Bolsonaro ameaça intervenção no INPE e vai mudar medição do desmatamento
Amazônia: Jair Bolsonaro ameaçou nesta quinta-feira demitir o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, Ricardo Galvão; governo vai alterar o sistema que mede o desmatamento na Amazônia, abrindo brecha para falsificações; INPE detectou aumento de 88% no desmatamento na Amazônia em junho comparado ao mesmo mês no ano passado, o que irritou Bolsonaro – O imbecil presidente segue com sua agenda truculenta e ameaçou nesta quinta-feira (2), durante coletiva de imprensa, demitir o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Ricardo Galvão, que contradiz o governo e denuncia ao mundo que o desmatamento na região segue em ritmo desenfreado. O INPE detectou aumento de 88% no desmatamento na Amazônia em junho comparado ao mesmo mês no ano passado e de 40% no acumulado dos últimos doze meses (até 31 de julho) “Se quebrar confiança vai ser demitido sumariamente, não tem desculpa para nenhum subordinado ao governo divulgar dado com esse peso de importância para o nosso Brasil. A questão de perder a confiança, no meu entender é uma pena capital. Nem na vida particular convivemos com pessoas que perdemos confiança. Temos muita responsabilidade em identificar se houve má fé ou não”, disse Bolsonaro, como informou o jornal Estado de S.Paulo. Além de querer demitir o presidente do órgão, o governo insiste em dizer que os números dos desmatamento apresentados pelo INPE são falsos e sinaliza que irá alterar o sistema que mede o desmatamento na Amazônia, sem explicar qual critério será utilizado. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, apenas sinalizou que irá contratar uma empresa, “porque o Brasil requer um sistema de controle melhor”. Os altos funcionários do INPE foram a Brasília na quarta-feira para explicar a metodologia usada a Salles e seu colega da Ciência, o astronauta Marcos Pontes. Apesar do dizer que os dados são falsos, Bolsonaro admite que o desmatamento no Brasil aumentou: “Parece que está aumentando, mas não dessa maneira como foi divulgada”. Como funciona o método de medição do INPE Em artigo publicado no portal El País, a jornalista Naiara Glarrara afirma que, para calcular o desmatamento na Amazônia e no resto das áreas com valor ecológico do Brasil, dois sistemas de medição são sobrepostos. Um dos alertas, que é mensal, leva cinco dias para fotografar um local, serve para enviar inspetores ou policiais a campo e se chama Deter. É esse que está deixando Bolsonaro sobressaltado. O outro é o que oferece o balanço oficial anual a partir de imagens de maior resolução — leva 16 dias para tirar cada foto —, que também serve para que as instituições internacionais façam seus cálculos sobre o aquecimento global; seu nome é Prodes. Porque com menos árvores para converter as emissões de CO2 em ar limpo, a humanidade tem de fazer maiores esforços se quiser limitar o aumento das temperaturas.
Montes Claros ganha mais um Parque, com Ecopista e Ciclovia
Em breve, a população de Montes Claros poderá desfrutar de mais um parque na cidade. Trata-se do Parque Professor Antônio Jorge (Mangues), próximo ao Conjunto Habitacional José Corrêa Machado, que beneficiará cerca de 60 mil pessoas. As obras estão em ritmo acelerado. A pista de caminhada, de 1.200 metros, e a de ciclismo, de 2.800 de metros de extensão, já foram concluídas, juntamente com as passarelas sobre o córrego Bicano. O complexo, que também receberá, em breve, três campinhos de futebol, iluminação moderna, Wi-Fi livre, lixeiras e arborização no entorno das pistas, faz parte do projeto da Administração Municipal de proporcionar maior qualidade de vida aos moradores, criando mais espaços para a prática de esportes e atividades físicas, além de revitalizar os lugares que estavam sendo usados para o descarte irregular de lixo e entulho, além de invasões. De acordo com o engenheiro civil Eduardo Brito, as obras estão sendo feitas