Moro vira lebre e o TRF-4, tartaruga – Por Fernando Brito
Para o juiz Sérgio Moro e sua corte lavajatista, o processo judicial e o julgamento são formalidades enfadonhas, apenas ritos necessários a revestir a consumação daquilo que têm como convicção pré-formulada. Assim, não há razão para que Moro atenda ao que, corretamente, diz-lhe hoje Bernardo de Mello Franco, em sua coluna em O Globo: “Deixe as testemunhas falarem, doutor Moro“, que reproduzo ao final do post, reclamando do sistemático cerceamento da expressão de todos os que são chamados a depor em defesa do ex-presidente Lula. Faz tempo que o juiz de Curitiba, como os promotores da tal da Força Tarefa deixaram de lado qualquer dever de uma ponderação ampla dos casos entregues à sua função profissional, se é que algum dia a tiveram. Agora, menos ainda. O que os move é a pressa em terminar logo o julgamento do caso do sítio em Atibaia e produzir uma segunda condenação de Lula, que reforce (ao menos politicamente) sua exclusão do processo político, dada a fragilidade do caso Guarujá, que os leva a temer que, apesar de toda a blindagem que lhes dá a mídia, seja insustentável a execução da sentença que o mantém preso e distante das urnas de 2018. Pressa de um lado, lentidão de outro, pois o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, pela mesma razão, desliga o modo “rapidinho” com que julgou o caso e se arrasta no exame – este sim, uma mera formalidade, da admissibilidade dos recursos ao STJ e ao STF. Estes, por ainda não estarem em tramitação – a admissibilidade é que inicia seu processamento nas cortes superiores -, diminuem as chances de que aqueles tribunais concedam qualquer efeito suspensivo, sob o argumento de que não cabe julgar recursos que ainda não tramitam ali. Tudo é viciado nestes processos porque, tanto num quanto noutro, não é possível identificar o pedido ou o recebimento de vantagem indevida ou o ato de ofício que tenha gerado tal benemerência. Mas, neste caso, o que poderia defini-los é que um virou lebre e o outro, tartaruga. Deixe as testemunhas falarem, doutor MoroBernardo Mello Franco, em O Globo Uma testemunha de defesa existe para defender o réu. É direito do acusado indicá-la para reforçar sua versão dos fatos. A testemunha tem o dever de dizer a verdade. Se mentir, pode virar alvo de outro processo. Dentro dessas regras, quem é convocado deve ter liberdade para falar. Se vai convencer o juiz, são outros quinhentos. Ontem Sergio Moro voltou a interromper um depoimento a favor de Lula no processo sobre o sítio de Atibaia. O juiz cassou a palavra de Rui Falcão, ex-presidente do PT. Ele sustentava a tese de que o aliado seria perseguido pela Lava-Jato. Falcão respondia a uma pergunta do advogado Cristiano Zanin. “O senhor conhece o ex-presidente Lula, tem relação pessoal e política com ele?”, perguntou o defensor. “Principalmente relação política. E estou muito preocupado com o processo de perseguição que vem sendo movido contra ele”, disse o petista. Neste momento, o procurador interrompeu o depoimento. Falcão tentou prosseguir: “Cujo único objetivo é impedir que ele seja candidato a presidente da República”… Foi a senha para Moro cassar sua palavra: “Não é propaganda política aqui, viu, ô senhor Rui?”. Na semana passada, o juiz já havia se irritado com Fernando Morais. Ele repreendeu o escritor por descrever um encontro de Lula com o cantor Bono. A defesa queria provar que o ex-presidente fez as palestras pelas quais recebeu. Para Moro, a pergunta não teria “nenhuma relevância”. “O processo não deve ser usado para esse tipo de propaganda”, disse. O autor de “Chatô” se incomodou com o cala-boca. “Posso fazer uso da palavra, excelência?”, perguntou. “Não. O senhor responde às perguntas que forem feitas”, cortou Moro, recusando-se a ouvi-lo. O processo do sítio tem provas mais fortes que o do tríplex, que rendeu a primeira condenação de Lula. É difícil que a defesa explique por que duas empreiteiras fizeram obras de graça na propriedade frequentada pelo ex-presidente. Mesmo assim, Moro deveria ouvir o que as testemunhas têm a dizer. Ontem ele voltou a demonstrar pouco interesse pelo contraditório. Cruzou os braços, deu sinais de impaciência e não quis fazer perguntas. O procurador imitou o juiz, e o depoimento terminou em apenas sete minutos.
