Pacheco instala CPI da Covid e inclui investigação de repasses a governadores e prefeitos
Na leitura da criação da comissão, o presidente do Senado determinou que o requerimento de Randolfe Rodrigues seja acrescido da proposta de Eduardo Girão (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado) O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), atendeu parlamentares bolsonaristas e ampliou para estados e municípios a atuação da CPI da Covid-19, em sessão nesta terça-feira (13). O requerimento da comissão, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirma que a CPI tem o objetivo de “apurar as ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes internados”. Durante a leitura, Pacheco informou que, além do proposto por Randolfe, a CPI também poderá investigar eventuais irregularidades em estados e municípios, conforme proposta do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), desde que “limitado à fiscalização de recursos da União repassados aos demais entes federados para combate da pandemia”. Na leitura da criação da CPI, Pacheco disse que “o requerimento do senador Randolfe Rodrigues é acrescido do requerimento do senador Eduardo Girão para apurar possíveis irregularidades, fraudes, superfaturamentos em relação a repasses de recursos federais a outros entes federados”. “Assuntos conexos” O presidente do Senado justificou a decisão dizendo que as propostas de CPI tratam de “assuntos conexos” e que há precedente para a unificação de objetos determinados de dois pedidos distintos. Pacheco ponderou, no entanto, que no diz respeito a governadores e prefeitos a investigação deve se limitar ao destino de verbas de origens federais. Plenário do STF Nesta quarta-feira (14), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a o tema e pode aceitar ou não a decisão de criação da CPI do ministro Luís Roberto Barroso, de forma monocrática. O regimento interno do Senado aponta, agora, que cada partido tem até dez dias úteis para indicar seus representantes na comissão. Revista Fórum
Bolsonaro pressiona Kajuru a pedir abertura de impeachment de ministros do STF
O presidente Jair Bolsonaro teve uma conversa gravada pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), que divulgou neste domingo (11) nas redes sociais. CONVERSA GRAVADA – O presidente também cobrou que a CPI da Covid-19 no Senado trabalhe para apurar a atuação de prefeitos e governadores Às vésperas da instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado sobre ações do governo federal na pandemia, o presidente Jair Bolsonaro pressionou o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) a ingressar com pedidos de impeachment contra ministros do STF. No áudio disseminado pelo parlamentar, Bolsonaro afirma temer relatório ‘sacana’ na CPI da Covid no Senado. No telefonema gravado por Kajuru, o presidente disse que CPI só vai investigar o governo federal e poupar governadores e prefeitos. Bolsonaro pede para o senador “fazer do limão uma limonada” da situação, ou seja, inviabilizar a investigação no Senado. No sábado, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) já protocolou um pedido de aditamento da CPI da Covid para incluir, nas investigações, atos praticados por agentes de estados e municípios na gestão de recursos federais. Na conversa, Bolsonaro pressionou o senador Jorge Kajuru a fazer pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Kajuru e Vieira são os autores da ação no Supremo Tribunal Federal que ordenou o Senado a instalar a CPI da Covid. Ouça o áudio: Kakay vê crime de responsabilidade na ligação entre Bolsonaro e Kajuru “É impossível imaginar algo mais grave”, diz o criminalista. No telefonema, Bolsonaro fala em usar a CPI contra governadores, prefeitos e ministros do STF Conversa com Kajuru revela que Bolsonaro tem medo da CPI, diz Paulo Teixeira “Ele sabe que Pazuello deixou de fornecer oxigênio para Manaus e muitos brasileiros morreram sufocados”, diz o parlamentar do PT de São Paulo. Conversa de bandido, afirma Pimenta sobre intenção de Bolsonaro em mudar objetivos da CPI da Covid em conversa com Jorge Kajuru Deputado Paulo Pimenta (PT-RS) viu novo crime de responsabilidade em Jair Bolsonaro após novas revelações de uma conversa com o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) Pressão de Bolsonaro é motivo de impeachment, diz Gleisi A deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) classificou como “escandalosa” a conversa do presidente Jair Bolsonaro e isso é motivo de impeachment. “Escandalosa conversa desse tal senador Cajuru c/ Bolsonaro: “vamos fazer do limão uma limonada”!”, disse a parlamentar petista. “Querem ampliar o objeto da CPI do Covid, ir pra cima de governadores e prefeitos e do STF, p/ salvar a pele de Bolsonaro e seu governo. Temos de denunciar essa manobra! #ImpeachmentJa”, completou a presidenta nacional do PT. Crime de responsabilidade do presidente, afirma Freixo O deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Líder da Minoria na Câmara, disse que o presidente Jair Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade. “A conversa entre Bolsonaro e Kajuru é a prova de mais um crime de responsabilidade do presidente, que tenta intervir no Legislativo e intimidar o STF. O objeto da CPI da Covid não pode ser modificado. Bolsonaro está morrendo de medo e tenta sabotar as investigações.” “A Câmara vai parar até sair a CPI da Covid” O deputado José Guimarães (PT-CE), vice-presidente nacional do PT, prometeu parar a Câmara até sair a CPI da Covid. Ele também defendeu a interdição do presidente da República. “Não podemos aceitar mais! Chega! Esse governo precisa ser interditado! Terça feira temos que parar o funcionamento da câmara até que se instale o processo de impeachment de Bolsonaro. Depois dessa conversa do presidente com um senador! Isso envergonha nosso país!” Flávio Dino condena perseguição de Bolsonaro a ministro do STF O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), condenou a abjeta perseguição do presidente Jair Bolsonaro o ministro do STF Luís Roberto Barroso. “Mais uma vergonha. Presidente da República tramando perseguição contra ministro do Supremo. É o sujeito mais despreparado que já ocupou a presidência na história do Brasil.” Canalha Rodrigo Maia agora pede CPI para investigar Bolsonaro O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que passou seu reinado engavetando CPIs e pedidos de impeachment, agora é a favor da instalação da comissão de investigação na Câmara. “A conversa entre um senador e o Presidente da República articulando contra uma CPI e um ministro do STF é um fato gravíssimo”, avaliou o ex-presidente da Câmara. Na conversa, Bolsonaro pressionou o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) a fazer pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Maia, a própria CPI poderá investigar o possível crime do presidente Jair Bolsonaro. Antes do vazamento do explosivo diálogo entre Kajuru e Bolsonaro, o ex-presidente da Câmara já tinha defendido a CPI da Covid. “A decisão do ministro Barroso está correta e será importante a instalação da CPI no Senado. Assim, o Senado poderá chegar aos responsáveis por estes números inaceitáveis de mortes no país, seja pela ação ou pela omissão na gestão da pandemia”, disse Rodrigo Maia.
Bolsonaro e vacinas do oportunismo privado
A aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto que permite à iniciativa privada comprar vacinas contra a Covid-19 para a imunização gratuita de seus trabalhadores tem implicações legais e éticas. A tentativa de setores empresariais de enfraquecer a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), único órgão no Brasil com autoridade para aprovar o uso de medicamentos, é explícito, uma afronta a preceitos básicos da Constituição, como o princípio de isonomia e igualdade. O projeto, ainda pendente de votação no Senado, libera vacinas aprovadas em qualquer regime, em qualquer lugar do mundo, sem a anuência da Anvisa. Mais grave ainda é o fim da obrigatoriedade para grupos prioritários definidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É a troca da prioridade pelo poder do dinheiro, uma barbárie inominável. Há ainda a controvérsia sobre a obrigatoriedade de doar para o governo metade das doses compradas que, sem registro no Brasil, ficariam impedidas de serem utilizadas. Não se pode isentar o governo Bolsonaro nessa atitude oportunista. Além da já conhecida irresponsabilidade no tratamento da pandemia e no combate aos seus efeitos, existe a pregação do presidente da República de que o funcionamento da economia depende do absoluto descontrole da propagação da Covid-19. Em grande medida, essa falta de seriedade sobre a preservação