Cartel usa ‘sarjeta fantasma’ para desviar verba federal da Codevasf, diz TCU
Trecho da Avenida Manoel Ribeiro, em Imperatriz (MA), construído pela empreiteira Engefort sob contrato com a estatal Codevasf. (Foto: Adriano Vizoni/Folhapress) SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) revela que três empreiteiras maranhenses suspeitas de participação em cartel ou corrupção em licitações de pavimentação da estatal federal Codevasf desviaram dinheiro público ao cobrar até pela construção de sarjetas que nunca saíram do papel. Documentos das obras com desvios mostram que parte delas teve como fiscal um servidor acusado pela Polícia Federal de ter recebido propina de uma das construtoras. A investigação do TCU encontrou também restrição à concorrência em lotes de licitações da superintendência da Codevasf em Montes Claros (MG) em 2021 em razão da exigência excessiva de capital mínimo, ou de patrimônio líquido, para verificação da capacidade econômica das empreiteiras. Como a Folha de S.Paulo revelou em abril, essas licitações em Minas Gerais foram dominadas pela empreiteira Engefort, já que ela conquistou 28 dos 42 lotes em disputa, sendo que em 10 deles participou sozinha. Essa construtora é apontada pelo TCU como líder de um cartel de empresas de pavimentação na Codevasf, empresa entrega pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao centrão e usada para escoar dinheiro das emendas de relator do Orçamento federal. Segundo a fiscalização do TCU, calçadas previstas nas concorrências públicas deixaram de ser feitas e até não foram faturadas, mas os ganhos das construtoras não diminuíram em razão da assinatura de aditivos contratuais sem qualquer motivação técnica ou “justificativa plausível”, segundo os auditores. Chamou a atenção da fiscalização o fato de as irregularidades começarem já nos editais das licitações, que previam sarjetas profundas e em formato triangular, que são típicas de rodovias, para execução em vias urbanas e rurais. A investigação nem precisou de perícias para constatar os desvios, uma vez que a mera análise das fotos dos locais pavimentados permitiu constatar que as benfeitorias do tipo especial não tinham sido construídas, apesar de faturadas. A apuração foi feita apenas em uma pequena amostra de 23 contratos da Codevasf (Companhia de Desenvolvimentos dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) e seus autores elaboraram um relatório no qual alertam para o risco de as irregularidades se estenderem a outros acordos da estatal. A maior beneficiada com os desvios indicados no relatório é a construtora Engefort, que é indicada pela fiscalização do TCU como a líder de um cartel de empresas de pavimentação responsável por fraudes em licitações da Codevasf que somam mais de R$ 1 bilhão. Segundo a análise da amostra, só nesse item de sarjeta a Engefort teria obtido R$ 3,8 milhões sem ter realizado os serviços previstos para as cidades maranhenses de Santa Inês, Grajaú, Água Doce e Vitorino Freire e Lago da Pedra. Outra empreiteira apontada pela fiscalização do TCU como integrante do suposto cartel do asfalto é a Construtora JT, que segundo o relatório mais recente desviou cerca de R$ 3,5 milhões em contratos incluídos na amostra da estatal. O faturamento indevido foi realizado em contratos para pavimentação nas cidades de Imperatriz, Santa Inês, Bacabal, Presidente Dutra e Fortuna, todas do estado do Maranhão, de acordo com a auditoria. A terceira empresa citada como beneficiária dos desvios é a Construservice, que não foi incluída na lista de integrantes do cartel, mas é alvo da Polícia Federal sob a suspeita de fraudar licitações da Codevasf. Os desvios da Construservice segundo o TCU somaram cerca de R$ 500 mil em um contrato que prevê o asfaltamento em municípios do Tocantins (Santa Maria do Tocantins, Bom Jesus do Tocantins, Marianópolis, Pium, Guaraí, Arraias, Miranorte, Rio dos Bois, Tabocão e Lagoa da Confusão). A operação da PF em relação à Construservice, intitulada Odoacro, já teve duas fases, sendo que em uma delas houve a prisão do suposto sócio oculto da empreiteira, o empresário Eduardo José Barros Costa, que depois foi solto. Nesse inquérito da PF a Construservice também é suspeita de ter pago propina de R$ 250 mil ao então gerente da estatal Julimar Alves da Silva Filho, que foi afastado de seu cargo público. Na auditoria do TCU há documentos que indicam Silva Filho como o fiscal de medições em dois dos contratos nos quais foram encontrados desvios, mas que foram ganhos por outra empreiteira, a Engefort, para obras em Santa Inês e Água Doce do Maranhão. Em relação às licitações da superintendência da Codevasf em Minas Gerais, divididas por lotes, foi estabelecido que as empresas que fossem concorrer em mais de um lote deveriam ter capital social mínimo de 10% do valor do somatório dos lotes disputados, e não dos lotes contratados. “A situação restringe injustificadamente o universo de possíveis licitantes em cada lote, com consequente prejuízo à competitividade da licitação. Registra-se que em outros editais divididos em lotes, a exemplo do Edital 38/2021–Aracaju–, não foi verificada a condição, o que indica que, mesmo dentro da empresa, tal cláusula não é usual”, segundo a auditoria. CODEVASF E EMPRESAS NEGAM IRREGULARIDADES E DIZEM CUMPRIR A LEI A Codevasf afirma que ainda não foi notificada sobre a auditoria e “mantém postura de cooperação permanente com órgãos de fiscalização”. A estatal diz que suas licitações seguem a lei e que seus pagamentos “ocorrem exclusivamente por serviços efetivamente prestados”. A Engefort nega participação em cartel e afirma que “não compactua com quaisquer ilicitudes e desconhece dos fatos alegados”. “Inexiste quaisquer comprovações de indícios de irregularidades nos contratos com a Engefort, sendo necessário considerar que a empresa não está respondendo a nenhum processo, seja administrativo ou judicial”, completa. A Construtora JT afirma que as obras indicadas na auditoria foram executadas sob a supervisão e acompanhamento técnico da Codevasf. “As inconsistências técnicas eventualmente verificadas serão devidamente sanadas nos termos propostos pelo ente contratante [Codevasf]”, segundo a empreiteira. O advogado Marcio Almeida, defensor de Julimar Alves, diz que seu cliente nega participação em quaisquer crimes na Codevasf e a defesa já tem como comprovar a inocência dele. Procurada pela reportagem, a Construservice não se manifestou.
