Meninada do North conquista título Sub-17 da Copa José Maria Melo
O North Esporte Clube encerrou com destaque o primeiro desafio das categorias de base. Mesmo com pouco tempo de trabalho, os resultados na 9ª edição da tradicional Copa José Maria Melo são bem avaliados pelo clube, comissão técnica e pelos próprios jogadores. Em apenas um mês, entre peneiradas, captação, treinamentos e jogos, o time Sub-17 do North conquistou o título invicto da Copa, enquanto o Sub-13 foi semifinalista e o Sub-15 chegou às quartas. “Estamos em um processo de construção praticamente do zero, ajustando a logística, estrutura e montagem de grupo. Então, vimos a Copa como grande desafio pelo pouco tempo de trabalho, e diante dos resultados ampliamos a perspectiva de crescimento”, destaca o gerente de futebol de base do North, Marlon Araújo. “Importante falar que mais de 90% destes jogadores saíram das peneiras. Uma grande oportunidade a todos e, pelo rendimento e superação, acho que podemos despertar um interesse maior de outros atletas qualificados que a nossa região oferece”, detalha o treinador Wagner Leal. Atletas reconhecem oportunidade e relatam a superação na competição Com direito a uma defesa de pênalti na final, Cauã Victor foi um dos destaques do time Sub-17. Vê a oportunidade de jogar por uma equipe da própria cidade como uma chance de ouro. O garoto largou a brincadeira do futebol de rua para tentar a sorte várias vezes em outros clubes de Minas. “Comecei no futebol no projeto social do Delfino Magalhães, e cheguei ao North depois da peneirada”, revela Dida, apelido que ganhou pela semelhança física e pelos pênaltis defendidos, assim como o xará ex-goleiro da Seleção. Pelo desempenho, foi eleito o melhor goleiro da Copa. “Este foi um grande começo para todos. Treinamos só por quinze dias, superando dificuldades e conquistando o título. Que seja o primeiro de vários”, resume o meia João Gabriel, o Zulu, também campeão Sub-17. Ele começou no futsal do MCTC e migrou para o campo. Foi o destaque da final: depois de o time estar perdendo por 2×0, Zulu ajudou o North a reagir com um gol e uma assistência, o que levou a decisão para os pênaltis. ” A expectativa de todos é representar bem a nossa cidade e o Norte de Minas, com muito orgulho, trabalho e dedicação em outras competições” Já o zagueiro Otávio chegou ao sub-15 dos Gladiadores vindo do Naza, de Itacarambi. Por isso, como saiu de outra cidade, vê o clube como referência para que outros garotos da região também possam realizar o sonho de um dia se tornar em jogadores profissionais. “A Copa foi uma boa experiência. Sabia que a gente ia ter dificuldade porque também tinha outras equipes de qualidade, o que ajuda a conviver com as cobranças”. O volante Japa faz parte do time Sub-13 do North e sonha em ganhar projeção com a camisa tricolor para justificar o futebol que já passou por monitoramento pelo Atlético. A família confessa que ver o filho numa equipe de Montes Claros é um privilégio, ao invés de aventuras e riscos em outros lugares. “O North já vem com uma estrutura profissional, que será estendida aos garotos. Isso nos dá uma segurança para acompanhar tudo de perto”, revelam os pais. O North Esporte Clube encerrou com destaque o primeiro desafio das categorias de base. Mesmo com pouco tempo de trabalho, os resultados na 9ª edição da tradicional Copa José Maria Melo são bem avaliados pelo clube, comissão técnica e pelos próprios jogadores. Em apenas um mês, entre peneiradas, captação, treinamentos e jogos, o time Sub-17 do North conquistou o título invicto da Copa, enquanto o Sub-13 foi semifinalista e o Sub-15 chegou às quartas. “Estamos em um processo de construção praticamente do zero, ajustando a logística, estrutura e montagem de grupo. Então, vimos a Copa como grande desafio pelo pouco tempo de trabalho, e diante dos resultados ampliamos a perspectiva de crescimento”, destaca o gerente de futebol de base do North, Marlon Araújo. “Importante falar que mais de 90% destes jogadores saíram das peneiras. Uma grande oportunidade a todos e, pelo rendimento e superação, acho que podemos despertar um interesse maior de outros atletas qualificados que a nossa região oferece”, detalha o treinador Wagner Leal. O treinador Wagner