Vereador põe dedo na ferida e aponta omissões de concessionária da BR-135
Rodrigo Cadeirante contestou informações da Eco 135 e fez cobranças, durante encontro de representantes da empresa com vereadores Por Waldo Ferreira* A reunião dos vereadores de Montes Claros com representantes da Eco 135, que administra a BR-135, na tarde de terça-feira (16), foi marcada por questionamentos do vereador Rodrigo Cadeirante sobre as omissões da concessionária no cumprimento do contrato firmado com o governo do Estado. A Ecorodovias pretendeu apresentar aos parlamentares um plano de melhorias exigidas pelo contrato de concessão, mas não convenceu o vereador, crítico da forma como a empresa vem atuando na rodovia, principal ligação do Norte de Minas com Belo Horizonte. Desde que começou a cobrar pedágio, em 1º de abril de 2019, a concessionária vem sendo alvo de inúmeras críticas de caminhoneiros, motoristas e moradores de comunidades rurais com acesso pela estrada. Os valores cobrados para transpor as plataformas – R$ 8 para automóvel, R$ 4 para moto e montantes que vão de R$ 12 a R$ 80, dependendo do porte do veículo – representam um dos pedágios mais caros praticados em Minas Gerais e no Brasil. O atraso no cronograma para a construção de passarelas e rotatórias, bem como para a duplicação da pista, foi abordado durante a reunião, que contou ainda com a presença do secretário municipal de Serviços Urbanos e vice-prefeito Guilherme Guimarães. Os moradores das comunidades rurais são uma das partes mais prejudicadas, obrigados a pagar pedágio para acesso às suas propriedades e escoarem suas pequenas produções agrícolas. Na sua manifestação Rodrigo Cadeirante defendeu que o encontro deveria ter caráter de audiência pública e não ser realizado em recinto fechado, visto que o assunto é de interesse da população. O vereador contestou algumas informações dadas pelo diretor superintendente da Eco 135, Marcelo Bevilaqua, entre as quais o suposto desafogo de 6.000 atendimentos médicos que o Samu-192 teria deixado de fazer pelo fato de a concessionária ter assumido essa demanda. Rodrigo rebateu, afirmando que foi informado que o atendimento efetivo em caso de acidente é realizado em sua grande maioria exatamente pelo Samu-192. Outra discordância dele diz respeito à postura da concessionária frente à pandemia do coronavírus. Ele revelou que passou no local várias vezes e que, apesar de gastar até R$ 80 de pedágio, não presenciou esse cuidado da concessionária com o usuário, muito menos a distribuição e frutas, como foi dito pelo representante da empresa. “Não me lembro de distribuição de máscara nem das frutas. Álcool em gel, sim, mas isso é disponibilizado em qualquer lugar”, argumentou. “Isso é muito pouco para quem está há 960 dias arrecadando na rodovia”, acrescentou. Na sua fala, Rodrigo Cadeirante avaliou que a população é espoliada, pois pagou para construir a rodovia e agora paga caro para poder utilizá-la, sem ter a contrapartida que deveria. Aproveitamento político – O vereador criticou o fato de a empresa ter montado palanque para o governador Romeu Zema (NOVO) fazer festa em Bocaiuva, no lançamento das obras de duplicação, com a cumplicidade de deputados votados no Norte de Minas. “Fazer a obra é uma obrigação já prevista em contrato. Não é nenhum favor da concessionária e nem deveria ser motivo de confraternização”, avaliou Rodrigo. De acordo com ele, criou-se uma situação esdrúxula, em que quem deu a concessão vem confraternizar com quem recebeu, quando o papel do primeiro é justamente fiscalizar. O vereador lembrou que o fato ocorre justamente no ano anterior às eleições Rodrigo Cadeirante também desafiou a concessionária a cumprir os prazos anunciados pelo superintendente e previstos no contrato de concessão para as melhorias ao longo da estrada. “Sugiro uma aposta: quem perder faz a doação de cestas básicas para famílias desassistidas”, provocou. Rampa de acesso – Rodrigo também cobrou da concessionária a construção de rampas de acesso às margens da rodovia. Caixas de areia ou de brita, elas servem para caminhões e ônibus que não conseguem frear durante a descida. A medida simples pode aumentar a segurança nas rodovias e foi motivo de requerimento dele, ainda não atendido, a Eco 135. * Jornalista
Produtores de Lontra conhecem versatilidade do bambu – Por Ricardo Guimarães