SEM PRESSA CONTRA AÉCIO, PGR PEDE MAIS 60 DIAS
Em dos inquéritos tem como relator o ministro Gilmar Mendes e apura o suposto pagamento de vantagens indevidas “prometidas e/ou efetuadas” pela Odebrecht em 2014 a pedido do próprio senador Aécio Neves (PSDB-MG), em favor do próprio parlamentar e de aliados políticos – A Procuradoria-Geral da República (PGR), comandada por Raquel Dodge, pediu prorrogação de 60 dias em dois inquéritos contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), abertos por causa delação de ex-executivos da Odebrecht. Um dos inquéritos tem como relator o ministro Gilmar Mendes e apura o suposto pagamento de vantagens indevidas “prometidas e/ou efetuadas” pela empreiteira em 2014 a pedido do tucano, em favor do próprio parlamentar e de aliados políticos. Neste caso, o congressista é investigado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Os relatos foram publicados no Blog do Fausto Macedo. No outro inquérito, o relator o ministro Lewandowski. O tucano é investigado junto do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), do deputado federal Dimas Fabiano (PP-MG) e do ex-ministro Pimenta da Veiga. É apurado o suposto repasse de R$ 6 milhões em vantagens indevidas da empreiteira, também em 2014. Arquiteto do golpe contra Dilma Rousseff, Aécio é alvo de sete investigações no STF e de uma ação penal, em que é réu pelo suposto recebimento de R$ 2 milhões de Joesley Batista, do Grupo J&F. Também [e acusado ainda de atrapalhar as investigações em torno da Operação Lava Jato. O senador nega irregularidades.
Como um país, uma seleção precisa de um líder – Por Fernando Brito
Ontem, perdoem a parcial ausência os amigos e amigas do blog, foi dia de Brasil na Copa. Dia de fazer o que, de quatro em quatro anos, o garoto que ouviu pelo rádio a tristeza de 1966, com a eliminação do Brasil – bicampeão do mundo – já na primeira fase da Copa, mal consolado pelo gol de Rildo nos 3 a um a que Eusébio e Simões abateram o sonho do tri do menino que nascera na primeira taça, não sabia de nada na segunda, mas que já cria, nas suas calças curtas, no tricampeonato afinal adiado. E, vendo o jogo contra a Suíça, que está longe de ser um bicho-papão, viu o time desabar à primeira dificuldade, felizmente contra um time que não era, como a seleção alemã de 2014, capaz de se aproveitar do desmonte do time do Brasil. Não, não, não falta futebol ao Brasil e só com muito contorcionismo mental se pode dizer que existe o “salto alto” dos “invencíveis da família Scolari” de quatro anos atrás. O time é bom e seu técnico foi capaz de lhe dar um estilo veloz e agressivo. O que nos falta, até agora, é um líder dentro de campo. Alguém que seja capaz não só de dançar na felicidade, mas de arrostar os infortúnios. Como o Didi, que carrega calmamente a bola de volta ao meio do campo depois de termos começado perdendo a decisão contra a Suécia, em 58. Como Carlos Alberto Torres e a “cacetada” dada no inglês Francis Lee, que havia acertado o goleiro Félix já no chão, depois que este defendera sua quase mortal cabeçada de “peixinho”, quando a Inglaterra dominava o nosso mais difícil jogo na Copa de 70. Porque futebol é uma mistura, claro, de talento e de personalidade. O papel de líder teria tudo para ser de Neymar, mas sua estrutura psicológica, até agora, não se mostrou à altura de exercê-lo. Esteve ausente do jogo e se isso aconteceu por compreensível falta de condições físicas depois de três meses parado foi errado não deixar para lançá-lo no segundo tempo, seja para entrar com o jogo resolvido e adquirir