Pesquisa Ipespe (ex-XP): Lula tem 43% das intenções de voto contra 28% de Bolsonaro
Nas simulações de segundo turno, o ex-presidente Lula venceria todos os possíveis adversários: Jair Bolsonaro (50% a 31%), Sérgio Moro (53% a 34%), Ciro Gomes (49% a 30%), Eduardo Leite (49% a 21%) e João Doria (50% a 24%) Da Arko Advice – A pesquisa Ipespe divulgada hoje (30) também realizou simulações sobre a sucessão de 2022. No primeiro cenário, o ex-presidente Lula (PT) lidera com 43% das intenções de voto. O presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) tem 28%. O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) aparece em terceiro lugar com 11%. Em seguida estão tecnicamente empatados o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), com 5%, o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta (DEM), que registra 4%, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), soma 2%. Brancos, nulos e indecisos contabilizam 7%. Vale registrar neste primeiro cenário que, em relação a sondagem realizada em agosto, Lula cresceu três pontos percentuais (40% para 43%) enquanto Bolsonaro ganhou quatro pontos (24% para 28%). E Ciro, o nome da chamada terceira via melhor postado, ganhou apenas um ponto (10% para 11%). No segundo cenário testado, o resultado é muito similar ao primeiro. Lula lidera com 42%. Em segundo lugar está Bolsonaro com 25%. Em seguida aparecem Ciro Gomes com 9%. O ex-ministro Sergio Moro (Sem partido) tem 7%. Mais abaixo estão o apresentador da TV Bandeirantes, José Luiz Datena (PSL), o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), e Luiz Henrique Mandetta com 3% cada. Pacheco e a também senadora Simone Tebet (MDB-MS) somam 1%. Brancos, nulos e indecisos contabilizam 6%. Espontânea mostra polarização consolidada Outro dado importante a ser ressaltado sobre a sucessão e consolidação da polarização bolsonarismo x lulismo. Hoje, Lula aparece com 30% das intenções de voto na menção espontânea. Bolsonaro soma 23%. Ciro registra apenas 2%. Brancos, nulos e indecisos contabilizam 34%. Conforme podemos observar, 53% do eleitorado declaram espontaneamente a intenção de votar em Lula ou Bolsonaro. Lula venceria adversários no segundo turno Nas simulações de segundo turno, o ex-presidente Lula venceria todos os possíveis adversários: Jair Bolsonaro (50% a 31%), Sérgio Moro (53% a 34%), Ciro Gomes (49% a 30%), Eduardo Leite (49% a 21%) e João Doria (50% a 24%). Bolsonaro, além de perder para Lula se a eleição fosse hoje, também seria derrotado por Ciro (45% a 34%), Doria (39% a 35%) e Leite (36% a 33%).
MPF investiga esquema de Romero Jucá e Eduardo Cunha com a Global na Petrobras
Operação de busca e apreensão foi desencadeada na manhã desta quinta-feira. Empresa pertence a Francisco Maximiano, que é dono da Precisa, investigada pela CPI por irregularidades na negociação para compra da Covaxin O Ministério Público Federal e a Polícia Federal em São Paulo investigam suposto esquema de pagamento de propinas ao ex-senador Romero Jucá e ao ex-deputado federal Eduardo Cunha, ambos do MDB, pela empresa Global, investigada pela CPI da Covid, em contratos com a Petrobras. Cunha e Jucá foram dois dos principais artífices do golpe em Dilma Rousseff (PT) em 2016. Na ocasião, Jucá afirmou em conversa com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado um “pacto com Supremo com tudo” para tirar Dilma do poder. “Só o Renan [Calheiros] que está contra essa porra. ‘Porque não gosta do Michel, porque o Michel é Eduardo Cunha’. Gente, esquece o Eduardo Cunha, o Eduardo Cunha está morto, porra”, disse Jucá à época. Segundo reportagem de José Marques e Flávio Ferreira, a investigação tem origem em um acordo de delação premiada assinado em 2019 por dois advogados, Luiz Carlos D’Afonseca Claro e seu filho Gabriel Claro. Segundo os advogados, a Global e seu dono, Francisco Emerson Maximiano, teria montado um esquema de lavagem de dinheiro com a utilização de laranjas e empresas de fachada na estatal junto com Jucá e Cunha que movimentou de R$ 3 milhões a R$ 4 milhões. Maximiano é dono da Global e também da Precisa Medicamentos, que é investigada na CPI da Covid sob a suspeita de irregularidades na negociação para compra da vacina indiana Covaxin pelo governo Jair Bolsonaro. Busca e apreensão As denúncias dos advogados serviu como base para uma ação conjunta entre a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Receita Federal de busca e apreensão realizada na manhã desta quinta-feira (30) no prédio da Global e da Precisa, na área nobre comercial da cidade de Barueri, na Grande São Paulo. Desde às 6h, agentes estão no local recolhendo documentos para comprovar as suspeitas de pagamentos de propinas a políticos em troca de apoios na contratação de empresas de Maximiano pela estatal. O contrato suspeito da Global com a Petrobras é de 2015, com valor de R$ 550 milhões.
