Aécio mente! O estopim do golpe foi ele, que sofreu uma metamorfose repentina
O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) reagiu pelo X, antigo Twitter, neste domingo (27) a uma declaração do também deputado Aécio Neves (PSDB-MG) em que o tucano afirma que a ex-presidente Dilma Rousseff sofreu impeachment “pelas pedaladas que deu. “Aécio mente! O estopim do golpe foi ele”. Já a jornalista Hildegard Angel lamentou que Aécio Neves tenha se transformado em uma pessoa horrível. “Aécio sofreu uma metamorfose repentina e se transformou numa pessoa horrível” “Aécio mente! O estopim do golpe foi ele”, diz Rogério Correia Aécio afirmou que Dilma foi afastada da Presidência “pelas pedaladas que deu”. TRF-1 inocentou Dilma e o golpe sofrido pela ex-presidente está comprovado O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) reagiu pelo X, antigo Twitter, neste domingo (27) a uma declaração do também deputado Aécio Neves (PSDB-MG) em que o tucano afirma que a ex-presidente Dilma Rousseff sofreu impeachment “pelas pedaladas que deu”. Na última segunda-feira, o Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) inocentou Dilma de ter cometido as chamadas “pedaladas fiscais”. A decisão do colegiado comprova que o afastamento da ex-presidente não se deu devido a um processo de impeachment, e sim de um golpe. >>> Partido dos Trabalhadores vai articular devolução simbólica do mandato de Dilma Foi nesta linha que Correia rebateu Aécio Neves: “como sempre, Aécio mente! O estopim do golpe foi ele e assim será visto na história, como quem perdeu uma eleição e se uniu às forças mais escrotas da sociedade na ambição de virar o jogo!”. “Aécio sofreu uma metamorfose repentina e se transformou numa pessoa horrível”, diz Hildegard Angel Jornalista afirma que o tucano “nos jogou nesse universo de sofrimento que foram os últimos seis anos” Após ver o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) defendendo mais uma vez o golpe de estado dado em 2016 contra a ex-presidente Dilma Rousseff, a jornalista Hildegard Angel lamentou que o político tenha se transformado em uma pessoa “horrível”. Para ela, foi Aécio, que derrotado nas urnas por Dilma em 2014, abriu as portas para o fascismo no Brasil. “Acho que o Aécio sofreu uma metamorfose repentina – não que foi repentina, foi gradual, mas a gente se deu conta repentinamente que ele não era mais a mesma pessoa. Perder não estava na expectativa do Aécio. Perder foi muito duro para ele, e ele se transformou nessa pessoa horrível, que nos jogou nesse universo de sofrimento que foram os últimos seis anos. Ele não podia fazer isso ao Brasil, porque ele recebeu do Brasil coisas muito boas: lindos cargos, respeito, poder e governos, governou Minas Gerais com todo o prestígio possível”, disse na TV 247 neste domingo (27). “Muito triste ver essa transformação do Aécio, uma pessoa por quem eu tinha estima, e continuo a ter por sua família. Mas será preciso ele mostrar muito arrependimento para a gente poder voltar a considerar ter pelo Aécio a mesma consideração que a gente tinha. É muita pena”, finalizou. Fonte: Brasil 247
Torcida do PSG comemora saída do Neymar com faixa pra lá de agressiva
Mensagem escrita em inglês foi afixada no setor da arquibancada onde os ultras do clube parisiense se encontram, atrás de um dos gols Torcedores do Paris Saint-Germain exibiram faixa no Parque dos Príncipes durante a vitória por 3 a 1 sobre o Lens, neste sábado (26), celebrando a saída do clube do atacante Neymar, agora jogador do Al-Hilal na Arábia Saudita. A mensagem, escrita em inglês, dizia: “Neymar: Finalmente nos libramos do malcriado“, e estava afixada no setor da arquibancada onde os ultras – coletivo de torcidas organizadas que foram banidas – do clube parisiense se encontram, atrás de um dos gols. Neymar foi anunciado como jogador do Al-Hilal na semana passada, no dia 15 de agosto, encerrando uma passagem de seis anos pelo PSG sem conquistar a Liga dos Campeões, que era o principal objetivo do clube apesar dos investimentos substanciais. O primeiro jogo após a saída do astro brasileiro resultou em um empate de 1 a 1 com o Toulouse, fora de casa. No entanto, o grupo de torcedores esperou pela partida deste sábado, a primeira como equipe anfitriã após a despedida de Neymar, para expressar sua alegria com a saída do jogador. O jogo No campo, a torcida viu Marco Asensio abrir o placar e Kylian Mbappé garantir o resultado com dois gols. No início da janela de transferências, havia a expectativa de que Mbappé, cobiçado pelo Real Madrid, deixasse o clube, uma vez que optou por não ativar a cláusula de renovação de seu contrato, que expira no meio do próximo ano. Na mesma semana em que Neymar saiu, o francês, que estava afastado, foi reintegrado à equipe. Enquanto isso, na Arábia Saudita, o atacante brasileiro participou da primeira sessão de treinos no campo com os restantes colegas do Al-Hilal no sábado. Ele está avançando em sua recuperação de uma lesão na coxa direita e ainda não tem uma data prevista para sua estreia no futebol saudita. Até então, ele vinha realizando apenas treinos sem bola e exercícios na academia. Revista Fórum, com informações do Globo Esporte