ritmo, seja para chamar a responsabilidade de resolver uma “pedreira”. A simplicidade do Neymar que surgiu garoto no time do Santos, porém, parece ter dado lugar a uma vaidade que se expressaria melhor na bola. Exatamente o inverso do que se passou com Cristiano Ronaldo, o grande nome da Copa nesta primeira rodada. Apanhou tanto ou mais que Neymar, mas não se ausentou, chamou para si a responsabilidade, contagiou os companheiros e evitou a derrota de Portugal para a muito melhor Seleção Espanhola com seus três gols e a concentração de gelo polar que conseguiu ter na cobrança de uma falta que, claro, ele mesmo sofrera. Era, como todos já vimos todos algumas vezes, daquelas certezas que moldavam o inevitável. O resultado do jogo brasileiro, em si, não foi um desastre, mas foi preocupante ver todos os jogadores repetindo, depois do jogo, um discurso ensaiado com o mesmo teor: “o gol suíço foi irregular, mas não cabia ficar comentando arbitragem”. Nunca fomos campões com um time “politicamente correto”, frio, sem ganas. Nem seremos, trocando o espírito de vira-latas pelo de pavão. As coletividades humanas, sejam um time de futebol ou uma nação, precisam de referências e de solidariedade, em porções generosamente iguais
Barroso chegou tarde. Só tem vaga de “sub do Moro” ou de ministro do Bolsonaro
Por Fernando Brito – Tijolaço Luís Roberto Barroso é um destes personagens que, de tão lamentável, não se sabe se é apenas um tolo vaidoso ou um ambicioso à procura de ser visto como o “bastião da moralidade” por interesses inconfessáveis. Hoje, no Rio, disse que os seis ministros que votaram pelo fim das ilegalíssimas conduções coercitivas, que fazem com que qualquer pessoa possa ser tirada de casa pela polícia e levada como prisioneira a depor, sem mesmo ser intimada antes, foram ” uma manifestação simbólica daqueles que são contra o aprofundamento das investigações” sobre corrupção. Felizmente, no Supremo, o ambiente é de “vossa excelência” para cá e para lá, porque na vila do subúrbio onde fui criado é caso de tomar satisfações. Sim, porque Barroso está acusando Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Marco Aurélio e Gilmar Mendes de cúmplices do acobertamento de roubos ao dinheiro público. Este cidadão, consegue descer mais baixo que Gilmar Mendes no convívio com seus pares e, certamente, é um dos responsáveis por aquela Corte, em lugar de julgar com madura serenidade os processos, tenha se tornado um “Fla-Flu” onde o placar é inevitavelmente 6 a 5, apenas mudando o lado para o qual Rosa Weber se inclina. Barroso, de certa forma, chega a quase sugerir que, não podendo conduzir de surpresa qualquer pessoa a um interrogatório, os juízes passem mesmo logo a prender sem motivo. Ou melhor, como forma de burlar a decisão judicial tomada pelo STF: — Do ponto de vista da efetividade processual, não acho que seja uma diferença muito grande. Pelo contrário, pode até produzir um efeito inverso ao pretendido, porque a condução coercitiva é uma alternativa menos gravosa do que a prisão temporária. De modo que você proibir a condução coercitiva, você dá um incentivo à adoção de uma medida mais drástica. Com este grau de grosseria e ofensa, Barroso parece querer se habilitar a ser Ministro de Jair Bolsonaro, porque não é possível achar que, dentro do Supremo, este tipo de agressão vá ficar sem um interpelação duríssima de quem está sendo chamado de protetor de corruptos. Barroso, porém, não merece uma solução à moda suburbana. Nem mesmo o lugar de pretendente a Sérgio Moro vai ocupar. Chegou tarde, Doutor.
