PT pede na justiça anulação do leilão das Ceasa Minas
Equipe de transição apresentou ofício à Casa Civil pedindo a interrupção do processo de concessão das Centrais de Abastecimento em Minas O Partido dos Trabalhadores entrou com ação na justiça pedido a anulação do edital que prevê a realização do leilão da Ceasa Minas marcado para o dia 22 de dezembro. Dentre as justificativas apresentadas pelo PT, estão irregularidades no processo de licitação. Segundo a ação, o patrimônio imobiliário da Ceasa está subavaliado, enquanto a avaliação apresentada ao BNDES é R$ 169.230.000,00, o valor real dos imóveis seria de R$ 470.753.000,00, segundo laudo pericial que consta em processo no Ministério Público do Tribunal de Contas da União. A peça também cita denúncia de servidores do Ceasa Minas de que o edital de leilão da companhia teria sido compartilhado em grupos de Whatsapp antes da publicação oficial e o início do cronograma de privatização, oferecendo informação privilegiada ao referido grupo de empresários. A ação é assinada pela presidente nacional do PT, Gleise Hoffmann, pela deputada estadual Beatriz Cerqueira, pela deputada estadual eleita Macaé Evaristo, pelo deputado federal Rogério Correia e por Gleide Andrade, membro da executiva nacional do partido. “Várias são as razões, mas sobretudo porque nós não podemos privatizar a principal companhia de abastecimento do estado de minas gerais. É bom lembrar que todas as políticas públicas, quando nós falamos de políticas estruturantes de incentivo a agricultura familiar, doação de cestas básicas emergenciais, manutenção do estoque de segurança alimentar, educação para consumo, educação alimentar, combate à desnutrição….Todas essas ações só são possíveis porque nós temos o centro de abastecimento e equipamentos que somente através da Ceasa. (…) Como é que nós íamos distribuir alimentos para os mais pobres se nós tivéssemos uma empresa de abastecimento privatizada, ou seja, que tivesse receber para fazer isso? (…) Privatizar o Ceasa vai em contramão de tudo que o presidente Lula defende, que é a retomada de políticas sociais de combate à fome e combate à miséria”, afirmou Gleide Andrade. Itatiaia
Confira os pesquisadores e parlamentares de MG nomeados para a equipe de transição de Lula
Entre os quase 300 nomes divulgados pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) para compor a equipe de transição para o governo Lula, muitos deles são de pesquisadores e deputados federais mineiros. Tarefa desafiadora O Gabinete de Transição pode nomear, por lei, 50 integrantes para cargos de comissão com a tarefa de realizarem relatórios e apontamentos para o novo governo. Contudo, pode ainda requisitar servidores públicos e contar com colaboradores voluntários, que são a maioria da lista já divulgada. Os 31 grupos técnicos são coordenados pelo ex-ministro Aloizio Mercadante, do Partido dos Trabalhadores, e têm um intenso trabalho a fazer. Até 30 de novembro, devem entregar um diagnóstico preliminar, com alertas dos órgãos de controle, análise da estrutura de cada área e uma lista com sugestões de atos normativos que devem ser revogados a partir de janeiro de 2023. O relatório final deve ser apresentado em 11 de dezembro e já deve conter uma base para a próxima gestão: análise dos programas da atual gestão, programas das gestões do PT que foram descontinuados, além de análises de contratos, de parcerias, reorganização de estruturas e medidas prioritárias para os primeiros 100 dias de governo. Confira os nomes das mineiras e mineiros que estão na tarefa: CENTRO DE GOVERNO – Reginaldo Lopes: deputado federal (PT). ORGANIZAÇÃO DA POSSE – Gleide Andrade – Secretária nacional de Finanças do PT, natural de Divinópolis. CIDADES – Bella Gonçalves – Deputada estadual eleita em Minas Gerais pelo PSOL. Atualmente, é vereadora em Belo Horizonte. Lutadora pelo Direito à Cidade. Lésbica e cientista política. – Geraldo Magela: ex-deputado federal, ex-deputado distrital e ex-secretário de Habitação do Distrito Federal. Funcionário concursado do Banco do Brasil desde 1979. Natural de Patos de Minas. COMUNICAÇÃO SOCIAL – André Janones: deputado federal por Minas Gerais desde 2019, reeleito em 2022. Advogado e influenciador digital. – Tereza Cruvinel: jornalista. Trabalhou em diversos veículos de comunicação. Foi presidenta da Empresa Brasileira de Comunicação no governo Lula. CRIMES CONTRA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO – Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay): é advogado criminalista. Natural de Patos de Minas, CULTURA – Áurea Carolina: deputada federal por Minas Gerais. Como parlamentar, destacou-se no enfrentamento à censura e na defesa das políticas públicas de cultura. DESENVOLVIMENTO REGIONAL – Newton Cardoso Jr.: deputado federal (MDB) – Paulo José Carlos Guedes: deputado federal (PT) DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME – André Quintão – deputado estadual em Minas Gerais pelo PT. Foi Secretário Municipal de Desenvolvimento Social de Belo Horizonte, vereador da capital por dois mandatos e também secretário de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social. – Patrus Ananias: deputado federal por Minas Gerais pelo PT e ex-ministro do Desenvolvimento Social. DIREITOS HUMANOS – Duda Salabert: deputada federal eleita (PDT). EDUCAÇÃO – Luiz Cláudio Costa: professor e pesquisador na Universidade Federal de Viçosa, onde foi reitor. Foi secretário-executivo do Ministério da Educação. – Macaé Evaristo: ex-secretária municipal de Belo Horizonte e deputada estadual eleita. É mestre em Educação (UFMG) e professora efetiva da rede municipal de ensino de Belo Horizonte. – Ana Pimentel: deputada federal eleita (PT). IGUALDADE RACIAL – Martvs das Chagas: secretário de Planejamento de Juiz de Fora, foi diretor de Fomento na Fundação Cultural Palmares do Ministério da Cultura, secretário nacional de Ações Afirmativas e ministro de Promoção da Igualdade Racial. – Nilma Lino Gomes: ex-ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Foi a primeira mulher negra do Brasil a comandar uma universidade pública federal, ao ser nomeada reitora da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), em 2013. É professora titular emérita da Faculdade de Educação da UFMG. – Dandara Tonantzin: deputada Federal eleita (PT). INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS Subgrupo de micro e pequena empresa – Tatiana Conceição Valente: coordenadora do Fórum Brasileiro de Economia Solidária, militante da economia solidária e cooperativista. INFRAESTRUTURA – Alexandre Silveira: senador por Minas Gerais, ex-deputado federal e advogado. Foi secretário estadual de Saúde em Minas Gerais. – Maurício Muniz: ex-ministro da Secretaria de Portos da Presidência da República. JUVENTUDE – Miguel Ângelo: deputado federal eleito (PT). – Moara Saboia – Vereadora em Contagem pelo PT. Mulher, negra, militante e estudante. Ex-presidenta da União Nacional dos Estudantes. MINAS E ENERGIA – Anderson Adauto: ex-ministro dos Transportes durante o primeiro mandato do presidente Lula. Foi prefeito de Uberaba por dois mandatos e deputado estadual em Minas por 16 anos, de 1987 a 2003. – Odair Cunha: deputado federal (PT). MULHERES – Eleonora Menicucci: professora, mineira e ex-ministra, já comandou a Secretaria de Políticas para as Mulheres brasileira, durante o primeiro governo Dilma. Filiada ao Partido dos Trabalhadores. POVOS ORIGINÁRIOS – Célia Xakriabá: deputada federal eleita por Minas Gerais, é professora ativista indígena do povo Xakriabá em Minas Gerais. Integra a Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade. RELAÇÕES EXTERIORES – Romênio Pereira: secretário de Relações Internacionais do Partido dos Trabalhadores, natural de Patos de Minas. SAÚDE – Bruno Farias: deputado federal eleito (Avante). – Weliton Prado: deputado federal (Pros). TRABALHO – Patrícia Vieira Trópia: doutora em Ciências Sociais pela Unicamp, docente do Instituto de Ciências Sociais da Universidade Federal de Uberlândia. Presidiu a Associação Brasileira de Estudos do Trabalho. – Sandra Brandão:é economista, mestre em Economia pela Unicamp. – Rogério Correia: deputado federal (PT). TURISMO – Luis Tibé: deputado federal (Avante) Via Brasil de Fato
Governo Zema é investigado por favorecimento de mineradoras na Serra do Curral
A Polícia Federal investiga irregularidades no processo de licenciamento ambiental lançado pelo Governo de Romeu Zema para a atividade de mineradoras na Serra do Curral, em Belo Horizonte. Segundo o laudo produzido pelo setor técnico-científico da PF, o edital publicado pela Semad (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais) teria rebaixado critérios de avaliação e acelerado etapas da licitação. O relatório das investigações, iniciadas em 2020, é de maio de 2022 e foi reportado pela Folha de São Paulo nesta quarta-feira (23). Segundo a avaliação do relatório assinado pelos peritos criminais Marcus Vinícius Tavares da Silva e João Luiz Moreira de Oliveira, “os tempos observados entre o requerimento de lavra e a concessão de lavra ou entre [protocolar o pedido para] a licença ambiental e a concessão de lavra, outorgada pela ANM [Agência Nacional de Mineração], foram menores do que aqueles observados para projetos similares”. Na investigação, as mineradoras Gute Sicht e Fleurs teriam obtido autorização da Semad para operação sem apresentarem nos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) estudos ambientais para a mitigação do impacto causado pela exploração da Serra. Em nota, a Semad alega que “os processos de licenciamento ambiental são sempre conduzidos com transparência e seguindo os ritos determinados pelas normas”. No órgão, porém, o clima é de tensão. O subsecretário da pasta, Alexandre de Castro Leal, chegou a registrar boletim de ocorrência para apurar o vazamento do documento ao MP e à imprensa, mesmo sua publicação sendo prevista no Portal da Transparência. Precedentes O relatório da PF ocorre em meio a sucessão de denúncias. Em setembro deste ano, a deputada federal Áurea Carolina (PSOL-MG) protocolou uma Notícia de Fato junto ao Ministério Público de Minas Gerais solicitando a investigação de Charles Soares de Sousa, ex-superintendente Regional de Meio Ambiente. Antes de ser nomeado ao cargo, ele atuou informalmente como assessor na fiscalização do Termo de Ajustamento de Conduta para exploração da Serra, mesmo sem exercer nenhum cargo administrativo, segundo documentos fornecidos pelo próprio órgão regional. Charles, que é Policial Militar, também prestou serviços à Fleurs como Engenheiro Sanitarista e Ambiental em 2019. À época, a mineradora já era investigada pela PF por irregularidades em outros projetos, atuando junto da Gute Sicht que acumula, por sua vez, R$ 6,5 milhões em multas ambientais aplicadas pela prefeitura de Belo Horizonte. O destino da Serra do Curral tem gerado amplo debate entre ambientalistas, políticos e sociedade civil. Localizada entre os municípios de Belo Horizonte, Nova Lima e Sabará, a fauna e a flora da região são reconhecidas por sua importância como bem ambiental, histórico e cultural dos mineiros. Apesar de ser desde 1995 considerada símbolo da região, apenas alguns segmentos da Serra são tombados. Na contramão da Prefeitura de Belo Horizonte, que busca em representação no STF (Supremo Tribunal Federal) ampliar o perímetro da proteção, Romeu Zema defende abertamente a atividade das mineradoras. Em maio deste ano, Zema nomeou a prima do diretor-executivo da Tamisa, Marília Palhares Machado, para o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico, órgão responsável por conceder licença para mineração na Serra do Curral baseado no projeto minerário que prevê extrair 31 milhões de toneladas de minério de ferro ao longo de 13 anos. Somente no final de 2021 o Governo de Minas assinou cinco acordos autorizando a operação de mineradoras em Minas, aumentando as suspeitas de favorecimento das empresas licenciadas.
