Montes Claros terá mutirão para mudança de nomes de pessoas trans
Na próxima quinta-feira, 26, das 8h30 às 16 horas, o Movimento LGBTQIA+ dos Gerais (MGG), com apoio da Prefeitura de Montes Claros, realizará, na Casa da Cidadania (Praça Raul Soares, s/n – centro), uma Ação Cidadã com o objetivo de fazer retificação de prenome e gênero no Registro Civil das pessoas trans que desejarem realizar a alteração, de forma inteiramente gratuita. A ação conta ainda com o apoio da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB Montes Claros e do Núcleo de Práticas Jurídicas das Faculdades Unidas do Norte de Minas, para atendimento e orientação jurídica. Os interessados devem comparecer munidos de documentos (Identidade, Certidão de Nascimento, CPF e comprovante de residência). O agendamento poderá ser realizado pelos telefones (38) 9 9936-7013 e 2211-3450. Em 2018, o Superior Tribunal Federal reconheceu o direito das pessoas trans de mudar nome e gênero nos documentos sem necessidade de comprovar cirurgia de redefinição sexual ou tratamentos para mudança de gênero. O entendimento também segue legislação internacional e tratados de direitos humanos assinados pelo Brasil, e foi a base para a regulamentação editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para os cartórios de registro civil. Para o assistente social e voluntário do Movimento LGBTQIA+ dos Gerais (MGG), Willian Martins da Silva, a retificação de nome e gênero traz cidadania e garante um direito básico a essas pessoas. “Esta ação será de suma importância para que a população LGBTQIA+ não seja invisibilizada e que todos compreendam o dever de inseri-los de fato e de direito na sociedade como um todo”, afirmou. Segundo o presidente do Movimento LGBTQIA+ dos Gerais, José Cândido Filho, esta ação é apenas o início de uma série de atividades que vão acontecer no MGG. “É uma forma de garantir cidadania, inclusão social e resgate da autoestima a este público. Além disso, a sala do MGG que funciona na Casa da Cidadania está de portas abertas para acolher toda a população LGBTQIA+ , inclusive com atendimento psicológico”, comentou.
Eliminatórias: Brasil joga mal e perde por 2 a 0 para Uruguai
Após a derrota, a primeira na atual edição das Eliminatórias, a seleção brasileira caiu para a terceira posição da classificação com sete pontos, atrás do segundo colocado Uruguai e da líder Argentina. Agência Brasil – A seleção brasileira teve uma noite para esquecer, nesta terça-feira (17) no estádio Centenário, em Montevidéu, ao ser derrotado por 2 a 0 pelo Uruguai em partida válida pela 4ª rodada das Eliminatórias Sul-Americana para a Copa do Mundo de 2026. Com este revés o Brasil viu chegar ao fim uma longa invencibilidade na competição, de oito anos, nos quais a equipe canarinho ficou 37 partidas sem perder. A equipe comandada pelo técnico Fernando Diniz se mostrou pouco inspirada no primeiro tempo. Com muitas dificuldades para articular jogadas ofensivas, o Brasil não acertou ao menos um chute a gol. Além disso, viu o Uruguai abrir o placar aos 41 minutos, quando Maximiliano Araújo recebeu na ponta esquerda, se livrou da marcação de Marquinhos e cruzou na medida para Darwin Núñez cabecear para o fundo do gol defendido por Ederson. E a seleção brasileira sofreu outro duro golpe antes do intervalo, quando Neymar teve que ser substituído aos 44 minutos, ao deixar o gramado de maca após sofrer uma lesão no joelho esquerdo. Apesar de o camisa 10 não fazer uma boa apresentação na partida, a saída dele, e a entrada do atacante Richarlison, desorganizou de vez o Brasil, que na segunda etapa fez uma apresentação ainda pior. Diante de uma seleção brasileira tão desorganizada, o Uruguai conseguiu ampliar sua vantagem aos 31 minutos do segundo tempo. O centroavante Darwin Núñez recebeu a bola na pequena área e superou a marcação de Casemiro e de Gabriel Magalhães para, mesmo sem equilíbrio, tocar para De la Cruz, que não perdoou. Os próximos compromissos do Brasil nas Eliminatórias Sul-Americana são contra a Colômbia, no dia 16 de novembro no Estádio Metropolitano de Barranquilla, e diante da Argentina, cinco dias depois no Maracanã.
