UFC – Montes-clarense apanha em Las Vegas e perde invencibilidade
Brendan Allen atinge André ‘Sergipano’ Muniz durante luta no UFC Vegas 70 Vegas 70 Na luta principal do UFC Vegas 70, chegou ao fim a invencibilidade do montes-clarense André Muniz dentro da principal liga de MMA do mundo. Após emplacar cinco vitórias seguidas na empresa, Sergipano foi finalizado por Brendan Allen no terceiro round e perdeu a oportunidade de adentrar no top 10 da categoria dos pesos-médios (84 kg). Atual número 11 do ranking, o brasileiro mediu forças contra um adversário até então não ranqueado. No entanto, na prática, o confronto foi bastante equilibrado – com leve vantagem de cada lutador nos dois primeiros assaltos. No terceiro e último round, Sergipano foi finalizado via mata-leão nos últimos segundos de disputa. “Teve tanta gente falando tanta besteira. Mas para todos que me apoiaram, muito obrigado. Eu sabia que ele iria tentar me levar para o chão, então quis me adiantar e fazer isso primeiro. Meu treinador acreditou que eu conseguiria a finalização. Sou abençoado por ter um adversário tão duro”, declarou o americano. A luta O início de combate contou com os lutadores trocando chutes baixos. Em seguida, Brendan fez Sergipano andar para trás após desferir um direto limpo no rosto do rival. Em resposta, André aplicou um belo chute giratório no abdômen do americano. Com pouco mais de um minuto restante, o brasileiro tentou a queda no ‘single leg’, mas Allen se desvencilhou da pegada. Na reta final, os atletas trocaram golpes francos até o soar da buzina. O primeiro momento de destaque do segundo round foi de Sergipano, com uma sequência de jab e direto. No meio do assalto, o brasileiro conseguiu o movimento de queda, mas Allen reverteu a posição durante o berimbolo e acabou caindo por cima no centro do octógono. No chão, o americano conseguiu alcançar a meia-guarda e ampliar a dominância sobre André com um ground and pound perigoso. Com mãos rápidas, Sergipano balançou Brendan duas vezes no primeiro minuto do último round. Mais inteiro na reta final, o brasileiro atraía o americano para conectar os contragolpes mais contundentes. No entanto, no melhor momento do mineiro na luta, Allen aplicou uma ótima queda e cravou o rival no solo. Nos últimos segundos, o americano atacou as costas e aplicou um mata-leão certeiro, que obrigou Sergipano a dar os ‘três tapinhas’ em sinal de desistência. Uol
Ailton Krenak e Ricardo Aleixo abrem Semana da Poesia no Lagoa do Nado
A partir de segunda-feira (27/2), centro cultural reúne poetas, rappers, slamers, compositores e cordelistas para discutir conexão entre arte, ecologia e futuro Ricardo Aleixo e Ailton Krenak se conheceram em 2001, quando integraram o corpo docente da PUC Minas e davam aulas em cursos de pós-graduação da universidade. De lá pra cá, passaram a nutrir admiração pelo trabalho um do outro. E não perderam contato. “Ailton sempre esteve no centro dos meus interesses quando se trata de pensar o Brasil. Afinal, somos dois sobreviventes. O Brasil nos quer mal, nos quer mortos”, destaca Aleixo. A amizade da dupla se fortaleceu tanto pela produção poética quanto a militância em favor dos direitos humanos e das causas ambientais. Esses temas guiarão a mesa-redonda “As cores da poesia e o segredo da palavra”, com Aleixo e Krenak, que será realizada na próxima segunda-feira (27/2), no Centro de Referência da Cultura Popular e Tradicional Lagoa do Nado, na Região Norte da capital mineira. O ‘monstro antropoceno’ O bate-papo dos amigos vai abrir a 1ª Semana da Poesia Popular Lagoa do Nado, cuja programação se estende até 5 de março. “Estamos lidando com um monstro chamado antropoceno”, diz Aleixo, referindo-se ao atual momento histórico, marcado pela ação do homem sobre a natureza. “Uma das minhas batalhas tem sido pensar a poesia – não apenas, mas especialmente – como algo tão importante quanto as reservas naturais, como a água, a floresta, ar puro, alimentação. Pra mim, (a poesia) tem esse sentido de alerta”, ressalta o escritor. Embora tenha adiantado um pouco sobre como será sua participação no evento com Krenak, Ricardo Aleixo, sem cerimônia alguma, revela não ter preparado nada para o bate-papo. Vai deixar que a conversa flua normalmente. ‘Uma