COVID: UFMG dá início aos testes clínicos de vacina 100% brasileira
João Vitor Rodrigues, de 24 anos, foi o primeiro voluntário a receber a vacina SpiN-Tec MCTI UFMG (foto: UFMG/ Divulgação ) A primeira vacina brasileira contra COVID-19 começou a ser testada em humanos nesta sexta-feira (25/11). A expectativa é que o imunizante, desenvolvido pelo Centro de Tecnologia de Vacinas (CTVacinas), da UFMG, esteja disponível para o público a partir do primeiro semestre de 2024. Até lá, os testes clínicos seguem em três etapas. As duas primeiras fases, que ocorrem em Belo Horizonte, envolvem 432 voluntários. O cadastro foi aberto no dia 17 de novembro. Em menos de dez dias, mais de mil pessoas se inscreveram para participar. O primeiro a tomar a vacina SpiN-Tec foi o estudante João Victor Rodrigues Pessoa Carvalho, de 24 anos, mestrando em microbiologia da UFMG. Ele se voluntariou assim que ficou sabendo do projeto. Para ele, esse era o seu dever como cidadão. “Ainda estou tentando entender o que aconteceu, o tamanho disso tudo, é um marco para ciência brasileira, é muito importante”, declarou em coletiva de imprensa na manhã desta sexta-feira (25/11). Os testes iniciais devem ser concluídos no meio do ano que vem. Terminadas as primeiras fases, o grupo que desenvolve a SpiN-Tec enviará os relatórios do estudo para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que dará aval para a terceira e última etapa, que devem envolver mais de 4 mil voluntários de várias partes do Brasil. Somente após esse processo é que o imunizante chegará ao mercado e à população. “A fase 3 deve ir até primeiro semestre de 2024 e, aí sim, nós vamos trabalhar simultaneamente com a Funed e os setores privados para ela entrar no mercado já em 2024”, aponta o coordenador do projeto e do CTVacinas da UFMG, Ricardo Gazzinelli. O recrutamento de voluntários está aberto no site da UFMG. Os interessados devem ter entre 18 e 45 anos, ter recebido as duas doses iniciais de CoronaVac ou AstraZeneca e uma ou duas doses de reforço com Pfizer (há pelo menos 9 meses) ou AstraZeneca (há pelo menos 6 meses). Novas variantes Os pesquisadores envolvidos no projeto apostam que a vacina será mais efetiva contra as novas variantes da doença. “Hoje temos variantes que escapam à resposta imune das vacinas atuais. Esse é o grande desafio. Como fazer uma vacina multivalente, capaz de controlar essas diferentes variantes”, destaca Gazzinelli. Ao contrário das vacinas disponíveis hoje no mercado, a SpiN-Tec não usa somente as proteínas do vírus SARS-CoV-2. “Nossa estratégia foi um pouco diferente. Incluímos na vacina uma proteína que é conservada, ou seja, ela não varia de variante para variante. A nossa expectativa é que, com isso, a SpiN-Tec seja capaz de reconhecer as diferentes variantes”, explicou. Os exames pré-clínicos já comprovaram que o imunizante é eficaz contra as variantes da COVID-19. “As vacinas atuais usam um pedaço do vírus original e um pedaço do vírus da variante. Mas aí quando aparece uma nova variante não se sabe como a vacina vai se comportar”, compara Gazzinelli. Ele enfatiza, porém, a necessidade de aguardar o resultado dos testes. “Eu sempre gosto de enfatizar que a ciência é um passo a passo. Já é um grande feito, mas nós temos que aguardar”, aponta o pesquisador. Primeira vacina 100% brasileira A SpiN-Tec é a primeira vacina desenvolvida com tecnologia e insumos totalmente nacionais. O projeto recebeu quase R$ 500 milhões de aportes públicos, sendo R$310 milhões do Ministério de Ciência e Tecnologia e Inovação (MCTI) e cerca de R$30 milhões da Prefeitura de Belo Horizonte. O investimento é o ponta pé inicial para o Brasil dominar a cadeira de produção de imunizantes. “é um legado muito significativo que extrapola a UFMG. Só foi possível chegarmos a esse marco histórico com o engajamento de todos os envolvidos”, disse o ministro do MCTI, Paulo Alvim, enaltecendo os esforços da comunidade científico-acadêmica. Pesquisa começou em 2020 Os primeiros estudos da SpiN-Tec começaram em novembro de 2020. Nos testes pré-clínicos, feitos em animais, a vacina não gerou efeitos colaterais adversos e demonstrou capacidade de produção de anticorpos. A testagem em humanos foi autorizada pela Anvisa em outubro e tem o objetivo de obter evidências quanto à eficácia e à segurança do imunizante, além de descobrir eventuais reações adversas. Benefícios nacionais Segundo o infectologista José David Urbaez Brito, da Sociedade Brasileira de Infectologia no Distrito Federal, a novidade tecnológica da vacina garante um passo a mais para o país. “A vacina tem dois componentes, a proteína S e N. A Coronavac, por exemplo, usa o vírus completo inativado, mas devido à isso, pode ter menos proteção. Já a Pfizer, AstraZeneca e Moderna, funcionam com a S, uma chave que entra na célula. No caso da UFMG, as duas são usadas e isso caminha conforme o desenvolvimento de outras vacinas do mundo, contra o Sars-Cov-2”, explica. Ele destaca que a independência de empresas privadas é um benefício. “Quando a tecnologia é de uma universidade, o país vai produzir com a expectativa de saúde pública, não do ponto de vista de mercado, como é para as farmacêuticas. Não há dependência tecnológica”. Urbaez finaliza afirmando que, indiferente da vacina, todas são seguras. “É a principal arma no combate de uma doença como a COVID-19. Temos que aplaudir a produção nacional, que apesar de tudo, conseguiram resultados. Assim, vemos a força de um corpo científico nacional e como este compra as questões de saúde pública”. Via: EM
Patrus Ananias, ex-ministro do governo Lula, foi preterido pela equipe de transição
