AINDA 08 DE JANEIRO – Por Wagner Rocha (*)
A destruição do patrimônio público causada no dia 08 de janeiro nas sedes dos três poderes da República em Brasília/DF foi devastadora. Percebe-se ali um ato extremamente organizado, planejado com muito cálculo e racionalidade. Toda aquela baderna tinha como motivação a derrota de Jair Bolsonaro nas eleições do ano passado. Diante do fracasso do ex-presidente nas urnas muita gente graúda, dona de infinitos monopólios, sentiu-se ameaçada, com medo de perder as benesses lucrativas advindas dos acordos feitos com Bolsonaro. Distante dos pobres, dos trabalhadores, das minorias sociais, o bolsonarismo nada fez pelas populações carentes. Ao contrário, só atuou contra o crescimento econômico que poderia beneficiá-las e limitou-se a encher os cofres de pastores evangélicos e empresários exploradores que patrocinaram todo aquele terrorismo. A manipulação e a desordem sempre foram fortes características do comportamento descompromissado de Bolsonaro. Desde o início já estava claro que esse “senhor do terror” sempre fora um desastre para o Brasil. Tentou forjar um governo teocrático como estratégia de poder. Como deputado federal foi uma lástima. Como presidente continuou sendo uma lástima. Trata-se de um político sem política, um homem que nunca entendeu o sentido da vida social e se arvorou contra o Estado democrático de direito, juntamente com os seus fieis seguidores. Ao invés de garantir a ordem e a paz como líder que deveria ser, acabou por semear a discórdia. Nos últimos quatro anos o Brasil vivenciou dias terríveis devido ao destempero do ex-presidente, sua falta de preparo para o cargo e a sua nítida ideologia fascista. Não é preciso repetir que a sua ascensão à presidência só foi possível graças à prisão arbitrária de Lula em 2018. Caso contrário, não teríamos testemunhado tantos atentados contra a democracia e a soberania popular. Autodenominadas “patriotas”, as pessoas responsáveis pela depredação e ataques às sedes dos três poderes pareciam viver uma realidade paralela desde o fim das eleições, chegando ao ponto de ocuparem portas de quarteis e rodovias até culminar com a invasão em Brasília/DF uma semana após a posse histórica de Lula. Símbolos da República foram destruídos, além das obras de arte de grande valor monetário e cultural. Os golpistas fizeram uma quebradeira deixando perdas irreparáveis. O efeito Bolsonaro produziu no país um bando de arruaceiros. Vestidos de verde-amarelo, alguns até com bíblia na mão, fieis ao seu “mito foragido” nos EUA revelaram-se como extremados agressores da democracia, sendo que grande parte deles foram presos. Assim, uma questão foi fundamental: punir os responsáveis por esses atos. Ainda no exercício do cargo, Bolsonaro por tantas vezes afirmou, sem provas, haver fraudes no sistema eleitoral e proferiu ameaças à democracia, sugerindo fechar o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF), e outras instituições guardiães dos direitos democráticos. Após os ataques em Brasília/DF, o presidente Lula, ao se reunir com governadores, falou sobre a importância da união de todos a fim de manter viva a democracia e ressaltou que o grupo de invasores – embora nada justifique tais atos – não tinha nenhuma pauta de reivindicações ao governo empossado. Apenas queria – a todo custo -, executar o golpe que, felizmente, foi malsucedido. (*) Wagner Rocha é professor da Unimontes.