das minhas batalhas tem sido pensar a poesia – não apenas, mas especialmente – como algo tão importante quanto as reservas naturais, como a água, a floresta, ar puro, alimentação’ Ricardo Aleixo, poeta A tranquilidade do poeta, contudo, não deve ser confundida com irresponsabilidade. Afinal de contas, inspiração e boa retórica são instrumentos de trabalho dos quais ele lança mão diariamente. Além disso, há precedentes que o tranquilizam. Um deles ocorreu recentemente. “Em novembro do ano passado, quando lancei meu livro de memórias, ‘Sonhei com o anjo da guarda o resto da noite’, convidei a Grace Passô para conversar comigo. A gente leu trechos e conversou muito. No final, ela falou: ‘O Ricardo tem a característica de nunca combinar nada e a conversa sair como se estivesse sido toda planejada’”, lembra, referindo-se à atriz e dramaturga mineira, fundadora do grupo Espanca!, que vem se destacando nos palcos e no cinema do país. “Se com a Grace, de quem sou amigo há cerca de 10 anos, funciona dessa forma, com o Ailton, de quem sou amigo desde 2001, vai ser algo muito natural”, emenda o poeta. Planejada para ocorrer em 2020, a 1ª Semana da Poesia Popular Lagoa do Nado foi adiada diversas vezes por uma série de motivos. Primeiro, pela chegada da pandemia de COVID-19. Depois, por dificuldades em conciliar as agendas de Ricardo Aleixo e Ailton Krenak. A solução foi passar a data para 2023. ‘É necessário romper barreiras e quebrar preconceitos. O popular tem essa coisa de radicalizar o diverso. A gente precisa criar pontes e aproximar de nós o diverso, a fim de aprendermos a conviver melhor com as pessoas’ Ricardo Evangelista, poeta Três comemorações Idealizada pelos poetas Ricardo Evangelista e Marco Llobus, o projeto vai, ao mesmo tempo, comemorar os 20 anos dos saraus de slam realizados no espaço (que ocorreu em 2020); o centenário da Semana de Arte Moderna, em 2022; e as três décadas do Centro do Lagoa do Nado como equipamento cultural, completadas no ano passado. A Semana da Poesia Popular contará com cerca de 79 poetas, que vão tratar dos mais diferentes temas. A indígena fluminense Eliane Potiguara, por exemplo, dedica-se a questões caras aos povos originários, enquanto a escrita do mineiro Ronald Claver se atém a detalhes do cotidiano. Também participarão do evento representantes da cultura hip-hop, como Dokttor Bhu e o DJ Houaiss. “Um dos diferenciais é que nós consideramos letristas do samba como poetas populares. Por isso, montamos a mesa ‘Poesia do samba de mesa’, coordenada pelo Mestre Linguinha e com participação de compositores de nossa cidade”, afirma Ricardo Evangelista. Ele destaca também as mesas temáticas “Cores, corpo, alma”, sobre questões LGBTQIA+; “Perifa poesia”, a respeito de autores que surgiram na periferia; e “De repente, cordel ao hip-hop”, com destaque para a produção poética por meio de cordelistas e rappers. “É necessário romper barreiras e quebrar preconceitos. O popular tem essa coisa de radicalizar o diverso. A gente precisa criar pontes e aproximar de nós o diverso, a fim de aprendermos a conviver melhor com as pessoas”, afirma o idealizador da Semana. Para isso, ressalta o curador Ricardo Evangelista, “nada melhor do que fazer o evento na Lagoa do Nado, um espaço público, local onde este aprendizado deve se efetivar”. Programação » SEGUNDA (27/2) Das 16h às 18h • Mesa de abertura. Com Ailton Krenak e Ricardo Aleixo » TERÇA (28/2) Das 16h às 18h • Roda de conversa “Cores, corpo, alma (poesia LGBTQIA )”. Com Ed Marte, Renato Negrão e Evandro Nunes Das 18h às 21h • 1º Sarau LGBTQIAP da Lagoa do Nado » QUARTA (1º/3) Das 16h às 18h • Roda de conversa sobre a poesia produzida em BH de 1922 aos anos 2000. Com José Moreira de Souza, Leonardo Magalhaens, Rogério Salgado, Brenda Marques, Fernando Fabrini, Antonio Paiva Moura, Jimi Vieira, Wagner Torres, Moisés Augusto (Professor Catatau), Ronald Claver, Vera Casa Nova e Isaías do Maranhão Das 18h às 21h • Sarau BH » QUINTA (2/3) Das 16h às 18h • Roda de conversa “Perifa poesia”. Com Wal de Souza, Will Amargem, Paulo Balmant, Aroldo Pereira, Marcos Fabrício, Regina Melo, Laércio e Marcos Assis Das18h às 21h • Sarau de Poesia da Lagoa do Nado – 22 anos » SEXTA (3/3) Das 16h às 18h • Roda de conversa
