Bolsonaro comemora queda de fiscalização pelo Ibama
– Especialista vê “pulverização do Estado brasileiro” – O presidente Jair Bolsonaro comemorou nesta terça-feira (11), diante de uma platéia de empresários, que produtores rurais têm cada vez menos medo do Ibama. “No primeiro bimestre deste ano, tivemos um menor percentual de multas no campo, e vão continuar diminuindo, vamos acabar com essa indústria da multa no campo”, comentou. A fala do presidente foi precedida por críticas ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e elogios ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. “Ele é o homem que está no lugar certo; é o homem que está conseguindo fazer o casamento do meio ambiente com a produção”. Segundo Bolsonaro, Salles recebeu uma missão do presidente: “Mete a foice em todo mundo, não quero xiita ocupando esses cargos [de fiscalização no Ibama]. Tem gente boa lá? Tem, mas o homem do campo não pode se apavorar mais com uma fiscalização”. Pulverização do Estado Para Bruno Bassi, coordenador de projetos do observatório do agronegócio De Olho nos Ruralistas, a missão que Bolsonaro teria dado a Salles vem sendo bem cumprida. “Ricardo Salles vem aplicando uma agenda de completa pulverização do Estado brasileiro para fiscalizar e punir criminosos ambientais”, afirma. Segundo ele, parte deste projeto passa pelo contingenciamento de verbas ao ministério do Meio Ambiente. “No ministério da Agricultura houve uma tentativa de congelamento, que foi criticada e revertida pela ministra Tereza Cristina; já no Meio Ambiente não houve qualquer manifestação. O que vemos é um aparato de que a política ambiental não interessa, e com isso o ministério vai sendo aparelhado e fiscalizações vão sendo deslegitimadoras por Bolsonaro e Salles, o que gera uma insegurança muito grande nos agentes”. O presidente discursou para membros da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e da Ciesp (Confederação das Indústrias do Estado de São Paulo) durante homenagem a ele, que recebeu a honra ao mérito da Indústria. Na fala ressaltou que havia produtores rurais na platéia, e aproveitou ainda para criticar políticas de demarcação de terras de governos anteriores, a que chamou de “indústria”. “O agronegócio em grande parte é a locomotiva da nossa economia. Não podemos ter uma política ambiental como tínhamos até pouco tempo, da indústria da demarcação de terras indígenas, da indústria de quilombolas, da indústria de estações ecológicas”. O estudioso da bancada ruralista aponta dois casos emblemáticos protagonizados pelo filho de Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro, no ataque ao que o presidente chama de indústria ambiental. Em abril deste ano, Flávio apresentou um projeto de lei que retira do Código Florestal o capítulo que trata da reserva legal obrigatória em propriedades rurais com intuito de acabar com o que chama de “entrave” e “expandir a produção agropecuária, gerar empregos e contribuir para o crescimento do país”, o texto suprime a obrigatoriedade de ruralistas preservarem parte da vegetação nativa de suas áreas. “O projeto é criticado até mesmo por alas mais moderadas da bancada ruralista, ligadas ao mercado internacional, como a ministra Tereza Cristina, que temem a repercussão externa dessa medida”, comentar. Além deste projeto, Flávio também apresentou no último dia 21 de maio a PEC (Projeto de Emenda Constitucional) 80 de 2019, retira da Constituição a necessidade de que uma propriedade cumpra quatro elementos necessários para considerar o uso social da terra. “Na prática ele acaba com o uso social da terra”, afirma Bassi. “Uma fazenda produtora de soja que mantenha trabalhadores escravizados será considerada cumpridora da função social por apresentar um dos requisitos básicos: ser produtiva”, aponta texto do De Olho nos Ruralistas. O legislativo do qual faz parte seu filho é componente importante, segundo Bolsonaro, para que a natureza possa ser geradora de riqueza, e citou Angra dos Reis. O presidente ironizou o faturamento de Angra dos Reis, onde só se ganha dinheiro “com com água de coco, cuscuz e cocoroca frita” em comparação com Cancun, no México. “Você acha que para revogar um decreto [que criou em 1986 a APA Tamoios, na baía de Angra dos Reis] basta outro decreto. Mas não, é necessário uma lei”, disse o presidente. “Olha aí a dificuldade aparecendo. Esse aparelhamento das leis vem de algum tempo; trava o Brasil. Na questão ambiental estamos resolvendo isso”. Em 2012 Bolsonaro foi multado em R$ 10 mil por pesca irregular em Angra dos Reis. Após a posse de Bolsonaro, o agente do Ibama responsável pela fiscalização foi exonerado do cargo.