Tony Garcia faz desafio definitivo a Sérgio Moro pelo Twitter
As acusações do empresário contra Moro foram feitas em 2021, num depoimento à juíza Gabriela Hardt, que não deu prosseguimento ao caso O ex-deputado e empresário Tony Garcia, que afirma ter se transformado em um “agente infiltrado” do ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) durante a operação Lava Jato, voltou à carga contra o atual senador na noite desta quarta-feira (6), em sua conta do Twitter. O empresário pergunta: “É mentira que vc me chamava em seu gabinete e me dava alvos para buscar? É mentira que vc combinava comigo e com o MPF como proceder com esses alvos? Tenha dignidade uma vez na vida e responda se sim ou não. Vou AFIRMAR isso qdo for ouvido pela PF E @MPF_PGR.” Pergunto ao @SF_Moro : É mentira que vc me chamava em seu gabinete e me dava alvos para buscar?É mentira que vc combinava comigo e com o MPF como proceder com esses alvos? Tenha dignidade uma vez na vida e responda se sim ou não. Vou AFIRMAR isso qdo for ouvido pela PF E @MPF_PGR — Tony Garcia (@tonygarciareal) July 6, 2023 Caso engavetado Tony Garcia, pivô da prisão de Beto Richa no Paraná, em 2018, afirmou em delação premiada que fez gravações ilegais do ex-governador e outras autoridades da República a mando do ex-juiz Sérgio Moro e de procuradores da operação Lava Jato. Garcia afirmou ainda que as provas clandestinas eram trocadas por promessas de benefícios na Justiça. Ele afirma que era obrigado a omitir até mesmo de seus advogados a parceria ilegal. As acusações contra Moro foram feitas em 2021, num depoimento à juíza Gabriela Hardt. O caso ficou parado na 13ª Vara Federal de Curitiba até que foi remetido pelo juiz Eduardo Appio, hoje afastado do cargo, ao Supremo Tribunal Federal (STF). As acusações de Tony Garcia estão numa petição enviada recentemente ao gabinete do ministro Dias Toffoli no STF.
Dados da PRF mostram que Silvinei Vasques mentiu na CPMI sobre blitzes no Nordeste
Na comissão, Vasques – que já havia mentido sobre emprego na Combat Armor Defense – disse que “o Nordeste e o Norte foram os locais em que a polícia menos realizou fiscalização (no segundo turno)”. Dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) – obtidos pelo jornal O Globo via Lei de Acesso à Informação (LAI) – provam que o ex-diretor-geral da instituição, Silvinei Vasques, mentiu à CPMI dos Atos Golpistas quando falou das operações realizadas para abordagem de eleitores no segundo turno das eleições presidenciais em 2022. Na comissão, Vasques – que já havia mentido sobre emprego na Combat Armor Defense – disse que “o Nordeste e o Norte foram os locais em que a polícia menos realizou fiscalização (no segundo turno). Onde mais se fiscalizou foi no Sudeste, depois no Sul e no Centro-Oeste” ao ser indagado sobre os bloqueios a eleitores em regiões onde Lula teve votação mais expressiva. No entanto, os dados da própria PRF mostram que a cada 3 blitzes realizadas no país no dia 30 de outubro de 2022, uma foi no Nordeste, que reunia 17,6% da frota de veículos do Brasil. Mentir à CPMI pode levar à cadeia, mas o presidente da Comissão, Arthur Maia (União-BA) ignorou o fato e não acatou o pedido de parlamentares – o que gerou bate-boca na sessão seguinte.. Segundo a reportagem, 2.887 veículos foram parados no Nordeste no segundo turno das eleições, o que representa 31,6% do total de abordagens no país – 9.133. No Sudeste, onde circulam 47,8% da frota brasileira, a corporação parou menos veículos no segundo turno, 2.543, o que representou 27,8% das abordagens.
