CPI: Aziz manda prender ex-diretor do Ministério da Saúde Roberto Dias
Em sessão tumultuada, o presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), determinou a detenção do ex-diretor de logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias por perjúrio. Aziz disse que Dias mentiu várias vezes em seu depoimento. “Ele vai ser recolhido agora pela polícia do senado. Ele está mentindo desde a manhã, dei chance para ele o tempo todo. Pedi por favor, pedi várias vezes. E tem coisas que não dá para… os áudios que nós temos do Dominghetti são claros”, declarou Aziz. Aziz afirmou que “deu chances o tempo todo” para Ferreira Dias falar a verdade. Os senadores afirmam ter provas de que o ex-diretor negociou a compra de vacinas em nome do ministério, algo que ele vem negando durante a oitiva. “O senhor está detido pela presidência”, afirmou o presidente da CPI. Aziz pediu para que o sistema de som da sala reproduzisse áudios que, segundo ele, confirmavam a participação de Dias na compra de vacinas sob suspeita de corrupção. Os áudios foram publicados no site da CNN Brasil e, segundo a emissora, contestam a versão de que o encontro entre Dias e o policial Luiz Paulo Dominghetti foi acidental. A advogada do ex-diretor protestou e afirmou que a prisão seria uma ilegalidade, e que ele estaria colaborando com a CPI desde a manhã desta quarta-feira, 7. Ela afirmou que o depoente não vai responder mais às perguntas. Integrantes da comissão dizem que documentos recebidos pelo colegiado mostram que ele teve uma participação ativa nessas conversas. Senadores pedem reavaliação Senadores da CPI da Covid pediram que o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), reconsiderasse o pedido de prisão contra Roberto Dias por isonomia com outros depoentes que, segundo eles também mentiram e tiveram negados os pedidos de prisão. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-ES) argumentou que a comissão “não colocou um general na cadeia”, em uma referência ao ex-ministro Eduardo Pazuello, que segundo ele também teriam mentido. O senador Otto Alencar (PSD-BA) fez um apelo no mesmo sentido. A senadora Simone Tebet (MDB-MS) sugeriu uma acareação imediata para determinar se Dias mentiu ou não à comissão. O governista Marcos Rogério (DEM-RO) disse que o pedido de prisão é ilegal e que a sessão já deveria estar suspensa devido à abertura da Ordem do Dia no plenário do Senado, quando as comissões devem ser suspensas. “Decisão ilegal não se cumpre”, disse Rogério. Diante dos apelos de outros senadores para que reavalie o pedido de prisão, o senador Omar Aziz (PSD-AM) manteve a decisão, reiterou que o ex-diretor do Ministério da Saúde Roberto Dias está preso, e encerrou a sessão. “Tenho sido desrespeitado aqui na presidência da CPI ouvindo historinhas”, reclamou Aziz. “Não aceito que a CPI vire chacota. Ele está sendo preso por mentir, por perjúrio, e se eu estiver cometendo abuso de autoridade, que a advogada dele ou qualquer outro senador me processe”, completou o presidente da CPI. Sentiu: Defesa e Forças Armadas soltam nota em tom de ameaça contra Aziz Comandantes dizem que “não aceitarão qualquer ataque leviano” pelo fato do presidente da CPI ter associado militares a corrupção; Bolsonaro compartilhou O Ministério da Defesa e os comandantes das três Forças (Exército, Marinha e Aeronáutica) reagiram às declarações do presidente da CPI do Genocídio, Omar Aziz (PSD-AM), e soltaram nota, na noite desta quarta-feira (7), repudiando as falas do senador que associam alguns militares a denúncias de corrupção no Ministério da Saúde. Durante o depoimento do ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, Aziz disse que alguns militares devem estar “envergonhados”. Isso porque a CPI apura irregularidades na compra de vacinas que envolveriam militares, como no caso de Dias, acusado de pedir propina em um jantar com a presença de um coronel da reserva do Exército. Além disso, Dias, durante sua oitiva, atribuiu ao ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, coronel Élcio Franco, a responsabilidade na negociação de vacinas. Há ainda inúmeras evidências de irregularidades durante a gestão do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que é general da ativa. “Olha, eu vou dizer uma coisa: as Forças Armadas, os bons das Forças Armadas devem estar muito envergonhados com algumas pessoas que hoje estão na mídia, porque fazia muito tempo, fazia muitos anos que o Brasil não via membros do lado podre das Forças Armadas envolvidos com falcatrua dentro do governo. Fazia muitos anos”, disparou Aziz na CPI. A declaração causou incômodo no ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, e na cúpula militar, que divulgaram texto com tom de ameaça ao presidente da CPI e aos trabalhos da comissão. “Essa narrativa, afastada dos fatos, atinge as Forças Armadas de forma vil e leviana, tratando-se de uma acusação grave, infundada e, sobretudo, irresponsável. A Marinha do Brasil, o Exército Brasileiro e a Força Aérea Brasileira são instituições pertencentes ao povo brasileiro e que gozam de elevada credibilidade junto à nossa sociedade conquistada ao longo dos séculos”, diz um trecho da nota conjunta. “As Forças Armadas não aceitarão qualquer ataque leviano às Instituições que defendem a democracia e a liberdade do povo brasileiro”, completam os militares. Sem escrever nada, o presidente Jair Bolsonaro compartilhou a nota em suas redes sociais. Confira, abaixo, a íntegra. O Ministro de Estado da Defesa e os Comandantes da Marinha