Congresso de Direito Ambiental será nesta quinta e sexta-feira
O Congresso de Direito Ambiental de Montes Claros, realizado pela União Brasileira de Advocacia Ambiental (UBAA), ocorrerá na quinta e na sexta-feira desta semana, 13 e 14 de junho, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no bairro Ibituruna, em Montes Claros. O evento é uma parceria com instituições de Ensino Superior e entidades públicas e privadas. O objetivo é fomentar o debate em busca de melhores práticas ambientais na perspectiva do Direito Ambiental como bem fundamental. Será feita apresentação de experiências de profissionais na área ambiental, bem como debate jurídico sobre temas de interesse comum em meio ambiente. A programação contará com minicursos, pela manhã e à tarde, nas áreas de “Sistema Eletrônico de Licenciamento Ambiental”, “Gestão de Recursos Hídricos Municipais”, “Writs Constitucional em Matéria Ambiental”, “Resíduos Sólidos e Novas Perspectivas Econômicas” e, ainda, “Licenciamento Ambiental Municipal e Deliberação Normativa do COPAM 217/17”. Haverá, ainda, encontro entre pesquisadores, acadêmicos, sociedade, empreendedores, judiciário e profissionais cujas diretrizes ambientais são instrumentos de trabalho. PALESTRAS – Na quinta-feira, dia 13, a partir das 19:20, será realizada a palestra “Licenciamento ambiental municipal: consórcios e instrumentos de cooperação da Lei Complementar 140/11”, com o mestre em avaliação de impactos ambientais e especialista em Direito Ambiental, o professor e advogado Alexandre Burmann. Às 20h40, “Gestão de risco em grandes acidentes”, com o doutor em Direito Tributário Ambiental pela Universidade de São Paulo (USP), o professor e advogado Werner Grau Neto. A palestra magna será às 21h40, sobre o tema “O que é Direito Ambiental”, com o doutor em Direito Ambiental, professor, advogado e autor de diversos livros sobre o tema, Paulo de Bessa Antunes. A doutoranda em Direito Ambiental, advogada, professora no Ensino Superior, membro da UBAA e assessora jurídica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Montes Claros, Adélia Alves Rocha, será a mediadora. Na sexta-feira, dia 14, a abertura será feita às 19 horas pelo juiz do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Marcos Antônio Ferreira. Às 19h20, o mestre em Sustentabilidade Econômica e Ambiental e professor no Ensino Superior, Alexandre dos Reis Magrinelli, falará sobre impasses do Direito na gestão das águas no Brasil. Às 20 horas, a advogada, professora de Direito Ambiental, mestre e doutora em Direito das Relações Sociais da PUC/SP, Rita Maria Borges Franco, irá expor sobre “Política Nacional de Resíduos Sólidos: Desafios e Oportunidades para os Municípios”. Às 21h30, o mestre e especialista em Direito Ambiental, Minerário e Energia, o professor e advogado Ricardo Carneiro, falará sobre “Licenciamento Ambiental: incidência sobre análise de risco ou mera análise de impactos ambientais? Reflexos sobre a dinâmica de regularização de barragens de mineração”. O mediador será o promotor de justiça do Estado de Minas Gerais, Paulo César Vicente. Via Ascom / Prefeitura de Montes Claros
MEIO AMBIENTE – Inauguração do Parque Cândido Canela foi bastante prestigiada
Inaugurado nesta quinta-feira, 5, quando se comemora o Dia do Meio Ambiente, o Parque Municipal Cândido Canela vai beneficiar mais de 40 mil habitantes do Bairro Canelas e adjacências. O parque foi inaugurado pelo prefeito Humberto Souto numa solenidade bastante prestigiada e que contou a com a presença de autoridades municipais e representantes da comunidade. O espaço tem quase 19 mil metros quadrados de área preservada e é o primeiro parque daquela região. Uma mega estrutura foi montada para o evento. Houve apresentações teatrais e da Banda de Música da 11ª Região de Polícia Militar, atividades recreativas, culturais e ambientais, plantio de mudas, bem como outras ações realizadas pelos parceiros da Prefeitura, tanto da iniciativa privada quanto do poder público. Alunos de escolas municipais também prestigiaram o evento que atraiu, ainda, muitas pessoas