Dia do Índio | Relembre ataques do governo Bolsonaro aos povos originários
Em quatro meses, o presidente eleito coleciona posicionamentos ameaçadores à sobrevivência de comunidades tradicionais A Constituição de 1988 estabeleceu que os territórios indígenas no Brasil fossem demarcados pelo governo federal em até cinco anos – Créditos: Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil A Constituição de 1988 estabeleceu que os territórios indígenas no Brasil fossem demarcados pelo governo federal em até cinco anos / Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil Nesta sexta-feira (19), é celebrado o primeiro Dia do Índio sob o governo de extrema direita de Jair Bolsonaro (PSL), marcado pela criminalização de lideranças, pelo sucateamento da Fundação Nacional do Índio (Funai) e pela estruturação de uma política anti-indígena. Para jogar luz nos 519 anos de luta e resistência dos povos indígenas do Brasil, neste mês de abril, ocorre uma série de mobilizações para a articulação de estratégias e de visibilidade às reivindicações dessa população. Alvos de constantes violências que ceifam vidas e territórios tradicionais, os povos originários ainda batalham pela demarcação de suas terras, pela garantia de direitos básicos e pela preservação de tradições ancestrais. Em menos de quatro meses de mandato, relembre alguns dos ataques do governo Bolsonaro aos povos originários. Bolsonaro retira da Funai a demarcação de terras indígenas Com uma canetada, poucas horas após a cerimônia da posse presidencial, Bolsonaro decretou o esvaziamento das competências da Funai e colocou em xeque a demarcação de novas terras indígenas e a conservação do meio ambiente. Uma das principais atividades executadas pelo órgão indigenista nos últimos 30 anos era a identificação, delimitação, demarcação e registro de terras indígenas no país. Na prática, a regularização fundiária passa agora às mãos dos ruralistas, adversários dos interesses dos indígenas em diversos estados. Em edição extra do Diário Oficial da União, Bolsonaro delega a tarefa de demarcar novas terras indígenas ao Ministério da Agricultura, chefiado por Tereza Cristina (DEM), até então líder da bancada do agronegócio na Câmara e conhecida como “musa do veneno”. Em um ano, os ruralistas derrubaram dois presidentes da Funai. A equipe de transição de Bolsonaro já havia anunciado que o órgão seria transferido do Ministério da Justiça para o comando da pastora evangélica Damares Alves, atual ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Agora, perde a capacidade das demarcações, submetida a outro ministério. A Constituição de 1988 estabelece que os territórios indígenas no Brasil sejam demarcados pelo governo federal em até cinco anos. Não foram. Bolsonaro afirma que, se depender dele, não haverá mais demarcação de terra indígena no Brasil, mas garantiu que suas decisões serão tomadas de acordo com a lei. Conforme dados da Funai, cerca de 130 terras indígenas estão em processo de demarcação no Brasil e, portanto, poderiam ser afetadas pela medida planejada por Bolsonaro. Outras 116 estão em estudo para aprovação como terra tradicional e mais 484 áreas são reivindicadas para análise. Assessor do Ministério da Agricultura comandou operação que matou indígena no MS O delegado da Polícia Federal (PF) Marcelo Alexandrino de Oliveira tornou-se assessor da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários (SEAF) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, chefiado atualmente por Luiz Antônio Nabhan Garcia, presidente da União Democrática Ruralista (UDR). Em maio de 2013, Oliveira comandou uma operação de reintegração de posse na fazenda Buriti, em Sidrolândia (MS), que resultou na morte do indígena Oziel Gabriel, de 35 anos, atingido por balas 9mm. A ação também deixou outros 21 indígenas do povo Terena feridos. Na época da operação, o então delegado e agora assessor especial do ministério sugeriu que o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) – entidade de defesa dos povos indígenas fundada em 1972 – estaria organizando e incentivando “invasões” de terra e, por isso, seria responsável pela morte de Oziel. O inquérito aberto para investigar a operação concluiu que os tiros que assassinaram o indígena Terena foram disparados pela Polícia Federal. Permissão ao armamento e mais mortes no campo Em 15 de janeiro, o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que facilita a posse de armas de fogo no Brasil e estende o prazo de validade do registro de armas de cinco para dez anos, uma de suas principais bandeiras durante a campanha. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e teve efeito imediato. Durante o evento no Palácio do Planalto, que contou com a presença de ministros e de integrantes da chamada bancada da bala, Bolsonaro afirmou que o decreto trata apenas da posse de armas e que outras medidas podem ser feitas pelo Legislativo, como o porte em zonas rurais, defendido por vários de seus apoiadores, como o ministro-chefe da Casa Civil Onyx Lorenzoni (DEM). O argumento é de que seria uma forma de combater a violência. Controverso, o discurso é fortemente combatido por movimentos populares que atuam no meio agrário. Para o movimento indígena, a liberação do porte de armas no campo significa carta branca para matar e deve agravar ainda mais os conflitos entre latifundiários e povos tradicionais, frequentes em diversas regiões do país. Lançado no final do ano passado, com dados de 2017, o Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, publicado anualmente pelo Cimi, constata o aumento sistêmico e contínuo da violência contra os povos originários. Pelo menos 20 conflitos relativos aos direitos territoriais foram contabilizados pelo órgão em dez estados, além do aumento no número de casos em 14 dos 19 tipos de violência sistematizados no relatório. A apropriação das terras indígenas é um dos principais vetores dessas violações. “A invasão e o esbulho possessório alastraram-se como pólvora sobre os territórios e ameaçam a sobrevivência de muitos povos, inclusive os isolados. Está claro que o Brasil foi tomado de assalto, feito refém de interesses privados da elite agrária, ‘agraciada’ com novas ‘capitanias hereditárias’, que são distribuídas em troca da morte dos povos que habitam os territórios”, avaliou o secretário executivo do Cimi, Cleber Buzatto, em seu artigo de apresentação do relatório. As informações do Cimi também evidenciam a gravidade dos registros de suicídio (128 casos), assassinato (110 casos) e mortalidade na infância (702 casos), além da omissão e
Morre Luciano Macedo, catador atingido pelos 80 tiros do Exército ao ajudar família
Internado desde 7 de abril, Macedo tentou ajudar o músico Evaldo Santos quando este foi alvejado por militares Morreu na manhã dessa quinta-feira (18) o catador Luciano Macedo, 27 anos, baleado por oficiais do Exército enquanto tentava prestar socorro à família do músico Evaldo Santos Rosa, cujo carro foi atingido por mais de 80 balas em frente a um quartel no bairro de Guadalupe, no Rio de Janeiro, enquanto ia com a família a um chá de bebê. Macedo estava internado desde o dia 7 de abril no Hospital Estadual Carlos Chagas, em Marechal Hermes. Ainda segue internado no Hospital Albert Schweitzer, em Realengo, Sérgio Guimarães de Araújo, sogro de Evaldo, que foi baleado nos glúteos. No veículo abordado pelo Exército estavam Evaldo, sua esposa – Luciana Nogueira –, seu sogro, o filho do casal de 7 anos e uma amiga da família. Luciano Macedo, que levava o nome da mãe no braço, Aparecida Macedo, deixa a esposa, Daiana Horrara, grávida de cinco meses. Dos 12 militares em patrulha naquele dia, nove seguem presos e serão investigados e julgados pela Justiça Militar. O tenente Ítalo da Silva Nunes Romualdo, oficial de mais alta patente entre os envolvidos, é reconhecido como o primeiro a atirar, ao que se seguiram os outros. A Polícia Civil encontrou apenas no carro 80 marcas de tiro. Luciano Macedo deixa mãe e mulher grávida; ao se referir ao caso, Moro disse que situações assim “podem acontecer” Repercussão oficial “O Exército não matou ninguém, não”. Com essas palavras, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) comentou pela primeira vez, na última sexta-feira (12), a morte de Evaldo dos Santos Rosa, de 51 anos, no Rio de Janeiro. A frase foi dita por Bolsonaro durante a inauguração de um aeroporto em Macapá (AP). “O Exército é do povo, e não pode acusar o povo de ser assassino, não. Houve um incidente, uma morte”, acrescentou o presidente. “No Exército sempre tem um responsável”. Bolsonaro havia se manifestado sobre o tema por meio do porta-voz, Otávio Rêgo Barros, na última terça (9), pedindo que o caso fosse esclarecido “rapidamente”. Sérgio Moro, ministro da Justiça e Segurança Pública, se manifestou apenas uma vez sobre o caso, de maneira genérica: “Lamentavelmente esses fatos podem acontecer”. *Com informações do Extra e G1