e do Brasil, do Exército Brasileiro e da Força Aérea Brasileira repudiam veemente as declarações do Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, Senador Omar Aziz, no dia 07 de julho de 2021, desrespeitando as Forças Armadas e generalizando esquemas de corrupção. Essa narrativa, afastada dos fatos, atinge as Forças Armadas de forma vil e leviana, tratando-se de uma acusação grave, infundada e, sobretudo, irresponsável. A Marinha do Brasil, o Exército Brasileiro e a Força Aérea Brasileira são instituições pertencentes ao povo brasileiro e que gozam de elevada credibilidade junto à nossa sociedade conquistada ao longo dos séculos. Por fim, as Forças Armadas do Brasil, ciosas de se constituírem fator essencial da estabilidade do País, pautam-se pela fiel observância da Lei e, acima de tudo, pelo equilíbrio, ponderação e comprometidas, desde
Dinheiro do SUS para pandemia é desviado para gastos militares, diz MP
Conclusão é de um levantamento feito por uma procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo O governo do presidente Jair Bolsonaro ( sem partido) desviou recursos públicos que e deveriam ir para o Sistema Único de Saúde (SUS) combater a pandemia de COVID-19. Conforme a coluna desta terça-feira (06/07) de Malu Gaspar, em O Globo, os recursos extras vêm sendo usados para atender a “gastos de rotina que nada têm a ver com a pandemia.” Ainda de acordo com a colunista, baseada em relatório encaminhado à CPI da COVID pelo Ministério Público de Contas de São Paulo, entre as aplicações não relacionadas ao coronavírus estão gastos militares, que se multiplicaram por 13 de 2020 para 2021. O levantamento foi feito pela procuradora Élida Graziane Pinto, que também é professora da Fundação Getulio Vargas. Encomenda O levatamento foi encomendado pelos senadores da CPI da COVID após Élida publicar um artigo, no mês passado, sugerindo à CPI investigar o que ela chama de “caos nos gastos públicos em saúde durante a pandemia”. A professora justificou o porquê de ter usado a palavra “caos” no artigo: “A gestão sanitária da calamidade decorrente da pandemia infelizmente não foi orientada para salvar o maior número de vidas possível. A dinâmica da execução orçamentária foi muito suscetível a capturas e desvios”, disse. Gastos Desde 2020, conforme contabilidade do governo, o governo já destinou R$ 730 bilhões para gastos extraordinários no combate à pandemia. Esse dinheiro foi usado em vários tipos de despesas, do auxílio emergencial à compra de equipamentos e vacinas. Uma parte dessa verba extra – mais exatamente R$ 72 bilhões – deveria ir só para o SUS. Mas R$ 140 milhões foram parar no Ministério da Defesa, sem qualquer justificativa. A coluna de Malu Gaspar afirma que “quase tudo o que foi parar na Defesa – R$ 130 milhões – foi empenhado neste ano para irrigar 184 unidades militares que nada têm a ver com hospitais. E ainda que fossem, não seria o caso de receberem verba do SUS, uma vez que a rede de saúde das Forças Armadas não integra o sistema único, nem aceitou tratar de doentes civis da Covid-19.” O levantamento realizado por Élida Graziane mostra que recursos foram repassados prioritariamente para as comissões aeronáuticas brasileiras em Washington (R$ 55 milhões) e na Europa (R$ 7,8 mihões), para a Comissão do Exército Brasileiro em Washington (R$ 3,113 milhões) e para o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (R$ 1,067 milhão). O Ministério da Defesa também levou uma parte do dinheiro que não era destinado ao SUS, mas também deveria servir para o combate à pandemia, o chamado Orçamento de Guerra. O dinheiro foi usado para despesas de rotina, sem relação direta com a Covid-19, como a compra de veículos de tração mecânica (R$ 22 milhões) ou uniformes (R$ 1,2 milhão).Até material esportivo, veterinário e roupas de camas foram comprados com o dinheiro da doença. Para a procuradora de contas, os repasses são uma evidência de que a execução orçamentária do Ministério da Saúde foi capturada por interesses políticos. “Esses créditos foram criados especificamente para a Covid. Quando se empenhou o dinheiro sem explicar como seria usado, abriu-se espaço para o desvio de recursos da saúde para possível aparelhamento de órgãos militares”, diz Élida. Para a procuradora, a história dos gastos do governo Bolsonaro com a pandemia, até aqui, teve três fases, em que o governo ignorou a lógica racional do combate à Covid. No primeiro semestre de 2020, o esforço deveria ter focado em fortalecer a atenção básica, como postos de atendimento e saúde da família nos municípios – o que não foi feito, porque o dinheiro demorou muito a sair. No segundo semestre, os recursos foram liberados, mas a aplicação foi guiada por razões políticas. Aí prevaleceu o envio do dinheiro para municípios menores, que eram base eleitoral de governistas, mas não faziam atendimento de média e alta complexidade – não tinham UTIs ou os grandes hospitais que receberam casos mais graves da doença. “Infelizmente a execução orçamentária do Ministério da Saúde foi capturada pelo calendário eleitoral”, afirma Élida. Agora em 2021, diz ela, os créditos extraordinários estão sendo usados para cobrir despesas usuais e previsíveis, operando como “cheques em branco”. Dessa forma, configuram ainda outra irregularidade importante. A regra prevê que, por serem extraordinários e emergenciais, os recursos da pandemia não entram no cálculo do teto de gastos. Só que os gastos encontrados pela procuradora de contas não são nada emergenciais e muito menos