Em busca de capacitação da mão de obra e da diversificação das fontes de renda, produtores rurais da cidade de Lontra participaram do curso de Móveis em Bambu, oferecido pelo Sistema FAEMG/SENAR/INAES em parceria com Sindicato dos Produtores Rurais de Montes Claros. Os alunos aprenderam desde a fase de coleta do bambu até as técnicas de produção, que podem ser usadas na fabricação de diversos objetos, como cadeiras, bancos, mesas e peças de decoração. “Mostramos qual a época certa e como coletar o bambu, o tratamento necessário para curar, aumentando a vida útil do material e evitando ataque de bichos, e as técnicas na confecção dos materiais. Todos saem do curso com uma peça pronta, que neste caso foi um banco, mas eles estão preparados para produzir diversos tipos de móveis”, explicou o ecólogo e instrutor do curso, Ricardo Oliveira Latini. Versatilidade Material versátil e com diversas aplicabilidades, o bambu é muito usado ao redor do mundo, em especial nos países asiáticos. No Brasil, as técnicas de construção, inclusive para a engenharia civil, começam a se abrir para o uso do material. “O país começa a dar passos maiores com o bambu, o que traz benefícios ambientais grandes. O bambu tem grande capacidade de absorver CO2 da atmosfera, substitui bem a madeira e o aço, e a planta renova rapidamente. É uma matéria prima extraída que brota anualmente”, lembrou o instrutor. O tema despertou o interesse do pequeno produtor rural Maikon Douglas Gonçalves. Ele, que produz hortaliças, banana e cana, também faz serviços como montador de móveis na cidade. A expectativa é aliar os conhecimentos para investir no ramo, como mais uma fonte de renda na propriedade. “Já estou me organizando e pretendo aproveitar a propriedade para o plantio de algumas mudas de bambu. Foi a primeira vez que usei este tipo de material, e o resultado foi muito bom. Todos em casa gostaram e por onde fui passando, o pessoal perguntava se eu queria vender o banco. Vou aproveitar o conhecimento que já tenho para construir novos materiais, agora com bambu, além de ensinar meus familiares”. União que faz a força No decorrer do curso, os alunos já demonstraram interesse em se unir para conseguirem produzir de forma conjunta peças em bambu. O instrutor aproveitou o ânimo dos participantes para traçar noções de empreendedorismo e alternativas de uso e comercialização dos materiais. “Quando penso no pessoal do campo, de modo geral muitos têm bambuzais e a aplicabilidade dele na propriedade pode ser muito grande. Além disso, tem a questão ambiental e o fato de ser uma fonte de renda paralela. Eles podem, inclusive, plantar para vender ao mercado, que está em crescimento no uso do bambu na produção de diversos materiais. O primeiro passo é ter conhecimento e, a partir daí, visualizar possibilidades, que é exatamente o que eles estão fazendo”, finalizou Ricardo Oliveira Latini. * Ricardo Guimarães é jornalista e assessor de comunicação do Escritório Regional do SENAR
AMMESF fortalece Turismo Regional com o grande sucesso do 1º Press Trip
Na última sexta-feira (29/10), o Turismo regional deu um importante passo, para o seu resgate e fortalecimento, com a realização da 1ª Edição do Press Trip, promovida pela Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) em parceria com o Circuito Turístico Guimarães Rosa. * Por Hebert Vinicius O evento, realizado na pousada Sertão Veredas em Buritizeiro, contou com a participação do secretário de Cultura e Turismo do Estado (Secult), Leônidas Oliveira e com a presença do subsecretário Bernardo Brandão. O presidente da AMMESF e prefeito de Buritizeiro, Pedro Braga também recepcionou o prefeito de Pirapora, Alex César, o vice-presidente da Instância de Governança Regional Guimarães Rosa, Rômulo de Melo e Marco André Malaquias, gestor do Circuito Guimarães Rosa. Demais prefeitos, secretários, vereadores e gestores das cidades da região e representantes de outras instâncias de governança estiveram na plateia. Políticas públicas para o turismo, disponibilizadas pelo Ministério do Turismo e pela Secult, foram apresentadas e discutidas, assim como as dezenas de participantes puderam conhecer os potenciais turísticos de Buritizeiro e Pirapora. O evento foi finalizado com a visita técnica ao Parque aquático Pirapark, onde os artistas buritizeirenses fizeram apresentações culturais. Anfitrião do evento, o presidente da AMMESF e prefeito de Buritizeiro, Pedro Braga, destacou para todos sobre o ideal do evento. “Precisamos mobilizar os prefeitos, secretários e diretores de turismo, sobre a importância do fomento deste segmento para o desenvolvimento regional. As nossas cidades têm riquezas