À espera do STF, base e oposição a Zema invertem estratégias na ALMG
Enquanto governo esvazia o plenário para derrubar reuniões e esgotar o prazo de discussão da adesão ao RRF, oposição aposta em falta de apoio e pede que a proposta seja votada Por Gabriel Ferreira Borges – O Tempo À espera de uma manifestação do Supremo Tribunal Federal (STF) para prorrogar o prazo do fim da carência da dívida de Minas Gerais, os blocos de governo e oposição ao governador Romeu Zema (Novo) inverteram os papéis ao discutir a proposta de adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Levada à pauta pelo presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Tadeu Martins Leite (MDB), o Tadeuzinho, a proposta não foi votada, nesta quinta-feira (7/12), nas duas reuniões, uma ordinária e outra extraordinária, em que foi pautada. Apesar de ter obstruído a discussão da adesão do Estado ao RRF durante toda a tramitação em 1° turno, a oposição alterou a estratégia quando soube, nessa quarta (6/12), que a proposta seria levada a plenário. Desde então, o bloco, sob o argumento de que o governo Zema não teria os votos necessários para aprová-la, abre mão da obstrução e defende que o texto seja votado. O Palácio Tiradentes precisa de maioria simples entre, no mínimo, 39 deputados para aprovar um dos projetos, e maioria absoluta entre os mesmos 39 deputados para aprovar outro. Questionado sobre quantos votos a oposição estima ter, o líder Ulysses Gomes (PT) diz que quem tem que calcular é o governo. “Não há uma aposta de quantos votos temos, mas a certeza de que nós estamos com a disposição de construir (uma alternativa à adesão ao RRF). Se a construção impor a necessidade de votar, eu tenho certeza que nós vamos derrotar o governo. Ele tem que vir a público e dizer quantos votos tem. Se ele tiver (os votos necessários), que vá a plenário votar”, provoca Ulysses. De acordo com o líder da oposição, a mudança de estratégia faz parte do processo. “A intensidade no começo (ao fazer obstrução) e a posição clara de que chegou a hora de votar”, argumenta. “Chamamos para o voto, tivemos duas recontagens (de quórum) e o governo quase não conseguiu nem abrir a (primeira) sessão. Então, temos a clareza de que o governo não tem voto para aprovar essa proposta. Ou entram para votar ou vamos estar dispostos em toda sessão a derrotá-la com a maioria que nós temos”, reitera o deputado. Já o líder do bloco de governo, Cássio Soares (PSD), garante que, apesar de o líder da maioria, Carlos Henrique (Republicanos) ter pedido recomposição de quórum para derrubar as reuniões desta quinta, o governo terá os votos suficientes caso seja necessário. “Agora, a oposição está fazendo o papel dela de trazer desgaste para os parlamentares”, ironiza o deputado. “Eles não sabem o que fazem. Ora querem obstruir, ora querem votar. Isso é normal no parlamento. O que nós vamos fazer é, com muita responsabilidade, trazer o melhor para Minas Gerais”, acrescenta ele. Segundo Cássio, enquanto o ministro Kássio Nunes Marques não decidir se o prazo para o fim da carência do pagamento da dívida de R$ 156,57 bilhões do Estado com a União será prorrogado até 20 de abril de 2024, a base de governo não votará a adesão ao RRF. “Temos (ainda) seis reuniões de discussão”, pontua. “Eu tenho a convicção pelas entrevistas que ouvi hoje, tanto do senador Rodrigo Pacheco quanto do ministro (da Fazenda, Fernando Haddad), que essa resposta (do STF) virá nas próximas horas, talvez nos próximos dias, mas, com certeza, antes do fim dessas seis sessões”, projeta o líder do bloco de governo. De acordo com o regimento interno da ALMG, uma proposta pode ser pautada em plenário para ser discutida por, no máximo, seis reuniões, entre ordinárias e extraordinárias. Duas foram feitas nesta quinta e, agora, restam quatro, saldo considerado pelo governo Zema como uma vitória nesta quinta. Como a base não queria votar a adesão ao RRF, os deputados marcaram presença em plenário para dar o quórum mínimo de 26 deputados para abrir a sessão e, em seguida, deixavam o plenário para pedir a recomposição e derrubar a reunião. A estratégia foi adotada pela base para que, caso o STF não prorrogue a data-limite para o fim da carência do pagamento da dívida do Estado, o governo consiga driblar, se