extraordinários. “É preciso investigar se não se trata de uma brecha para burlar o teto de gastos privilegiando despesas militares”, afirma Élida. O Ministério da Defesa afirmou que não irá responder à reportagem de O Globo. O que é uma CPI? As comissões parlamentares de inquérito (CPIs) são instrumentos usados por integrantes do Poder Legislativo (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores) para investigar fato determinado de grande relevância ligado à vida econômica, social ou legal do país, de um estado ou de um município. Embora tenham poderes de Justiça e uma série de prerrogativas, comitês do tipo não podem estabelecer condenações a pessoas. Para ser instalado no Senado Federal, uma CPI precisa do aval de, ao menos, 27 senadores; um terço dos 81 parlamentares. Na Câmara dos Deputados, também é preciso aval de ao menos uma terceira parte dos componentes (171 deputados). Há a possibilidade de criar comissões parlamentares mistas de inquérito (CPMIs), compostas por senadores e deputados. Nesses casos, é preciso obter assinaturas de um terço dos integrantes das duas casas legislativas que compõem o Congresso Nacional. O que a CPI da COVID investiga? Instalada pelo Senado Federal em 27 de abril de 2021, após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), a CPI da COVID trabalha para apurar possíveis falhas e omissões na atuação do governo federal no combate à pandemia do novo coronavírus. O repasse de recursos a estados e municípios também foi incluído na CPI e está na mira dos parlamentares. O presidente do colegiado
Está provado: Jair Bolsonaro é corrupto e roubava salários de assessores
O ainda presidente era o líder de esquema de peculato quando era deputado, revelam gravações Então deputado federal, Jair Bolsonaro comandava esquema de ‘rachadinha’, recolhendo parte do salário dos seus assessores Gravações inéditas provam que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) era o líder de um esquema de “rachadinha”, quando era deputado federal, entre 1991 e 2018. A prática configura crime de peculato, quando dinheiro público é desviado em benefício próprio. O conteúdo foi divulgado pelo portal UOL nesta segunda-feira (5) com base em material fornecido por Andrea Siqueira Vale, ex-cunhada de Bolsonaro. Ela narra que o irmão foi demitido porque se recusou a devolver o dinheiro. Andrea e André são irmãos de Ana Cristina Vale, segunda mulher do presidente, e estavam entre os 18 parentes nomeados nos três gabinetes da família Bolsonaro, incluindo os filhos Carlos e Flávio. Na mesma série de reportagens, feita pela jornalista Juliana Dal Piva, o UOL revela que, dentro da família Queiroz, Jair Bolsonaro era conhecido como 01. O apelido é citado em uma conversa entre a mulher e a filha de Fabrício Queiroz, Márcia Aguiar e Nathália Queiroz.? Na gravação, Márcia diz que o presidente “não vai deixar” o ex-assessor atuar como antes. “O André deu muito problema porque ele nunca devolveu o dinheiro certo que tinha que ser devolvido, entendeu? Tinha que devolver R$ 6 mil, ele devolvia R$ 2 mil, R$ 3mil. Foi um tempão assim até que o Jair pegou e falou: ‘Chega. Pode tirar ele porque ele nunca me devolve o dinheiro certo’. Ainda de acordo com o UOL, a prática de recolher os salários não era uma tarefa exclusiva de Fabrício Queiroz e envolveria até mesmo um coronel da reserva do Exército. Procurado pelo Uol, o advogado Frederick Wassef, que representa o presidente, negou qualquer ilegalidade e disse que existe uma antecipação da campanha de 2022. Segundo ele, as conversas são “narrativas de fatos inverídicos e inexistentes”, e “jamais existiu qualquer esquema de rachadinha no gabinete do então deputado ou de qualquer um de seus filhos”. Frederick Wassef ficou conhecido no Brasil após “abrigar” Fabrício Queiroz em um imóvel de Atibaia, no interior de São Paulo. A notícia causo reação em políticos da oposição. O líder da Minoria na Câmara, Marcelo Freixo (PSB-RJ), considera a notícia uma “bomba”. “Jair faz agora na Presidência da República o que sempre fez como deputado”, escreveu o deputado em rede social, numa referência às recentes denúncias contra o presidente na compra da vacina Covaxin. “Os áudios são uma bomba porque mostram que Bolsonaro era o chefe, o 01, do esquema montado p/roubar dinheiro público através de funcionários fantasmas nos gabinetes da família”, afirmou. Conforme lamentou Freixo no Twitter, “é um governo de ladrões”. Políticos batem duro em Jair Bolsonaro após revelações sobre roubo dos salários: ‘é melhor ir se preparando para a cadeia Políticos criticaram a atuação de Jair Bolsonaro em roubo de salário de assessores. “É melhor Jair se preparando para a cadeia!”, disse Guilherme Boulos. “Esse vai sair do Palácio de camburão”, afirmou Orlando Silva (PCdoB-SP). “É um governo de ladrões”, disse Marcelo Freixo (PSB-RJ). “O falso moralismo não se sustenta mais uma vez”, postou Glauber Braga (Psol-RJ) “Jair, o pai, é o verdadeiro 01 e chefe do negócio da família Bolsonaro. Rachadinha é desvio de dinheiro público!”, afirmou o deputado Henrique Fontana (PT-RS). “Aparentemente, rachadinha é um negócio de família”, disse o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ). “É preciso investigar essa tradição de improbidade, desvio de dinheiro, peculato e corrupção que passa de pai pra filho”, complementou. A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) também criticou o governo. “As provas! Aí estão as gravações reveladas pelo @Uol em reportagem de @julianadalpiva que apontam o