interessadas em conhecer o novo parque, construído através de parceria entre a Prefeitura, empresários e associação comunitária. Um busto do escritor e ex-vereador Cândido Canela, confeccionado pelo artista plástico Gu Ferreira com a colaboração dos participantes dos programas “Para Além das Prisões” e “Jardim para Borboletas”, foi instalado no interior do Parque. A escultura tem aproximadamente 2 metros de altura por 1,40 de largura e é feita de material reciclável, nos mesmos moldes da que homenageia o ex-prefeito Antônio Lafetá Rebello, no interior do Parque Municipal Milton Prates. Outras obras de arte também embelezam o local. A moradora Sandra Moreira, que representou a comunidade no evento, destacou a importância da obra como forma de proporcionar lazer, diversão e entretenimento. Destacou a união de forças para viabilizar a construção do parque. “Antes aqui era ponto de prostituição, tráfico de drogas e alvo de vândalos. Agora, a realidade é outra: surgiu este belo parque para que possamos fazer caminhada, esporte, lazer, dentre outras atividades saudáveis”, destacou a moradora, ao agradecer a Prefeitura pelo empreendimento. O empresário e ex-presidente do Automóvel Clube, Reinine Canela, se emocionou ao falar sobre a área do parque e da homenagem ao seu pai, Cândido Canela. Lembrou que o espaço já foi propriedade de sua família, que não deixava cortar árvores no local. Reinine Canela, que semana passada plantou mudas de pequizeiro no local, também agradeceu à Administração pela homenagem, afirmando que o prefeito Humberto Souto está acertando em suas decisões, ao realizar obras que melhoram a qualidade de vida. O secretário municipal de Meio Ambiente, Paulo Ribeiro, falou sobre os diversos parques que a Prefeitura de Montes Claros entregou e outros que ficarão prontos para utilização da comunidade em breve. Citou como exemplo os parques “Antônio Jorge” (Mangues) e Lagoa dos Portugueses. “Iremos entregar mais áreas verdes, com o objetivo de transformar Montes Claros na ‘Cidade dos Parques’”, destacou o secretário de Meio Ambiente, ao conclamar a população para que ajude a cuidar e preservar os logradouros. “Não podemos permitir que os vândalos retornem para cá. Precisamos que a população ajude a fiscalizar e use o parque corretamente, principalmente mantendo-o sempre limpo”, disse o secretário, lembrando que o local possui uma boa estrutura capaz de atender aos anseios da comunidade. O prefeito Humberto Souto se mostrou otimista por causa das obras que estão sendo realizadas em Montes Claros. “Apesar das dificuldades iniciais, estamos realizando obras por todas regiões da cidade. Sempre sonhei em ser prefeito, para atender às necessidades da população. Agora este sonho está se tornando realidade. Por isso, vamos continuar juntos, realizando um bom trabalho”, destacou o chefe do Executivo, lembrando que é preciso ter otimismo, disposição e entusiasmo para fazer com que as obras avancem e atendam os interesses coletivos Via Ascom/Prefeitura de Montes Claros
Manifestantes protestam em Brasília (DF) contra desmonte da política ambiental
Ato integra programação da Semana do Meio Ambiente, que terá ações na capital federal até a próxima sexta (7) Em ato realizado nesta terça-feira (4), em Brasília (DF), servidores públicos, ambientalistas, indígenas, parlamentares e outros atores protestaram contra a política de desmonte da pauta ambiental no país, que vive um aprofundamento sob o governo de Jair Bolsonaro (PSL). A manifestação integra a programação da Semana do Meio Ambiente, que terá ações na capital federal até a próxima sexta-feira (7). A servidora pública aposentada Elisabeth Uema, presidente da Associação Nacional dos Servidores Ambientais (Ascema) e militante do movimento Maré Socioambiental, disse que o protesto busca chamar a atenção da sociedade para a importância de defender as medidas em prol do meio ambiente. Ela sublinha que a agenda do setor precisa ser socialmente percebida como aspecto de destaque no debate público por conta das necessidades de preservação dos recursos naturais para a própria