for necessário, uma eventual obstrução da oposição votar a proposta de adesão ao RRF nos últimos dias do fim do prazo de 20 de dezembro. Ao fim da segunda reunião desta quinta, Tadeuzinho convocou três novas reuniões extraordinárias para a próxima segunda (11/12): uma às 10h, outra às 14h e a última às 18h. Mais cedo, em coletiva à imprensa, Tadeuzinho reiterou que, se Nunes Marques prorrogar o prazo, a proposta de adesão ao RRF será retirada de tramitação “no mesmo dia ou no dia seguinte”. “Até nós conseguirmos construir ou não essa nova alternativa, mas tenho esperança de que nós vamos construir, sim, essa nova alternativa para o Estado”, assegurou o presidente da ALMG, em referência à proposta alternativa sugerida por Pacheco, e por ele encampada, e que permanece sob análise do Ministério da Fazenda até 31 de março de 2024. A prorrogação é considerada fundamental justamente para que a Fazenda analise se a proposta apresentada pelo senador é viável. Além de sugerir a federalização da Cemig, da Codemig e da Copasa para abater parte da dívida, o plano sugere que o governo ceda à União como crédito os R$ 8,7 bilhões da compensação pelas perdas da Lei Kandir e a parte a que o Estado terá direito após a repactuação do acordo de reparação pelo rompimento da Barragem da Mina do Fundão, em Mariana, em 2015. O restante da dívida, então, seria dividido em parcelas iguais por 12 anos.
O governo Lula no labirinto neoliberal – Por Jeferson Miola, em seu blog
No livro O velho está morrendo e o novo não pode nascer [Autonomia Literária], Nancy Fraser resume bem o desafio da esquerda e do progressismo diante da complexa crise do capitalismo na fase de ultra-financeirização. Jeferson Miola – Para Fraser, “o tipo de mudança que exigimos só pode vir de outro lugar, de um projeto que seja, no mínimo, antineoliberal, se não anticapitalista”. Ela entende que “tal projeto pode se tornar uma força histórica somente quando ganhar corpo em um bloco contra-hegemônico” [grifo meu]. “Somente unindo uma política fortemente igualitária de distribuição a uma política de reconhecimento substancialmente inclusiva, sensível à classe, é que podemos construir um bloco contra-hegemônico capaz de nos levar além da crise atual, na direção de um mundo melhor”, sustenta. É preciso “romper definitivamente com a economia neoliberal”. “O neoliberalismo, sob qualquer manto que seja, não é a solução, mas o problema”. Fraser alerta que “se falharmos agora” na concretização de alternativas antineoliberais, “prolongaremos o atual interregno” –intervalo de tempo entre a velha ordem moribunda e a nova ordem que ainda não conseguiu se tornar hegemônica–, e estaremos infringindo à classe trabalhadora e ao povo oprimido uma exposição “cada vez mais ampla de sintomas mórbidos”, sofrimentos, explorações, violências e derrotas. No discurso na ONU [19/9], em análise em certa medida convergente com o diagnóstico de Fraser, Lula destacou que a “extrema-direita surge dos escombros do neoliberalismo”. Ou seja, a arrastada crise neoliberal funciona como uma “incubadora” dos fascismos e neofascismos contemporâneos, em que bufões e demagogos magnetizam corações e mentes de imensas maiorias populares iludidas, desesperançadas e ressentidas com o descumprimento das proclamadas promessas neoliberais de prosperidade, paz, bonança e de crescimento individual por mérito próprio. Em entrevista durante a COP28 [5/12], Lula alertou para o perigo de tremendos retrocessos derivados das recentes vitórias da extrema-direita na Holanda e na Argentina. A vitória de Milei, um resultado sociologicamente e racionalmente impensável num país como a Argentina em outros tempos, traduz a descrença de amplas camadas sociais e eleitorais do peronismo com as escolhas desastrosas de Alberto Fernández, feitas no marco do neoliberalismo e obedientes às imposições de austeridade do FMI. O resultado líquido dessas políticas foi o descolamento das bases sociais e eleitorais do peronismo e seu deslocamento automático para a extrema-direita, sem fazer pit stop na ainda remanescente direita tradicional – a coalizão de Maurício Macri e companhia. O Chile, no entanto, talvez deva ser considerado um “marcador do perigo fascista” ainda mais preocupante que os exemplos citados pelo presidente