Senado afrouxa Lei da Improbidade e beneficia políticos corruptos; saiba como votou cada senador
O projeto que dificulta punir políticos teve uma tramitação “relâmpago” no Senado. Proposta restringe punição a políticos ao exigir comprovação de que houve intenção de lesar a administração pública; texto deve passar por nova votação na Câmara Com aval de aliados do governo Jair Bolsonaro e da oposição, o Senado aprovou nessa quarta-feira (29), por 47 votos a 24, projeto que afrouxa a Lei de Improbidade Administrativa e dificulta a punição de políticos. Agora, um prefeito, por exemplo, só será punido pela lei se ficar comprovado que ele teve a intenção de lesar a administração pública. Não basta apenas ele ter lesado. O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin, disse que a medida “é um enfraquecimento sem precedente da legislação de combate a administradores e empresas corruptos”. “Seremos cobrados, inclusive internacionalmente”, disse ele ao Estadão. A posição é corroborada por integrantes do Ministério Público e especialistas, que veem brecha para a impunidade. Parlamentares, por outro lado, argumentam quer era preciso atualizar a legislação que permite punir, por exemplo, atraso na apresentação de uma prestação de contas. A pena vai de aplicação de multa até a cassação de mandato. Para que a medida pudesse avançar no Senado, o relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA), fez alguns ajustes no texto aprovado na Câmara, em junho, mas manteve a essência do projeto. O principal ponto é o que prevê punição por improbidade apenas nos casos em que seja comprovado o “dolo específico”, ou seja, a intenção de cometer irregularidade. Assim, mesmo que a conduta de um prefeito ou de qualquer agente público resulte em prejuízo à administração pública, ele só será condenado se for provada a sua intenção. Como o texto foi alterado, será necessária uma nova votação pelos deputados antes de ir à sanção presidencial. Com as mudanças aprovadas nesta quarta, o Senado restringiu os casos que podem gerar punição por violação aos princípios da administração pública. A chamada “carteirada” de agentes públicos, desrespeitos à Lei de Acesso à Informação e até mesmo “furar a fila” da vacina não poderão mais ser enquadrados na Lei de Improbidade. Além disso, apenas o Ministério Público poderá apresentar ações de improbidade. Hoje, a Advocacia-Geral da União (AGU) e órgãos de fiscalização municipais também podem processar agentes públicos. Com a mudança, por exemplo, Advocacia-Geral da União não poderia mais ajuizar ações em nome da Petrobras contra as empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato. Outra possibilidade de benefício a parlamentares é o fim da perda da função pública a condenados que tenham mudado de cargo ao longo do processo. Atualmente, se um senador é condenado à perda do cargo por atos que praticou no passado, quando era prefeito, por exemplo, ele perde a atual função. Com o novo projeto, essa punição não ocorre. A legislação atual foi criada em 1992 para combater a sensação de impunidade, em meio ao impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello. O afrouxamento das regras foi defendido por Bolsonaro no início do ano. “Tem muita lei do passado que realmente é para combater a corrupção e etc, mas engessa o prefeito. Muitos aí respondem por 20 anos de improbidade administrativa”, disse o presidente, na ocasião. O projeto que dificulta punir políticos teve uma tramitação “relâmpago” no Senado. Foi aprovado pela manhã na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário à noite. Para isso, Weverton – que é réu em ação de improbidade – costurou um acordo que amenizou alguns pontos do texto que saiu da Câmara. Ele voltou atrás no artigo que previa apenas seis meses de duração para os inquéritos civis com base na lei. Agora, será um ano, que pode ser prorrogado pelo mesmo período. O relator também desistiu de impedir a punição em casos de nepotismo – a contratação de parentes em cargos públicos por políticos. A medida chegou a ser incluída na primeira versão do projeto. Uma mudança, em especial, causou discussão entre os parlamentares: a redução para quatro anos do prazo que o poder público tem para concluir uma ação de improbidade na primeira instância. A maioria dos casos, de acordo com relatório do Conselho Nacional de Justiça, leva mais tempo do que isso para julgado, o que poderia levar ao fim de 40% das ações. Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmaram que a regra foi feita para livrar de processos autoridades como o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), réu em ação de improbidade. “Não há razoabilidade na redução do prazo prescricional para a Lei de Improbidade como colocado. Não há urgência que não seja favorecer quem cometeu o ilícito. Esse artigo 23 cria o ‘in dubio’ pró-Lira”, disse Randolfe. “Não podemos concordar com um projeto de lei destinado a arquivar um processo contra o presidente da Câmara dos Deputados”, disse Vieira. O relator Weverton Rocha, que antes de apresentar o relatório final consultou o presidente da Câmara, justificou as mudanças e defendeu Lira. O senador lembrou que o ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia, foi quem deu início à tramitação do projeto. “Não dá para nos acovardarmos e aceitarmos aqui as afirmações de que estaremos premiando a improbidade. Ao contrário, aqui vamos premiar o probo, a pessoa de bem que quer entrar no serviço público”, disse. Principais pontos Intenção Como é Lei prevê punição a ato de improbidade culposo – quando não há intenção de cometer a irregularidade Como fica Só podem ser punidos casos em que ficar provado que o gestor teve a intenção de infringir a lei Prescrição Como é À exceção de um prazo para apresentar uma ação de improbidade, não há prazo para o Estado punir um agente público Como ficaria Após a apresentação da ação, haverá prazo de quatro anos para punir o agente público na primeira instância Condenação à perda do cargo Como é Perda da função pública vale para qualquer cargo que o agente esteja ocupando Como ficaria Demissão ocorre se o agente ocupar o mesmo cargo de quando praticou ato Veja como votou cada senador A FAVOR DA APROVAÇÃO Acir
