Minas Gerais assume o terceiro lugar como maior exportador de cachaça no país
Programa “Cachaça Mineira Legal e de Qualidade” ajuda na ampliação de mercados O aumento das exportações da cachaça produzida em Minas elevou o patamar do estado no ranking nacional. De janeiro a novembro de 2022, os embarques renderam ao estado US$ 2,069 milhões em divisas, alta de 135%. Com isso, Minas Gerais saltou da quinta para terceira posição, ficando atrás de São Paulo e Pernambuco. No período, foram embarcados 378 mil litros, volume 86% superior ao registrado em igual intervalo de 2021. Os dados são do Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac). Assumindo a terceira colocação, o estado passou a responder por 11,2% do valor exportado pelo Brasil. No mesmo período de 2021, o volume direcionado ao mercado externo representou 4,4% do país e manteve o estado em quinto lugar, atrás de São Paulo, Pernambuco, Paraná e Rio de Janeiro. No Brasil, mantendo-se a base comparativa com janeiro a novembro de 2021, os embarques da cachaça apresentaram crescimento de 54,74% em valor, que chegaram a US$ 18,47 milhões. Ao todo, foram 8,6 milhões de litros, ou 30,38% a mais. “Cachaça Mineira Legal e de Qualidade” Para manter a qualidade da bebida, considerando ampliação de mercados, melhora da produção e segurança sanitária, o Governo de Minas, por meio Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), autarquia vinculada à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), criou projeto “Cachaça Mineira Legal e de Qualidade”. A iniciativa envolve toda a cadeia produtiva da cachaça para os próximos cinco anos. Dentre os objetivos específicos destacam-se ações educativas estratégicas em regiões do estado onde há elevado número de estabelecimentos clandestinos. Desde 2020, o instituto executa operações de denúncia em conjunto com a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (PCMG), verificando a falsificação do destilado pelo uso de álcool combustível. A fiscalização no estabelecimento comercial ou no alambique busca garantir a oferta de bebidas no padrão da legislação de bebidas. Para isso, também são feitas análises para avaliação de conformidade dos parâmetros estabelecidos para que a cachaça seja comercializada dentro dos padrões oficiais de identidade e de qualidade. A regularização melhora a estrutura da produção e incentiva o processo de aprimoramento contínuo, podendo ampliar vendas e conquistar novos mercados. Artesanal Minas Gerais é o maior produtor de cachaça artesanal do país. O processo tradicional de fabricação da bebida em alambique é declarado como patrimônio cultural pela lei estadual Nº 16.688, de 11 de janeiro de 2007. Já são mais de 1,7 mil marcas registradas em Minas Gerais, cerca de mil a mais do que São Paulo, segundo lugar no ranking. Salinas, no Norte do estado, é considerado o município com mais estabelecimentos registrados, seguido de cidades como Alto Rio Doce, Córrego Fundo, Bonfim, Rio Espera, Divinésia, Lamim e Perdões.
Zema faz “exoneraço” de servidores no início de seu segundo mandato
Repetindo 2019, as exonerações se deram para cargos comissionados de secretarias de Estado, órgãos autônomos, autarquias e fundações O governador Romeu Zema (Novo) exonerou, nesta segunda-feira (2/1), servidores comissionados que ocupam cargos de direção e assessoramento da administração direta do poder executivo, inclusive os de chefia ou direção de unidade administrativa da estrutura básica das secretarias de Estado e de órgãos autonômos, autarquias e fundações. Em nota, o governo de Minas explicou que “as exonerações dos servidores de Recrutamento Amplo levam em consideração a necessidade de reorganização e reestruturação administrativa, com vista à racionalização do uso dos recursos públicos e promoção do aumento da produtividade dos servidores que integram o Grupo de Direção e Assessoramento da Administração direta e indireta do Poder Executivo”. Ainda de acordo com a nota do governo do Estado, os cargos serão ocupados pelos mesmos servidores, ou por novos, após análise das secretarias responsáveis pelas respectivas vagas. O governo de Minas ressaltou que os servidores que “respondem por unidades indispensáveis ao funcionamento mínimo da máquina pública” não foram exonerados a fim de assegurar a “prestação dos serviços essenciais à população”. Não foram dispensadas servidoras gestantes, ocupantes de cargo em comissão para os quais a legislação preveja mandato e aos servidores que estão em exercício na Advocacia-Geral do Estado (AGE), Corpo de Bombeiros; Gabinete Militar do Governador; polícias Civil e Militar, Consultoria Técnico-Legislativa; Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig); Fundação Ezequiel Dias (Funed); Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais (Hemominas); Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais (IPSM); Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg). Além desses, não foram exonerados os servidores da Assessoria de Comunicação do Governador e Secretaria Executiva, ambas da Secretaria-Geral e