Após decisão de juiz, oficial de justiça vai a cemitério intimar morto; entenda
Nos autos do processo havia um mandado para que a vítima de latrocínio fosse intimada para receber indenização Um caso de roubo seguido de morte ocorrido em 2022 teve um desfecho inusitado, no sul do Tocantins. Um juiz emitiu uma ordem de intimação da sentença condenatória, um ano e cinco meses após o crime, e exigiu que a vítima fosse intimada. O oficial de justiça encarregado de cumprir a ordem dirigiu-se ao local onde a vítima supostamente “residia” atualmente, o cemitério da região. No local, ele chamou o nome, mas sem obter qualquer resposta, confirmou o óbvio: a vítima estava morta. O episódio parece parte de um roteiro de uma comédia, no entanto, a situação, de fato, ocorreu, no Judiciário Tocantinense, neste mês de outubro. O crime em questão foi registrado no dia 29 de abril de 2022, por volta das 22h, em Dueré, no sul do Tocantins. A vítima, em questão, é Francisco de Assis Sousa. À época, dois homens invadiram sua casa com uma faca e o mataram para roubar um celular, uma televisão, uma moto e R$ 900 em dinheiro. Após um ano e cinco meses do crime, um dos acusados recebeu uma condenação de 21 anos de prisão, em 26 de setembro, e foi emitido eletronicamente um mandado para cumprir a intimação em nome da vítima, Francisco de Assis Sousa. No entanto, tinha uma disposição, para o casamento de falecimento, instruindo que seus parentes próximos fossem notificados para que pudessem buscar indenização conforme a sentença, no valor de 100 salários mínimos. Essa intimação era realizada de acordo com o artigo 201, §2º, do Código de Processo Penal. Entretanto, em 4 de outubro, a Central de Mandados de Gurupi emitiu uma certidão que indicava que o oficial de justiça designado, Cácio Antônio, havia comparecido ao endereço da vítima em Dueré. Ao chegar lá, segundo o relatório, o oficial recebeu a informação de que a vítima estava “residindo” no cemitério local. O profissional então foi até o local e chamou pelo nome da vítima, tentando inclusive usar seu apelido. Entretanto, após não obter nenhuma resposta, ele confirmou a situação óbvia: a vítima estava de fato falecida. Portanto, a intimação não pôde ser efetuada. Repercussão sobre o caso Em nota, o Tribunal de Justiça do Tocantins informou que segundo o juiz, ‘não foi expedido nenhum mandado de intimação para pessoa morta’ e que ‘a atitude do oficial de justiça deverá ser apurada por órgão competente’. Porém, há o pedido na decisão e um mandado expedido para o cumprimento da intimação da vítima. Após a repercussão do caso, o oficial Cácio Antônio informou à imprensa local que contará sua versão sobre o ocorrido apenas “em momento oportuno”. No mesmo dia em que o Tribunal de Justiça enviou a nota à imprensa, um novo documento do juiz Baldur foi incluído no processo determinando que a Corregedoria e a Diretoria local do Fórum sejam oficiadas para investigar a conduta do oficial de justiça.