Alckmin anuncia parlamentares para a equipe de transição com doze mineiros, sem a presença de Patrus Ananis no grupo de Desenvolvimento Social e Combate à fome. A ausência do ex-ministro do Desenvolvimento Social e Combate a fome Patrus Ananias, foi a grande surpresa da lista de parlamentares que vão fazer parte da transição, divididos entre os 31 grupos técnicos já anunciados nas semanas anteriores, que o vice-presidente eleito e coordenador geral da equipe de transição, Geraldo Alckmin, anunciou nesta terça-feira (22) . Ao todo, doze deputados mineiros foram escolhidos, são eles: Reginaldo Lopes (PT-MG), Duda Salabert (PDT-MG), Dandara (PT-MG), Newton Cardoso Jr (MDB-MG), Paulo Jose Carlos Guedes (MG), Ana Pimentel (PT-MG), Miguel Ângelo (PT-MG), Odair Cunha (PT-MG), Bruno Farias (Avante-MG), Weliton Prado (PROS-MG), Rogério Correia (PT-MG) e Luís Tibé (Avante-MG). Veja a lista completa divulgada nesta terça-feira: Agricultura, Pecuária e Abastecimento: senador Irajá Abreu (PSD-TO) e deputado Carlos Tito (Avante-BA); Desenvolvimento Social e Combate à fome: senadora Tereza Neuman (PSD-AL) e deputados Washington Quaquá (PT-RJ), Carol Dartora (PT-PR) e Dulce Miranda (MD -TO); Centro de Governo: senador Jacques Vagner (PT-BA) e deputados José Nobre Guimarães (PT-CE), Lindbergh Farias (PT-RJ), Márcio Macêdo (PT-SE), Reginaldo Lopes (PT-MG); Cidades: deputados Afonso Florence (PT-BA), Hildo Rocha (MDB-MA), Jilmar Tatto (PT-SP), Leônidas Cristino (PDT-CE), Luizianne Lins (PT-CE), Márcio Jerry (PCdoB-MA), Natália Bonavides (PT-RN) e Waldenor Pereira (PT-BA) Ciência, Tecnologia e Inovação: deputados Expedito Netto (PSD-RO) e Leo de Brito (PT-AC) Comunicações: deputados André Figueiredo (PDT-CE), Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), Orlando Silva (PCdoB-SP) e Rui Falcão (PT-SP) Cultura: deputados Alexandre Frota (PROS-SP), Benedita da Silva (PT-RJ), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Marcelo Calero (PSD-RJ), Túlio Gadelha (Rede-PE) Desenvolvoimento Agrário: Bira do Pindaré (PSB-MA), Bohn Gass (PT-RS), Célio Moura (PT-TO) Desenvolvimento Regional: senador Rogério Carvalho (PT-SE) e deputados Gervásio Maia (PSB-PB), José Ricardo (PT-AM), Júlio César (PSD-PI), Marília Arraes (Solidariedade-PE), Milton Coelho (PSB-PE), Newton Cardoso Jr (MDB-MG) e Paulo José Carlos Guedes (MG) Direitos Humanos: deputadas Rejane Dias (PT-PI) e Duda Salabert (PDT-MG) Educação: deputadas Alice Portugal (PCdoB-BA), Ana Pimentel (PT-MG), Danilo Cabral (PSB-PE), Idilvan Alencar (PDT-CE) e Reginal Veras (PV-DF) Esporte: senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) Igualdade racial: deputadas Daiana Santos (PCdoB-RS), Dandara (PT-MG) e Taliria Petrone (PSOL-RJ) Indústria, Comércio e Serviços: senadora Zenaide Maia (Pros-RN) e deputados Zé Neto (PT-BA) e Sidney Leite (PSD-AM) Infraestrutura: Senador Acir Gurgacz (PDT-RO) e deputados Edilázio Júnior (PSD-MA), José Priante (MDB-PA), Henrique Fontana (PT-RS) e Sebastião Oliveira (Avante-PE) Justiça e Segurança Pública: deputados Adriana Accorsi (PT-GO), Tadeu Alencar (PSB-PE), Valtenir Pereira (MDB-MT) Juventude: deputado Miguel Ângelo (PT-MG) Meio Ambiente: deputados Alessandro Molon (PSB-RJ), Célio Studart (PSD-CE), Bacelar (PV-BA), Nilton Tatto (PT-SP) e Rodrigo Agostinho (PSB-SP) Minas e Energia: Odair Cunha (PT-MG) Mulheres: deputadas Érika Kokay (PT-DF) e Lídice da Mata (PSB-BA) Pesca: deputados Ana Paula Lima (PT-SC) e José Airton Cirilo (PT-CE) Planejamento, Orçamento e Gestão: deputados Mauro Benevides Filho (PDT-CE), Pedro Paulo (PSD-RJ) e Renildo Calheiros (PCdoB-PE) Previdência Social: deputados Maria Arraes (Solidariedade-PE) e Ricardo Silva (PSD-SP) Relações Exteriores: Arlindo Chinaglia (PT-SP) Saúde: deputados Bruno Farias (Avante-MG), Chico d’Ângelo (PDT-RJ), Daniel Soranz (PSD-RJ), Dimas Gadelha (PT-RJ), Eduardo Costa (PSD-PA), Joge Solla (PT-BA), Luciano Ducci (PSB-PR) e Weliton Prado (PROS-MG) Trabalho: deputados Afonso Motta (PDT-RS), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Rogério Correia (PT-MG) e Vicentinho (PT-SP) Transparência, Integridade e Controle: deputados Alencar Santana (PT-SP) e Camilo Capiberibe (PSB-AP) Turismo: deputados André de Paula (PSD-PE), Felipe Carreras (PSB-PE), Luís Tibé (Avante-MG), Wolney Queiroz (PDT-BA) e Zeca Dirceu (PT-PR) Além dos parlamentares, Alckmin também divulgou os responsáveis por analisar a gestão do governo Bolsonaro e produzir relatórios “com recomendações para recuperarmos as políticas públicas do país”, a pedido do futuro presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em Minas Gerais, apenas dez cidades decretaram 20 de novembro, feriado do Dia da Consciência Negra
Betim, Guarani, Além Paraíba, Guarani, Ibiá, Jacutinga, Juiz De Fora, Montes Claros, Santos Dumont, Sapucaí-Mirim e Uberaba. Saiba o que é o Dia da Consciência Negra e por que é feriado no Brasil Data remete à história de Zumbi dos Palmares e objetivo dos movimentos negros é dar visibilidade à luta antirracista e celebrar a cultura africana que tem fortes influências na cultura brasileira O Dia da Consciência Negra é celebrado no Brasil em 20 de novembro, desde 2003, quando foi incluído no calendário escolar nacional, mas foi instituído oficialmente como feriado no país em 2011, por meio de uma lei (12.519) sancionada pela então presidenta Dilma Rousseff. Apesar da lei, é feriado em somente em 1.260 cidades brasileiras, onde as Câmaras locais aprovaram leis regulamentando a decisão. Recentemente, o Senado aprovou um projeto de lei que torna o Dia Nacional da Consciência Negra feriado nacional. A decisão ainda tem de passar pela Câmara Federal e ser sancionada pelo presidente da República. E a data foi escolhida porque foi em 20 de novembro de 1695 que morreu Zumbi, também chamado de Zumbi dos Palmares, o último dos