Leal lembra que a própria Copa José Maria Melo serviu como observação de atletas de outras equipes dentro do trabalho de captação do North. “Pelo pouco tempo de treino, todos os jogos tiveram um grau de dificuldade, com a maioria das equipes mais consolidadas neste trabalho de base”. Técnico alcança marca de seis títulos em nove edições da Copa José Maria Melo O North EC foi campeão invicto no Sub-17, com 100% de aproveitamento na primeira fase, eliminando o tradicional Funorte nos pênaltis, e garantindo a taça contra a Associação Atlética Jaíba: 2×2 no tempo normal e 5×3 nos pênaltis. De quebra, teve o melhor ataque, com 18 gols em cinco jogos. “Os atletas do Sub-17 assimilaram bem a proposta de trabalho, já que eles têm um tempo maior no futebol”, destaca Wagner. O treinador fez um balanço também sobre o Sub-13: “mesmo com um elenco reduzido e a necessidade de improvisações, conseguimos alcançar as semifinais. Foram poucos treinos, e tivemos a dificuldade natural do entrosamento, mas era algo esperado”. Já no Sub-15, o North EC conseguiu chegar às quartas de final. “Estamos bem no início na montagem do grupo, e seria normal ter dificuldades com a parte tática. Alguns atletas também estão em processo de formação”, conclui Wagner, que chegou à marca de seis títulos em nove edições da Copa José Maria Melo. “Podemos ir mais além. Vamos buscar coisas maiores, caso o clube confirme a participação no Campeonato Mineiro Sub-15 e 17. Este planejamento da diretoria gera motivação e entusiasmo aos atletas que já estão conosco e aqueles que sonham chegar ao clube. Vamos dar sequência às peneiras e à captação de valores para honrar a camisa do North”, encerra o treinador. ( Ana Maria Barbosa)
Tecnologia – Norte-mineiros de baixa renda com acesso ao 5G – Por Manoel Freitas*
No Brasil, 20 milhões de domicílios assistem TV pela parabólica tradicional; uma vez ativado o 5G, equipamento antigo passará a sofrer interferência (Manoel Freitas ) Cerca de 24,6 mil famílias terão suas antenas parabólicas analógicas trocadas pelas digitais A chegada da tecnologia 5G vai permitir a cerca de 88 mil famílias mineiras de menor renda o direito de receber, gratuitamente, uma antena parabólica digital. O requerente, proprietário de parabólica tradicional, precisa estar inscrito nos programas sociais do Governo Federal (CadÚnico). Na primeira etapa do programa coordenado pela Siga Antenado, a iniciativa contemplará, no norte de Minas, 24,6 mil famílias montes-clarenses. O novo equipamento vai permitir acesso a mais de 100 canais diferentes. A Diretora de Comunicação da Siga Antenado, instituição não governamental criada por determinação da Anatel é a responsável por apoiar a população de menor renda durante a migração do sinal de TV utilizado pelas parabólicas tradicionais (Banda C) para o sinal das parabólicas digitais (Banda Ku), Patrícia Abreu disse não haver número exato de domicílios que receberão as novas antenas em substituição às analógicas, “mas existem algumas estimativas de mercado de que no Brasil deve haver de 18 a 20 milhões de domicílios que assistem TV pela parabólica tradicional”, afirmou. Ela fez questão de frisar, que as famílias que utilizam outros sistemas de transmissão para assistir televisão, como antena digital tipo espinha de peixe (instalada no telhado da casa), antena digital interna e TV por assinatura, mesmo que beneficiárias de programas sociais, não precisam fazer a troca. Mas lembrou sobre a necessidade de todos que utilizam a parabólica analógica migrarem para a digital posto que a mudança do sistema antigo para o de quinta geração é necessária, já que, quando o sinal do 5G é ativado, as parabólicas tradicionais que estiverem próximas sofrerão interferências, como chuviscos, imagens travadas e até a interrupção permanente da recepção do sinal. Os problemas acontecem porque as antenas de última geração operam na mesma frequência do sinal de TV aberta da parabólica tradicional, a chamada Banda C, de 3,5 GHz. ALCANCE Em todo o Brasil, de acordo com os dados do Siga Antenado, já foram instaladas 75 mil antenas parabólicas digitais, mas o objetivo é alcançar todos os municípios brasileiros e fazer a mudança em cada domicilio onde a tecnologia 5G já estiver instalada “e nessa semana começamos a instalação dos kits em 439 cidades, totalizando até o momento 943 municípios, ou seja, milhares e milhares de pessoas que já contam com melhor imagem e som”, reforçou Abreu. O programa também alcançará portadores de necessidades especiais, pois foi construído com ferramentas de acessibilidade, como botão de controle remoto em relevo, áudio/descrição e legendas, facilitando o manuseio. SERVIÇO Informações e agendamentos podem ser feitos através do número 0800 729 2404. O interessado pode, ainda, acessar o endereço eletrônico da Siga Antenado sigaantenado.com.br * Manoel de Freitas é Jornalista Via O Norte