visando garantir sustentabilidade e melhoria da qualidade de vida dos moradores. “Este parque foi contemplado com duas pistas, uma de caminhada, que foi asfaltada, e a outra de ciclismo, chamada de off road (fora da estrada), que foi toda compactada”, explicou Brito, informando ainda que foram feitas seis passagens de drenagem na pista, que serão ligadas às bocas de lobo, além de terem sido fixados esteios na beira da via, para evitar o trânsito de carros e carroças. O secretário municipal de Meio Ambiente, Paulo Ribeiro, afirmou que a conclusão do Parque dos Mangues é uma conquista coletiva da população e da Administração. Ele lembrou alguns abusos cometidos por invasores que chegaram a ocupar parte daquele espaço, sendo que essas áreas foram desobstruídas pela Administração. “A população cobrou, denunciou, e a Prefeitura agiu em defesa da população. Agora, estamos entregando uma importante obra para toda a coletividade, de uma nobre área que estava sendo grilada”, comemorou o secretário. Na época do anúncio da construção do Parque Professor Antônio Jorge (Mangues), o prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, destacou a altivez do empreendimento, tendo em vista que a região é carente de espaços para lazer, entretenimento, esporte e diversão para a comunidade, frisando como é importante que a população ajude a cuidar do local, preservando o meio ambiente e coibindo ações de vândalos. “O poder público precisa da comunidade como parceira para que as ações sejam continuadas e promovam a melhoria da qualidade de vida de todos”, afirmou o prefeito. Via Secom / Prefeitura de Montes Claros
Ambientalista denuncia caça predatória em áreas de preservação permanente no Norte de Minas
Imagens mostram animais mortos dentro de áreas protegidas, segundo ambientalista; crimes foram registrados nos parques das Sempre Vivas e o Grande Sertão Veredas. Por Valdivan Veloso, G1 Grande Minas O Instituto Grande Sertão recebeu denúncias de caça predatória em áreas de preservação permanente no Norte de Minas. O diretor do Instituto, Eduardo Gomes, divulgou nas redes sociais algumas fotos que foram tiradas nestas áreas, nos parques das Sempre Vivas e o Grande Sertão Veredas. As imagens, segundo o ambientalista, serão encaminhadas junto às denúncias a serem feitas ao Ministério Público Federal, Polícia Militar de Meio Ambiente e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Os suspeitos dos crimes ainda não foram identificados. O Parque Grande Sertão Veredas fica entre os municípios de Chapada Gaúcha e Arinos, e o das Sempre Vivas entre Olhos-d’Água, Diamantina e Buenópolis. “São imagens fortes que chegaram e chocam muito por causa da atrocidade. Já existem denúncias nos órgãos locais e vamos acionar os órgãos federais, que são responsáveis pela fiscalização dentro destas áreas”, afirma Gomes. As denúncias, ainda de acordo com o ambientalista, chegaram há poucos dias ao Instituto Grande Sertão. Mas a prática de caça a animais silvestres são comuns na região e os autores, geralmente, residem próximos aos parques. “Estas caças são feitas por profissionais. Não é por pessoas que pudessem estar fazendo por subsistência e que estivesse caçando passarinho. Isso é caça pesada, fora e dentro dos parques. São animais que correm risco de extinção e são desossados ali mesmo, onde foram abatidos”. O analista ambiental do Ibama, Daniel Dias, lembra que qualquer pessoa pode denunciar crimes desta natureza sem a necessidade de identificação. “O canal de denúncia federal é a Linha Verde. Por ela tem um sistema de triagem e direcionamento da denúncia ao órgão responsável pela fiscalização. O agente que vai fiscalizar tem acesso apenas ao assunto que é a denúncia”. A ligação para a Linha Verde é gratuita pelo 0800 61 8080. O Ibama também recebe via internet, através de seu site, as denúncias relacionadas a crimes ambientais. Denúncias podem ser feitas também pelo Disque Denúncia Unificada (DDU) 181.