envolvimento direto de Jair Bolsonaro no crime de peculato, quando nomeou funcionários fantasmas e embolsou o salário deles. Corrupto e genocida! #ForaBolsonaro”, continuou. A cada dia novas provas que o chefe da milícia da rachadinha não é o filho, mas o pai. É melhor Jair se preparando para a cadeia! — Guilherme Boulos (@GuilhermeBoulos) July 5, 2021 O caso das rachadinhas, crime de peculato, embolso de dinheiro público, agora tem denúncia da ex-cunhada envolvendo o próprio Bolsonaro. Jair Rachadão. Bolsonaro, além de genocida, é um político ladrão. Esse vai sair do Palácio de camburão. — Orlando Silva (@orlandosilva) July 5, 2021 Os áudios são uma bomba porque mostram que Bolsonaro era o chefe, o 01, do esquema montado p/ roubar dinheiro público através de funcionários fantasmas nos gabinetes da família. Jair faz agora na presidência da República o que sempre fez como deputado. É um governo de ladrões. — Marcelo Freixo (@MarceloFreixo) July 5, 2021 O discurso contra corrupção sempre foi fachada pra encobrir os próprios esquemas e relações perigosíssimas. Só não via que as articulações de Flávio eram comandadas por Jair quem não queria ver. Agora, aparece o áudio da ex-cunhada. O falso moralismo não se sustenta mais uma vez. — Glauber Braga (@Glauber_Braga) July 5, 2021 Jair, o pai, é o verdadeiro 01 e chefe do negócio da família Bolsonaro. Rachadinha é desvio de dinheiro público! — Henrique Fontana (@HenriqueFontana) July 5, 2021 Aparentemente, rachadinha é um negócio de família. É preciso investigar essa tradição de improbidade, desvio de dinheiro, peculato e corrupção que passa de pai pra filho. https://t.co/nVZmZVQOjq — Alessandro Molon ???????? (@alessandromolon) July 5, 2021 As provas! Aí estão as gravações reveladas pelo @Uol em reportagem de @julianadalpiva que apontam o envolvimento direto de Jair Bolsonaro no crime de peculato, quando nomeou funcionários fantasmas e embolsou o salário deles. Corrupto e genocida! #ForaBolsonaro pic.twitter.com/82j0mP6nGR — Sâmia Bomfim (@samiabomfim) July 5, 2021
Fora genocida levou mais de 800 mil pessoas às ruas do Brasil e no exterior
Manifestações do 3J foram maiores do que as do 19J Protestos cobraram o presidente da Câmara, Arthur Lira, pela abertura de processo de impeachment contra Bolsonaro e lembraram as 520 mil vítimas do genocídio Os atos realizados contra o presidente Jair Bolsonaro na jornada #3J tomaram as ruas em diversas capitais neste sábado (3). As mobilizações, que foram maiores que as do dia 19 de junho, ocorreram em todas as capitais do país desde a manhã até o início da noite e pediam o impeachment de Bolsonaro. Muitas cobranças foram feitas ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Na capital paulista, o carro de som reuniu figuras como o ex-ministro Fernando Haddad (PT), o líder do MTST, Guilherme Boulos (PSOL), o deputado federal Orlando Silva (PCdoB), além da presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, o presidente nacional do PSOL, Juliano Medeiros, e diversas lideranças de movimentos sociais. Segundo os organizadores, ao menos 100 mil pessoas marcaram presença no ato. Em Porto Alegre, a multidão ficou estimada em cerca de 70 mil. Em Brasília, Belo Horizonte, Fortaleza e Salvador, manifestantes também lotaram as ruas. Protestos foram registrados em todas as capitais e em diversas cidades do interior. Rio de Janeiro e Recife mobilizaram milhares pela manhã. Estimativas dos organizadores apontam para 70 mil pessoas presentes na capital carioca e 100 mil na capital pernambucana. Mais de 300 manifestações pelo Fora Bolsonaro estavam previstas para acontecer no Brasil e no exterior nessa jornada de lutas por vacina, auxílio emergencial de R$ 600 e pelo fim do governo genocida de Bolsonaro. Confira aqui a lista completa. O deputado federal Marcelo Freixo (PSB-RJ), líder da Minoria na Câmara, disse à jornalista Julia Chaib, da Folha de S. Paulo, que os atos deste 3J foram maiores que os anteriores e pressionam Lira a pautar o impeachment. As vítimas do genocídio promovido pelo governo diante da pandemia da Covid-19 foram lembradas nos atos. Familiares e amigos levaram faixas e cartazes em homenagem àqueles que se foram nesse duro período. Números atualizados neste sábado apontam para 523.587 mortos, sendo 1.635 óbitos registrados nas últimas 24h. CONFIRA FOTOS E VÍDEOS: FORA GENOCIDA! Mais uma vez, a Avenida Paulista, gigante, dá seu recado contra Bolsonaro. Vídeo: @MidiaNINJA #3J #3JForaBolsonaro #3JPovoNasRuas pic.twitter.com/NVGpvHaYFf — Mídia NINJA (@MidiaNINJA) July 3, 2021 BEAGÁ GIGANTE! Minas Gerais em levante contra o genocídio! Foto: Caio Couto #3J #3JForaBolsonaro #3JPovoNasRuas pic.twitter.com/sVBEOIwacT — Mídia NINJA (@MidiaNINJA) July 3, 2021 Um belo fim de tarde em Brasília. Não combina com um impeachment? O povo acha que sim! Foto de Yasmin Velloso#3J #3JForaBolsonaro #3JPovoNasRuas pic.twitter.com/i1nuKkpFYj — Mídia NINJA (@MidiaNINJA) July 3, 2021 Em Brasília muita gente foi para as ruas pedir a queda do genocida nesse #3JForaBolsonaro Fotos: CUT DF pic.twitter.com/8AC5KyOLI4 — CUT Brasil (@CUT_Brasil) July 3, 2021 As mais diversas bandeiras flamulam na avenida Paulista no grando ato #3JForaBolsonaroFotos: Roberto Parizotti pic.twitter.com/FqvtVdpXFG — CUT Brasil (@CUT_Brasil) July 3, 2021 https://twitter.com/ineditabrasil/status/1411384502186872834?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1411384502186872834%7Ctwgr%5E%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Frevistaforum.com.br%2Fmovimentos%2F3j-fora-bolsonaro-19j-veja-fotos%2F O Rio de Janeiro dando o recado. Vamos vencer Bolsonaro!#3JForaBolsonaro pic.twitter.com/MrIVHE0qFR — Marcelo Freixo (@MarceloFreixo) July 3, 2021 #3JForaBolsonaro em Fortaleza foi gigante! ???? ???? Mateus Dantas pic.twitter.com/TsY4vjhF0o — PT Brasil (@ptbrasil) July 3, 2021