Mais de 96% dos focos do Aedes estão nos domicílios de Montes Claros
Está constatado que, em Montes Claros, mais de 96% dos focos do mosquito Aedes aegypti estão dentro das residências. Pelo fato da cidade possuir uma grande densidade demográfica, com milhares e milhares de domicílios, é humanamente impossível que o poder público tenha acesso a todas as residências, por mais que a Prefeitura continue investindo nas visitas domiciliares e em ações de limpeza pesada. Numa matemática simples e direta, podemos chegar à conclusão que, se os mosquitos estão, em sua imensa maioria, procriando nos domicílios, se cada morador dedicar um tempinho de 5 minutos por dia na limpeza do quintal, descartando vasilhames que possam acumular água, mesmo simples tampinhas, mantendo os reservatórios de água fechados e trocando a água dos vasos de plantas, doenças como dengue e chikungunya diminuiriam drasticamente na cidade. Além disso, essa limpeza rotineira é uma excelente oportunidade para separar materiais recicláveis, como vidro, plástico e papel, para que os catadores possam recolhê-los com mais facilidade na frente das residências. Sendo assim, além de eliminar o mosquito vetor das doenças, ainda contribuiremos para uma cidade mais sustentável, gerando renda para os catadores. (Ascom PMMC)
Universidade Estadual de Montes Claros recebeu 12.432 inscrições pelo Sisu/MEC
Matriculas dos aprovados devem ser feitas entre 2 e 8 de março O Ministério da Educação divulgou nesta terça-feira (28/02), o resultado da chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do primeiro semestre de 2023. A Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) recebeu 12.432 inscrições pelo Sisu, sendo que a instituição disponibilizou 1.212 vagas em 51 cursos de graduação a serem preenchidas pelo sistema. A lista dos aprovados está disponível no portal www.sisu.mec.gov.br. As matrículas dos aprovados na chamada regular devem ser efetuadas a partir desta quinta-feira (02/03), prosseguindo até o dia 8 de março. O prazo para participar da lista de espera começa a valer também nesta terça-feira e vai até as 23h59 do dia 8 de março. De acordo com os dados divulgados pelo MEC, Medicina, o curso mais disputado da Unimontes, teve 2.542 estudantes inscritos pelo Sisu, com 28 aprovados. Os outros cursos mais procurados da instituição no Sistema de Seleção Unificada foram: Direito – 1.377 inscritos e 40 aprovados; Enfermagem – 919 inscritos e 20 aprovados; e Odontologia – 731 inscritos e 18 aprovados. A Unimontes disponibilizou pelo Sisu vagas em 32 cursos ministrados no seu campus-sede em outros 19 cursos mantidos em 10 campi nas regiões Norte e Noroeste de Minas e no Vale do Jequitinhonha. Em Montes Claros, pela primeira vez, foram ofertadas vagas para o curso de graduação em Física (25 vagas). Em Janaúba, serão preenchidas 20 vagas para a segunda turma do curso de Medicina Veterinária. Foram oferecidas ainda pela Universidade, 628 vagas para ampla concorrência. Outras 584 vagas foram destinadas ao sistema de cotas: negros egressos de escolas públicas, de baixa renda (241); egressos de escolas públicas, de baixa renda (241); indígenas egressos de escolas públicas (51) e pessoas com deficiência (51). Ascom Unimontes
Sebrae realiza Encontro de Mulheres Empreendedoras em Botumirim