O Judiciário é mais corrupto que os políticos – Por Moisés Mendes
O Judiciário que protege corruptos da direita e caça políticos da esquerda é a porção mais degradada e fétida das instituições brasileiras. Enquanto os políticos já não conseguem esconder suas deformações, o Judiciário protege os próprios desvios e abusos por debaixo da impunidade da toga e na arrogância das falas em latim. O Judiciário ainda faz pose, mas habita um pântano mais traiçoeiro do que as tocas imundas dos políticos impunes da direita. Os políticos golpistas podem ser derrubados pelo voto. E os togados arbitrários, punitivistas, corruptos e impunes serão sempre protegidos por seus pares. A Justiça é hoje o SNI do golpe. Moisé Mendes – Via Facebook
Supremo Tribunal Federal continua ignorando a corrupção dos tucanos
JUCÁ ESTAVA CERTO: “COM SUPREMO, COM TUDO”, O NOVO BRASIL JÁ É UMA REALIDADESTF suspende julgamento sobre arresto de bens do senador Aécio Neves e da irmã Andrea Neves. Enquanto isso, Moro mantém bloqueio de contas e bens de Marisa Letícia, mesmo após a extinção do processo contra ela. Pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu julgamento, na terça-feira (12/06/2018), pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o arresto de bens do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e de sua irmã, Andrea Neves, requisitado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na Petição (PET) 7069. Segundo a Procuradoria, a medida visa à reparação de danos relacionados à denúncia já recebida pela Turma no Inquérito (INQ) 4506, que apura a suposta solicitação de vantagem ao empresário Joesley Batista .No caso, está em exame o cabimento de medida cautelar de arresto prévio, a fim de ressarcir suposto dano causado pela prática dos delitos imputados, entre eles corrupção passiva, e a garantia do cumprimento de eventual condenação ao pagamento de despesas processuais e penas pecuniárias. A questão está sendo analisada por meio de recurso (agravo regimental) apresentado pela PGR contra decisão monocrática proferida pelo relator, ministro Marco Aurélio, na qual se negava o pedido de arresto de bens.No início do julgamento, em 22/5, o ministro relator entendeu que a medida de arresto deve estar fundamentada em indícios de que os acusados tentam evadir o patrimônio e impedir o ressarcimento. No caso, para ele, é impróprio presumir a adoção de postura contrária. Enquanto isso… Moro continua a perseguição e mantém bloqueio de contas e bens de Marisa Letícia O juizeco de Curitiba, Sérgio Moro, negou novamente a liberação dos bens e da conta bancária da esposa do ex-presidente Lula, Marisa Letícia. Após um ano da morte de Marisa e da extinção do processo contra ela, o “Mussolini de Maringá” negou sob a alegação de que há dúvidas sobre a origem do patrimônio. A defesa do ex-presidente vai recorrer novamente. Os advogados de Marisa Letícia pedem que a parte dos valores bloqueados correspondente à ex-primeira-dama seja liberada, pois após o falecimento, sua punibilidade foi extinta. Os bens bloqueados são um terreno em São Bernardo do Campo (SP), três apartamento e dois veículos, além das contas bancárias. A decisão de Moro aconteceu, como é de praxe quando se trata de questões relacionadas a Lula, em menos de 24 horas depois que o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) por meio do desembargador João Gebran Neto, deu um prazo de três dias para o julgamento. Este fato só reforça a perseguição política contra o ex-presidente Lula, preso político, que está encarcerado em Curitiba desde o dia 7 de abril.