sobrevivência humana. “A questão ambiental tem que estar na pauta exatamente por isso, a sociedade tem que ver o meio ambiente como um conjunto de coisas que interferem diretamente na vida dela. A questão da água, do ar, das florestas, tudo isso interfere na vida de cada cidadão. Então, a importância do meio ambiente está exatamente na defesa desses recursos”, reforça. Na ocasião, os manifestantes deram um abraço simbólico no prédio do Ministério do Meio Ambiente (MMA). A pasta figura entre os destaques nas críticas que circundam o governo. Entre as medidas promovidas pela gestão Bolsonaro, estão a extinção da Secretaria de Mudança do Clima e Florestas e a perda, por parte do MMA, da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Serviço Florestal Brasileiro. Este último foi removido para o Ministério da Agricultura, tradicionalmente dominado pelos interesses da bancada ruralista. Com isso, o MMA perdeu força política. O governo também busca rever as 334 Unidades de Conservação do país e mira o Fundo Amazônia, que corre risco de extinção. Paralelamente, aliados do governo tentam, no Poder Legislativo, flexibilizar as regras para o licenciamento ambiental e o Código Florestal, entre outras coisas. Diante desse cenário, Alexandre Gontijo, presidente da Asibama, associação que reúne servidores públicos do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Ibama, do ICMBio e do serviço florestal, afirma que o ato desta terça-feira busca também chamar a atenção para a centralidade que o Brasil tem na questão ambiental no mundo. Ele acrescenta que o desmantelamento da máquina pública no que se refere aos órgãos responsáveis pelo tema preocupa os profissionais da área porque interrompe o ciclo das políticas públicas, prejudicando as ações de proteção ao meio ambiente. “Nós temos uma política ambiental que vem sendo construída a duras penas nas ultimas três décadas, e essa posição é fundamental internacional e nacionalmente. Temos a maior biodiversidade do mundo, a maior floresta tropical e dependemos diretamente do meio ambiente, como qualquer ser vivo neste planeta. Então, diante dessa desconstrução e dessa perspectiva que o governo tem com o meio ambiente, estamos preocupados com o que pode ser perdido nesse processo”, desabafa Gontijo. O dirigente lembrou ainda o contexto de ataques ao trabalho dos fiscais e outros profissionais da área ambiental. “É preciso destacar que nós servidores não trabalhamos com ideologia, como muitos insistem em falar. A gente trabalha com a política ambiental existente, com a Constituição Federal e com os dados científicos, que são inúmeros, sobre a importância dessas questões. É isso que nos pauta, e não uma ideologia. É a ciência e a lei”, finalizou. Via Brasil de Fato
Mais de 230 pássaros já foram catalogados no Parque da Lapa Grande
Segundo a coordenação, 236 espécies já foram catalogadas no Parque, algumas raras no Brasil; prática de ‘birding’ aumentou nos últimos anos no local, que recebe visitantes de vários países. Por *Sarah Thomé, G1 Grande Minas Mais de 200 pesquisadores já praticaram ‘birding’ no Lapa Grande — Foto: Eduardo Gomes/Arquivo pessoal Mais de 200 pesquisadores já praticaram ‘birding’ no Lapa Grande — Foto: Eduardo Gomes/Arquivo pessoal Mais de 200 pesquisadores já praticaram ‘birding’ no Lapa Grande — Foto: Eduardo Gomes/Arquivo pessoal Você já ouviu falar em “birding”? No Parque Estadual da Lapa Grande (PELG), em Montes Claros, além das belas paisagens, trilhas e pinturas rupestres, a atividade de observação de pássaros, na tradução livre ao português, tem atraído um grande número de observadores e especialistas de vários países. Segundo a direção da unidade, a prática começou em 2014, quando o Lapa Grande foi aberto ao público para visitação, mas cresceu nos últimos anos. No local foram registrados mais de 200 observadores e cerca de 236 espécies já foram catalogadas, entre elas, algumas raras no País. “Em 2011 foi registrado a visita de um pesquisador, mas só em 2014, quando o Parque foi oficialmente aberto à visitação pública, é que começaram a surgir mais