A empresária Gislayne Lopes é a primeira mulher a presidir a ACI de Montes Claros
Com o apoio da classe empresarial, Gislayne Lopes é a presidente da entidade, em mais de 70 anos de existência – Foto: Revista Tempo A Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Montes Claros escreveu mais um importante capítulo em sua história. Pela primeira vez, a entidade terá uma mulher presidente, a advogada Gislayne Lopes Pinheiro, foi eleita em chapa única, por unanimidade, para o triênio 2023/2026. A diretoria executiva também será renovada, tendo o empresário Maurício Sérgio Silva, como vice-presidente. A ACI possui 73 anos de atuação na defesa da classe empresarial e no fomento do desenvolvimento socioeconômico regional. Os demais integrantes da diretoria executiva são: Dennison Caldeira, Leandro Guedes, Jairo Bahia e Edenilson Durães. O Conselho Fiscal, por sua vez, será composto por Carlos Andrade, Geancarlo Almeida, Renato Tupinambá e os suplentes Rosalvo Barros, Bernardo Vasconcelos e Phellipe Cezar. A Assembleia Geral Extraordinária foi presidida por Geraldo Drumond, ex-presidente da ACI, representante do Conselho Superior. Para ele, a ACI tem uma história relevante e muita capilaridade junto com outras entidades. Eleger Dra Gislayne Lopes é um momento de alegria, de renovação, visto que a maioria da diretoria tem mais de 20 anos de casa, militando no associativismo com espírito de solidariedade e comunidade. Apoiar o trabalho dos novos diretores mostra que o movimento empresarial está unido e trabalha de forma sinérgica. Cada um escreveu um capítulo da história da ACI a seu tempo”, disse. O ex-presidente da ACI, Dr Newton Figueiredo, frisou que “a união é a marca da ACI”. Estamos juntos em cada empreitada, a gestão de Leonardo Vasconcelos ainda como vice-presidente foi fundamental para a realização de um sonho que é a nova sede. Seguimos todos trabalhando em favor da ACI. A Dra Gislayne atuou em todos os desafios da ACI e agora permanecemos de mãos dadas apoiando sua gestão”. Diretoria renovada A eleição seguiu todos os trâmites e como de praxe foi uma chapa única. Gislayne é especialista em Direito Processual Civil e do Trabalho pela Unimontes, é sócia da empresa “Gislayne Lopes Sociedade de Advocacia” e Membro do Comitê Jurídico Estadual da Federaminas. “Fui convidada a fazer parte da ACI na gestão de Edilson Torquato, como Secretária Geral, desde então, há cerca de 10 anos, estou envolvida no associativismo com muita dedicação e vontade de contribuir ainda mais com a entidade e seu propósito”, pontua a presidente eleita. “Prefiro não classificar esta missão por gênero, homem ou mulher. Existem pessoas e pessoas dispostas a trabalhar pelo bem comum”, destaca. Os componentes da diretoria executiva, estratégica e conselhos são convidados a contribuir voluntariamente com o associativismo, emprestando suas expertises em áreas diversas em prol da união da classe empresarial. São eles: Ricardo Alencar, João Paculdino, Marco Túlio Pimenta, Ernandes Ferreira, Marcos Fábio Martins, Dra. Mariana Veloso Souto, Sônia Marilene Cardoso, Amanda da Silva, José Jorge Junior, Antônio Cezar dos Santos, Leandro da Silva Pinto, Marcelo Torres e Fernando Deusdará. Ainda compõem a diretoria estratégica, José Ildeumar Soares, Esmeraldo Pizarro, Agnaldo Leite, Antônio Paculdino, Mariela Baptista, Thiago Tolentino, Fernando Miranda, Cácio Xavier, Dalton Rocha, Abílio Carnielli, Osmar Cunha, Fabrício Fagundes, Wesley Maciel, Paulo César Santiago Filho, Jairo Pordenciano Filho, Amanda da Silva Robson Luiz Morais, Ariane Galdino e Pávilo Miranda. Leonardo Vasconcelos está presidente até a posse da nova diretoria, agendada para o dia 27 de março. “Dra Gislayne Lopes está aqui por seus méritos, como vice-presidente, emprestou toda sua expertise em diversos projetos da entidade, nos ajudou a vencer desafios e foi meu apoio para alcançar feitos, como a construção desta sede. Desta forma, a ACI estará em boas mãos, se cercando dos melhores diretores, com competência e dedicação. Tenho a certeza de que vai realizar muito por esta entidade”. A Assembleia também teve prestação de contas e relatório de atividades no exercício de 2022. A posse da nova diretoria está agendada para o dia 27 de março de 2023.
