Rogério Correia será vice-líder do governo Lula na Câmara
– O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) será um dos vice-líderes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Câmara dos Deputados. O parlamentar vai ser nomeado nos próximos dias, de acordo com informações publicadas nesta sexta-feira (10) pela rádio Itatiaia (MG). São 16 vice-líderes na casa, quatro serão petistas Na Câmara, o líder do governo Lula é o deputado federal José Guimarães (PT-CE). Jaques Wagner (PT) lidera a administração federal no Senado e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) no Congresso.
GRANDEZA RESTAURADA – Dilma vai presidir banco dos BRICS
Indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que teve o aval dos outros países membros para a entrada da petista no bloco, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) vai presidir o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), instituição financeira dos Brics, que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Lula e Dilma Rousseff – Créditos: Ricardo Stuckert Enquanto cumpre agenda intensa nos EUA, onde se reúne com o presidente Joe Biden, Lula já se prepara para embarcar para a China em março com a futura presidenta do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), nome da instituição financeira dos BRICS, bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, que teve início em 2006, ainda no primeiro mandato do presidente brasileiro. A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) já obteve o aval dos países membros e será anunciada nas próximas semanas para comandar o banco. Além da concordância dos parceiros no bloco, o economista Marcos Troyjo, que atuamente representa o Brasil no banco, já concordou em deixar o cargo em favor de Dilma. Os Brics são um bloco econômico e geopolítico importante, sobretudo para o Brasil que até uma década atrás tinha papel de destaque nas relações internacionais. Para Lula é vital que o protagonismo brasileiro retorne e para isso os Brics são uma peça fundamental. Tal importância pode ser aferida pela própria indicação de Dilma para controlar o banco que reúne esses cinco países. Dilma, que tem 75 anos, inicialmente teria hesitado em relação à oferta, mas segundo interlocutores, em decorrência da delicada situação do Brasil no cenário internacional, por conta da desastrosa gestão de Bolsonaro, a ex-presidenta teria aceitado o cargo.
Seleção Brasileira será comandada por Carlo Ancelotti
A seleção brasileira já tem um novo técnico. O italiano Carlo Ancelotti disse ‘sim’ ao convite feito pela CBF para que o treinador assumisse a seleção canarinho. As informações são do canal de esporte ESPN. De acordo com a reportagem, “as partes não vão confirmar publicamente o acordo, já que o treinador ainda tem contrato com o clube espanhol até junho de 2024. Também ainda não há qualquer compromisso assinado com a CBF, apenas a sinalização positiva”, destaca. Se tudo der certo, Ancelotti e a seleção firmarão um contrato de três anos, começando em julho de 2023 até agosto de 2026, após o final da Copa do Mundo em Estados Unidos, México e Canadá, ainda estão sendo discutidos.
Amazônia Legal: desmatamento cai 61% em janeiro
Marina Silva (ministra do Meio Ambiente), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e uma ação policial na Amazônia (Foto: Ricardo Stuckert | Divulgação) Taxa de desmate para janeiro é o 4ª menor da série histórica do Inpe; Governo Lula já toma diversas medidas emergenciais para conter o “passar a boiada” de Bolsonaro A área agregada de desmatamento na Amazônia Legal, em janeiro, foi de 167 quilômetros quadrados, uma redução de 61% em relação ao registrado no mesmo mês do ano passado, quando chegou a 430 quilômetros quadrados. Os dados preliminares foram divulgados hoje (10) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), com base nos alertas feitos pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter). Com uma área de 5 milhões de quilômetros quadrados, o que corresponde a 59% do território brasileiro, a Amazônia Legal é formada pelos estados do Acre, do Amapá, do Amazonas, do Mato Grosso, do Pará, de Rondônia, de Roraima, de Tocantins e parte do Maranhão. O Deter é um levantamento rápido de alertas de evidências de alteração da cobertura florestal na Amazônia, feito pelo Inpe. Segundo o instituto, “o sistema dá suporte à fiscalização e controle de desmatamento e da degradação florestal realizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e demais órgãos ligados a esta temática”. O Deter captura apenas parte das alterações ocorridas, devido à menor resolução das imagens/sensores utilizadas e também as restrições de cobertura de nuvens. Por isso, os dados podem ser revisados. A base de referência para a medição do desmatamento no país é realizada pelo Prodes (Projeto e Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite), cuja base de dados é considerada mais confiável, com um nível de precisão próximo a 95%. Atualmente, três sistemas monitoram a Amazônia Legal, cada um com uma função diferente. Além do Prodes e do Deter, o Inpe usa também o Sistema de Detecção de Exploração Seletiva (Detex).
Norte de Minas inicia diagnóstico molecular da doença de chagas
Especialistas participaram de reuniões com lideranças e profissionais de saúde de Espinosa (Keity Emanuelle Sousa) Espinosa e Porteirinha são os dois primeiros município do país que nesta semana recebem equipes técnicas de profissionais da Secretaria de Estado de Minas Gerais, do Ministério da Saúde e da Fundação Oswaldo Cruz para a implementação do Projeto “Integra Chagas Brasil”. Eles foram incluídos entre as cinco primeiras localidades do país para a execução do Projeto estratégico, que tem o objetivo de ampliar o acesso da população à detecção e tratamento da doença de Chagas crônica nos serviços de atenção primária à saúde. Para isso, será utilizado em caráter pioneiro no país o Kit “NAT Chagas”, de teste diagnóstico molecular desenvolvido pela Fiocruz e aprovado no ano passado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O Projeto Integra Chagas é coordenado pelo Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas em parceria com a Universidade Federal do Ceará. A iniciativa de implementação e financiamento do Projeto é do Ministério da Saúde e, além de Espinosa e Porteirinha, as ações iniciadas nesta semana em Minas Gerais contemplarão os municípios de São Desidério, sediado na Bahia; Iguaracy, em Pernambuco; e São Luís de Montes Belos, em Goiás. Na terça-feira (7), os técnicos da SES-MG, do Ministério da Saúde e da Fiocruz participaram de reuniões com lideranças e profissionais de saúde de Espinosa, oportunidade que detalharam as ações que serão executadas com a participação de instituições sediadas no município. Ontem e hoje, os encontros estão acontecendo em Porteirinha. A SES-MG está sendo representada pelas referências técnicas, Nilce Almeida Lima Fagundes e Bartolomeu Teixeira Lopes, que atuam nas Coordenadorias de Vigilância em Saúde e Vigilância Epidemiológica da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros. Também participam dos encontros Swamy Lima Palmeira, Rafaela Silva e Natiela Oliveira, representando o Grupo de Trabalho da Doença de Chagas do Ministério da Saúde; as pesquisadoras da Universidade Federal da Bahia e da Fiocruz, Eliana Amorim e Lileia Gonçalves, respectivamente; e o epidemiologista e infectologista da Universidade Federal do Ceará, Alberto Novaes. A previsão é de que o Projeto Integra Chagas seja implementado no Norte de Minas até julho de 2024. Nos demais municípios prioritários definidos pelo Ministério da Saúde a conclusão das atividades está prevista para agosto do próximo ano. A superintendente regional de saúde de Montes Claros, Dhyeime Thauanne Pereira Marques avalia que “a inserção de municípios do Norte de Minas no grupo prioritário para a intensificação das ações de diagnóstico rápido da doença de chagas constitui iniciativa importante, pelo fato de se tratar de um dos principais agravos de saúde ainda predominantes na região e que precisa ter uma atenção especial por parte do poder público”. Confirmação laboratorial da doença de Chagas Atualmente a confirmação laboratorial da doença de Chagas é feita por exames parasitológicos, que buscam observar o parasito Trypanosoma cruzi em amostras de sangue. “Em comparação, o teste molecular é mais sensível, pois consegue identificar a infecção mesmo com o fragmento de um parasito na amostra, o que não é possível no exame parasitológico”, observa Constança Felícia Britto, coordenadora do Laboratório de Biologia Molecular e Doenças Endêmicas do Instituto Oswaldo Cruz. A identificação do Trypanosoma cruzi com o Kit NAT Chagas também é feita a partir de amostras de sangue. O procedimento demora entre quatro a cinco horas e pode ser executado em qualquer laboratório equipado para aplicar a metodologia PCR. Isso permite a descentralização do diagnóstico e agilidade na obtenção de resultados, além da padronização dos testes utilizados em diferentes centros. Devido à alta sensibilidade e especificidade, o diagnóstico molecular pode trazer avanços para a identificação de casos agudos de doença de Chagas, especialmente em recém-nascidos, que podem contrair a infecção durante a gestação ou no parto, quando a mãe é portadora do Trypanosoma cruzi. A doença também pode ser diagnosticada durante surtos de infecção oral, que atualmente constituem a forma mais comum de transmissão devido à ingestão de alimentos contaminados. “Esperamos que o Kit NAT Chagas possa aumentar o acesso ao diagnóstico e, consequentemente, ao tratamento das pessoas com doença de Chagas, que são negligenciadas e têm dificuldade de acesso à saúde”, pontua Constança Britto. A coordenadora de vigilância em saúde da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros, Agna Soares da Silva Menezes explica que, assim como outras doenças negligenciadas, Chagas está associada a condições de vida de vulnerabilidade. A doença é transmitida pelos insetos triatomíneos, popularmente chamados de barbeiros. “Trata-se de uma das doenças tropicais negligenciadas mais silenciadas. Estima-se que, no mundo, entre 6 e 8 milhões de pessoas têm a doença e mais de 75 milhões moram em áreas de risco de contágio”, explica a coordenadora. Ela observa que, diante da grandeza dos números do cenário epidemiológico, a doença precisa de permanente atenção por parte do poder público. Estimativa da Fundação Oswaldo Cruz aponta que aproximadamente 12 mil pessoas morrem anualmente por causa de Chagas em todo o mundo. Desse total, cerca de 8 mil óbitos têm como vítimas bebês que se infectaram durante a gravidez ou no parto. Dados do Ministério da Saúde dão conta de que, em 2010, um total de 34.629 gestantes tiveram diagnóstico de infecção e estima-se que 589 crianças nasceram com infecção congênita. Por outro lado, a Fiocruz aponta que “são inúmeras as barreiras existentes para o acesso da população a diagnósticos e tratamento da doença de Chagas, a maior delas, a educação. Apenas 1% ou menos daqueles que poderiam se beneficiar obtendo a cura da doença ou a prevenção para formas sintomáticas crônicas, tem real acesso ao tratamento. Em geral, os diagnósticos ocorrem na fase tardia, quando já há comprometimento crônico e complicações, com grave prejuízo às pessoas, suas famílias e comunidades, além de elevado custo ao sistema de saúde”. Em virtude dessa situação epidemiológica a Portaria 1.061, publicada dia 18 de maio de 2020 pelo Ministério da Saúde, determina que os serviços de saúde além de oferecer diagnóstico e tratamento também deverão fazer a notificação compulsória da doença de Chagas. Com isso, será possível criar um banco
Remédios do SUS contra malária entre yanomamis são vendidos por garimpeiros na internet
Crianças em estado de desnutrição sendo atendidas pela missão de saúde – Foto: Reprodução Enquanto indígenas Yanomami sofrem com a falta de medicamentos fornecidos pelo SUS para tratamento de malária e verminoses, sobra oferta desses remédios nos garimpos ilegais instalados dentro da própria Terra Indígena Yanomami. A InfoAmazonia e o Vocativo identificaram em redes sociais o comércio de Artesunato+Mefloquina e Cloroquina, produzidos pela Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz) e pelo Ministério da Saúde, e que deveriam ser distribuídos gratuitamente pela rede pública para o tratamento da malária. A reportagem teve acesso a mensagens em grupos de WhatsApp utilizados por garimpeiros da região, onde esses medicamentos são livremente comercializados por preços entre R$ 150 e R$ 200. A falta desses medicamentos, segundo especialistas, contribuiu para o agravamento da crise humanitária que os Yanomami enfrentam. Só em 2022, foram registrados 11.530 casos confirmados de malária no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Yanomami, mas, segundo constataram as autoridades, não havia medicamentos o suficiente para atender a demanda de indígenas acometidos pela doença. Os dados foram divulgados na última semana pelo Ministério da Saúde após uma missão especial constatar a situação de emergência sanitária no território. Os índices de infecção e de mortalidade infantil na TI vão na contramão do aumento de investimentos feitos pelo governo federal na saúde dos Yanomami. Entre 2020 e 2022, o DSEI Yanomami foi o que mais recebeu verbas em todo o Brasil, tendo acesso a mais de R$ 200 milhões em recursos, segundo aponta inquérito do Ministério Público Federal (MPF) instaurado para apurar desvio de recursos públicos na compra de medicamentos. O inquérito do MPF identificou que apenas uma parte muito pequena dos remédios foi efetivamente distribuída aos indígenas Yanomami.
Governo muda consignado do Auxílio Brasil para reduzir risco de endividamento
Portaria do MDS reduz limite de comprometimento do benefício, número de parcelas e reduz juro – Auxílio Brasil deve voltar a se chamar Bolsa Família no governo Lula – Leonardo Sá/Agência Senado O governo federal mudou as regras para a contratação de empréstimos consignados vinculados ao Auxílio Brasil, para reduzir eventuais danos que estes possam causar aos beneficiários do programa, que voltará a se chamar Bolsa Família. Foram publicadas nesta quinta-feira (9) em portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. As novas regras fixam em 5% o limite para desconto no benefício pago a famílias beneficiárias do Bolsa Família ou de outros programas para pagamento do consignado. A regra antiga, do governo de Jair Bolsonaro (PL), autorizava o desconto de 40% sobre R$ 400 em auxílios. Ou seja, antes um beneficiário do Auxílio Brasil podia pegar um empréstimo vinculado ao benefício e pagá-lo em prestações de até R$ 160. Agora, a parcela máxima poderá chegar a R$ 30, se considerado o novo valor fixo do benefício: R$ 600. A nova regra determina também que o empréstimo poderá ser descontado em até seis prestações. Antes, poderia ser pago em 24. Por último, o governo baixou o juro máximo que os bancos podem cobrar neste tipo de crédito: de 3,5% ao mês para até R$ 2,5% ao mês. Aposentados e pensionistas do INSS pegam empréstimos com juros de até 2,14% ao mês. E na prática? O economista Miguel de Oliveira, diretor-executivo da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), afirmou que, com as mudanças, os beneficiários do Auxílio Brasil poderão contratar empréstimos mais baixos. Antes, os créditos superavam os R$ 2 mil. Agora, serão de cerca de R$ 150. Eles também serão quitados mais rapidamente e, assim, não serão causa tão grave do endividamento de famílias mais pobres. “Vi a mudança positivamente porque evita o endividamento”, afirmou Miguel, que é crítico da proposta de consignado vinculado ao Auxílio Brasil desde que ela surgiu. Redução de danos “Me parece uma portaria de redução de danos”, disse a historiadora e pesquisadora dos programas de pós-doutorado do Departamento de Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP e da Casa de Oswaldo Cruz – COC/Fiocruz, Denise De Sordi. “A portaria atua no sentido de desestimular que o empréstimo ocorra.” Ela também sempre foi contra ao empréstimo vinculado aos benefícios sociais porque a renda emergencial visa garantir o sustento mínimo. De Sordi lembrou que o texto não altera regras de empréstimos já contratados, o que contraria expectativas de anistia a endividados. Ainda assim, é positiva. Só em outubro de 2022, mês em que o consignado do Auxílio Brasil foi liberado, cerca de R$ 5,2 bilhões foram emprestados por bancos. Isso indica que cerca de 2,6 milhões de pessoas contraíram os empréstimos, considerando que cada um foi de R$ 2 mil. A Caixa Econômica Federal, banco estatal, foi o que mais emprestou. Após a eleição, suspendeu a linha. “Foi uma medida necessária pelo perfil do tomador e pela ameaça ao programa de transferência de renda, sendo transformado numa moeda de troca política para benefício do setor bancário”, ratificou a economista e coordenadora do Programa de Serviços Financeiros do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Ione Amorim. Brasil de Fato
Bombeiros de Minas vão à Turquia auxiliar na busca às vítimas de terremoto
A equipe já está em São Paulo onde se juntaram a equipes do Estado paulista e do Espírito Santo – Bombeiros ainda não têm data para embarcar. — Foto: Corpo de Bombeiros Seis militares do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais vão integrar a comitiva brasileira que vai atuar nas buscas e no resgate as vítimas do terremoto que atingiu a Síria e a Turquia. Os bombeiros fazem parte do do Batalhão de Emergências Ambientais e Resposta a Desastres (Bemad) que atuou no rompimento da barragem em Brunadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. A equipe decolou por volta de 05h45 e o pouso na Turquia está estimando para 17h45 (horário de Brasília). Seguem também bombeiros de São Paulo e do Espírito Santo. “A equipe mineira possui vasta capacidade e experiência no atendimento a desastres naturais, tanto em Minas Gerais, no Brasil, como em operações fora do país, a exemplo Moçambique e Haiti. Todos os equipamentos específicos para o atendimento a estruturas colapsadas, o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais está se deslocando juntamente com os militares para o atendimento mais efetivo e com tempo de resposta melhor para a operação”, ressalta o major Heitor de Aguiar Mendonça que vai chefiar a operação. Segundo os bombeiros, pelas características da tragédia há chances de encontrar pessoas com vida e, por isso, a equipe corre contra o tempo para embarcar para a capital turca de Ancara. O convite aos bombeiros mineiros foi feito pelo Itamaraty. Os bombeiros poderão contribuir nas atividades de planejamento e inteligência, mapeamento estratégico, georreferenciamento, busca aérea, distribuição de alimentos, desobstrução de vias, buscas em campo e outras missões que se fizerem necessárias. Fonte: O Tempo
Fies: termina hoje prazo para complementação de dados de inscrição
Finalização deve feita exclusivamente pelo site do Fies até as 23h59 – Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil Termina hoje (9) o prazo para que os candidatos pré-selecionados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) complementem os dados de inscrição. O prazo vale para os candidatos cuja inscrição foi postergada para o 1º semestre de 2023 – no caso, as efetivadas em semestre posterior ao que o estudante foi pré-selecionado para uma vaga no programa, segundo o Ministério da Educação. A complementação dos dados de inscrição deve ser feita exclusivamente pela internet, na página do Fies até as 23h59 de hoje. O Fies é um programa que possibilita, a estudantes, o financiamento das mensalidades nas instituições de educação superior não gratuitas. O programa é dividido em diferentes modalidades, possibilitando juro zero a quem mais precisa, e uma escala de financiamentos que varia conforme a renda familiar do candidato. O acesso aos cursos têm por base a nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O MEC alerta que, após complementar a inscrição, os estudantes devem ficar atentos a alguns prazos estipulados para as próximas etapas do programa. “Em até cinco dias, contados a partir do dia seguinte à complementação da inscrição, o candidato deve validar as informações já declaradas diretamente na instituição de ensino para a qual foi pré-selecionado”, explicou, em nota, o ministério. Além disso, acrescenta a nota, “em até 10 dias, contados a partir do terceiro dia útil seguinte à data da validação da inscrição pela Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA), o estudante deve comparecer ao banco para entregar a documentação exigida para a contratação e, uma vez tendo obtido a aprovação, formalizar o financiamento”. O MEC ressalta que toda instituição de ensino que participa do Fies conta com uma CPSA, e que compete, a esse setor, tratar dos assuntos relacionados ao financiamento, bem como oferecer informações sobre os procedimentos para a entrega da documentação exigida. Fonte: Agência Brasil
Prefeitura e Ministério Público visitam galpões de reciclagem de Montes Claros
A Prefeitura de Montes Claros, por meio das secretarias de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMMA) e Serviços Urbanos (SSU), juntamente com o Ministério Público (MP), realizou, nesta semana, visitas aos galpões de reciclagem do programa RECICLA AOS MONTES. Participaram da visita o secretário de Meio Ambiente de Montes Claros, Soter Magno, e o promotor de Justiça Paulo César Vicente de Lima, coordenador da CIMOS/MP (Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais do Ministério Público). Eles foram acompanhados por servidores da SEMMA, da SSU e do MP. Nos galpões, os catadores e gestores apresentaram suas demandas e progressos dentro do programa RECICLA AOS MONTES, uma parceria da Prefeitura e do Judiciário que visa promover a coleta seletiva na cidade, valorizando os catadores. “A Prefeitura e o MP estão unidos em prol da inclusão social dos catadores e da meta de atingir o “lixo zero” na cidade, explica o vice-prefeito e secretário de Serviços Urbanos de Montes Claros, Guilherme Guimarães.