Lula. Entre a rebelião popular de 2019 e o tempo presente, houve uma impressionante aceleração da conjuntura política e social no vizinho país andino. Em sentido nitidamente anti-popular e anti-democrático. A crença da maioria insurgente do país de que o Chile passaria de “berço” a “tumba” do neoliberalismo não resistiu a poucos meses do governo de Gabriel Boric. Além de erros infantis, o governo Boric também apostou todas as fichas na gestão da profunda crise neoliberal com receitas neoliberais! A derrota do processo constituinte e a erosão da popularidade do governo são os saldos principais dessas escolhas. Essas dinâmicas nacionais oferecem pistas sobre as raízes desse fenômeno que ressurge na história como uma força-movimento perturbadora, que se expande em escala mundial como resposta do próprio capitalismo à crise aguda/crônica da ultra-financeirização capitalista. A análise de Nancy Fraser mostra os dilemas, limites e, principalmente, os perigos para o governo Lula, que padece de dois sintomas que esta pensadora estadunidense descreve. Por um lado, o governo Lula se aprisiona no labirinto neoliberal ao fazer escolhas econômicas e fiscais de austeridade, cujas expressões principais são o arcabouço fiscal e a obsessão descabida pelo déficit zero. E, por outro lado, ao invés de conformar um “bloco contra-hegemônico capaz de nos levar além da crise atual”, como advoga Fraser, Lula se torna cada vez mais refém do sistema anti-republicano de achaque, chantagem e extorsão de um Congresso corrupto. A reversão das expectativas sociais geradas com a vitória em 30 de outubro passado poderá comprometer a governabilidade e a sobrevivência não só do governo, mas da própria democracia brasileira. Será o amargo preço a ser pago pela opção de atuar como co-gestor da crise neoliberal, ao invés de responder às urgências sociais e nacionais desde uma perspectiva antineoliberal. Quando Lula pedir novamente a reação dos movimentos sociais e dos partidos da base para a sustentação do governo, poderá ser tarde. O povo, na sua maioria, poderá já estar abduzido pelo encanto do fascismo e suas eficazes redes de agenciamento de afetos ressentidos
Parque Estadual de Botumirim é o destino do programa Rotas
Há cinco anos, foi criado o Parque Estadual de Botumirim, no Norte de Minas. Em uma região já reconhecida como reserva da biosfera pela Unesco, o parque compreende cerca de 36 mil hectares, no Norte do Estado. Nos últimos dois anos, o local recebeu a visita de turistas de 35 países que vão até lá para observar aves raras do planeta, espécies de plantas endêmicas e ameaçadas de extinção e até sítios arqueológicos. O programa Rotas, da Rede Minas, conferiu esse paraíso e mostra na atração desta sexta (8). Um dos destaques é a rolinha-do-planalto. O pássaro tinha sido avistado, pela última vez, em 1941, e só voltou a colorir o céu, em 2015. “Esse fato reforça significativamente a necessidade de preservação desta unidade de conservação, por tratar-se de uma espécie altamente vulnerável e frágil”, explica o guia de observação de aves Manoel Freitas à equipe do Rotas, que flagrou a espécie endêmica do cerrado. “Ficamos felizes ao avistar uma das aves. Na área, vivem apenas três pássaros, dos 15 registrados vivos no planeta. É realmente marcante estar tão próximo de um bicho quase extinto”, comenta o repórter Samuel Guimarães sobre o momento flagrado pelas câmeras do programa. Em Botumirim, estão 12 sítios arqueológicos registrados pelo Instituto Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e um deles é apresentado no programa. A Lapa do Bugri, também conhecida como a “Capela Sistina de Botumirim”, é mostrada na atração, onde desenhos precisos e em cor viva revelam o tesouro rupestre guardado no local. Na programação, ainda trilhas e cavernas conduzem o público a um passeio por meio da tela da TV. Esses são alguns dos destaques do Rotas. O programa vai ao ar nesta sexta (8), às 19h, pela Rede Minas, no site redeminas.tv e na plataforma de streaming EMCplay. A Rede Minas está no ar no canal 9; Claro TV (Net) 20 e Claro TV HD (Net) 520; Oi Fibra 9; Vivo 508; e através do satélite StarOne D2 para a América Latina. Parque Estadual de Botumirim é o destino do programa Rotas O parque compreende cerca de 36 mil ha e nos últimos dois anos recebeu a visita de turistas de 35 países