Sancionada lei que proíbe tomadas elétricas em presídios de Minas Gerais
A lei 24.496, de 11 de outubro de 2023, foi publicada no Diário do Executivo desta terça-feira (17), data em que entra em vigor Foi publicada na edição da última quinta-feira (12/10/23) do Diário Oficial Minas Gerais a sanção do governador à Lei 24.496, que proíbe a instalação de tomadas de energia elétrica nas áreas dos estabelecimentos prisionais que os detentos têm acesso. A norma tem origem no Projeto de Lei (PL) 735/19, do deputado Bruno Engler (PL), aprovado no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em setembro. Conforme o texto, a proibição de instalação de tomadas e de pontos de energia vale para “o interior das celas ou dependências que sejam mantidos detentos em custódia temporária; em áreas adjacentes às celas ou em corredores e áreas de trânsito de detentos, quando acessíveis sem supervisão imediata e constante; em locais e pátios de visitação”. A expectativa, agora, é de que em até 360 dias, contados a partir desta terça-feira (17), seja feito o isolamento ou a interrupção de corrente elétrica nas unidades prisionais em Minas. A lei prevê que os pontos de iluminação instalados nestes espaços de restrições “deverão contar com barreiras físicas que impeçam o acesso de detentos à fiação”. O texto autoriza pontos de energia temporários. Essa utilização será definida conforme avaliação da autoridade responsável, mediante uma justificativa expressa. As restrições de instalação de tomadas e de pontos de energia elétrica não se aplica para as áreas destinadas à instrução dos sentenciados bem como os espaços de assistências médica, religiosa, prestação de orientação jurídica, além das “colônias agrícolas, industriais ou similares, para o sentenciado em regime semiaberto”. As mudanças seguem ao previsto pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), e as modificações devem ser acompanhadas pelo Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen).
Escola municipal de Montes Claros é finalista em prêmio global de sustentabilidade
A Escola Municipal Rozenda Zane Moraes, situada no bairro Planalto, em Montes Claros, foi uma das 35 finalistas do Prêmio de Sustentabilidade Global 2023, promovido pela ArcedTech (ARC), startup educacional de impacto social, com sede em Nova Delhi, na Índia, que fornece soluções de ensino-aprendizagem impressas e digitais para integrar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, Educação Climática e Cidadania Global no currículo escolar, e premia escolas do mundo inteiro pelos seus esforços em prol da preservação do meio ambiente. * Por Jerúsia Arruda A cerimônia de premiação foi realizada à 1 da manhã dessa segunda-feira, 16 (horário de Brasília – 9 horas da manhã no horário de Nova Delhi), no India International Centre, Nova Delhi, quando a escola recebeu uma menção honrosa pela participação. O prêmio é aberto a instituições de Ensino Fundamental e Médio de todo o mundo, proporcionando às escolas uma plataforma para mostrar os seus esforços em prol de um futuro sustentável. A escola montes-clarense concorreu na categoria “Campeão da ESD (Educação para o Desenvolvimento Sustentável)”, que reconhece a excelência na integração da sustentabilidade com todas as áreas da educação. As escolas que concorrem nesta categoria demonstram um compromisso excepcional em cultivar uma geração de cidadãos globais ambientalmente conscientes e socialmente responsáveis. De acordo com a diretora Paloma Dias dos Santos Oliveira, a escola Rozenda Zane apresentou o projeto “Alinhavos: moda sustentável – o futuro do planeta está em seu guarda-roupa”, criado com objetivo de estimular a criatividade dos estudantes, desenvolvendo, dentre outras habilidades, a responsabilidade e a consciência ambiental. “A partir da cultura fast fashion e os seus impactos ambientais, os alunos foram convidados a refletir sobre o processo de produção das roupas, analisando a indústria da moda de forma geral, e a intervir com ideias de sustentabilidade”, explica a diretora. O projeto foi desenvolvido na escola entre março e julho deste ano, de forma interdisciplinar , tendo a moda sustentável como temática central. “Cada professor contribuiu com o seu conteúdo. Português trabalhou com o livro ‘Alinhavos’ e com a oficina de confecção de brinquedos recicláveis e brechó de