unidades subordinadas e da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, Subsecretaria de Gestão de Pessoas, Centro de Serviços Compartilhados e Coordenadoria Especial da Cidade Administrativa, todos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e unidades subordinadas; Diretoria Central de Atendimento Presencial da Subsecretaria de Governança Eletrônica e Serviços da Seplag e Superintendência Central de Atos e Superintendência de Imprensa Oficial, ambas da Secretaria de Estado de Governo, e unidades subordinadas; Subsecretaria da Receita Estadual e Subsecretaria do Tesouro Estadual, ambas da Secretaria de Estado de Fazenda, e unidades subordinadas; Diretoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças e Superintendência de Planejamento e Finanças, ambas da Subsecretaria de Administração da Secretaria de Estado de Educação (SEE); Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios e Superintendência de Aquisições, Patrimônio e Alimentação Escolar, ambas da Subsecretaria de Administração da SEE; Superintendência de Infraestrutura e Logística da Subsecretaria de Administração da SEE e unidades subordinadas; Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos da SEE e unidades subordinadas; Diretorias de Pessoal, Diretorias Administrativas e Financeiras e Superintendências Regionais de Ensino de Porte I e II, todas da Subsecretaria de Articulação Educacional da SEE; Superintendência de Políticas Pedagógicas da Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica da SEE e unidades subordinadas; Diretoria de Avaliação dos Sistemas Educacionais, Superintendência de Avaliação Educacional, Coordenadoria de Ensino, Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional e de Educadores, todas da Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica da SEE; Hospital Universitário Clemente de Faria da Universidade Estadual de Montes Claros; Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e unidades subordinadas; Superintendência de Apoio à Gestão Alimentar e Superintendência de Infraestrutura e Logística, ambas da Subsecretaria de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia da Sejusp, e unidades subordinadas; Departamento Penitenciário de Minas Gerais da Sejusp; Subsecretaria de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde e Subsecretaria de Vigilância em Saúde, ambas da Secretaria de Estado de Saúde, e unidades subordinadas; Superintendência de Proteção Social Especial da Subsecretaria de Assistência Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e unidades subordinadas; unidades de recursos humanos das secretarias de Estado, dos órgãos autônomos, das autarquias e das fundações do Poder Executivo; aos servidores nomeados ou designados para responder pela chefia das seguintes unidades administrativas: subsecretarias das secretarias de Estado; gabinetes das secretarias de Estado, dos órgãos autônomos, das autarquias e das fundações do Poder Executivo; diretorias e secretarias de escolas da SEE; unidades regionais dos órgãos da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. O Tempo
Zema toma posse para segundo mandato como governador de Minas Gerais
Governador de Minas Gerais foi reeleito em primeiro turno nas eleições de 2022, em outubro, ao receber 56,18% dos votos válidos – Zema fez o juramento antes de ser empossado para o segundo mandato como governador (foto: Jair Amaral/EM/DA Press) Romeu Zema (Novo) tomou posse neste domingo (1) para o segundo mandato consecutivo como governador de Minas Gerais. Em cerimônia na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em Belo Horizonte, Zema fez o juramento e assinou o termo de posse, sendo assim oficializado como chefe do Executivo estadual até 2026. Ao lado de Zema, esteve o vice-governador eleito Professor Mateus (Novo). Neste ponto, há mudança em relação ao primeiro mandato: Mateus Simões ocupará a vaga de Paulo Brant (PSDB), que deixa o posto. Em discurso de posse com duração de 20 minutos, Zema pontuou que o trabalho continua e que o segundo mandato é de sequência das ações já tomadas. “Após arrumar a casa e colocar o trem de Minas de novo nos trilhos, estamos prontos para fazer essa locomotiva acelerar. Com a experiência adquirida, agora em um cenário mais positivo de equilíbrio fiscal, meu compromisso é o de fazer nesses próximos quatro anos um governo muito melhor que o primeiro”, disse. Ele também relembrou quando assumiu em 2019. “Com a mesma humildade que subi na tribuna desta Casa há quatro anos, aqui retorno para demonstrar que com trabalho, respeito ao dinheiro público, cortes de mordomias e escolhas de profissionais com competência técnica é possível, sim, fazer um governo diferente com o objetivo de transformar o Estado de maneira eficiente”. Entre citações aos atos do primeiro mandato, abordando, Zema disse que Minas Gerais está no “meio do caminho” de um “protagonismo político”. Outro ponto foi o trabalho em conjunto com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), ponto de embates num primeiro mandato. “É agora, percorrendo esse