A saída de Lula para não desagradar Gilmar Mendes e Moraes na escolha para o STF
Lula tem considerado indicar uma mulher para a próxima vaga do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa seria uma forma de não reduzir a já pequena participação feminina na corte com a aposentadoria de Rosa Weber, em outubro. Um novo fator passou a pesar favoravelmente para este cenário. A justificativa é que, ao selecionar uma advogada ou magistrada para o posto, Lula não desagradaria ministros do Supremo que hoje são os mais próximos ao petista: Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Ambos apoiam nomes diferentes para a cadeira de Rosa Weber. Gilmar mostra, nos bastidores, preferência pelo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, enquanto Moraes tem entre “afilhados” o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luís Felipe Salomão. Os argumentos levados a Lula são os de que, além de atender a apelos da sociedade civil, de parte do governo e da esquerda, a escolha de uma mulher ajudaria a não criar arestas com integrantes do Supremo e nem com o ministro aposentado Ricardo Lewandowski. O magistrado que saiu do tribunal em abril não conseguiu emplacar seu candidato como sucessor. Lula escolheu Cristiano Zanin, que toma posse em agosto. Outra saída apontada para o presidente evitar rusgas com Moraes e Gilmar sobre esse tema seria escolher um nome que agradaria a ambos. No Judiciário e no governo, o ministro da Justiça, Flávio Dino, desponta como o nome que conseguiria unir os dois apoios de peso. Dino tem negado a aliados qualquer interesse na vaga. Hoje, Lula deixa claro não abre mão de uma característica para ser seu indicado: ter canal direto com ele. Como informou a coluna, entre os cotados que preenchem esse requisito estão o próprio Dino, o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias e o presidente do TCU, Bruno Dantas. Bela Megale – O Globo
PF prende suspeito de envolvimento na morte de Marielle Franco nesta segunda (24)
O ex-bombeiro Maxwell Simões Corrêa já havia sido condenado por tentar obstruir as investigações em 2021 Caroline Oliveira -Brasil de Fato A Polícia Federal (PF) prendeu preventivamente, na manhã desta segunda-feira (24), o ex-bombeiro Maxwell Simões Corrêa, suspeito de envolvimento nos homicídios da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, além da tentativa de homicídio da assessora Fernanda Chaves. Além da prisão de Corrêa, a PF, em parceria com o Ministério Público do Rio de Janeiro, cumpriu outros sete mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro e região metropolitana no âmbito da Operação Élpis. Em maio do ano passado, Corrêa foi expulso do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro depois que foi condenado por obstruir as investigações acerca das mortes. A sentença a quatro anos de prisão em 2021 foi por ajudar a esconder armas que estavam no apartamento do policial militar reformado Ronnie Lessa. Ele cumpria a pena em regime aberto. Na sua primeira prisão, foram encontradas uma BMW modelo X6, avaliada em mais de R$ 170 mil, a despeito de seu salário mensal de R$ 6 mil. Ronnie Lessa foi acusado de ter feito os disparos que executaram a vereadora e o motorista. O ex-PM está preso desde 12 de março de 2019 com o também ex-policial militar Elcio de Queiroz, suspeito de dirigir o carro que perseguiu Marielle. Ambos respondem por duplo homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emboscada e recurso que dificultou a defesa da vítima) e pela tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, irmã de Marielle, se manifestou em seu perfil no Twitter. “Falei agora por telefone com o ministro Flávio Dino e o diretor-geral da Polícia Federal sobre as novidades do caso Marielle e Anderson. Reafirmo minha confiança na condução da investigação pela PF e repito a pergunta que faço há 5 anos: quem mandou matar Marielle e por quê?”, disse Anielle. Em seu perfil no Twitter, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, confirmou a operação da PF. “Hoje a Polícia Federal e o Ministério Público avançaram na investigação que apura os homicídios da Vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, além da tentativa de homicídio da assessora Fernanda Chaves”, escreveu o ministro. Pelo Instagram, Marcelo Freixo (PT), amigo da vereadora e hoje presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), celebrou a prisão. “Esse é mais um passo importante para descobrir quem mandou matar Marielle Franco. Identificar os mandantes do assassinato é crucial para derrotarmos essa máfia e reconstruirmos nosso Estado. A execução de Marielle e Anderson Gomes foi um crime político, contra a democracia. E não pode ficar sem resposta”, afirmou. Marielle e Anderson foram assassinados em março de 2018, no Rio de Janeiro. Cinco anos depois, a investigação ainda não foi concluída.