trocas; Matemática contribuiu com estudo de área e cálculos para confecção das peças; Geografia com a oficina de tapete de retalhos e decoração com materiais reaproveitados, trabalhando conceitos da disciplina; História com o estudo da evolução da moda e o significado das peças ao longo da História; Ciências com a oficina de bijuterias e acessórios a partir do papel e com o estudo do impacto da produção de roupas para o meio ambiente. Inglês e Educação Religiosa trabalharam valores como respeito, solidariedade e amizade na produção das peças”, relata a diretora. As famílias dos estudantes se envolveram em todo o processo, sobretudo na confecção das colchas de retalhos, que foram doadas aos asilos São Vicente de Paula e Casa Santa Ana. Paloma destaca que, através da participação em eventos de impacto, como foi essa premiação, os estudantes conseguem compreender o significado prático dos conteúdos trabalhados em sala. “A participação no prêmio é de grande importância para a valorização dos trabalhos desenvolvidos e para que os estudantes tenham a dimensão do quão significativas são as práticas escolares para sua formação, enquanto cidadãos e para o meio ambiente”, avalia. Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável foram elaborados pelas Nações Unidas em 2015 e adaptados pelos seus 193 países membros para trabalhar em prol de três objetivos: acabar com a pobreza, reduzir a desigualdade e tomar medidas para conter as alterações climáticas. Os objetivos estão interligados e são um apelo para que tomemos medidas para ajudar a resolver os desafios mais sérios que enfrentamos hoje. * Jornalista
Sistema Municipal de Ensino inicia cadastro para Educação Infantil
A Prefeitura de Montes Claros, através da Secretaria Municipal de Educação, iniciou nessa segunda-feira, 16, o cadastro escolar para preenchimento de vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs) para o ano letivo de 2024. Por Jerusia Arruda* O período para inscrição será de 16 a 27 de outubro para o 1º período (nascidos entre 01/04/2019 e 31/03/2020) e 2º período (nascidos entre 01/04/2018 e 31/03/2019). Para o Maternal II (nascidos entre 01/04/2020 e 31/03/2021), as inscrições devem ser feitas de 27 de novembro a 1º de dezembro. Já para o Maternal I (nascidos entre 01/04/2021 e 31/03/2022), o prazo de cadastro é de 04 a 19 de janeiro de 2024. As crianças nascidas a partir de 01/04/2022 podem ser cadastradas no CEMEI São Francisco de Assis, que possui vagas disponíveis e destinadas ao atendimento desta faixa etária. O cadastro escolar também está aberto, até o dia 27 de outubro, para o 1º e 6º Anos do Ensino Fundamental e para a Educação de Jovens e Adultos – EJA. A secretária municipal de Educação, Rejane Veloso, explica que o cadastramento é isento de pagamento de taxas e é necessário para que o Município possa dimensionar as turmas para o ano letivo de 2024. “Por isso, o processo só é necessário para aqueles que ainda não estudam no sistema municipal. Quem já está matriculado em CEMEIs ou Escolas Municipais não precisa fazer o cadastro”, informa. De acordo com a secretária, atualmente o Sistema Municipal de Ensino conta com 32.359 alunos matriculados, sendo 13.188 na Educação Infantil, 18.725 no Ensino Fundamental e 446 inscritos no EJA. “A expectativa é que pelo menos dois mil novos alunos sejam integrados ao sistema no próximo ano”, completa. As vagas ofertadas serão disponibilizadas para os turnos matutino ou vespertino e, após a aprovação do cadastro, no ato da matrícula, a família também poderá inscrever a criança para creche ou pré-escola em turma de tempo integral, desde que seja ofertada a vaga no respectivo CEMEI. O cadastro deve ser feito pela internet, por meio do endereço https://saber.montesclaros.mg.gov.br/; presencialmente, nos guichês da Coordenadoria de Cadastro Escolar situados na sede da UAI da Nova Prefeitura (avenida Governador Magalhães Pinto, 4000 – Jaraguá I); ou, ainda, na própria unidade escolar de preferência dos pais ou responsáveis. Para se inscrever pela internet, o processo é simples: ao abrir o site, basta preencher os dados do candidato e dos pais ou responsáveis e informar os critérios de vulnerabilidade, caso a criança pertença a tal situação. Cada candidato será cadastrado uma única vez e a distribuição das vagas será feita com base no endereço da família, sendo facultado ao responsável a escolha de até duas unidades escolares de preferência, observando o polo de distribuição dos CEMEIs. As informações registradas no cadastro serão confirmadas por meio de documentos comprobatórios que deverão ser apresentados no ato da matrícula. Jornalista
