STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas em clima de tensão
Ideia é defendida pelo poderoso lobby do agronegócio e por Bolsonaro, que é favor da autorização de atividades econômicas nessas áreas protegidas O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nessa quarta-feira (1º) um julgamento fundamental para o destino de inúmeras terras indígenas, em meio a protestos desses povos contra o governo do presidente Jair Bolsonaro. A mais alta corte do país analisa se é válida a tese do “marco temporal”, segundo a qual apenas as terras ocupadas por indígenas na promulgação da Constituição de 1988 devem ser reconhecidas como terras ancestrais. Essa ideia é defendida pelo poderoso lobby do agronegócio e por Bolsonaro, que é favor da autorização de atividades econômicas nessas áreas protegidas. Os indígenas, porém, a consideram injusta, pois ao longo da história foram deslocados de seus territórios, principalmente durante a ditadura militar (1964-1985), de forma que seria impossível determinar sua presença em 1988. Os defensores dos indígenas também afirmam que as reservas são vitais para conter o avanço do desmatamento, que está em níveis recordes desde que Bolsonaro chegou ao poder. “O marco temporal coloca em risco não somente a vida dos povos indígenas, mas sobretudo o nosso modo de vida”, disse à AFP Celia Xakriaba, uma das lideranças indígenas que protestou em frente ao STF, em Brasília, nesta quarta-feira. Cerca de 6 mil representantes de 170 grupos étnicos diferentes participaram na semana passada de uma série de mobilizações na capital para chamar a atenção do público e pressionar a Suprema Corte às vésperas do julgamento, que finalmente começou nesta quarta-feira. Sessão A primeira sessão de julgamento teve início das sustentações orais de representantes das partes envolvidas no processo. Ao todo, estão inscritos 37 amicus curiae – nome dado aos amigos da Corte – para se manifestar e ajudar a fundamentar os votos dos ministros, além da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR). A longa fila, porém, inviabilizou o encerramento do caso na quarta. Somente 21 advogados conseguiram se pronunciar até o momento, o que fará com que nova sessão seja realizada nesta quinta-feira, 2. Ao fim das manifestações, o relator do caso e único a votar até o momento, ministro Edson Fachin, deve proferir novamente seu voto – apresentado no plenário virtual da Corte – para que então os outros magistrados possam expor seus entendimentos sobre o caso. O andamento devagar do processo já desmobilizou parte dos 6 mil indígenas acampados há duas semanas próximos à Esplanada dos Ministérios, enquanto aguardam os rumos do processo. A expectativa dos indígenas no acampamento “Luta Pela Vida”, organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), deve ser frustrada por um pedido de suspensão do julgamento a ser apresentado por algum dos ministros. O entendimento de parte dos integrantes do Supremo é de que o momento do País é de tensão social e que a decisão, seja ela qual for, pode estimular reações das partes envolvidas. O recurso extraordinário em análise no Supremo possui caráter de repercussão geral, portanto, a decisão que prevalecer deverá, necessariamente, ser aplicada em situações similares. O caso concreto em julgamento trata da Reserva Indígena de Ibirama-La Klanõ, sob tutela dos povos Xokleng, Kaigang e Guarani, mas que é reivindicada pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina antiga Fundação Amparo Tecnológico ao Meio Ambiente, para realização do processo da reintegração de posse das terras. Para os defensores do marco temporal, os povos originários só podem reivindicar a demarcação de territórios que comprovadamente ocupavam na data em que foi promulgada a Constituição Federal de 1988, em 5 de outubro daquele. Na impossibilidade de provar a posse das terras, os indígenas poderão ser despejados e impedidos de solicitar novas demarcações. Indigenistas e lideranças representantes dos povos originários rechaçam essa possibilidade. “É notório que o marco temporal figura como um dos principais trunfos para sobrepor interesses individuais, políticos e econômicos sobre os direitos fundamentais, coletivos e constitucionais dos povos indígenas e também da