TIC TAC Sergio Moro e Carla Zambelli, os próximos na fila da cassação
Senador e deputada federal enfrentam processos na Justiça Eleitoral por casos em que há jurisprudência para serem cassados; especialista explica Em maio deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, em decisão unânime, o mandato de deputado federal de Deltan Dallagnol. O ex-coordenador da operação Lava Jato foi condenado após a Corte entender que ele se candidatou a uma vaga na Câmara, em 2022, de forma irregular, já que estaria impedido de concorrer pelo fato de que pediu exoneração de seu cargo de procurador tendo processos pendentes no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Pouco mais de um mês depois, em junho, o mesmo TSE sentenciou o Jair Bolsonaro à inelegibilidade por 8 anos. O ex-presidente foi condenado por abuso de poder e uso da estrutura do Estado para fins privados ao convocar uma reunião com embaixadores estrangeiros para atacar o sistema eleitoral. O ano não deve terminar, entretanto, sem antes dois outros políticos ligados ao bolsonarismo e à extrema direita perderem seus mandatos. O senador Sergio Moro (UB-PR) e a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) são considerados, tanto no meio político quanto no jurídico, os próximos na “fila” da cassação. Moro: cassação é dada como certa Entre janeiro e março de 2022, o ex-juiz Sergio Moro, após um período como ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, era filiado ao Podemos e fez pré-campanha como pré-candidato à presidência da República O partido, entretanto, vetou sua candidatura ao Palácio do Planalto e o ex-magistrado, então, saiu da legenda e se filiou ao União Brasil para se candidatar ao Senado. Primeiro, queria concorrer por São Paulo, mas foi impedido pela Justiça Eleitoral por não possuir residência ou vínculos com o estado, e desta maneira registrou sua candidatura de senador pelo seu estado de origem, o Paraná Apesar do caos partidário e envolvendo domicílio eleitoral, Moro conseguiu se eleger senador com 1.953.159 votos. Ainda à época da campanha, entretanto, foram protocoladas pelo Partido Liberal e pela Federação Brasil da Esperança, composta pelo PT, PCdoB e PV, duas ações – que depois foram unificadas – contra o ex-juiz no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). As legendas apontam que Moro teria praticado abuso de poder, caixa 2, uso indevido nos meios de comunicação e incorrido em irregularidades nos contratos da pré-campanha. Isso porque, segundo as ações, Moro iniciou sua pré-campanha como candidato à presidência da República antes de se tornar candidato ao Senado pelo Paraná. O ex-juiz não teria incluído em sua prestação de contas à Justiça Eleitoral os valores gastos com a pré-campanha, extrapolando o teto estabelecido para a campanha de senador no Paraná, que é de R$4,4 milhões “Em atitudes que se estendem desde a filiação de Moro ao Podemos até sua candidatura ao Senado pelo Paraná, pelo União Brasil, há indícios de que o investigado utilizou de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Campanha, além de outras movimentações financeiras suspeitas, para construção e projeção de sua imagem enquanto pré-candidato de um cargo eletivo no pleito de 2022, independentemente do cargo em disputa”, diz um trecho de uma das representações. À Fórum, o advogado Renato Ribeiro de Almeida, professor de Direito Eleitoral e coordenador acadêmico da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), avaliou que, de fato, Moro deve ser cassado pelo TRE-PR, visto que seu caso é muito parecido com o da também ex-juíza e ex-senadora Selma Arruda, conhecida como “Moro de saias”, cassada em 2019 por abuso de poder econômico e arrecadação ilícita de recursos na eleição de 2018. “Eu entendo que o caso do Sergio Moro se assemelha muito ao caso da juíza Selma por gastos vultosos e