Há 150 anos era promulgada a Lei do Ventre Livre
Para historiador, a Lei do Ventre Livre foi uma maneira de o governo controlar as rédeas do processo abolicionista, evitando conflitos (DW) Apesar de ter falhas, lei é considerada uma das mais importantes da história brasileira. ‘A partir de então, os senhores deixaram de dominar os corpos das escravizadas e seus filhos’ Em 28 de setembro de 1871, foi publicada no Brasil a lei 2.040, que entraria para a história como Lei do Ventre Livre. Pela norma, todos os filhos de mulheres escravas nascidos a partir de então não seriam considerados escravos. Era mais um capítulo dentro do longo e tardio processo abolicionista brasileiro, que somente extinguiria a escravidão em 13 de maio de 1888 – o último país ocidental a fazê-lo. Mesmo que a promulgação da Lei do Ventre Livre tenha sido apenas um passo para o caminho da liberdade total, especialistas ouvidos pela DW Brasil concordam que se trata de uma das leis mais importantes da história brasileira. Isso porque, além de inviabilizar a escravidão a médio prazo – já havia uma lei que proibia o tráfico negreiro, a Eusébio de Queiroz, de 1850 -, ela tinha dispositivos que facilitavam o processo de compra de alforria e a formação de associações abolicionistas. “A lei de 1871 foi feita para ser a lei definitiva da extinção da escravidão. Dizia-se dela uma lei emancipacionista que, gradativamente, previa que não seria mais possível ter escravos e, aos poucos, a escravidão acabaria”, afirma a historiadora Wlamyra Albuquerque, professora na Universidade Federal da Bahia e a autora do livro Um jogo de dissimulação: Abolição e Cidadania Negra no Brasil. A partir dessa norma, os proprietários de escravos passaram a não ter mais controle total e irrestrito sobre os corpos das mulheres escravizadas – mesmo que elas, as mães, não tivessem tido nenhum outro benefício senão a expectativa de liberdade de seus futuros filhos. Lei driblada “A lei foi fortemente criticada pelos donos de escravos que viram nela uma interferência nas relações entre senhor e escravo, vistas por eles como um assunto privado e que não deveria ter a gerência do Estado”, comenta a historiadora Renata Figueiredo Moraes, professora na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. “A partir de então, os senhores deixaram de dominar de forma completa os corpos das mulheres escravizadas e seus filhos”. Em outras palavras, as escravas passaram a deixar de ser vistas como reprodutoras. Mas, conforme Albuquerque ressalta, logo os proprietários de escravos entenderam que havia maneiras de “driblar a lei”. “Principalmente porque ela previa a garantia, aos senhores, da tutela sobre as crianças que nasciam de ventre livre, até os 21 anos”, explica. Obviamente que eles eram tratados como escravos nesse período. Nesse sentido, diz a professora, a lei “criava a expectativa da liberdade sem desfazer os vínculos de subjugação”. Pressão internacional Não foi uma legislação feita por bondade governamental, evidentemente. Naquele período, o Brasil sofria uma forte pressão internacional por ocupar a incômoda posição de única nação independente escravista das Américas. Aos esforços abolicionistas britânicos somava-se a Guerra Civil norte-americana, de 1861 a 1865. “Com a vitória do norte e a abolição da escravidão no sul dos Estados Unidos, a saída de cena daquela que era a principal sociedade escravista do século 19 fragilizou, em termos geopolíticos, a escravidão no Brasil”, afirma o historiador Alain El Youssef, pesquisador na Universidade de São Paulo e autor do livro Imprensa e Escravidão: Política e tráfico negreiro no Império do Brasil. Pesquisador na Universidade Estadual de Campinas, o historiador Philippe Arthur dos Reis aponta que, naquele momento, havia o entendimento de que o Brasil era um país “predestinado a ser agrário” e que isso norteava também os debates sobre o uso da mão de obra escrava. “O império brasileiro estava consolidado, com o governo estabelecido. Existia uma pressão externa para isso [para abolir os escravos]”, diz. “Nessa época, alguns dirigentes imperiais passaram a formular projetos para dar início ao que era eufemisticamente denominado de ‘encaminhamento da questão servil’”, pontua Youssef. Ao mesmo tempo, o movimento abolicionista se fortalecia, inclusive com a criação de uma série de sociedades que se organizavam para a libertação, via compra de alforria, de escravos urbanos. Considerando essas cartas que estavam à mesa, o historiador conclui que, no fundo, a Lei do Ventre Livre foi uma maneira de o governo controlar as rédeas do processo abolicionista, evitando conflitos – em suas palavras, sem a “repetição do derramamento de sangue que havia ocorrido nos Estados Unidos”. “A lei de 1871 tinha por objetivo ser a palavra final do Estado brasileiro sobre o tema da abolição”, diz Youssef. “Isso foi obtido nos anos imediatamente posteriores à sua aprovação: no plano externo, ela permitiu ao Império vender a imagem de que ele havia dado encaminhamento à abolição; no interno, desmobilizou os setores urbanos que reivindicavam uma solução gradual para