caminho, que podemos influenciar o futuro que deixaremos para os mineiros. A saída já ficou pra trás, é parte do passado. A chegada é uma meta. Mas a nossa travessia está em curso e ela será bem mais rápida e bem-sucedida se estivermos todos juntos, no mesmo barco, remando na mesma direção. Muitos dos desafios que enfrentaremos nesse novo governo só serão superados com o apoio desta Casa legislativa”, completou. No evento, estavam presentes diversas personalidades políticas, como Fuad Noman, prefeito de BH, e Gabriel (sem partido), vereador belo-horizontino e presidente da Câmara Municipal da capital mineira. Chamou atenção que o deputado estadual reeleito Antonio Carlos Arantes (PL) – vice-presidente da ALMG – conduziu os trabalhos, não o presidente Agostinho Patrus (PSD). Agostinho e Zema foram tidos como rivais no primeiro mandato, de 2019 a 2022. O deputado estadual não seguirá no posto para a legislatura de 2023 a 2026 e vai integrar o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). Governador de Minas Gerais, Zema foi reeleito em primeiro turno nas eleições de 2022, em outubro, ao ter 56,18% dos votos válidos. Logo após a cerimônia de posse, ele foi reconduzido ao cargo em nova solenidade no Palácio das Artes, também na capital mineira. EM
Esplanada sem ministro do PT de Minas frustra diretório estadual
Para Cristiano Silveira (PT), a ausência de um petista mineiro entre os ministro traz “um sentimento de frustração, sem dúvida alguma” — Foto: Clarissa Barçante/ALMG Pela primeira vez, um presidente eleito pelo partido não terá um mineiro petista à frente de uma das pastas do primeiro escalão A formação de um gabinete sem um petista de Minas Gerais frustrou o diretório estadual do PT. Até então, os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT) iniciaram o mandato com pelo menos um ministro das hostes do PT de Minas Gerais. Agora, o único entre os 37 ministros do terceiro mandato de Lula à frente da presidência da República será o senador Alexandre Silveira (PSD), cuja cota é para acomodar os pessedistas na base do governo no Congresso Nacional. A O TEMPO, o presidente do PT de Minas Gerais, Cristiano Silveira, embora diga que tem muita esperança no governo Lula, admite a frustração. Questionado a que atribui a ausência, Cristiano afirma que todos querem saber as respostas. “São Paulo tem oito ministros. Outros estados em que Lula nem foi vitorioso, como o Rio de Janeiro, vão ter ministros. Por que o PT de Minas Gerais, o único estado do Sudeste onde (Lula) venceu em 1º e 2º turno, não foi lembrado?”, indaga o deputado estadual. Cristiano questiona se a decisão foi de Lula ou de “outros atores trabalhando contra Minas”. “Todos diziam que Minas é a síntese do Brasil. Se o candidato (à presidência) vencesse em Minas, venceria no Brasil. Nós trabalhamos muito para que isso acontecesse e, por fim, Minas Gerais não está lá? É isso o que a gente quer entender”, afirma, lembrando que, “há mais de um ano antes da eleição”, o diretório já havia decidido que o principal compromisso seria eleger Lula. O presidente do PT de Minas ainda observa que, durante o 2º turno, quando o governador Romeu Zema (Novo), já reeleito, explicitou o apoio à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) em Minas, a campanha foi “muito dura”. “Mesmo assim, nós seguramos, Minas segurou. O deputado Reginaldo Lopes, que foi o coordenador da campanha, fez um grande trabalho. Claro, junto aos aliados. Então, assim, tem um sentimento de frustração, sem dúvida alguma”, acrescenta. No fim, Lula ficou à frente de Bolsonaro em Minas por apenas 49.650 votos. O deputado federal Reginaldo Lopes, líder do PT na Câmara, era justamente o mais cotado para a Esplanada dos Ministérios. Interlocutores trataram a indicação de Reginaldo para o o Desenvolvimento Agrário como “bem encaminhada”, mas, no final das contas, o deputado federal foi rifado por Lula para acomodar o União Brasil. Inicialmente apontado para assumir o Ministério das Comunicações, o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) foi levado para o Desenvolvimento Agrário, já que Juscelino Filho (União) ficou com as Comunicações. Antes, Reginaldo já havia sido escanteado em meio à disputa pelo Ministério da Educação. Mesmo apoiado pelo ex-ministro do Turismo e da Secretaria de Relações Institucionais Walfrido dos Mares Guia e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o líder do PT na Câmara dos Deputados foi preterido por Lula, que optou por indicar o ex-governador do Ceará e senador eleito Camilo Santana (PT) para a pasta. Conforme Cristiano, a frustração permanecerá mesmo caso quadros do PT em Minas integrem o segundo escalão. “Sempre, em quatro governos do Partido dos Trabalhadores no Brasil, o PT mineiro teve os seus quadros participando do primeiro escalão. Podemos ter companheiros participando de outros espaços – não tenho dúvida que teremos -, mas a fotografia que fica não é uma boa imagem, não é um bom reconhecimento de Minas Gerais”, aponta. Como já mostrou O TEMPO, o ex-deputado federal Nilmário Miranda (PT) retornará ao Ministério dos Direitos Humanos. Secretário especial durante o primeiro mandato de Lula, Nilmário irá assessorar o futuro ministro Silvio Almeida como chefe da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade. Além disso, o deputado estadual André Quintão (PT), candidato a vice-governador de Alexandre Kalil (PSD), é cotado para o segundo escalão do Ministério do Desenvolvimento Social. Via O Tempo