desproporcionais na pré-campanha, configurando o abuso de poder econômico. Então, o hoje senador se valeu de uma pré-campanha à presidência da República de grande visibilidade de gastos, que são gastos que ultrapassam e muito aquilo que estava no teto para a campanha ao senado no Paraná e, portanto, ele teve uma situação que é de abuso de poder econômico”, explica Almeida. O especialista reforça que Moro ultrapassou os limites estabelecidos na legislação para os gastos na campanha e destaca que há “jurisprudência” farta sobre o assunto. Carla Zambelli: destino praticamente selado A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), um dos maiores expoentes do radicalismo bolsonarista, enfrenta o mesmo problema. Para além dos processos que responde no âmbito criminal, como o que foi aberto após ela sacar uma pistola e perseguir um homem no meio da rua em São Paulo, na véspera do segundo turno da eleição de 2022, a parlamentar é alvo de duas ações que tramitam no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e que devem, após julgadas, resultar em sua cassação Nas ações, protocoladas pelos deputados Glauber Braga (PSOL-RJ) e Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Zambelli é acusada de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por divulgar notícias falsas sobre o sistema eleitoral brasileiro e instigar generais das Forças Armadas a não reconhecerem e vitória eleitoral do presidente Lula, através de vídeo publicado nas redes sociais. Na peça jurídica, é destacado que a bolsonarista usou de “expressivo alcance nas redes sociais para malferir instituições democráticas em troca de um protagonismo político conquistado sobre o primado da fraude e da desinformação”. Recentemente, o corregedor-geral Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, negou pedido da defesa da deputada para que o caso fosse julgado pelo TSE e devolveu as ações para o TRE-SP, que já informou que deve submeter o caso ao plenário ainda este ano. Muitos avaliam que a Corte paulista vai cassar o mandato de Zambelli tendo em vista que o TSE condenou Bolsonaro à inelegibilidade recentemente também por atacar o sistema eleitoral. A própria deputada concorda e admite que deve ser uma das próximas a ter o mandato cassado. No final de maio deste ano, Zambelli divulgou um vídeo em que aparece nitidamente abatida e admitindo seu revés. “Eu queria dizer para vocês que, lógico, a gente se preocupa, sim. Eu vou ser a próxima cassada. É dado como certo, né? Eu confio muito em Deus. O que tiver que ser, Deus permitirá ou não permitirá. E se ele permitir minha cassação
Senador bolsonarista viaja para denunciar “ditadura de Moraes” mas erra sede da ONU
Parlamentar viajou para Nova York, mas é o escritório de Genebra das Nações Unidas que recebe denúncias dessa natureza O senador bolsonarista Eduardo Girão (Novo-CE) acompanhou um grupo de parlamentares que viajou para Nova York nos últimos dias, onde entregariam nesta sexta-feira (21), no escritório da Organização das Nações Unidas (ONU), uma denúncia de “violação de direitos humanos” dos presos dos atos golpistas de 8 de janeiro. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, seria o principal alvo da denúncia. Moraes “seria” o alvo da denúncia porque os parlamentares erraram não apenas a cidade, mas o continente onde poderiam fazer tal ‘denúncia’. Relatórios sobre violações de direitos humanos são recebidos pelo escritório da ONU em Genebra, na Suíça, e não em Nova York para onde os bolsonaristas viajaram. O documento tem aproximadamente 50 páginas e foi assinado por 52 parlamentares brasileiros. No entanto, o erro no endereço de entrega colocou tudo a perder. O Comitê de Direitos Humanos da ONU é um órgão multilateral e, como tal, qualquer denúncia, solicitação ou petição a ele endereçada deve ser entregue diretamente em seu endereço suíço. É regra.
