PROJETO PREVÊ RESPONSABILIZAÇÃO POR CRIMES DE ÓDIO
A ausência de uma tipificação específica para crimes de ódio e intolerância pode estar com os dias contados no Brasil. Tramita atualmente na Câmara dos Deputados, em Brasília, uma proposta que pretende incluir esse tipo de agressão no Código Penal, abrangendo casos de preconceito motivados por orientação sexual, identidade de gênero, religião, situação de rua, condição de migrante e deficiência, entre outros. O Projeto de Lei (PL) 7582/2014, que se encontra na Comissão de Direitos Humanos e Minorias sob a relatoria da deputada Luiza Erundina (Psol-SP), define como prática de ódio a ofensa à vida, à integridade corporal ou à saúde motivada por preconceito. Já o crime de intolerância é definido a partir de situações de violência psicológica; recusa ou impedimento de acesso a qualquer meio de transporte público; impedimento de inscrição, ingresso ou permanência de aluno em estabelecimento de ensino público ou privado; entre outros casos. Autora do PL, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) destaca que o objetivo do projeto é engrossar o coro da luta contra a intolerância, uma das bandeiras mais presentes no debate sobre direitos humanos. “Ele não tem apenas uma perspectiva punitiva. O que nós queremos é que aconteça uma nova consciência no país de que nenhum crime de ódio deve ser aceito. Não é razoável que as pessoas sejam atacadas por razões da sua identidade, por serem quem são”, argumenta. Violência versus cidadania Estudioso das políticas públicas para a comunidade LGBT, o pesquisador Cleyton Feitosa, do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (Ipol/UnB), aponta que a tipificação dos crimes de ódio e intolerância se comunica diretamente com a necessidade de promoção da cidadania da população LGBT. “[A lei] é uma demanda que parte da sociedade civil, numa compreensão de que o Estado tem o dever de garantir a proteção social, de assegurar direitos fundamentais”, resume. O pesquisador destaca ainda que o avanço da violência contra o segmento exige ações estatais capazes de alimentar uma mudança cultural no país. Em 2017, o Disque 100, canal nacional que recebe denúncias de violação de direitos, registrou 2.998 denúncias de violações contra LGBTs, sendo 70% delas de discriminação. E a violência assume sua face mais cruel quando o assunto são os assassinatos. Segundo dados do Grupo Gay da Bahia (GGB), o ano de 2017 apresentou aumento de 30% nos homicídios LGBTs em relação a 2016. Foram, ao todo, 445 mortes. Para Feitosa, que defende a aprovação do PL 7582/2014, as ações estatais de combate à discriminação passam também pelo Legislativo. “Há uma naturalização muito forte da LGBTfobia no Brasil, e aí uma lei como essa seria importante para a população LGBT se sentir um pouco mais protegida. Seria um passo muito importante nessa proteção estatal”, diz. Intolerância religiosa Alvo constante de preconceito, os praticantes das religiões de matriz africana também engrossam o coro pela tipificação dos crimes de intolerância. Apenas em 2017, o Disque 100 recebeu 537 denúncias de intolerância religiosa. No cotidiano desses grupos, as manifestações de ódio são as mais variadas e vão desde violência física até ataques a terreiros. O coordenador da Federação de Umbanda e Candomblé do Distrito Federal e Entorno (Foafro-DF), Ògan Luís Alves, destaca a preocupação com a postura de líderes religiosos que incitam o preconceito contra praticantes de outras crenças. Diante disso, ele defende um aprimoramento do PL 7582 no sentido de prever também a criminalização da conduta. “Enquanto nós não responsabilizarmos esses líderes, nós não teremos uma redução da intolerância, do racismo religioso provocado por aqueles que julgam ser a sua religião a única [possível]”, lamenta. O PL considera o crime de ódio como um agravante do crime principal ao qual esteja associado, propondo um aumento da pena deste de um sexto até a metade do total. Já para a prática de intolerância são previstos prisão de um a seis anos e pagamento de multa. Agência Brasília Em 2015, terreiro de candomblé Axé Oyá Bagan, localizado em Brasília (DF), foi atacado e incendiado Em 2015, terreiro de candomblé Axé Oyá Bagan, localizado em Brasília (DF), foi atacado e incendiado Fonte: Brasil de Fato