Palmeiras conquista o título do Campeonato Brasileiro 2023
Palmeiras é bicampeão de forma consecutiva após grande arrancada, grandes exibições de Endrick e vacilo histórico do Botafogo O Palmeiras é o campeão brasileiro de 2023. O Verdão empatou em 1 a 1 com o Cruzeiro, no Mineirão, e garantiu o título da competição na última rodada da competição. O time comandado por Abel Ferreira conquistou o 12º título do Brasileirão – somando a recontagem feita pela CBF. Este é o segundo título de forma consecutiva, já que o Palmeiras faturou o Brasileirão também em 2022. Campanha do Palmeiras 20 vitórias 9 empates 8 derrotas 63 gols marcados 32 gols sofridos 32,2% de aproveitamento OLHA O GOL DELE! ⚽✅ Endrick abriu o placar e o estagiário mostra no detalhe. Tem rede balançando na TL! ????#AvantiPalestra #CRUxPAL#JuntosNoBrasileirão pic.twitter.com/s74Rsn5W39 — SE Palmeiras (@Palmeiras) December 7, 2023
STF autoriza PF a investigar André Janones em outro caso com prefeita aliada
Desde agosto, PF investiga Janones e prefeita aliada dele – apontada por ex-assessor como responsável por recolher “rachadinha” – por desvio de dinheiro público federal A Polícia Federal (PF), com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), está conduzindo uma investigação em sigilo envolvendo o deputado federal André Janones, do Avante de Minas Gerais, e a prefeita de Ituiutaba (MG), Leandra Guedes, por suposto desvio de recursos públicos federais, destaca o Metrópoles. O ministro Luiz Fux, do STF, determinou, além da abertura de um inquérito para investigar Janones por rachadinhas em seu gabinete na Câmara, que a PF mantenha outra frente de apuração. Essa investigação está em segredo de Justiça desde maio e foi instaurada com base em uma notícia-crime apresentada inicialmente à PF em Uberlândia (MG), posteriormente remetida à Suprema Corte devido ao foro privilegiado do deputado. Fux concedeu um prazo inicial de 60 dias para a PF seguir com essa investigação, prazo que se encerrou, levando a Procuradoria-Geral da República (PGR) a solicitar a prorrogação. O ministro atendeu ao pedido, estendendo a apuração por pelo menos mais dois meses. A denúncia sobre um suposto esquema de rachadinha no mandato do parlamentar mineiro foi apresentada por um ex-assessor, Fabrício Ferreira, à PGR em dezembro de 2021. De acordo com o documento, a prefeita Leandra Guedes, ex-assessora de Janones, estaria recolhendo parte do salário do ex-assessor Alisson Camargos, atual secretário de Meio Ambiente da cidade.
Alexandre Pires é alvo de operação da PF contra garimpo ilegal em terra indígena
“Eu não tenho culpa, de comer quietinho, no meu cantinho, boto pra quebrar. Levo a minha vida, bem do meu jeitinho, sou de fazer, não sou de falar (…)” Mineirinho / Sai Da Minha Aba A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira a Operação Disco de Ouro, que tem como alvo o cantor Alexandre Pires, conhecido por sua carreira no mundo da música. As investigações apontam para o possível envolvimento de Pires em um esquema de garimpo ilegal nas Terras Indígenas Yanomami (TIY), com um montante estimado de movimentação financeira de R$ 250 milhões, segundo reportagem do Metrópoles. A ação policial visa desarticular uma rede de financiamento e logística do garimpo ilegal que estaria operando na TIY, um território de grande relevância ambiental e cultural para os povos indígenas. Além de Alexandre Pires, a Operação Disco de Ouro também mira Matheus Possebon, um renomado empresário do ramo musical com presença nacional, apontado como um dos responsáveis pelo núcleo financeiro desse esquema criminoso. Segundo informações obtidas durante a investigação, Alexandre Pires teria recebido pelo menos R$ 1 milhão proveniente de uma mineradora envolvida no garimpo ilegal. As equipes da PF cumpriram dois mandados de prisão e realizaram seis buscas e apreensões em diferentes cidades do Brasil, incluindo Boa Vista (RR), Mucajaí (RR), São Paulo (SP), Santos (SP), Santarém (PA), Uberlândia (MG) e Itapema (SC). A Justiça Federal determinou o sequestro de mais de R$ 130 milhões em bens dos suspeitos envolvidos no esquema, como medida para garantir a reparação dos danos causados pela atividade ilegal.