Rosa Weber autoriza inquérito e Bolsonaro será investigado por prevaricação
Bolsonaro teria prevaricado ao não fazer nada quando ficou sabendo das denúncias de corrupção na compra da Covaxin; PF poderá coletar depoimento do presidente A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na noite desta sexta-feira (2) abertura de inquérito, por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR), contra Jair Bolsonaro pelo suposto crime de prevaricação no caso da compra da vacina indiana Covaxin. A PGR apresentou mais cedo pedido ao STF para abrir a investigação após ser pressionada pela própria Rosa Weber, que havia rejeitado o pedido inicial da procuradoria para aguardar as conclusões da investigação da CPI da Covid. Agora, Bolsonaro será oficialmente investigado e poderá ter depoimento coletado pela Polícia Federal. “Não há no texto constitucional ou na legislação de regência qualquer disposição prevendo a suspensão temporária de procedimentos investigatórios correlatos ao objeto da CPI”, disse a ministra ao autorizar a abertura do inquérito. Indícios de corrupção e prevaricação O inquérito se dará no âmbito do contrato para a compra da vacina indiana, com aval de Jair Bolsonaro que, no início do ano, aprovou a aquisição do imunizante a um valor 1.000% maior que preço inicialmenteanunciado pelo fabricante. A Covaxin foi a única vacina que teve um intermediário – a Precisa Medicamentos – na negociação, e o agente governista envolvido no esquema, segundo depoimento dos irmãos Miranda, seria Ricardo Barros. Um telegrama da embaixada brasileira em Nova Délhi mostra que, quando lançada, a vacina produzida pelo laboratório indiano Bharat Biotech custava 100 rúpias ou cerca de 1,34 dólares a dose. Em fevereiro desse ano, sob pressão de Bolsonaro, a Precisa Medicamentos fechou a compra para o Ministério da Saúde pelo valor de 15 dólares a unidade. Ao mesmo tempo, o governo federal rejeitou a compra da vacina da Pfizer a 10 dólares alegando preço muito alto. A denúncia sobre as irregularidades na compra do imunizante foi feita na última semana pelo deputado Luís Miranda (DEM-DF) em depoimento à CPI do Genocídio. Segundo ele, quando levou a Jair Bolsonaro, em março, os indícios de corrupção da compra da Covaxin, o presidente afirmou que seria “coisa” do líder do governo na Câmara: Ricardo Barros. Bolsonaro, no entanto, nada fez com relação às denúncias de irregularidades. O que é prevaricação? À Fórum, o advogado criminalista Rodrigo Corbelari explicou qual o conceito de prevaricação, crime que é previsto no artigo 319 do Código Penal. “Para a incidência do referido tipo penal é necessário que o funcionário público tenha, com vontade livre e consciente, retardado ou deixado de praticar, indevidamente, ato de ofício; ou praticá-lo contra disposição expressa de Lei, satisfazendo, assim, seu interesse ou sentimento pessoal”, diz Corbelari. Neste sentido, as denúncias feitas pelos irmãos Miranda na CPI apontam que Bolsonaro teria optado por não investigar o suposto esquema de corrupção no contrato para aquisição de vacinas. “Diante disso, é possível que uma responsabilização por crime de prevaricação dê ensejo ao impeachment do presidente por enquadramento em crime de responsabilidade por improbidade administrativa”, completa o advogado. Impeachment Na última quarta-feira (30), parlamentares protocolaram na Câmara dos Deputados o “superpedido” de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. Trata-se de uma iniciativa histórica pois a peça que pede a retirada de Bolsonaro do poder é pluripartidária, reunindo deputados que vão de legendas da esquerda à direita. O pedido, que contém 271 páginas, vem sendo construído desde abril e o texto foi elaborado pela Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia (ABJD). Além de parlamentares, assinam o documento movimentos sociais, associações religiosas entre outras entidades da sociedade civil. “Esse pedido é resultado de um esforço plural, de sistematização e aglutinação de forças políticas e sociais de diversas matizes (…) A Constituição deixa claro que aquele que atenta contra a a própria Constituição comete crime de responsabilidade. O atual presidente está em curso de 23 hipóteses de crime de responsabilidades previstas em lei. Por essas razões, forças de diferentes campos políticos estão conjugadas para que esse pedido seja admitido e se instaure o processo com as cobranças das responsabilidades devidas de um governo que destrói instituições”, disse, em coletiva de imprensa na Câmara logo após o protocolo do documento, o advogado Mauro de Azevedo Menezes, da ABJD. O “superpedido” protocolado na Câmara unifica os 124 pedidos de impeachment que já tinham sido apresentados e inclui inúmeros supostos crimes cometidos por Bolsonaro, que vão desde a compra e incentivo ao uso de medicamentos sem eficácia comprovada contra a Covid-19, como a cloroquina, passando pelo desrespeito às instituições e chegando até a fatos descobertos mais recentemente, como as denúncias de corrupção no contrato para a compra da vacina Covaxin e o suposto pedido de propina feito por integrante do Ministério da Saúde a uma empresa interessada em vender o imunizante Oxford/Astrazeneca.