Saúde e Educação se unem para atualização vacinal de crianças e adolescentes
A Prefeitura de Montes Claros, através da Secretaria Municipal de Saúde, está se preparando para realizar uma ampla campanha de multivacinação, no período de 28 de outubro a 4 de novembro, para atualização da situação vacinal das crianças e adolescentes do Município, com objetivo de alcançar coberturas vacinais adequadas para manter a população protegida contra as doenças imunopreveníveis. Para reforçar as ações de mobilização social, alcançando a meta da campanha, que é vacinar todas as crianças e adolescentes de 0 a 15 anos do Município, a Secretaria Municipal de Educação, através do Programa Saúde na Escola (PSE), irá antecipar a campanha de vacinação nas 111 unidades de ensino municipais. “O Sistema Municipal de Ensino possui cerca de 32 mil alunos matriculados nessa faixa etária e vamos dar todo apoio às ações da Secretaria de Saúde para garantir que todos tenham o cartão de vacina atualizado”, explica Rejane Rodrigues Veloso, secretária municipal de Educação. De acordo com a secretária, as ações nas unidades de ensino serão realizadas no período de 18 a 30 de outubro, sendo de 18 a 24/10 nas unidades de Ensino Infantil e de 25 a 30/10 para os alunos do Ensino Fundamental. “Nesse período, faremos uma grande mobilização nas escolas, em parceria com a Secretaria de Saúde. Todos os alunos passarão por uma avaliação nutricional (peso e altura), realizada pela equipe de nutricionistas da Secretaria de Educação, e terão o cartão de vacina verificado e atualizado pelas equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF)”, informa. Durante a avaliação nutricional, os alunos que forem identificados com alguma alteração (desnutrição/obesidade) serão encaminhados para o atendimento da ESF. “As escolas já foram comunicadas e orientadas a para que se programem antecipadamente, conforme cronograma, de forma a minimizar ao máximo a mudança na rotina da escola”, explica Rejane. DIA D O “Dia D de Vacinação” será realizado em 29 de outubro, das 8 às 17 horas, no Parque Municipal Milton Prates, organizado pela Secretaria Municipal de Saúde em parceria com as demais secretarias municipais e outros parceiros. Na oportunidade, além da vacinação, serão desenvolvidas atividades lúdicas, recreativas e de saúde para toda a família, criando um ambiente descontraído e divertido que reforce a importância da vacinação. A campanha segue até o dia 4 de novembro.
Palma forrageira tem uso estratégico no Norte de Minas Gerais
A convivência com a seca nas cidades do semiárido mineiro é uma realidade que tem sido cada vez mais foco de atenção. A busca por alternativas para que o produtor rural siga trabalhando, envolvem, por exemplo, a identificação de novas espécies de forrageiras para manter a alimentação animal em dia, entre eles o uso da palma, rica em carboidratos não fibrosos, ingrediente fundamental na formulação e balanceamento de dietas para ruminantes. “É uma alternativa de redução de custos, especialmente nesta época do ano, com clima seco, onde a produção de outros alimentos, como o milho, está em baixa. Essa cactácea tem grande capacidade de fornecer energia ao animal e seu uso estratégico tem trazido bons resultados para a pecuária no semiárido. A palma ainda é negligenciada por uma questão cultural da região, que ficou associada a propriedades pobres. É preciso quebrar este paradigma, mostrar sua riqueza para a produção rural”, pontua o técnico de campo William Primo, do Programa de Assistência Técnica e Gerencial (ATeG), do Sistema Faemg Senar. Muito comum em regiões semiáridas do Nordeste brasileiro, a cultura tem ganhado adeptos no Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha, tornando um ingrediente essencial na composição de dietas dos animais, contribuindo diretamente para o desenvolvimento rural das regiões com baixos índices de chuva. Na propriedade do produtor de leite Uelton Moreira Cangussu, em Janaúba, a palma é usada nas épocas mais críticas de falta de chuva há quase 10 anos. A estratégia