PT mineiro fica “chupando o dedo” no Ministério de Lula
* Por Waldo Ferreira Foi por um triz, mas o voto dos mineiros, notadamente daqueles mais vulneráveis, deu a Lula a vitória em Minas. E esses votos, que também foram decisivos em nível nacional, vieram do Norte de Minas e dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Por isso, o estado ter ficado praticamente de fora do primeiro escalão do governo que se inicia em 1º de janeiro de 2023 causou frustração, especialmente de lideranças petistas. De resto, apenas o senador Alexandre Silveira (PSD) foi contemplado. Ele, que é pupilo de Aécio Neves, vai chefiar o Ministério de Minas e Energia. Ou seja, nenhum filiado do PT em Minas foi nomeado para a equipe ministerial de Lula. É como se o presidente eleito tivesse quebrado a tradição da “política do café com leite”, como ficaram conhecidos os arranjos políticos entre São Paulo e Minas, no período de 1898 a 1930. Sai o leite e fica apenas o café. Isso, porque não coube a Minas nem o “pingado”, que é a porção do leite misturado ao café. Assim, considerados 37 ministérios, a nomeação de apenas um mineiro mal chega a representar uma gota. E de um leite não tão consistente, visto que o escolhido não é das hostes do PT, partido de Lula e que carregou sua candidatura nas costas pelos rincões do estado. Pior fica o quadro quando lembramos que a política levada a cabo durante a República Oligárquica pressupunha a igualdade. Na canetada de Lula, entretanto, São Paulo terá 10 ministros, enquanto Minas apenas um. Lideranças petistas avaliam que ficamos “a ver navios” num ambiente em que nem mar há. A expectativa era de participação efetiva no novo governo. Lembram que o estado teve muita representatividade nos governos Lula e Dilma, com sete ministros em cada um deles, com primazia para o PT. O deputado federal Reginaldo Lopes, líder do partido na Câmara dos Deputados, e o deputado estadual André Quintão, líder da oposição a Romeu Zema (Novo) na Assembleia, ficaram de fora. Reginaldo, inclusive, abriu mão de sua candidatura ao Senado em favor de Alexandre Silveira, a pedido de Lula. Para aumentar a decepção ainda há o fato de que Minas Gerais foi o único estado do Sudeste onde Lula ganhou, o que torna a ausência de representantes, especialmente petistas, no Ministério, ainda mais frustrante. A vitória de Lula por aqui foi um feito, especialmente quando se sabe que a grande maioria dos prefeitos se alinhou ao governador Romeu Zema no apoio a Bolsonaro nos dois turnos da eleição presidencial. Nos últimos 133 anos, desde a proclamação da República em 1889, o Estado sempre teve protagonismo político, seja pelos presidentes, vice-presidentes ou ministros. * Jornalista
Alexandre Silveira é o único representante de Minas nos ministérios de Lula
Lula e Alexandre Silveira — Foto: Manuel Marçal/OTEMPO O senador mineiro Alexandre Silveira (PSD) foi confirmado, nesta quinta-feira (29), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como futuro ministro de Minas e Energia. Nascido em Belo Horizonte, o senador foi o relator da PEC da Transição na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e foi um dos coordenadores da campanha de Lula em Minas Gerais ao lado do deputado federal Reginaldo Lopes (PT). “É uma alegria muito grande e uma imensa responsabilidade dirigir uma pasta da maior importância para o Brasil e o mundo. É um momento onde se discute transição energética, utilização de biocombustíveis na composição dos combustíveis para diminuir o custo e, cada vez mais, melhorar a qualidade da energia e fazer a transição para uma energia mais limpa. O Brasil já é líder em energia limpa no mundo e nós, nestes próximos quatro anos, vamos nos tornar ainda mais referência neste setor”, comemorou o senador em comunicado enviado à imprensa. A nomeação de Silveira, segundo aliados, é um reconhecimento do apoio do PSD a Lula no Estado. No segundo turno das eleições presidencias, o senador, apesar de ter sido derrotado pelo deputado estadual Cleitinho Azevedo (Republicanos) no senado, articulou uma contraofensiva de prefeitos em apoio à eleição do ex-presidente em resposta ao governador reeleito Romeu Zema (Novo). O senador teve ainda papel fundamental nas negociações da Proposta de Emenda à Constituição, que pretende liberar o pagamento de R$ 600 aos beneficiários do Bolsa Família no próximo ano. No senado, a proposta foi aprovada rapidamente sem grandes embates. Trajetória Já ao fim de mandato como senador, Silveira assumiu o posto no dia 3 de fevereiro de 2022, após a saída de Antonio Anastasia do Senado. Antes, foi deputado federal entre 2007 e 2015. Na carreira, o