3J: confirmados 340 atos ‘Fora Bolsonaro’ neste sábado em todo Brasil e no exterior
Em Montes Claros, o ato acontecerá na Praça Dr. Carlos, a partir das 9 horas, da manhã Brasileiros voltarão às ruas para pedir a abertura do impeachment de Jair Bolsonaro, auxílio emergencial de R$ 600 e a intensificação da vacinação contra a Covid-19. TV 247 fará uma cobertura especial das manifestações. Confira locais – Os novos atos “Fora Bolsonaro” que acontecem neste sábado 3 de julho já têm 340 manifestações confirmadas em 314 cidades no Brasil e no exterior. O balanço foi divulgado na tarde desta sexta-feira (2) pela Central de Movimentos Populares (CMP). Na atualização anterior, divulgada na noite dessa quinta-feira (1), eram 261 manifestações confirmadas. Brasileiros voltarão às ruas para pedir a abertura do impeachment de Jair Bolsonaro, auxílio emergencial de R$ 600 e a intensificação da vacinação contra a Covid-19. Superpedido de impeachment Na quarta-feira, 30, partidos de esquerda, movimentos sociais e até políticos da direita entregaram ao Congresso um superpedido de impeachment contra Bolsonaro. O superpedido foi assinado por legendas como PT, Psol, PSB, PDT e PCdoB. Também assinaram entidades como a Central dos Movimentos Populares (CMP), a Frente Brasil Popular, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e a Coalizão Negra por Direitos, além de outros movimentos e políticos como os deputados federais Alexandre Frota (PSDB-SP), Joice Hasselmann (PSL-SP) e Kim Kataguiri (DEM). O ex-presidente Lula (PT) celebrou o pedido e disse que espera que as manifestações de rua deste sábado, 3, convençam o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), a colocar em votação o impeachment. Lira, no entanto, reafirmou sua cumplicidade com Bolsonaro e diz que não acatará superpedido. Confira a lista de locais e horários dos atos 3J Fora Bolsonaro: Norte AC – Epitaciolândia – Praça do Skate | 16h30 AC – Rio Branco – Palácio Rio Branco | 16h AM – Manaus – Praça da Saudade | 15 AP – Macapá – Praça da Bandeira | 16h PA – Altamira – Em frente a Equatorial (Celpa) | 8h30 PA – Ananindeua – Praça da Bíblia (ato 02/07) |17h PA – Belém – Praça da República | 8h PA – Cametá – Praça das Mercês | 17h PA – Santarém – Praça de Eventos da Anísio Chaves | 17h PA – Soure – Praça do Cruzeiro (Bolsonaro estará na cidade neste dia) | das 8h às 17h RO – Guajará-Mirim – Parque Circuito | 9h RO – Porto Velho – Passeata Praça das 3 Caixas d’água | 8h30 RO – Porto Velho – Carreata 7 de setembro com a Farquar | 8h30 RR – Boa Vista – Praça Germano Augusto Sampaio | 9h TO – Palmas – Parque dos Povos Indígenas | 16h Nordeste AL – Delmiro Gouveia – Praça do Coreto | 9h AL – Maceió – Praça Centenário | 9h AL – Palmeira dos Índios – Em frente a Catedral Diocesana | 9h BA – Alagoinha – Praça Ruy Barbosa | 9h BA – Feira de Santana – Em frente à Prefeitura | 9h BA – Ilhéus – Praça da Irene, Av. Soares Lopes | 12h30 BA – Itabuna – Jardim do Ó | 9h BA – Jequié – Praça Luiz Viana | 9h BA – Juazeiro – Praça Dedé Caxias | 9h BA – Porto Seguro – Praça São Sebastião | 8h BA – Salvador – Largo do Campo Grande | 14h BA – Santa Cruz Cabrália – Monumento Indigena de Coroa Vermelha | 9h BA – Seabra – Praça do Mercadão | 9h BA – Serrinha – Praça Centenário | 9h CE – Acaraú – Praça do Centenário | 8h CE – Barreira – Tribuna Livre na Feira | 9h CE – Canindé – Praça Tomaz Barbosa | 8h CE – Caucaia – Praça da Igreja Matriz | 8h CE – Fortaleza – Praça Portugal | 15h CE – Icó – Teatro da Ribeira dos Icós | 16h CE – Iguatu – Av. Francisquinha Dantas | 17h CE – Itapipoca – Ponte da Av. Esaú Alves de Aguiar | 7h30 CE – Juazeiro do Norte – Praça da Prefeitura | 9h CE – Limoeiro do Norte – (Ato unificado do Vale do Jaguaribe) Praça da Rodoviária | 7h30 CE – Maracanaú – Praça das Estações | 8h CE – Pentecoste – Praça do CSU | 15h30 CE – Quixadá – Praça José de Barros, Leão | 8h CE – Redenção – Campus da Liberdade da UNILAB | 15h CE – Sobral – Praça de Cuba | 8h CE – Tianguá – Rodoviária de Tianguá | 8h MA – Imperatriz – Praça de Fátima | 8h MA – São Luís – Praça Deodoro | 8h MA – Santa Inês – Praça das Laranjeiras | 8h PB – Cajazeiras – Praça da Prefeitura | 9h PB – Campina Grande – Caminhada Praça da Bandeira e Carreata Parque do Povo | 8h30 PB – João Pessoa – Caminhada Lyceu Paraibano | 9h PB – Juarez Távora – Ato simbólico | 15h PB – Monteiro – Carreata Alto São Vicente próximo ao Trevo | 9h PB – Patos – Ato na Praça Cícero Sulpino | 7h30 PB – Remígio – Parque Lagoa | 9h PB – Salgado de São Félix – Acauã Mirim | 16h30 PB – São José do Ramos – Na comunidade Pau a Pique| Das 07h às 11h PE – Caruaru – INSS | 9h PE – Igarassu – Gramado do Sítio Histórico | 9h PE – Pesqueira – Carreata SAMU Pedra Redonda | 9h PE – Petrolândia – em frente ao Mercado Público | 8h PE – Petrolina – Praça da Catedral | 9h PE – Recife – Praça do Derby | 9h PE – São José do Egito – Rua da Baixa – Em frente a estátua do Poeta | 9h PE – Serra Talhada – Escola Solidônio Leite | 9h PE – Vitória de Santo Antão – Banco do Brasil | 9h30 PI – Parnaíba – Av. Pinheiro Machado com Samuel Santos | 16h PI – Picos – Praça Félix Pacheco | 7h30
Governo Bolsonaro pagou R$ 19 bilhões de pensão a parentes de militares
Filhas de militares já mortos embolsam milhões de dinheiro público por mês A União gastou R$ 19,3 bilhões com pensões de dependentes de militares em 2020. Das 226 mil pessoas que recebem este tipo de benefício no país, 137.916 delas, ou 60% do total, são filhas de militares já mortos. Os dados também revelam que as pensões nas Forças Armadas são maiores do que as dos servidores civis. Em média, o valor pago aos 226 mil beneficiários de pensões militares foi de R$ 5.897,57 em fevereiro, enquanto os 286.208 civis ganharam, também em média, R$ 4.741,19. A pensão militar mais antiga começou a ser paga pelo contribuinte em setembro de 1930. Os dados foram divulgados pela Controladoria-Geral da União (CGU), por meio do Portal da Transparência, nesta semana. A divulgação foi feita com quase um ano e meio de atraso, atendendo a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). É a primeira vez que o Estado brasileiro mostra dados sistematizados sobre pensões de militares, inclusive com os nomes dos beneficiários. A decisão do TCU foi motivada por reclamações da agência de dados independente Fiquem Sabendo. O lote liberado abarca os meses de janeiro de 2020 a fevereiro de 2021 e expõe dezenas de pensionistas de militares recebendo valores acima do teto constitucional do serviço público, R$ 39,3 mil. Em fevereiro deste ano, por exemplo, eram 14 casos de pensionistas que ganhavam mais de R$ 100 mil líquidos, já depois dos descontos. Nesses casos, a “superparcela” se deve a um pagamento eventual, específico. O maior pagamento, já depois dos descontos, foi de R$ 435,6 mil, a uma pensionista menor de 16 anos, filha de um segundo-tenente. Os dados dela foram omitidos. O maior benefício que não está relacionado a um pagamento eventual foi o da pensionista Gecy Brilhante da Fontoura Rangel, no valor de R$ 60,5 mil, já depois dos descontos. Ela é filha de um marechal do Exército, Manoel de Azambuja Brilhante, e recebe o benefício desde 1996. Nos seis meses anteriores, o valor variou de R$ 117.012,43 a R$ 61.286,58, já com os descontos. No caso de Gecy, porém, a pensão do pai é somada aos benefícios de dois ex-maridos que também eram militares, o que lhe garante pensão tripla. Gecy não foi localizada pela reportagem. Ao menos 77 pensionistas receberam benefícios em valor maior que o teto constitucional, em fevereiro deste ano. Na média, receberam R$ 80,3 mil cada, e consumiram R$ 6,1 milhões dos cofres públicos em apenas um mês. Procurado, o Ministério da Defesa ainda não se manifestou.
Todos às ruas, sábado, 3 de julho! – Por Frei Betto
Somente ações mais determinantes serão capazes de conter o dilúvio Como explicar a inércia de um povo vilipendiado a cada dia em seus direitos? Onde e quando nos roubaram a voz e a vez? Por que a nossa indignação não se traduz em protesto coletivo? Há uma profunda ferida na triste alma do Brasil. Perdemos o senso de humor (alguém conhece uma piada nova?), e ainda que uma sátira ouse romper as trevas, ela é recebida com coquetéis Molotov e o silêncio cúmplice das autoridades. Por que esse grito parado no ar? Parece que tudo está em suspenso: a democracia, os direitos humanos, a liberdade. Eis o teatro macabro no qual cotidianamente se desenrola a tragédia cujos atores e atrizes riem de si mesmos, enquanto a plateia, atônita, não sabe como estancar o sangue das vítimas de tantos sacrifícios ou repartir o pão para aplacar o sofrimento dos famintos. As ruas de meu país se tornaram intransitáveis. Os carros se assemelham a feras ensandecidas, convencidas de que a estridência de suas buzinas tem o poder de abrir caminho a ferro e fogo. Nas calçadas, reduzidas a sarjetas, corpos maltrapilhos, abatidos por álcool e drogas, retratam a ontológica injustiça do sistema que nos engloba. Ocorre que a maioria, encurvada pela desesperança, enxerga árvores sem perceber a floresta. A ideia de sistema soa demasiadamente abstrata. É dor sem causa, borboleta sem lagarta, luz sem sol. E o que ressoa aos ouvidos é a narrativa do poder, à qual se agarra como o ébrio à sua garrafa. O espectro do desemprego pobretariza multidões que aceitam menores salários e menos direitos, e neutraliza os que se uberizam ou mendigam uma ocupação. Os que percebem que os primeiros ratos mortos são prenúncios de peste permanecem exilados em suas bolhas solipsistas, onde privatizam a indignação e o protesto. Adianta? Duvido, porque adulteraram a linguagem e baniram a verdade de seu lar, filha das núpcias indeléveis entre a inteligência e o real. Agora ela vaga pelos buracos negros da insensatez, enquanto muitos tentam se proteger enclausurados no dialeto de sua tribo virtual, sem que a tribo vizinha consiga decifrar ferocidades semânticas. Na cidade de surdos, uivam nas janelas sem que ninguém dê importância. Você fala em flores, eles entendem feras; fala em amar, eles entendem armar; fala em cultura, eles entendem censura. Não nos resta outra saída senão deixar de ser prisioneiros virtuais, romper a bolha e dar as mãos a todos que estão dispostos a avançar sobre ruas para repletar avenidas. E não basta clamar “Ele não”. Aos protestos devem se sobrepor propostas. Eis o único modo de evitar que os fantasmas do medo se reencarnem na figura anômala do terror. Navegar é preciso! Mas na direção contrária à de Ulisses. E deixar que a tripulação fique de ouvidos e olhos abertos para descobrir que as sereias não passam de monstros necrófilos cujos urros pretendem nos ensurdecer e cegar para não descobrirmos que a rota traçada por eles nos conduzem às profundezas do Hades. Na segunda metade da década de 1970, assentei-me em uma favela capixaba. Fui ao norte do estado visitar o que restava da antiga Vila de Itaúnas. Nos vinte anos anteriores a ação predatória da cobiça antiambientalista havia destruído a vegetação que detinha o avanço da areia da praia sobre a vila. Todas as manhãs, as mulheres varriam a areia acumulada no vão das portas, soprada pela força do vento. No dia seguinte, mais areia e o trabalho insano de tentar contê-la. Até que as dunas cobriram por completo a vila. Restou apenas o cume da torre da igreja. Como ingênuos habitantes de Itaúnas, temos varrido a soleira da porta sem ainda nos convencer de que somente ações mais determinantes serão capazes de conter o dilúvio. Vamos às ruas! Frei Betto é escritor e religioso dominicano. Recebeu vários prêmios por sua atuação em prol dos direitos humanos e a favor dos movimentos populares. Foi assessor especial da Presidência da República entre 2003 e 2004. É autor de “A Obra do Artista – uma visão holística do Universo”, “Um homem chamado Jesus”, “Batismo de Sangue”, “A Mosca Azul”, entre outros.