CRISTIANO ZANIN MARTINS – A Zaninização do governo, por Gilberto Maringoni
O ADVOGADO É EXPRESSÃO ACABADA de um conservadorismo-brucutu, apesar de seu jeito refinado, cabelos disciplinados com gel e eterna cara de coroinha fofo OS CINCO PRIMEIROS VOTOS de Cristiano Zanin em sua estreia como ministro do STF chocaram a esquerda e entusiasmaram a extrema-direita. O espanto no campo progressista não vem do comportamento e das opiniões do rico advogado, que tem o direito de pensar e agir como bem entender. Vem do fato de um tipo assim ter chegado ao Supremo pelas mãos de um presidente tido como progressista. O ADVOGADO É EXPRESSÃO ACABADA de um conservadorismo-brucutu, apesar de seu jeito refinado, cabelos disciplinados com gel e eterna cara de coroinha fofo. É algo típico da classe média do interior de São Paulo. Sua carreira ganhou súbita turbinada ao ajudar a desmontar a farsa judiciária contra Lula, no âmbito da Lava-Jato. Ponto. ZANIN NUNCA FOI JURISTA, nunca se notabilizou por postulados teóricos no âmbito do Direito, por opiniões conhecidas sobre a vida política e social do Brasil ou coisa que o valha. Cristiano Zanin como figura pública existe por ser “o advogado de Lula” e nada mais. O ILUSTRE CAUSÍDICO poderia seguir adiante em sua exitosa carreira profissional, que ninguém teria nada a ver com sua visão de mundo. O que espanta em Zanin é o fato de ter merecido a estrita confiança do maior líder popular da história do Brasil. Zanin só é Zanin para o grande público porque Zanin é Lula. ZANIN NÃO FOI ESCOLHIDO POR PRESSÃO DO CENTRÃO, da Faria Lima, das Forças Armadas, da frente governista ou coisa que o valha. Não é um ministro indicado por uma plêiade de partidos fisiológicos para integrar um efêmero ministério. Nomeação para cargo vitalício envolve compromissos de outra natureza. O advogado de Lula ficará na cadeira por 27 anos, a não ser que um cataclismo ocorra no país. Ninguém nomeia ninguém para um posto de tamanho poder e por tanto tempo no âmbito do Estado se não houver comunhão plena de ideias, propósitos e perspectivas. AVENTAR POSSÍVEIS EQUÍVOCOS na escolha de ministros do STF significa subestimar a capacidade de discernimento de quem ocupa o principal cargo do palácio do Planalto. Não há dedo podre, não há erro: há – por missão ou omissão – a concretização de algum projeto. O COMPORTAMENTO E OS VOTOS do novo integrante do STF prestam inestimável serviço à percepção das escolhas do atual governo. Zanin levanta véus, desfaz cortinas de fumaça, revela diretrizes e dissolve ilusões. Zanin mostra dureza implacável contra indígenas, contra pobres, contra o avanço de direitos da comunidade LGBTQIA+ e contra algum tipo de política de segurança mais racional. É impossível que quem o indicou não soubesse de quem se tratava. DE CERTA FORMA, O JEITO ZANIN DE AGIR não se restringe ao personagem, mas multiplica-se pela administração federal. Afinal, o que significa o país se livrar do torniquete de Paulo Guedes na Economia e cair num novo teto de gastos, limpinho e cheiroso, que segue demonizando o investimento público e avaliando que o principal problema do país é um interminável problema fiscal nunca comprovado? O que pensar então de um ministro da Casa Civil que comandou o estado da PM que mais mata pobres no país? Como avaliar um titular da Defesa que passa o pano para generais golpistas e esmera-se como despachante de privilégios fardados? Como encarar uma Secretaria de Comunicação que se desdobra para rechear as organizações Globo de publicidade? Como classificar uma articulação política no Congresso que fecha os olhos para o fato de boa parte da bancada do principal partido da coligação governista conviver com ditames de Artur Lira? Como enxergar um presidente da Petrobrás que segue colocando a satisfação dos acionistas acima de qualquer política de desenvolvimento ao elevar absurdamente os preços dos combustíveis? Como aceitar os discursos pretensamente indignados contra a privatização da Eletrobrás sem que se tome qualquer iniciativa para evitar a venda da Copel, no Paraná? Os exemplos poderiam seguir adiante, num detalhamento mais fino. Mas fiquemos por aqui. CRISTIANO ZANIN NÃO É ponto fora da curva. O novo ministro presta um favor à opinião pública ao mostrar como funciona a articulação entre palavra e gesto numa gestão que veio supostamente para mudar comportamentos políticos. Há uma espécie de