Sleeping Giants derrota a Jovem Pan – Por Altamiro Borges
A derrota de Jair Bolsonaro – nas urnas e nas suas várias orquestrações golpistas – pode custar muito caro para a Jovem Pan, que se constituiu na principal emissora chapa-branca do fascismo nativo no período recente. Nos últimos dias, ela sofreu mais dois graves reveses. A Jovem Klan – como também é chamada por sua linha editorial de extrema-direita – corre o sério risco de ver minguar os seus recursos financeiros e, pior ainda, de ter cassada a sua outorga para a exploração de concessões públicas de radiodifusão. Na quinta-feira (29), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento do inquérito policial que investigava se o movimento Sleeping Giants, que defende os consumidores diante da difusão de fake news e do discurso de ódio, cometeu crime de difamação ao fazer campanha pela desmonetização da Jovem Pan. O inquérito tinha sido aberto a pedido da empresa no Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), em São Paulo, no início do ano. A emissora acusou a organização de promover, desde novembro passado, uma campanha difamatória com o “objetivo declarado de privá-la de anunciantes”. A tentativa de intimidação, porém, não deu certo. Em seu despacho pelo arquivamento, o ministro Alexandre de Moraes enfatizou que “a instauração ou manutenção de investigação criminal sem justa causa constituem injusto e grave constrangimento aos investigados”. Com isso, segue em curso a campanha #DesmonetizaJovemPan contra a emissora “conhecida por propagar desinformação e discurso de ódio” e divulgar “discursos golpistas”. Segundo levantamento da Sleeping Giants, 98 marcas já deixaram de pagar por publicidade na emissora. Só o cancelamento dos anúncios da Toyota e da Caoa Chery resultaram em perda de R$ 837 mil em um único mês. MPF pede cancelamento das outorgas Dois dias antes, em outro duro baque, o Ministério Público Federal de São Paulo ajuizou uma ação civil pública pedindo o cancelamento das outorgas de rádio da Jovem Pan e a aplicação de multa de R$ 13,4 milhões contra a emissora. Segundo o MPF-SP, a empresa deve ser “responsabilizada por lesar a sociedade ao disseminar de forma sistemática conteúdos com desinformação e por incitar atos antidemocráticos”. Também foi expedida uma recomendação à Controladoria Geral da União (CGU) solicitando a abertura de processo administrativo vetando contratos com os governos. Caso o pedido seja aceito, a Jovem Pan ficará proibida de receber verbas publicitárias oriundas dos cofres públicos. “A severidade das medidas pleiteadas se justifica pela gravidade da conduta da emissora. A Jovem Pan disseminou reiteradamente conteúdos que desacreditaram, sem provas, o processo eleitoral de 2022. Os conteúdos também atacaram autoridades e instituições da República, incitaram a desobediência a leis e decisões judiciais, defenderam a intervenção das Forças Armadas sobre os Poderes”, justifica a nota do MPF.
Foro de São Paulo: saiba o que é e os objetivos do pesadelo bolsonarista
Evento criado por Lula e Fidel reúne partidos e organizações de esquerda de países da América Latina e Caribe e tem como ponto central de atuação o debate sobre políticas alternativas ao modelo neoliberal O Foro de São Paulo (FSP) é uma das maiores obsessões da extrema direita e um pesadelo para apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Mas, ao contrário do que bolsonaristas alardeiam aos quatro ventos, de que a intenção seria implantar ‘ditaduras comunistas’, bem ao estilo da folclórica Ursal (União das Repúblicas Socialistas da América Latina), a organização reúne partidos e organizações de esquerda para debater os desafios da América Latina e Caribe, em especial propor alternativas ao modelo neoliberal e promover a integração latino-americana e caribenha nas áreas econômica, política e cultural. Mas para políticos bolsonaristas, como a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), o FSP é um perigo. Ela chegou a ingressar com uma acusação junto ao Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a realização do 26º encontro do FSP em Brasília, que não prosperou. Engrossam o coro dos políticos bolsonaristas que esperneiam contra a organização Bia Kicis, Gustavo Gayer, Flávio Bolsonaro e Eduardo Girão. Breve história O FSP foi criado a partir de uma convocação de Luiz Inácio Lula da Silva, do Brasil, e de Fidel Castro, de Cuba, a partidos, movimentos e organizações de esquerda em julho de 1990. O propósito da organização era refletir sobre os acontecimentos após a queda do Muro de Berlim, em 9 de novembro de 1989, e alternativa e caminhos autônomos para a visão da esquerda da América Latina e do Caribe. A primeira reunião foi na cidade de São Paulo, em julho de 1990, e reuniu 48 partidos e organizações que representavam diversas experiências e matrizes político-ideológicas de toda a região da América Latina e Caribe. Atualmente, mais de 100 partidos e organizações políticas de diversos países participam dos encontros. No Brasil, PT, PC do B e PCB são os partidos que compõem o foro. As posições políticas variam dentro de um largo espectro, que inclui partidos, organizações comunitárias, sindicatos, movimentos sociais, esquerda cristã, grupos étnicos e ambientalistas. Debates anti-neoliberais Nesta quinta-feira (29), começa a 26ª edição do FSP, em Brasília (DF). A abertura oficial, marcada para às 19h, terá a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva Será a primeira vez que o grupo se reunirá na pós-pandemia de Covid-19. A edição anterior do encontro foi realizada em 2019, em Caracas, capital da Venezuela. Esta edição do FSP, como pontua o documento base que orienta os debates do evento, ocorre em um momento de