própria União. Ou seja, o marco temporal não goza de natureza jurídico constitucional, pois vai de encontro a pilares que são caros ao nosso estado democrático de direito”, disse Samara Carvalho Santos, representante dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia. “O mais gravoso dessa discussão é que aqueles que defendem critérios subjetivos e limitadores para o reconhecimento dos nossos direitos territoriais, tanto no Legislativo como no Executiva, e também aqueles que trazem suas demandas perante o Judiciário, com base no marco temporal, assim o fazem dolosamente”, completou. AGU contrário aos indígenas Enquanto não chega a vez dos ministros se manifestaram, o advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal, defendeu no tribunal não apenas o marco temporal, como também o projeto de lei (PL) 490, em tramitação na Câmara dos Deputados, e um parecer formulado pela AGU, em 2017, cujo teor propôs a aplicação da tese em processos de demarcação. Leal argumenta que o não reconhecimento da tese pode gerar insegurança jurídica e atentar contra a paz social. O PL 490 trata da mesma matéria analisada pelo STF e ainda abre margem para iniciativas do agronegócio, da mineração e da infraestrutura explorarem as terras indígenas. Já o parecer mencionado pelo AGU, é um argumento em defesa do marco temporal que se baseia no julgamento do caso Raposa Serra do Sol – amplamente citado no julgamento de hoje -, que decidiu pela demarcação da terra indígena situada no Estado de Roraima. Na ocasião, o ex-ministro Ayres Britto introduziu a tese de marco temporal durante a sustentação do seu voto, o que passou a ser usado por defensores dos interesses agropecuaristas em disputas contra indígenas que exigiam a demarcação de territórios tradicionais. “O revolvimento das salvaguardas institucionais firmadas no caso Raposa Serra do Sol tem o potencial de gerar insegurança jurídica e ainda maior instabilidade nos processos demarcatórios. É nesse sentido que a União defende que as salvaguardas institucionais sejam reafirmadas em prol da pacificação social”, disse Bianco. Em maio de 2020, Fachin atendeu ao pedido do povo Xokleng e suspendeu os efeitos do parecer da AGU até que o recurso extraordinário sob análise
Justiça do Rio quebra sigilos de Carlos Bolsonaro em apuração sobre ‘rachadinha’
Filho de Jair Bolsonaro é vereador desde os 17 anos e é suspeito de ter funcionários fantasmas. Quebra de sigilo também afeta 26 pessoas e empresas A Justiça do Rio autorizou a quebra de sigilos bancário e fiscal do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho do presidente Jair Bolsonaro. A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público do estado na investigação que apura suspeitas de ‘rachadinha’ e contratação de funcionários ‘fantasmas’ em seu gabinete na Câmara Municipal. A medida foi autorizada pela 1ª Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado do Rio no dia 24 de maio, mas só veio a público nesta terça-feira, 31. A quebra também atinge outras 26 pessoas e empresas. A investigação envolvendo Carlos Bolsonaro teve início a partir de uma reportagem publicada pela revista Época mostrar que duas funcionárias nomeadas como assessoras parlamentares afirmaram nunca ter trabalhado no gabinete do vereador. A apuração foi iniciada sob responsabilidade do então procurador-geral de Justiça do Rio, José Eduardo Gussem, mas desceu para primeira instância depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que vereadores não têm direito a foro especial. Desde então, passou a correr na 3ª Promotoria de Investigação Penal. A apuração corre em sigilo. Carlos é vereador no Rio de Janeiro desde 2001. Foi eleito aos 17 anos, ajudado pela força eleitoral do sobrenome do pai e está no sexto mandato. Ao longo desses mais de 20 anos, fez compras de bens de alto valor pagando com dinheiro em espécie. Em 2003, o vereador pagou R$ 150 mil (cerca de R$ 370 mil em valor atual) em dinheiro vivo ao comprar um apartamento na Tijuca (zona norte), como revelou com exclusividade o Estadão em setembro do ano passado. O episódio foi citado pelo MP ao pedir a quebra de sigilo do vereador. Em junho de 2019, que dois ex-funcionários ligados a Fabrício Queiroz empregados no gabinete do vereador nunca emitiram