zaninização das principais esferas do governo. Parece até que vivemos tempos normais, como se o bafo do fascismo não representasse ameaça cotidiana à democracia. A indicação de Zanin ao STF representa algo que o falecido cientista político Wanderley Guilherme dos Santos classificou de abuso de confiança da parte do eleito sobre seus eleitores. OITO MESES DEPOIS DA POSSE, Lula segue com aprovação popular crescente. Seu governo precisa de apoio decidido, pois não há alternativa visível e viável contra o fascismo. Ao mesmo tempo, sabemos que a atual maré está longe da estabilidade. Não há nenhuma perspectiva – e nem projeto – para um surto de desenvolvimento consistente que retire o país da rota da mediocridade, após quase 13 anos de ininterrupto juste fiscal. O governo precisa de apoio. E de crítica e pressão também.
O que faz o juiz de garantias? Entenda sua importância para a garantia de direitos
Juiz atua na fase do inquérito policial a fim de proteger os direitos individuais e a legalidade do processo O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, na última quarta-feira (23), que o juiz de garantias é constitucional. O mecanismo foi introduzido em dezembro de 2019 no Código de Processo Penal (CPP). A aplicação, no entanto, foi suspensa no mês seguinte, em janeiro de 2020, por decisão do ministro Luiz Fux. Em sua argumentação, ele afirmou que faltavam dados que indicassem, “acima de qualquer dúvida razoável”, os impactos da medida no sistema judiciário. A decisão do STF estabeleceu um prazo de 12 meses para que as legislações e os regulamentos dos tribunais sejam alterados a fim de implementar o juiz de garantias. A medida foi elogiada por juristas e considerada fundamental para a garantia de respeito aos direitos fundamentais de acusados. Entenda o que é o juiz de garantias e qual sua importância para o sistema processual brasileiro. O que faz um juiz de garantias? De acordo com a legislação aprovada em 2019, o juiz de garantias é um magistrado que tem a responsabilidade de salvaguardar os direitos individuais dos investigados e a legalidade da investigação criminal na fase de inquérito policial. Isso significa que a partir do oferecimento da denúncia, quando os investigados passam à condição de réu, essa responsabilidade passa a ser do juiz de instrução e julgamento, que propriamente julga os investigados. A legislação anterior à mudança aprovada em 2019 estabelecia que um mesmo juiz participa da fase de inquérito e de julgamento, o que, para alguns especialistas, compromete a imparcialidade do julgamento. Entre as funções descritas em lei, o juiz de garantias deve ser informado sobre a instauração de qualquer investigação criminal; decidir sobre o requerimento de prisão provisória ou outra medida cautelar, podendo prorrogá-las, revogá-las ou substituí-las; prorrogar o prazo de duração do inquérito; e determinar o trancamento do inquérito policial quando não houver fundamento razoável para sua instauração ou prosseguimento. O magistrado que exerce este posto também pode requisitar documentos, laudos e informações ao delegado de polícia sobre o andamento da investigação e julgar habeas corpus impetrados antes do oferecimento da denúncia Os magistrados também decidiram que o juiz de garantias deve atuar em investigações na Justiça Eleitoral. O texto aprovado em 2019 define a competência do juiz das garantias somente as infrações penais, exceto aquelas de menor potencial ofensivo. Por outro lado, o STF decidiu que o juiz de garantias não atuará em casos de competência do Tribunal do Júri – um órgão do Poder Judiciário que tem competência para julgar os crimes contra a vida – e de violência doméstica. Além disso, os ministros do STF proibiram as autoridades penais de realizarem combinados com a imprensa para a divulgação de operações. Avanço ou retrocesso? O juiz de garantias é considerado “um avanço importante e significativo” na visão de Tânia de Oliveira, advogada e secretária Adjunta na Secretaria-Geral da Presidência e integrante da ABJD. Ela afirma que o instrumento corrige um dos erros do Código de Processo de Penal que estabelecia, até então, o mesmo juiz para a fase de inquérito e julgamento. “No atual formato, o juiz que conduz a investigação é o mesmo que instrui e julga. O modelo é errado, porque aumenta em muito os riscos de um julgamento parcial. O juiz de garantias corresponde ao que preconiza a Constituição Federal de 1988, assegurando o respeito aos direitos fundamentais dos investigados”, afirma. Segundo o advogado André Lozano, professor de direito penal e direito processual na Universidade São Judas Tadeu, o juiz de garantias serve como um instrumento de imparcialidade no Poder Judiciário. “O juiz que atuou durante o inquérito estaria contaminado pelos elementos colhidos na