Após denúncia, Ministério da Saúde suspende contrato de compra da Covaxin
O ministro comunica a suspensão do contrato suspeito de irregularidades (Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr) Acordo previa pagamento adiantado no valor de R$ 1,6 bilhão e dose a US$ 15 O vice presidente da CPI da Covid, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que a suspensão do contrato pela Saúde trata-se de confissão de culpa. “Se não tinha nada de errado, por que irão suspender? Isso só tem um nome! Confissão!”, escreveu pelo Twitter. O Ministério da Saúde decidiu suspender o contrato para comprar 20 milhões da vacina indiana Covaxin, fabricada pelo laboratório indiano Bharat Biothec. A decisão ocorre um dia após o presidente Jair Bolsonaro ser alvo de uma notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF) acusado de prevaricação. Senadores apontam que o presidente ignorou suspeitas de corrupção no processo de contratação do imunizante, que foi intermediado pela Precisa Medicamentos. O acordo do Ministério da Saúde com a Precisa foi assinado em 25 de fevereiro e prevê pagar R$ 1,6 bilhão. O valor por dose (US$ 15) é o mais caro dos seis imunizantes que o país comprou até agora. A decisão do Ministério da Saúde ocorreu após um parecer da Controladoria-Geral da União (CGU) sugerindo a suspensão do contrato. A decisão ocorre em um momento em que indícios de irregularidades no contrato têm sido o novo alvo da CPI da Covid no Senado. A existência de denúncias de irregularidades em torno da compra da vacina indiana Covaxin foi revelada com a divulgação do depoimento de Luis Ricardo ao Ministério Público Federal, que relatou pressão “atípica” para liberar a importação da Covaxin. Desde as revelações, o caso se tornou alvo principal da investigação na CPI da Covid no Senado. A CPI suspeita do contrato para a aquisição da imunização, por ter sido fechado em tempo recorde e prever o maior valor por dose da vacina, em torno de R$ 80. Além disso, é o único feito por um intermediário, a Precisa Medicamentos. Funcionário mantido O Departamento de Logística (DLOG) do Ministério da Saúde, onde surgiram as suspeitas de corrupção envolvendo a compra da vacina indiana Covaxin, é “loteado” por nomes ligados ao Progressistas (PP) desde quando o atual líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PR), comandava a pasta, entre 2016 e 2018. O presidente Jair Bolsonaro, que na campanha eleitoral prometeu não aceitar indicações políticas em áreas técnicas, manteve a estrutura nas mãos da sigla do Centrão, com quem se aliou em troca de apoio no Congresso. O atual diretor, Roberto Ferreira Dias, ligado a Barros, está no posto desde 2019 e já resistiu a três mudanças de ministros. Em comum com os antecessores está o fato de responder a processos por suspeitas de desvio de verba pública. O departamento é uma área sensível dentro do Ministério da Saúde pois é responsável por executar contratos bilionários. De 2019 a junho deste ano, autorizou pagamentos que somam R$ 24,8 bilhões, segundo o Portal da Transparência. Entre as atribuições do DLOG está coordenar as compras de bens e insumos estratégicos como as vacinas contra Covid-19. “Confissão”, diz Randolfe Se não tinha nada de errado, por que irão suspender? Isso só tem um nome! Confissão! https://t.co/xSC1ZJjFdF — Randolfe Rodrigues (@randolfeap) June 29, 2021
Na crise de oxigênio em Manaus, Pazuello disse que “por ele só comprava saco preto”
Andrea Barbosa, ex de Pazuello nega que tenha procurado a CPI e afirma que ex-ministro é “gordo, misógino e abusivo” Em entrevista à Fórum, Andrea Barbosa volta a negar ter procurado a CPI. Separada desde agosto do ano passado, ela conta que ouviu “coisas bárbaras” do general e ex-ministro da Saúde na crise do oxigênio em Manaus. “Vi o descaso com que ele tratou as pessoas” Para a dentista Andrea Barbosa este domingo (27) foi um dia muito pesado. Isso porque a coluna do jornalista Lauro Jardim publicou que ela havia procurado a CPI da Covid para prestar depoimento. Após a notícia, Andrea afirma ter recebido muitas ameaças e mensagens. No entanto, ela nega que tenha entrado em contato com a comissão, pelo contrário, diz que foi procurada por uma assessora. “Não quero minha vida exposta, não vou depor. Primeiro porque estou fragilizada, segundo, porque criaram um factoide de mim, da mulher vingativa e traída”, disse com exclusividade à Fórum. Andrea tinha um relacionamento com Pazuello há 16 anos e tem uma filha de 13, mas desde agosto do ano passado está separada do general. Naquele mês, ela conta que recebeu prints de uma suposta jornalista, com fotos, que diziam que o ministro estava a traindo com a 1º tenente Laura Triba Appi, que é médica, e foi nomeada para o cargo de assessora da Secretaria-Executiva por Pazuello em maio do ano passado. Sobre a fala de Omar Aziz, presidente da CPI, que “não estavam atrás de informações da vida particular de ninguém”, Andrea responde: “Não vou depor numa CPI para um bando de homens misóginos, que vão querer me fritar porque sabem que sou de esquerda. Homem nenhum vai ter empatia, o foco é me desqualificar.” Andrea, no entanto, se colocou à disposição para depor em sigilo. Leia a íntegra na Fórum.