líderes do Quilombo dos Palmares, em Pernambuco. Escravo que virou símbolo da luta do povo negro contra a escravidão, Zumbi dos Palmares, que nasceu na então Capitania de Pernambuco, região que hoje pertence ao município de União dos Palmares, no estado de Alagoas, foi assassinado durante uma batalha contra as forças da Coroa Portuguesa, teve a cabeça cortada, salgada e exposta pelas autoridades no Pátio do Carmo, em Recife. O objetivo da exposição foi desmentir a crença da população sobre a lenda da imortalidade de Zumbi. A luta de Zumbi dos Palmares é lembrada no Dia Nacional da Consciência Negra, em 20 de novembro, para conscientizar a população negra e da sociedade em geral sobre a força, a resistência e o sofrimento que o povo negro viveu – e vive – no Brasil desde a colonização. Além disso, também se debate na data a importância do povo e da cultura africana no Brasil, com sua influência no desenvolvimento da identidade cultural brasileira, seja por meio da música, da política, da religião ou da gastronomia entre várias outras áreas. É também uma data em que a luta antirracista ganha ainda mais visibilidade para conscientizar a sociedade sobre a perseguição histórica sofrida pela população negra. O Brasil foi um dos últimos países no mundo a abolir a escravidão. Somente em 1888 foi assinada a Lei Áurea Todos os outros países das Américas já havia abolido a escravidão décadas antes. A assinatura da lei pela Princesa Izabel, porém, em nada garantiu a dignidade e justiça social aos milhões de escravizados sequestrados da África durante séculos. Eles foram jogados à própria sorte, sem nenhuma proteção social, ficando à margem da sociedade. Hoje, a discriminação e as desigualdades persistem e continuam oprimindo a população negra. 2022 Este ano, o 20 de novembro será celebrado sob os ares de um novo tempo. A eleição de Luiz Inácio Lula da Silva à presidência da República simboliza a retomada de políticas essenciais no combate ao racismo no Brasil. Na data, movimentos negros e sociais realizarão atos em vários locais do país para celebrar a democracia e colocar o combate ao racismo na pauta do novo governo. Zumbi dos Palmares Morto em 1695, aos 40 anos, Zumbi dos Palmares organizou a resistência dos escravizados do Quilombo dos Palmares contra os portugueses e holandeses que destruíram o quilombo em, 1694, forçando os sobreviventes a fugir e se esconder. Zumbi foi um deles. Cerca de um ano e meio depois foi capturado e morto pelos colonizadores. Um de seus companheiros, Antônio Soares, havia sido capturado e sob tortura revelou o esconderijo de Zumbi. Após quase 300 anos, Zumbi foi reconhecido como símbolo de resistência e a data de sua morte passou a ser referência de luta antirracista até que chegasse a se tornar data oficial no calendário brasileiro como o Dia da Consciência Negra, ainda que muitas cidades brasileiras não tratem o tema com a importância e relevância que merece. “Há uma dificuldade racista em conceber uma data rememorativa de um tempo histórico, e de um líder negro que lutou por liberdade e independência antes dos Inconfidentes. É uma data nacional de todas e todos os brasileiros, mas sabemos que somente os antirracistas a compreendem assim”, afirma Anatalina Lourenço, secretária de Combate ao Racismo da CUT. Colonização Durante o período colonial, aproximadamente 4,6 milhões de africanos foram trazidos ao Brasil para servirem na condição de escravos, trabalhando primeiramente em lavouras de cana-de-açúcar e no serviço doméstico, e posteriormente na mineração e em outras lavouras. Neste período, a condição de vida dos africanos e dos negros escravizados nascidos no Brasil era extremamente precária. Além de serem submetidos ao trabalho forçado, eram submetidas a um tratamento degradante e humilhante, não tendo direito a tratamento médico, educação e a qualquer tipo de assistência social. Confira as cidades onde o feriado de 20 de novembro foi regulamentado Alagoas O 20 de novembro é feriado em todos os municípios do estado, de acordo com a Lei Estadual Nº 5.724/95. Amazonas Todos os municípios do estado têm feriado decretado de acordo com a Lei nº 84/2010. Amapá Todos os municípios aderiram ao feriado do Dia da Consciência Negra de acordo com a Lei Estadual Nº 1169/2007. Bahia Mesmo sendo considerada a capital mais negra do Brasil, Salvador fica fora dessa lista. É feriado em apenas cinco municípios do estado que são eles: Alagoinhas, Lauro de Freitas, Cruz Das Almas, Camaçari e Serrinha. Espírito Santo É feriado em apenas duas cidades: Cariacica e Guarapari Goiás Quatro cidades do estado celebram o Dia da Consciência Negra. São elas: Goiânia, Aparecida de Goiânia, Flores de Goiás, Santa Rita do Araguaia. Maranhão Apenas o município de Pedreiras celebra o feriado do 20 de novembro – Dia da Consciência Negra. Minas Gerais Dez cidades mineiras têm feriado do Dia da Consciência Negra em 20 de novembro: Betim, Guarani, Além Paraíba, Guarani, Ibiá, Jacutinga, Juiz
BH determina uso de máscaras em serviços de saúde e transporte