fase de inquérito, quando não há o contraditório, ou seja, não são contestadas pela defesa. Nesse contexto, a gente conhece o sistema de Justiça brasileiro e sabe que dentro do inquérito policial se cometem muitas ilegalidades e que muitas vezes acabam contaminando o juiz”, afirma Lozano. O docente explica que o inquérito policial ocorre na fase pré-processual, quando se busca informações para o titular da ação penal, como o Ministério Público e particulares em determinados casos. É somente na fase judicial em que surgem as provas: quando os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa devem ser respeitados. Logo, há uma diferença entre elementos e provas quanto ao momento em que são colhidos e seu valor probatório no processo. De acordo com o artigo 155 do Código de Processo Penal, “o juiz [de instrução e julgamento] formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas”. “Atualmente, como não há juiz de garantias, muitas vezes o juiz acaba se contaminando durante no inquérito já direcionando a sua atuação, ainda que inconscientemente, para uma condenação, fazendo perguntas com base nos elementos colhidos no inquérito”, reforça Lozano. O advogado, entretanto, traz uma crítica à decisão do STF de retirar do juiz de garantias a função de decidir sobre o oferecimento da denúncia, obrigação que estava prevista na lei aprovada em 2019. A maioria dos ministros, no entanto, entenderam que a atuação do juiz de garantias deve terminar com o oferecimento da denúncia, ou seja, sem analisar se deve ser aceita ou não. “O STF está adotando o entendimento que é absurdo e é contrário ao que a lei diz. O STF entende que o juiz de garantias atua até o oferecimento da denúncia, ou seja, quem vai receber a denúncia e falar se é cabível ou não é o juiz que vai julgar o caso. Isso é uma excrescência do ponto de vista processual, porque se o objetivo é manter a imparcialidade do julgador, esse julgador não deve receber a denúncia, mas apenas julgar, porque senão vai ter contato com os elementos do inquérito que não foram trazidos respeitando-se o contraditório.” Votos dos ministros Somente o ministro Luiz Fux votou contra a constitucionalidade da medida. O magistrado propôs que a
Após beijo forçado no pódio, Fifa suspende Rubiales, o cartola espanhol
O Comitê Disciplinar da Fifa suspendeu provisoriamente Luis Rubiales, presidente da Real Federação Espanhola de Futebol (RFEF), por ter dado um beijo forçado na atacante Jenni Hermoso durante a cerimônia de premiação da Copa do Mundo feminina. Com a punição, o dirigente espanhol está proibido de participar de atividades relacionadas ao futebol, tanto em âmbito nacional quanto internacional, por 90 dias. A entidade anunciou que vai preservar a jogadora. Dessa forma, Rubiales ou qualquer outro profissional da federação espanhola não devem tentar contatar Hermoso, nem de forma direta e nem por terceiros. Pouco tempo depois, foi a vez da Federação Espanhola de Futebol (RFEF) se manifestar em relação à punição. Por meio de uma nota oficial, a entidade afirmou que Pedro Rocha, vice-presidente, assumirá de maneira interina. Veja abaixo: A RFEF recebeu notificação do Comitê Disciplinar da FIFA sobre a suspensão provisória do presidente Luis Rubiales, enquanto tramita o processo disciplinar. De acordo com o disposto nos estatutos da RFEF, o vice-presidente adjunto, Pedro Rocha, assumirá interinamente a presidência durante este período. Rubiales afirmou que se defenderá legalmente junto aos órgãos competentes, tem plena confiança nos órgãos da FIFA e reitera que está tendo a oportunidade de iniciar sua defesa para que a verdade prevaleça e sua total inocência seja comprovada. Na última sexta-feira (25), o dirigente afirmou que não vai renunciar o cargo na federação uma vez que o beijo dado na atacante foi consentido. Tal declaração revoltou o mundo do futebol. A atleta, por sua vez, desmentiu a informação em um longo desabafo nas redes sociais. “Declaro que em nenhum momento aconteceu a conversa a que ele fez referência e que muito menos o beijo foi consentido. Da mesma forma, quero reiterar que o que aconteceu não foi do meu agrado”, iniciou ela. “A situação me provocou um choque pelo contexto da celebração, e com o passar do tempo e ter as primeiras sensações, sinto a necessidade de denunciar isso, já que considero que nenhuma pessoa deve ser vítima deste tipo de comportamento não consentido. Me senti vulnerável e vítima de uma agressão, um ato impulsivo, machista, fora de lugar e sem nenhum tipo de consentimento da minha parte.” No comunicado, a atacante da Espanha, pediu “tolerância zero com esses comportamentos”: “Em nenhum caso pode ser minha responsabilidade assumir as consequências de transmitir algo que não acredito, razão por ter negado as pressões recebidas.”