Liberação de agrotóxicos no governo Bolsonaro gera mobilização online
Preocupação com “pacote de envenenamento” mobiliza 166 mil pessoas em abaixo-assinados contra ritmo acelerado de aprovação das substâncias O Brasil é um dos maiores consumidores de agrotóxicos do mundo. Estudo da Universidade de São Paulo (USP) coloca o país como o campeão mundial no uso de pesticidas na agricultura. Nocivos a quem consome alimentos com resíduos extras, ao trabalhador rural que sofre com intoxicação e às abelhas que não sobrevivem a certos tipos de pulverização, os produtos estão sendo liberados em ritmo preocupante desde o início do ano. Nesses seis meses do governo de Jair Bolsonaro, 239 substâncias foram aprovadas. O cenário tem alarmado ONGs ambientalistas, profissionais de inspeção sanitária e consumidores assustados com os efeitos de um exagero de substâncias decorrente da liberação crescente dos agrotóxicos. Somente no mês passado, o Ministério da Agricultura validou 42 produtos, em maio foram 31, sendo três diretamente associados à sobrevivência das abelhas – apicultores reportaram a associações, secretarias de Agricultura e pesquisadores universitários a morte de meio bilhão de abelhas num período de três meses. ➤ Leia também: – Governo Bolsonaro libera uso de mais 31 agrotóxicos; já são 169 apenas neste ano – VENENO – Desde 2016, 1,2 mil novos agrotóxicos foram liberados no Brasil – Venenos agrícolas matam meio bilhão de abelhas nos últimos 3 meses O registro dessas substâncias vem em tendência de crescimento nos últimos anos. Conforme números do Ministério da Agricultura, o total de produtos aprovados foi 277 em 2016, 405 no ano seguinte e 450 no ano passado. E a soma aprovada na primeira metade deste ano gerou ainda mais preocupação, levando à formação de uma mobilização da população contra o chamado “pacote de envenenamento”. Mais de 143 mil pessoas apoiam petições online criadas na plataforma Change.org contra essa onda crescente de agrotóxicos no país. Um dos abaixo-assinados foi aberto por Augusto Kluczkovski Junior, que é doutor em Ciência de Alimentos pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e um dos membros do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (Para), coordenado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). A petição de Kluczkovski se manifesta contra o Projeto de Lei 6.299/2002, que tramita no Congresso Nacional e visa flexibilizar a Lei Federal de Agrotóxicos (nº 7.802/89). O PL ficou conhecido como “Pacote do Veneno”. “O abaixo-assinado foi um consenso entre os profissionais de vigilância sanitária da Anvisa e de 26 unidades federativas presentes no encontro [do Para] ano passado. Pois esse PL favorece um afrouxamento muito grande que fragilizaria muito mais um sistema que já é frágil”, explica o autor da petição. Kluczkovski trabalha na vigilância sanitária do Amazonas e faz parte de programas de combate a agrotóxicos no Estado e a nível federal. O inspetor sanitário chama a atenção para a falta de necessidade de se ter um modelo com tantos agrotóxicos e relaciona a questão às empresas fabricantes dos produtos. “Como profissional de vigilância sanitária e como militante da saúde, meio ambiente e agropecuária, vejo com muita tristeza que estamos literalmente nos matando para concentrar o dinheiro na mão de poucas corporações. Perdemos nossa identidade como agricultores só executando pacotes prontos ligados a grandes corporações para consumir seus insumos”, desabafa. Apesar da aceleração no ritmo das autorizações de pesticidas, o profissional de vigilância sanitária, que faz inspeções de alimentos em supermercados, feiras e outros estabelecimentos, pondera que a gravidade maior se concentra nos resíduos de substâncias além do limite encontrados nos alimentos. Segundo o inspetor, no Brasil, os chamados Limites Máximos Residuais (LMR) são mais altos que em outros lugares, além disso, o país mantém em mercado princípios ativos que já foram banidos de outros países devido à alta toxicidade. “Tiro no pé” Kluczkovski explica que a maioria dos produtos recentemente registrados não é de substâncias novas, mas do mesmo princípio ativo de outras já autorizadas. Neste caso, o que muda é o rótulo, ou seja, o nome comercial do pesticida, já que ao término do prazo de patente das empresas fabricantes, outras se interessam em entrar para o mercado. “Se tivéssemos responsabilidade de uso, esse fato não seria problema, mas com poucas condições de controle e fiscalização e falta de assistência técnica por parte dos governos; com o produtor rural sendo uma presa fácil as empresas de venda de venenos, acaba sim aumentando o consumo”, diz. A