Flávio Dino manda PF abrir inquérito para apurar mortes de Marielle e Anderson
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou na manhã desta quarta-feira (22) que mandou a Polícia Federal instaurar um inquérito para investigar o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista dela, Anderson Gomes, ocorrido em março de 2018. Cinco anos depois, ainda não foi apontado o mandante. “A fim de ampliar a colaboração federal com as investigações sobre a organização criminosa que perpetrou os homicídios de MARIELLE e ANDERSON, determinei a instauração de Inquérito na Polícia Federal. Estamos fazendo o máximo para ajudar a esclarecer tais crimes”, escreveu Dino em sua conta no Twitter. Flávio Dino já havia anunciado, uma semana atrás, a criação de uma força-tarefa para intensificar as investigações sobre o duplo homicídio. Ele se reuniu, em 15 de fevereiro, com o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Luciano Mattos. A PF vai atuar em cooperação com o Ministério Público estadual. “Essa cooperação foi definida pelo procurador-geral de Justiça do Rio com a designação de uma força-tarefa de promotores para atuar no caso. E a Polícia Federal atuará na intensificação desta parceria”, afirmou Dino na ocasião. Marielle Franco e Anderson Gomes foram assassinados quando o carro em que eles estavam foi alvejado na região central do Rio de Janeiro. Até o momento, a investigação não revelou o mandante do crime. Ao tomar posse como ministro da Justiça em 2 de fevereiro, Flávio Dino declarou que o caso era “questão de honra para o Estado”. * Com jornal O Tempo
Bolsonaristas agridem repórteres do Estadão – Por Altamiro Borges*
Formados no ódio e na violência, os bolsonaristas são totalmente imbecis. Nesta terça-feira (21), um grupo de moradores do condomínio de luxo Villa de Anoman, em Maresias (SP), agrediu fisicamente dois repórteres do jornal Estadão, que foram chamados de “comunistas e esquerdistas” – logo eles que trabalham em um veículo oligárquico e conservador, conhecido por suas posições direitistas. Conforme registro do próprio jornal, a agressão ocorreu durante a cobertura da tragédia das chuvas no litoral norte de São Paulo. Um dos agressores “obrigou o repórter fotográfico Tiago Queiroz a apagar fotos que tinha feito das ruas do condomínio alagado, com carros danificados. Outro empurrou a repórter Renata Cafardo em um alagamento e tentou roubar seu celular”. O condomínio tinha autorizado a equipe a entrar no local. “Quando esse grupo viu a reportagem, no entanto, passou a xingar com palavrões e acusar o Estadão de ser ‘comunista e esquerdista’. Em seguida, passaram a empurrar o fotógrafo e a repórter. Queiroz foi cercado, sua câmera foi puxada e depois um deles tentou tirar o celular da mão da repórter. Como não conseguiu, empurrou Renata, que caiu na água. Ele só parou a agressão porque moradores que passavam na rua o seguraram”. Observatório da Violência contra Jornalistas A reportagem fotografou o grupo, mas ainda não identificou os fanáticos imbecilizados. Eram cinco homens e uma mulher, típicos ricaços mimados. O condomínio Villa de Anoman tem 30 casas, com 350 metros quadrados e piscina privativa, anunciadas para venda por R$ 3,5 milhões. “Após as tragédias que mataram ao menos 40 pessoas, o grupo estava indo à praia quando parou para agredir a reportagem”, cita a matéria do Estadão, que relaciona os agressores diretamente com o bolsonarismo. Diante de mais esta cena de agressão, o ministro Flávio Dino tuitou que “estou enviando à apreciação do Observatório da Violência contra Jornalistas, órgão do Ministério da Justiça, para acompanhamento das providências legais visando à proteção da liberdade de imprensa. O Secretário Nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho, coordenará os trabalhos”. * Editor do Blog do Miro
Imperatriz Leopoldinense é a campeã do Carnaval do Rio de 2023
Este é o 9º título da agremiação, que teve enredo baseado na literatura de cordel para contar a história do cangaceiro Lampião – Desfile da Imperatriz Leopoldinense em homenagem a Lampião — Foto: Thiago Ribeiro/AGIF/Folhapress A escola de samba do Grupo Especial Imperatriz Leopoldinense, com um total de 269,8 pontos, é a campeã do carnaval de 2023, com o enredo do carnavalesco Leandro Vieira O aperreio do cabra que o excomungado tratou com má-querença e o santíssimo não deu guarida, que fala do cangaceiro Lampião e sua chegada no céu. O enredo foi inspirado nos cordéis A Chegada de Lampião no Inferno e O grande debate que teve Lampião com São Pedro, de José Pacheco. A escola de Ramos obteve hoje (22) o seu nono título. Em rede social, Leandro Vieira falou como desenvolveu o enredo campeão: Leandro Martins falou de como desenvolveu o enredo: “Eu me debruço na “peleja” inverossímil e delirante dos cordelistas que, após a morte do cangaceiro Virgulino Ferreira da Silva, o famoso Lampião, transformaram em bem-humorado desvario ficcional o destino pós-morte do mítico e controverso personagem. Assim, são os velhos, anedóticos e populares cordéis sobre o tema (como A chegada de Lampião no inferno, O grande debate que teve Lampião com São Pedro ou A chegada de Lampião no céu) que servem de mote principal para o brasileiríssimo universo artístico desse mergulho”, disse. Em segundo lugar, ficou a agremiação Unidos do Viradouro, de Niterói, região metropolitana do Rio, e, em terceiro, a Unidos de Vila Isabel. Já a escola Império Serrano foi rebaixada para a Série Ouro. (Agência Brasil)
Declaração de imposto de renda começa em março; quais documentos precisam ser separados?