crachá funcional ou registraram entrada como visitantes na Câmara Municipal. Queiroz é pivô da investigação que colocou o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), irmão de Carlos, no centro de um suposto esquema de rachadinha quando era deputado estadual no Rio. A reportagem tentou ouvir o vereador ou algum representante seu, mas não obteve sucesso até a publicação desta reportagem. Já o MP diz que “o inquérito que apura a contratação de supostos funcionários fantasmas e da prática de “rachadinha” no gabinete do vereador Carlos Bolsonaro tramita na 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo Rio de Janeiro, que, em razão do sigilo decretado, não fornecerá outras informações.” Agência Estado
Evangélicos, ruralistas e caminhoneiros integram ‘bolsonarismo raiz’ em atos anti-democráticos
Barril de pólvora: estes grupos fazem parte da base que mantém apoio a Bolsonaro em meio aos ataques do presidente ao STF e TSE Além de policiais militares – da reserva e da ativa, como revelou o Estadão, os atos em defesa do presidente Jair Bolsonaro marcados para o 7 de Setembro, dia da Independência, mobilizam grupos do ‘bolsonarismo raiz’: evangélicos, ruralistas e caminhoneiros. A adesão se dá em meio aos ataques do chefe do Executivo a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), colocando em dúvida o resultado e a realização das eleições. Ao menos 16 estados já têm manifestações programadas. Bolsonaro afirmou que comparecerá às manifestações em Brasília e em São Paulo, onde deve ocorrer o ato mais cheio. Há diversas caravanas programadas para as duas cidades. Neste cenário, a pauta ideológica estará presente, representada por movimentos como o Nas Ruas e lideranças evangélicas como o pastor Silas Malafaia. No entanto, ela deve dividir espaço com reivindicações mais objetivas, como o pedido de diminuição do preço do diesel por parte dos caminhoneiros. Além da defesa do presidente, organizadores dizem que irão propagar ideias que compõem o ideário bolsonarista – inclusive temas já superados pelo Congresso, mas que continuam na retórica dos apoiadores. É o caso do voto impresso, por exemplo. O impeachment de ministros do Supremo também é citado no âmbito do que chamam de “saneamento das instituições” em um áudio que circula no WhatsApp. Observa-se, contudo, uma estratégia de martelar a palavra “liberdade” como a principal motivadora das manifestações. Malafaia, da igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, publicou um vídeo em que convoca os evangélicos do Rio de Janeiro a comparecerem às ruas. Chama atenção que outros dois pastores que participam do vídeo citam a “liberdade de expressão” como bandeira fundamental do ato. Vários bolsonaristas foram alvo de operação neste ano acusados de ataques às instituições. Há duas semanas, o presidente do PTB, Roberto Jefferson, foi preso; na semana passada, o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ) e o cantor Sérgio Reis foram alvo de mandados de busca e apreensão. No caso dos caminhoneiros, a mobilização tem se dado de forma mais individualizada, por meio de lideranças nas redes sociais. O caminhoneiro Odilon Fonseca, por exemplo, tem mais de 40 mil seguidores no Facebook e vem convocando para o 7 de setembro. Em uma das transmissões ao vivo que fez na sua página na internet, criticou o ministro Alexandre de Moraes, do STF. Em vez de abordar temas específicos relativos ao universo caminhoneiro, ele prefere martelar bordões genéricos como “Vamos passar o Brasil a limpo”. Já entre os ruralistas, uma figura tem motivos para estar de acordo com essas pautas. Trata-se de Antonio Galvan, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja). Ele foi alvo de busca e apreensão no mesmo dia de Reis e Otoni. Mesmo assim, dobrou a aposta: continuou atacando os ministros do STF e apoiando a ida às ruas no 7 de Setembro. As investigações apuram se a Aprosoja é financiadora do esquema orquestrado de ameaças à Corte. Galvan nega, mas já admitia, antes mesmo da operação, que apoiava o movimento. “A Aprosoja apoia o movimento do dia 7 de setembro”, disse ao Estadão na quarta-feira da semana passada. Além de São Paulo e Brasília, os Estados com manifestações planejadas são: Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Piauí, Paraíba, Sergipe, Maranhão, Amazonas, Pará, Roraima, Acre, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul. Em alguns deles, contudo, há apenas pequenos movimentos programados. É o caso do Maranhão, onde até agora só existe planejamento em Pinheiro, que fica a 113 quilômetros da capital. Diversos lugares que terão seus próprios atos também começam a planejar caravanas para a capital paulista e a capital federal, de olho nos eventos que terão a presença de Bolsonaro. No Rio, por exemplo, os bolsonaristas manterão a tradição de defender suas bandeiras na praia de Copacabana, na zona sul, mas a oferta de ônibus que sairão da cidade e de municípios do interior em direção a São Paulo também circula em grupos de WhatsApp. Pelo menos outros oito Estados têm esquemas parecidos programados. Para o ato da Paulista, haverá ainda o reforço de bolsonaristas do interior do Estado mais populoso do País. Cidades como Bauru, Piracicaba, Jundiaí e São José dos Campos, entre outras, compõem o grupo “Busões Paulista 07/Setembro”, criado para organizar as excursões de fora da capital São Paulo. Assim como São Paulo, algumas capitais estão preocupadas em evitar que atos a favor e contra Bolsonaro tenham algum tipo de conflito (Alan Santos/PR) Redes sociais Os movimentos na web ganharam força com os chamados do presidente e intensificaram a radicalização após a prisão de Roberto Jefferson, na semana passada. Nas redes, os bolsonaristas dominam a discussão sobre o 7 de setembro. De acordo com levantamento da Bites, das 100 mensagens sobre o dia com mais recirculação no Twitter, 97 são publicações de endosso aos atos por bolsonaristas. “Não tem nem sinal do outro polo”, diz André Eler, diretor-adjunto da Bites, sobre o movimento da oposição. “Se vão pras ruas, ainda não mencionaram isso no Twitter, nem no Facebook, nem no Instagram, nem no Telegram.” Um sinal que começa a ser observado, no entanto, é uma possível saturação do movimento com Bolsonaro. “Esses radicais aguardam uma ação mais concreta do próprio presidente contra as instituições”, aponta João Guilherme, pesquisador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital (INCT.DD). “A crítica da Cristiane Brasil (filha de Jefferson) foi nesse sentido, e não à toa. Quando ela diz ‘Cadê o acabou, porra?’, ela reforça esse sentimento”, diz o pesquisador. Assim como São Paulo, algumas capitais estão preocupadas em evitar que atos a favor e contra Bolsonaro tenham algum tipo de conflito nas ruas. Em Salvador, a passeata bolsonarista sairá do Farol da Barra, enquanto o protesto da campanha ‘Fora, Bolsonaro’ e do movimento Grito dos Excluídos terá trajeto diferente, saindo do bairro do Campo Grande em direção à
Web não perdoa e resgata vídeo de Eduardo Bolsonaro criticando preço da gasolina
Eduardo Bolsonaro em 2016. Foto: Reprodução/YouTube Um vídeo do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), de 2016 está viralizando na internet e mostra como o governo do pai dele fez mal ao Brasil, jogando o preço do combustível para R$ 7. Eduardo Bolsonaro bombando Eduardo Bolsonaro em 2016. Foto: Reprodução/YouTube Isso acontece porque o parlamentar aparece num posto nos Estados Unidos protestando ao lado de uma mulher contra o preço do litro da gasolina no Brasil que à época estava em torno de R$2,50. Atualmente, o litro do combustível está em cerca de R$ 7 em alguns estados brasileiros como o Rio Grande do Sul e Acre. “Agora você está pagando o preço da (operação) Lava Jato, lá da corrupção do pessoal que desviou dinheiro da Petrobras”, disse Eduardo – um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), no vídeo que está em seu canal oficial do YouTube. O preço da gasolina comum já ultrapassou R$ 7 no Rio Grande do Sul e chegou a R$ 6,99 o litro no Acre na semana passada, segundo a pesquisa semanal da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O preço médio praticado em todo o País, de R$ 5,866, subiu 0,22% entre os dias 8 e 14 de agosto (últimos dados disponíveis) e acumula alta de 0,60% no mês. Para especialistas, o dólar tem grande influência nesse comportamento, mas outros fatores também influenciam. Bolsonaro faz mal ao Brasil. Veja.
NEGOU INFLAÇÃO – Bolsonaro: Pra que comprar feijão se você pode comprar fuzil?
Segundo IBGE, inflação dos alimentos em domicílio mais que dobrou entre junho e julho Para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), quem precisa comprar feijão é “idiota”. “Tem que todo mundo comprar fuzil”, recomendou o chefe do Executivo. A afirmação foi feita em um encontro do político com apoiadores no Palácio da Alvorada nesta sexta-efira (27/8). https://dai.ly/x83s9nm O vídeo com a declaração está nas redes sociais do presidente (veja a partir de 24:53 da gravação acima). Nas imagens, um partidário do político questiona sobre novidades para caçadores, atiradores e colecionadores – chamados de CACs. Bolsonaro deu a seguinte resposta: “O CAC está podendo comprar fuzil. O CAC que é fazendeiro compra fuzil 762. Tem que todo mundo comprar fuzil, pô. Povo armado jamais será escravizado. Eu sei que custa caro. Tem um idiota: ‘Ah, tem que comprar é feijão’. Cara, se não quer comprar fuzil, não enche o saco de quem quer comprar.” Na mesma conversa, o mandatário comentou a alta da inflação no País. “Não teve aumento de nada no meu governo”, afirmou o político. ‘Tem um idiota: ‘Ah, tem que comprar é feijão’. Cara, se não quer comprar fuzil, não enche o saco de quem quer comprar’, afirmou Bolsonaro a apoiadores (foto: Reprodução/Instagram (@jairmessiasbolsonaro)) Indicadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), contudo, dizem o contrário. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede inflação oficial do país, registrou alta de 0,96% em julho. O acumulado em 12 meses é de 8,99%. O percentual é o maior desde maio de 2016, quando o IBGE registrou 9,32%. Ao longo de 2021, o IPCA já acumula o acréscimo de de 4,76%. Ainda conforme o IBGE, o dragão avança com ferocidade sobre a alimentação em domicílio. O índice mais que dobrou entre os meses de junho e julho: foi de 0,33% para 0,78%. Via EM
Bolsonaro diz que será preso, morto ou terá êxito no golpe (vídeo)
Bolsonaro em Culto alusivo ao 1º Encontro Fraternal de Líderes Evangélicos, em Goiás (Foto: Alan Santos/PR) Ele fez a afirmação em encontro com evangélicos em Goiânia e depois se corrigiu; disse que só há duas alternativas: morto ou vitorioso Jair Bolsonaro afirmou, neste sábado (28/08), que existem três alternativas para seu futuro: ser preso, morto ou ter a vitória. Por vitória, se pode entender êxito no golpe ou vitorioso nas eleições de 2022, o que hoje se apresenta improvável, em razão das pesquisas. Em seguida, se corrigiu, mas não muito. Disse “não existe” a chance de ser preso. A declaração ocorreu no 1° Encontro Fraternal de Líderes Evangélicos da Convenção Estadual das Assembleias de Deus Madureira (Conemad), em Goiânia. “Eu tenho três alternativas para o meu futuro. Estar preso, ser morto ou a vitória. Podem ter certeza, a primeira alternativa, preso, não existe. Nenhum homem aqui na Terra vai me amedrontar. Tenho a consciência de que estou fazendo a coisa certa. Não devo nada a ninguém”, bradou. Bolsonaro emendou ainda que “não deseja nem provoca ruptura”, mas que “tudo tem um limite”. O chefe do Executivo reclamou de decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em indireta, citou o corregedor-geral do Tribunal, Luis Felipe Salomão que suspendeu o repasse da monetização de canais que propagam desinformação sobre o sistema eleitoral. O vídeo dessa fala ????"A prisão, a morte ou a vitória". Um drama digno de novela mexicanapic.twitter.com/Ppv8Zr3N7i — Central da Política (@centralpolitcs) August 28, 2021
Rodrigo Pacheco rejeita impeachment de Moraes apresentado por Bolsonaro
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu nesta quarta-feira (25) rejeitar o pedido de impeachment de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). As informações são da jornalista Natuza Nery, do portal G1 e GloboNews. O pedido de impeachment foi apresentado por Jair Bolsonaro na última sexta-feira (19) após o ministro incluí-lo no inquérito das fake news por solicitação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), devido a notícias falsas disseminadas pelo presidente sobre o sistema eleitoral brasileiro. Dias antes, Moraes havia mandado prender o ex-deputado Roberto Jefferson, aliado de Bolsonaro. A atitude intensificou a crise entre poderes jogou ainda mais tensão sobre as manifestações bolsonaristas marcadas para o dia 7 de setembro, em que apoiadores do presidente pedirão a destituição de ministros do STF e pregarão uma ruptura institucional. Segundo Natuza Nery, Pacheco optou por rejeitar o pedido de impeachment após a Advocacia-Geral do Senado emitir parecer informando que a peça é “improcedente” por não apontas “justa causa” para seu acolhimento. Randolfe pediu arquivamento Na noite desta terça-feira (24), o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) já havia solicitado a Rodrigo Pacheco (DEM-MG) o arquivamento do pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes apresentado por Jair Bolsonaro. “Se não fosse a total impertinência do presidente da República em se atentar a este assunto a esta altura, o pedido, ao que nos consta, é totalmente inadequado e fere o princípio básico da separação dos Poderes e do respeito às decisões judiciais”, disse Randolfe no plenário do Senado ao anunciar o pedido de arquivamento. “O país está com mais de 14 milhões de desempregados, 19 milhões de famintos, inflação descontrolada! Há muito a se fazer para perdermos tempo com as tolices do Presidente!”, completou o senador através das redes sociais. OAB não vê fundamento Também nesta terça-feira, mais cedo, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou parecer, após sessão extraordinária, informando que “não há fundamento jurídico” no pedido de impeachment contra Moraes. “Diante de todo o exposto, conclui o presente parecer pela inexistência de crimes de responsabilidade imputáveis ao eminente Ministro Alexandre de Moraes, de modo que a denúncia apresentada pelo Senhor Presidente da República Jairo Bolsonaro, a par de sua ilegitimidade para tal iniciativa, ao invocar a sua condição de Chefe do Poder Executivo Federal, não possui fundamento jurídico para justificar a abertura de processo de impeachment contra o referido Ministro injusta e abusivamente denunciado, razão por que deve ser liminarmente rejeitada pelo eminente Presidente do Senado Federal”, conclui o parecer, após 25 páginas de argumentação.
Bolsonarismo está corrompendo os valores militares, diz ex-comandante da PM
“Precisamos tirar as PMs desse buraco. E o bolsonarismo usa de todos os instrumentos para instalar o caos” (Governo de SP) Coronel da reserva da PM Glauco Carvalho defende punição de colega que convocou para ato do dia 7 e diz que afastamento é pouco para ‘conter balbúrdia’ O coronel Glauco Carvalho, de 55 anos, disse que o afastamento do coronel Aleksander Lacerda não basta para resolver o caso na PM paulista. “Ele é meu amigo e foi meu aluno no Curso Superior de Polícia. A despeito disso, fico com a lei e com os princípios de minha instituição. Ele tem de ser punido sob o ponto de vista administrativo e sob o ponto de vista penal militar.” Lacerda foi retirado do cargo na segunda-feira, dia 23, depois de convocar os colegas para o ato bolsonarista de 7 de Setembro, criticar ministros do Supremo Tribunal Federal e chamar o governador João Doria (PSDB) de “cepa indiana”. Carvalho, que chefiou o Comando de Policiamento da Capital e passou para a reserva há seis anos. Eis sua entrevista. O que significa para a Polícia Militar um caso como o do coronel Aleksander? É preciso diferenciar oficial da ativa do oficial da reserva. O da reserva, até certos limites, pode se manifestar, ter vida partidária. O da ativa tem limitações severas em decorrência do papel na sociedade e por ele portar armas. Tratando-se de um oficial da ativa, o fato é de gravidade extrema. Quero salientar que o coronel Aleksander é meu amigo. Foi meu aluno no Curso Superior de Polícia; é um bom oficial. A despeito disso, fico com a lei, com os princípios e os valores da instituição. Ele tem de ser severamente punido sob o ponto de vista administrativo e sob o ponto de vista penal-militar. Se não, vamos instalar a balbúrdia na instituição. O Brasil está de ponta-cabeça. É surreal. E vejo coronéis querendo contemporizar… A tropa precisa ver que o bumbo bate no pé direito. O procedimento administrativo tem de ser célere. Fosse em outras épocas, ele estaria preso hoje ou amanhã para dar exemplo para a tropa. Afastar não é suficiente? Para uma instituição que se diz militar, o afastamento é punição muito tênue, quase insubsistente, pelo menos para nós, militares acostumados à vida da caserna, de regras duras. Se o comandante do CPI-7 pode ser apenas afastado, o cabo comandante de uma cidade de 5 mil habitantes também pode e não deve ser punido com sanção administrativa ou com a abertura de IPM. Se ficar só nisso, abrimos a possibilidade de ações de indisciplina se alastrarem por toda instituição. E vou além: a punição dele tem de ser pública. Nessas circunstância, apesar de meu apreço ao Aleksander, a punição tem de ser pública para que, do soldado mais de recruta ao coronel, vejam que a PM não tolera esse tipo de atitude. A democracia não implica em libertinagem, em falar o que você pensa e acha sobre autoridades constituídas ocupando uma das funções mais importantes que a instituição tem: o comando de área de grandes efetivos. Como tem sido a repercussão entre seus colegas sobre o caso? Há segmentos que já não têm apreço pelo regramentos da instituição militar e defendem abertamente as manifestações de qualquer ordem. E outros, os mais próximos a mim, que entendem que houve excesso por parte do Aleksander, que ele deve sofrer as consequências de seu ato. Eu conheço o coronel (Fernando) Alencar (comandante-geral da PM) e tenho absoluta confiança de que ele tomará as medidas mais apropriadas para manter a integridade da instituição. No País de Macunaíma é difícil falar em isenção e imparcialidade, pois as pessoas não estão acostumadas ao cumprimento da lei e à subserviência a princípios e o respeito aos valores, mas tenho convicção plena de que o coronel Alencar manterá a integralidade da instituição. Em toda a sua carreira, o sr. testemunhou algum caso assim? Fiquei 35 anos na ativa e estou há seis anos na reserva e nunca vi um coronel fazer qualquer tipo de manifestação nesse sentido. É da tradição da Força Pública de São Paulo manter a sua legalidade. A esquerda em alguns momentos defendeu greves de PMs e, em algumas circunstâncias, defendeu ações ao arrepio do Código Penal Militar. Nesse momento, vemos como isso é perverso. O arrepio da lei pode se dar tanto para um lado quanto para outro. Tanto pode servir para fazer uma revolução proletária como podem servir para dar um golpe. A democracia tem esse caráter pedagógico. Como o bolsonarismo se infiltrou na PM? Existe um descontentamento grande nos últimos anos em relação ao PSDB, assim como houve das Forças Armadas com o governo Lula. O descontentamento é legítimo e legal. O que não é legal é você pregar ações que fogem ao limite do legal e ao ordenamento jurídico, que podem colocar em xeque o estado democrático de direito. Em que pese qualquer insatisfação em relação ao governador João Doria, essa insatisfação não pode de forma alguma ser manifestada. Existe o voto para as pessoas manifestarem sua insatisfação e, se a maioria do povo optou por um candidato, nós temos de nos submeter a ele. Durante minha vida eu fui submetido a governos com os quais eu não concordava, mas isso não implica a defesa de golpes ou pegar em armas para a derrubada desses governos. Além disso, nos últimos 40 anos uma parcela da esquerda “humilhou” as Polícias Militares, pois atribuíram a elas todas as mazelas pelas quais o País passa. Isso é uma injustiça. Ser um militar de polícia passou a ser, de alguma maneira, motivo de vergonha e, num determinado momento, veio uma pessoa que disse: ‘Vocês são importantes, vocês têm um papel social importante’. E essa pessoa acabou angariando a confiança de um segmento majoritário nas PMs. Chegamos a um momento em que a insatisfação decantou e ele (Jair Bolsonaro) se tornou o líder de uma causa. O bolsonarismo se alastrou. Tenho amigos que se tornaram defensores do presidente. É preciso entender
Verbas para campanhas eleitorais podem retirar até R$ 3,5 bilhões da saúde em 2022
Independentemente de qual seja o valor, o fundo será bancado com recursos da reserva de emendas de bancada do próximo ano As verbas para as campanhas podem retirar até R$ 3,5 bilhões da saúde em plena pandemia de Covid-19 no próximo ano, de acordo com o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) sancionado pelo chefe do Planalto, publicado nesta segunda-feira (23) no Diário Oficial da União (DOU). Independentemente de qual seja o valor, o fundo eleitoral será bancado com recursos da reserva de emendas de bancada em 2022, conforme prevê o texto sancionado. Essas verbas são indicadas pelo conjunto de parlamentares de cada estado no Orçamento e devem totalizar R$ 7,06 bilhões no ano que vem, segundo cálculos de técnicos do Congresso. O projeto da LDO enviado pelo Executivo exigia que metade dos recursos fosse aplicada obrigatoriamente em ações e serviços públicos de saúde, como ocorre nas emendas individuais. O texto aprovado pelos parlamentares e sancionado por Bolsonaro, porém, alterou a expressão “no mínimo” para “no máximo”, acabando com qualquer piso ou garantia de aplicação das emendas de bancada na saúde. Se a versão inicial fosse validada, as bancadas seriam obrigadas a colocar no mínimo R$ 3,53 bilhões das emendas no setor. Na prática, o piso limitaria o repasse dos recursos públicos para as campanhas eleitorais. O movimento aprovado, no entanto, foi no sentido contrário: ampliar a verba eleitoral e limitar o montante para a saúde. O Planalto ainda negocia o valor do fundo eleitoral com o Congresso. O montante final só será conhecido na sanção do Orçamento de 2022, cuja discussão deve se arrastar até o fim deste ano. Até lá, o governo promete encaminhar um projeto de lei alterando a regra para o cálculo do financiamento