Mobilização pela revitalização do rio da integração nacional
– Em defesa do Velho Chico – Por Manoel Freitas – “Eu viro Carranca para defender o Velho Chico”. Mais do que a cara feia e a força desse símbolo norte-mineiro que, segundo a crença popular, afasta os maus espíritos, o rio São Francisco precisa de união de esforços do poder público e da população para ser resgatado de uma das condições mais críticas de sua história.Apesar da importância do rio da integração nacional, que passa por cinco estados e 521 municípios, o assoreamento e a poluição castigam o curso d’água. Para livrar o rio desse triste cenário, um encontro acontece nesse fim de semana em Januária, no Vale do Peruaçu. Marcado para 3 de junho, Dia Nacional em Defesa do São Francisco, o evento “Eu viro Carranca para defender o Velho Chico” foi adiado por causa da paralisação dos caminhoneiros. Mas hoje e amanhã, o evento realizado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), em parceria com a Secretaria de Turismo e Cultura de Januária, promete alertar a população e o poder público para os graves problemas que assolam o rio. O evento acontece em Januária pela posição estratégica do município, pois está lado a lado com Pedras de Maria da Cruz, Bonito de Minas, Matias Cardoso e Manga, a última cidade de Minas banhada pelo Velho Chico. O rio da integração nacional tem esse título por ser o caminho de ligação do Sudeste com o Nordeste. Desde a nascente, na Serra da Canastra, em Minas, até a foz, na divisa de Sergipe e Alagoas, percorre 2.800 quilômetros. A bacia hidrográfica irriga uma área quase igual à da França, abastecendo perto de 13 milhões de pessoas. A grandiosidade e importância do rio, no entanto, esbarram nos bancos de areia no leito, que podem ser vistos até mesmo nos períodos de cheia, e o acúmulo de sedimentos, dificultando a navegabilidade. Com beleza ímpar, o Velho Chico sofre ainda com o desmatamento de áreas verdes no seu entorno e de matas ciliares para produção de carvão vegetal, com os fertilizantes e defensivos agrícolas que poluem as águas. Mais ainda, é degradado com os garimpos ilegais, irrigação e as barragens hidrelétricas que desviam o leito, reduzindo a vazão e alterando a intensidade e época das enchentes. CRISETudo isso contribui para que o São Francisco viva a maior crise de escassez de água já registrada na bacia, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Situação que vem se repetindo nos últimos anos – 2013 e 2014 foram os campeões de baixa vazão de água no rio. Os meses de janeiro e fevereiro de 2015 também apresentaram os piores números da média histórica. Um contraste com um passado de fartura, época em que pelas águas caudalosas circulavam grandes vapores, rasgando a correnteza, levando mercadorias e pessoas. Com o tempo, o leito do Velho Chico foi minguando, sendo sugado de um lado, aterrado de outro. MOBILIZAÇÃOA programação desse sábado e domingo tem, segundo os organizadores, o objetivo de conscientizar a população sobre a preservação do rio e mobilizar a todos pelo uso responsável dos seus recursos hídricos. “Tendo a carranca como ícone, a ideia é chamar a atenção do governo e da população para os graves problemas enfrentados pelo rio e sua bacia”, ressalta Núbia Primo, assessora da Associação dos Municípios do Médio São Francisco. Segundo ela, “é necessária e urgente a revitalização do São Francisco, a fim de que ele continue alimentando a vida e a esperança dos 18 milhões de brasileiros que dependem direta ou indiretamente de suas águas”. (…) PROTEÇÃO – Figura da carranca será usada para afugentar a crise de degradação pela qual passa o São Francisco – Foto: Manoel Freitas SOBREVIVÊNCIA – Com mais de 2.700 km, rio é fonte de renda e de sustento para milhares de famílias em Minas e mais quatro estados por onde passa – Foto: Manoel Freitas DESTRUIÇÃO – Assoreamento é um dos principais problemas que atingem o Velho Chico em Manga – Foto: Manoel Freitas BELEZA RARA – Paisagens de tirar o fôlego surpreendem quem se aventura em passeios pelo curso d’água – Foto: Manoel Freitas TRAVESSIA – Navegabilidade é cada dia mais difícil com o baixo nível das águas – Foto: Manoel Freitas Via: O Norte