Para conter manifestações, Moro pede uso da Força Nacional em Brasília
Protestos contra a reforma da Previdência na Praça dos Três Poderes e na Esplanada dos Ministérios motivaram o pedido do ministro O ministro da Justiça, Sérgio Moro, autorizou o uso da Força Nacional de Segurança para conter manifestações na Praça dos Três Poderes e na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O prazo para validade da medida é de 33 dias a contar a partir desta quarta-feira 17. A portaria, que foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira 16, é um pedido do Gabinete de Segurança Institucional, comandado pelo general Augusto Heleno. Na portaria, Moro pede que as forças garantam a preservação da integridade física das pessoas, do patrimônio público e dos prédios da União. O pedido foi motivado pelas manifestações que têm ocorrido em Brasília contra a reforma da Previdência. Além disso, está marcada para a próxima semana uma marcha de indígenas, que faz parte do Acampamento Terra Livre, evento que existe há 15 anos. Esta será a primeira vez que o governo recepcionará os indígenas com as Forças Armadas. Em uma transmissão ao vivo na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro criticou o evento, o qual ele chamou de “encontrão”. Além disso, o pesselista disse que quem pagaria as despesas era o contribuinte, o que é desmentido por lideranças indígenas. Segundo Sônia Guajajara, ex-candidata a vice presidência pelo PSOL, a marcha é realizada com recursos de doações e sem dinheiro público. De acordo com o ministro da Justiça, o prazo para uso dos agentes de segurança poderá ser ampliado.
Homem é assassinado a tiros dentro de carro em Taiobeiras; autor foi preso
Vítima tem passagens por tentativa de homicídio e extorsão mediante sequestro; autor foi identificado e preso próximo à Fruta de Leite durante a fuga. Por G1 Grande Minas Um homem de 40 anos foi assassinado nesta segunda-feira (15) em Taiobeiras, no Norte de Minas. De acordo com a Polícia Militar, Vander Cleisson Gomes Pereira estava dentro de um carro, estacionado em uma praça na área central da cidade, quando foi atingido pelos tiros. A PM afirma ainda que o autor se aproximou em uma motocicleta e atirou pelo menos cinco vezes contra a vítima e fugiu sentido à BR-251. Vander Cleisson foi socorrido e encaminhado ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos. Militares iniciaram rastreamento ao autor dos disparos e montaram uma operação de cerco e bloqueio. O autor foi preso próximo à cidade de Fruta de Leite. Com ele foi apreendida uma pistola que foi usada no crime. A PM acredita que o crime possa ter ligação com acerto de contas, pois a vítima tinha passagens por tentativa de homicídio e extorsão mediante sequestro. Vander Cleisson já foi alvo de tentativa de homicídio três vezes, em Indaiabira nos anos de 2012 e 2013, e em Montes Claros no ano de 2015. A PM diz que em uma delas, a vítima ficou paraplégica. O autor tem passagem por tráfico de drogas e já esteve preso em Montes Claros. Ele e a arma apreendida serão levados para a delegacia da cidade.
Homem é preso suspeito de agredir e ameaçar matar o filho em Coração de Jesus
Um homem de 57 anos foi preso suspeito de agredir e ameaçar matar o filho, de 37 anos, em Coração de Jesus, no Norte de Minas, nessa segunda-feira (15). A vítima chamou a polícia e disse que as ameaças são recorrentes, e o pai guardava armas em casa. Quando os militares chegaram no local, a esposa do autor contou que estava com o comportamento agressivo e já a agrediu verbalmente. A mulher disse que estava com medo e por isso enterrou a arma dele no paiol no quintal da fazenda. Durante as buscas, a PM apreendeu o revólver calibre 38 e também uma espingarda com registro vencido, que estava guardada no quarto do autor. O homem negou os crimes e foi encaminhado à delegacia, junto com as armas apreendidas. Via G1 Grande Minas