profundas transformações na situação política da América Latina e Caribe. “Uma mudança favorável na correlação de forças, marcada por rebeliões populares em todo o continente, que expressando a agitação social, a crescente mobilização popular e a oposição ao projeto ideológico e político neoliberal capitalista”, diz o texto. Tarefas do Foro de São Paulo Entre as tarefas prioritárias desta edição do foro estão: possibilidade de implantar uma nova industrialização ecológica e produtiva cooperação cultural, científica e tecnológica fundo comum de estabilização macroeconômica, plano integrado de transporte e infra-estruturas de comunicação aumento das relações comerciais intra-regionais assumir a questão da migração como um problema comum. “Todo esse esforço no campo da política e da economia como denominador comum se traduz no não estar socialmente bem-estar, nossos direitos sociais e naturais, na erradicação da pobreza e na superação das agudas desigualdades sociais que se registram na América Latina e no Caribe”, diz o documento-base do FSP. Integração da América Latina e do Caribe “O que menos podemos fazer ou o que menos podemos fazer a esquerda na América Latina do que levantar uma consciência em favor da unidade? Isso deve ser registrado nas bandeiras da esquerda. (…) Não teríamos futuro sem unidade e integração”. Fidel Castro, Encerramento do IV Foro de São Paulo, Havana, julho de 1994 Entre os principais objetivos do FSP está a unidade e a integração das nações latino-americanas e caribenhas. A história ensina que é pela via política que é possível desencadear um processo de integração. Esse caminho está sendo percorrido por meio de medidas adotadas por governos de esquerda, como a renovação da Comunidade Latino-Americana e Estados do Caribe (Celac), da Alternativa Bolivariana para as Américas (Alba) e da União de Nações Sul-Americanas (Unasul). A despeito desses movimentos rumo à integração regional, ainda há muitos obstáculos para avançar no processo de integração e que agravam novos problemas na já complicada situação das nações latinas e caribenhas que limitam seu desenvolvimento econômico, entre os quais: intensificação do bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto a Cuba inclusão de Cuba na lista de Estados patrocinadores do terrorismo medidas coercitivas e sanções unilaterais contra Venezuela e Nicarágua estrangulamento da economia argentina deixado pelo governo Mauricio Macri aumento de impostos pelo Federal Reserve, o Banco Central dos Estados Unidos, impacto da inflação no mercado internacional Guerra na Ucrânia Entre os temas em debate no FSP está a Guerra da Ucrânia. Segundo o documento-base do evento, os participantes estão comprometidos com uma solução realista e diplomática para a guerra na Ucrânia e consideram que esta posição pode ser compartilhada por todas as forças políticas democráticas do continente. “O diálogo e as negociações – não a guerra – é a única forma de resolver o conflito, sempre pela via pacífica, que garanta a soberania de todos, a paz, a estabilidade e a segurança regional e internacional”, pontua o texto. Economia e mundo do trabalho O texto-base que orienta os debates do FSP aponta também a existência de uma fratura no mercado de trabalho, com perda de vagas e qualidade dos empregos. Há ainda, segundo o documento, o fenômeno da expansão de empregos de médio prazo e prazo fixo sem benefícios, baixos níveis de seguro, sem emprego, mas como um número crescente de pessoas que assumem mais de um emprego para equilibrar as contas. “O Foro de São Paulo está empenhado em reparar os direitos trabalhistas violados e enfrentar as políticas neoliberais que ignoram as históricas conquistas sociais e a precarização do trabalho, sempre defendendo ou reconhecendo a estabilidade do emprego e salários dignos. Na luta pela atribuição de salário igual para trabalho igual para homens e mulheres, bem como a redução da jornada
Ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence morre em Brasília
Magistrado encontrava-se hospitalizado há cerca de uma semana no Hospital Sírio Libanês, localizado em Brasília, e veio a óbito em decorrência de insuficiência múltipla de órgãos Faleceu na madrugada deste domingo (2) o ex-juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence, de 85 anos. O magistrado encontrava-se hospitalizado há cerca de uma semana no Hospital Sírio Libanês, localizado em Brasília, e veio a óbito em decorrência de insuficiência múltipla de órgãos. O ex-juiz, natural de Minas Gerais, foi nomeado para o STF em 1989, permanecendo na instituição até 2007. Respeitável sofria de problemas respiratórios devido ao hábito de fumar ao longo de sua vida, incluindo cachimbo, prática que abandonou após o nascimento de sua neta, em março de 2010. Em fevereiro de 2018, Sepúlveda Pertence ingressou na equipe de advogados responsável pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, injustamente condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região no âmbito da Operação Lava Jato. Na visão de Pertence, Lula seria alvo de uma “perseguição jamais vista”. O corpo do magistrado aposentado será velado no próprio STF, porém a data ainda não foi definida. Ele era considerado uma figura consagrada no meio jurídico e político do Brasil. “O Ministro Sepúlveda Pertence marcou o Supremo Tribunal Federal, o direito e a advocacia, além de ter formado o Ministério Público como é. Terminada a constituinte chegou a dizer: ‘Não sou Golbery mas criei um monstro’. Suas frases maravilhosas certa vez se referindo ao Supremo como “guarda da Constituição e não dos presídios’. Deixará mais que saudades e sim um legado pela democracia”, disse o advogado Fernando Augusto Fernandes.