redução no preço final dos alimentos é usada como um dos argumentos dos defensores da liberação de mais agrotóxicos, já que uma maior oferta dos pesticidas levaria ao barateamento deles e consequente queda no valor dos alimentos, pois o gasto para produzi-los seria menor e a produtividade do campo, maior. Entretanto, o especialista em controle e qualidade de alimentos considera a estratégia um “tiro no pé” a longo prazo. “Estamos barateando um insumo que é o veneno, mas encarecendo outros muito mais básicos e necessários como polinizadores e água. Existem muitos outros modelos que podem ser trabalhados. Orgânicos, biodinâmicos, sistemas agroflorestais, multiplicidade de culturas”, exemplifica Kluczkovski, detalhando que no curto prazo esses modelos alternativos parecem mais caros e limitantes, mas a longo prazo são muito mais rentáveis e produtivos. Salvem as abelhas “Justificamos economicamente que precisamos de um inseticida para uma lagarta no algodão, mas esse mesmo inseticida pode matar as borboletas, abelhas e outros insetos polinizadores do algodão, e sem a flor ser polinizada não conseguiremos as plumas que é o produto da colheita. Na China já observamos fotos de trabalhadores fazendo polinização de frutíferas com vassouras, justamente por não termos mais insetos”, destaca o Kluczkovski. A escalada de mortandade das abelhas, principais polinizadores da maioria dos ecossistemas do planeta, foi o que levou o redator Vinicius dos Santos Villa, de 29 anos, a criar um abaixo-assinado pelo fim do uso de agrotóxicos à base de Fipronil, associado à morte dos insetos. Mesmo sem atuação profissional ligada ao meio ambiente, o redator abraçou a causa e conseguiu mobilizar mais de 70 mil pessoas em torno da petição, em menos de dois meses. “O cenário que o governo atual implantou com esta política
Desmatamento na Amazônia dispara e cresce 60% sob Bolsonaro
A falta de compromisso do governo de Jair Bolsonaro com o meio ambiente está expressa nos números do desmatamento na Amazônia. No acumulado de 2019, o Brasil viu uma redução de aproximadamente 1,5 vez o território da cidade de São Paulo: 2.273,6 km². Este é o pior registro desde 2016 O governo de Jair Bolsonaro, que representa interesses de ruralistas e tem pouco compromisso com o meio ambiente, tem sido responsável por um avanço sem precedentes do desmatamento na Amazônia. É o que aponta reportagem de Johanns Eller, publicada nesta terça-feira no jornal O Globo. “O desmatamento na Amazônia aumentou, em junho, quase 60% em relação ao mesmo mês em 2018. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a floresta perdeu, no mês passado, 762,3 km² de mata nativa, o equivalente a duas vezes a área de Belo Horizonte “, aponta o texto. “No mesmo período, em junho de 2018, o desmatamento havia sido de 488,4 km². No acumulado de 2019, o Brasil viu uma redução de aproximadamente 1,5 vez o território da cidade de São Paulo: 2.273,6 km². Este é o pior registro desde 2016. Na comparação mês a mês com relação a 2018, os dados estavam estáveis até abril. De abril a maio, o desmatamento deu um salto, de 247,2 km² a 735,8 km² de floresta destruída.” A reportagem lembra ainda que, na série histórica da plataforma Terra Brasilis, disponibilizada pelo Inpe e iniciada em 2015, os números deste ano até agora só são superados pelos de 2016, que registrou, até junho daquele ano, 3.183 km² de áreas desmatadas, no consolidado do ano. Naquela ocasião, os índices foram os piores desde 2008.
Codema de Montes Claros elegerá novos representantes em julho
O Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente de Montes Claros (CODEMA) elegerá novos membros para o biênio 2019/2021. O objetivo é garantir a participação e representação da sociedade na promoção, defesa e conservação do Meio Ambiente. O próximo mandato começa em 15 de julho. O prazo para habilitação dos representantes de entidades e órgãos com cadeira no conselho é de vinte dias, a contar da data de publicação do edital, que será feita nesta terça-feira, 25, no Diário Oficial do Município de Montes Claros. As inscrições devem ser entregues pessoalmente (ou através de procuração), mediante protocolo formal, por meio de ofício encaminhado pela instituição, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na avenida José Corrêa Machado, 900 – Ibituruna. Antes, porém, o interessado deve conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. O Codema, que tem como objetivo proteger, conservar e melhorar o meio ambiente, compõe-se de 14 membros titulares, indicados pelos seguintes órgãos e entidades: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Secretaria Municipal de