Ação contra agressores de Moraes ‘se justifica pelos indícios de crimes’, afirma Dino
Ministro da Justiça, Flávio Dino rebateu argumento de advogado de Mantovani, que alegou ter havido “desproporcionalidade” na ação da PF. “Passou da hora de naturalizar absurdos”, disse Dino O ministro da Justiça, Flávio Dino, voltou a se manifestar nesta quarta-feira (19) sobre a agressão sofrida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes no aeroporto de Roma, na última sexta-feira (14). Por meio de postagem no Twitter, ele comentou a ação de busca e apreensão da PF na casa de Roberto Mantovani Filho, sua esposa e seu genro ontem. “Polícia Federal pediu Busca e Apreensão, no âmbito de investigação por agressões contra o ministro (…) e sua família, baseada no artigo 240 do Código de Processo Penal”, escreveu. Segundo Dino, a “medida se justifica pelos indícios de crimes já perpetrados. Tais indícios são adensados pela multiplicidade de versões ofertadas pelos investigados”. Leia abaixo o artigo do CPP citado por Dino. Na mesma postagem, o ministro rebateu o advogado de Mantovani, Ralph Tórtima, segundo o qual nada justificou “tamanha desproporcionalidade” na ação de busca e apreensão na casa dos suspeitos, autorizada pela ministra do STF Rosa Weber. As autoridades brasileiras esperam o envio das imagens em vídeo do aeroporto de Roma à PF nos próximos dias, após os trâmites oficiais da Justiça italiana. Chega de naturalizar absurdos “Sobre a proporcionalidade da medida, sublinho que passou da hora de naturalizar absurdos. E não se cuida de ‘fishing expedition’, pois não há procura especulativa, e sim fatos objetivamente delineados, que estão em legítima investigação”, afirmou o ministro da Justiça. Na segunda-feira (17), Dino já havia justificado a ação contra os suspeitos em entrevista à GloboNews. “Necessário resposta legal a esse fato e também prevenção, para que outras pessoas não se sintam animadas a prosseguir nessa vereda reprovável de agressões”, afirmou na ocasião. Medidas contra o crime Nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá “anunciar e concretizar” medidas na área da Segurança Pública, segundo o ministro anunciou no domingo na mesma rede social. Serão ampliadas estruturas contra organizações criminosas. De acordo com a postagem, haverá mais operações policiais integradas com os Estados. Consta ainda do “pacote”: ampliação da presença da Segurança na Amazônia e nas fronteiras, controle responsável sobre armas e liberação de recursos para Estados e municípios, entre outras medidas. Confira o Art. 240 do Código de Processo Penal: A busca será domiciliar ou pessoal. § 1o Proceder-se-á à busca domiciliar, quando fundadas razões a autorizarem, para: a) prender criminosos; b) apreender coisas achadas ou obtidas por meios criminosos; c) apreender instrumentos de falsificação ou de contrafação e objetos falsificados ou contrafeitos; d) apreender armas e munições, instrumentos utilizados na prática de crime ou destinados a fim delituoso; e) descobrir objetos necessários à prova de infração ou à defesa do réu; f) apreender cartas, abertas ou não, destinadas ao acusado ou em seu poder, quando haja suspeita de que o conhecimento do seu conteúdo possa ser útil à elucidação do fato; g) apreender pessoas vítimas de crimes; h) colher qualquer elemento de convicção. § 2o Proceder-se-á à busca pessoal quando houver fundada suspeita de que alguém oculte consigo arma proibida ou objetos mencionados nas letras b a f e letra h do parágrafo anterior.