naturais, culturais e patrimoniais, mas ainda não estão devidamente preparadas para atender toda a demanda do turismo e explorar de forma sustentável esta fonte tão rica que temos. Promovemos essa pioneira vinda da Secretaria Estadual de Cultura e Turismo, para demonstrarmos todo o nosso potencial e a necessidade de uma atenção especial para todas as questões que precisamos de soluções e melhorias”. Gestor do Circuito Guimarães Rosa há 12 anos, Marco André Malaquias elogiou o evento e descreveu a grande alegria em ver tamanha mobilização pelo Turismo regional, que para ele é algo raro. “Foi um grande sucesso. As temáticas que foram abordadas agradaram aos prefeitos, gestores, secretários e todos que participaram. Esta foi uma das grandes oportunidades de reforçarmos o quanto este segmento econômico precisa ser priorizado, por todo o desenvolvimento que pode gerar para a região. A AMMESF está de parabéns pelo empenho nesta causa. É disso que precisamos”. Salientou Marco André. * Jornalista
Profissionais de saúde do Norte de Minas fazem capacitação sobre dengue e febre amarela
Será aberto nesta quarta-feira (03), em Montes Claros, o encontro com municípios para atualização de profissionais de saúde sobre o controle das arboviroses. Trata-se do último encontro com agentes de controle de endemias e coordenadores de vigilância epidemiológica e de saúde das microrregiões onde a SRS atua. Na oportunidade, são avaliadas as estratégias para o controle do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, febre Chikungunya, Zika vírus e da febre amarela. “Nosso objetivo é avaliar com os municípios as questões relativas às arboviroses, a fim de que, com o início do período das chuvas, neste final de ano, até o encerramento em abril de 2022, a região tenha condições de manter sob controle a proliferação do Aedes aegypti e, com isso, evitar o aumento das notificações de doenças”, pontua o coordenador de vigilância epidemiológica da SRS, Valdemar Rodrigues dos Anjos. O encontro acontecerá, às 8h30, no auditório do Consórcio intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene – (Cimans), sediado à Rua Tapajós, 441, bairro Melo. Após abertura conduzida por Valdemar Rodrigues, a médica, Carolina Lamac, ministrará palestra sobre os aspectos mais importantes que os profissionais de saúde devem observar com relação à dengue, febre Chikungunya, Zika vírus e a febre amarela. A situação epidemiológica das arboviroses no Norte de Minas será abordada pela coordenadora de vigilância em saúde da SRS de Montes Claros, Agna Soares da Silva Menezes. Em seguida, a elaboração ou atualização dos planos de contingência para enfrentamento das arboviroses; a instalação dos comitês municipais; a mobilização e educação em saúde serão temas de palestras ministradas pelo coordenador de vigilância epidemiológica da SRS, Valdemar Rodrigues e pela referência técnica, Cássia Nely. Na parte da tarde, o encontro terá continuidade abordando vários temas, entre eles, a segurança e higiene no trabalho; a atuação integrada dos serviços de vigilância em saúde com a atenção primária em saúde no atendimento das demandas da população em relação às arboviroses. Quinta-feira, dia 5, as referências técnicas da Superintendência Regional de Saúde, Ronildo Barbosa e Ildenir Meireles vão falar sobre o reconhecimento geográfico dos municípios nas ações de controle das arboviroses; a realização dos levantamentos dos índices de amostragem de focos do Aedes aegypti; controle vetorial e supervisão das ações realizadas. Sexta-feira, dia 6, o encontro será encerrado com a realização de treinamento prático para agentes de controle de endemias na utilização dos equipamentos de Ultra Baixo Volume – (UBV) para eliminação de focos do Aedes aegypti em áreas abertas e do aerosystem que é utilizado para aplicação de inseticida piretróide no interior de domicílios. O equipamento possibilita maior segurança tanto para os profissionais de saúde como, também, para as pessoas que utilizam os imóveis nos quais são identificados a existência de focos do Aedes. O Plano Estadual de Contingência – (PEC) para o enfrentamento das arboviroses urbanas e a febre amarela tem o objetivo de intensificar as medidas de prevenção, monitoramento, controle e resposta durante seu período sazonal. “Para isso, o Plano estabelece ações integradas em quatro eixos: vigilância (epidemiológica, entomológica, controle vetorial e laboratorial); comunicação em saúde e mobilização social; assistência (atenção