alimentar chegou no momento em que a crise hídrica estava no ápice e ele corria o risco de perder seus animais e nunca mais saiu da rotina. “Todos deveriam ter uma área de palma. Se jogar a palma embaixo da silagem, as vacas que já estão acostumadas a comer fuçam para pegar somente a cactácea, que é palatável para os animais e muito rica. Desde que passei a usar a palma noto que ajuda demais na energia dos animais, as vacas aumentam a produção de leite e eu consigo reduzir o uso de concentrado, o que torna mais barato atuar na atividade”, opina. Resiliência Em busca deste maior incentivo à cultura da palma, no início deste mês cerca de 19 mil raquetes da cactácea foram entregues a produtores da região de Espinosa, uma das regiões que mais sofre os impactos da seca, doadas pela Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig). As palmas doadas são geneticamente melhoradas e adaptadas ao semiárido, resistentes a pragas comuns, como a cochonilha. Foram entregues três espécies diferentes: palma miúda, palma orelha de elefante e palma sertânia. Mais de 30 produtores foram beneficiados pela ação, que envolveu ainda o Sindicato dos Produtores Rurais de Espinosa, o Sistema Faemg Senar, através do Programa de Assistência Técnica e Gerencial (ATeG), na região de abrangência do Programa Agronordeste, e Emater. “Essa ação conjunta foi construída visando o bem do produtor. Recrutamos produtores que tinham interesse em conhecer mais a cultura da palma e necessidade dessa opção de forrageira. A palma é uma alternativa para todos nós, especialmente neste período de seca”, destaca o presidente do sindicato rural, Marcos Vinícius Alves Nogueira. A maior parte dos produtores beneficiados são atendidos pelo ATeG, na pecuária de leite e corte. Maria Aparecida da Rocha Dias foi uma das beneficiadas com as raquetes de palma e acredita ser essa a grande alternativa para alimentação e boa nutrição animal em períodos de seca. “Estou em busca de aprimorar a alimentação dos animais. Convivo com a seca todos os anos, o pasto acaba. Agora, por exemplo, estou sem pasto a meses, até o próximo ciclo de chuva, no fim do ano. Quem atua na pecuária na região precisa lutar”, explica a produtora. Maria Aparecida está na fase de estruturação da atividade leiteira, se planejando para a aquisição de animais com maior aptidão para o segmento. Os impactos da seca, com a baixa oferta de alimentação, tem sido o fator que impede mais avanços. Mas ela está confiante em mudar essa rotina, e já até plantou as novas raquetes de palma na fazenda. “Por isso interessamos em plantar a palma. Eu já tinha um pouco, mas outras espécies. Agora vou aprimorar, e o técnico do ATeG já tem ajudado nessa diversificação da alimentação, para quando eu comprar novos animais o planejamento ocorrer certo. Essas novas técnicas de trabalho e manejo caíram do céu”, fala com entusiasmo Maria Aparecida. Pesquisa e congresso O Norte de Minas é uma das regiões do país que recebe constantes pesquisas que estudam melhores opções de alimentação animal adaptadas às regiões com baixos índices de chuva, caso do Projeto Forrageiras para o Semiárido, que tem apoio do Sistema Faemg Senar. Em Montes Claros existem duas Unidades de Referência Tecnológica (URTs), junto a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig), que analisam diversas espécies de forrageiras para alimentação animal. A palma forrageira também será tema de um congresso em outubro, no Parque de Exposições de Montes Claros. Durante três dias (19, 20 e 21), o 6º Congresso Brasileiro de Palma e Outras Forrageiras para o Semiárido e o Palmatech 2023 irão reunir pesquisadores, produtores rurais, técnicos e interessados nas mais novas tecnologias envolvendo essa e outras cactáceas. Esta será a primeira vez que o congresso é realizado fora da região nordeste do Brasil. O evento é organizado pelo Sistema Faemg Senar e pela Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig), com apoio da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba (Faepa/Senar-PB). Os temas tratam do manejo da planta e seu uso na pecuária, outras forrageiras adaptadas ao semiárido, fruticultura das cactáceas, assistência técnica e gestão. Um dia de campo e uma cozinha show completam a programação. Além disso, haverá a apresentação de trabalhos técnico científicos durante a programação do evento.