‘Traição é algo que você faz e não avisa’, diz Cid Gomes sobre Ciro
Desde a eleição de 2022, a relação entre os irmãos Ferreira Gomes, Ciro e Cid (ambos do PDT), está estremecida RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – Desde a eleição de 2022, a relação entre os irmãos Ferreira Gomes, Ciro e Cid (ambos do PDT), está estremecida. O ex-presidenciável amargou o quarto lugar na disputa ao Palácio do Planalto, seu pior resultado nas quatro vezes que concorreu ao cargo, sem ter o senador em seu palanque. O parlamentar, por sua vez, foi mais ativo na campanha de segundo turno do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)Passados meses do pleito, os dois irmãos voltam a se encontrar em lados opostos. Cid trava uma disputa pela presidência do PDT no Ceará, berço eleitoral da família Ferreira Gomes. Ciro, por sua vez, defende a manutenção do deputado federal André Figueiredo no cargo. O pano de fundo para a discordância, que aprofunda ainda mais o racha entre os irmãos, é a eleição do ano passado. O ex-candidato à Presidência acusa Cid de ter sido abandonado por ele, que priorizou uma aliança com o PT e com o ex-governador do Ceará e atual ministro da Educação, Camilo Santana (PT). O senador não se envolveu na candidatura do irmão da mesma forma que fez nos pleitos passados, quando foi seu coordenador de campanha À reportagem, Cid rebateu os lamentos de Ciro. “Não foi traição. Traição é algo que você faz e não avisa. Eu avisei que não me manifestaria sobre a eleição estadual. Agora Ciro fica aí falando de facada”, diz o senador, fazendo referência à fala do irmão sobre a ter sido atacado pelas costas por ele por causa do pleito. A analogia foi dita pelo ex-presidênciável nas vésperas da votação do primeiro turno, e repetida recentemente em entrevista coletiva no encontro regional do PDT, em Fortaleza. “Não quero comentar porque a facada nas minhas costas está doendo muito ainda”, respondeu Ciro, no último dia 22, ao ser questionado sobre a relação com Cid. Racha entre os irmãos O racha entre os dois irmãos começou na indicação do PDT do candidato do partido ao governo do Ceará. Ciro foi a favor da escolha do ex-prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio, enquanto Cid preferia que o postulante fosse a então chefe do Palácio da Abolição, Izolda Cela -nome defendido pelo PT. A decisão pôs fim a aliança de mais de duas décadas entre os dois partidos no estado. “Como não concordava em romper a aliança, me recolhi para não brigar com Ciro e me resguardei. Eu avisei que não iria manifestar na eleição estadual”, diz Cid, justificando porque preferiu não ser uma voz ativa durante o pleito passado. “Tudo que eu previ aconteceu. Tivemos uma grande derrota”. Roberto Cláudio ficou em terceiro na eleição, com 14,14% dos votos. O candidato do PT, Elmano Freitas, foi eleito em primeiro turno, com 54,02%. Afastamento entre os irmãos ficou nítido nas duas agendas finais de campanha de Ciro, nas vésperas do primeiro turno. Na ocasião, o então candidato apareceu sem Cid em carreatas feitas em Fortaleza e Sobral, cidade cearense que os dois administraram. O atual prefeito do município, Ivo Gomes, terceiro irmão da dupla, também não compareceu aos dois eventos, reforçando, assim, a imagem de isolamento do ex-presidenciável. Cid justifica a decisão: “Não fomos [aos eventos] porque ele estava com Roberto Cláudio. Eu e Ivo propusemos para que Ciro fizesse uma agenda sem Roberto Cláudio, mas ele não quis”. O senador conta que o afastamento do irmão, a decisão do partido por Roberto Cláudio e o rompimento com o PT no Ceará fizeram com que ele passasse por uma fase difícil no ano passado. “Eu achava errada a postura do partido e me resguardei. Foram os piores meses da minha vida”, diz Cid, que acrescenta que esperava que a situação melhorasse após a eleição. Disputa pelo PDT no Ceará O novo racha entre os irmãos passa pela eleição municipal do ano que vem e também envolve o PT. Cid faz parte da