mineiro já foi também advogado e delegado de polícia. Em 2003, assumiu um cargo no Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit). No ano seguinte, foi nomeado por Lula como diretor-geral da pasta. Como deputado federal, entre 2007 e 2014, Silveira foi vice-presidente da Comissão de Infraestrutura na Câmara Federal. Em 2014, foi o primeiro suplente do senador Antonio Anastasia e assumiu, em 2022, como senador após a saída do titular, que se tornou ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Fora da lista O deputado Reginaldo Lopes (PT), que até então foi cotado para assumir o Ministério da Educação e a pasta de Desenvolvimento Agrário, ficou sem espaço no próximo governo. A não indicação do parlamentar para algum ministério frustrou a expectativa de alguns colegas de partido. O PT de Minas Gerais passou a considerar o deputado como possível ministro ainda na pré-campanha, quando Reginaldo Lopes abriu mão de se candidatar ao Senado para que Lula fechasse aliança com o PSD e tivesse Alexandre Kalil (PSD) como palanque no Estado. O deputado foi também o coordenador da campanha de Lula em Minas. “Lula venceu em Minas nos dois turnos (único estado do Sudeste). Mas pela primeira vez em cinco governos, o Estado não estará representado com nenhuma liderança petista na Esplanada dos Ministérios. Isso não diminui minha confiança no sucesso do novo governo, mas confesso a frustração”, desabafou o presidente do PT no Estado, Cristiano Silveira. Via Jornal O Tempo
Zema é denunciado por tentar transferir hospitais públicos para gestão privada
Para membro do Conselho Estadual de Saúde, governo do estado está desrespeitando o SUS e seus trabalhadores Uma carta aberta à população de Minas Gerais, divulgada na semana passada, chama a atenção para as tentativas da gestão de Romeu Zema (Novo) de entregar para a iniciativa privada a gestão de unidades da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG). Segundo o documento, ainda que três anos atrás o Conselho Estadual de Saúde (CES) tenha aprovado uma resolução contrária à medida, nos últimos meses, o governo do estado tem empenhado esforços para implementar o modelo de organizações sociais (OS) na rede da FHEMIG. A primeira secretária da mesa diretora do conselho Gláucia de Fátima Batista avalia que a postura do governador é de desrespeito com o Sistema Único de Saúde (SUS) e seus trabalhadores. “Há violações de direitos humanos pelo governo mineiro, quando privatiza as políticas públicas, principalmente o SUS, com propostas de terceirização dos serviços públicos. A Constituição Federal brasileira é clara quanto à saúde como dever do Estado”, destaca a assistente social, ao Brasil de Fato MG. Na carta, assinada por fóruns, sindicatos e movimentos apoiadores da luta em defesa da saúde pública, os signatários enfatizam que, nos municípios e estados onde o modelo de OS já foi implementado, existe uma série de relatos de corrupção e má gestão do serviço público. “Atendimento precário, falta de medicamentos e equipamentos para exame, ausência de pagamento de profissionais e fornecedores gerando interrupção nos serviços, contratação de profissionais de forma irregular, superfaturamento na aquisição de materiais e contratação de serviços, acúmulo de cargo e funções, além da precarização dos serviços e terceirização de servidores”, afirma o documento, ao apontar as consequências do modelo. Além de sensibilizar e chamar atenção da população para a situação, as organizações esperam que, com a carta, as pessoas se mobilizem em defesa SUS. Leia o documento na íntegra Modelo de Organizações Sociais não é solução e significa o desmonte da Saúde Pública Uma das propostas do governador Romeu Zema que tem gerado preocupações em Minas Gerais é a tentativa de transferir para a iniciativa privada a gestão hospitalar de unidades da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerias (FHEMIG). A FHEMIG é um dos maiores complexos da América Latina e exemplo de gestão 100% pública. Nos últimos meses, o governador Romeu Zema intensificou as investidas para implementar as chamadas Organizações Sociais (OS) mesmo com a posição contrária do Conselho Estadual de Saúde (CES/MG), de sindicatos, entidades da sociedade civil e parlamentares. Há três anos, no dia 14 de outubro de 2019, o CES/MG aprovou a Resolução nº 064, contrária a implementação de Organizações Sociais (OS) na rede FHEMIG. Na mesma época, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) também impetrou ação civil pública com pedido de tutela de urgência para impedir a FHEMIG de entregar o Hospital Regional Antônio Dias (HRAD). A Fundação já havia publicado o edital, mas o MPMG constatou inúmeros irregularidades na licitação. A Justiça concedeu liminar suspendendo o trâmite e que a deliberação do CES-MG fosse acatada. De lá para cá, o governo buscou o mesmo processo de cessão de outras unidades, como o Hospital Regional João Penido (HRJP) e recentemente o Hospital Cristiano Machado (HCM). Estados e municípios que implementaram as OS acumulam problemas relacionados à