Agência Brasil/EBC – O uso de máscaras de proteção cobrindo o nariz e a boca voltou a ser obrigatório em serviços de saúde e de transporte público e privado de Belo Horizonte a partir de decreto assinado pelo prefeito, Fuad Noman, e publicado hoje (18) no Diário Oficial do Município. A medida visa conter o recente aumento de casos de covid-19 e entrou em vigor nesta sexta-feira, com validade até 2 de dezembro. A prefeitura determinou no decreto que a máscara deve ser usada no transporte público e nas respectivas estações de embarque e desembarque de passageiros. Também estão incluídos o transporte escolar, os serviços de táxi e de transporte por aplicativo. A obrigatoriedade também vale para estabelecimentos e serviços de saúde no município. O decreto abrange hospitais; unidades de Pronto Atendimento; unidades básicas e secundárias de saúde; serviços móveis de urgência; consultórios médicos; clínicas das diversas especialidades, como odontologia, quimioterapia, radioterapia, hemoterapia, litotripsia, bancos de células e tecidos humanos, reprodução humana assistida, dialise e nefrologia; serviços de vacinação e imunização humana; e serviços de diagnósticos abertos ao público, como laboratórios de análises clinicas, exames por imagem, por registros gráficos e métodos ópticos. O decreto prevê ainda que a Secretaria Municipal de Saúde poderá dispor sobre a exigência de utilização de máscaras em situações e estabelecimentos específicos. O decreto prevê ainda que a Secretaria Municipal de Saúde poderá dispor sobre a exigência de utilização de máscaras em situações e estabelecimentos específicos. Além de estabelecer a obrigatoriedade do uso de máscaras para toda a população nos lugares citados, o decreto recomenda o uso de máscara nos demais locais fechados e por pessoas idosas, com comorbidades ou não vacinadas. A secretária de Saúde, Cláudia Navarro, ressaltou que o município teve um aumento de 3% para 15% da positividade dos testes para detecção de Covid-19 realizados na rede da secretaria municipal. “Neste período, não tivemos, no entanto, aumento do número de óbitos ou de internações em UTIs causados pela doença. Para que Belo Horizonte não volte a registrar o quadro, estamos anunciando a volta do uso obrigatório das máscaras”, explicou a secretária, ontem (17), em entrevista à imprensa.
Contrariando todas adversidades, Rádio Favela, de BH, chega a seu 46º aniversário
Emissora é referência na radiodifusão livre e reafirma sua energia para seguir como um bastião da comunicação popular Por Amélia Gomes | Brasil de Fato MG | “O maior fenômeno mundial de comunicação popular”. É assim que Zé Guilherme, militante histórico da radiodifusão em Minas Gerais, intitula a Autêntica Favela FM que, no dia 18 de novembro, celebra 46 anos de história. Zé, que é ex-presidente da representação mineira da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço/MG), acompanha a emissora desde o seu surgimento. “A rádio nunca vacilou em questão de raça e de classe. Nunca houve dúvida em nenhum momento”, se orgulha. “Hoje, qual outra emissora popular tem essa estrutura de estúdio e de técnica, com um alcance em mais de 40 cidades?”, questiona o comunicador popular. A Rádio Favela nasceu e até hoje está localizada no Aglomerado da Serra, uma das maiores periferias de Belo Horizonte. Pioneira na radiodifusão livre e comunitária no Brasil, o veículo foi exemplo e inspiração para diversas emissoras que surgiram nas décadas seguintes. Uma onda no ar Firme em seu ideal, a iniciativa conquistou até mesmo alguns agentes da fiscalização – da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e Polícia Federal – que participaram de ações de prisão e apreensão contra a emissora durante a sua ilegalidade. Agora, esses mesmos agentes contribuem no setor de engenharia do veículo. E não só eles, atrás da Rádio Favela muita gente subiu o morro: pesquisadores, jornalistas e políticos. Com a repercussão alcançada pelo seu ineditismo, autenticidade e irreverência, a Rádio Favela, ainda na clandestinidade, conquistou prêmios nacionais e internacionais, como honrarias organizadas pela Organização das Nações Unidas (ONU), foi capa de jornais pelo mundo afora e inspirou a ficção “Uma onda no ar”, do cineasta Helvécio Ratton. Em 2002, após 26 anos de ilegalidade, a rádio Favela conquistou sua outorga de funcionamento como emissora educativa e passou a se chamar Autêntica Favela FM. Diante das adversidades enfrentadas, Misael Avelino comemora o aniversário da emissora. “Pelo tanto que os caras [polícia e Estado] me perseguiram por causa de um microfone, chegar no ‘quatro ponto seis’ é muita coisa. Os caras falaram que não ia fazer nem 18 anos”, celebra. Companheiro de todas as horas Desde criança, Deisiane Fernandes acompanha os trabalhos do pai, Misael Avelino, na Rádio Favela. Ela lembra que muitas histórias já passaram pelos microfones e telefones da rádio – sempre muito demandados pelos ouvintes. Para ela, o público tem a emissora como uma companhia para todas as horas. “O rádio para o ouvinte é como se fosse uma pessoa. Às vezes, o vínculo é tão forte que ele [ouvinte] até liga para contar o que estava conversando com o rádio. Aí ele vai falar dos momentos da vida, contar caso etc. O rádio de certa forma é um companheiro do público”, explica Deise, que, entre outras funções, é quem cuida do atendimento aos ouvintes. Uma nova história para a comunicação popular Com o recente marco para a democracia no país com a eleição de Lula (PT), Zé Guilherme anseia que em um futuro próximo a Rádio Favela seja uma importante ferramenta nacional de informação e formação do povo. “O novo tempo em que estamos entrando no Brasil coloca o desafio de como voltar a disputar a comunicação. E acho que a Rádio Favela vai dar uma grande contribuição para isso”, reflete. O desejo é o mesmo do fundador da emissora, Misael Avelino, que sonha em conquistar a independência financeira da rádio. Sem incentivo dos órgãos públicos, a Autêntica Favela enfrenta dificuldades. “Para a gente poder ter equipamento, mão de obra, fazer um jornalismo diferente de todo mundo, ter verba para pagar os funcionários. Não ficar mendigando, fazendo isso, fazendo aquilo”, aponta. Escute a Rádio Favela Para quem é de Belo Horizonte e da região metropolitana, basta sintonizar no dial 106,7 FM. Mas se você não é da capital ou prefere se conectar pela internet, pode acessar o site da emissora ou baixar o aplicativo Rádio Favela Autêntica FM para ouvir direto no seu celular. Acesse também a página oficial da Rádio. Clique aqui. Edição: Larissa Costa