ala do PDT que defende retomar as alianças com os petistas no estado para que eles apoiem um candidato pedetista à prefeitura de Fortaleza, hoje ocupada por José Sarto (PDT). Em troca, a sigla passaria a fazer parte oficialmente da base do governo de Elmano. Do outro lado, pedetistas mais próximos de Ciro, André Figueiredo e Roberto Cláudio preferem que o partido mantenha a independência do PT. Segundo aliados, um dos motivos para isso é que não ocorra a mesma briga da eleição passada, isto é, uma cisão no PDT porque petistas preferem um nome diferente do que quer o partido. Nos bastidores, a ala de Figueiredo, que também acumula o cargo de presidente interino do PDT nacional, afirma que a tentativa de Cid de controlar o diretório do Ceará não condiz com a posição do senador de não ter apoiado o candidato do próprio partido na eleição passada. A ofensiva tem sido vista como uma forma de transformar o PDT em um “puxadinho do PT”. Cid, por sua vez, nega com veemência a acusação e afirma que tem o apoio da maioria do diretório estadual para retomar a aliança. “Temos o apoio da maioria dos deputados e dos prefeitos. O André começou a tomar uma posição de oposição contra a vontade da maioria”, diz Cid, que completa: “Não estou pleiteando [a presidência do partido no estado] por capricho ou desejo”. Para resolver o impasse, a ala de Cid convocou uma reunião do PDT cearense para o dia 7 de julho. O ato, no entanto, foi questionado por adversários, que alegaram que o encontro não teria legitimidade. O senador, por sua vez, afirmou que a convocação teve a assinatura de mais de dois terços do diretório, respeitando o estatuto do partido. No meio da briga, pedetistas chegaram a falar que Cid sairia do partido. As suspeitas aumentaram após conversas que o senador teve com a presidente nacional do Podemos, a deputada federal Renata Abreu (SP). À Folha de S.Paulo, o parlamentar confirmou que chegou a ser
Por 5 a 2, TSE torna Jair Bolsonaro inelegível por oito anos
Ex-presidente só poderá voltar a disputar eleições em 2030; maioria da Corte entendeu que o ex-presidente cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta sexta-feira (30) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e deixá-lo inelegível pelo prazo de oito anos. O voto decisivo foi dado pela ministra Cármen Lúcia. O placar final ficou em 5 a 2 pela condenação. Confirmada a condenação e a inelegibilidade, Bolsonaro ficará fora das eleições até 2030. A maioria da Corte entendeu que o ex-presidente cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao fazer uma reunião com embaixadores em julho de 2022 e atacar sem provas o sistema eleitoral. A ação foi apresentada pelo PDT. A defesa do ex-presidente poderá recorrer da decisão ao próprio TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas o efeito da inelegibilidade é imediato. O advogado de Bolsonaro no caso, Tarcísio Vieira de Carvalho, já indicou que acionará o Supremo. Antes de recorrer ao STF, é preciso esgotar todas as possibilidades de recurso na Corte eleitoral. Assim, a condenação deverá ser contestada pelo chamado “embargo”. O instrumento não tem o potencial de alterar a decisão, e permite esclarecer eventuais contradições e obscuridades no acórdão. Também não serve para suspender o efeito de eventual decretação de inelegibilidade O recurso ao Supremo precisa, antes, ser apresentado ao TSE para verificação dos requisitos de sua admissibilidade. No STF, os três integrantes da Corte que participam do TSE (Moraes, Cármen e Nunes), ficam excluídos da distribuição do recurso. Ao fim, a iniciativa também tende a não prosperar. Isso porque quem dá a última palavra em temas eleitorais é o TSE. O Supremo avaliaria eventuais ofensas à Constituição no caso. Os três ministros do Supremo que atuam no TSE podem participar de um eventual julgamento no plenário. Julgamento O voto pela condenação e inelegibilidade de Bolsonaro foi apresentado pelo relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, na