Infraestrutura ou Serviços Urbanos, Câmara Municipal de Vereadores, Ministério Público Estadual, Empresa Mineira de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Sistema Estadual de Meio Ambiente (SISEMA), Conselho Regional de Engenheiros e Arquitetos (CREA) e/ou Conselho de Agricultura e Urbanismo (CAL), Organizações Não Governamentais ligadas estatutariamente à defesa ambiental, entidades de segmentos comercial e industrial, entidade de classe dos produtores rurais do município, Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município, 11ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e representante de instituições de ensino superior do município. Havendo mais de um candidato por entidade, a decisão sairá por votação, em reunião própria a ser agendada pela Secretaria de Meio Ambiente. Os novos representantes podem optar por alternar a representação com seus suplentes. Via Ascom/Prefeitura de Montes Claros
Prefeitura de Montes Claros combate invasões no Parque Guimarães Rosa
Fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Montes Claros, com o apoio do Grupo Tático Ambiental, realizaram na manhã desta quinta-feira, 13, a reintegração de posse de áreas do Parque Municipal Guimarães Rosa, nos fundos da Rua Dr. Augusto Veloso, no bairro Morada do Sol, derrubando muros e cercas. Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Paulo Ribeiro, os locais invadidos estavam numa Área de Preservação Permanente (APP), a menos de 30 metros do leito do rio Carrapato, o que é ilegal. “Estamos empenhados em devolver para a população todas as áreas públicas que foram griladas, atendendo determinação do prefeito Humberto Souto para não tolerarmos invasões, principalmente em APPs. É por isso que estamos combatendo, desde o início desta Administração, estas invasões”, informou o secretário. De acordo com o secretário, o Parque Municipal Guimarães Rosa, que possui mais de 43 hectares e margeia o rio Carrapato, tem cerca de sete hectares invadidos e que estão sendo desocupados para promover ações com a comunidade para a utilização consciente do espaço, como trilhas e caminhadas, melhorando a qualidade de vida da população. Via Ascom/Prefeitura de Montes Claros
Bolsonaro comemora queda de fiscalização pelo Ibama
– Especialista vê “pulverização do Estado brasileiro” – O presidente Jair Bolsonaro comemorou nesta terça-feira (11), diante de uma platéia de empresários, que produtores rurais têm cada vez menos medo do Ibama. “No primeiro bimestre deste ano, tivemos um menor percentual de multas no campo, e vão continuar diminuindo, vamos acabar com essa indústria da multa no campo”, comentou. A fala do presidente foi precedida por críticas ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e elogios ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. “Ele é o homem que está no lugar certo; é o homem que está conseguindo fazer o casamento do meio ambiente com a produção”. Segundo Bolsonaro, Salles recebeu uma missão do presidente: “Mete a foice em todo mundo, não quero xiita ocupando esses cargos [de fiscalização no Ibama]. Tem gente boa lá? Tem, mas o homem do campo não pode se apavorar mais com uma fiscalização”. Pulverização do Estado Para Bruno Bassi, coordenador de projetos do observatório do agronegócio De Olho nos Ruralistas, a missão que Bolsonaro teria dado a Salles vem sendo bem cumprida. “Ricardo Salles vem aplicando uma agenda de completa pulverização do Estado brasileiro para fiscalizar e punir criminosos ambientais”, afirma. Segundo ele, parte deste projeto passa pelo contingenciamento de verbas ao ministério do Meio Ambiente. “No ministério da Agricultura houve uma tentativa de congelamento, que foi criticada e revertida pela ministra Tereza Cristina; já no Meio Ambiente não houve qualquer manifestação. O que vemos é um aparato de que a política ambiental não interessa, e com isso o ministério vai sendo aparelhado e fiscalizações vão sendo deslegitimadoras por Bolsonaro e Salles, o que gera uma insegurança muito grande nos agentes”. O presidente discursou para membros da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e da Ciesp (Confederação das Indústrias do Estado de São Paulo) durante homenagem a ele, que recebeu a honra ao mérito da Indústria. Na fala ressaltou que havia produtores rurais na platéia, e aproveitou ainda para criticar políticas de demarcação de terras de governos anteriores, a que chamou de “indústria”. “O agronegócio em grande parte é a locomotiva da nossa economia. Não podemos ter uma política ambiental como tínhamos até pouco tempo, da indústria da demarcação de terras indígenas, da indústria de quilombolas, da indústria de