PIC – Montes Claros lança maior pacote de investimentos da história
O Prefeito de Montes Claros, Humberto Souto participou na manhã desta sexta-feira, 25, na Sede da Nova Prefeitura, do lançamento oficial do Programa de Investimento no Cidadão (PIC). O Programa é o maior pacote de investimentos já realizado no interior do Estado com aporte de R$ 250 milhões que serão investidos em todas as áreas do município, melhorando a qualidade de vida das pessoas. Além de lançar o programa, em uma primeira ação, o Prefeito Humberto Souto assinou ordem de serviços para limpeza, reforma e revitalização da Lagoa Interlagos, obra essa muito aguardada pela população de Montes Claros. Além do Prefeito Humberto Souto, participaram da solenidade de lançamento do programa o vice-prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, deputados, secretários, vereadores, representantes de entidades de classe, representantes de todos os setores da segurança pública, servidores e moradores. Alessandro Freire, Secretário de Comunicação, fez um breve apresentação de onde os recursos serão investidos e enfatizou que “o Programa representa o pique da administração que investiu muito em diversas obras nos últimos seis anos e vai investir ainda mais até o final de 2024, proporcionando mais bem-estar para as pessoas, resultando na melhoria da qualidade de vida de toda população”, afirma. Diversos setores como Infraestrutura, Educação, Esportes, Saúde, Cultura e Meio Ambiente receberão investimentos. Serão construídas duas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) nas regiões do grande Renascença e Independência, Unidades Básicas de Saúde(UBS) e 11 novas escolas. Novas avenidas serão construídas, como a segunda parte do Canal do Cintra, além de recapeamento de grandes corredores de trânsito como a avenida Deputado Plínio Ribeiro, entre os trechos do trevo da Real até o trevo com entroncamento para a cidade de Juramento (bairro Santo Antônio). Centenas de ruas serão asfaltadas em diversos bairros da cidade, enquanto novas pontes serão criadas, encurtando distâncias e melhorando a mobilidade urbana. Durante pronunciamento, o procurador geral do Município, Otávio Rocha, destacou que “enquanto todos os municípios do Brasil estão em busca de recursos em instâncias superiores, Montes Claros segue na contramão e demonstra que investe o recurso público de forma correta. É o maior pacote de investimento do interior de Minas Gerais. São investimentos em todas as áreas do município, com o objetivo principal destinado para melhoria da qualidade de vida das pessoas”, disse. Guilherme Guimarães, vice-prefeito de Montes Claros, enfatizou que “esses investimentos só acontecem devido à harmonia entre os poderes. É uma demonstração efetiva com planejamento e compromisso com o dinheiro público. Elaboramos diversos projetos nos últimos anos para melhorar a vida das pessoas, mas esse sem sombra de dúvidas é o maior pacote de investimento da história de Montes Claros e do interior de Minas Gerais para melhorar a vida das pessoas. Estamos elaborando nossa Montes Claros do futuro”, afirma. Em seu pronunciamento, o prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, disse que “quando você asfalta uma rua, constrói postos de saúde, escolas e investe em infraestrutura, você está cuidando das pessoas. E quando você proporciona isso, você atrai investimentos e empresas para geração de emprego e renda, elevando a cidade ao rol de municípios mais importantes do país. E esse pacote de investimentos para melhorar a vida das pessoas é fruto de uma administração que cuida do dinheiro do povo, e investe onde mais precisa para proporcionar mais qualidade de vida para todos.