Artistas e intelectuais convocam para o Festival Lula Livre
Movimento nacional pede a libertação de Lula O objetivo do Festival Lula Livre será o de pedir a imediata libertação do líder petista e, segundo o manifesto, o movimento “não significa apenas um gesto de solidariedade ao mais popular presidente deste nosso país”. Um grupo de artistas e intelectuais iniciou, neste domingo, o movimento que visa a libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso há dois meses na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba. A lista de apoios passou a circular, nas redes sociais, com as assinaturas de Chico Buarque; Conceição Evaristo, Eric Nepomuceno; Fernando Morais, Hildegard Angel; José Celso Martinez Correa, Leonardo Boff, Lucélia Santos; Luiz Carlos Barreto, Luís Nassif, Martinho da Vila e Ziraldo. O objetivo do Festival Lula Livre será o de pedir a imediata libertação do líder petista e, segundo o manifesto, o movimento “não significa apenas um gesto de solidariedade ao mais popular presidente deste nosso país”. “Significa também um gesto de solidariedade a todos nós, brasileiros e brasileiras. Um gesto de exigência para que se respeite a Justiça, pilar básico de qualquer sistema minimamente democrático”. Leia, adiante, o Manifesto Festival Lula Livre:“O caso de Luís Inácio Lula da Silva tem um simbolismo único na história recente do nosso país. Todo o julgamento do presidente Lula foi um erro jurídico sem limites. Não havia, na primeira instância – leia-se Curitiba –, uma única e mísera prova dos crimes dos quais ele foi acusado. Não se trata de opinião, mas de constatação. O mesmo se deu na segunda instância, o TRF-4, onde prevaleceu a ausência de provas, demonstrando que se tratou claramente de manobra jurídica, armada e efetivada diante da complacência de todas as demais instâncias. Inadmissível é não permitir que Lula participe das eleições. Inadmissível é mantê-lo preso num flagrante desrespeito às regras mais elementares da Justiça. Com o país à deriva, com o crescente aumento dos riscos de naufrágio, é imperioso retomar, com urgência, o rumo da normalidade. E essa caminhada só se dará com a realização de eleições efetivamente livres e representativas da vontade popular. Arcos da LapaNós nos opomos rigorosamente à arbitrariedade a que Lula está submetido, e que deve cessar de imediato. Queremos sua liberdade já. Entendemos ser direito invulnerável dos 146 milhões de eleitores poderem optar inclusive por não votar nele. Diante de semelhante cenário, nós, trabalhadores e trabalhadoras das artes e da cultura, convocamos todos os setores democráticos da sociedade para um ato em defesa da liberdade de Lula e da retomada da normalidade democrática, independente de partidos e correntes políticas. Assim, unidos numa frente ampla e irrestrita, realizaremos no dia 28 de julho, na Praça dos Arcos da Lapa, no Rio de Janeiro, o mesmo tipo de evento que vem sendo realizado em diferentes cidades de diferentes países: o FESTIVAL LULA LIVRE” Chico Buarque e Leonardo Boff (D), integram o movimento Festival Lula Livre
Copa do Mundo – Torcedor pede Lula Livre em estádio da Rússia
– A solidariedade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva continua indo além das fronteiras brasileiras. Desta vez, um torcedor na Rússia, onde ocorre a Copa do Mundo, estendeu uma bandeira pedindo a liberdade do ex-presidente, condenado sem provas no processo do triplex em Guarujá (SP) e detido, após Sérgio Moro emitir ordem de prisão sem o esgotamento de todos os recursos judiciais. Não é a primeira vez que Lula recebe solidariedade em nível internacional. Em abril, por exemplo, s Secretário Geral do Podemos e deputado, Pablo Iglesias, disse manifestar solidariedade ao povo brasileiro que está lutando contra o autoritarismo e pediu a liberdade de Lula. Em seguida o público também gritou fazendo o mesmo pedido. No dia seguinte (8), a Praça da República, em Paris, foi palco de uma manifestação contra a prisão de Lula. Pesquisa Datafolha, divulgada no domingo (10) pela “Folha de S.Paulo”, apontou o ex-presidente na liderança isolada na disputa presidencial, com 30% dos votos, seguido pelo deputado federa Jair Bolsonaro, do PSL (17%), e pela ex-senadora Marina Silva, da Rede (10%). O presidenciável do PSDB, Geraldo Alckmin, e o do PDT, Ciro Gomes, aparecem com 6% cada.