Avanço das TVs conectadas à internet reduz drasticamente a audiência da Globo
No último fim de semana, a emissora registrou apenas dez pontos no Ibope, seu ponto mais baixo A Rede Globo está enfrentando um período de forte queda de audiência, com a ascensão das TVs conectadas à internet, de acordo com informações do Notícias da TV, reportadas pelo Metrópoles. No último sábado, dia 2 de dezembro, a emissora registrou um amargo recorde, com uma média de apenas 9,6 pontos no Ibope, marcando o ponto mais baixo do ano em termos de audiência. O cenário sombrio se repetiu no domingo, com uma média de 10,4 pontos, tornando-se a pior marca para um domingo ao longo do ano. Comparando esses números com o primeiro sábado de 2023, que foi em 7 de janeiro, houve uma queda significativa de 33,3% na audiência. Já em relação ao primeiro domingo do ano, em 1º de janeiro, a queda foi de 22,1%. Esses números alarmantes apontam diretamente para o impacto do avanço das TVs conectadas à internet no comportamento de consumo de mídia. A disponibilidade de uma ampla variedade de opções de entretenimento online, como streaming de vídeo, redes sociais e sites de conteúdo, tem competido diretamente com a programação tradicional da Globo. Em outubro, durante um evento voltado ao mercado publicitário, a emissora reconheceu o desafio que enfrenta, revelando uma perda de 24% de audiência em comparação com períodos anteriores. Esses números englobam a audiência de todos os setores do Grupo Globo, incluindo o serviço de streaming Globoplay, canais pagos e sites. Se considerarmos apenas a grade da TV aberta, a situação se agrava, com a perda de 70 milhões de telespectadores/usuários. A batalha pela atenção do público agora é intensificada pela proliferação de TVs conectadas à internet, que estão presentes em aproximadamente 60% dos lares brasileiros, proporcionando uma ampla gama de opções de entretenimento sob demanda.
Trabalhistas históricos, liderados por Vivaldo Barbosa, recriam o PTB
“O que Brizola não conseguiu, nós conseguimos” (Vivaldo Barbosa) Ex-deputado conseguiu registrar em cartório a recriação da legenda, que havia sido extinta após ter sido incorporada ao Patriota por não atingir a cláusula de barreira em 2022 Por Ricardo Bruno, Agenda do Poder – O PTB de Leonel Brizola, inspirado no trabalhismo de Alberto Pasqualini, está de redivivo. Um grupo de nacionalistas históricos, liderados pelo ex-deputado Vivaldo Barbosa, conseguiu na semana passada registrar em cartório a recriação da legenda, que havia sido extinta após ter sido incorporada ao Patriota por não atingir a cláusula de barreira nas eleições de 2022. A homologação da fusão, em 9 de novembro passado, abriu caminho para refundação da sigla que havia sido capturada pela direita e ultimamente era controlada pelo ex-deputado Roberto Jefferson. Com senso de oportunidade e discrição, duzentos e doze trabalhistas de 20 estados (acima do número mínimo de 110) registraram em cartório e no TSE o novo estatuto do PTB. “O que Brizola lutou, sonhou, mas não conseguiu, nós conseguimos. Em nome dele. O trabalhismo de verdade está de volta”, comemorou Vivaldo Barbosa. O grupo agora tem até dois anos para colher no mínimo 500 mil assinaturas (0,5% dos votos dados nas últimas eleições à Câmara dos