália e Botumirim 23 a 26/05 – Capitão Enéas e Grão Mogol 06 a 09/06 – Bocaiuva 20 a 23/06 – Olhos D’Água e Várzea da Palma 04 a 07/07 – Buritizeiro.
PF faz operação para apurar crimes na execução de obras públicas no Norte de MG
Policiais cumpriram mandados em três cidades, Montes Claros, Botumirim e Guaratinguetá — Foto: PF/Divulgação Ação é um desdobramento de uma investigação iniciada em 2019 e aponta que o valor desviado é suficiente para a realização da manutenção em 2.100 km de rodovia por ano. Por Fernando Zuba e Michelly Oda, g1 Grande Minas A Polícia Federal (PF) deflagrou a operação “Pares do Rei”, na manhã desta segunda-feira (24), para investigar crimes na execução de obras públicas no Norte de Mina Gerais. A ação está sendo realizada nas cidades de Montes Claros, Botumirim e Guaratinguetá. Segundo a PF, estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, além da quebra do sigilo fiscal de 22 pessoas físicas/jurídicas e do sigilo bancário de 23 pessoas físicas/jurídicas. A operação é um desdobramento da 7ª fase da Operação BR-090, denominada “Rei no Norte”, que, de acordo com a PF, aponta que o valor desviado é suficiente para a realização da manutenção em 2.100 km de rodovia por ano. Ainda de acordo PF, a “Pares do Rei” tem como objetivo apurar “o envolvimento de pessoas físicas e empresas que participavam do esquema delituoso no Norte de Minas, possivelmente auxiliando o fiscal de obras, servidor do DNIT envolvido, cujo apelido era “‘Rei do Norte’”. O trabalho conta com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Controladoria Geral da União (CGU). Esquema Os levantamentos da PF apontam que os membros do grupo investigado (empreiteiros e servidores) faziam a confecção de orçamentos para as licitações, posteriormente havia a utilização e robôs para a participação nos processos e a desclassificação de concorrentes e análise tendenciosa pelos pregoeiros da organização A PF ainda identificou que após a licitação, era feito o superfaturamento das quantidades dos serviços, realizados com baixa qualidade. O conluio dos fiscais dos contratos com os empreiteiros possibilitava a aprovação das medições, que geravam lucros exorbitantes e pagamento de vantagens indevidas. Em seguida, ocorria a lavagem de dinheiro. Investigações A PF informou que a operação BR-090 teve início em agosto de 2019 e vem desarticulando grupos criminosos que agem no Dnit em MG “com o objetivo de desviar recursos das obras executadas pelo Órgão, sendo identificados indícios de fraude ao caráter competitivo dos processos licitatórios, recebimento de vantagens indevidas, superfaturamento em obras públicas e execução de serviços de baixa qualidade.” Nas oito fases realizadas, a PF afirma ter verificado contratos de obras avaliadas em R$ 2 bilhões, sendo que três inquéritos culminaram em denúncias oferecidas pelo Ministério Público Federal, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e quatro empresas foram punidas e três servidores demitidos pela Controladoria Geral da União. “Ainda estão sendo concluídos os levantamentos dos valores de recursos públicos desviados no decorrer das apurações na OPERAÇÃO BR-090. No entanto, contabilizando o que já foi apurado até o presente momento e considerando o custo médio gerencial de manutenção estimado pelo DNIT, verificou-se que, com o montante desviado, seria possível a realização da manutenção de aproximadamente 2.100 km de rodovia por ano.” “No âmbito da investigação desta última fase, verificou-se indícios de pagamento indevido de vantagens e favorecimento de servidores a uma das empresas contratadas, sendo necessário o aprofundamento das investigações para determinação de todos os beneficiários do esquema e de outras possíveis práticas ilícitas, o que resultou na fase deflagrada hoje.” De acordo com a PF, a fase Rei do Norte, deflagrada em agosto de 2021, teve como foco um grupo criminoso que agia em Montes Claros. O material apreendido ainda está sob análise. Crimes A PF destacou que os investigados poderão responder pelos crimes relacionados a lei de licitações, peculato e corrupção, cujas penas são superiores a 10 anos de prisão. “Além do já apurado superfaturamento das obras, a identificação das pessoas físicas envolvidas possibilita sua punição e, consequentemente, a realização de obras de maior qualidade e menor custo.”