Lista de documentos varia de acordo com o perfil de cada pessoa que vai fazer a declaração – Declarações começam a ser entregues em 15 de março – Marcelo Camargo/ Agencia Brasil O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda em 2023 começa no próximo dia 15 de março. Enquanto o prazo não chega, é possível antecipar a separação de alguns documentos para fazer uma entrega mais tranquila, sem atropelos. Como o perfil de cada pessoa relativo a renda e despesas varia, alguns documentos são específicos para cada caso. Mas outros são comuns a todas as pessoas e já estão disponíveis. No caso das informações gerais sobre o contribuinte e seus dependentes, é preciso separar os dados básicos como nome, número do CPF, graus de parentesco e datas de nascimento de cada um dos dependentes. O contribuinte também precisa apresentar o número do título de eleitor. Na hora de preencher a declaração, será preciso informar endereço atualizado, dados bancários (como número de agência e conta corrente) e informações sobre a atividade profissional exercida anteriormente. Também será preciso apresentar o arquivo digital da declaração de renda do ano anterior, que habitualmente fica salva no mesmo computador pelo qual o envio foi feito. Caso não tenha o arquivo, é possível buscá-lo novamente no portal e-CAC da Receita Federal. Os documentos sobre a renda variam de acordo com cada perfil. Pessoas que trabalham em empregos formais, por exemplo, precisam buscar as informações junto aos empregadores. Os informes de rendimentos trazem os dados sobre salários, pensões, aposentadorias, distribuições de lucros e outras fontes de renda. Também é necessário buscar as informações sobre outros tipos de renda, como doações, pensões ou heranças, além de comprovantes de compra e venda de imóveis e de participação acionária em empresas, se for o caso. Para garantir abatimento de gastos com saúde, educação, presidência privada e doações realizadas, os contribuintes precisarão dos informes de pagamento de planos de saúde e seguros; despesas médicas ou odontológicas e com educação, além da comprovação de pagamento da previdência. BdF
Campanha da Fraternidade convida cristãos a refletir sobre o combate à fome durante a Quaresma
CNBB aborda temática pela terceira vez na história da Campanha da Fraternidade – CNBB Emergência do problema no país levou a Confederação dos Bispos do Brasil a escolher tema ‘Fraternidade e Fome’ para 2023 A Confederação Nacional dos Bispos do Brasil lançou a Campanha da Fraternidade de 2023 com o tema Fraternidade e Fome. É a terceira vez, em quase 60 anos de campanha, que a temática da insegurança alimentar é tratada pelo movimento católico. Como hoje, nas duas ocasiões em que o assunto foi abordado, famílias brasileiras viviam um agravamento das desigualdades, da carestia e da falta de direitos básicos. Em 1975, quando dois terços dos brasileiros e brasileiras não conseguiam consumir o mínimo de calorias adequadas por dia, o lema da CNBB foi Repartir o Pão. Já no ano de 1985, com a hiperinflação de três dígitos e 40% da população vivendo abaixo da linha da pobreza, as reflexões propostas para o período da Quaresma foram guiadas pela máxima Pão para quem tem fome. Para 2023, o assunto foi escolhido pela CNBB com objetivo de impulsionar reflexões sobre a volta do Brasil ao mapa da fome e os números da insegurança alimentar. Quase 60% da população convive com algum grau de incerteza sobre alimentação todos os dias e mais de 33 milhões de pessoas passam fome. Como guia dos trabalhos, a confederação escolheu o tradicional e conhecido trecho bíblico “Dai-lhe vós mesmo de comer!” (Mateus 14,16). A ideia é chamar fieis e paróquias para a ação e minimizar os impactos da fome entre as famílias vulneráveis ao problema. Integrando as atividades da campanha, o Observatório da Evangelização, da PUC Minas, lançou o Atlas da Fraternidade, um mapa que pretende compilar todas as iniciativas conduzidas pelas igrejas do Brasil ao longo do período da Quaresma. Os 40 dias entre o Carnaval e a Semana Santa são simbólicos para o cristianismo. Considerado um momento de recolhimento e preparação para a Paixão de Cristo, normalmente vem acompanhado de jejuns, orações e caridade. “Todos os anos, no tempo da Quaresma, somos chamados por Deus a trilhar um caminho de verdadeira e sincera conversão”, disse o Papa Francisco em mensagem especial sobre a Campanha da Fraternidade. Segundo ele, ir ao encontro das necessidades de quem passa fome é uma forma de saciar “o próprio Senhor Jesus, que se identifica com os pobres e famintos”. O papa defendeu ações concretas, mas ressaltou também a importância de que o período gere uma consciência permanente e constante. Saiba mais no site da Campanha da Fraternidade 2023. Clique aqui. BdF