de vidas está por trás do projeto aprovado na Câmara dos Deputados. O interesse desse lobby empresarial está restrito à lógica de Bolsonaro. Na falsa dicotomia bolsonarista entre pandemia e economia, a prioridade deles é a segunda. Para eles, salvando a economia o que vem depois é consequência. A falsidade é explícita, mas, para esses setores empresariais, isso é o de menos. Importa para eles o imediatismo, que nesse caso se traduz em oportunismo. Nessa equação, o que se destaca mesmo é o cinismo. Bolsonaro, que tem variado as formas para defender a charlatanice de sempre, tem insistido nessa dicotomia farsesca, voltando inclusive a enfatizar a panaceia do tratamento precoce. Abusando da palavra “liberdade”, uma espécie de nova lei absoluta capaz de responder a todos os dilemas, o presidente da República na verdade segue agindo como sabotador das medidas reconhecidamente eficientes para conter a propagação da pandemia. Em uma frente ele atiça suas hordas nas redes sociais e em setores da mídia contra governadores e prefeitos que não rezam por sua cartilha, fomentando motins policiais e espalhando fake news inclusive com leviandades sobre “corrupção”, e em outra manipula os setores empresariais mais atingidos pelas crises econômica e sanitária. A soma resulta na sua sistemática pregação contra as medidas protetivas, a verdadeira responsável pela tragédia social em curso no país. O projeto do lobby desses empresários se insere nesse contexto. É mais uma ação que precisa ser desmascarada e enfrentada no âmbito da luta pelo fim dessa política genocida do bolsonarismo, que desafia a lógica e afronta até o bom senso. Como disse a presidenta do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, a vacinação é a política econômica mais importante neste momento. Essa é uma condição básica para uma retomada econômica segura, disse ela. Uma constatação óbvia, frontalmente contrária ao bolsonarismo. Editorial do site Vermelho
Presidente do Senado critica negacionismo e garante instalação da CPI da Covid
Bolsonaro (sem máscara) e Rodrigo Pacheco (usando máscara) – O negacionismo do ainda presidente, começa pela recusa de usar máscara “Teremos CPI. Teremos CPI instalada por conta de decisão judicial do Supremo, é importante essa premissa”, O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), criticou a condução do presidente Jair Bolsonaro diante da pandemia da Covid-19 durante entrevista concedida nesta sexta-feira (9) e garantiu que irá instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito convocada para investigar a atuação do governo do presidente Jair Bolsonaro diante da pandemia que já deixou mais de 300 mil mortes. O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que Pacheco deve abri-la imediatamente. “Eu afirmo com toda a lisura, com toda a transparência, com toda a decência que é algo próprio do meu caráter: não vou trabalhar um milímetro para mitigar a CPI nem para que não seja instalada nem para que não funcione. Eu considero que a decisão judicial deve ser cumprida”, disse o senador aos jornalistas Leandro Colon e Renato Machado, da Folha de S. Paulo. “Teremos CPI. Teremos CPI instalada por conta de decisão judicial do Supremo, é importante essa premissa”, garantiu. Questionado sobre a moderação do tom com Bolsonaro, Pacheco disse que já criticou o negacionismo do presidente e afirmou que não precisa contrariá-lo diretamente. “Para bom entendedor, um pingo é letra. Quando digo que negacionismo virou no Brasil uma brincadeira de mau gosto, macabra, medieval, desumana, está claro que discuto ideias, propostas, e essas ideias de negacionismo são isso tudo que estou dizendo. Se o presidente as profere, isso vale para o presidente ou para um cidadão comum. Não preciso criticar o presidente. Posso criticar as ideias, quando ele prega qualquer tipo de negacionismo, eu vou criticar o negacionismo e consequentemente estou criticando a fala dele”, afirmou. Com informações da Folha de S. Paulo
Em retaliação à CPI da Covid, governo recolhe assinaturas no Senado para impeachment de Barroso