corrupção e má gestão dos recursos públicos. Foram noticiadas irregularidades em Mato Grosso, Rio de Janeiro, Amazonas, e em cidades como São Paulo, Paraíba, Tocantins, Florianópolis e Goiás. As irregularidades são na maioria das vezes semelhantes nesses locais: atendimento precário, falta de medicamentos e equipamentos para exame, ausência de pagamento de profissionais e fornecedores gerando interrupção nos serviços, contratação de profissionais de forma irregular, superfaturamento na aquisição de materiais e contratação de serviços, acúmulo de cargo e funções, além da precarização dos serviços e terceirização de servidores. Para mais, o não enfrentamento do estado na solução dos problemas leva ao sucateamento ainda maior dos serviços para justificar a terceirização e privatização dos serviços. O cenário de falta de recursos e desfalque de escalas que o governo estadual deliberadamente não enfrenta adequadamente, com instrumentos que já possui, para pressionar a terceirização. As principais críticas ao modelo das OS são a inexistência de controle social, privatização do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferência de recursos de unidades geridas pela administração direta. Esses fatores se constituem como retrocessos à gestão do SUS. As OS é uma das formas que o governo possui para transferir recursos públicos para os empresários do setor privado da saúde. O SUS é patrimônio do povo mineiro e patrimônio imaterial do povo brasileiro! As entidades abaixo assinadas se uniram para denunciar e impedir a destruição do SUS em Minas Gerais: ABEn-MG (Associação Brasileira de Enfermagem Seção Minas Gerais ); Sindpros/Asthemg (Associação dos Trabalhadores em Hospitais de Minas Gerais); CTB-Minas (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil); CUT-MG (Central Única de Trabalhadores); Coletivo BIL (Coletivo de Mulheres Bissexuais e Lésbicas Trans e Cis); CRF-MG (Conselho Regional de Farmacêuticos de Minas Gerais); CRP-MG (Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais); CRESS-MG (Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais) CSP Conlutas; FAP/MG (Federação das Entidades dos Aposentados e Pensionistas de Minas Gerais); Frente Brasil Popular; Intersindical – Central da Classe Trabalhadora; Marcha Mundial de Mulheres; MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens); Movimento Nacional de Direitos Humanos de Minas Gerais (MNDHMG); SEEMG (Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Minas Gerais); Sinfarmig (Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de Minas Gerais); Sinmed (Sindicato dos Médicos do Estado de Minas Gerais); Sinpro-Minas (Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais); Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Auxiliar de Apoio à Saúde, Técnico Operacional de Saúde, Analista de Gestão e Assistência à Saúde; Psind-MG (Sindicato dos Psicólogos de Minas Gerais); SIND SERB – Betim (Sindicato dos Servidores Municipais de Betim); Sindeess (Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Belo Horizonte e Região); Sintsprev (Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social, Saúde, Previdência, Trabalho e Assistência Social em Minas Gerais); Sindsep-MG (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado de Minas Gerais);
Zema perde prazo, e municípios podem ficar sem R$ 1,1 bilhão do Fundeb
Estado não regulamentou critérios de distribuição do fundo, alterado pelo Congresso em 2020. AMM enviou ofício cobrando do governo e acusa gestão do Novo de omissão O governo de Minas Gerais perdeu o prazo de dois anos para atualizar a legislação estadual conforme as regras do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), aprovado pelo Congresso em agosto de 2020. A Associação Mineira de Municípios (AMM) estima que as 853 cidades deixem de receber cerca de R$ 1,1 bilhão no ano que vem porque o governo não alterou a legislação. A Emenda Constitucional 108/2020, que criou o novo Fundeb, instituiu o chamado ICMS Educacional. O percentual do “critério educação” para repasse aos municípios subiu de 2% para, no mínimo, 10%, e o parâmetro passou a ser a melhoria dos indicadores de aprendizagem dos estudantes. Na prática, a mudança faz com que as prefeituras com melhores índices de ensino recebam uma fatia maior do ICMS, o que funciona como um mecanismo de incentivo para que os municípios melhorem a qualidade da educação ofertada. Como Minas não aprovou o aumento do ICMS Educacional para 10% nem a mudança do critério para a melhoria da aprendizagem, os municípios mineiros não poderão disputar o recurso do governo federal da complementação do Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR) com as prefeituras de outros Estados. Dos 26 Estados brasileiros e o Distrito Federal, apenas Minas e o Rio de Janeiro não aprovaram as mudanças necessárias. Atualmente, o governo mineiro repassa 25% do que arrecada com o ICMS para os municípios. O cálculo de quanto cada prefeitura recebe leva em conta uma série de fatores, mas 2% devem ser transferidos com base no “critério