terça-feira (27). Acompanharam o entendimento os ministros Floriano de Azevedo, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. O ministro Raul Araújo e Nunes Marques divergiram, votando contra a condenação e a inelegibilidade de Bolsonaro. A ação contra o ex-presidente foi movida pelo PDT e contesta uma reunião realizada por Bolsonaro com embaixadores, em julho de 2022, no Palácio da Alvorada. Na ocasião, o então presidente fez ataques ao sistema eleitoral. O encontro foi transmitido pela TV Brasil e por perfis de Bolsonaro nas redes sociais. Voto A ministra Cármen Lúcia disse que as falas de Bolsonaro foram um ataque ao Poder Judiciário e integrantes do STF e TSE, além de ter tido caráter eleitoreiro. Os fatos, segundo a magistrada, são de gravidade pelo cargo de presidente da República e pelo uso da estrutura do governo. “Já estávamos a praticamente 3 meses das eleições. O primeiro investigado [Bolsonaro] repete as referências de desqualificação de Luiz Inácio Lula da Silva, que seria o adversário nas urnas. Houve agravos contundentes contra o Poder Judiciário, desqualificação do Poder Judiciário, ataque deliberado. Exposição de fatos que já tinham sido, objetiva e formalmente, profundamente refutados por este tribunal”. “Até mesmo a leitura dos autos mostra que sequer órgãos do executivo foram respeitados. Por norma expressa a organização desses eventos se dá, quando se trata de ato de governo, ao Itamaraty. O então ministro das Relações Exteriores, Carlos França, disse que não sabia, não participou”. Conforme Cármen Lúcia, a fala de Bolsonaro “Se tratou de monologo não qual se teve autopromoção”. “A crítica feita a qualquer servidor público acontece, e faz parte, o que não se pode é um servidor pública, em espaço público, com equipamento público e transmissão pública fazer achaques contra ministros do supremo como se não estivesse achacando a própria instituição – e a democracia é feita com um judiciário independente”. Segundo a ministra, os atos colocaram em risco a normalidade e legitimidade do processo eleitoral e a própria democracia. “Mas isto foi divulgado. Ou seja, com uso indevido dos meios de comunicação para solapar a confiabilidade de um processo sem o qual nós não teríamos sequer o Estado de Direito, porque a Constituição não se sustentaria”, declarou. Relator Ao votar para condenar Bolsonaro, na terça-feira (27), o ministro Benedito Gonçalves disse ter ficado comprovado abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pela reunião com embaixadores. Conforme o relator, as provas do processo apontam para a conclusão de que Bolsonaro “foi integral e pessoalmente responsável pela concepção intelectual do evento” com embaixadores. “Isso abrange desde a ideia de que a temática se inseria na competência da Presidência da República para conduzir relações exteriores — percepção distinta que externou o ex-chanceler ao conceituar a matéria como um tema interno — até a definição do conteúdo dos slides e a tônica da exposição — que parece ter sido lamentada pelo ex-chefe da Casa Civil”, afirmou. Benedito Gonçalves foi duro nas palavras usadas em seu voto. Ele disse que teorias conspiracionistas e mentiras de Bolsonaro não estão respaldadas na liberdade de expressão e que o ex-presidente usou as redes sociais para incitar dúvidas, insegurança, desconfiança e paranoia coletiva. Gonçalves afirmou ter ficado constatado que a estrutura e o serviço do Poder Executivo foram “rapidamente mobilizados para a viabilizar a reunião”. Para o relator, a magnitude do evento com embaixadores não se mede pelos custos da atividade Conforme o voto, os representantes estrangeiros que foram à reunião assistiram “por mais de uma hora” a uma apresentação em que Bolsonaro fez “elogios” a “si próprio e a seu governo”, críticas à atuação de servidores públicos, “ilações a respeito de ministros” do TSE, além de “supostas conspirações para que seu principal adversário viesse a ser eleito, exaltação às Forças Armadas, defesa de proposta de voto impresso, recusada pela Câmara dos Deputados quase um ano antes e alerta contra a inocuidade das missões de observação internacional”. “O improvável fio condutor de todos esses tópicos foi a afirmação de que houve manipulação de votos nas eleições de