Evento terá a participação da vencedora do Prêmio Sebrae Mulher de Negócios 2022 Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher (8/3) e, também, ao aniversário do município de Botumirim, comemorado hoje (1º), o Sebrae Minas realiza, em parceria com a Prefeitura, o Delas Day – Encontro de Mulheres Empreendedoras. O evento é gratuito, e será realizado nesta sexta-feira (3/3), às 18h30, no Mercado Municipal. De acordo a analista do Sebrae, Sunny Magalhães, o evento visa motivar e apoiar os participantes a desenvolverem o seu potencial empreendedor e investir no seu próprio negócio. “Vamos falar de comportamento empreendedor, e mostrar às participantes, por meio de exemplos práticos, que elas são capazes e podem ter seu próprio negócio”, destaca a analista. As inscrições podem ser feitas pelo link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf0w_2A2ZGl2Qm9f6OAUEfnx1p2G9F1OLLnoOSY3tCAhcps-w/viewform ou presencialmente, na Sala Mineira do Empreendedor (rua Primeiro de Março, 22, Centro). Outras informações pelo telefone (38) 3224-7365. Palestra O encontro terá a presença da palestrante e empreendedora Marina Ulhôa, ganhadora do Prêmio Sebrae Mulher de Negócios 2022, na categoria Microempreendedora Individual. Ela irá ministrar a palestra “Empreendedorismo feminino: das nossas dores ao sucesso e à autonomia financeira”. Marina é farmacêutica e terapeuta capilar especializada em saúde, transição e corte de cabelos ondulados, cacheados e crespos. (Com informações da Agência Sebrae)
Supremo Tribunal Federal julgará milicos golpistas do 8 de janeiro – Por Altamiro Borges
Apesar das pressões de bastidores, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará os militares que participaram dos atos terroristas contra as sedes dos Três Poderes em Brasília no fatídico 8 de janeiro. A decisão com forte carga simbólica foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes nesta segunda-feira (27). Em seu despacho, ele realçou que não pode haver distinção entre servidores civis e militares na apuração da fracassada tentativa golpista. “A responsabilização legal de todos os autores e partícipes dos inúmeros crimes atentatórios ao Estado Democrático de Direito deve ser realizada com absoluto respeito aos princípios do Devido Processo Legal e do Juiz Natural, sem qualquer distinção entre servidores públicos civis ou militares”, afirmou o relator do processo no STF, que ainda acrescentou: “A Justiça Militar não julga ‘crimes de militares’, mas sim ‘crimes militares’”. Alexandre de Moraes atendeu a um pedido da Polícia Federal, que solicitou permissão para abrir um inquérito contra militares e PMs por participação nos atos de vandalismo. O ministro considerou que a Justiça Militar não tem competência para julgar militares envolvidos e listou os vários crimes cometidos: atos terroristas, ameaça, perseguição, dano, incitação ao crime, incêndio majorado, associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. As penas aos terroristas – civis e militares – podem chegar a 12 anos de prisão. A decisão do STF de julgar os milicos deve ter incomodado alguns generais – principalmente os mais serviçais do “capetão” Jair Bolsonaro. O site UOL garante que “a cúpula do Exército concordou com a decisão do ministro Alexandre de Moraes de manter na Justiça Civil a apuração de eventuais crimes cometidos por militares nos atos do 8 de janeiro. O comandante do Exército, general Tomás Paiva, já havia sinalizado a interlocutores do tribunal o entendimento de que militares envolvidos em casos de vandalismo e invasão às sedes dos Três Poderes cometeram crimes civis e, por isso, devem responder como civis”. Será mesmo? A conferir! A chance histórica de punir militares golpistas Por Leandro Fortes, no Diário do Centro do Mundo: Uma decisão seca, de objetividade estoica, desferida à queima roupa pelo (sempre ele) ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, abriu uma brecha histórica no lodo da impunidade da caserna. Pela primeira vez, desde a Proclamação da República, militares golpistas brasileiros irão correr o risco de ser alcançados pela justiça comum, longe da farsa institucional da justiça militar. Moraes, a pedido da Polícia Federal, decidiu que os militares das Forças Armadas e das polícias militares envolvidos nos atos terroristas de 8 de janeiro serão processados e julgados pelo STF. O impacto simbólico da decisão é tão poderoso quanto o ato administrativo, em si. Desde a redemocratização, em 1985, a arrogância do poder militar, baseada na experiência de poder da ditadura, que