Igreja de 1688 interditada em Januária é vistoriada pelo Iepha
Considerada a capela mais antiga de Minas, edificação de Brejo do Amparo foi interditada depois do aparecimento de rachaduras em paredes – Técnicos do Iepha-MG fizeram inspeção em igreja de Brejo do Amparo, em Januária (foto: Secretaria de Cultura de Januária/divulgação) Por Luiz Ribeiro – EM Uma equipe técnica do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) realizou, nesta terça-feira (11/4), uma vistoria na Igreja de Nossa Senhora do Rosário, no distrito de Brejo do Amparo, no município de Januária, no Norte de Minas. O objetivo da inspeção foi averiguar as causas de rachaduras nas paredes da construção, uma das igrejas mais antigas de Minas Gerais, datada de 1688. A vistoria foi solicitada pelo administrador diocesano de Januária, padre Natelson Coutinho, que, em plena Semana Santa, interditou o templo histórico e gravou vídeo, pedindo aos fieis e turistas para não visitarem o local, para “não comprometer ainda mais” o problema das rachaduras nas paredes da edificação. Na tarde desta terça-feira, o Iepha–MG informou que o estudo sobre as condições estruturais da igreja histórica deverá ser finalizado em até 10 dias. O órgão salienta que a inspeção no antigo templo envolve um “trabalho minucioso” realizado por seus técnicos, visando “identificar o estado atual da edificação”. O padre Natelson Coutinho disse que a Igreja de Nossa Senhora do Rosário vai permanecer fechada, pelo menos até o resultado do laudo da inspeção do IEPHA-MG, que também vai apontar quais as intervenções deverão ser feitas para a recuperação do templo e para garantir a segurança dos seus visitantes e frequentadores. Tombada pelo Patrimônio Histórico Estadual, a Igreja de Nossa Senhora do Rosário passou por obras de restauração do seu telhado e espaço interno há quatro anos. No início dos anos 2000, a mesma capela histórica ganhou notoriedade no noticiário depois que um sino com peso de 250 quilos foi roubado no local. Apesar do grande peso da peça, ninguém viu quem roubou o sino, que jamais foi recuperado. A igreja fica situada fora da área urbana do distrito, condição que contribuiu para o furto do sino não fosse percebido. Templo mais antigo de Minas A Igreja de Nossa Senhora do Rosário foi construida em 1688, quando se iniciou o povoamento de Minas Gerais e sofreu acréscimo até os anos 1700. O antropólogo e historiador João Batista Almeida Costa, que fez estudos sobre a região, afirma que a construção é o “templo religioso” mais antigo de Minas Gerais, sendo erguida antes da Matriz de Nossa Senhora da Conceição, de Matias Cardoso (mesma Região do Vale do São Francisco), datada de 1696. O historiador afirma que as construções dos dois templos e a ocupação do Vale do Rio São Francisco ocorreram antes da descoberta do ouro na Região de Sabará, Ouro Preto e Mariana. Ainda segundo ele, a capela de Brejo do Amparo foi construída por um parente do bandeirante Mathias Cardoso de Almeida. A nave (parte central) conta com dois altares, que ainda estão relativamente preservados, apesar do abandono do prédio histórico.