Minas Gerais reconhece as violas como patrimônio cultural do estado
Aprovado pelo Conep nessa quinta-feira, o Registro dos Saberes, Linguagens e Expressões Musicais da Viola em Minas Gerais é o quinto bem registrado pelo Iepha-MG O Conselho Estadual do Patrimônio Cultural (Conep) aprovou o Registro dos Saberes, Linguagens e Expressões Musicais da Viola em Minas Gerais como patrimônio cultural imaterial. A preservação desses elementos tem grande importância pelos seus valores históricos, socioculturais e identitário para o estado. O reconhecimento possibilita preservar, valorizar e compreender o universo das violas. A importância desse registro é destacada pelo secretário de Estado de Cultura, Angelo Oswaldo, que vê no trabalho das equipes do Iepha-MG mais uma contribuição relevante para o reconhecimento e a salvaguarda do patrimônio imaterial mineiro. “É empolgante o número de músicos e luthiers envolvidos, cada qual revelando detalhes distintos de um verdadeiro universo de criatividade”, diz o secretário. Para a presidente do Iepha-MG, Michele Arroyo, os toques da viola ajudam a conhecer e reconhecer as diferentes Minas Gerais, com suas variadas regiões, crenças e valores, ao passo que sintetiza a essência cultural do estado ao se fazer presente em contextos os mais diversos. “Com o reconhecimento da importância da viola como patrimônio de Minas Gerais, inicia-se uma nova etapa no trabalho do Iepha, que se volta, agora, para a construção de políticas públicas de salvaguarda e valorização do saberes e expressões culturais diretamente relacionadas à tradição deste instrumento tão ligado às tradições mineiras”, enfatiza Michele Arroyo. A diretora de Proteção e Memória do Instituto, Françoise Jean, ressalta que “a música da viola possui uma capacidade de mobilização de sentimentos, de ativação de memórias, de criação de conexão entre o mundo rural e a moderna metrópole, entre tempos passados e o presente, entre pais e filhos, entre a cultura profana e as expressões do sagrado”. Françoise acrescenta ainda que o ritmo da viola, ao assumir a função de mediadora de sentidos, apresenta claro valor de identidade e de memória para sociedade mineira. Segundo a gerente de Patrimônio Imaterial do Iepha-MG, Debora Raiza, o som da viola compõe a paisagem sonora de Minas Gerais da mesma forma que nossos sotaques e sons característicos. “A viola está presente no Brasil todo, mas em cada lugar ela tem um espaço de reprodução próprio daquele contexto”, ressalta. Para Debora, este é um momento de valorização dessa cultura tão importante para o estado. “Em Minas Gerais, ela está presente em expressões artísticas como o congado, a folia, a catira, a roda de viola, a Ddança de São Gonçalo e o batuque. Raramente essas expressões ocorrem sem a presença da viola”, afirma Debora. O Registro dos Saberes, Linguagens e Expressões Musicais da Viola em Minas Gerais passa a integrar o conjunto dos bens culturais reconhecidos como patrimônio de natureza imaterial do estado: O Modo de Fazer o Queijo Artesanal da Região do Serro (2002), Comunidade dos Arturos, de Contagem (2013), Festa de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos de Chapada do Norte (2014) e as Folias de Minas (2017). Celebração Para festejar esse grande momento da cultura mineira com o reconhecimento das violas como patrimônio cultural de Minas Gerais, violeiros e violeiras se reuniram na Praça da Liberdade. O show “Violas de Minas” contou com a participação de Pereira da Viola, Chico Lobo, Wilson Dias, Letícia Leal, dentre outros nomes. Quem esteve no evento ouviu folias, catiras, modas e outros ritmos da viola. “Por ser mulher neste cenário, foi um privilégio representar, ali no palco, tantas pessoas. Um dia mágico que será celebrado por muito tempo. Todos que participaram deste processo, direta ou indiretamente, ajudaram a contar essa história”, falou Letícia Leal, representando as