primária, secundária, terciária e assistência farmacêutica); gestão: articulação intersetorial, logística de insumos e pactuação intergestora”, frisa a coordenadora de vigilância em saúde, Agna Menezes. Para a elaboração do Plano de Contingência e implementação de ações estratégicas relativas às arboviroses, a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais – (SES-MG) está disponibilizando R$ 3 milhões 673 mil para os 86 municípios da macrorregião de saúde do Norte de Minas. O repasse dos recursos está previsto na Resolução 7.733, publicada dia 22 de setembro. O valor a ser repassado em parcela única aos municípios considera o mínimo fixo de R$ 25 mil, mais R$ 0,90 per capita de acordo com o porte populacional de cada localidade. O cálculo segue a população estimada em 2020 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – (IBGE) e pelo Tribunal de Contas da União – (TCU). Os municípios do Norte de Minas que receberão maiores aportes são: Montes Claros (R$ 397,1 mil); Janaúba (R$ 89,8 mil); Januária (R$ 86 mil); Pirapora (R$ 75,9 mil); São Francisco (R$ 75,8 mil); Bocaiúva (R$ 70,2 mil); Salinas (R$ 62,5 mil); Várzea da Palma (R$ 60,8 mil); Jaíba (R$ 60,4 mil); Porteirinha (R$ 59 mil); Brasília de Minas (R$ 54,1 mil) e Espinosa (R$ 53,4 mil).
Botumirim suspende atividades não essenciais após surto de COVID-19
Vista da cidade de Botumirim, no Norte de Minas, que tem 6,25 mil habitantes e registou cinco mortes pela COVID-19 durante toda a pandemia (foto: Antonio Pires/Pref. Botumirim/divulgação) A prefeitura da pequena Botumirim, no Norte de Minas, baixou decreto, suspendendo todas as atividades não essenciais depois do registro de um surto da COVID-19 nesta semana na cidade. Entre a quinta-feira (21/10) e segunda-feira (25/10) foram registrados 34 novos casos do coronavírus no município, que tem 6,25 mil habitantes. Grande parte dos contaminados é formada por servidores municipais. A suspeita é de que as novas contaminações ocorreram após uma festa de aniversário, realizada em um sítio na zona rural do município, em 16 de outubro. A comemoração reuniu cerca de 30 pessoas. Botumirim foi uma das seis cidades brasileiras que permaneceram os primeiros sete meses da pandemia no Brasil (de março a outubro de 2020) sem moradores contaminados pelo coronavírus. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, desde o início da pandemia foram registrados 281 casos da COVID-19 e cinco mortes provocadas pela doença – sendo que o último óbito ocorreu em 25 de maio, há cinco meses. Conforme a coordenadora municipal de Saúde de Botumirim, Larissa Santos, na quinta-feira (21/10) foram registrados seis novos casos de coronavirus na cidade. O número passou para 17 casos na sexta-feira e continuou em crescimento nos dias seguintes, chegando a 34 na segunda-feira (25/10). Larissa Santos está interinamente no comando da Secretaria de Saúde de Botumirim, em substituição à titular, Jéssica Carvalho, também contaminada pela COVID-19. Ela está em isolamento, assintomática. Das 34 pessoas que testaram positivo para o coronavirus na cidade, 15 são funcionários municipais. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, apenas um paciente, que é motorista da prefeitura, precisou ser internado – ele se encontra no Hospital Universitário Clemente de Faria, em Montes Claros, em recuperação. Os demais permanecem em isolamento domiciliar. Conforme o decreto assinado pela prefeita de Botumirim, Ana Neta (PSC), a Naninha, as atividades não essenciais continuarão suspensas no município até 6 de novembro. A prefeitura anunciou outras providências após o surto dos 34 novos casos da COVID-19, como a aquisição de testes do coronavirus para a população, a compra de medicamentos indicados pelo Ministério da Saúde para o tratamento da doença e reforço do estoque de oxigênio hospitalar. Via Estado de Minas
Morre o empresário Lúcio Bemquerer, do presépio de Grão Mogol