Polícia Federal faz busca na casa do caasal agressor de Alexandre de Moraes
Defesa do empresário Roberto Mantovani relatou que reagiu a ofensas e que teria ‘afastado’ uma pessoa que seria o filho de Alexandre de Moraes A Polícia Federal cumpre nesta terça-feira (18/7) mandado de busca e apreensão na residência do casal Roberto Mantovani Filho e Andreia Munarão, investigado após a abordagem ao ministro do Supremo Tribunal federal (STF) Alexandre de Moraes e familiares no aeroporto internacional de Roma, na sexta (14/7). Nesta terça, Mantovani e Munarão foram interrogados pelos policiais federais em Piracicaba (SP). Um inquérito foi instaurado pela corporação para esclarecer os fatos. A ação foi autorizada pela presidente do STF, ministra Rosa Weber. Em nota, a PF afirmou que “as ordens judiciais estão sendo cumpridas no âmbito de investigação que apura os crimes de injúria, perseguição e desacato praticados contra ministro do STF”. O corretor de imóveis Alex Zanatta Bignotto, genro de Mantovani, também é investigado. Alvo também da busca realizada nesta terça, Bignotto foi ouvido pela PF na manhã do sábado (15/7). A defesa de Mantovani, 71, diz que o empresário relatou em depoimento ter reagido a ofensas e “afastado” uma pessoa que seria filho do ministro. Segundo o advogado Ralph Tórtima, porém, ele nega ter havido um empurrão ou agressão e afirma que agiu após sua esposa ter sido desrespeitada. Diz que não houve motivação política e que, em meio ao desentendimento, a família nem sabia se tratar de pessoas ligadas a Moraes. O episódio aconteceu no aeroporto internacional de Roma, na Itália, na última sexta-feira (14/7). O ministro relatou ter sido chamado de “bandido”, “comunista” e “comprado” por um grupo e que seu filho – o advogado Alexandre Barci de Moraes, 27– sofreu uma agressão, fazendo com que os óculos caíssem no chão. Depois dele, a esposa, Andreia Munarão, também dará sua versão aos policiais. O casal estava acompanhado em Roma de Alex Zanata Bignotto, seu genro, e de Giovanni Mantovani, seu filho. Bignotto prestou depoimento por duas horas à PF e negou a acusação de ofensas ao ministro.
Elite bolsonarista crê que grana dá direito de agredir Moraes e democracia
Por Leonardo Sakamoto Os xingamentos ao ministro Alexandre de Moraes e a agressão física sofrida por seu filho por bolsonaristas no aeroporto de Roma, nesta sexta (14), reforçam que uma parte da elite de extrema-direita, que tem mais acesso à informação sobre as consequências de atos como esse, continua propagando ódio e intolerância por acreditar que seu dinheiro a protege. Entre os que estão sendo investigados pela Polícia Federal, estão os empresários Roberto Mantovani Filho e Alex Zanatta, de Santa Bárbara D’Oeste (SP). “Não foi nada de tão extraordinário”, disse Mantovani ao jornal O Estado de S.Paulo sobre o ocorrido. A declaração normaliza o ataque, como se atacar um ministro do STF e bater em sua família fosse algo corriqueiro. O bolsonarismo, como movimento autoritário, negacionista, misógino, armamentista, miliciano e golpista, é naturalmente violento, independentemente da classe social do indivíduo que o professe. Contudo, o naco da elite brasileira que dele faz parte age como se tivesse um salvo-conduto para exercer a estupidez devido à sua posição economicamente privilegiada. Durante a pandemia de covid-19, ricos bolsonaristas vieram a público dizer absurdos sobre as medidas de combate ao coronavírus -remédio amargo que salvou vidas. O empresário Júnior Durski, por exemplo, disse, em 2020, que “não podemos [parar] por conta de cinco ou sete mil pessoas que vão morrer”. Com Bolsonaro sabotando o isolamento, morreram mais de 700 mil. Outro exemplo é Luciano Hang, investigado tanto por financiamento de milícias digitais de extrema-direita quanto por apoio à realização de atos antidemocráticos, como os de 7 de setembro de 2022. Reportagem da Agência Pública apontou que a Havan, empresa de Hang, enviou caminhões para ajudarem nos bloqueios de rodovias contra a vitória de Lula. Chegou a incentivar golpistas publicamente e dizer que “o Brasil precisa de mais gente como todos vocês, que vão para a luta, não aceitam o errado como verdadeiro”. Questionados sobre seus atos, ricos bolsonaristas sempre alegam a liberdade de expressão como justificativa. Ou melhor, exigem tolerância para a sua intolerância, esquecendo de dizer que isso leva à eliminação dos tolerantes