Pauta da oposição a Zema na ALMG é impedir adesão ao RRF
Líder do bloco, Ulysses Gomes diz que Estado tem dinheiro em caixa, e o governador não divulga o saldo. Privatização das empresas públicas também terá a resistência do grupo – Com 20 deputados, bloco de oposição a Zema será liderado por Ulysses Gomes — Foto: Ulysses Gomes/Divulgação A resistência à adesão de Minas Gerais ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) permanecerá como a principal agenda do bloco de oposição ao governador Romeu Zema (Novo) na Assembleia Legislativa (ALMG). Desde julho passado, o Estado elabora junto à União o Plano de Recuperação Fiscal, que, em última instância, deve ser homologado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar da habilitação, o líder do bloco de oposição, Ulysses Gomes (PT), avalia que o Estado não cumpre os requisitos para aderir ao RRF, já que, segundo ele, tem hoje melhores condições, seja pelo aumento da arrecadação, seja pela suspensão do pagamento da dívida com a União. “Há um superávit nas contas do Estado”, observa o parlamentar, em referência ao saldo positivo de R$ 2,2 bilhões em 2022. De acordo com Ulysses, o objetivo da oposição, que tem 20 deputados, o menor bloco da Casa, é debater a “real situação do Estado”. O parlamentar acusa o governo Zema de, ao invés de investir, guardar dinheiro. “O governador tem que abrir as contas. O bloco (de oposição) passou (os últimos) quatro anos cobrando do Estado transparência em algo fundamental, que é o saldo bancário, que, hoje, está em torno de R$ 25 bilhões, mas ele nega”, afirma o líder. Alinhada a Ulysses, a deputada novata Lohanna França (PV) diz que o valor da dívida pública divulgado pelo Estado e pela União não estaria apurado, porque haveria passivos já pagos pelo Estado que a União não reconhece. “A disputa para saber qual é, de fato, o valor da dívida de Minas é muito importante. Não é esse o modelo de regime que vai fazer com que os mineiros tenham uma vida melhor”, aponta. Hoje, de acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda, o estoque da dívida pública é de R$ 156,52 bilhões. O governo informou, por meio de nota, que o superávit de R$ 2,2 bilhões alcançado pelo Estado em 2022 reflete os esforços da atual gestão de alcançar o equilíbrio fiscal. “Porém, apesar da evolução positiva dos índices, a adesão ao Regime de Recuperação (RRF) se faz necessária para a garantia da sustentabilidade fiscal do Estado”, diz a gestão Zema. “A aprovação pela Assembleia Legislativa dá segurança jurídica ao processo, já que a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) tem caráter liminar”, completa a nota do governo. De acordo com o Estado, atualmente, o valor da dívida pública de Minas é de R$ 156,64 bilhões. Desse total, R$ 147,25 (94%) referem-se à dívida com a União e com instituições financeiras que têm a União como garantidora. Desde que foi empossado, o presidente Lula não sinalizou qualquer eventual mudança no RRF. Porém, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), já pediu ao petista que a União revise as bases do Plano de Recuperação Fiscal do Rio em razão das perdas do Estado com o teto das alíquotas de ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações. “A partir da formação do bloco, nós também queremos agora um novo diálogo com o governo federal”, comenta Ulysses. A reboque do RRF, as privatizações de estatais, como Cemig, Copasa e Codemig, cuja desestatização já avançou em 2° turno na Comissão de Constituição e Justiça, enfrentarão a resistência da oposição na Casa. “Não dá para a gente aceitar um governador que indica o presidente dessas estatais ficar criticando. A competência dele tem que ser provada da indicação à execução e a garantia de que essas empresas públicas, indicadas por ele e pelo seu governo, prestem um bom serviço”, questiona Ulysses. Gastos com educação na mira O cumprimento do mínimo constitucional em educação é outra cobrança que a oposição ao governador vai fazer. A