Iphan inicia dossiê para candidatura do Peruaçu a Patrimônio Mundial
Joia do Norte – 180 cavernas compõem o Peruaçu, a maioria com pinturas rupestres de épocas distintas e com características diferenciadas Por Manoel Freitas – Jornal O Norte O trabalho da natureza para conseguir o título de Patrimônio da Humanidade já foi feito. A riqueza natural e histórica está toda lá, para todos verem, e é inquestionável. “Isso aqui é uma joia que estava guardada até agora e precisa ser revelada ao mundo, uma joia para Minas, para o Brasil, para a humanidade”, afirma o diretor de Relações Internacionais do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Marcelo Brito. Agora, a consagração do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu vai depender do esforço de uma equipe de especialistas para encontrar as justificativas, os meios, as vias e vencer no campo da argumentação técnica para convencer a Unesco de que a unidade de preservação que fica no Norte de Minas merece ser alçada a patrimônio mundial. Os elementos para compor o dossiê de convencimento foram coletados em uma expedição realizada nos últimos dias 7 e 8, da qual O NORTE participou, com exclusividade. A comitiva de dirigentes do Iphan em Minas Gerais fez um levantamento criterioso. Na equipe, Marcelo Brito, a superintendente em Minas, Célia Corsino; o arqueólogo Reginaldo Barcelos e o espeleólogo Carlos Leonardo Giunco, integrante da Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE) e coordenador da candidatura ao selo. O grupo, do qual participaram dirigentes do Instituto Chico Mendes para Preservação da Biodiversidade (ICMbio), Instituto Estadual de Florestas (IEF), Fundação Darcy Ribeiro e ambientalistas, visitou cinco grutas: Desenhos, Bonita, Boquete, Caboclo e Janelão, uma das mais significativas do Brasil, segundo a Sociedade Brasileira de Espeleologia. A expectativa é a de que o Brasil apresente a candidatura do parque à Unesco na categoria mista, Patrimônio Natural e Cultural, em 2021. Depois do exaustivo trabalho de campo, Marcelo Brito disse que a concessão do título é “incontestável”. Nesse sentido, o diretor garantiu que o Iphan “está engajado e vai trabalhar com afinco nessa candidatura”. TURISMOCélia Corsino ressalta que o selo da Unesco é de extrema importância para preservação do patrimônio e valorização da economia local. “Traz toda uma situação por trás dele, como o incentivo ao turismo internacional, turismo especializado, e é isso que é importante, que será um vetor de desenvolvimento para o Norte de Minas”, afirma, lembrando que o Iphan é o órgão do governo brasileiro que faz a ponte com a Unesco. “Diante do que podemos verificar, entendo que agora está na hora do Peruaçu. De mostrar ao mundo a grandiosidade e exuberância dos seus cânions, cavernas e sítios arqueológicos” Célia CorsinoSuperintendente do Iphan em Minas Sobram motivos para obter títuloApós os dois dias de visitação, a equipe do Iphan adiantou, na reunião final em Januária, que conta também a favor da candidatura do Peruaçu o fato de o Brasil ter acabado de assumir uma cadeira e a vice-presidência no Comitê dentro da Unesco. A duração é de quatro anos, tempo suficiente para que os órgãos cumpram todas as etapas da candidatura. O Peruaçu precisaria se encaixar apenas em um requisito da Unesco para ganhar o título, mas se insere em três, principalmente pela singularidade das 180 cavernas nas quais estão incrustadas pinturas rupestres de épocas distintas, em paredões que revelam formações geológicas, espeleológicas e ambientais únicas. Carlos Leonardo Giunco, integrante da Sociedade Brasileira de Espeleologia, disse que fortalece a candidatura do Peruaçu o fato de a área ser considerada hábitat de espécies da fauna ameaçadas de extinção. “Além de ter beleza natural sui generis, evidências e registros geológicos dos diferentes períodos da humanidade”. O arqueólogo Reginaldo Barcelos constatou o registro de diferentes períodos históricos de povos que viveram na região com tradições distintas, “inclusive algumas como no caso da Lapa do Caboclo, sobrepondo umas às outras.