Homem de negócios, que presidiu entidades do setor comercial, foi enterrado neste sábado (23) – Lúcio Bemquerer era famoso pelo presépio que construiu Morreu, neste sábado (23/10), o empresário e economista mineiro Lúcio Bemquerer. Aos 83 anos, ele era famoso por ter construído um grande presépio natalino em Grão Mogol, no Norte do estado. Sócio de diversos negócios, ele presidiu a Associação Comercial e Empresarial de Minas Gerais (ACMinas) entre 1991 e 1994. Na visão de José Anchieta da Silva, atual presidente da ACMinas, o sobrenome do empresário é retrato fiel de sua trajetória. “Sua benquerencia com a vida, com as pessoas, com o pensar e com o fazer eram-lhe, de nascença, sobrenome. Nunca um patronímico correspondeu, de maneira tão inteira, à pessoa que o carregou. Um era cúmplice do outro: onome e a pessoa. A pessoa e o nome”, disse. Ao longo da carreira empresarial, Lúcio Marcos Bemquerer foi agraciado com diversas comendas e homenagem. Ele era, inclusive, cidadão honorário de Belo Horizonte. Presépio Natural Mãos de Deus, de Grão Mogol, O Presépio Natural Mãos de Deus, de Grão Mogol, Norte de Minas, considerado o maior do mundo na sua categoria de “perene e a céu aberto”, foi inaugurado em 2011. A obra foi construída pelo empresário aposentado Lúcio Bemquerer, em oito meses de trabalho ininterrupto. Ele foi presidente da Associação Comercial de Minas (ACMinas) de 1991 a 1995. O presépio fica no perímetro urbano de Grão Mogol, numa área de 3,6 mil m2. Foi utilizado 1,5 km de ferro para corrimões; 1,2 mil m2 de pedras tipo São Tomé, originárias de Grão Mogol, para calçar a passarela de acesso ao presépio, que tem 72 m2 de frente e 30 m2 de altura. Construído com recursos próprios, o custo da obra ficou entre 500 e 600 mil reais. Trata-se, como o definiu Bemquerer, de “um aglomerado rochoso de pedras sobre pedras em harmonioso desalinho”. O que ele fez foi simplesmente criar a infraestrutura para acesso dos visitantes ao presépio que ali estava havia milhões de anos à espera de alguém predestinado a descobri-lo. O presépio conta com 17 personagens bíblicos em tamanho natural, esculpidos em cimento pelo escultor Antônio da Silva Reis: Nossa Senhora jovem e mãe; São José; Menino Jesus; anjo Gabriel (e outro anjo); pastores (2); Reis Magos (3) cavalo, boi, galo, carneiros (2) e burro. Os visitantes têm acesso aos personagens como num palco de teatro. Várias são as atrações turísticas de Grão Mogol, mas o presépio surge como a maior delas. A cidade possui a Matriz de Santo Antônio, toda de pedras; lapas, cânions, sítios arqueológicos, o Rio Vau e a barragem de Irapé, que forma um lago sem precedentes no país.
Itacarambi é o primeiro município do Norte de Minas no ‘Cidade Inteligente’
O município de Itacarambi foi o primeiro do Norte de Minas a participar do Projeto Cidade Inteligente e para isso, abriu a consulta pública para contratação de Parceria Público–Privada (PPP), na modalidade de Concessão Administrativa dos Serviços de Eficientização, Operação e Manutenção da Iluminação Pública e da Implantação, Operação e Manutenção de Infraestrutura de Telecomunicações e Usina Fotovoltaica própria em Itacarambi. O Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC Brasil), instituição da capital mineira, foi responsável pelo estudo de viabilidade e modelagem contratual do projeto. Durante trinta dias, os documentos referentes ao projeto estarão disponibilizados no site da prefeitura, para que a população possa se inteirar sobre o projeto e sugerir alterações antes que a licitação seja aberta. A PPP de Cidade Inteligente a ser implementada em Itacarambi trará à população a eficientização de serviços públicos, gerando economia e sustentabilidade ao município. De acordo com o Estudo de Viabilidade do projeto, a cidade receberá a troca de lâmpadas em 1.930 pontos de iluminação pública. As lâmpadas de vapor de sódio serão substituídas por luminárias de LED, mais econômicas e de melhor luminância. Está prevista também a implantação de uma infraestrutura de telecomunicações com 15 quilômetros de fibra óptica, 21 pontos com câmeras de videomonitoramento e 8 pontos de internet gratuita à população. Toda essa rede será interligada e também atenderá à demanda de 37 edificações da cidade. Por fim, o último serviço da PPP será a implantação, operação e manutenção de micro usina solar fotovoltaica com 380 KWp de potência nominal. Toda energia produzida será distribuída entre os prédios municipais, diminuindo assim o valor a ser desembolsado com a tarifa de energia. Terminado o processo de consulta pública, a administração irá avaliar todas as sugestões feitas pela população. Depois disso, o projeto segue para licitação, que apontará a melhor proposta feita pelos potenciais investidores privados. A Parceria Público–Privada (PPP), na modalidade de Concessão Administrativa dos Serviços de Eficientização, Operação e Manutenção da iluminação pública e da Implantação, Operação e Manutenção de Infraestrutura de telecomunicações e da usina geração de energia fotovoltaica para atender a demanda própria em Itacarambi.