o problema”. Efeitos positivos da lei Para o historiador Youssef, a Lei do Ventre Livre pode ser considerada “uma das legislações mais importantes da história brasileira”. Mas para entender sua importância é preciso avançar sobre outros pontos, além do aspecto de, em tese, ninguém mais nascer sob o jugo da escravidão no país. “É uma lei complexa e tinha outros dispositivos que acabavam reconhecendo direitos dos escravizados”, elenca Albuquerque. “Reconhecia o direito do escravizado de acumular pecúlio, valor necessário para que ele comprasse sua alforria e tentasse negociar a compra com o senhor. E caso o senhor se recusasse a negociar a alforria, o escravizado poderia constituir um procurador e procurar a Justiça”. Para ela, este foi o principal ganho que a população escravizada teve, na verdade, com a Lei de 1871. “[Foi consequência dessa lei] a expansão da procura pela Justiça por parte de escravizados conscientes de seus direitos, isso é, a ampliação da linguagem de direitos e a expansão de um leque de possibilidades para a conquista da liberdade”, concorda o historiador Felipe Azevedo e Souza, professor na Pontifícia Universidade Católica do Rio. Souza ressalta que a legislação consolidou a ideia da intervenção estatal na esfera
CPI da Covid: Bruna Morato confirma relação entre Prevent Senior e gabinete paralelo
Assinado por 15 ex-médicos da Prevent Senior, o dossiê indica que pacientes foram medicados sem saber com o chamado ‘kit covid’ (Agência Senado) Dossiê entregue à Comissão aponta para uma suposta ocultação de mortes em estudo sobre a eficácia da cloroquina contra a Covid-19 e utilização do remédio sem anuência de pacientes Durante depoimento à CPI da Covid, Bruna Morato, advogada de médicos que trabalharam na Prevent Senior apontou para um suposto alinhamento entre o Ministério da Economia e o grupo que assessorou o governo na política de incentivo ao uso da hidroxicloroquina durante a pandemia. Segundo ela, havia um “interesse” da pasta em não parar o país em razão do isolamento e, portanto, em promover uma forma de a população sair as ruas sem medo. “E essa esperança tinha nome: hidroxicloroquina”, afirmou Bruna Morato. A advogada passou aos senadores informações relatadas a elas por médicos que trabalharam na Prevent Senior. Segundo ela, existiria uma colaboração com relação a empresa na produção de informações que convergissem com a teoria de que a cloroquina poderia proteger a população da Covid. “No começo se chamava tratamento preventivo, e depois se entendeu como tratamento precoce”, disse. Ela afirmou que havia um conjunto de médicos assessorando o governo federal sobre o enfrentamento à pandemia, sendo que esse grupo estaria “totalmente alinhado ao Ministério da Economia”. A advogada observou, por sua vez, que, a partir das informações que recebeu, não ouviu falar no nome do ministro da Economia, Paulo Guedes. “O que eles falavam era um alinhamento ideológico. A economia não podia parar e o que eles tinham que fazer era isso, conceder esperança para que as pessoas saíssem às ruas”, disse a advogada. Nesse grupo de aconselhamento estavam Anthony Wong, morto em janeiro de 2021, Nise Yamaguchi e Paulo Zanotto, afirmou Bruna Morato. “Esses médicos posso citar de forma nominal: dr. Anthony Wong, toxicologista, responsável por desenvolver um conjunto medicamentoso atóxico, a dra Nise Yamaguchi, especialista em imunologia, a qual deveria disseminar informações a respeito da resposta imunológica das pessoas, o virologista Paolo Zanotto, para que ele falasse a respeito do vírus e tratasse a respeito dessa situação de forma mais abrangente, evocando notícias. E a Prevent Senior iria entrar para colaborar com essas pessoas”, relatou. Ao ouvir os nomes, o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou se tratar do “gabinete paralelo” já investigado pela comissão. O fato novo, para o senador, seria o suposto envolvimento do Ministério da Economia no episódio. Escritório invadido A advogada Bruna Morato também afirmou à CPI que seu escritório foi invadido, após a veiculação de reportagem sobre supostas irregularidades da operadora de saúde. Segundo ela, o caso foi registrado na Polícia Civil de São Paulo. Ela declarou que os bandidos estavam muito bem vestidos e levaram um iPad e um computador dela. À comissão do Senado, a advogada afirmou que o grupo não roubou o dossiê dos médicos e as provas, pois “isso nunca esteve lá”. Bruna Morato afirmou que a ação gerou intimidação. “Não posso afirmar qualquer relação com a empresa ou algo assim, mas aconteceu. E desde então eu tenho me sentido ameaçada”, disse. Em sua fala inicial, a advogada Bruna Morato ressaltou que não precisou de habeas corpus para não se incriminar, ao contrário de outros depoentes da CPI. Ela disse se inspirar no exemplo da bancada feminina na CPI. Declarou seu “agradecimento” à Prevent Senior pelos “ataques infundados” contra ela e seus clientes, pois, segundo Bruna, “fica fácil demonstrar a constante política de opressão” da empresa. Bruna afirmou nada ter contra os médicos ou os diretores da Prevent Senior, mas disse que seus clientes denunciaram fatos que a deixaram “aterrorizada”. “Falta de autonomia médica, ocultação e manipulação de dados, falta de transparência em relação aos pacientes e falta de respeito em relação à vida das pessoas”. Dossiê com denúncias A advogada Bruna Morato é representante de médicos que trabalharam na Prevent Senior e elaboraram um dossiê entregue à comissão com denúncias sobre a atuação da operadora de saúde durante a pandemia. O documento aponta para uma suposta ocultação de mortes em estudo sobre a eficácia da hidroxicloroquina contra a Covid-19 