e da tolerância. A diferença entre esse grupo privilegiado e a base mais humilde dos seguidores do presidente é o farto acesso à informação. Dificilmente, eles podem alegar ignorância ou manipulação como outros grupos sociais. No caso deles, a adesão ao bolsonarismo tende a ocorrer não apenas pelo alinhamento ideológico, mas também por verificar que essa aliança garante manutenção de seus privilégios. Por sua importância no papel de organizar a massa de manobra, empresários da banda radical do agronegócio e ricos comerciantes do interior estão sendo investigados pela Polícia Federal por financiar a logística e a estrutura para os atos golpistas de 8 de janeiro. Muitos agiram por acharem estar respaldados por sua conta bancária e influência política. Traduzindo: a impressão de que rico raramente vai preso. Mas exatamente pela ação diligente do ministro Alexandre de Moraes, tanto no Tribunal Superior Eleitoral quanto no Supremo Tribunal Federal, essa percepção foi por água abaixo e há uma chance grande dos que financiaram a tentativa de golpe serem punidos. Isso dobra a revolta contra Moraes por parte dos ricos bolsonaristas, que, por outro lado, não abandonaram o sentimento de que estão acima da lei. E cenas como a agressão do aeroporto em Roma vão se repetir. Porque os líderes do bolsonarismo continuam jogando seus seguidores, ricos e pobres, contra as instituições. Nunca foi tão importante punir Bolsonaro por seus crimes. Em tempo: ao longo dos anos, eu já fui derrubado e espancado na rua, já levei garrafada na cabeça, já me jogaram frutas podres, fui perseguido até a porta da minha casa, recebi ameaças de morte frente a frente. A agressão física por parte da extrema direita não é algo diferente das campanhas de ataques digitais, mas usa consequência lógica. Mas há uma arrogância quando ela vem da parcela rica: em uma esquina de São Paulo, um carrão abriu o vidro e de dentro uma mulher me cuspiu tempos atrás. Para ela, foi a coisa mais normal do mundo Texto originalmente publicado na coluna do Leonardo Sakamoto, no Uol.
Alexandre de Moraes é hostilizado na Itália e políticos reagem
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, usaram as redes sociais neste sábado (15) para condenar a agressão sofrida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes em um aeroporto, em Roma. Segundo informações divulgadas por veículos de imprensa, o magistrado foi hostilizado na capital italiana e seu filho chegou a ser agredido com um soco no rosto. “Até quando essa gente extremista vai agredir agentes públicos, em locais públicos, mesmo quando acompanhados de suas famílias? Comportamento criminoso de quem acha que pode fazer qualquer coisa por ter dinheiro no bolso. Querem ser ‘elite’ mas não tem a educação mais elementar”, criticou Dino em sua conta no Twitter. Pacheco usou a mesma plataforma para condenar o ato. Ele considerou “inaceitável” a agressão sofrida pelo magistrado e sua família e afirmou que tal comportamento distancia do país do progresso. “Mais do que criminoso e aviltante às pessoas, às instituições e à democracia, esse tipo de comportamento mina o caminho que se visa construir de um país de progresso, civilizado e pacífico”, disse Pacheco. “Todos os lados precisam colaborar para que o antagonismo fique no campo das ideias e das ações legítimas. Se a Nação, ainda dividida, não é capaz de substituir o ódio pelo amor, que o faça ao menos pelo respeito”, acrescentou o senador. Vários outros parlamentares se manifestaram. As deputadas Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ) estão entre eles. “O ato é fruto do ódio e da ignorância desses que sempre alimentaram um projeto autoritário, antidemocrático e violento para o nosso país”, disse Jandira. “Os agressores já foram identificados e inquérito instaurado pela Polícia Federal. Que paguem no rigor da Lei. Nossa solidariedade ao ministro e família”, acrescentou. Já o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que é autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que atribui ao STF a competência para julgar ações antidemocráticas, afirmou que tentará votar o texto em agosto. “A agressão de ogros contra Alexandre de Moraes mostra que é hora de punir os crimes de ódio, alguns já tipificados. Vamos enquadrar a intolerância política, como propus no ‘pacote da Democracia’. Vou procurar o relator Veneziano do Rego e o Presidente para votarmos em agosto”.