Norte de Minas recebe R$ 3,8 milhões para conter o avanço da sífilis
O Norte de Minas contará com mais de R$ 3,8 milhões para o incremento de ações voltadas para o enfrentamento da sífilis. Através de videoconferência, as Coordenadorias de Vigilância em Saúde e de Atenção à Saúde da SRS apresentaram a gestores e referências técnicas municipais o Plano Estadual de Enfrentamento à Sífilis no período de 2021/2023. A sífilis é uma infecção sexualmente transmissível, curável e exclusiva do ser humano. A transmissão pode ocorrer por relação sexual sem preservativo, ou ser transmitida para a criança durante a gestação e parto, podendo apresentar consequências severas como abortamento; prematuridade; natimortalidade; manifestações congênitas precoces ou tardias, bem como a morte do recém-nascido. Os sintomas incluem feridas, manchas no corpo e que geralmente não coçam, incluindo palma das mãos e as plantas dos pés. Na fase mais avançada pode causar sintomas neurológicos e cardiovasculares, podendo levar à morte. Durante a videoconferência a referência técnica da Coordenadoria de Atenção à Saúde da SRS, Renata Fiuza Damasceno destacou a importância dos municípios darem ênfase à organização dos processos de trabalho nos serviços de atenção primária à saúde para enfrentamento à sífilis. Nesse contexto, a identificação, notificação e encaminhamento de casos de sífilis para tratamento será prioridade, incluindo a realização de testes rápidos para identificação da doença nos serviços de atenção primária à saúde. A coordenadora de vigilância em saúde da SRS, Agna Soares da Silva Menezes também destacou a importância dos municípios reforçarem as ações de notificação precoce dos casos de sífilis, a investigação e o encaminhamento dos pacientes para tratamento. “Atualmente, 52 municípios de um total de 54 que integram a área de atuação da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros já realizam testes rápidos para detecção da sífilis. Mesmo assim é importante que as ações de mobilização da população, com o repasse de orientações, diagnóstico precoce e tratamento sejam intensificadas”, frisa Agna Menezes. Entre 2016 e 2021 os municípios da área de atuação da SRS registraram 3 mil 293 casos de sífilis, distribuídos da seguinte forma: 1.772 casos de sífilis adquirida; 966 em gestantes e 555 casos de sífilis congênita. Para conter o avanço da sífilis a SES-MG vai investir mais de R$ 47 milhões em 853 municípios. Os recursos estão previstos na Resolução 7.731, publicada dia 22 de setembro. Para o cálculo do valor que esta sendo disponibilizado para os municípios foram considerados os seguintes critérios: estimativa da população segundo o Tribunal de Contas da União; valor unitário de R$ 1,13 calculado per capita para cada localidade; parcela fixa de R$ 20 mil e valor unitário de R$ 258,26 por notificação de sífilis adquirida; sífilis gestante e sífilis congênita. No Norte de Minas os municípios que receberão os maiores investimentos são: Montes Claros (R$ 615,3 mil); Janaúba (R$ 111,5 mil); Pirapora (R$ 109,3 mil); Januária (R$ 101,7 mil); São Francisco (R$ 94,4 mil); Várzea da Palma (R$ 84,2 mil) e Bocaiuva (R$ 81,6 mil). O dinheiro poderá ser utilizado na aquisição de insumos, materiais de consumo e hospitalares para diagnóstico laboratorial; ampliação das equipes com a contratação temporária de profissionais de saúde e digitadores; locação de veículos, tendas e espaços físicos; compra de combustível; equipamentos de informática; mobiliários e veículos, além da ampliação ou reforma de obras.