registros. Há cerca de três anos as atividades se intensificaram”, conta a gerente do Lapa Grande, Elisângela Alves Mota Chinelato. Entre algumas das espécies avistadas no Parque, se encontram: Asa-de-sabre-da-mata-seca, piolhinho-do-grotão, cara-dourada, arapaçu-wagler, arapaçu-beija-flor, cabeleiro-enxofre, tico-tico-do-são-francisco, pica-pau-anão-pintado, maria-preta-do-nordeste, estrelinga-preta e pica-pau-dourado-escuro. No começo, era mais comum a presença de pesquisadores profissionais na atividade. Porém, outros apaixonados pela natureza e pelas aves começaram a ser vistos frequentemente na unidade de conversação. Entre os visitantes apaixonados pelo “birding”, encontram-se pessoas de vários estados brasileiros e de outros países, como Estados Unidos, Reino Unido, Suécia, Canadá, França, Holanda, Portugal, Dinamarca e Costa Rica. Referência Segundo o diretor do Instituto Grande Sertão, Eduardo Gomes, Montes Claros se tornou um polo de referência para a prática do “birding”. “O Lapa Grande se tornou conhecido e referência nacional nos grandes pontos de observação de pássaros. Isso transforma o desenvolvimento econômico sustentável da cidade. É importante ter os ambientes de preservação, como os parques”, explica Gomes, que também é idealizador do Clube de Observação de Aves do Norte de Minas (COA). Ainda segundo Gomes, o Instituto Grande Sertão ajuda na organização de outros movimentos que apoiam o “birding”, como em Botumirim, onde foi feita a redescoberta da ave rolinha-do-planalto, que estava extinta, sendo avistada após 75 anos. “Os estrangeiros vem de seus países especialmente para observar a rolinha-do-planalto”, conta o ambientalista, que atuou nos projetos de criação dos parques estaduais da Lapa Grande e de Botumirim. ‘Ela é, sem dúvida, uma das espécies mais raras e ameaçadas do planeta’, diz pesquisador da rolinha-do-planalto Visitação Para quem quer visitar o Parque da Lapa Grande e praticar o “birding” é preciso fazer um agendamento prévio. No site do Parque é possível preencher a ficha obrigatória. O visitante também pode entrar em contato pelo e-mail: pelapagrande@meioambiente.mg.gov.br ou por telefone, no contato (38) 9 9913-3549. *Sob supervisão de Ricardo Guimarães
Câmara aprova MP que altera Código Florestal e dá anistia a quem desmatou
Por 243 contra 19, a Câmara aprovou a Medida Provisória da regularização fundiária que altera o Código Florestal. Os parlamentares ainda discutem trechos do texto que serão votados separadamente. O texto original, editado pelo ex-presidente Michel Temer, previa somente o adiamento do prazo para regularização de propriedades rurais fora das normas do Código Florestal. No entanto, foram apresentadas 35 emendas ao texto e o relatório do deputado Sergio Souza (MDB-PR), que integra a bancada ruralista, ampliou as definições do projeto. A oposição denunciou que o relatório continha “jabutis” (termo usado para se referir a “trechos alheios ao projeto inicial”). Entre os pontos definidos está o de que que os proprietários que desmataram áreas de reserva legal poderão calcular o total a recuperar com base em percentuais anteriores ao atual Código Florestal. Em outro ponto, a MP altera o artigo 68 do Código Florestal, prevendo anistia a proprietários de terras que desmataram. Desde 1965, os percentuais mínimos de preservação da vegetação nativa eram de 50% na Amazônia e de 20% no restante do país. Depois, subiram para 80% na Amazônia e 35% no cerrado amazônico, sendo mantidos os 20% em outros biomas. Mas o texto modificou os parâmetros, e incluiu no projeto que os percentuais de proteção devem ser calculados a partir da data em que cada bioma foi definido em lei. No caso do cerrado, por exemplo, em 1989, e do pantanal, do pampa e da caatinga, em 2000. No caso da floresta amazônica, o texto afirma que serão definidos diferentes percentuais conforme as diferentes regras que trataram da região. A oposição e lideranças ambientalistas afirmam que a MP impede a recuperação de áreas já desmatadas e anistias proprietários que não cumpriram as exigências do Código Florestal.