educação”, que considera o número de matrículas em relação à capacidade de atendimento da rede municipal de ensino de cada cidade. Além de não aumentar o incentivo para que as prefeituras melhorem o aprendizado dos alunos da educação básica – educação infantil, ensino fundamental e ensino médio –, a ausência de uma nova lei estadual fará com que os municípios mineiros deixem de receber parte da complementação do Fundeb. O presidente da AMM e prefeito de Coronel Fabriciano, Marcos Vinícius Bizarro (sem partido), enviou ofício à Secretaria do Estado de Educação (SEE) cobrando a aprovação do aumento do ICMS Educacional para 10% e a mudança do critério para melhoria do aprendizado. O ofício também acusa o governo de Minas de improbidade administrativa. “Além do descumprimento do dispositivo constitucional pelo Estado, há evidente ocorrência de improbidade administrativa por omissão do agente público, deixando de praticar o ato, causando danos à administração pública e à população dos municípios”, argumenta o presidente da AMM no documento. Para Bizarro, “a situação preocupa os municípios, pois, com essa insegurança jurídica, fica imprevisível a forma correta de aplicação dos recursos do ICMS, o que pode inviabilizar juridicamente as administrações”. A preocupação do presidente da AMM é com os “severos índices de evasão” e o déficit de aprendizagem causado pela pandemia. Bizarro lembrou que o Ministério da Educação deu um ultimato até 30 de novembro para que Minas apresentasse a legislação do ICMS. Apesar do prazo, duas propostas na ALMG sobre o assunto sequer passaram por comissões temáticas. Votação de projetos só no ano que vem O prazo para aprovação do novo Fundeb venceu e as adequações necessárias ainda não foram votadas pela Assembleia Legislativa. Dois projetos, propostos pelos deputados Zé Guilherme (PP) e Beatriz Cerqueira (PT), aguardam para serem analisados nas comissões temáticas. No último dia 20, as propostas foram anexadas, mas ainda não começaram a tramitar nas comissões. Agora, só a partir de fevereiro, na nova legislatura, já que, na sexta-feira, foi realizada a última sessão do ano na Casa. O governo de Minas, por meio de nota, informou que apoia o PL 3.903/2022, do deputado Zé Guilherme (PP). “O Executivo acompanha a tramitação do projeto, já está em contato com o Tribunal de Contas do Estado e, assim que for aprovado, o assunto será deliberado com os municípios”, diz a nota. A promotora de Justiça Ana Carolina Coelho, que coordena o grupo de Defesa da Educação do Ministério Público de Minas Gerais, afirma que diversos municípios estão se movimentando para atender às exigências para concorrer à complementação do Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR). Porém, ela pontua que a não atualização da lei estadual pode desestimular as prefeituras, já que esta também é uma das condições para receber o recurso. “Temos que pensar o ICMS Educacional como uma oportunidade porque é uma discussão de receita (para os municípios). Não podemos abrir mão dessa oportunidade principalmente no momento em que nós vivemos, um pós-pandemia de déficit severo de aprendizagem e índices alarmantes de evasão escolar”, disse. Via Jornal O Tempo
Liberdade econômica: Minas está entre os melhores estados para se investir
Nos últimos anos o estado recebeu mais de R$271 bilhões em investimentos, que geraram cerca de 675 mil vagas de emprego entre janeiro de 2019 e novembro de 2022 Inovação, eficiência e desburocratização. Essa combinação está deixando Minas Gerais cada vez mais atraente para os investidores e fazendo a economia mineira bater recordes em diversos setores. “A combinação parece óbvia, mas, quando o assunto é crescimento econômico, não existe receita de bolo. Existe planejamento, gestão e muito trabalho para fazer tudo dar certo. E nós sempre tivemos todo o apoio para fazer isso acontecer” – afirma Rodrigo Melo, superintendente de Desenvolvimento de Potencialidades Regionais, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais. Esse planejamento fica ainda mais claro quando vemos que as iniciativas e programas são muitos, mas estão conectados como engrenagens de uma máquina que está colocando em movimento a economia do Estado e trazendo mais qualidade de vida para a população. Liberdade que atrai investimentos Logo após a aprovação da Lei Federal de Liberdade Econômica de 2019, Minas foi um dos primeiros Estados a regulamentar essa lei e lançar uma série de iniciativas para que ela fosse cumprida na prática. Entre elas, se destaca o Minas Livre para Crescer, programa que levou as diretrizes pró-liberdade econômica a 307 municípios do Estado. Também foram criadas iniciativas importantes, como a liberação de alvarás para centenas de atividades de baixo risco, a capacitação de empreendedores e de jovens que querem entrar no mercado de trabalho e a implantação de plataformas digitais que conectam produtores, investidores e o mercado externo. O resultado foi um recorde na atração de investimentos, com mais de R$271 bilhões, que geraram cerca de 675 mil vagas de emprego