TSE envia à Justiça Eleitoral de SP ação que pode tornar Carla Zambelli inelegível
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves decidiu enviar uma ação que pode tornar a deputada Carla Zambelli (PL-SP) inelegível para a Justiça Eleitoral de São Paulo. No processo, Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Glauber Braga (PSOL-RJ) acusam a bolsonarista de disseminar fake news sobre o sistema eleitoral. A informação é do g1. Gonçalves também é corregedor-geral eleitoral e cabe a ele analisar as chamadas ações de investigação judicial eleitoral, que podem tirar os políticos das eleições por oito anos. O magistrado considerou que há conexão do processo com outra ação que tramita na Justiça Eleitoral de São Paulo. Na denúncia no TSE, a campanha do presidente Lula e outros partidos acusam o ex-presidente Jair Bolsonaro e um grupo de apoiadores de promoverem um “ecossistema de desinformação” para influenciar nas eleições. O ministro entendeu que não é possível reunir os dois temas e, por isso, a competência no caso seria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), onde a ação ficará sob os cuidados da Corregedoria Regional Eleitoral. “A Corregedoria Regional Eleitoral de São Paulo é o órgão competente para o processamento originário da presente ação, em que são partes deputadas federais, eleitas por aquele estado, e em que se discute suposto abuso de poder que teria maculado a eleição da investigada”, afirmou Benedito Gonçalves. A ação apresentada por Sâmia e Glauber acusa Zambelli de uso indevido de veículos de comunicação social e abuso de poder político e econômico. Segundo a ação, ela “tem notório e reiterado histórico de ataques à integridade eleitoral e à Justiça Eleitoral, não só disseminando tais retóricas, mas incentivando a violência contra opositores políticos, a continuidade dos atos antidemocráticos e mobilizando sua base de seguidores”.
Os Pingos Nos Is – Jovem Pan enfrenta crise e faz demissão em massa
A Jovem Pan tem apresentado diversos problemas financeiros, o que causou a demissão de apresentadores e o cancelamento de dois telejornais, além de um corte em seu tempo de programação ao vivo. Agora, a produção diária encerra às 23h. A informação é do TV Pop. A emissora decidiu descontinuar a produção do Jornal da Manha 2ª Edição, transmitido nas rádios e nas plataformas digitais da empresa, e da edição diária do Fast News, que era comandada por Vitor Brown e ia ao ar entre 22h e 00h. A parte da grade ocupada por telejornais passará a transmitir os programas Pânico e uma versão maior do Jornal Jovem Pan, principal telejornal do grupo. A demissão repentina de Adriana Reid, ex-apresentadora do renomado programa Jornal da Manhã, na última segunda-feira (10), abalou intensamente a Jovem Pan. A saída inesperada da profissional não apenas afetou a estrutura do canal, mas também gerou incertezas quanto à permanência de outros membros da equipe. A demissão de Adriana Reid foi resultado direto de suas reclamações acerca do horário de trabalho, especialmente das madrugadas, e acabou culminando em sua dispensa após uma semana afastada de suas funções. A empresa também promoveu alterações nas equipes de câmeras, repórteres e mídias sociais, além de cancelar a segunda edição do jornal matutino, anteriormente conduzido pela apresentadora, e o programa Fast News. Anteriormente, a programação jornalística da Jovem Pan se estendia até às 2h da manhã, mas agora foi reduzida para terminar às 23h. Com as mudanças implementadas, os horários vagos serão preenchidos com reprises de outras atrações, como o Três em Um, um programa de debates políticos, e o Pânico, que será transmitido entre as 23h e 1h. Além disso, o programa Fast News também sofreu alterações, passando a ter uma hora de duração, entre as 23h e 00h. A assessoria de imprensa da Jovem Pan confirmou as informações à coluna, afirmando: “Houve uma reestruturação na grade de programação. O Jornal da Manhã, que era transmitido exclusivamente pela internet, está fora do ar”. Essas recentes modificações na programação, somadas à demissão em massa decorrente da saída de Adriana Reid, evidenciam uma crise na Jovem Pan. Agora, a emissora terá o desafio de lidar com a reestruturação e reorganização necessárias para manter sua audiência e relevância no cenário midiático. Nos últimos quatro anos, a Jovem Pan virou a voz do bolsonarismo com verbas do governo e tom amigo Pesquisas qualitativas indicaram que a rádio tem ouvinte fiel, que não consome outras fontes, não lê jornal, evita TV e se informa em redes sociais e WhatsApp (EM)