Constituição obriga o Estado a aplicar 25% da arrecadação na educação. No entanto, nos anos de 2019 e 2020 o governo não cumpriu esse percentual. Em 2021, conforme voto do conselheiro do Tribunal de Contas Gilberto Diniz, relator das contas daquele ano, o índice foi cumprido. Segundo o governo, percentualmente, o investimento em educação passou de 21,99% em 2018, para 25,48% em 2022. Outra bandeira do bloco será a defesa do rateio integral dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A oposição acusa o governo de descumprir a aplicação dos montantes. “O Estado tem saldo no Fundeb quando não cumpre o seu ‘para casa’ ao longo do ano. Em 2021, o Estado terminou o ano com mais de R$ 2 bilhões”, diz a deputada Beatriz Cerqueira (PT). Em audiência no Assembleia Fiscaliza em dezembro, a secretária de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto, argumentou que, como o saldo acumularia recursos de exercícios anteriores, não poderia ser rateado. Gestão da saúde é questionada O líder da minoria, Doutor Jean Freire (PT), reconhece o subfinanciamento da saúde – o Estado não cumpriu o mínimo constitucional de 12% em 2019 e 2020 –, mas, por outro lado, afirma que é preciso “coragem” para discutir problemas de gestão. O petista cita, o Vale do Jequitinhonha, o Vale do Mucuri e o Norte de Minas, que, segundo ele, há uma demanda reprimida não só por cirurgias eletivas, mas, também, traumatológicas. “Se o paciente mora mais distante, pior ainda”, aponta. Novato, o deputado Lucas Lasmar (Rede), que foi secretário de Saúde de Oliveira, no Centro-Oeste, reforça que há muitos recursos que não são devidamente aplicados, sobretudo em hospitais. “A gente precisa fazer uma política de eficiência administrativa”, defende Lasmar. “Conhecendo o SUS, quero poder desburocratizar isso”, acrescenta o deputado. Segundo o governo, percentualmente, o investimento em saúde passou de 10,22% em 2018, para 12,16% em 2022. A Secretaria de Saúde informou que em dezembro lançou o programa Opera Mais, para ampliar o acesso da população às cirurgias eletivas.
REPARAÇÃO – Siderúrgicas são investigadas por suposto apoio à ditadura
MPF apura atuação de Belgo-Mineira (hoje ArcelorMittal) e Mannesmann (hoje Vallourec); ponto de partida foi o relatório final da Comissão da Verdade em Minas – Foto: Charles Silva Duarte/O Tempo Por Ana Karenina Berutti – O Tempo O Ministério Público Federal (MPF) instaurou dois inquéritos civis para apurar eventual responsabilidade das companhias siderúrgicas Belgo-Mineira, que se instalou em Minas em 1921, e Mannesmann, que iniciou suas atividades no Estado em 1954, por violação dos direitos humanos ocorridos no período da ditadura militar (1964-1985) e a suposta colaboração dessas empresas com os órgãos de repressão estatais. As operações das empresas em Minas Gerais pertencem hoje à ArcelorMittal e à Vallourec, respectivamente. Em janeiro, o MPF, em parceria com o Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (Caaf) da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), iniciou as investigações para tentar comprovar a relação de cumplicidade e colaboração das duas siderúrgicas de Minas com a repressão e a perseguição de seus funcionários durante a ditadura militar. As investigações do MPF têm como base o relatório da Comissão da Verdade em Minas Gerais (Covemg), formada por juristas, professores e representantes da sociedade civil e criada para investigar repressão, mortes, torturas e desaparecimentos de militantes políticos durante a ditadura no Brasil. O Centro de Antropologia e Arqueologia Forense da Unifesp vem, desde 2020, coordenando a pesquisa “Projeto Responsabilidade de Empresas por Violações de Direitos durante a Ditadura”. A instituição já tem experiência no assunto, e, graças aos peritos que contratou, foi possível identificar ossadas de 40 desaparecidos políticos que teriam sido enterrados por agentes da ditadura militar na vala comum do cemitério Dom Bosco, em Perus, na zona Oeste de São Paulo. Essa investigação foi concluída em abril do ano passado. Além disso, o Caaf e o MPF conseguiram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Volkswagen. A montadora reconheceu a cumplicidade com os órgãos de repressão brasileira e destinou R$ 36,3 milhões a ex-trabalhadores e iniciativas pró-memória. “Nunca antes se havia buscado por esse tipo de reparação, e esse acordo criou