violeiras do estado. Para Chico Lobo, o registro das violas é motivo de orgulho para todos os violeiros e violeiras, que estão em festa. “Para mim, violeiro que há 40 anos abraço a viola e a cultura de Minas Gerais, é uma emoção sem medida o reconhecimento da viola e seus saberes como Patrimônio Imaterial. É entender a alma de Minas, sua riqueza e a pureza nos braços da viola, instrumento tão fundamental nos fazeres e saberes de nosso povo e que se conecta com muito vigor com nossa atualidade”, enfatizou. Ainda segundo o violeiro, quem vive da viola ou com a viola ficará mais motivado. “Um reconhecimento que vai gerar infinitos benefícios a todos”, completou Chico Lobo. A apresentação do show “Violas de Minas” celebrou a conclusão dos estudos sobre as violas e seu reconhecimento como patrimônio cultural de Minas Gerais, e foi realizado pelo Iepha-MG, com o patrocínio do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). Seminário Em maio de 2017, como parte do inventário, foi realizado pelo Iepha-MG, o seminário “Violas: modos de fazer e o tocar em Minas”. Durante dois dias, no auditório do BDMG Cultural, se reuniram, para um grande debate, pesquisadores, violeiros tradicionais e pessoas que trabalham o tema. O seminário foi fundamental para delinear que o registro seria sobre os modos de fazer do universo das violas, suas linguagens e expressões musicais. Dos saberes, foram considerados tanto a preservação do conhecimento de tocar como o de fabricar a viola. Das linguagens, o código compartilhado das afinações e ritmos. E das expressões musicais, todas aquelas em que a viola está presente. Resultados do cadastro Uma plataforma de cadastro foi disponibilizada no site do Iepha-MG, na qual foram cadastrados mais de 1.350 violeiros e 90 fazedores de viola. Para fins de análise foram considerados os cadastros realizados até o mês de janeiro de 2018, e novos cadastros continuam a serem recebidos. A proposta é que a plataforma permaneça aberta continuamente. O formulário de cadastro foi elaborado pela equipe da Diretoria de Proteção e Memória do Instituto com o auxílio de violeiros e construtores de viola a partir de suas percepções e vivências. O mapeamento foi lançado em março do ano passado no site do Iepha-MG e permanece disponível no endereço eletrônico www.iepha.mg.gov.br. A partir das respostas do cadastro e de pesquisas de campo em várias regiões de Minas, foi feito um mapeamento dos fazedores e violeiros, identificando
Política de imigração de Trump superlota abrigos para crianças nos EUA
A superlotação dos chamados centros de atendimento do governo a crianças é um dos efeitos da política de tolerância zero contra a imigração de não documentados do governo de Donald Trump. Menores separados dos pais imigrantes, detidos nos Estados Unidos (EUA) por tentar entrar sem os papéis necessários no país, estão sendo levados para esses abrigos. Com o aumento de detenções, há também maior número de crianças nas instituições.HHS Política de separação de crianças de pais promovida por Trump superlota centros de imigração dos EUA Política de separação de crianças de pais promovida por Trump superlota centros de imigração dos EUADe acordo com a Secretaria de Saúde e Serviços Sociais (HHS, a sigla em inglês), desde abril, foi registrado aumento de 22% no número de menores que se encontram nesses locais, à espera de decisões judiciais sobre o destino de pais presos por tentar entrar no país. Segundo levantamento divulgado pela HHS, existem aproximadamente 11.200 crianças imigrantes nesses abrigos. Em abril, eram 8.800. Entidades de defesa de direitos humanos denunciam que os centros estão trabalhando com 95% da capacidade. O maior desses abrigos está localizado em Chicago, mas há locais adaptados para acolher menores em 14 estados. A separação de famílias por causa da política migratória mais rígida e a situação de crianças que aguardam as