Mino Carta, a ministra Cármem Lúcia e o espanto da Medusa
Por Fernando Brito Mino Carta, no seu artigo na CartaCapital que começa a circular hoje, encontra na História, com incomum precisão, uma comparação tão exata quanto a que irritou Sérgio Moro ao se ver posto, pelo professor Rogério Cerqueira Leite, como o Savonarolla dos nossos tempos. Ao lembrar da Medusa Murtola, pintada em 1597 por Michelângelo Caravaggio, talvez provoque na presidente do Supremo Tribunal Federal ira semelhante à que teve o o juiz “uber alles” de Curitiba, até pela baixa erudição e menor ainda autocrítica comum a ambos. Diferencia-os porém, a relação com a vaidade e é por isso que como na lenda clássica de que se valeu Caravaggio, haja o mortal espanto de Górgona ao ver-se refletida no escudo com que a deusa da Sabedoria, Minerva, havia dado a Perseu, aquele que conseguiu cortar-lhe a cabeça. A Medusa, como se sabe, foi condenada a decair à imensa fealdade pela própria Minerva, divindade também das guerras justas e que se viu no dever de destruir o monstro que ela própria criara. A metáfora de um Judiciário que paralisa mortalmente um país na tela de Caravaggio só peca no tempo em que cada um atua: o pintor é um marco do fim das trevas medievais. As nossas, ao que parece, ainda se tornarão mais escuras. A medusaMino Carta, na CartaCapital Caravaggio escolhia seus modelos nas ruas, desde um grupo de jogadores de baralho reunidos à volta da mesa de uma estalagem do arrabalde até a cortesã Fillide Melandroni, iguaria de príncipes e cardeais, personagem de várias telas, entre elas Judite e 0/ofernes. De outro nível era a prostituta com a qual viveu por dois anos, modelo para duas Madonne, a dos palafreneiros e a dos peregrinos. Formosa de traços mediterrâneos, tinha um filho dos seus 5 ou 6 anos, em nada parecido com o icônico Menino Jesus e, no entanto, designado para o papel pelo pintor. Não sei da modelo da Medusa conservada em Florença nos Uffizi, mas ouso supor que a presidente do Supremo Tribunal Federal funcionaria a contento. A ministra Cármen Lúcia de tudo faz para me espantar. Na segunda 11, no seminário “Trinta anos sem censura: a Constituição de 1988 e a liberdade de imprensa”, disse impávida que “sem imprensa livre a Justiça não funcionabem, o Estado não funciona bem”. Com candura, perguntei aos meus atônitos botões se porventura, em um repente de sinceridade e insólita sabedoria, teria apresentado as razões da tragédia em que o Brasil precipita como em um abismo sem fundo. Quem se faz de bobo, resmungaram os meus soturnos interlocutores, você ou ela? A mídia nativa, é do conhecimento até do mundo mineral, defende os interesses da casa-grande, mesmo porque seus patrões são inquilinos da mansão. Esta não é liberdade de imprensa, e sim a obrigação de informar da maneira mais conveniente aos donos do poder. Certo é que no momento a Justiça e o Estado de fato não funcionam. Melhor, foram demolidos pelo estado de exceção gerado pelo golpe de 2016. A ministra Cármen Lúcia, que preside também o CNJ, promotor do seminário, deita falação sobre um Constituição enxovalhada faz mais de dois anos, brutalmente rasgada, a turvar o sono eterno de Ulysses Guimarães. Há momentos em que a argumentação dos meus botões me soa de total coerência. A presidente do STF acredita realmente que o Brasil vive hoje uma “democracia plena”, onde cada cidadão exerce “sua liberdade de forma crítica e bem informada?” Trata-se de um bestialógico arrepiante, de sorte a justificar sérias dúvidas em relação à saúde mental de quem o desenrola de cara lavada. Em artigo recente, publicado na Época, Conrado Hubner Mendes, professor de Direito da USP, escreve com rara felicidade: “O estilo de Cármen Lúcia escancarou um costume perverso do STF: a total arbitrariedade do que entra e do que sai da pauta ( … ) A agenda constitucional do País tornou-se agenda do STF, e quem manda nela é uma única pessoa”. O professor refere-se explicitamente, entre outras situações, ao caso da execução da pena em segunda instância cuja ação deixou de pautar para que a