prendeu, torturou e assassinou brasileiros e brasileiras quase sempre desarmados, traduzia-se na imposição da impunidade. Nos últimos anos, essa arrogância transformou-se em chantagem explícita, a partir de um núcleo reacionário de oficiais-generais saudosos da ditadura, ora apresentados como bestas feras, ora como bestas quadradas. A formação de um partido militar em torno do governo Bolsonaro consolidou-se a partir de uma visão anacrônica da política, de generais congelados na Guerra Fria, mas, principalmente, em torno de interesses mesquinhos e antinacionais. Sob a fachada do hiperconservadorismo, figuras dantescas como os generais Heleno, Villas Boas, Pazuello, Mourão e Braga Neto entregaram-se ao aparelhamento e ao saque puro e simples do Estado, sob o olhar complacente da mídia e das instituições. O resultado é conhecido. A leniência criminosa com os acampamentos de “patriotas” em frente aos quartéis gestou a barbárie terrorista de 8 de janeiro. O desafio maior do STF, portanto, não será o de prender meia dúzia de milicos doidivanas que foram arregaçar na Praça dos Três Poderes, mas meter no xilindró os generais que chocaram, cada qual em seu ninho, os ovos da serpente colocados pelo delinquente que, desde dezembro do ano passado, se esconde na periferia da Disney, nos Estados Unidos.
Nova denúncia de trabalho escravo – Trabalhadores são filmados almoçando em canil
Trabalhadores de Joinville em condições subumanas. Créditos: Divulgação Ocorre novamente na região Sul do país, desta vez em Joinville (SC), denúncia de trabalho análogo à escravidão em uma unidade pública do município. Cerca de 13 trabalhadores foram fotografados e filmados na última segunda-feira (27), chegando em uma unidade de Bem-estar e Proteção Animal de Joinville. Os trabalhadores também foram vistos no mesmo dia almoçando em locais reservados a cães e outros animais, em condições insalubres para pessoas fazerem refeições. A denúncia foi liderada pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Joinville (Sinsej). Trabalhadores terceirizados Os trabalhadores que aparecem nas imagens são prestadores de serviço da empresa terceirizada pela prefeitura de Joinville, Celso Kudla Empreiteiro Eireli, responsável pela obra de reestruturação do local. O contrato, de acordo com informações da Folha Metropolitana de Joinville, foi assinado em 2020 com a prefeitura de Joinville é de mais de R$ 1,3 milhão e prevê obras como ampliação, pavimentação de passeio e acessos. Adriano Silva, de Joinville, é o único prefeito do país do Partido Novo. A vigência do contrato era, inicialmente, de 12 meses, mas de acordo com um aditivo publicado em 2022 no Portal da Transparência do município, o prazo de execução foi prorrogado até o dia 05/03/2023. Sinsej esteve no local A presidente do Sinsej, Jane Becker, esteve no local e pôde constatar a situação. “Durante a visita que fizemos, pudemos constatar a condição perigosa e insalubre destas pessoas”. De acordo com ela, apesar dos trabalhadores em questão não serem servidores públicos, eles estão trabalhando em uma obra gerida pela prefeitura. Ela conta que houve diversas denúncias de que os trabalhos estariam sendo feitos sem proteção, sem equipamento de segurança. “Durante a visita que fizemos, pudemos constatar a condição perigosa e insalubre destas pessoas”, justifica. Jane conta ainda que os trabalhadores, que são cerca de 30 no total, têm um desconto de R$ 800 no salário, valor usado para alimentação e transporte. “É desumano ter esta quantia enorme descontada e ser transportado dentro de caminhão baú e almoçando no chão do canil”, afirma. O Sinsej protocolou nesta segunda-feira (28), uma denúncia sobre o caso junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT). Caso a denúncia seja acatada, os responsáveis responderão pelo artigo 149 do Código Penal Brasileiro, que leva em conta as condições degradantes do trabalho, ou seja, “Trabalho Análogo à Escravidão”. O que diz a prefeitura O secretário da Sama (Secretaria de Meio Ambiente), Fábio João Jovita, afirmou à Folha Metropolitana que não estava sabendo do ocorrido no Centro de Bem-estar Animal, mas disse que qualquer conduta que viole as condições contratuais serão apuradas. “Nós não temos controle sobre a gestão de trabalho das empresas contratadas, apenas ao cumprimento de contratos”, frisa. A Folha Metropolitana tentou entrar em contato com os responsáveis pela Celso Kudla Empreiteiro Eireli e Construtora Azulmax LTDA, mas até o fechamento desta reportagem ninguém atendeu as ligações ou respondeu as mensagens por aplicativo. Com informações da Folha Metropolitana