das campanhas. Tanto a regra quanto o valor no Orçamento, no entanto dependem de aval dos parlamentares e podem ser alterados pelo Congresso. Em caso de veto, a decisão ainda passa por uma nova análise do Legislativo. Com o fundo eleitoral e a alteração na LDO, o valor das emendas de bancada para a saúde deve cair no próximo ano, já que o montante para 2021 é de R$ 3 bilhões. Ao vetar o aumento do chamado “fundão” para R$ 5,7 bilhões, o Executivo admitiu que a ampliação dessa verba acaba retirando recursos de outras áreas. Na mensagem do veto, o Planalto afirmou que a proposta teria impacto negativo sobre a continuidade de investimentos indicados pelas bancadas em anos anteriores e que ainda estão em andamento. “Da mesma forma, seriam comprometidas as demais despesas custeadas por emendas de bancada, a exemplo daquelas destinadas às subfunções da saúde, que têm recebido, em média, (sic) desses recursos nos últimos quatro anos, e cuja redução se mostra indesejável, em especial, no contexto econômico e social decorrente da pandemia da Covid-19”, diz a mensagem do Planalto. Mourão defendeu o reajuste do Fundo Eleitoral O vice-presidente Hamilton Mourão defendeu o reajuste do Fundo Eleitoral pela inflação com base no valor estipulado no pleito de 2018, mas reconheceu que ainda haverá “muito puxa e empurra” em torno do tema. Segundo Mourão, parlamentares devem buscar valores mais próximos ao patamar de R$ 5,7 bilhões aprovado pelo Congresso na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, mas vetado pelo presidente Jair Bolsonaro. “Ainda vai ter muito puxa e empurra nisso daí. Acho que o Congresso quer mais do que o presidente considera, e eu concordo com o presidente plenamente, que seria reajustar pela inflação o que foi feito na eleição de 2018”, disse. Bolsonaro vetou o trecho da LDO que autorizaria um valor de R$ 5 7 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha em 2022 – o chamado fundão, destinado ao financiamento de campanhas políticas. Com o veto, o valor do fundo eleitoral para 2022 ficou em aberto e terá que ser estabelecido no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que precisa ser enviado ao Congresso até o dia 31 de agosto. O montante final do fundo poderá ser alterado pelo Congresso até a votação do projeto, em dezembro. Os partidos querem garantir um aumento na verba em relação aos R$ 2 bilhões pagos nas eleições municipais de 2020. Pela legislação em vigor, o fundo eleitoral é calculado com base na arrecadação oriunda do fim da propaganda partidária no rádio e na TV, calculada em R$ 800 milhões, mais um porcentual não definido das emendas de bancada, que devem totalizar R$ 7 bilhões no ano que vem. Nos próximos dias, o Executivo deve encaminhar um novo projeto de lei ao Congresso mudando as regras do cálculo para o próximo ano. Na sexta-feira (20) o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), afirmou que o valor deve ficar entre R$ 3 bilhões e R$ 3,5 bilhões. Com Agência Estado
Se eu perder a eleição, o melhor é ir pro Afeganistão – Por José Roberto Torero
Lá é tudo do jeito que eu gosto: não tem Congresso, não tem STF, tem arma pra todo mundo… Diário, eu tô pensando seriamente que, se eu perder a eleição aqui, o melhor é eu ir pro Afeganistão. Lá é tudo do jeito que eu gosto. Quer ver? Lá tem Congresso? Não. Tem STF? Não. Tem esquerdalha? Se tinha, morreu ou fugiu. Tem arma pra todo mundo? Tem (bom, pra todo mundo, não, mas pra turma que interessa, tem). Lá toleram gayzismo? Não. Mulher pode encher o saco? Não. Só esvaziar, kkk! Tem urna eletrônica? Não. Tem vacina? Não. Tem que usar máscara? Não. E o governo faz tudo em nome de Deus? Faz. Tá vendo, Diarinho, lá é o paraíso. Se eu não conseguir transformar o Brasil num Bolsonaristão, já sei pra onde ir. Com o Talibão, ali tá bão. PS: Só não posso esquecer de levar o Aras. Esse só tem aqui. Via Carta Maior