Deputados) para consolidar a recriação da legenda. Já com dirigentes provisórios por todo o País, o partido só pode participar do processo eleitoral após vencer essa exigência do TSE. Em carta aos filiados, o partido se declara alinhado ao presidente Lula e às bandeiras de centro-esquerda do trabalhismo histórico. Leia a íntegra do documento: “Nós, trabalhistas, nacionalistas, brizolistas, juntos com outros de bem, refundamos o PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB, no último dia 10, registramos em cartório no último dia 29 e hoje, dia 1º de dezembro, o TSE nos reconheceu e nos autorizou a consolidar sua fundação. O que Brizola lutou, sonhou, mas não conseguiu, nós conseguimos. Em nome dele. O trabalhismo de verdade está de volta. O trabalhismo foi o que melhor fez pelo Brasil e pelo povo brasileiro: legislação trabalhista, Previdência Social, as estatais estratégicas, a construção do Estado Nacional e a visão da soberania, a ideia do desenvolvimentismo para demonstrar que o povo brasileiro é capaz de superar o atraso. Estes continuam a ser os desafios do Brasil de hoje e os caminhos do povo brasileiro. Firmamos nossa herança e nos vinculamos aos melhores momentos do Brasil, ao mesmo tempo que somos atuais e estamos mergulhados no presente para melhor construir o futuro. Rendemos homenagens a Getúlio Vargas, a João Goulart e, em especial, a Leonel Brizola, que veio até nós e com quem convivemos e assimilamos seus grandes ideais, sua compreensão do Brasil e o bem do povo brasileiro, e a tantos outros. Afirmamos nossa ligação à liderança do Presidente Lula e o que ele representa na vida política atual. Convocamos a todos para que se juntem a nós, pois a luta do nosso povo é grande e estaremos ao seu lado. Compreendam que tivemos que trabalhar com reservas nesse período. Saudações trabalhistas, saudações do novo PTB. VIVALDO BARBOSA A História Em 12 de maio de 1980. O TSE, por interferência do general Golbery do Couto e Silva, o maquiavélico estrategista da ditadura, concedeu a sigla do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ao grupo encabeçado pela ex-deputada Ivete Vargas, que havia feito o pedido de registro antes do ex-governador Leonel Brizola. A decisão foi um golpe nos planos de Brizola, que pretendia retomar a sigla histórica depois de 15 anos de exílio. Ao saber da decisão do TSE, Brizola chorou e, num gesto teatral, escreveu as letras PTB em uma folha de papel para em seguida rasgá-la diante das câmeras. “Consumou-se o esbulho”, afirmou Brizola, acusando o general Golbery do Couto e Silva, mentor da “abertura”, de ter patrocinado a adversária. O PTB original foi criado por Getúlio Vargas em 1945 e era o partido do presidente João Goulart, deposto pelo golpe de 1964. Pelo PTB, Brizola foi o deputado mais votado do Brasil em 1962 e pretendia disputar as eleições presidenciais de 1965, abortadas pelo golpe. Quinze anos depois, a legenda e o trabalhismo ainda tinham forte apelo eleitoral no Brasil. Brizola já trabalhava para refundar o PTB há bastante tempo. Em 1979, antes da anistia, organizou um encontro de lideranças socialistas em Lisboa com esse objetivo. Os textos aprovados nessa reunião defendiam um “Novo Trabalhismo”, que lutasse para construir “uma sociedade socialista e democrática”.