Milton Nascimento, a despedida dos palcos e um domingo histórico no Mineirão
Chega ao fim a turnê ‘A Última Sessão de Música’, mas não a história de Bituca com a canção; show será transmitido pela Globoplay O aposentado Caio Túlio Egídio Rocha, 62, foi arrebatado pela música de Milton Nascimento ainda jovem. Ele tinha 16 anos. “A primeira vez que tive contato com a obra dele foi em um espetáculo do Grupo Corpo, ‘Maria, Maria’, que o Bituca compôs a trilha junto com Fernando Brant”, ele recorda. O espetáculo estreou em 1976 e virou um grande sucesso da companhia mineira, que levou a peça para vários países. “Depois daquele dia, comecei a acompanhar Milton de perto. Virou uma paixão”, acrescenta Rocha. Desde então, ele foi a incontáveis shows de Bituca. Nos últimos 40 e poucos anos, esteve na plateia em praticamente todas as vezes que Milton se apresentou em Belo Horizonte. O próximo, porém, trará um sentimento especial, ainda que o fã diga que a palavra “despedida” é só um rótulo: “Não tem como se despedir de uma pessoa como o Milton, esse ser iluminado que vai transcender gerações. Ele é atemporal, imortal e uma paixão para mim. E paixão a gente não explica”, comenta o fã. Neste domingo (13), às 18h30, no Mineirão, Milton Nascimento fará o último show de sua turnê de despedida, que teve início em junho, no Rio de Janeiro, e já passou por Estados Unidos (Orlando, Nova York, Boston, Los Angeles e Berkeley), Inglaterra (Londres), Itália (Turim e Veneza), Espanha (Barcelona) e Portugal (Braga, Castelo Branco, Lisboa e Porto), além de São Paulo, sempre com ingressos esgotados e plateias emocionadas. Em recente entrevista a O TEMPO, para uma matéria especial sobre seus 80 anos, completados em 26 de outubro, Bituca falou sobre a turnê e a recepção encontrada em cada cidade do giro internacional: “Tem sido uma experiência que eu jamais imaginei. Tanto os shows aqui no Brasil, passando pela Europa e, mais recentemente, nos Estados Unidos, foram muito emocionantes. O carinho do público, os encontros, as viagens, nunca pensei em viver tantas coisas como agora”. Assim que a turnê “A Última Sessão de Música” foi anunciada, Caio Túlio Egídio Rocha se programou para comprar ingressos não só para o show do Mineirão, mas para a estreia, no Rio, e a apresentação em São Paulo – depois, ele compraria entradas para ver Bituca novamente na capital fluminense. No Gigante da Pampulha, Caio Rocha e a família – a esposa, Marlene, e os filhos Vinicius e Ana Luiza, que mora na Alemanha, mas passa uma temporada por aqui – se juntarão às milhares de pessoas que estarão no gramado e nas arquibancadas do estádio para ver o último show de Milton. Belo Horizonte, claro, não foi escolhida como a última parada da turnê à toa. Bituca morou na capital mineira e aqui, mais precisamente no bairro de Santa Tereza, conheceu seus parceiros do Clube da Esquina, com quem lançaria um dos álbuns mais importantes da música popular brasileira, o primoroso “Clube da Esquina”, que completou 50 anos em abril passado. Para Milton, encerrar sua trajetória nos palcos em BH tem um significado muito grande. O coração, ele diz, já está batendo forte desde já. “Vai ser uma coisa muito forte reunir todo mundo em BH, onde praticamente tudo começou. Uma noite inesquecível, mesmo”, disse o cantor na entrevista já citada. Também será inesquecível para Caio Túlio Egídio Rocha. Ele não quer encarar o show de domingo como uma despedida porque “a música de Milton Nascimento vai perdurar por séculos”. O fã que já viu Bituca no palco dezenas e dezenas de vezes e escuta as músicas do ídolo todos os dias, como se fossem um santo remédio, não sabe como irá reagir quando seu ídolo começar a cantar os primeiros versos de “Ponta de Areia”, canção que abre o espetáculo. “Tem que sentir na pele. O sentimento vai brotar na hora, mas vai ser um impacto enorme. Vai ser muito tocante”, ele prevê. Ingressos esgotados Virou rotina na turnê “A Última Sessão de Música”. Por onde passou, o show de teve lotação máxima e, no Mineirão, não será diferente. Os ingressos para a última apresentação de Bituca ao vivo estão esgotados. Transmissão na Globoplay Segundo a assessoria de imprensa de Milton Nascimento, o show será transmitido na plataforma Globoplay com sinal aberto para não assinantes. Participações especiais ainda não foram divulgadas, mas a expectativa é que vários músicos e parceiros do Clube da Esquina subam ao palco com Bituca. Confira o repertório do show de Milton neste domingo (13): “Tambores de Minas (Incidental)/Ponta de Areia” “Catavento (Incidental)/Canção do Sal” “Morro Velho” “Outubro” “Veracruz” “Pai Grande” “Para Lennon e McCartney” “Cais” “Tudo o Que Você Podia Ser” “Cravo e Canela” “San Vicente” “Clube da Esquina 2” “Lília” “Nada Será Como Antes” “A Última Sessão de Música” “Fé Cega Faca Amolada/Paula e Bebeto” “Volver a Los 17” “Cálix Bento/Peixinhos do Mar/Cuitelinho” “O Cio da Terra” “Canção da América” “Caçador de Mim” “Nos Bailes da Vida” “Tema de Tostão (Incidental)/Bola de Meia, Bola de Gude” “Coração de Estudante” “Maria Maria” “Encontros e Despedidas” “Travessia”
Executivo – Lula e Zema sinalizam relação republicana em convergências