GOLPISMO – Porto Alegre vai celebrar o 8 de janeiro como o ‘Dia do Patriota’
Decisão de consagrar o dia do atentado golpista em Brasília foi tomada pela Câmara de Vereadores Depois de mudar a denominação da Avenida da Legalidade, revertendo à denominação anterior de “Castelo Branco”, que homenageia o primeiro ditador militar do período aberto pelo golpe de 1964, Porto Alegre realizou mais uma façanha: sua Câmara de Vereadores tornou o 8 de janeiro – data da invasão dos edifícios dos Três Poderes em Brasília – o “Dia do Patriota”. A iniciativa foi do vereador bolsonarista e policial penal Alexandre Bobadra (PL) que, para ser aprovada, contou com a inação do prefeito Sebastião Melo (MDB), também aliado de primeira hora do bolsonarismo. A proposta transitou por comissões permanentes da Casa no segundo trimestre de 2023 e seguiu para sanção do prefeito em junho. Melo se manteve em silêncio e, assim, o texto retornou à Câmara e, nas mãos do seu presidente, Hamilton Sossmeier (PTB), acabou promulgado. “Porto Alegre não pode ser motivo de piadas” “É difícil acreditar que Porto Alegre, capital da Legalidade, das Diretas Já, do Orçamento Participativo, tenha em suas datas comemorativas um dia dedicado ao golpismo”, reagiu a deputada Maria do Rosário (PT/RS) em suas redes sociais. “Cada dia que passa uma vergonha diferente para a Câmara de Vereadores de Porto Alegre”, reforçou a vereadora Karen Santos (PSOL). Karen informou já ter encaminhado um projeto de revogação do Dia do Patriota. “Porto Alegre precisa é de mais democracia e não de homenagem a criminosos. Precisa voltar a ser referência internacional e não motivo de piadas”, insistiu Rosário. Proponente foi cassado O que já seria constrangedor por si só, aumentou com o fato de que Bobadra teve seu mandato cassado neste mesmo mês pelo TRE/RS. Por cinco votos contra um, o tribunal acatou a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) apresentada por três ex-candidatos do próprio partido do vereador punido. Eles acusaram Bobadra de cometer abuso de poder econômico nas eleições de 2020, “decorrente da concentração de recursos provenientes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (…), em prejuízo aos demais candidatos”. À época, o acusado e seus acusadores concorriam pelo PSL. O proponente foi cassado, mas sua proposta prosseguiu tramitando. Como se fosse pouco, tudo se tornou ainda mais embaraçoso porque, em junho, o mesmo Sossmeier promulgou a Lei n° 13.496. Ela abonou o 8 de janeiro como o Dia em Defesa da Democracia, já incluída no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização de Porto Alegre. O projeto foi apresentado pelo vereador Aldacir Oliboni (PT). Os argumentos de Melo e Sossmeier Em nota, Sossmeier alegou que promulgar as leis é uma das suas obrigações. “Quando aprovado, e se houver silenciamento do prefeito, só cabe ao chefe do Legislativo promulgá-la, o que fizemos”, argumentou. A prefeitura se manifestou. “Diante de projetos de lei aprovados pelo Legislativo, o chefe do Executivo tem as possibilidades constitucionais e regimentais de sancionar, vetar ou silenciar”. Então, a exemplo do que fez quanto à proposição de Oliboni, “o prefeito Sebastião Melo silenciou respeitando a decisão da Câmara Municipal (…)”. Milk shake, sarrabulho e macarrão Uma visita à relação de projetos apresentados por Bobadra causa espanto. Ele propôs, por exemplo, o “Dia do Milk Shake”. Agradou-se tanto da investida culinária que propôs a oficialização de datas festivas como as “do Macarrão”, “da Salada Grega”, “do Cachorro-Quente”, “do Azeite Grego”, “do Sarrabulho”, “do Halawi Libanês”, “da Comida di Buteco” (sic). A bateria de Bobadra disparou propostas de celebração no calendário municipal de dias como os “do Carinho”, “do Momento Holístico”, “do Anjo da Humanidade”, do “Futebol de Botão”, “do Beach Tennis”, “do Motoclube Bodes do Asfalto”. Arremessou mais de 50 projetos visando definir datas comemorativas para dezenas de bairros da capital gaúcha. Tudo sem contar pilhas de proposições saudando batalhões da Brigada Militar, policiais civis, bombeiros e agentes de segurança privada. Não poderia faltar a defesa da “escola sem partido” e, claro, dos clubes de tiro para os quais reivindicou isenção do pagamento de 50% do IPTU. Antes da cassação, conseguiu aprovar homenagens para o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro Ônix Lorenzoni. Além disso, junto a outros seis vereadores bolsonaristas, Bobadra animou-se a dar um passo maior: manifestou apoio a uma denúncia do deputado federal Ubiratan Sanderson (PL/RS) que pedia o impeachment do presidente Lula. Fonte: BdF Rio Grande do Sul
BRICS convidam 6 nações, incluindo a Arábia Saudita, para aderir ao bloco