e utilização do remédio sem anuência de pacientes. Assinado por 15 ex-médicos da Prevent Senior, o dossiê indica que pacientes foram medicados sem saber com o chamado “kit covid” – composto por medicamentos comprovadamente sem eficácia contra a doença. Eles acrescentaram que a operadora de saúde ocultou sete mortos em estudo sobre a utilidade da hidroxicloroquina, além de pressões para que profissionais não utilizassem máscaras. Em entrevista, a equipe jurídica da companhia alegou que as informações que abasteceram as denúncias foram baseadas em documentos e mensagens internos editados e fora de contexto. A empresa diz ter reunido registros de acesso indevido a seus sistemas e mensagens que mostrariam diretrizes diferentes das que vieram a público. Os advogados, porém, não apresentaram os documentos que dizem provar a versão. Requerimentos A CPI aprovou dois requerimentos de Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O primeiro prevê a convocação do empresário Otávio Oscar Fakhoury. Segundo o vice-presidente da comissão, Fakhoury é “o maior financiador dos canais de disseminação de notícias falsas como Instituto Força Brasil, Terça Livre e Brasil Paralelo”. Fakhoury deve ser ouvido na quinta-feira (30). Ele é presidente do PTB-SP e alvo da CPMI das Fake News, que voltará a funcionar após a conclusão da CPI da Covid. A CPI também aprovou outro requerimento de Randolfe pelo compartilhamento de informações da Operação Pés de Barro, deflagrada semana passada pela Polícia Federal para apurar fraudes na aquisição de medicamentos de alto custo pelo Ministério da Saúde, entre maio 2016 e abril de 2018, período em que a pasta teve como chefe o atual líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (Progressistas-PR), no governo Michel Temer. O caso apura um rombo de R$ 20 milhões pagos antecipadamente à Global Gestão em Saúde.
Greve dos coxinhas caminhoneiros só serve para aumentar o preço dos combustíveis
Toda vez que os os caminhoneiros bolsonaristas realizam paralisação em protesto contra o aumento dos combustíveis, tem efeito contrário. Após os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro realizarem uma manifestação com pautas golpistas, com críticas ao Congresso e ao STF (Supremo Tribunal Federal), Bolsonaro anuncia que preço do diesel vai subir “Vai ter um reajuste daqui a pouco. Não vai demorar. Agora, não posso fazer milagre”, disse Bolsonaro a apoiadores no Alvorada Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (27) que o preço do óleo diesel deverá subir no País em breve. Durante conversa com apoiadores na entrada do Palácio do Alvorada, Bolsonaro tentou justificar o reajuste dizendo que não consegue “fazer milagre”. “Pessoal está insatisfeito? Está. Inclusive estamos há três meses sem reajustar o diesel. Vai ter um reajuste daqui a pouco. Não vai demorar. Agora, não posso fazer milagre”, declarou. Assista: Após @jairbolsonaro afirmar que “nada está tão ruim que não possa piorar” e Petrobras confirmar que analisa reajuste em combustíveis, presidente diz que preço do Diesel deve aumentar. “Não sou dono da Petrobras”, disse Bolsonaro em conversa com apoiadores. pic.twitter.com/lhha4HeBVK — Metrópoles (@Metropoles) September 28, 2021 Leia também reportagem da agência Reuters sobre o assunto: (Reuters) – A Petrobras está avaliando elevar preços de combustíveis em suas refinarias, disse o diretor-executivo de Comercialização e Logística, Cláudio Mastella, ao reconhecer que “pontualmente” os valores estão defasados ante o mercado internacional. Durante uma rara coletiva de imprensa junto ao presidente da petroleira estatal, Joaquim Silva e Luna, os executivos da companhia frisaram que não houve mudanças na política de preços e que a companhia continua a seguir indicadores internacionais, mas evitando a volatilidade externa. Mastella pontuou que, nos últimos meses, houve mudanças significativas no mercado internacional, mas que grande parte delas foi compensada por flutuações do câmbio no sentido contrário. No entanto, uma redução de oferta de petróleo, especialmente nos Estados Unidos, e uma perspectiva de elevação da demanda internacional de energéticos tem puxado os valores para cima. “Em função disso, a gente está olhando com mais carinho, com cuidado, a possibilidade de reajuste sim”, disse Mastella. “Pontualmente os preços estão sim defasados, em parte, de alguns derivados, o que significa que a gente está, sim, avaliando um ajuste dos preços. Essa avaliação é interna, técnica, depende de uma análise dos cenários… a gente não toma decisão baseada em como está instantaneamente a defasagem de preços, mas sim nessa defasagem e na expectativa de evolução dela ou de manutenção dela.” O diretor ressaltou que há atores atualmente realizando importações ao Brasil, em uma sinalização de que os preços da Petrobras não estão “descolados” do mercado. A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) calcula que haja uma defasagem de 14% no diesel e de 10% na gasolina, segundo dados de fechamento da sexta-feira. O último ajuste realizado no preço do diesel pela Petrobras ocorreu em 6 de julho, enquanto na gasolina foi em 12 de agosto. A coletiva foi convocada mais cedo nesta segunda-feira para prestar informações sobre os preços dos combustíveis e do gás de cozinha (GLP) e sobre o apoio suplementar que a Petrobras está prestando durante a crise energética. Ao abrir a coletiva, Luna voltou a apresentar explicações sobre a atuação da companhia e defender que uma empresa mais saudável financeiramente consegue entregar mais resultados para a sociedade, além de pagar melhores dividendos aos acionistas, incluindo o seu controlador, a União.