Deputado do PV é denunciado por prática de desmatamento sem autorização
Legenda é conhecida por defender causas ambientais Por Bruno Menezes – O Tempo Filiado a um partido que defende causas ambientais, o deputado estadual Inácio Franco (PV) é acusado de desmatar ilegalmente uma área em sua fazenda localizada na zona rural de Ribeirão do Ouro, em Florestal, na região metropolitana de Belo Horizonte. O caso se deu em abril, quando homens da Polícia Militar do Meio Ambiente flagraram a suposta irregularidade, registrada em um boletim de ocorrência ao qual o Aparte teve acesso. A investigação se iniciou após uma denúncia repassada pelo Centro de Monitoramento Contínuo da PM do Meio Ambiente. De acordo com o boletim de ocorrência, ao chegar à fazenda Lagoinha os militares constataram que o desmatamento estava ocorrendo, e pelo menos seis hectares de vegetação típica do Cerrado haviam sido suprimidos. Na operação, os militares também apreenderam uma pilha com aproximadamente 60 m³ de madeira. O deputado, que seria o responsável pela atividade, não estava no local no momento da ocorrência. Entretanto, ele foi notificado para que comparecesse ao 2º pelotão da PM do Meio Ambiente para prestar esclarecimentos, o que se deu três dias depois. Ainda de acordo com o boletim de ocorrência, Inácio Franco admitiu aos militares que não possuía autorização para o desmatamento, nem mesmo a escritura da fazenda, já que ela ainda constaria em processo de inventário. O boletim também traz a informação de que foi aplicada uma multa de quase R$ 11 mil ao parlamentar, e que toda a carga de madeira foi apreendida. Procurado pela coluna, o deputado estadual afirmou, por meio de nota enviada pela assessoria, que “o terreno citado no boletim de ocorrência não pertence à fazenda Lagoinha, mas a uma fazenda vizinha”. O parlamentar também disse que “compareceu à polícia para obter outras informações sobre o episódio, uma vez que teve o seu nome envolvido no caso”. Curiosamente, Inácio Franco é autor do Projeto de Lei (PL) 5.236/2018, que foi aprovado no final do ano passado na Assembleia Legislativa, mas que acabou vetado pelo governador Romeu Zema (Novo). A matéria estipulava o prazo de três anos para o arquivamento de infrações administrativas em processos provocados por delitos ambientais. Se o órgão fiscalizador não aplicasse a multa com celeridade, ela prescreveria após o prazo. Em seu veto, proferido em janeiro deste ano, o governador argumentou que, “dada a crise fiscal do Estado, não poderia, sob qualquer justificativa, abrir mão de receitas como as compensações ambientais”. Na semana passada, em sessão ordinária, os deputados decidiram manter o veto de Zema e, com isso, a proposta feita por Inácio Franco não prosperou.