Vergonha – Norte de Minas Gerais é campeão da lista suja do trabalho escravo
Uma nova atualização do cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão, a chamada “lista suja” foi divulgada nesta quarta-feira (05) pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego. A atualização inclui 132 novos empregadores, entre pessoas físicas e jurídicas, e exclui 17 nomes, podendo ser consultada no link https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/composicao/orgaos-especificos/secretaria-de-trabalho/inspecao/areas-de-atuacao/cadastro_de_empregadores.pdf. Com 15 estabelecimentos flagrados explorando 185 pessoas, o Norte de Minas Gerais lidera a lista suja do trabalho escravo. Os trabalhadores foram resgatados nos municípios de Águas Vermelhas, Claro dos Poções, Coração de Jesus, Jequitaí, Matias Cardoso, Montes Claros, Ninheira, Pirapora, Rio Pardo de Minas, Santa Fé de Minas, São João da Lagoa, São João da Ponte e Taiobeiras. Segue a lista de empregadores do Norte de Minas Gerais flagrados utilizando mão de obra análoga à escravidão Águas Vermelhas UBALDINA MARIA GONÇALVES – CARVOARIA NA FAZENDA JAVA, RODOVIA BR-251, KM 219, ZONA RURAL, ÁGUAS VERMELHAS/MG Claro dos Poções JOSÉ FERNANDES LIMA – FAZENDA ÁGUA BOA/BURITI, ZR DE CLARO DOS POÇÕES, SN, PRÓXIMO AO DISTRITO DE VISTA ALEGRE/ÁGUA BOA, ZONA RURAL, CLARO DOS POÇÕES/MG Coração de Jesus RS FLORESTAL LTDA. 02.768.693/0002-73 FAZENDA ALVAÇÃO, RODOVIA MG-135, 18KM À DIREITA, SENTIDO NOVA ESPERANÇA, TAMBORILZINHO, ZONA RURAL, CORAÇÃO DE JESUS/MG Jequitaí MAURO JUNIO PEREIRA DE SOUZA – FAZENDA ALVORADA I E II, ZONA RURAL, JEQUITAÍ/MG Matias Cardoso REGINALDO NUNES SARAIVA – FAZENDA OURO VERDE (FAZENDA TERRA SECA), ZONA RURAL MATIAS CARDOSO/MG (PROJETO JAÍBA) Montes Claros GILSON APARECIDO LIRA – FAZENDA VARGEM DO BARREIRO, TREVO RODONORTE DE MONTES Ninheira DESTILARIA JACARÉ LTDA. – FAZENDA SAPE VEREDINHA, S/N, ZONA RURAL, NINHEIRA/MG WAGNER ANTUNES SPOSITO – FAZENDA TAMBORIL-JACARÉ, ZONA RURAL, NINHEIRA/MG Pirapora SHIGEO SHIMADA – FAZENDA NOVA ESPERANÇA (ANTERIOR FAZENDA CHAPADA), KM 88, RODOVIA MG-365, SENTIDO MONTES CLAROS, PIRAPORA/MG Rio Pardo de Minas ADAUTO VIANNA DINIZ – FAZENDA NATANAEL, ZONA RURAL, RIO PARDO DE MINAS/MG TRANSPORTES LTDA – FAZENDA VISTA ALEGRE, ZONA RURAL DE COMUNIDADE DE NOVA AURORA, RIO PARDO DE MINAS/MG Santa Fé de Minas H3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. – FAZENDA SANTA MARIA, RODOVIA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS A BRASILÂNDIA, KM 5, ZONA RURAL, SANTA FÉ DE MINAS/MG. São João da Lagoa EDSON GUIMARÃES – FAZENDA LAGOA GRANDE (FAZENDA LAGOA DO ENGENHO), ZONA RURAL, SÃO JOÃO DA LAGOA/MG. São João da Ponte JOSÉ GONÇALVES DE FREITAS – FAZENDA TRÊS IRMÃOS, ZONA RURAL, SÃO JOÃO DA PONTE/MG Taiobeiras CARVOEJAMENTO E TRANSPORTES BRITOS´S LTDA.- FAZENDA CURVEL/TB (FAZENDA ILHA GRANDE), RODOVIA BR 251, ZONA RURAL, TAIOBEIRAS/MG. Para o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, é de suma importância dar publicidade à lista de empresas que usam trabalho análogo à escravidão. “Aqueles que forem flagrados fazendo uso de mão de obra análoga à de escravo, devem ser devidamente responsabilizados”, frisou. Marinho salientou, porém, que o Ministério tem buscado um entendimento nacional de conscientização dos empregadores voltado à erradicação do trabalho análogo ao de escravo. “Somente este ano já foram mais de mil resgates de trabalhadores nessa condição, nos três primeiros meses do ano. Vamos produzir um entendimento para que esses casos voltem a cair e possamos erradicar o trabalho análogo ao de escravo no Brasil”, afirmou. A atualização de abril/2023 inclui decisões que não cabem mais recurso de casos de trabalho escravo identificados pela Inspeção do Trabalho entre os anos de 2018 e 2022 nos estados da Bahia (7), Ceará (1), Distrito Federal (2), Goiás (15), Maranhão (8), Minas Gerais (35), Mato Grosso do Sul (6), Mato Grosso (5), Pará (11), Pernambuco (2), Piauí (13), Paraná (8), Rio Grande do Norte (1), Rondônia (1), Roraima (1), Rio Grande do Sul (6), Santa Catarina (7), São Paulo (2) e Tocantins (1). Rito – A inclusão de empregadores flagrados na situação ilegal é prevista na Portaria Interministerial MTPS/MMIRDH nº 4 de 11/05/2016 e ocorre desde 2003, sendo atualizada semestralmente pelo MTE com a finalidade de dar transparência aos atos administrativos que decorrem das ações fiscais de combate ao trabalho escravo e só ocorre quando da conclusão do processo administrativo que julgou o auto específico de trabalho escravo. A inserção no Cadastro permanece por 2 anos, sendo retirada da lista após esse período, conforme art. 3ª da Portaria Interministerial. Nessa atualização foram excluídos 17 nomes que completaram esse tempo de publicação. No curso de ação fiscal da Inspeção do Trabalho em que são encontrados trabalhadores em condição análoga à escravidão, são lavrados autos de infração para cada irregularidade trabalhista encontrada, que demonstram a existência de graves violações de direitos, e ainda, o auto de infração específico com a caracterização da submissão de trabalhadores a essas condições. Cada auto de infração gera um processo administrativo. Durante o processamento dos autos de infração são assegurados aos autuados garantias processuais constitucionais, como o contraditório e a ampla defesa em duas instâncias administrativas. As ações fiscais são executadas por auditores fiscais do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego em todo país, com a participação de integrantes da Defensoria Pública da União, dos Ministérios Públicos Federal e do Trabalho, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, entre outras forças policiais. Transparência – Em 2020 o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a criação e a manutenção do Cadastro de Empregadores, confirmando o entendimento de que a publicação do Cadastro não é sanção, mas sim o exercício de transparência ativa que deve ser exercido pela Administração, em consonância ao princípio constitucional da publicidade dos atos do poder público. Em nível infraconstitucional, encontra embasamento legal na Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, que prevê expressamente o direito de acesso à informação, sendo um dever dos órgãos públicos promover, independentemente de requerimentos, a divulgação, em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral. Segundo o ministro, a erradicação das formas modernas de escravidão é uma prioridade do governo, ressaltado no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 8.7 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). A Agenda 2030 da ONU, no seu Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 8.7, frisa que é preciso “tomar medidas imediatas
Caminho do Sertão reproduz roteiro de Guimarães Rosa em Minas Gerais
Projeto está com inscrições abertas até 13 de abril – Foto: Lia Rezende Domingues Quem se agarra à célebre frase do escritor Guimarães Rosa e, como convoca ele, responde à vida com coragem pode se inscrever, até o dia 13 de abril, na 8ª edição do Caminho do Sertão, projeto que se coloca como “sócio-eco-literário”, em que os participantes percorrem territórios por onde andou o autor mineiro. O caminho, a ser percorrido de dias 8 a 16 de julho, tem 192 quilômetros de caminhada e inclui possibilidades de conhecer o Cerrado. O grupo parte do município de Arinos, noroeste mineiro, locomovendo-se sobre as pegadas do jagunço Riobaldo, personagem do romance Grande Sertão: Veredas. No itinerário, que abrange as regiões norte e noroeste de Minas Gerais, ficam quatro unidades de conservação: o Parque Estadual