É proibido despejo durante a pandemia, confirma o Congresso Nacional
O presidente Jair Bolsonaro, coração de pedra, vetou lei que proibia os despejos durante a pandemia. No entanto, por acordo entre os partidos, a Câmara dos Deputados rejeitou nesta segunda-feira (27/09), em sessão do Congresso Nacional, os vetos parciais a dispositivos de quatro projetos e outros três vetos totais a projetos aprovados pelos parlamentares. Para ser derrubado, um veto precisa do voto contrário da maioria absoluta de cada Casa (257 deputados e 51 senadores). Neste momento, os vetos estão em análise no Senado (assista ao vivo, abaixo). Entre os vetos rejeitados pelos deputados está o veto total (Veto 42/21) ao Projeto de Lei 827/20, que proíbe o despejo ou desocupação de imóveis até o fim de 2021. O projeto suspende os efeitos de qualquer ato ou decisão de despejo, desocupação ou remoção forçada coletiva de imóvel privado ou público no meio urbano, seja os de moradia ou para produção. O texto que será convertido em lei, um substitutivo do deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP), prevê que a suspensão das desocupações vale para aquelas ocorridas antes de 31 de março de 2021 e não alcança as ações de desocupação já concluídas na data da publicação da futura lei. A proposta, de autoria dos deputados André Janones (Avante-MG), Natália Bonavides (PT-RN) e Professora Rosa Neide (PT-MT), determina que ordens de despejo ou liminares, proferidas antes do período de calamidade pública decretado no ano passado, não poderão ser efetivadas até 31 de dezembro de 2021. Quanto aos imóveis urbanos alugados, até 31 de dezembro de 2021 será proibida a concessão de liminar de desocupação nas situações de inquilinos com atraso de aluguel, fim do prazo de desocupação pactuado, demissão do locatário em contrato vinculado ao emprego ou permanência de sublocatário no imóvel.
Empresa de ex-mulher de Bolsonaro teve saques de mais de R$ 1 milhão em espécie
A ex-esposa de Jair Bolsonaro, Ana Cristina Siqueira Valle [fotografo]Reprodução[/fotografo] O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) apontou que uma empresa aberta em 2007 pela ex-mulher de Jair Bolsonaro, Ana Cristina Siqueira Valle, registrou 1.185 saques que juntos somam o valor total de R$ 1,15 milhão em espécie no período de 2008 a 2014. Segundo reportagem publicada pelo jornal O Globo, a Valle Ana Consultoria e Serviços de Seguros registrou o maior número de saques depois de seu primeiro ano de funcionamento, em 2008, quando R$ 274 mil foram sacados em 215 operações. No ano seguinte, foram 168 saques totalizando R$ 194,2 mil. Até 2011, houve mais 350 saques, em um total de cerca de R$ 352 mil retirados da conta da empresa em dinheiro vivo. O MPRJ considera as movimentações atípicas e afirma haver indícios de que empresas vinculadas a Ana Cristina “possam ter sido utilizadas para ocultação de desvio de recursos públicos oriundos do esquema de ‘rachadinha’ na Câmara de Vereadores”. Ana Cristina teve a quebra de seu sigilo bancário autorizada pela Justiça no âmbito das investigações que apuram a prática de rachadinha no gabinete de seu filho Carlos Bolsonaro, hoje vereador do Rio de Janeiro. Depoimentos de funcionários de Carlos Bolsonaro foram previamente combinados, diz MP O militar reformado Edir Barbosa Góes, a esposa dele, Neula Carvalho Góes, e os dois filhos (Rafael e Rodrigo Góes) foram chamados para explicar quais atividades exerceram durante quase 20 anos no gabinete do filho “02”do presidente da República Jair Bolsonaro. Os promotores identificaram contradições nos depoimentos, que estavam marcados para o dia 31 de outubro daquele ano e foram remarcados para a semana seguinte depois que a defesa da família solicitou o adiamento, afirmando precisar de mais tempo para analisar os autos da investigação. No dia 30, a família compareceu ao gabinete na Câmara Municipal, onde permaneceram por cerca de 3 horas. Na época, somente Edir Barbosa constava como assessor parlamentar. Segundo Rafael, o pai dele entrou no gabinete, onde foi orientado por Jorge Fernandes, chefe do gabinete. Os procuradores afirmaram que a narrativa “carece de verossimilhança, na medida em que não haveria necessidade de comparecimento pessoal de quatro integrantes da família Góes à Câmara Municipal, nem de sua permanência no local por mais de três horas, apenas para receber a orientação de comparecimento ao MPRJ”. Outro ponto que chamou a atenção dos investigadores foi o fato de Rodrigo de Carvalho Góes trabalhar simultaneamente em duas farmácias enquanto era funcionário de Carlos Bolsonaro. O MP pontuou que não haveria “disponibilidade de horário” para Rodrigo desempenhar as três funções, o que foi apontando como um indício de provável funcionário fantasma. As ex-funcionárias Leila Carvalho Lino, cunhada de Edir, e