questão viesse à tona “por ocasião do habeas corpus de Lula”. Agora, a ministra Cármen Lúcia aventa a necessidade de uma reinterpretação da Constituição para adequar-se “às transformações vividas nas últimas décadas”. Quem sabe cogite de uma reformulação capaz de consagrar o estado de exceção, o impeachment conforme a vontade da casa-grande, as condenações sem prova, o loteamento do País para entregá-lo ao capital estrangeiro. A Medusa transformava em pedra quem a encarasse, mas Perseu soube como enfrentá-la instruído por Palas Atena, deusa da sabedoria, que cuidou de presenteá-lo com uma espada e um escudo destinado a refletir o olharfunesto da criatura monstruosa. Protegido desta forma, Perseu em segurança avançou contra ela e cortou-lhe a cabeça. Um herói mitológico, mais Hércules do que Perseu, talvez pudesse enfrentar a enésima fadiga para consertar o Brasil reduzido a escombros política, econômica e moralmente. Mas, se viesse Perseu, Sergio Moro já o teria condenado e encarcerado antes que ele recebesse os presentes da deusa da sabedoria.
Museu Regional da Unimontes sedia Encontro do Território Norte
“Divulgar as diretrizes para a elaboração de planos museológicos, com o intuito de otimizar a qualidade dos museus”. Este é o objetivo do VI Encontro Regional de Museus – Território Norte, que acontece em Montes Claros na próxima terça-feira (19/6). As atividades serão realizadas no Museu Regional do Norte de Minas (MRNM), a partir das 9 horas, com palestras, debates e oficinas. Administrado pela Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), o Museu Regional foi instalado em 2014 no Casarão da antiga Fafil, na Rua Coronel Celestino, 75, no Centro Histórico da cidade. Com o tema “Planejamento Museológico”, o encontro é voltado para profissionais de museus, estudantes e profissionais das áreas afins.O evento faz parte das ações do Projeto “Consolidação do Sistema Estadual de Museus de Minas Gerais”, inserido em edital do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM). As atividades são coordenadas pela Superintendência de Museus e Artes Visuais (Sumav), da Secretaria de Estado da Cultura.Na abertura, haverá a apresentação do Sistema Estadual de Museus. Às 10 horas, acontecerá a palestra “Plano Museológico”, que será proferida pela museóloga Pollyanna Lacerda, seguida de debate.Na parte da tarde, às 13h30, será realizada a oficina “Construindo o seu Diagnóstico”. Às 15h30, acontecerá a oficina “Planejamento: Programas e Projetos”. No encerramento do encontro, às 17 horas, haverá a distribuição de livros do IBRAM aos participantes. SERVIÇOVI Encontro Regional de Museus – Território NorteDia: terça-feira (19/6)Horário: a partir das 9 horasLocal: Museu Regional do Norte de MinasEndereço: Rua Coronel Celestino, 75, CentroInformações e inscrições: https://goo.gl/forms/lSQjmMxY1colzPbI2e-mail: sistemademuseusmg@gmail.com Fonte: Ascom/Unimontes
Nova pesquisa da InfoMoney confirma: Lula continua disparado
– O mercado financeiro faz suas próprias pesquisas para as eleições de 2018. Acaba de sair mais uma da XP (grupo Itaú Unibanco) com o instituto Ipesp: Lula continua disparado (29%), Bolsonaro cai (19%), Ciro (6%) e os candidatos da direita continuam estacionados; Marina (10%), Alckmin (7%), Álvaro Dias (6%), Meirelles (2%), João Amoedo (1%) e Flávio Rocha (0%). Manuela está com 1% e Boulous com 0% na pesquisa telefônica, realizada entre os dias 11 e 13 de junho. Leia a íntegra dos resultados na InfoMoney, clicando aqui. Os patéticos Por Fernando Brito No início de 2016, ano do golpe parlamentar-judicial que atirou o Brasil no imponderável, seria louco quem dissesse que chegaríamos às eleições presidenciais de 2018 com a direita reduzida a candidaturas patéticas. No infeliz ano novo que começava, as pesquisas indicavam – pode parecer incrível a você, hoje – Aécio Neves com o líder das intenções de voto, com 27% das intenções de voto no Datafolha. Fosse Alckmin o candidato tucano, ainda teria um patamar do qual partir, com seus então 14% Jair Bolsonaro era apenas um pequeno quisto (4%, na pesquisa de dezembro de 2015) e Henrique Meirelles estava a poucos meses de ser apresentado como líder do “dream team” que salvaria o país da recessão. Hoje, exceto por Bolsonaro, que virou mesmo um tumor, a direita brasileira reduziu-se a candidaturas patéticas. Henrique Meirelles é uma piada dentro do próprio (P)MDB, apenas um “é o que temos” com dinheiro suficiente para que os deputados do partido não tenham de gastar o fundo partidário com um fiasco, digo, uma candidatura presidencial. O PSDB, agora sem o seu falecido Aécio, amarga índices de inacreditáveis 5 ou 6% para Alckmin e se vê diante da inimaginável situação de poder perder até mesmo em seu quartel general, São Paulo. Meirelles e Alckimin vivem a patética situação de não serem defenestrados das candidaturas apenas por absoluta falta de outros que caibam nesse lugar. Dória, o aventureiro que surgia como opção, esfarinhou-se e Temer e a Lava Jato encarregarem-se, no MBD, de moer qualquer sonho de continuidade do infeliz ocupante do Planalto. Bolsonaro virou seu candidato, apesar do teto da repugnância em que esbarra e o patético da situação agora se agrava com a anunciada tentativa de Geraldo Alckmin em “polarizar” o debate com ele. Os tucanos verificarão, amargamente, que não há debate possível com o candidato que construíram com seu ódio, porque poucos, entre os dele, se importam com qualquer traço de razão. Bolsonaro cresce em seu próprio silêncio e deixa que seu discurso seja o ódio que tucanos e mídia construíram e constróem. A polarização que decidirá a eleição está em Curitiba e não dá sinais de se abrandar: na pesquisa que citei, Lula tinha 20% das intenções de voto e hoje, mesmo encarcerado e apresentado ao país como alguém que está inexoravelmente fora da disputa, tem 30%. O golpe é patético, como patética é a situação de seus promotores. Levaram o país a um torvelinho que, infelizmente, está muito longe de seu fim.
Prefeitura vai promover evento em homenagem ao grupo Banzé
A Prefeitura de Montes Claros vai realizar no próximo dia 23 mais um evento do projeto “Arte de lá pra Cá”. O espetáculo “Rosário” vai reunir apresentações instrumentais com o músico Cláudio Mineiro, grupo Banzé e Teatro Rosário Musical. O espetáculo vai contar com a participação e artistas mineiros consagrados como Sérgio Pererê, Everton Coroné, Amanda Prates e Daniel Guedes. O evento irá fazer parte das comemorações do cinquentenário do grupo Banzé. Além disso, na mesma ocasião haverá o lançamento oficial das Festas de Agosto 2018. As apresentações serão gratuitas. O evento será realizado na avenida Coronel Prates, na altura da praça Portugal, a partir das 19h. Arte de lá pra Cá – O projeto “Arte de Lá pra Cá” foi implementado pela Prefeitura de Montes Claros com o objetivo de apoiar as iniciativas culturais da cidade. O projeto busca oferecer aos cidadãos eventos de qualidade, além de inserir Montes Claros no circuito artístico nacional. Fonte: Ascom/Prefeitura de Montes Claros Fotos: Fábio Maçal
Gilmar Mendes culpa lava jato por liderança de Lula nas pesquisas
Em entrevista ao jornalista Roberto D’Ávila, na GloboNews, o magistrado disse que se trata de um “enigma” produzido pela força-tarefa comandada pelo juiz Sérgio Moro. “Isso é um milagre da Lava Jato, talvez também é um enigma que ela produziu”, afirmou ao entrevistador no programa que foi ao ar na noite dessa quinta (14). Ao comentar a última pesquisa da Datafolha, divulgada no domingo (10), Gilmar se mostrou estupefato com o apoio de 30% do eleitorado apesar de “certo massacre midiático” contra Lula. “Poucos políticos candidatos a presidente, o líder da pesquisa com 30% de apoio e algo irredutível, apesar de todas as revelações, informações e até de um certo massacre midiático. E quando se pergunta o que as pessoas querem, elas respondem que não querem candidato envolvido com corrupção. Não obstante, eles apontam o ex-presidente Lula. Então, esse é um enigma que nós precisamos decifrar”, analisou o ministro. Em síntese, Gilmar quis dizer que Moro é o principal cabo eleitoral de Lula.