Antigo Restaurante Popular vai sediar unidade de Saúde e base da Polícia Militar
O prefeito Humberto Souto assinou em solenidade realizada na Sala de Reuniões do Gabinete da Prefeitura, a ordem de serviço autorizando o início da reforma e adequação do prédio onde funcionava o Restaurante Popular, na área do Mercado Central Christo Raeff. No local irão funcionar a sede da 66ª Companhia de Polícia Militar de Minas Gerais, uma unidade do Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Núcleo de Assistência Jurídica (Najur). As obras, orçadas em mais de R$ 1 milhão, serão custeadas pela Prefeitura, com participação de emendas impositivas de vereadores da Câmara Municipal. O policiamento atenderá a área central e quase 30 bairros, proporcionando maior sensação de segurança aos moradores da região, sem falar dos frequentadores do Mercado. A unidade de Saúde será responsável por atender moradores da zona rural, notadamente os produtores que comercializam no local, em 11 especialidades. O Núcleo de Assistência Jurídica atenderá a demanda popular no que se refere aos medicamentos de alto custo e que normalmente não são distribuídos pela rede pública. O prefeito Humberto Souto destacou a importância das obras como forma de valorizar a região central e aproveitar as instalações do prédio, que foi depredado por ações de vândalos. “É uma obra de grande importância, que une a segurança pública e o setor de saúde, valorizando a área central e também os moradores da zona rural, que têm o Mercado Central como ponto de referência”, afirmou. O pronunciamento foi reforçado pelo vice-prefeito e secretário de Serviços Urbanos (SSU), Guilherme Guimarães; pela secretária de Saúde, Dulce Pimenta; pelo comandante da 12ª Região de Polícia Militar, coronel Gildásio Rômulo Gonçalves, e por representantes da Câmara Municipal. Todos concordam que as obras irão melhorar o visual daquela região e contribuir significativamente para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. (Ascom PMMC)
Justiça determina mudança na Câmara de Montes Claros
Sai Stalin e entra Júlia O então vereador Manoel Stalin Costa Cordeiro (Podemos) deixou o cargo na última sexta-feira (24), a partir de uma decisão da juíza Rozana Silqueira Paixão, da 1ª Vara Empresarial e Pública de Fazenda da Comarca de Montes Claros, que acatou o pedido de mandado de segurança impetrado pela primeira suplente da legenda, Júlia Aparecida Amaro Rocha Vieira, que assume a vaga no lugar do vereador. O documento de n° 5028832-14.2022.8.13.0433 determina a posse imediata da suplente, que alegou ter sido impedida de assumir a vaga por inércia da Câmara Municipal. De acordo com o advogado da autora, João Afonso Soares Maia, o então vereador, Stalin, respondia processo por crime ambiental desde 2015 e a ação foi transitada em julgado no mês de agosto de 2022, sem possibilidade de recurso. O efeito da ação é incompatível com a atividade parlamentar, entretanto, a Câmara Municipal deveria fazer um ato declaratório para confirmar a substituição e, apesar do pedido formal do advogado, o Legislativo não agiu. Depois de passar por Zona Eleitoral, Justiça Comum, Ministério Público e Vara de Fazenda, foi dada a sentença favorável a impetrante. “A juíza determinou que o presidente da Câmara decretasse de imediato a perda de mandato do vereador e que desse posse à suplente no prazo de 48h sob pena de crime de desobediência e multa já fixada em R$ 2 mil reais. Além disso, determinou que o processo fosse encaminhado ao Ministério Público para proceder investigação sobre uma possível improbidade no Legislativo”, explicou João Afonso. Stalin Cordeiro confirmou que houve a condenação em relação a um processo por poluição sonora e destacou que está tranquilo, pois o fato não tem nenhuma relação com a sua atividade parlamentar. “Acho que há uma inversão de valores. Nunca ouvi dizer que um pastor fosse