precedentes para que outras empresas envolvidas com a ditadura também sejam investigadas”, disse o procurador Marlon Weichert, ressaltando que o TAC tem uma “profunda relevância histórica”. As pesquisas e investigações da Belgo e da Mannesmann estão sendo, inclusive, financiadas por parte desse recurso pago pela Volkswagen. No último dia 6, foi realizada a primeira oitiva na sede do MPF em Belo Horizonte. Ex-funcionário da Belgo, Sálvio Humberto Penna foi ouvido. Participaram do depoimento dois advogados representando a ArcelorMittal, duas pesquisadoras contratadas pela Unifesp e o procurador da República responsável pelos casos das siderúrgicas mineiras, Ângelo Giardini. O procurador não quis conceder entrevista, alegando que as investigações ainda estão em curso. Penna contou que o médico Jean-Paul Nicolas Seeburger, que atuava no Departamento de Medicina do Trabalho da Belgo-Mineira, em Contagem, “prestava assessoria às sessões de tortura para que os presos não morressem”. Seeburger já é falecido, mas as investigações vão apurar o envolvimento da empresa. Empresas afirmam que vão colaborar com as investigações Segundo a historiadora e pesquisadora da Unifesp Marina Camisasca, o MPF atendeu à recomendação do relatório final da Comissão da Verdade em Minas Gerais (Covemg) de que havia a necessidade de se investigar, mais detalhadamente, as relações das siderúrgicas com o regime militar. Marina é responsável por investigar, por meio de testemunhos e documentos históricos, tanto públicos quanto privados, o envolvimento da Belgo, hoje incorporada pela ArcelorMittal. “A investigação está no início, mas já temos grandes indícios de que havia uma relação muito próxima entre a empresa e os órgãos de repressão”, afirma a pesquisadora. Por meio de nota, a ArcelorMittal esclareceu que “está acompanhando o processo de investigação dos alegados eventos ocorridos na década de 1960, na antiga Belgo-Mineira, época anterior à aquisição da empresa pelo Grupo ArcelorMittal”. Além disso, em sua nota, a empresa reforçou seu “respeito incondicional aos direitos humanos e à democracia”. Já a professora de direito constitucional e direitos humanos Tayara Lemos, da Universidade Federal de Juiz de Fora, investiga o envolvimento da Mannesmann, hoje incorporada pela Vallourec, e afirma que estão sendo pesquisados documentos no Arquivo Público Mineiro e no Sindicato dos Metalúrgicos de Belo Horizonte, Contagem e Região Metropolitana (Sindimet). “O nosso objetivo é demonstrar que de fato houve uma colaboração intensa dessas empresas com a ditadura. Esperamos que essas empresas sejam responsabilizadas pelo que fizeram às vítimas, vivas ou não, e às suas famílias”, afirmou Tayara. Por meio de nota, a Vallourec – grupo francês que passou a atuar no Brasil em 1997, “mais de três décadas após os fatos denunciados, não possuindo mais relação com a empresa Mannesmann desde 2005” – informa que “não foi notificada pelo Ministério Público Federal e reitera que não tem conhecimento sobre o teor do inquérito e da pesquisa realizada pela Unifesp”. A empresa reforçou seu compromisso com a transparência e com o respeito às pessoas, contribuindo com os órgãos de investigação competentes sempre que demandada. Parceria para repressão dos funcionários Segundo o relatório final da Covemg, a Belgo-Mineira tinha ligações com os órgãos de repressão do regime militar. A parceria culminou na demissão de “74 operários acusados de serem agitadores, embora todos eles, contratados em regime da CLT, tivessem estabilidade de emprego”. Eles foram demitidos de “forma coercitiva”, logo após o golpe militar. O documento também relatou que “os trabalhadores eram forçados a assinar rescisões contratuais sob a mira de metralhadoras e sofrendo humilhações”. O relatório da Comissão Nacional da Verdade apontou que a Mannesmann também tinha o mesmo aparato de repressão ligado ao regime militar. Casos como funcionários que “foram aprisionados” dentro da própria empresa pelo simples fato de terem sido qualificados como “líderes no movimento” foram constatados pela comissão. No despacho de instauração dos inquéritos civis, o MPF ressalta que a aliança do empresariado com o regime autoritário tinha o objetivo de reprimir a organização dos trabalhadores. Por isso “os movimentos sindicais constituíram o alvo primordial da ditadura militar”, se manifestou o MPF em seu despacho.