entre janeiro de 2019 e novembro de 2022, em todas as regiões do Estado. O que significa mais oportunidades, dignidade e qualidade de vida para os mineiros. Liderança na corrida energética Mais produtividade pede mais energia. Para atender a essa demanda, Minas está pensando à frente e descobriu uma nova vocação: a energia fotovoltaica. Com a implementação de uma estratégia efetiva na busca por uma matriz energética mais limpa, o Estado deu incentivos como a simplificação de licenciamentos e benefícios fiscais para a geração solar. As vantagens foram claras como o sol. Em 2022, o Estado tornou-se o primeiro lugar do país em capacidade instalada desse tipo de geração, batendo a marca de 3,96 GW. Com tantas iniciativas, Minas Gerais está atraindo investimentos de setores tão diversos quanto e-commerce, embalagens, fármacos, centro de distribuição e logística e ferrovias. Tanto que, entre 2020 e 2021, a participação do Estado no total da economia brasileira passou de 8,99% para 9,28%. E cresceu mais que a média do Brasil no período. Os números mostram que o Estado está no caminho certo. E que, quando o assunto é economia, Minas também pode se orgulhar de ser a terra da liberdade. Acompanhe as principais conquistas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais em desenvolvimento.mg.gov.br
Zema, Cleitinho e deputados são diplomados para próximo mandato
O Executivo, o senador, 53 deputados federais eleitos e 77 deputados estaduais federais foram diplomados nesta segunda-feira (19) em Minas O governador Romeu Zema (Novo) e seu vice Mateus Simões (Novo) foram diplomados, nesta segunda-feira (19), em solenidade organizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), na Sala Minas Gerais, região Centro Sul de BH. Na cerimônia, também foram entregues os diplomas do senador eleito Cleitinho Azevedo (Republicanos) e seus suplentes – Alex Diniz e Wander de Sousa – e dos 53 deputados federais eleitos e dos 77 deputados estaduais federais. Os primeiros a receberem o diploma foram o governador Romeu Zema e Mateus Simões. Depois foram chamados para serem diplomados o senador Cleitinho Azevedo e os suplentes. Em discurso comedido, o chefe do Executivo defendeu a liberdade de expressão e o resultado das urnas. O governador reeleito Romeu Zema (Novo), disse, durante o ato de diplomação dos eleitos, em solenidade realizada pelo TRE-MG, que recebe o diploma com gratidão “pelo reconhecimento do trabalho que realizamos”. A diplomação acontece nesta segunda-feira (19). pic.twitter.com/yMH8XJlgfD — O Tempo (@otempo) December 19, 2022 Durante a cerimônia de diplomação, nesta segunda (19), Romeu Zema (Novo), governador reeleito por Minas Gerais, defendeu o reconhecimento dos resultados das urnas, mas, também, ressaltou que deve ser garantido o direito às liberdades individuais. pic.twitter.com/melqFcmgMp — O Tempo (@otempo) December 19, 2022 O governador reeleito Romeu Zema (Novo) encerrou o discurso na cerimônia de diplomação, nesta segunda (19), exaltando, mais uma vez, a liberdade de expressão. “Todo e qualquer controle sobre a liberdade de expressão deve ser precedido de debate coletivo e condições de igualdade". pic.twitter.com/dOEzZEZ7uE — O Tempo (@otempo) December 19, 2022 Após a diplomação dos cargos majoritários, foi a vez dos deputados federais receberem o documento que marca o fim do processo eleitoral. Um a um foi chamado ao palco para receber o diploma. Alguns foram receberam manifestações mais calorosas da plateia, como o caso do deputado Nikolas Ferreira (PL), deputado mais votado do Brasil, e a deputada Duda Salabert (PDT), terceira mais votada em Minas. Ainda, Sargento Rodrigues (PL) quebrou o protocolo e apareceu com um cartaz no palco. Diplomados os 53 parlamentares mineiros que vão compor a bancada mineira na Câmara dos Deputados em Brasília, foi a vez dos deputados estaduais receberem o diploma. Alguns parlamentares não compareceram ao evento. Entre os federais, o segundo deputado mais votado do Estado, André Janones (Avante) faltou ao evento. Faltaram também os deputados: Aécio Neves (PSDB), Luis Tibé (Avante) e Ana Pimentel (PT), que justificou a falta por estar com suspeita de Covid-19. Já entre os nomes que vão ocupar cadeiras na ALMG, não estavam presentes os deputados: João Vitor Xavier (Cidadania) e Mário Henrique Caixa (PV), por estarem no Catar para a cobertura da Copa do Mundo, além do deputado Gustavo Santana (PL). Protesto contra privatização do metrô Na porta da Sala Minas Gerais, antes do evento, o sindicato dos metroviários realizou uma manifestação contra a privatização do metrô de Belo Horizonte, que tem leilão marcado para esta quinta-feira (22). Em um grupo pequeno, manifestantes carregavam faixas e gritavam palavras de ordem contra a privatização e o governador Romeu Zema, um dos principais defensores da entrega da CBTU Minas para o setor privado. “A nossa greve é em defesa do nosso emprego e é também em defesa do direito da população de ter um metrô acessível com tarifa social”, pontuou o diretor do Sidimetro, Pedro Vieira. Jornal O Tempo