condenado por estar pregando a palavra de Deus. Eu estava na igreja, houve uma denúncia anônima, os decibéis estavam pouco acima do permitido e estar passando por isso, porque estava pregando, não me desonra”, pontuou Stalin, reiterando que está confiante. “Já entreguei o gabinete. Quero ressaltar que respeito muito a decisão da justiça, mas vou recorrer, porque existe essa possibilidade. Qualquer que seja a situação, estou tranquilo. Se for pra voltar, voltarei. Se não, espero os oito anos”, afirmou. O mandato do parlamentar terminaria em 31 de dezembro de 2024. NOVA POSSE Por meio de nota, a Câmara Municipal de Montes Claros informou que, “até o presente momento, não foi notificada acerca do processo envolvendo o mandato do Vereador Manoel Stalin Costa Cordeiro. Assim que for feita a notificação, a Câmara, como sempre fará o cumprimento imediato da decisão emanada do judiciário”. Após receber a notificação na tarde desta segunda-feira (27), a Câmara de MOC realizou os trâmites necessários para que a suplente tomasse posse. Com a posse de Júlia Amaro Rocha Vieira, a Câmara passa a contar com cinco mulheres, sendo a maior bancada feminina da história do legislativo municipal. * Com O Norte
Preconceito – Em apenas três anos, intolerância religiosa cresce 173% no Brasil
A perseguição religiosa cresce assustadoramente no país, revela o “II Relatório sobre Intolerância Religiosa: Brasil, América Latina e Caribe”, divulgado em janeiro. Segundo dados do portal Disque 100, do extinto Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, foram registrados 477 casos de intolerância religiosa em 2019, 353 em 2020 e 966 em 2021: um aumento de 173%. Os números de 2022 não foram informados. O advogado criminalista Felipe Henrique aposta na redução da subnotificação deste tipo de delito com a sanção da Lei 14.532/2023, em janeiro. O texto equipara injúria racial ao crime de racismo e protege a liberdade religiosa. “Agora, quem cometer o crime poderá vir a ser condenado a uma pena mais rígida (dois a cinco anos de prisão), o que faz com que a vítima se sinta encorajada a prestar queixa. Antes, o regime de cumprimento da reprimenda, independentemente da pena aplicada, se dava no (regime) aberto. Com a atualização, caso a pessoa seja condenada à pena máxima de reclusão, ou qualquer uma acima de quatro anos, poderá começar a cumpri-la já no semiaberto. A lei está mais gravosa”, explica. A prática do crime de intolerância religiosa está baseada no racismo estrutural da sociedade brasileira, analisa Felipe Henrique. “É bem positiva, e de vanguarda o enrijecimento da lei neste sentido, pois, infelizmente, nossa sociedade ainda carrega consigo, e de maneira enraizada em seu DNA, o preconceito que se externa nas várias áreas do nosso cotidiano e que deságua, infelizmente, até em eventos culturais, como no futebol, por exemplo. Creio que o aumento da pena vai coibir determinadas condutas”, analisa. O especialista acredita ser necessário uma maior divulgação sobre o crime e suas consequências jurídicas, pois muitos sofrem a intolerância religiosa, mas desconhecem seus direitos. “Entendo que deveria ser mais divulgado para que o indivíduo saiba a quem recorrer quando vier a ser ofendido por tais condutas. O Estado é laico, por isso, mais um motivo para aprendermos a conviver com as diferenças religiosas de forma mais respeitosa e democrática”, relata. Quem sofre intolerância religiosa deve registrar ocorrência para que o caso seja investigado pela polícia. Denúncias podem ser feitas na Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, pelo Disque 100; e em Minas, pelo Disque Denúncia 181. A identidade do denunciante e as informações são preservadas. Religiões de matriz africana são maior alvo As religiões de matriz africana são as mais atingidas pela intolerância no país, revela o “II Relatório sobre Intolerância Religiosa: Brasil, América Latina e Caribe”. Em 2020, foram notificados 86 casos, número que saltou para 244 no ano seguinte. Os Estados do Sudeste, mais populosos, têm o maior número de casos. O relatório foi publicado pelo Observatório das Liberdades Religiosas, com apoio da representação da Unesco no Brasil, em 21 de janeiro, Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa.