Governo Bolsonaro vai cortar mais 2,7 bolsas, ultrapassando 6 mil somente neste ano
A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) do Ministério da Educação (MEC) anunciou o corte de 2,7 mil bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado. Nos cortes anunciados nesta terça-feira (4) estão 2.331 bolsas de mestrado, 355 de doutorado e outras 58 de pós doutorado. Em maio, cerca de 3,4 mil bolsas já haviam sido cortadas pelo órgão. Desta forma, o congelamentos chegam a 6,1 mil bolsas somente em 2019. A nova medida representa um bloqueio de R$ 4 milhões. De acordo com o diretor de Gestão, Anderson Lozi, os congelamentos deste ano somam uma economia de aproximadamente R$ 300 milhões. Ele não descartou novos cortes no futuro.
AGU admite tentativa de censura nas universidades
O advogado-geral da União, André Mendonça, disse que o órgão solicitou ao Supremo Tribunal Federal autorização para que as polícias façam operações dentro de universidades para coibir “viés ideológico” de professores. Para ele, esse tipo de operação não significa censura. Mas ele quer impedir que os mestres militem. “Professores precisam ter um comportamento imparcial, tem assunto polêmico, é natural que se debata. Agora, o que não pode haver é uso de professor sendo tendencioso.” Disse. Agora, o ministro poderia aproveitar para explicar quem vai definir o que é ser imparcial: o presidente de extrema direita, seus ministros militares, ou o guru Olavo de Carvalho? PSOL QUER QUE AGU EXPLIQUE DEFESA DE POLÍCIA NAS UNIVERSIDADES O PSOL pediu nesta quarta-feira (29) a presença do advogado-geral da União, André Mendonça, na Comissão de Educação para prestar esclarecimentos sobre o parecer favorável ao desencadeamento de operações policiais nas universidades para coibir atos com viés ideológico. Por meio do Twitter, o deputado federal Marcelo Freixo (PSol/RJ) afirmou que “esse é um ato típico de ditaduras e não vamos admiti-lo”. Informação divulgada nesta terça-feira (28) revela que o governo Jair Bolsonaro (PSL), por meio da Advocacia-Geral da União (AGU) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorize realização de operações policiais em universidades públicas e privadas para apurar irregularidades eleitorais. “Professores precisam ter um comportamento imparcial, tem assunto polêmico, é natural que se debata. Agora, o que não pode haver é uso de professor sendo tendencioso. Seja professor de direita ou de esquerda, que não atue como militante, sem carga ideológica”, disse Mendonça ao blog da Andreia Sadi, no G1. Marcelo Freixo ✔@MarceloFreixo Bom dia! Nós do PSOL pedimos a convocação na Comissão de Educação do advogado-geral da União, André Mendonça, que pediu operações policiais nas universidades pra “coibir viés ideológico”. Esse é um ato típico de ditaduras e não vamos admiti-lo. 3,133 8:24 AM – May 29, 2019 Twitter Ads info and privacy 532 people are talking about this Leia a íntegra do texto
O “padrão Fifa” chegou – Por Fernando Brito, do Tijolaço
Jair Bolsonaro escreveu no Twitter que jamais imaginaríamos “uma manifestação expressiva a favor de reformas consideradas impopulares”. Não mesmo, em condições normais. Leva tempo até que as pessoas cheguem, por ódio, por louvor da estupidez, defenderem o que é ruim para elas mesmas. É preciso reunir muito recalque, é preciso criar culpados acessíveis, destes que não têm poder para defender-se e, ainda assim, tirarem-lhe as poucas defesas que possam ter. É preciso encontrar heróis antiheróis que não salvam, mas punem; que não erguem, destróem; que tranformem a exceção da pena na regra da prisão. É preciso inverter a máxima de culpa dispensa ser provada, pois a inocência não pode existir no outro, apenas em nós mesmos ou na nossa turma. Fiszemos uma longa caminhada até o dia de ontem, quando uma turba furiosa arrancou a faixa onde se lia “em defesa da educação”. Ali se poderia ler “em defesa da civilização”, “em defesa da humanidade”, “em defesa da razão” e seria arrancada do mesmo jeito, por “crime ideológico”. Não precisamos de nada disso, afinal. Precisamos da eficiência que nos dizem como deve ser: não é preciso aprender, não é preciso pensar, não é preciso conviver. Progresso é bom comportamento, ciência é Fé e inteligência é obedecer. Criou-se um passado inexistente, o da ditadura honrada, que “não roubava”, enquanto o país era roubado, e que “dava segurança”, em meio a prisões, sequestros, torturas e assassinatos. Foi sendo invertida a direção dos nossos desejos, de modo que o futuro passou a significar andar para trás. Trocado o sinal, nada mais natural de que os “de bem” sejam maus, para que os brutos é que mereçam o amor, para que a arma seja o símbolo da vida, para que virtuoso seja o vício do fútil, do caro e do eu. O resto fica por conta da “tecnologia”, que substitui magicamente não apenas o saber humano como seu prórpio julgamento. Afinal, tudo é medido pelo número de “likes”, de “memes”, de “curtidas”. Viralizar, que vem de vírus e deveria significar doença, passou a ser a medida da inteligência, do talento e da adequação de cada pessoa ao mundo. Cinco, seis anos depois, o “padrão Fifa” está aí: fazemos o que mandam, como mandam, para que tudo fique exatamente como querem que fique e não como queríamos – e já nem queremos mais? – que fosse. As escolas que deveriam ser perfeitas, aniquilem-se; os hospitais que deveriam ser o céu, destruam-nos; as casas que deveriam ser boas e para todos que precisassem de uma, que se arruinem em obras paradas. Arrancarem a faixa “em defesa da educação” é apenas uma chocante alegoria do que deixamos arrancarem de nossas vidas e de nosso país.
Chico Buarque é o novo ganhador do Prêmio Camões de literatura
Compositor é o primeiro músico a ser eleito pelo principal troféu literário da língua portuguesa Escolhido por unanimidade, o cantor, compositor e escritor Chico Buarque é o novo vencedor do Prêmio Camões de Literatura, o principal de língua portuguesa, anunciou o júri na tarde desta terça-feira (21) no Rio de Janeiro, informa a Folha de S. Paulo. Entregue anualmente em reconhecimento à obra completa de um autor de qualquer país de língua portuguesa, o último brasileiro a vencer o prêmio havia sido Raduan Nassar, em 2016, autor de “Lavoura Arcaica” e “Um Copo de Cólera”. Segundo o escritor Antonio Cícero, membro do júri, o prêmio a Chico Buarque é um reconhecimento que vai além de sua obra literária e se estende à música. “Evidente que esse prêmio é um reconhecimento pela poesia dele nas letras de música, que também são literárias, não só pelos livros. São poemas. Grandes poemas. A música ‘Construção’, por exemplo, é um poema até raro de se fazer”, analisa. Chico receberá € 100 mil (R$ 452 mil).
Livraria manda obra de Kafka para Weintraub com corte de 25%
Não é do Kafta, Ministro (sic)… Via Conversa Afiada É verdade esse “bilete”! A livraria Leonardo da Vinci, do Rio de Janeiro, mandou uma edição do livro A Metamorfose, do escritor tcheco Kafka, para o ministro da Educação Abraham Weintraub. A edição, no entanto, veio com um detalhe a mais. Ou a menos, por melhor dizer. A obra foi enviada serrada. Um bilhete encaminhado junto com o presente explicava a escolha. “Conhecendo seu apreço pela educação, em especial pela leitura de Franz Kafka, tomamos a liberdade de enviar para a vossa excelência um exemplar de uma nova edição do grande clássico do escritor tcheco de expressão alemã. Antecipadamente, pedimos desculpas pelo corte de 25% no livro, mas a situação das livrarias brasileiras está difícil. Temos certeza que isso não impedirá a leitura atenta e apaixonada.”
Deputados do PSL querem cobrança em universidade pública
PSL apresentará PEC para cobrar mensalidade de universitário que tiver condições, diz Bivar Em meio às manifestações país afora contra o bloqueio de verbas na educação , os deputados do PSL decidiram nesta quarta-feira apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para que estudantes com condições financeiras paguem mensalidade nas universidades públicas, disse à Reuters o presidente do partido, deputado Luciano Bivar (PE). “A gente está pretendendo que uma parte da universidade seja custeada, paga por alunos que têm condições. Por exemplo, se cortou 30%, vamos colocar 30% dos estudante que pagam”, disse. (…) Bivar disse que vai pedir apoio ao presidente Jair Bolsonaro para a aprovação proposta, mas não pretende falar nesta quarta-feira com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, sobre a matéria. Durante audiência na Câmara dos Deputados, Weintraub disse que é contra a cobrança de mensalidade em universidades federais. (…) Bivar defendeu as declarações dadas mais cedo por Bolsonaro , em viagem aos Estados Unidos. Ele chamou de “idiotas úteis”, “imbecis” e usados como “massa de manobra” os estudantes que participam nesta quarta dos protestos em todo o país contra o bloqueio de verbas no Ministério da Educação. “O presidente tem suas convicções, e dentro de suas convicções, ele entende que todo o sistema universitário tem um viés ideológico muito marcante. As pessoas que têm vindo à rua, muitas vezes, não são nem universitários. Isso é uma das razões para dizer que são massa de manobra”, disse ele, para quem a universidade, “como um todo, precisa ser revista”. (…) Via Conversa Afiada
UNE rebate Bolsonaro: idiota não, responsáveis pelo futuro da nação
A – A vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Jessy Dayane Santos, rebateu a declaração do presidente Jair Bolsonaro que chamou os estudantes que participam das manifestações nacionais contra o desmonte da educação e o corte de 30% das verbas do Ministério da Educação de “idiotas úteis”. “Só lamento que ele nos ache idiotas, mas somos brasileiros e brasileiras responsáveis com o futuro da nossa nação”, disse. Declaração vem na esteira da fala feita pelo presidente Jair Bolsonaro que qualificou os estudantes brasileiros que protestam contra os cortes na educação de “idiotas úteis” e de não serem capazes sequer de fazer “uma regra de três simples” ou de conhecerem a “formula da água”. Segundo ele, a maioria dos estudantes que aderiram ao protesto “é de militante” (leia no Brasil 247). “É o início do gosto amargo que o Bolsonaro vai sentir por cortar direitos. As pessoas sempre esperam que os jovens saiam na frente”, declarou a presidente da entidade, Marianna Dias, que estava na manifestação da Avenida Paulista. A expectativa do movimento estudantil é que as manifestações nacionais, que nesta quarta-feira (15) já levaram mais de 1 milhão de pessoas às ruas em diversas cidades de todo o país, ganhem peso e se equipare aos protestos de 2013, quando a população realizou protestos massivos pedindo serviços públicos de qualidade e redução nos preços das tarifas de transporte municipal.
O boçal Bolsonaro xinga os estudantes brasileiros de idiotas
À frente de um governo que cultua a ignorância e pretende destruir a educação e a soberania do Brasil, Jair Bolsonaro partiu para o confronto e decidiu provocar milhões de brasileiros que saíram e estão saindo às ruas neste 15 de maio. Do Texas, onde foi receber uma premiação após ser impedido de ir a Nova York, ele xingou os estudantes brasileiros, chamando-os de de “idiotas úteis”. E ainda atacou os desempregados do país, dizendo que “não têm qualquer qualificação” Bolsonaro parece alheado do que está acontecendo no país; disse que “a maioria ali é militante”, referindo-se aos milhões de manifestantes. O que ele disse na porta do hotel onde ficará hospedado: “É natural, é natural, mas a maioria ali é militante. Se você perguntar a fórmula da água, não sabe, não sabe nada. São uns idiotas úteis que estão sendo usados como massa de manobra de uma minoria espertalhona que compõe o núcleo das universidades federais no Brasil”. Enquanto isso, as ruas do país, nas capitais, cidades grandes, médias e pequenas, estão ocupadas por manifestações em defesa da Educação e em protesto contra os ataques de Bolsonaro e seu governo, especialmente o ministro Abraham Weintraub, às universidades e escolas. Bolsonaro chegou a dizer na rápida entrevista que os milhões de desempregados do país “não têm qualquer qualificação” atribuindo o fato ao PT. Enquanto seu governo desmonta a educação do país, resultado de uma construção de anos durante os governos Lula e Dilma, Bolsonaro tenta vender uma ficção, acusando “a garotada, com 15 anos de idade”, de não saber “uma regra de três simples”. No entanto, quem tem dado seguidas demonstrações de desconhecer a regra de três têm sido o ministro da Educação, em suas apresentações públicas. O que disse Bolsonaro: “Se você pega as provas, que acontecem de três em três anos, está cada vez mais ladeira abaixo. A garotada, com 15 anos de idade, na oitava série, 70% não sabe uma regra de três simples. Qual o futuro destas pessoas? Fala-se que tem muito desempregado, 14 milhões, mas parte deles não têm qualquer qualificação porque esse cuidado não teve pelo PT ao longo de 13 anos”.
Zema ignora as escolas que representam oportunidade a jovens do campo
– Para o deputado Dr. Jean, as Escolas Família Agrícola devem ser tratadas como prioridade pelo governo do estado Foi debatida, em audiência pública da Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a possível interrupção do apoio do Governo de Minas às Escolas Família Agrícola (EFAs) do estado. Para Dr. Jean Freire, apesar do momento de crise financeira pela qual passa o estado, é preciso elencar prioridades e as EFAs devem ser um delas. As EFAs são organizações não-governamentais, administradas por associações da sociedade civil que, por meio de termos de cooperação com os governos federal, estadual e municipal, colocam em prática a pedagogia baseada na “metodologia da alternância”, que permite adequar o estudo aos trabalhos sazonais exigidos pela agricultura. Atualmente, a maior parte dos recursos para manutenção das 22 escolas que adotam esse modelo em Minas Gerais são provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A verba, portanto, é federal, e o governo estadual é responsável pela distribuição do dinheiro entre as entidades. Um dos problemas apresentados é a data dos repasses, que não é definida na legislação. Falta de pagamento dos professores – Segundo o secretário da Associação Mineira das Escolas Família Agrícola, Geraldo Pereira Ramos, a regulamentação aponta apenas que metade dos recursos deve ser paga no primeiro semestre e a outra metade no segundo, mas não especifica quando, ao longo dos semestres. Assim, o fato de nenhuma escola ter recebido qualquer verba em 2019 não é considerado atraso. Mas, na prática, as escolas estão sem dinheiro para pagar os professores que já estão trabalhando, por exemplo. Além de garantir pagamento dos salários, os recursos governamentais é que viabilizam a permanência dos alunos na escola. Como explicou José Carlos Lopes Pereira, diretor da escola de Setúbal em Malacacheta (Jequitinhonha/Mucuri), há a necessidade de fornecer alimentação e alojamento para muitos alunos. Segundo ele exemplificou, 44 dos 120 alunos da escola que ele dirige são de Setubinha, que é um dos últimos municípios em IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de Minas Gerais. Eles têm alojamento e cinco refeições diárias no local. Participantes pedem mesa de diálogo para revisar regulamentações Os participantes pediram a sensibilidade do Poder Executivo para abrir uma mesa de diálogo, não apenas para tratar das datas de repasses de verbas mas também de outros gargalos da legislação. Um deles, apresentado também por Geraldo Ramos, da Associação das Escolas Família Agrícola, diz respeito à forma de destinação de verba para as unidades. Hoje, o dinheiro é enviado a cada instituição a partir do censo escolar do ano anterior. Assim, novas escolas não recebem recursos do Fundeb em seu primeiro ano de existência. Aquelas que aumentam o número de alunos atendidos também não têm sido contempladas com o acréscimo, na verba enviada. De acordo com Idalino Firmino dos Santos, também da Associação Mineira das Escolas Família Agrícola, são atendidos atualmente 2.380 alunos em ensino regular, distribuídos por 22 escolas, das quais nove oferecem ensino fundamental, 16 ensino médio e nove contam com educação de jovens e adultos. Idalino Santos fez questão de ressaltar que em pesquisa realizada em 2014 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) com mais de 60 mil escolas destinadas a comunidades em situação de vulnerabilidade, as Escolas Família Agrícola estiveram entre as dez melhores avaliadas. O representante da Secretaria de Agricultura, Agropecuária e Abastecimento na audiência, Rodrigo Carvalho Fernandes, assegurou apoio às Escolas Família Agrícola e garantiu que a política não será descontinuada. Escolas representam oportunidade a jovens do campo A importância de dar aos jovens do meio rural a possibilidade de estudar foi ressaltada também por Marilene Faustino, coordenadora da Comissão Estadual dos Trabalhadores Rurais da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg). “É no campo que estão as maiores taxas de analfabetismo”, ressaltou. Para ela, os novos governos têm ameaçado tirar dessa população os poucos direitos já conquistados. Durante a reunião, foi anunciado, por representantes do governo estadual, o repasse, neste mês de maio, de recursos federais para as Escolas Família Agrícola (EFAs) em Minas. De acordo com a superintendente de modalidades e temáticas especiais de ensino da Secretaria de Estado da Educação, Iara Félix Viana, não só o governo estadual continuará apoiando as instituições como elas são exemplo para as 853 escolas mantidas pelo Estado na zona rural. Com informações da ALMG
Como a associação liderada pela irmã de Paulo Guedes se beneficia de cortes no ensino
– Universidades públicas sofrem com desmonte da Educação; família do ministro tem investimentos no ensino privado – No último dia 29, o Brasil sofreu mais um exemplo prático da agenda liberal do ministro da economia, Paulo Guedes, quando foi anunciado pelo governo Bolsonaro o contingenciamento de R$ 29,582 bilhões do Orçamento Federal de 2019 para Educação. Com a medida, todas as universidades e institutos federais terão orçamentos reduzidos em 30%. O corte, sob comando do ministro da educação Abraham Weintraub, atinge diretamente as universidades públicas, precarizando ainda mais a situação orçamentária do setor. Guedes nunca escondeu em seus discursos a opinião de que o modelo de privatização dos serviços e empresas públicas é a melhor saída para o progresso do país, além da realização de cortes em diversas áreas de investimento público do Brasil, incluindo a Educação. Na outra ponta, a irmã do ministro, Elizabeth Guedes, é vice-presidenta da Associação Nacional de Universidades Privadas (Anup), entidade que representa monopólios educacionais, como Anhanguera, Estácio, Kroton, Uninove e Pitágoras. O envolvimento da família Guedes no setor de ensino privado foi tema de uma reportagem da Agência Pública que mostra que Paulo Guedes possui investimentos no setor educacional privado e a distância, chegando a captar R$ 1 bilhão de fundos de pensão. As ações foram alvo da operação Greenfield, para apurar pagamento de propina nos fundos de pensão. O setor educacional privado se beneficia diretamente com o sucateamento do ensino público no país, é o que explica Salomão Ximenes, professor de Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC (UFABC). “Quem sai ganhando, evidentemente, como sempre, neste tipo de conflito, são os interesses privados, do setor privado de ensino superior, sobretudo o mercado educacional constituído no Brasil, que oferta vagas e matrículas em instituições de baixo custo, mas também de baixíssima qualidade. E essas instituições acabam culpando justamente esse espaço que é deixado pela oferta pública, na medida em que elas visam suprir essa demanda de jovens e adultos por um diploma superior. E a maior lucratividade aqui se encontra na oferta de educação superior à distância”, revela ele. Ensino a distância Elizabeth Guedes é forte defensora do ensino a distância nas universidades, o que gerou polêmica no setor por conta da precarização que a modalidade pode causar no ensino. “Essa migração acontece em todas as áreas e vai acontecer na educação. Já está acontecendo em centros de ponta [na área da saúde], como no [Hospital Israelita Albert] Einstein. Já existem escolas de enfermagem fora do Brasil que são 100% online. Não adianta lutar contra o futuro, ele vai chegar“, afirmou ela em entrevista sobre Ensino à Distância nas Universidades. Na mesma conversa, Elisabeth também ressaltou que “o setor particular de ensino superior é o que tem mais avançado em qualidade”. Salomão Ximenes explica que, nos últimos anos, houve um aumento das ofertas de educação a distância e que hoje em dia essa modalidade atende a maior parte das matrículas na educação privada mercadológica. “Então, é evidente que há um interesse articulado aí em conter a oferta pública, de forma a abrir mais espaço de mercado para essas instituições privadas lucrativas que inclusive tem interesses articulados diretamente dentro do governo federal com uma possibilidade de lobby, de articulação dentro do governo federal bastante forte”. Ele ainda ressalta que os cortes no ensino superior público vão contra a meta estipulada pelo Plano Nacional de Educação em 2014, que previa que 33% dos jovens entre 18 e 24 estariam matriculados no ensino superior até 2024. Sendo 40% das novas vagas em universidades públicas e gratuitas. Ainda em 2018, o governo Bolsonaro também já havia declarado intenções de tirar a educação superior da responsabilidade do MEC e passar para a pasta de Ciência e Tecnologia. A justificativa usada é de tirar sobrecarga da pasta para que a educação básica tenha mais atenção. No entanto,especialistas alertam que a mudança interfere negativamente na dinâmica educacional do país. Além disso, Ximenes também aponta outro aspecto dos cortes: atingir políticas de inclusão social. “Eu diria que tem dois grandes efeitos imediatos que já começamos a sentir, o primeiro é o efeito de ampliar a evasão dos estudantes, ou seja, o abandono dos cursos. Nos últimos anos, nós tivemos a ampliação do acesso ao ensino superior público no Brasil, que praticamente dobrou o número de vagas nas universidades públicas, e isso foi feito combinado com uma política de cotas sócio econômicas e raciais, que mudou substancialmente o perfil dos estudantes das universidades brasileiras”. Outro ponto criticado por Salomão é a própria maneira como o corte está sendo feito. Para ele, o chamado contingenciamento de gastos é na verdade um “sequestro” de recursos da educação, na medida em que Guedes menciona que a situação pode ser revertida caso a Reforma da Previdência passe no Congresso. A reportagem entrou em contato com a ANUP para um posicionamento da entidade sobre os cortes das universidades públicas, mas não obteve retorno até a publicação da matéria. Edição: Aline Carrijo – Brasil de Fato