Governo Bolsonaro libera uso de mais 31 agrotóxicos; já são 169 apenas neste ano
Três dos produtos registrados nesta terça-feira (21) são compostos pelo glifosato, substância considerada cancerígena Foi formalizado nesta terça-feira (21) o registro de mais 31 agrotóxicos pelo Ministério da Agricultura (Mapa), somando 169 produtos liberados apenas neste ano, de acordo com matéria publicada no portal G1. Dos 31 agrotóxicos registrados, 29 são considerados produtos técnicos equivalentes, ou seja, reproduções de princípios ativos já autorizados no Brasil. Três são compostos do glifosato, substância associada ao desenvolvimento de câncer e ligada a processos bilionários nos Estados Unidos. :: Bayer é condenada a pagar US$ 2 bilhões a casal estadunidense afetado por glifosato :: O número de defensivos aprovados no Brasil vem crescendo desde o golpe contra a presidenta Dilma Roussef em 2016. Em 2015, por exemplo, foram 139. Já em 2018, 450. O Brasil é o líder mundial no consumo de agrotóxicos, com 7,3 litros por ano para cada um dos habitantes do país. Em entrevista ao Brasil de Fato, o deputado federal Nilto Tatto (PT) disse que a articulação entre a bancada ruralista e a cúpula que organizou o golpe contra a ex-presidenta Dilma Rousseff foi fundamental para atender medidas em benefício do agronegócio no país, incluindo a liberação de agrotóxicos. A partir da eleição de Jair Bolsonaro, essa relação se estreitou através da ministra da agricultura, Tereza Cristina, conhecida como “musa do veneno”. :: Ministra afirma que não há como banir agrotóxico cancerígeno das lavouras brasileiras :: Já Alan Tygel, da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, também em entrevista ao Brasil de Fato, responsabilizou, entre outras coisas, o alinhamento ideológico entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Ministério da Agricultura e o Ministério do Meio Ambiente com o agronegócio pela facilitação da aprovação de agrotóxicos a partir de mudanças internas a partir do impeachment. Para ser registrado pelo Ministério da Agricultura, o agrotóxico precisa passar pela autorização da Anvisa, que avalia os riscos à saúde, e também pelo Ibama, que verifica perigos ambientais. Fonte: Brasil de Fato
Fechamento de centros de triagem de animais silvestres em Minas preocupa especialistas
‘É inconcebível uma decisão dessa sem discussão, sem buscar alternativas’, diz Eduardo Gomes, diretor do Instituto Grande Sertão, de Montes Claros. Serviço foi suspenso na cidade do Norte de Minas e em Juiz de Fora, na Zona da Mata depois de o governo federal cortar verbas do Ibama A interrupção do funcionamento das unidades ocorreu no mesmo dia em que houve uma série de manifestações em todo o país contra cortes de verbas para as universidades federais e institutos federais de educação. A medida foi considerada “muito preocupante” pelo diretor da Organização Não Governamental (ONG) Instituto Grande Sertão (IGS), Eduardo Gomes, de Montes Claros. Por meio de nota, a Superintendência Regional do Ibama informou que a desativação dois dos centros de triagem de animais “foi necessária devido a um corte orçamentário de 25% no contrato dos tratadores”. Na mesma nota, o órgão reconhece o “enorme impacto negativo da decisão”. Em Montes Claros, foi imediata a reação dos ambientalistas, que lançaram um abaixo-assinado virtual contra a medida. A estrutura de recebimentos de animais silvestres em Minas Gerais era composta por três Cetas (em Montes Claros, Juiz de Fora e Belo Horizonte), além do Centro de Reabilitação de Animais Silvestres, localizado em Nova Lima (Região Metropolitana|). Com os cortes, vão continuar funcionando apenas as unidades de BH e de Nova Lima – que, além dos bichos apreendidos, cuida dos animais vítimas de acidentes socorridos pelo Corpo de bombeiros, recebe espécimes entregues voluntariamente ou doentes, resgatados por órgãos parceiros e pelo próprio Ibama. De acordo com o Ibama, os dois centros fechados em função do contingenciamento de verbas realizado pelo governo Jair Bolsonaro recebiam cerca de 5 mil animais por ano. O órgão informa que os animais das duas unidades desativadas serão enviados para “locais adequados e/ou transferidos para o Cetas de Belo Horizonte”. Leia também: Após cortes, Ibama fechará dois centros de recebimentos de animais silvestres De acordo com informações levantadas junto ao Ibama, o órgão já tinha um número reduzido de tratadores em Minas, apenas seis em todo o estado. As unidades de Montes Claros e Juiz de Fora contavam com um tratador cada uma. Com os cortes de 25% dos recursos, permanecem quatro tratadores, três no