Vacina contra a dengue começa a ser comercializada em todo o país
Aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março, a vacina da dengue deve começar a ser vendida no Brasil na semana que vem. A Qdenga, fabricada pela Takeda Pharma, é composta por quatro sorotipos do vírus da doença. O anúncio foi feito pela Associação Brasileira de Clínicas de Vacinas (ABCVAC) que informou que a vacina estará inicialmente disponível só em laboratórios particulares. O preço da dose deve variar entre R$ 350 e R$ 500 em todo o país. A Anvisa recomenda a vacina para pessoas entre quatro e 60 anos de idade. Até agora, o único imunizante aprovado no país, Dengvaxia, era destinado apenas para quem já havia tido dengue. A vacina é administrada na pele em duas doses, com intervalo de três meses entre as aplicações. O grau de eficiência é de 66,2% entre pessoas que nunca tiveram dengue antes e de 76,1% entre os que tiveram. “A demonstração da eficácia da Qdenga tem suporte principalmente nos resultados de um estudo de larga escala, de fase 3, randomizado e controlado por placebo, conduzido em países endêmicos para dengue com o objetivo de avaliar a eficácia, a segurança e a imunogenicidade da vacina”, disse a Anvisa. Piora No período até o final de abril de 2023, houve um aumento significativo de 30% no número de casos prováveis de dengue em todo o Brasil em comparação com o mesmo período do ano anterior. Os casos passaram de 690,8 mil no ano passado para 899,5 mil neste ano, resultando em 333 óbitos confirmados. Vários fatores podem ter contribuído para esse crescimento, incluindo variações climáticas e aumento das chuvas em todo o país, um grande número de pessoas suscetíveis à doença e mudanças na circulação de diferentes sorotipos do vírus. Os estados mais afetados pela dengue são Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Acre e Rondônia.
Terrorista de atentado a bomba teve acesso ao Congresso concedido por senador
George Washington de Oliveira Sousa, preso e condenado por planejar o atentado a bomba em um caminhão de combustível perto do aeroporto de Brasília, entrou no Congresso Nacional em novembro de 2022 com autorização do gabinete do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). As informações são da Folha de S.Paulo. A liberação da entrada por parte do gabinete do parlamentar ocorreu 24 dias antes da tentativa de atentado. Washington acompanhou uma audiência pública no Senado, promovida pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE). Alguns dos temas debatidos na sessão em questão eram relacionados a ataques ao sistema eleitoral brasileiro e pedidos de golpe militar. Zequinha foi questionado acerca do caso, mas negou qualquer relação com Washington. A assessoria do senador ressaltou ainda os procedimentos de segurança adotados pelo Senado Federal e disse que o condenado só entrou no prédio após fazer um cadastro na portaria e passar pelo detector de metais. “Só após cumprir esse procedimento do Senado Federal é que [os cidadãos] foram liberados para acessar o plenário da Comissão”, disse o gabinete de Marinho. “Não existe nenhuma relação do senador com os três citados [George Washington e outros dois acusados de participação no atentado frustrado]. Enfatizamos que a única motivação para liberar o acesso foi o de permitir cidadãos paraenses de participarem de uma audiência que era pública. Inclusive, é válido dizer que desses três, apenas um foi liberado pelo gabinete”. George Washington, em maio deste ano, foi condenado a nove anos e quatro meses de prisão. Ele foi convocado pela CPMI do 8 de janeiro e deve prestar depoimento na sessão que é realizada nesta quinta-feira (22).