De acordo com a lei, a decisão de receber ou não impeachment é exclusiva do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco O senador Carlos Viana (PSD/MG) começou a recolher assinaturas de seus colegas para protocolar um pedido de impeachment do ministro Luís Roberto Barroso. A manobra é uma clara retaliação do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) ao fato do ministro Barroso mandar o Senado abrir a CPI da Covid-19. A justificativa que será usada por Viana, de acordo com a coluna de Lauro Jardim, no Globo, é que Barroso, ministro do STF, interferiu indevidamente nas atribuições de outro Poder. De acordo com a lei, a decisão de receber ou não impeachment é exclusiva do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A determinação de instalação da CPI da Covid no Senado, que rendeu impropérios por parte de Bolsonaro para o ministro Barroso, contou com o endosso da maioria dos ministros do STF. Leia também: Bolsonaro afronta ministro do STF: “falta coragem moral pro Barroso e sobra ativismo judicial”
Na corda bamba, Bolsonaro quer reabrir caso Adélio para açular torcida
Perigo do impeachment voltou a rondar o Palácio do Planalto Sem resultado positivo do governo para mostrar ao País, o presidente Jair Bolsonaro luta agora para manter seu fiel exército de seguidores. Para isso, o mandatário precisa açular a base com vistas às eleições 2022. Antecedendo sua nomeação, o presidente se reuniu secretamente na semana passada com o novo diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino, que tomou posse nesta quinta-feira (8/4). De acordo com o jornal O Globo, o presidente Bolsonaro demonstrou seu descontentamento com o arquivamento do caso Adélio Bispo, que tentou matá-lo na campanha de 2018. Para a PF, Bispo agiu sozinho [lobo solitário] e, portanto, não há mandates ou crime político no atentado de setembro de 2018. Com a economia colapsada antes mesmo da pandemia, desemprego e volta da fome, expectativa de 500 mil mortes até junho, o presidente Jair Bolsonaro precisa de um contraponto à CPI da Covid e o perigo do impeachment que ronda o Palácio do Planalto. A reabertura do caso Adélio Bispo, uma decisão política da PF, teria o mesmo efeito de um “disco risco”, qual seja, vai tocar a mesma música surrada sem acrescentar nada de novo. Porém, se tudo der certo, terá o efeito de açular a enfraquecida base bolsonarista. Eleitoralmente falando, a água começou a bater na bunda do presidente Jair Bolsonaro –que corre risco de nem ir para o segundo turno em 2022. Via Blog do Esmael
Bolsonaro afronta ministro do STF: “falta coragem moral pro Barroso e sobra ativismo judicial”
O presidente reagiu à decisão de Barroso de mandar o Senado abrir CPI sobre a omissão do governo na pandemia Em vídeo gravado na manhã desta sexta-feira (9), na saída do Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afrontou o ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal). Bolsonaro disse “que falta coragem moral pro Barroso e sobra ativismo judicial”. “É sobre a decisão do Barroso de ontem mandando que o Senado Federal instale a CPI da covid contra o presidente Jair Bolsonaro. É exatamente isso, a CPI não é pra apurar desvio de recursos de governadores, é para apurar omissões do Governo Federal”, disse o presidente. Bolsonaro afirma ainda que o pedido é “uma jogadinha casada: Barroso bancar as esquerdas no Senado pra desgastar o governo”. “Eu quero saber se o Barroso”, prossegue o presidente, “vai ter coragem moral de mandar esse processo de impeachment também. Pelo que me parece, falta coragem moral pro Barroso e sobra ativismo judicial”, disse desafiando Barroso a também mandar processos de impeachment contra ministros do STF para o senado. “O ministro do STF faz politicalha junto ao Senado Federal. Barroso, nós conhecemos teu passado, a tua vida, o que você sempre defendeu, como chegou a STF, inclusive defendendo o terrorista Cesare Battisti, então, use a sua caneta para boas ações em defesa da vida e do povo brasileiro e não pra fazer politicalha dentro do Senado Federal”, encerra Bolsonaro. – A CPI que Barroso ordenou instaurar, de forma monocrática, na verdade, é para apurar apenas ações do governo federal. – Não poderá investigar nenhum governador, que porventura tenha desviado recursos federais do combate à pandemia.(Segue) pic.twitter.com/mIL4NnR20S — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) April 9, 2021 Depois de muita pressão, principalmente de parlamentares de oposição, o ministro Barroso mandou o Senado abrir a CPI da Covid-19. O objetivo é investigar a responsabilidade do governo Bolsonaro na pandemia do coronavírus.