Brasil teve 466 mortes de menores no trabalho na última década
Estudo da Fiocruz mostra que, entre 2011 e 2020, país somou 24.909 casos de acidentes de trabalho. Especialistas clamam por campanhas e fim da romantização do trabalho infantil Um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), publicado nesta sexta-feira (13), na Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, mostrou que entre 2011 e 2020, o país registrou 24.909 casos de acidentes de trabalho e 466 mortes envolvendo menores de 18 anos. Isso representa uma média de 2,5 mil acidentes; 47 mortes por ano e uma média de 3,9 crianças e adolescentes mortos por mês. Esses dados, baseados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), destacam uma realidade preocupante que exige atenção imediata. Perfil das vítimas De acordo com cálculos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), que complementa o estudo, mais de 1,8 milhão de menores de idade, com idades entre 5 e 17 anos, eram vítimas de trabalho infantil em 2019, representando 4,6% desse grupo etário. Os números indicam que o trabalho infantil persiste no Brasil, apesar de ser ilegal para crianças com menos de 14 anos – ao menos que seja na condição de aprendiz. O estudo também revela que a maioria das vítimas é do sexo masculino (82%), e tem 16 ou 17 anos (85%) e a predominância é de jovens brancos (44%). No entanto, quando observamos o recorte étnico, nota-se que crianças e adolescentes negros (pretos e pardos) representam 56% das vítimas, indicando uma disparidade alarmante. Setores críticos e causas de morte Segundo o levantamento, o setor de serviços se destaca como o mais afetado, com crianças e adolescentes envolvidos em empregos como entregadores de delivery, vendedores ambulantes em centros urbanos, trabalhadores domésticos ou cuidadores. Além disso, setores como agropecuária, indústria extrativista e construção civil registram um número significativo de mortes decorrentes de acidentes de trabalho. Uma análise preocupante é o aumento de 3,8% nos registros de acidentes envolvendo crianças de 5 a 13 anos, faixa etária em que o trabalho é ilegal segundo a legislação brasileira. Enquanto isso, nas faixas de idade de 14 a 15 anos e de 16 a 17 anos, houve uma queda de cerca de 50% nos registros. Combate ao trabalho infantil Élida Hennington, médica e autora principal do estudo, destaca a gravidade dos números e enfatiza a necessidade de um esforço coordenado entre os governos federal, estadual, municipal e a sociedade. “Imaginando que isso é apenas uma parte da realidade, isso tem um peso grande para esse problema. Acho que não existe uma solução mágica nem a curto prazo. Acho que deve haver um esforço dos governos federal, estadual e municipal e da sociedade, tem que ser um grupo articulado, envolvendo Ministério Público, conselhos tutelares, escolas, para a gente conseguir olhar para esses diagnósticos feitos e propor ações mais contundentes e que possam, de fato, impactar essa realidade”, argumenta Élida. A secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Katerina Volcov, ressalta a importância de conscientizar a sociedade sobre o que constitui o trabalho infantil, uma vez que muitos casos são reportados incorretamente. Ela também destaca que os acidentes envolvendo crianças que trabalham em casa, muitas vezes como trabalhadores domésticos, frequentemente passam despercebidos. Katerina argumenta que o trabalho infantil é um sintoma de uma série de desigualdades sociais, que vão desde a pobreza até o acesso a cuidados de saúde, educação e oportunidades de emprego. Ela enfatiza a necessidade de abordar essas questões em conjunto para resolver o problema. “O trabalho infantil é a ponta do iceberg da desigualdade social. Quando você o vê, é porque uma série de direitos não foram efetivados para aquela