Trabalhadores de São Francisco são flagrados em trabalho análogo a de escravo
Um grupo de 130 trabalhadores foi resgatado de condições análogas a de escravo, durante operação de combate ao trabalho escravo realizada. Desse total, 116 trabalhadores são do município de São Francisco e estavam em uma fazenda de produção de alho. A operação foi conduzida pelo grupo móvel de fiscalização e combate ao trabalho escravo de Minas Gerais, da Superintendência Regional do Trabalho (SRT/MG), juntamente com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). A equipe de fiscalização concluiu que, tanto na colheita de alho quanto nas carvoarias, estavam presentes condições degradantes de trabalho, razão pela qual foi realizado o resgate dos trabalhadores e a suspensão das atividades. O procurador do Trabalho que está atuando no caso, Fabrício Borela, descreve a situação encontrada na fazenda de colheita de alho, neste que foi o maior resgate de trabalhadores de 2021. “O alojamento para os trabalhadores consistia, na verdade, em 15 contêineres, absolutamente subdimensionados, visto que dentro de cada um deles dormiam 10 trabalhadores, instalados em 5 beliches, sem o mínimo distanciamento entre os leitos. Além de representar violação à norma técnica que regulamenta o setor, a situação configura grave descumprimento de protocolos de prevenção contra a Covid-19. Não havia um arejamento adequado e, tampouco, nenhum conforto térmico para minimizar o calor, que é muito forte nessa época do ano na região, e ficava ainda mais acentuado dentro dos contêineres. Os banheiros e os chuveiros também não eram em quantidade suficiente, para aquela quantidade de trabalhadores”, relata Borela. Com relação às frentes de trabalho na colheita, o procurador relata que também foram encontradas diversas irregularidades. “Mais grave que a situação encontrada nos alojamentos, nas frentes de trabalho foi verificado que esses trabalhadores laboravam debaixo de sol escaldante, sem qualquer abrigo ou ponto de sombra para descanso. Não havia instalação sanitária no lugar em que eles trabalhavam, local onde permaneciam de 5h da manhã até 16h, 17h. Também não havia um refeitório adequado e com as dimensões corretas para abrigar todos os trabalhadores, que faziam as refeições no próprio posto de trabalho, sentados em caixotes. Ali mesmo onde realizavam a colheita do alho, começavam a comer, sem sequer realizar a higienização adequada das mãos. Além disso, não era respeitado o intervalo intrajornada, pois eles retornavam ao trabalho logo que acabavam de almoçar, sem a concessão do devido período de descanso. Também não havia descanso semanal e o trabalho era feita de domingo a domingo. Como o pagamento havia sido combinado por produção, o empregador não apenas tolerava, mas incentivava os trabalhadores a laborarem no dia de folga, com o valor da produção sendo o dobro do valor acordado para o dia da semana. E isso é ilegal”, destaca Fabrício. Além disso, ainda foram encontradas outras irregularidades com relação ao cumprimento da legislação trabalhista e das normas regulamentadoras, conforme expõe o procurador. “Outra situação muito grave encontrada foi a cobrança pelos equipamentos e ferramentas utilizadas no trabalho, o que é proibido por lei. Por exemplo, era cobrado um valor de cerca de R$ 200 por uma tesoura importada usada na colheita do alho, sendo que ela é um instrumento necessário ao trabalho. Embora seja obrigação do empregador fornecer os equipamentos de proteção individual (EPI’s), as botas, óculos e vestimentas de trabalho estavam sendo, indevidamente, descontados do salário dos trabalhadores”, revela Borela. Constatou-se, ainda, que os trabalhadores não recebiam atendimento médico adequado e, “quando apresentavam algum problema de saúde, não eram levados à cidade para fazer consultas ou procedimentos médicos, a menos que estivessem em estado realmente muito grave”, conta o procurador. Foi constatado, ainda, o cerceamento da liberdade dos trabalhadores, “que eram todos migrantes, a maioria proveniente da cidade de São Francisco/MG e, embora tenha sido garantido o transporte de ida para a fazenda, caso o trabalhador quisesse rescindir o contrato de trabalho e retornar à sua cidade, teria que pagar à empresa uma multa a título de ‘quebra de contrato’ e ainda arcar com as despesas de transporte, o que caracteriza um cerceamento da liberdade do trabalhador”, explica Fabrício.