Cyril Ramaphosa, diz que países serão admitidos no próximo ano no que seria a “primeira fase” do processo de expansão Por Filipe Porto* Os cinco países do BRICS convidaram Argentina, Egito, Etiópia, Irã, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos para se juntarem ao grupo, conforme declaração feita nesta quinta-feira. O processo de ingresso terá início em 2024, no que parece ser uma “primeira fase” do processo de expansão do grupo. “Valorizamos o interesse de outros países na construção de uma parceria com os Brics” e outras expansões seguir-se-ão no futuro, depois de os países centrais chegarem a um acordo sobre os critérios de adesão”, disse o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa. Nas redes sociais, o presidente Lula relembrou que trata-se da primeira expansão dos BRICS desde a adesão da África do Sul, em 2010, e declarou estar impressionado com a maturidade e os resultados que o grupo alcançou até então. “A relevância do BRICS é confirmada pelo interesse crescente que outros países demonstram de adesão ao agrupamento. Como indicou o Presidente Ramaphosa, é com satisfação que o Brasil dá as boas-vindas aos BRICS a Arábia Saudita, Argentina, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Irã”, acrescentou o presidente. A maturidade na qual o presidente Lula se refere não surge do além. A inclusão do Irã e da Arábia Saudita, maiores produtores mundiais de petróleo fora dos EUA, e também os primeiros membros do Oriente Médio no BRICS, ocorre no mesmo ano em que a China intermediou o processo de normalização das relações entre Riade e Teerã. A presença de países tão diversificados na cúpula mostra que apesar das complexidades de um cenário internacional turbulento, é possível fortalecer a cooperação. Alguns dos novos membros despontam como parceiros estratégicos na cooperação em defesa com a Índia, como os Emirados Árabes Unidos e o Egito. Nesse sentido, a expansão do bloco fortalecerá ainda mais não só o BRICS, mas também impulsionar a política externa de Nova Délhi. Em termos econômicos, a participação dos BRICS no PIB global passa de 32% para 37%, com base na paridade de poder de compra e muito representada pelos Emirados Árabes Unidos. “Respeitamos a visão da liderança do BRICS e apreciamos a nossa inclusão como membro deste importante grupo”, disse o príncipe Mohammed bin Zayed al-Nahyan. Os líderes dos BRICS também incumbiram os seus ministros das finanças (e respectivamente governadores do Novo Banco de Desenvolvimento) a desenharem estratégias no âmbito dos bancos centrais para reduzir a dependência do dólar estadunidense no comércio intrabloco, impulsionar a utilização de moedas locais, acordos financeiros e sistemas de pagamentos alternativos. * Filipe Porto é mestrando em Relações Internacionais pela Universidade Federal do ABC e pós graduado em Jornalismo Internacional pela FAAP. É pesquisador associado do Observatório de Política Externa Brasileira (OPEB/UFABC) e do Núcleo de Avaliação da Conjuntura (EGN/Marinha do Brasil), com ênfase nas relações da China com o mundo. @filipeporto_ filipesporto@oulook.com Via GGN
Jair Renan, o filho 04 de Bolsonaro, é alvo de operação contra estelionato
Polícia do DF cumpre mandado de busca e apreensão contra o filho 04 do ex-presidente Bolsonaro, apontado como “comparsa” do esquema O filho 04 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Jair Renan, foi alvo de mandado de busca e apreensão da Polícia Civil do Distrito Federal, na manhã desta quinta-feira (24). A operação mira um grupo suspeito de estelionato, falsificação de documentos, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. Segundo a corporação, que apontou 04 como um dos “comparsas” do esquema, os mandatos contra ele foram cumpridos em dois endereços: um deles no apartamento onde ele mora em Balneário Camboriú, Santa Catarina; e outro em um prédio no Sudoeste, área nobre de Brasília. “No Distrito Federal as ordens foram cumpridas em Águas Claras e no Sudoeste, em desfavor do alvo principal e dois comparsas”, afirmou, em nota, a Polícia Civil do DF. O inquérito policial apontou a “existência de uma associação criminosa cuja estratégia para obter indevida vantagem econômica passa pela inserção de um terceiro, ‘testa de ferro’ ou ‘laranja’, para se ocultar o verdadeiro proprietário das empresas de fachada ou empresas ‘fantasmas’, utilizadas pelo alvo principal e seus comparsas“, diz o comunicado. Ao todo, são cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e dois de prisão. O amigo e instrutor de tiro de Jair Renan, Maciel Carvalho, foi preso, suspeito de ser o mentor do esquema. Já Eduardo Alves dos Santos, investigado por ser “testa de ferro” do grupo, está foragido. A investigação é conduzida pela Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Ordem Tributária (DOT), vinculada ao Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Decor) da Polícia Civil.