Justiça manda pet shop de Montes Claros indenizar proprietária de cão
A empresa Moreira e Sepulveda Pet Shop, de Montes Claros, deverá indenizar por danos morais em R$5 mil a consumidora Luciane Dias de Souza, dona de um cãozinho que sofreu um corte na região abdominal durante o serviço de tosa. A decisão, que reformou sentença da Comarca de Montes Claros, é da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Conforme os autos, a autora afirmou que ao levar o cão ao pet shop para banho e tosa, este estava em perfeitas condições de saúde. Ao buscá-lo, viu que ele apresentava um corte profundo na região abdominal. Por causa do corte, o poodle precisou ser suturado com quatro pontos. O pet shop confirmou a ocorrência da lesão no cão, provocada pela máquina de tosa, mas alegou que acionou prontamente o veterinário do estabelecimento, que deu os pontos no local da ferida e ministrou a medicação adequada para evitar o agravamento da lesão. Na decisão, o relator da ação, desembargador Sérgio André da Fonseca Xavier, observou que o estabelecimento comercial enquadra-se no conceito de fornecedor de serviços, sendo que a apelante figura como consumidora. E que, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores. Segundo o magistrado, ficou demonstrado que a lesão abdominal sofrida pelo cão ocorreu no pet shop, quando da realização da tosa do animal. Por outro lado, não há qualquer alegação de culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro. Ressaltou ainda que atualmente os animais de estimação, principalmente os cães, são tratados como entes familiares. Por essa razão, a falha na prestação do serviço foi capaz de causar um sentimento de dor e sofrimento, configurando danos morais passíveis de indenização. Dessa forma, deu provimento ao recurso. Acompanharam o voto do relator os desembargadores Vasconcelos Lins e Arnaldo Maciel. No processo que tramitou na 4ª Vara Cível em Montes Claros, o juiz João Adilson indeferiu o pedido de indenização, com o argumento de que a empresa reconheceu ter ocorrido um acidente de trabalho e adotado todas as medidas para a saúde do animal, sem caracterizar qualquer má fé. Luciane Dias de Souza recorreu ao TJMG, que mudou a decisão. O caso ainda cabe recurso.
Cidadão de bem que ameaçou repórter da Globo é fã de Moro e da ditadura
Formado em Direito e Jornalismo, Erik Procópio é um autêntico “cidadão de bem”. Eleitor de Jair Bolsonaro e fã do ex-juiz e atual ministro da Justiça Sérgio Moro, usa as redes sociais para disseminar ódio e ofender políticos adversários, especialmente filiados ao Partido dos Trabalhadores. No domingo (7), Procópio usou o twitter para ameaçar de morte o repórter da Rede Globo Carlos Delannoy, autor de uma reportagem no programa Fantástico sobre o fuzilamento de um músico no Rio de Janeiro por soldados do Exército. O veículo em que Evaldo dos Santos Rosa estava com a família foi alvejado por cerca de 80 tiros, no bairro de Guadalupe, zona Oeste do Rio. Após a exibição da matéria, o potiguar ameaçou Delannoy pela internet: “Mexeu com o Exército, assinou sua sentença! Sua família vai pagar! Aguarde cartas!”, escreveu o valente. Ao tomar conhecimento da ameaça, o repórter avisou que processaria o potiguar. Após a repercussão da postagem nesta segunda-feira (8), Procópio apagou o comentário e escreveu um constrangido pedido de desculpas: Erik Procópio já fez postagens ofensivas sobre a morte da vereadora Marielle Franco, o ex-presidente Lula, exalta o golpe militar de 1964 e ofende políticos, como a deputada federal e ex-ministra dos Direitos Humanos Maria do Rosário, em postagem publicada nesta segunda-feira (8): Desde que as ameaças de Procópio repercutiram na internet a família dele, que não tem nada com a história, passou a receber ameaças. Ele cancelou a conta no twitter e no instagram.