decisões tem preocupado organismos da sociedade civil que lutam pelos direitos dos imigrantes. A União Americana de Liberdades Civis questiona em tribunais o modelo de política migratória adotado na administração Trump. Sem estrutura O advogado brasileiro Alexandre Piquet, especializado em imigração e direito de família nos Estados Unidos, disse à Agência Brasil que o problema vivido hoje no país com relação às crianças imigrantes mostra que o governo não estava preparado para executar de maneira adequada suas próprias diretrizes. Segundo ele, antes de Trump, uma família sem permissão de entrada no país, abordada na fronteira, era deportada diretamente, agora os adultos são encaminhados a prisões porque o governo decidiu fazer com que essas pessoas respondam a um processo criminal, onde há, na maioria dos casos, uma prisão. A lei sempre existiu de acordo com o profissional de imigração, mas antes o texto não era aplicado com o atual rigor. “O problema disso tudo é que essas famílias entram normalmente com menores de idade e, nesse processo, as crianças são separadas dos pais com a justificativa de que os filhos não podem pagar pelos crimes”, afirmou Piquet. “Assim, as crianças separadas dos pais são enviadas a esses abrigos e, em tese, deveriam ficar no máximo 72 horas nesses locais”. Piquet explicou que com os pais presos e o trabalho de diferentes agências envolvidas (Imigração, HHS e a própria Justiça), muitas vezes os prazos não são cumpridos e o governo tem buscado outros abrigos temporários. “As crianças ficam sob a responsabilidade da HHS. Obviamente, com o aumento do número de prisões não há uma estrutura adequada para elas”, destacou o brasileiro, que é membro da Associação Americana de Advogados de Imigração (Aila, a sigla em inglês). ONU O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (Acnudh) condenou, na semana passada, a separação de crianças dos pais. A agência da ONU recomendou que as crianças sejam protegidas e afirmou que os Estados Unidos devem parar imediatamente com a separação de famílias. Segundo a Acnudh, a medida é uma violação séria dos direitos dos menores. Em entrevista coletiva na semana passada, a porta-voz da agência, Ravina Shamdasani, lembrou que o governo dos EUA é o único no mundo que não ratificou a Convenção sobre os Direitos da Criança. Brasileira presa O caso da brasileira Jocelyn (sobrenome não divulgado a pedido da imigrante) foi destaque em vários canais de TV e na internet, nos Estados Unidos, no começo deste mês. Ela e o filho de 14 anos foram detidos na fronteira entre o México e os EUA em novembro do ano passado. Jocelyn afirmou que tentava atravessar a fronteira para pedir asilo e fugir do marido violento. Depois de ser presa, a brasileira ficou oito meses separada do filho adolescente. Chegou a ser ser detida em uma prisão federal. O garoto foi levado a um abrigo para menores. Os dois só se reencontraram depois da ajuda de uma organização não governamental americana que atua em defesa dos direitos civis. O advogado Alexandre Piquet afirmou que o caso de Jocelyn acabou chamando a atenção da imprensa, o que também fez com o que ganhasse repercussão internacional e a atenção de defensores de direitos civis e da própria ONU. “O caso de Jocelyn foi uma situação extrema. Ficou oito meses no centro de detenção em Chicago, eles podiam se falar uma vez por semana e ele estava em condições que não eram ideais”, comentou. Piquet, que também é especializado em direito de família nos Estados Unidos, informou que a brasileira está sendo apoiada e que entrou com uma ação contra o governo, por negligência, separação de família e pela infração de direitos constitucionais”. O advogado lembrou que também há um movimento no Congresso norte-americano – 75 democratas já enviaram carta ao governo ameaçando entrar com uma ação para que sejam criados abrigos temporários mais adequados. Fonte: Opera Mundi