HIERARQUIA E DISCIPLINA – Um jogo de poder na ponta de um iceberg
A hierarquia e a disciplina são os pilares institucionais das instituições militares, segundo seus regulamentos. Por João Figueiredo* A hierarquia pode ser definida como organização fundada sobre uma ordem de prioridade entre os elementos de um conjunto ou sobre relações de subordinação entre os membros de um grupo, com graus sucessivos de poderes, de situação e de responsabilidades. A disciplina, por sua vez, pode ser entendida como a capacidade de organização, de seguir propósitos, mediante a obediência ao conjunto de regras e normas que são estabelecidos por determinado grupo e que requer o cumprimento de responsabilidades específicas de cada pessoa. Não há como negar que a hierarquia e a disciplina são categorias imprescindíveis em qualquer organização, seja ela militar ou civil, pública ou privada, religiosa ou secular – que o diga Sun Tzu, autor de “A arte da Guerra”, escrito no século IV a.C. Contudo, essas categorias, como veremos adiante, no contexto militar, têm uma significação que está além de uma simples visão racional. Vamos tentar entender essa questão à luz da Psicanálise Reichiana. Hierarquia e disciplina, no meio militar, teoricamente são definidos segundo as regras da semântica e apresentados como uma exigência lógica determinada por uma única força (a dos regulamentos) que atua sobre os indivíduos, colocando uns submissos aos outros, em virtude de necessidades táticas e estratégicas do campo militar. Na prática, porém, “há mais coisas entre o céu e a terra, Horácio, do que sonha a nossa vã filosofia”, como disse Hamlet, personagem shakespeariano. Concomitante com a racionalidade presente nessas relações, há muita subjetividade, uma gama de sensações (fenômenos perceptivos), sentimentos (fenômenos subjetivos) e emoções (relações afetivo-expressivas) atuando com força motriz. O lado profissional é apenas a ponta do iceberg. As relações hierárquicas no meio castrense, exceções à parte, costumam ser recheadas de atitudes conduzidas pelos traumas, frustrações e complexos diversos de quem tem autoridade para mandar. Wilhelm Reich, em “Psicologia de Massas do Fascismo”, fala dos traumas e frustrações, especialmente os decorrentes da repressão sexual, que se tornam combustíveis para as ações de futuros ditadores, ou de futuros pais que farão dos seus lares microcosmos de estados ditatoriais. O autor também não deixa escapar o aspecto libidinal do ambiente militar: o uniforme, o ideal de virilidade, as paradas, as posturas marciais, o exibicionismo, segundo ele são características vinculadas diretamente à libido, que produzem excitação tanto nesses indivíduos como em outras pessoas, principalmente entre aquelas com visão acrítica da realidade. Mas, vejamos algumas características da hierarquia militar, sob a perspectiva psicanalítica reichiana. Ela, em tese, se organiza em torno do poder pelo grau de saber, pelo conhecimento: o cabo é superior ao soldado porque, em tese tem mais conhecimento profissional que este; o sargento é superior ao cabo pela mesma razão, e assim sucessivamente. Ou seja, a hierarquia militar tem por base o conhecimento na profissão, dentro de uma visão realista, concreta. Entretanto, as relações hierárquicas dessas corporações perpassam o campo racional e se revestem de um simbolismo capaz de mover as pessoas envolvidas sem que elas percebam que são conduzidas por essa força. Essas relações ganham um caráter quase sobrenatural, sagrado, por assim dizer. As insígnias dos superiores – especialmente nos níveis hierárquicos mais elevados – são vistas não apenas como indicativo de grau hierárquico, mas como se entidades transcendentais fossem. O poder emanado dessa simbologia é algo extraordinário, capazes de mover os indivíduos (quem manda e quem é mandado) muito além do plano racional. Se dois soldados estão conversando à vontade em determinado ambiente e chega um coronel, por exemplo, o rumo da conversa e as atitudes dos soldados mudam completamente; é como se uma força externa agisse imediatamente sobre os dois, criando tensão e cuidados com a fala e a postura corporal… Por outro, aos olhos de um bom observador, o superior, no caso exemplificado, quase sempre tem os seus deleites íntimos pelo poder que emana de si. As forças que movem essas relações, são mais visíveis em jovens alunos, mormente dos cursos de formação de soldados. Durante os cursos e logo após a conclusão deles, esses alunos tendem a se mostrar excessivamente entusiásticos, devotados cegamente ao ambiente militar, extremamente exaltados com os comandos em altos tons de voz e com ordens emanadas de maneira ríspida, enérgica… A grande maioria de suas brincadeiras nos momentos de descontração, por essa época, são representações teatrais do que vivenciam nos cursos envolvendo autoritarismo e submissão. Encenam comandos, ordens enérgicas, movimentos corporais vibrantes e atitudes de submissão de alguém ao seu tacão. Fazem teatro daquilo que vivenciam durante o curso. Em suma, as relações hierárquicas, especialmente do campo militar, não são revestidas de impessoalidade, ainda que as normas que as regem digam o contrário. * Historiador, sociólogo, jornalista, professor de Capoeira e de Yoga, terapeuta integrativo (associa Capoeira, Yoga e Psicanálise Reichiana).