Nadir Barbosa Góes, irmã de Edir, também são investigadas. No depoimento que prestou ao MP, Leila afirmou que trabalhava com a distribuição de panfletos, ainda que tenha dito à revista Veja em 2019 que raramente ia à Câmara e não saberia detalhar suas funções. Já Nadir, moradora de Magé, na Baixada Fluminense, disse aos promotores que fazia parte de um núcleo externo do gabinete, ainda que morando a quase 100 quilômetro de distância. Nadir ficou cerca de uma década no cargo, até completar 70 anos, e pegaria semanalmente ônibus, van e trem, segundo o depoimento de Neula Carvalho Góes, para distribuir panfletos, em um trajeto que podia chegar a três horas de duração. De acordo com os depoimentos, Nadir dormia em um colchonete na sala de estar da casa de Edir, que tinha apenas dois quartos — um ocupado pelo casal, e outro por Rafael e Rodrigo. “Claramente, não parece verossímil que uma senhora sexagenária fizesse semanalmente um percurso superior a três horas até Santa Cruz, para pernoitar durante uma semana em um colchonete, a fim de acompanhar seu irmão, cunhada e seus sobrinhos na distribuição de panfletos”, afirma o MP.
CPI da Covid aponta suposta ligação da Precisa com senador Flávio Bolsonaro
Fluxograma foi apresentado na sessão que ouve empresário Danilo Trento A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid apresentou durante a sessão desta quinta-feira (23) um fluxograma que liga a atuação da Precisa Medicamentos, empresa que intermediou a negociação da Covaxin, ao senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro. Durante depoimento do empresário Danilo Trento, diretor institucional da Precisa, o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), mostrou um gráfico apontando movimentações financeiras entre empresas de Francisco Maximiano, dono da Precisa, e a Primarcial Holding, da qual Danilo Trento é sócio. Veja também: Vídeo: Renan Calheiros e Jorginho Mello batem boca e partem para a agressão física na CPI Dentre as movimentações, estão entradas e saídas de dinheiro para a Xis Internet Fibra, empresa de Maximiano e que foi motivo de uma interlocução com Flávio Bolsonaro. O senador levou Maximiano a uma reunião virtual com o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, em 13 de outubro. Segundo o próprio parlamentar, a reunião tratou sobre um pedido de financiamento a Xis Internet Fibra e não houve negociações envolvendo a Precisa, investigada pela CPI. Para a comissão, no entanto, a Precisa realizou movimentações financeiras suspeitas por meio de outras empresas de fachada. As operações apontam para um suposto esquema de lavagem de dinheiro. O Ministério da Saúde fechou um contrato com a Precisa e chegou a empenhar R$ 1,6 bilhão para comprar as doses da Covaxin, mas cancelou a contratação após o avanço das investigações. Família Bolsonaro Durante o depoimento, Danilo Trento confirmou que conhece Flávio Bolsonaro em eventos institucionais, mas negou ter relação com o filho do presidente ou com outro membro da família Bolsonaro. De acordo com o empresário, a reunião no BNDES ocorreu para prospectar recursos à empresa de Maximiano A princípio, Danilo Trento disse que exerceria o direito ao silêncio sobre sua relação com a família. Os senadores insistiram e pediram ao relator Renan Calheiros (MDB-AL) para repetir a pergunta. O diretor, então, afirmou que não tinha relação com a família. “Não tenho relação com nenhum membro da família, apenas os conheço. Alguns publicamente, outros em eventos.” Sigilos A CPI da Covid aprovou dois requerimentos de quebra de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático do diretor Institucional da Precisa, Danilo Trento, e de seu irmão Gustavo Trento. O empresário não soube explicar quais são as atividades de sua própria empresa, a Primarcial Holding e Participações. Relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), em posse da CPI, registrou como atípicas transações milionárias entre a 6M Participações, controlada por Francisco Maximiano, dono da Precisa, e a Primarcial. Trento disse ao presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), que a Primarcial “é uma empresa de participação”. “Participação, eu tenho que olhar o contrato social dela, as outras atividades, mas é uma empresa de participação”, afirmou o diretor. Aziz insistiu e Trento disse, então, que exerceria o direito ao silêncio. “Ele tem uma empresa de participação, mas não quer me dizer (o) porquê”, afirmou Aziz. “Ele é dono de uma empresa, mas é empregado de outra. Você é patrão numa e empregado na outra.” As declarações e o silêncio de Danilo Trento reforçaram as suspeitas da CPI sobre um suposto esquema de corrupção no governo. “Essa gente que foi escolhida pelo presidente da República para comprar vacina quando recusava comprar vacina à Pfizer, ao Butantan e à OMS. Ele preferiu esse tipo de negociação. Governo corrupto”, disse o relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL). Trento foi questionado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) sobre as tarefas que exerce na Precisa Medicamentos. O diretor disse que faz “atividades institucionais junto aos órgãos institucionais”. Declarou conhecer “vários senadores, deputados, autoridades, mas não em relação a negócios”. “E institucionalmente com empresas privadas de representar a empresa desta forma”, declarou. “Representar a empresa a seus clientes, apresentá-la de forma institucional.” Antes do início da sessão, o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) afirmou que Danilo Trento é o “chefe da lavanderia da Precisa”, “da lavanderia do dinheiro” da empresa. A Precisa fechou contrato de R$ 1,6 bilhão para intermediar a compra de 20 milhões de doses da vacina Covaxin entre a farmacêutica indiana Bharat Biotech e o Ministério da Saúde, em 25 de fevereiro deste ano. O acordo foi rescindido em agosto pela pasta. “Através da empresa dele circulam muitos recursos que vão para outras empresas que mandam para terceiras empresas”, disse o parlamentar.
Lula lidera corrida presidencial e poderia vencer no 1º turno, diz pesquisa Ipec
Na outra ponta, Bolsonaro vê rejeição aumentar e a maioria absoluta dos eleitores considera o governo ruim ou péssimo O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece mais de 20 pontos porcentuais à frente do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em pesquisa sobre as eleições presidenciais realizada pelo instituto Ipec e divulgada nessa quarta-feira (22). Nas duas simulações pesquisadas, Lula supera todos os outros virtuais candidatos a presidente da República somados, o que o levaria a vencer no primeiro turno se o pleito fosse hoje, segundo o levantamento divulgado pela TV Globo. No primeiro cenário, Lula tem 48% ante 23% de Bolsonaro. O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) aparece com 8%, à frente do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que tem 3% e está empatado com o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM) também com 3%. Votos em branco e nulos somam 10% e não sabem ou não responderam, 4%. No segundo cenário, Lula tem 45% e Bolsonaro 22%. Nesta sondagem Ciro aparece com 6%, um ponto porcentual à frente do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro (sem partido), que tem 5%. O jornalista José Luiz Datena (PSL) vem em seguida, com 3%, e Doria aparece com 2%. Mandetta e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), estão empatados com 1%. Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Simone Tebet (MDB-MS) não pontuaram. Votos em branco e nulos somam 9% e não sabem ou não responderam 5% dos entrevistados. Neste cenário, Lula aparece no limite da margem de erro para vencer em primeiro turno se as eleições fossem hoje. A pesquisa do Ipec foi realizada de 16 a 20 de setembro e ouviu 2.002 pessoas em 141 municípios. A margem de erro é de 2 pontos para mais e para menos. O nível de confiança é de 95%. Reprovação ao governo Bolsonaro vai a 53% A maioria absoluta dos eleitores considera o governo Jair Bolsonaro ruim ou péssimo, segundo pesquisa Ipec divulgada nesta quarta-feira, 22. É a primeira vez que isso acontece na sequência de três levantamentos que o instituto fez desde o início do ano. Além da avaliação negativa, a pesquisa trouxe outra notícia ruim para o presidente: se ele disputasse hoje o Palácio do Planalto, teria menos da metade dos votos de seu principal adversário, Luiz Inácio Lula da Silva, que venceria no primeiro turno. Nada menos que 42% dos brasileiros em idade de votar acham que o governo é péssimo. Para outros 11%, é ruim. A soma das avaliações negativas chega a 53%, quatro pontos percentuais acima do registrado em junho, quando foi feita a pesquisa anterior do Ipec. Desde fevereiro, esse aumento foi de 14 pontos. Os eleitores que consideram a gestão federal boa ou ótima são apenas 22% – menor patamar registrado no ano. Em sete meses, a soma das avaliações positivas caiu seis pontos porcentuais. O contingente que considera a gestão regular é de 23%. Além de avaliar o governo como um todo, o Ipec também perguntou aos entrevistados como veem o desempenho pessoal do presidente no comando do país. Nesse caso, as opiniões negativas são ainda mais dominantes: 68% afirmaram que desaprovam Bolsonaro, e 28%, que aprovam. O presidente também é visto com desconfiança por sete em cada dez brasileiros. Nada menos que 69% disseram não confiar no presidente. Outros 28% afirmaram confiar nele. O Ipec, sigla de Inteligência em Pesquisa e Consultoria, é comandado pela estatística Márcia Cavallari, que até o ano passado era responsável pelas pesquisas do Ibope. A metodologia é a mesma do antigo instituto.