Sagarana, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Veredas do Acari, o Parque Estadual Serra das Araras e o Parque Nacional Grande Sertão Veredas. Segundo o idealizador do projeto, Almir Paraca, observa-se que fazem parte do roteiro tanto áreas preservadas por comunidades tradicionais, como Fazenda Menino, Serra das Araras, Morro do Fogo e Vão dos Buracos, quanto outras exploradas pelo agronegócio ou com presença de posseiros. Portanto, a caminhada coloca em questão também, além da obra de Guimarães Rosa, a devastação do bioma, que pode perder até 34% das águas dos rios até 2050 e alternativas que assegurem sustentabilidade ao território, como o turismo de base comunitária e a agroecologia. “Um dos propósitos, de fato, é sensibilizar o poder público, dar visibilidade às tensões e contradições que existem nesse território, principalmente aquelas de natureza socioambiental e atrair também a atenção de possíveis colaboradores, seja, de organizações individuais, para as diversas frentes de ação comunitária que existem e sobrevivem, com muita dificuldade, no território”, afirma Paraca. O tema da edição deste ano é Terra em Transe, inspirado no filme homônimo, de Glauber Rocha, um dos expoentes do Cinema Novo. O convite que a temática sugere é o de romper com o individualismo e manter a permeabilidade a novas ideias e ao tempo da natureza. Para Vitor Galvani, que já fez a caminhada e hoje responde pela comunicação do projeto, o Caminho do Sertão proporcionou contatos em profundidade, consigo e com o exterior. “Não é só o ato de caminhar, mas é todo o contorno que a organização promove, de diálogos, contatos com pessoas que viveram muitos ciclos”, diz. Galvani conta que a primeira obra de Guimarães Rosa que leu foi a coletânea de contos Primeiras Estórias. Mais especificamente, o conto A Terceira Margem do Rio, um dos mais famosos, que narra a história de um homem que abandona a família e se isola de todos os demais, para viver em uma canoa. Ele classifica a obra do escritor mineiro como uma literatura que toca em temas muito universais e muito atuais. “Se pudesse resumir em uma palavra, senti um grande abraço do Cerrado. Por um lado é muito seco, o povo com uma história bem difícil de vida, mas, ao mesmo tempo, superacolhedor, aberto. São várias metáforas ao longo do caminho. Uma delas é de que, no Cerrado, o dia a dia é do sol, do clima mais seco. Quando vem a chuva, todo mundo fica muito feliz e aberto para ela. Nós, como visitantes, somos como a chuva para aquele sertão, aquelas pessoas. Então, todos são abertos”, afirma Galvani sobre a experiência da caminhada. Como participar Para participar da caminhada, é preciso, primeiro, inscrever-se por meio de um formulário. Nessa etapa, os candidatos podem contribuir com um valor de até R$ 50. Em seguida, devem encaminhar uma carta de intenções, explicando por que desejam fazer a caminhada. O custo médio é de R$ 2 mil por candidato, mas o projeto oferece bolsas integrais e parciais a pessoas que não podem arcar com o valor, condição que devem sinalizar já no formulário de inscrição. A quantia pode, ainda, chegar a R$ 3 mil, porque, segundo os organizadores, atenderam-se pedidos de participantes que tinham vontade de contribuir com valores maiores do que os estipulados anteriormente. Com isso, alguns participantes acabam garantindo a inscrição de outros, com o montante que pagam. O edital estabelece como públicos prioritários produtores de agricultura familiar, quilombolas, pesquisadores com estudos relacionados ao uso da terra, a comunidades tradicionais, ao Cerrado ou ao Território do Mosaico do Sertão Veredas-Peruaçu, ativistas culturais e socioambientais, artistas, entre outros. O edital pode ser consultado pela internet. A equipe do projeto também mantém no ar um perfil no Instagram e o site oficial. (Agência Brasil)