estações ecológicas”. O estudioso da bancada ruralista aponta dois casos emblemáticos protagonizados pelo filho de Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro, no ataque ao que o presidente chama de indústria ambiental. Em abril deste ano, Flávio apresentou um projeto de lei que retira do Código Florestal o capítulo que trata da reserva legal obrigatória em propriedades rurais com intuito de acabar com o que chama de “entrave” e “expandir a produção agropecuária, gerar empregos e contribuir para o crescimento do país”, o texto suprime a obrigatoriedade de ruralistas preservarem parte da vegetação nativa de suas áreas. “O projeto é criticado até mesmo por alas mais moderadas da bancada ruralista, ligadas ao mercado internacional, como a ministra Tereza Cristina, que temem a repercussão externa dessa medida”, comentar. Além deste projeto, Flávio também apresentou no último dia 21 de maio a PEC (Projeto de Emenda Constitucional) 80 de 2019, retira da Constituição a necessidade de que uma propriedade cumpra quatro elementos necessários para considerar o uso social da terra. “Na prática ele acaba com o uso social da terra”, afirma Bassi. “Uma fazenda produtora de soja que mantenha trabalhadores escravizados será considerada cumpridora da função social por apresentar um dos requisitos básicos: ser produtiva”, aponta texto do De Olho nos Ruralistas. O legislativo do qual faz parte seu filho é componente importante, segundo Bolsonaro, para que a natureza possa ser geradora de riqueza, e citou Angra dos Reis. O presidente ironizou o faturamento de Angra dos Reis, onde só se ganha dinheiro “com com água de coco, cuscuz e cocoroca frita” em comparação com Cancun, no México. “Você acha que para revogar um decreto [que criou em 1986 a APA Tamoios, na baía de Angra dos Reis] basta outro decreto. Mas não, é necessário uma lei”, disse o presidente. “Olha aí a dificuldade aparecendo. Esse aparelhamento das leis vem de algum tempo; trava o Brasil. Na questão ambiental estamos resolvendo isso”. Em 2012 Bolsonaro foi multado em R$ 10 mil por pesca irregular em Angra dos Reis. Após a posse de Bolsonaro, o agente do Ibama responsável pela fiscalização foi exonerado do cargo.
Congresso de Direito Ambiental será nesta quinta e sexta-feira
O Congresso de Direito Ambiental de Montes Claros, realizado pela União Brasileira de Advocacia Ambiental (UBAA), ocorrerá na quinta e na sexta-feira desta semana, 13 e 14 de junho, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no bairro Ibituruna, em Montes Claros. O evento é uma parceria com instituições de Ensino Superior e entidades públicas e privadas. O objetivo é fomentar o debate em busca de melhores práticas ambientais na perspectiva do Direito Ambiental como bem fundamental. Será feita apresentação de experiências de profissionais na área ambiental, bem como debate jurídico sobre temas de interesse comum em meio ambiente. A programação contará com minicursos, pela manhã e à tarde, nas áreas de “Sistema Eletrônico de Licenciamento Ambiental”, “Gestão de Recursos Hídricos Municipais”, “Writs Constitucional em Matéria Ambiental”, “Resíduos Sólidos e Novas Perspectivas Econômicas” e, ainda, “Licenciamento Ambiental Municipal e Deliberação Normativa do COPAM 217/17”. Haverá, ainda, encontro entre pesquisadores, acadêmicos, sociedade, empreendedores, judiciário e profissionais cujas diretrizes ambientais são instrumentos de trabalho. PALESTRAS – Na quinta-feira, dia 13, a partir das 19:20, será realizada a palestra “Licenciamento ambiental municipal: consórcios e instrumentos de cooperação da Lei Complementar 140/11”, com o mestre em avaliação de impactos ambientais e especialista em Direito Ambiental, o professor e advogado Alexandre Burmann. Às 20h40, “Gestão de risco em grandes acidentes”, com o doutor em Direito Tributário Ambiental pela Universidade de São Paulo (USP), o professor e advogado Werner Grau Neto. A palestra magna será às 21h40, sobre o tema “O que é Direito Ambiental”, com o doutor em Direito Ambiental, professor, advogado e autor de diversos livros sobre o tema, Paulo de Bessa Antunes. A doutoranda em Direito Ambiental, advogada, professora no Ensino Superior, membro da UBAA e assessora jurídica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Montes Claros, Adélia Alves Rocha, será a mediadora. Na sexta-feira, dia 14, a abertura será feita às 19 horas pelo juiz do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Marcos Antônio Ferreira. Às 19h20, o mestre em Sustentabilidade Econômica e Ambiental e professor no Ensino Superior, Alexandre dos Reis Magrinelli, falará sobre impasses do Direito na gestão das águas no Brasil. Às 20 horas, a advogada, professora de Direito Ambiental, mestre e doutora em Direito das Relações Sociais da PUC/SP, Rita Maria Borges Franco, irá expor sobre “Política Nacional de Resíduos Sólidos: Desafios e Oportunidades para os Municípios”. Às 21h30, o mestre e especialista em Direito Ambiental, Minerário e Energia, o professor e advogado Ricardo Carneiro, falará sobre “Licenciamento Ambiental: incidência sobre análise de risco ou mera análise de impactos ambientais? Reflexos sobre a dinâmica de regularização de barragens de mineração”. O mediador será o promotor de justiça do Estado de Minas Gerais, Paulo César Vicente. Via Ascom / Prefeitura de Montes Claros