Fibra da bananeira vira artesanato e gera fonte de renda em Jaíba – Por Ricardo Guimarães
Artesãos da cidade de Jaíba estão apostando na produção de peças através da fibra da bananeira para gerar novas fontes de renda. A banana, importante produto que tem sua própria data comemorativa – 22 de setembro, Dia da Banana -, é abundante na região, que abriga o maior projeto de irrigação da América Latina. A fibra tem ganhado formas e contornos através de cestos, caixas decorativas, luminárias, fruteiras, entre outras, produzidas após o curso de Artesanato de Fibras Naturais, do Sistema FAEMG/SENAR/INAES. “Aqui tem muita plantação de banana, então temos como trabalhar este tipo de artesanato de fibras”, destacou a instrutora Guiomar Mendes, que foi aluna do SENAR há 25 anos e, desde então, desenvolve trabalhos de artesanato com uso de materiais recicláveis e fibras. O curso envolveu 12 alunos e foi realizado em parceira com a Prefeitura Municipal e a Associação de Artesanato local, que já produz peças com pintura de tecido e croché. Foi Joaquina Souza da Cruz, responsável pela Associação, quem mobilizou as artesãs, a maioria filhas ou esposas de produtores rurais, a voltarem a investir na produção dos itens. Algumas artesãs locais já trabalharam com a fibra, mas interromperam a fabricação nos últimos anos. “Essa foi a primeira vez que o curso foi realizado. Os produtores cedem o tronco da bananeira para nossa produção. Precisamos aproveitar o potencial local, aproveitar os visitantes de fora, que levam produtos da região”, disse. Oportunidades A primeira encomenda chegou logo depois do treinamento. Foram 90 caixas decorativas, com valor médio de R$ 25,00 cada. A oportunidade deixou as artesãs ainda mais animadas. Novos produtos já estão sendo preparados, de olho no movimento do fim de ano. “Juntamos com as mulheres para pegar encomendas. Hoje tiro o meu sustento do artesanato, mas quero buscar melhorar ainda mais. Após o curso fiquei surpresa com o resultado. Fiz as peças e tirei fotos, divulguei e todos falaram, viram os produtos. Já estamos preparando as fibras para o fim de ano, quando costuma aparecer mais pedidos. A expectativa é grande”, relatou Joaquina. A primeira encomenda recebida pelas alunas, logo após o curso (Foto: Emater) Outra artesã que se surpreendeu com os resultados do curso foi a Sueli Alegre de Oliveira, de 36 anos. Mãe de dois filhos, ela já fazia algumas peças artesanais, como laços de cabelo, para comercialização na cidade. “Nunca tinha feito curso. Eu já conhecia o material, comum aqui na Jaíba, mas não sabia produzir desta forma. Quando fiquei sabendo, animei para poder participar. Morei na roça durante um tempo e meu marido e familiares têm terreno. Já está nos planos plantar banana para poder fazer as peças de artesanato. Sempre gostei deste tipo de trabalho, agora é uma oportunidade”. Transformação local Com os resultados já visíveis do curso, o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Jaíba, Ciro Souza de Paula, celebra o novo potencial regional. Ele pontua que as oportunidades aliadas à produção rural transformaram a cidade nos últimos anos, e o artesanato é mais uma forma de renda para contribuir com a economia local. “É uma grande oportunidade especialmente para aqueles que não estão envolvidos tão diretamente com o agronegócio. A população em geral tem oportunidade de renda com a extensão agrícola que chegou para a região. O Projeto Jaíba proporciona bastante riqueza, não só para quem trabalha nas fazendas”. Polo de fruticultura Além de Jaíba, o projeto de irrigação também está presente em outros municípios da região, como Janaúba e Matias Cardoso. Em todas eles, o Sistema FAEMG/SENAR/INAES atua através de cursos e programas especiais, além de parcerias pelos programas especiais Agro.BR e NovoAgro Ventures, que buscam, respectivamente, viabilizar a geração de negócios internacionais para pequenos e médios produtores, e incentivar a criação de startups que busquem soluções para o setor. “A chegada do projeto proporcionou ganhos gigantescos, com implantação de novos serviços para a cidade. Gerou novas oportunidades, um desenvolvimento grande para o município. Hoje os filhos dos produtores se interessam mais em ficar e trabalhar nas propriedades rurais, buscando especialização”, finalizou Ciro Souza. * Jornalista