Luiza Trajano, do Magazine Luiza, diz em live que não vai comprar vacinas
A declaração da empresária, que é também integrante do grupo Unidos Pela Vacina, acontece logo após a aprovação no Congresso do projeto conhecido como fura-fila Durante transmissão ao vivo do Grupo de Líderes Empresarial LIDE, a empresária Luiza Helena Trajano, presidente do Conselho da Magazine Luiza, afirmou que não iria comprar vacinas e incentivou doações para questões estruturais para facilitar a campanha do SUS. “O grupo não vai comprar porque não tem vacina para vender”, declarou. A declaração da empresária, que é também integrante do grupo Unidos Pela Vacina, que intermedeia empresários interessados em doarem recursos e dinheiro e municípios que possuam gargalos na logística e infraestrutura de saúde, acontece logo após a aprovação no Congresso do projeto conhecido como fura-fila, que permite a compra de imunizantes por empresários. “A vacina é a única alternativa que tem, com todo o respeito pra quem não quer ser vacinado.”, declarou. “A gente fez muito, ajudou, mas nós não nos omitimos. Nesse momento tão difícil do mundo, nós não podemos ficar de braços cruzados. Vamos falar para nossos netos que não ficamos”, afirmou Trajano, em sua apresentação ao responder sobre possibilidade de não alcançar meta de 70% da população brasileira vacinada, adotada pelo grupo. Com informações da Carta Capital
Filho de Bolsonaro cospe na cara da mãe que tenta negar o ato diante da repercussão
Um vídeo que circula nas redes mostra Renan Bolsonaro, o filho 04 do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) cuspindo na própria mãe, Ana Cristina Siqueira Valle. “Não, ele não cuspiu na minha cara. Ele fez uma brincadeira como tantos filhos devem fazer com as suas mães, né?”, disse Ana Cristina em outro vídeo A ação, de acordo com eles, fazia parte de uma brincadeira em que Renan pedia para que ela imitasse o som de animais. No momento em que pede para que Cristina imite o som de baleias, Renan cuspiu a água do copo que segurava e a mãe reagiu com xingamentos. Filho de Jair Bolsonaro, Renan Bolsonaro cospe no rosto da própria mãe em vídeo [Parte 2 / 2] (Imagem: Reprodução / Instagram) pic.twitter.com/khxDgMjych — Alvinho (@VailaFAG) April 5, 2021 Após a grande repercussão negativa do vídeo, Renan e sua mãe gravaram outro onde tentam explicar o ato. Neste, Ana Cristina nega que Renan tenha cuspido na sua cara: “Mãe, eu cuspi na sua cara?”, pergunta Renan e a mãe responde: “Não, ele não cuspiu na minha cara. Ele fez uma brincadeira como tantos filhos devem fazer com as suas mães, né?” “A mídia pega, porque ele tá brincando e faz disso como se fosse uma ofensa, como se tivesse me desrespeitado e cuspido na minha cara. Não foi isso que aconteceu. Quem viu sabe, achou graça, eu também achei graça. Na hora fiquei brava, dei uns tapas, não foi? Mas tá tudo bem, não era pra acontecer isso que tá acontecendo hoje na mídia de falar que ele cuspiu na minha cara. Meu filho me respeita muito”, encerrou. Em seguida, Renan se desculpa e pede a benção da mãe. Ex de Bolsonaro se manifesta após levar cuspida do filho pic.twitter.com/LG5vEStkKQ — Alvinho (@VailaFAG) April 6, 2021
Gilmar Mendes veta cultos e missas em SP e leva divergência com Kassio Nunes ao plenário do STF
O julgamento sobre liberação de cultos religiosos no plenário do Supremo, acontecerá nesta quarta (7) Após vetar a presença de público em cultos religiosos em São Paulo, pelo ministro do STF Gilmar Mendes, ocaso vai para o plenário para discussão dos 11 ministros da Corte. A decisão de Gilmar é contrária ao do ministro Kassio Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro para a Corte e que liberou a realização de cultos e missas no País. Nunes autorizou a abertura dos templos e igrejas, atendendo a um pedido feito pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos. Com as decisões conflitantes, caberá ao plenário do Supremo dar a palavra final sobre a liberação, ou não, dos cultos e missas. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, marcou para quarta-feira (7) o julgamento em plenário da decisão do ministro Nunes Marques que libera a realização de cultos religiosos presenciais no pior momento da pandemia. O processo será relatado pelo ministro Gilmar Mendes e deve constar como o primeiro item na pauta da Corte. Dentro do Supremo a tendência é vetar as celebrações presenciais. O presidente do STF, Luiz Fux, já sinalizou em várias manifestações que a situação do país é preocupante. O ministro Marco Aurélio Mello também criticou a decisão de Nunes Marques. “Pobre Supremo, pobre Judiciário”, disse. De acordo com o ex-deputado Wadih Damous (PT-RJ), que presidiu a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio (OAB-RJ), Nunes Marques acabou “dando a sua contribuição ao genocídio em curso”. Professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Thiago Amparo afirmou que a decisão do ministro “não faz sentido”.