criança, para aquele adolescente e para aquela família”, sintetiza ela. Além disso, a autora destaca a persistência de mitos em torno do trabalho infantil, como a ideia de que é normal que menores de idade desempenhem certas atividades, mesmo que perigosas. Ela chama a atenção para a necessidade de combater esses estereótipos e avançar na erradicação do trabalho infantil no Brasil. “A rua acaba sendo um sinônimo de vagabundagem. Isso tem resquícios na nossa história. Quando você vai ler sobre a malandragem, a capoeira, o samba, vai vendo que isso tem a ver com o período de escravidão, quando não se permitia que os ex-escravizados, que não eram assalariados ainda, permanecessem nas ruas. Tem esse constructo social que permanece. A nossa sociedade é imensamente racista, misógina, homofóbica e isso se reproduz no modo como as pessoas vão escolhendo suas profissões”, lembra ela. O estudo da Fiocruz e os comentários de especialistas destacam a urgência de abordar o trabalho infantil no Brasil, não apenas para prevenir acidentes, mas também como um passo importante, tanto na luta contra a desigualdade social e na promoção dos direitos das crianças e adolescentes. com informações da Agência Brasil e Fiocruz
Globo é condenada a indenizar goleiro Alexandre Cajuru por reprisar frango
A emissora, que não apresentou defesa no processo iniciado em maio de 2022, terá de pagar R$ 30 mil ao atleta Alexandre Cajuru quando atuava pelo CSA (Foto: Morgana Oliveira/RCortez/Ascom CSA) Uma decisão inusitada da Justiça fez com que a Rede Globo fosse condenada a indenizar um jogador de futebol. Em maio de 2022, o goleiro Alexandre Cajuru, de 31 anos, ingressou com um processo contra a emissora. O atleta alegou que a programação do SporTV, canal esportivo da Globo, reprisou, reiteradamente, uma falha que ele cometeu durante um jogo em 2020. O lance polêmico ocorreu aos 22 minutos do primeiro tempo. Cajuru não conseguiu segurar uma bola fácil, chutada de muito longe, e engoliu o que, no futebol, é chamado de “frango”. “Cajuru, que é isso?”, questionou o locutor na oportunidade. Ao final, o CSA perdeu o jogo por 2 a 1. Após a partida, o SporTV decidiu criar um quadro chamado “Os Vacilos dos Goleiros do Brasileirão”, apresentando falhas em várias inserções durante a programação. Cajuru processou a Globo alegando que a sua falha foi mostrada todos os dias, desde setembro de 2020, na grade de jogos da emissora. O goleiro disse, ainda, somente seu erro e o de um outro camisa 1 fizeram parte do quadro. O jogador também destacou que a exibição repetida do frango prejudicou sua carreira. “Após o massacre que a emissora proporcionou, o autor [do processo] não conseguiu renovar seu contrato e tem tido muitas dificuldades para conseguir contrato com equipes da 1ª divisão”, ressaltou o advogado do jogador à Justiça, de acordo com informações da coluna de Rogério Gentile, no UOL. O atleta apontou, ainda, que já havia sofrido um grande abalo emocional pela falha, o que fez com que ele se sentisse culpado. Contudo, acreditava que, com o passar do tempo, torcedores e dirigentes se esqueceriam do fato. “A Globo, porém, com nítido cunho vexatório, não deixa a sociedade esquecer”, disse o advogado. Ele acrescentou que a repetição sistemática gerou um novo trauma. Juiz acata argumentos do jogador O juiz Renan Jacó Mota, responsável pela condenação da emissora, disse que a falha foi exibida de forma “descomedida”. A sentença apontou que a exibição sistemática ultrapassou a finalidade informativa, passando a atentar contra a imagem do atleta. “Acarretou-lhe inegável sofrimento psicológico”. “O exercício das liberdades de informação e de imprensa deve se dar de forma equilibrada, em harmonia com outras garantias constitucionais”, completou o juiz. A Globo, que não apresentou defesa no processo, pode recorrer.