Cetas da capital mineira e um do centro de reabilitação de Nova Lima. “O Cetas em Belo Horizonte, devido ao seu quantitativo expressivo de animais recebidos, entre 8 mil e 10 mil por ano, será mantido, mesmo com o número insuficiente de tratadores. O Ibama/MG definiu pela desativação das unidades Cetas localizadas em Juiz de Fora e Montes Claros por entender que o impacto do fechamento dessas unidades, apesar de imensurável para as regiões envolvidas, será menor do que o do fechamento do Centro de Belo Horizonte”, diz o instituto. O texto da nota diz ainda que “o Ibama reconhece o enorme impacto negativo que tal decisão gera, não só para a fauna silvestre do estado, como para toda a biodiversidade brasileira. As perdas são imensuráveis, já que, sem local para destinação, os animais mantidos irregularmente não serão mais apreendidos pelos entes fiscalizadores, o que acaba por incentivar o crime contra a fauna a longo prazo. No entanto, não podemos assumir uma responsabilidade com a vida de animais silvestres, pois órgão não poderia dar-lhes os cuidados mínimos necessários para garantir a sua sobrevida digna”. ‘INCONCEBÍVEL ‘ Para Eduardo Gomes, do Instituto Grande Sertão, “é inconcebível uma decisão dessa sem discussão, sem buscar alternativas de solução, sem buscar parcerias”. Ele lembra que as unidades não têm somente função de cuidar, mas de salvar vidas. “Muitos animais chegam aos centros de triagem e mesmo passando por um processo de recuperação não têm onde ficar. Por isso, precisam de mais atenção”, afirma. Ele lembra que no caso de Montes Claros há um agravante, considerando que o zoológico da cidade foi fechado há mais de seis meses e está sendo discutido um acordo para que o espaço venha a sediar o Cetas, numa parceria público-privada, usando recursos de compensação ambiental de uma empresa. Com a decisão do Ibama de suspender as atividades do Cetas de Montes Claros, a negociação para implantação do centro de triagem no antigo zoológico fica prejudicada, lamenta Eduardo Gomes. Via Luiz Ribeiro – Jornal Estado de Minas
Após corte, Ibama fechará dois centros de recebimento de animais silvestres
Com a suspensão das atividades, Minas Gerais terá apenas um centro de triagem. No mês passado, o Governo Federal anunciou corte de 24% no instituto Por Pedro Lovisi – Jornal Estado de Minas Minas Gerais perderá dois dos três Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas). A informação é da Superintendência do Ibama no estado, que creditou a suspensão dos serviços no local ao corte de 24% no orçamento anual do instituto. A contenção foi divulgada, em 26 de abril, pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (Novo). Com o corte, que retira recursos que cobririam praticamente três meses dos gastos previstos para 2019, o Ibama terá seu orçamento reduzido de R$ 368,3 milhões, conforme constava na Lei Orçamentária (LOA), para R$ 279,4 milhões. A suspensão anunciada pela superintendência será nos Cetas de Juiz de Fora e Montes Claros. Os centros são os locais onde animais silvestres mantidos irregularmente por caçadores e contrabandeadores são destinados depois de serem apreendidos. Além disso, os Centros cuidam dos animais vítimas de acidentes, resgatados pelo Corpo de bombeiros, recebe animais de entregas voluntárias e animais doentes, resgatados por órgãos parceiros e pelo próprio Ibama. Com a medida, os cerca de cinco mil animais mantidos nos centros serão encaminhados para locais adequados ou transferidos para o Cetas de Belo Horizonte. Além disso, o Centro de Reabilitação de Animais Silvestres, localizado em Nova Lima também deve receber os animais. No entanto, o número de profissionais dos centros não deve ser aumentado. A estrutura de BH foi a única que permaneceu com as atividades, já que recebe o maior número de animais. Ao todo, a capital recebe entre 8 e 10 mil animais por ano. Com a transferência, esse número pode chegar até a 15 mil. Por meio de nota, o Ibama informou que optou pelo fechamento dos dois centros devido ao fato de o impacto ser menor, “apesar de imensurável para as regiões envolvidas, (o fechamento) será menor do que o do fechamento do Centro de Belo Horizonte”. Além disso, o instituto considera que o corte gera “perdas imensuráveis”. “O Ibama reconhece o enorme impacto negativo que tal decisão gera, não só para a fauna silvestre do Estado, como para toda a biodiversidade brasileira. As perdas são imensuráveis, já que, sem local para destinação, os animais mantidos irregularmente não serão mais apreendidos pelos entes fiscalizadores, o que acaba por incentivar o crime contra a fauna a longo prazo.”