MEIO AMBIENTE – Inauguração do Parque Cândido Canela foi bastante prestigiada
Inaugurado nesta quinta-feira, 5, quando se comemora o Dia do Meio Ambiente, o Parque Municipal Cândido Canela vai beneficiar mais de 40 mil habitantes do Bairro Canelas e adjacências. O parque foi inaugurado pelo prefeito Humberto Souto numa solenidade bastante prestigiada e que contou a com a presença de autoridades municipais e representantes da comunidade. O espaço tem quase 19 mil metros quadrados de área preservada e é o primeiro parque daquela região. Uma mega estrutura foi montada para o evento. Houve apresentações teatrais e da Banda de Música da 11ª Região de Polícia Militar, atividades recreativas, culturais e ambientais, plantio de mudas, bem como outras ações realizadas pelos parceiros da Prefeitura, tanto da iniciativa privada quanto do poder público. Alunos de escolas municipais também prestigiaram o evento que atraiu, ainda, muitas pessoas interessadas em conhecer o novo parque, construído através de parceria entre a Prefeitura, empresários e associação comunitária. Um busto do escritor e ex-vereador Cândido Canela, confeccionado pelo artista plástico Gu Ferreira com a colaboração dos participantes dos programas “Para Além das Prisões” e “Jardim para Borboletas”, foi instalado no interior do Parque. A escultura tem aproximadamente 2 metros de altura por 1,40 de largura e é feita de material reciclável, nos mesmos moldes da que homenageia o ex-prefeito Antônio Lafetá Rebello, no interior do Parque Municipal Milton Prates. Outras obras de arte também embelezam o local. A moradora Sandra Moreira, que representou a comunidade no evento, destacou a importância da obra como forma de proporcionar lazer, diversão e entretenimento. Destacou a união de forças para viabilizar a construção do parque. “Antes aqui era ponto de prostituição, tráfico de drogas e alvo de vândalos. Agora, a realidade é outra: surgiu este belo parque para que possamos fazer caminhada, esporte, lazer, dentre outras atividades saudáveis”, destacou a moradora, ao agradecer a Prefeitura pelo empreendimento. O empresário e ex-presidente do Automóvel Clube, Reinine Canela, se emocionou ao falar sobre a área do parque e da homenagem ao seu pai, Cândido Canela. Lembrou que o espaço já foi propriedade de sua família, que não deixava cortar árvores no local. Reinine Canela, que semana passada plantou mudas de pequizeiro no local, também agradeceu à Administração pela homenagem, afirmando que o prefeito Humberto Souto está acertando em suas decisões, ao realizar obras que melhoram a qualidade de vida. O secretário municipal de Meio Ambiente, Paulo Ribeiro, falou sobre os diversos parques que a Prefeitura de Montes Claros entregou e outros que ficarão prontos para utilização da comunidade em breve. Citou como exemplo os parques “Antônio Jorge” (Mangues) e Lagoa dos Portugueses. “Iremos entregar mais áreas verdes, com o objetivo de transformar Montes Claros na ‘Cidade dos Parques’”, destacou o secretário de Meio Ambiente, ao conclamar a população para que ajude a cuidar e preservar os logradouros. “Não podemos permitir que os vândalos retornem para cá. Precisamos que a população ajude a fiscalizar e use o parque corretamente, principalmente mantendo-o sempre limpo”, disse o secretário, lembrando que o local possui uma boa estrutura capaz de atender aos anseios da comunidade. O prefeito Humberto Souto se mostrou otimista por causa das obras que estão sendo realizadas em Montes Claros. “Apesar das dificuldades iniciais, estamos realizando obras por todas regiões da cidade. Sempre sonhei em ser prefeito, para atender às necessidades da população. Agora este sonho está se tornando realidade. Por isso, vamos continuar juntos, realizando um bom trabalho”, destacou o chefe do Executivo, lembrando que é preciso ter otimismo, disposição e entusiasmo para fazer com que as obras avancem e atendam os interesses coletivos Via Ascom/Prefeitura de Montes Claros