Vovó é inocente! Mas antes foi condenada e massacrada pela imprensa
Polícia descarta envolvimento de avó em estupro do neto de 6 anos em Bocaiuva Exame descartou que a mulher, de 61 anos, tenha o HPV; criança foi levada até hospital onde diagnosticou que ele tinha a doença e a suspeita de estupro foi levantada. A Polícia Civil confirmou na tarde desta sexta-feira (5) que exames realizados na mulher detida suspeita de abusar do neto de 6 anos, em Bocaiuva, foram negativos para HPV. A mulher, de 61 anos, chegou a ser detida nesta quinta-feira (4), mas foi liberada após a realização de exames no Instituto Médico Legal e no Hospital Universitário em Montes Claros. De acordo com o delegado responsável pela investigação, Leonardo Diniz, a investigação já descobriu que um parente, de 30 anos, possui a doença e já jaz tratamento. “A suspeita sob a avó está descartada. Os resultados dos exames saíram nesta sexta-feira e apontam que ela não tem o HPV. Por outro lado, outro familiar tem o HPV; inclusive, [este familiar] foi ouvido formalmente nesta quinta-feira e omitiu esta informação”. O delegado explica que outros familiares da vítima foram encaminhados para Montes Claros para fazerem o exame. “A certeza que temos é que a criança foi molestada. Ela também foi encaminhada para realizar exame de corpo de delito”. Por telefone, o advogado da idosa, Ricardo Veloso, disse que sua cliente é inocente e que cuida do neto como se fosse mãe da criança, e que a família vai entrar com uma ação de danos morais contra o estado. Com G1 Grande Minas
Homem é preso em Gameleiras suspeito de estuprar a filha de 13 anos
Crime teria ocorrido no mês de março, na cidade de Pai Pedro, segundo a PM; vítima contou a militares que foi abusada sexualmente outras vezes pelo pai. Um homem de 32 anos foi preso em Gameleiras, no Norte de Minas, suspeito de estuprar a filha, de 13 anos. O crime, de acordo com a Polícia Militar, foi registrado no dia 8 de março na cidade de Pai Pedro, mas o homem foi preso na noite dessa segunda-feira (1º) em cumprimento a um mandado de prisão. A vítima contou para a polícia que essa não foi a primeira vez que o pai abusou sexualmente dela. De acordo com ela, no mês passado o homem invadiu o quarto dela e também cometeu o crime. A PM diz que desde a época do crime o homem estava foragido. Militares receberam informações de que o homem seguiria para a cidade de Gameleiras e intensificaram o rastreamento. Na noite dessa segunda-feira ele foi preso, próximo à casa de familiares. O homem foi levado para a delegacia de Janaúba. Militares informaram ainda que o suspeito possui cerca de 10 ocorrências policiais. Entre elas, maus-tratos a animais e aos filhos, ameaças e agressões. Via G1 Grande Minas
EXTREMA-DIREITA – Unimontes registra ataques raciais com a suástica
* Por Waldo Ferreira Manifestações de extremismo ideológico, com nuances racistas, têm alarmado a comunidade acadêmica na Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). Professores e alunos foram surpreendidos com inscrições racistas e desenhos da cruz suástica, símbolo do nazismo, em várias salas dos centros de Ciencias Biológicas e da Saúde (CCBS) e de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA). Nas redes sociais, os episódios de intolerância ganharam o repúdio de professores, alunos e representantes de entidades de defesa da dignidade dos negros. O professor Georgino Neto foi um dos que se deparou com a cruz suástica e palavras ofensivas no quadro, quando entrou na sala de aula onde leciona. Ele lavrou boletim de ocorrência e denunciou o ocorrido em sua página no facebook. Neto promete ir às últimas consequências para descobrir a origem dos ataques preconceituosos. Ele lembra que é crime inafiançável “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo, com pena de reclusão de 2 a 5 anos e multa”, de acordo com o parágrafo 1°, artigo 20 da Lei 7716/89 (Crime Racial).O artista plástico Gu Ferreira, presidente do Conselho Municipal de Igualdade Racial, e José Gomes Filho, coordenador municipal de Igualdade Racial, informaram que vão exigir a apuração rigorosa da Reitoria e da polícia, para se chegar à autoria do crime.“Esse tipo de manifestação é resultado do discurso de ódio disseminado pelo grupo político que assumiu o poder central. E vem na esteira de outros episódios de violência que se multiplicaram no país desde que o atual presidente foi eleito. É notório que foi instalado um governo de extrema-direita no país, com o presidente da República fazendo arminha e elogiando ditadores e torturadores”, desabafou Gu Ferreira. Ele lembrou que Jair Bolsonaro determinou a comemoração do golpe militar de 1964, em 31 de março próximo. A Unimontes divulgou nota em que lamenta “profundamente a manifestação isolada e apócrifa de racismo, preconceito e de intolerância, registrada em quadro de uma sala de aula de um dos prédios do campus-sede. Comunica que está adotando todas as providências relativas à apuração, investigação e identificação da autoria do repugnante fato para aplicação das medidas cabíveis no âmbito institucional e da Lei. A Unimontes repudia, de forma veemente, as ações de natureza preconceituosa, seja no ambiente universitário ou em qualquer outro espaço. Reforça a sua posição indelével de signatária da cultura da paz e expressa a total repulsa às manifestações de violência e ódio. A instituição reitera o seu compromisso com a defesa da diversidade e da democracia, compreendendo a academia como um espaço do saber, da convivência pacífica e, sobretudo, do respeito ao ser humano, livre de qualquer tipo de discriminação. * Jornalista