Zema fez campanha para Bolsonaro, que foi derrotado nas urnas – Foto: Reprodução/Instagram Após ter encampado a campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) a ponto de ter assumido a coordenação em Minas Gerais, o governador reeleito Romeu Zema (Novo) terá que se sentar à mesa com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a partir de 2023. Passados os excessos, tanto um quanto outro sinalizam uma relação republicana, mas terão que conciliar os interesses, que, até o momento, encontram eco nas obras de infraestrutura. O secretário de Estado de Governo, Igor Eto (Novo), afirma que o governo Zema é maduro o suficiente para ter uma relação institucional benéfica com o governo Lula. “O que a gente espera do outro (lado) é reciprocidade”, destaca. “Agora, não é mais Bolsonaro versus Lula, Novo versus PT, não é mais essa a discussão. A eleição terminou dia 30. Agora é o governo de Minas Gerais em uma relação com o governo federal”, acrescenta Eto, lembrando que Zema prontamente reconheceu a vitória de Lula. O líder do PT na Câmara dos Deputados, Reginaldo Lopes, que, durante a campanha, já havia acenado que, caso eleito fosse, Lula teria com Zema a mesma relação republicana que teve com o ex-governador Aécio Neves (PSDB), reafirma que a postura do governo federal será republicana. “Ao contrário do Bolsonaro, o governo Lula não é antifederativo, e nós vamos construir as principais políticas públicas e os planos de investimento juntamente com os governadores eleitores”, reitera o deputado federal. Entre os assuntos sobre a mesa, a prioridade do Palácio Tiradentes, por exemplo, será a adesão do Estado ao RRF, cujas negociações, já em andamento, se dão diretamente com a Secretaria do Tesouro Nacional. Apesar de esperar a homologação do processo ainda em 2022, Eto acredita que não haverá problemas caso as discussões se estendam para 2023. “Essa é uma discussão eminentemente técnica e o Tesouro Nacional é um órgão eminentemente técnico também”, observa o secretário. Reginaldo, por sua vez, pontua que, hoje, os esforços do governo Lula estão concentrados na “PEC da transição”. A proposta visa a autorizar gastos extras no orçamento de 2023, como o ajuste real para o salário-mínimo, garantir os R$ 600 mais R$ 150 por criança no Bolsa Família e criar um plano de obras públicas. “As obras da infraestrutura são de interesse do Estado muito mais do que a Recuperação Fiscal”, afirma. “Minas é um pequeno Brasil, porque faz a integração do Sul e do Sudeste com o Nordeste. A prioridade, na verdade, deveria ser resolver o problema da infraestrutura, que é uma vergonha.” De acordo com Eto, o governo Zema quer tratar com Lula a revitalização de rodovias federais, como as BRs-381, 262 e 135. “São pautas prioritárias e precisam da parceria com o governo federal para serem realizadas”, pontua o secretário. Durante a campanha, em agenda em Ipatinga, no Vale do Aço, o presidente eleito prometeu duplicar o trecho da BR-381 entre Belo Horizonte e Governador Valadares, no Rio Doce. Questionado se a BR-381 estaria no pacote, Reginaldo reitera que, após ser empossado, Lula deve se reunir com os governadores para discutir um projeto de obras públicas, quando, como o ex-presidente se comprometeu durante a campanha, cada um apontaria três obras prioritárias. “Um país sem obras públicas é um país que não consegue alavancar o crescimento do PIB e não consegue resolver o custo Brasil”, defende. ICMS. Conforme Reginaldo, a compensação da União a Estados por conta do teto imposto por Bolsonaro à cobrança de ICMS ainda não foi discutida em meio à transição. “Isso já está judicializado e tem que ver o que vai ocorrer pela frente”, explica. Onze governadores ajuizaram uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal questionando a desoneração. Zema, no entanto, não está entre eles. Divergências ficaram para trás, afirma Eto Embora já tivesse utilizado o discurso antipetista como expediente para a reeleição, Zema acirrou o tom ao embarcar na campanha de Bolsonaro. Ao lado do presidente em cerimônia encabeçada pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), o governador reeleito chegou a afirmar que todo mineiro que conhece “um pouco da realidade” do governo Fernando Pimentel (PT) deveria ser “PTfóbico”. “Só se sofrer de amnésia para querer que esse governo volte”, acrescentou. De acordo com Eto, se houve divergências, ficaram para trás. Daqui pra frente, acrescenta o secretário, “é uma folha em branco para lidar com o governo federal”. “Vou pegar aqui uma frase que ouvi do discurso do presidente eleito: ‘Agora é hora de baixar as armas’. Nós estamos prontos para ter uma relação cordial e institucional. O que nós não vamos aceitar é Minas ser penalizada por qualquer discussão ou qualquer motivo que seja”, afirma. Conforme ele, não há “um plano de enfrentamento ao governo federal”. Reginaldo relembra que, quando Lula visitou Belo Horizonte pela primeira vez no 2º turno, disse que se Zema soubesse “10% do que fiz por Minas Gerais, teria um problema de remorso”. “Então, Lula reafirma o compromisso de ser republicano e governar com todos os governadores, porque nós queremos resolver o problema do povo de Minas”, reforça. Questionado se as próximas eleições poderiam interferir, o deputado federal diz que “as eleições são em 26, não agora”. Especialistas creem em relação amistosa por interdependência O professor do campus de São Borja da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) Leonardo da Silveira Ev avalia que, ao menos em um primeiro momento, haverá uma relação, senão amistosa, institucional, já que, conforme Ev, a estrutura federativa faz com que haja uma interdependência entre os Estados e a União. “O governo federal tem muito mais recursos do que o Estado, mas também é dependente dos Estados, inclusive em termos de recursos políticos”, pontua. Ev observa que se, por um lado, o governo estadual precisará de investimentos do governo federal dado o arrocho fiscal do Estado, Minas Gerais, em razão de sua importância na federação, não poderá ser ignorada. “Minas tem a segunda maior bancada do Congresso Nacional e o governador sempre é