Silêncio sobre democratização da mídia pode custar caro – Por Bepe Damasco
Existem vários argumentos plausíveis e racionais para o governo Lula, que vem se notabilizado por inúmeros acertos e realizações, não tratar, neste momento, como prioridade a pauta da democratização das comunicações, uma demanda de grande importância para a sociedade brasileira. É verdade que não é recomendável para um general travar várias batalhas ao mesmo tempo. Sabemos todos também que o governo hoje aposta suas principais fichas, na ampliação de sua base de apoio no Congresso Nacional visando a conclusão da aprovação das novas regras fiscais e da reforma tributária. Até aí, tudo bem. O que incomoda é o mais absoluto silêncio sobre a regulação econômica da mídia, não só por parte do presidente, mas também de seu ministro da Secretaria de Comunicação, bem como de todos seus colegas de Esplanada dos Ministérios. Estranho. Lula passou toda a campanha de 2022 apontando, em entrevistas e comícios, que seu grande arrependimento nos governos anteriores foi não ter investido politicamente na regulação da radiodifusão e demais plataformas de comunicação. Recuando um pouco na história recente do país, no apagar as luzes de seu segundo mandato – no segundo semestre de 2010, para ser preciso -, Lula despachou seu ministro da Secom, o competente e respeitado jornalista Franklin Martins, para fazer um périplo pelos Estados Unidos e Europa e recolher experiências de modelos democráticos de comunicação. Ao todo, Franklin visitou 17 países e, na volta, produziu um anteprojeto de lei entregue a Paulo Bernardo, ministro das Comunicações do então recém-empossado governo Dilma Rousseff. Logo ficou claro, porém, que o trabalho seria engavetado, na medida em que Dilma, com popularidade alta e ainda não sofrendo o cerco criminoso da Lava Jato, passou a disparar platitudes do tipo “a melhor regulamentação da mídia é o controle remoto” ou “prefiro o barulho da democracia que o silêncio da ditadura.” Deu no que deu e o resto é história. Só um campeão da ingenuidade pode supor que o Congresso Nacional mais reacionário e conservador da história, como o atual, seja capaz de enfrentar e contrariar os interesses das nove famílias que controlam a comunicação corporativa no Brasil. Não é isso. Justamente por ser uma luta com possibilidade de vitória só em médio e longo prazo é que os integrantes graduados do governo, incluindo e, principalmente, o presidente, deviam abordar o assunto e assumir esta bandeira, de forma didática, como elemento essencial para a afirmação da democracia no Brasil. Ao simplesmente ignorar a questão, o governo, por tabela, ajuda a fortalecer e consolidar o oligopólio midiático que dá as cartas na comunicação do país. Ah, mas a radiodifusão hoje perdeu importância relativa devido à força da internet e das redes sociais, dirão com razão alguns. Só que são exatamente os sites e portais do cartel da mídia na internet que lideram de forma avassaladora em termos de número de acessos e interação a comunicação virtual. E, se é verdade que a Secom vem apoiando a imprensa contra-hegemônica via publicidade institucional como nunca antes acontecera, segue cevando a Globo e congêneres com verbas publicitárias cada vez maiores. É incrível como o papel da Globo no golpe de 2016 e na caçada e prisão de Lula tenha sido esquecido tão rapidamente. Pior ainda é não considerar que a história pode se repetir, seja como farsa ou tragédia, pedindo vênia ao gênio Karl Marx. Via Blog do Pepe