Ruy Muniz tem contas rejeitadas e pode ficar fora da disputa municipal em 2024
O famoso “Sim, sim, sim” de Raquel Muniz no golpe contra Dilma foi lembrado por Rodrigo Cadeirante na sua declaração de voto * Por Waldo Ferreira Por unanimidade – Ceci Protetora (PP) se ausentou por licença médica – os 22 vereadores presentes aprovaram, em sessão extraordinária realizada sexta-feira (1º), resolução da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas da Câmara Municipal de Montes Claros e rejeitaram as contas dos ex-prefeitos Ruy Muniz e José Vicente, referentes ao exercício de 2016. A resolução mantinha parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE) pela desaprovação das prestações de contas do período. A defesa de Ruy Muniz se manifestou nos autos, mas não compareceu à reunião da Câmara para se defender presencialmente. Com José Vicente presente, seu advogado, Leandro Aguiar, se ateve à questão técnica, sustentando a existência do decreto nº 3.376/16, de 4 de janeiro do mesmo ano, que autorizava abertura de crédito suplementar. Parecer do TCE diz que o decreto não teria validade por não ter sido publicado no Diário Oficial do Município. Esse é um dos motivos alegados na decisão do Tribunal pela rejeição. A conclusão é de que foram feitas despesas excedentes em relação aos créditos concedidos por fonte, no exercício financeiro. Aguiar imputou a responsabilidade pela não publicação do decreto à empresa responsável à época pelo sistema informatizado da Prefeitura. A rejeição das contas poderá gerar a inelegibilidade de Ruy Muniz e José Vicente. Com base na mudança da legislação, as partes poderão recorrer alegando que não houve dolo nem improbidade administrativa nos atos praticados pelos ex-gestores. Único remanescente entre os vereadores que se opunham a Muniz, ao proferir seu voto Rodrigo Cadeirante (Rede) citou os ex-vereadores Eduardo Madureira, Dr. Silveira e Gera do Chica, ratificando que eles estavam certos ao serem oposição. “A prova é o parecer pela rejeição do TCE que estamos julgando agora”, disse. Ele lembrou que a gestão de Muniz se pautou pela perseguição aos que pensavam diferente. Ressaltou, entretanto, que se fosse possível dividir o julgamento, pouparia José Vicente, considerado por ele um homem correto, honesto, bem-intencionado e de caráter. Ao final, na hora de declarar seu voto, Rodrigo Cadeirante fez galhofa: “eu estou na dúvida se voto sim ou se voto sim, sim, sim”, brincou, fazendo alusão ao voto tresloucado dado pela mulher de Ruy Muniz, a então deputada federal Raquel Muniz, no impeachment (golpe) da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016. Na ocasião, Raquel deu o voto ressaltando a suposta honestidade do marido. Horas depois, por ironia do destino, Muniz seria preso pela Polícia Federal, por corrupção. Foram necessárias três reuniões extraordinárias para julgar o parecer prévio do TCE. Nos dois adiamentos anteriores, a alegação foi a de que a Câmara não teria notificado a defesa de Ruy Muniz para apresentação da defesa. Ruy Muniz chefiou a Prefeitura de 2013 a abril de 2016, quando foi afastado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª região, de Brasília, a pedido da Polícia Federal, acusado de inviabilizar o funcionamento dos hospitais de Montes Claros. O vice-prefeito José Vicente tomou posse e terminou o mandato. No parecer do TCE os conselheiros alegam que teria havido a “realização de despesas excedentes em relação aos créditos concedidos por fonte, no exercício financeiro, contrariando o disposto no art. 167, inciso II, da Constituição da República e no art. 59 da Lei n. 4.320/1964, agravada pela apresentação de decreto sem comprovação de que tal norma foi editada e que atendeu aos requisitos de publicidade para que pudesse surtir os efeitos jurídicos necessários, para que os valores apontados no exame da Unidade Técnica como irregulares fossem sanados, emite-se parecer prévio pela rejeição das contas, nos termos do art. 45, inciso III, da Lei Complementar nº 102/2008”. Segundo o parecer, “a Unidade Técnica informou, no relatório às fls. 2 a 62, que, embora o montante das despesas empenhadas não tenha superado o total de créditos concedidos, o exame dos créditos orçamentários executados por fonte evidenciou a realização de despesas excedentes no valor de R$ 73.020.133,41, contrariando o disposto no art. 59 da Lei n. 4.320/1964 e no art. 167, inciso II, da Constituição da República de 1988. Deste total, R$ 71.908.774,04 correspondentes ao Poder Executivo e R$ 1.111.359,37 correspondentes ao Poder Legislativo”. * Jornalista