Para não constranger tucanos STF proibe condução coercitiva
– O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, que a condução coercitiva é inconstitucional – Por 6 votos a 5 a corte entendeu que a condução coercitiva é incompatível com a Constituição Federal. O STF analisou ações do PT e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que alegaram a banalização da medida por investigadores e juízes. O PT ingressou com a ação contra a condução coercitiva em abril de 2016, um mês depois de o ex-presidente Lula ter sido levado à força para prestar um depoimento pela Polícia Federal. Lava jato sofre derrota histórica no STF O juiz Sérgio Moro e sua lava jato sofreram histórica derrota no STF, nesta quinta (14), com a decisão de que a condução coercitiva é inconstitucional e incompatível ao Estado Democrático de Direito. A força-tarefa vinha usando e abusando das coerções coercitivas desde 2014. A mais célebre foi a que obrigou o ex-presidente Lula a depor na Polícia Federal, em março de 2016, embora ele não tivesse sido intimado ou se negado a depor. Por 6 votos a 5, o Supremo impôs derrota à lava jato com os votos dos ministros Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Gilmar Mendes (relator), Celso de Mello e Rosa Weber. Foram derrotados na votação Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. LEWANDOWSKI: “HOJE QUEM VENCEU FOI A CIDADANIA” – “Ministros do Supremo que ajudaram a formar a maioria que pôs fim às conduções coercitivas usaram o debate nesta quinta (14) para enviar recados mais amplos, para dentro e para fora da corte” informa Daniela Lima no Painel da Folha. “Após o julgamento, esses magistrados justificaram as longas e enfáticas falas como um alerta de que ‘a ideologia e o justiçamento’ enfrentarão obstáculos no STF. Ricardo Lewandowski, quase em tom de desabafo resumiu a sensação da ala vitoriosa: ‘hoje, quem venceu foi a cidadania’”
Campanha contra os paraquedistas poderá ganhar um forte aliado
Athos Avelino deverá ser candidato a deputado federal O médico e ex-prefeito de Montes Claros, Athos Avelino, poderá ser a surpresa nestas eleições. Ele está sendo pressionado por várias lideranças políticas, dentre elas, o prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, para ser candidato a deputado federal. Filiado na Rede Sustentabilidade, Athos é considerado o candidatos com maior chance de ser o mais votado da chapa. A candidatura de Athos é mais uma opção do eleitor e irá prejudicar vários candidatos de outras regiões que sempre foram bem votados no Norte de Minas Athos Avelino foi eleito um dos melhores prefeitos de Montes Claros. Na sua gestão, a cidade foi nomeada a mais progressista do Estado e recebeu o prêmio concedido pelo jornal Gazeta Mercantil, como a cidade mais dinâmica de Minas Gerais. Na época, a pesquisa envolveu 5.561 municípios e apontou que Montes Claros tinha a melhor performance em Minas Gerais. O levantamento foi feito pela consultoria Florenzano Marketing com exclusividade para o jornal Gazeta Mercantil, que publicou os resultados no Atlas do Mercado Brasileiro 2008. Além de prefeito de Montes Claros, Athos foi também Deputado Federal; Diretor do Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais (INDI); Diretor Regional de Saúde Pública, Secretaria de Estado da Saúde; Diretor Clínico da Santa Casa de Montes Claros e Coordenador da Residência Médica do Hospital Universitário de Montes Claros. Veja as 27 cidades premiadas, em 2008, uma em cada estado da Federação.