“Generais-melancias”: bolsonaristas culpam militares por impedir golpe e irritam Exército
Apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) passaram a acusar cinco generais do Alto Comando do Exército de não apoiarem os pedidos de golpe das Forças Armadas para impedir a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo a Folha de S.Paulo, em mensagens de grupos de WhatsApp, bolsonaristas afirmam que os oficiais são “generais-melancias” porque seriam “verdes por fora e vermelho por dentro”, associando os militares a Lula. “Dos dezenove [são 16 generais quatro estrelas, na verdade], estes cinco não aceitam a proposta do povo. Querem que Lula assuma, já se acertaram com ele”, diz o texto, com a foto dos militares. A mensagem deixou generais do Alto Comando do Exército irritados. Na manhã de ontem, eles passaram a discutir entre si e com o comandante da Força general Freire Gomes, para tentar desmentir a informação. Segundo relatos de dois generais à Folha, a avaliação é que os colegas passariam a ser alvo dos manifestantes e ficariam expostos caso a mensagem fosse recebida sem qualquer desconfiança por apoiadores de Bolsonaro. Buscando diminuir o impacto da mensagem, o comandante Freire Gomes mandou o chefe do Centro de Comunicação do Exército, general José Ricardo Vendramin, escrever um comunicado para todos os militares da Força. “Nos últimos dias, têm sido observadas postagens em aplicativos de mensagens com alusões mentirosas e mal-intencionadas a respeito de integrantes do Alto Comando do Exército”, diz o documento. “Tais publicações têm se caracterizado pela maliciosa e criminosa tentativa de atingir a honra pessoal de militares com mais de quarenta anos de serviços prestados ao Brasil, bem como de macular a coesão inabalável do Exército de Caxias”.
Partido de Bolsonaro deve entrar com pedido de anulação das eleições de 2022
Relatório de auditoria contratada pelo PL diz que não é possível validar resultados de urnas produzidas entre 2009 e 2015 O Partido Liberal, de Valdemar Costa Neto e do presidente Jair Bolsonaro, deve pedir nos próximos dias a anulação das eleições de 2022 ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ação proposta pelo PL, que foi o que mais elegeu parlamentares nas eleições supostamente “fraudadas”, tenta se basear em duas auditorias contratadas pelo próprio partido. O relatório de uma dessas auditorias, obtido com exclusividade pelo portal O Antagonista, diz que não é possível confirmar os resultados gerados nas urnas eletrônicas cujos modelos datam de 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015. Apenas as urnas do modelo 2020 estariam de acordo. Carlos Rocha, presidente do Instituto Voto Legal (IVL) assina o documento junto com o engenheiro eletrônico Márcio Abreu e o engenheiro aeronáutico Flávio Gottardo de Oliveira, os dois últimos formados pelo ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica). Eles apontam possível mal funcionamento nos modelos antigos das urnas e “interferência indevida nos percentuais de votação de candidatos” “Nesta perspectiva técnica, não é possível validar os resultados gerados em todas as urnas eletrônicas de modelos 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015, resultados estes que deveriam ser desconsiderados na totalização das eleições no segundo turno, em função do mau funcionamento desta urnas”, diz a conclusão do relatório. Relatório feito pelos militares e encaminhado pelo Ministério da Defesa – órgão do próprio governo federal – ao TSE, no entanto, não aponta qualquer indício de erro ou fraude no sistema eletrônico de votação. O resultado do pleito eleitoral no Brasil já foi reconhecido por inúmeras entidades, observadores internacionais e por chefes de Estado das maiores democracias do mundo. *Com informações de O Antagonista
Bolsonaro “desaparece” em menções nas redes sociais desde a derrota
Levantamento aponta que referências a seu nome caíram 94% no último domingo (13), em comparação ao dia após o 2º turno Segundo monitoramento realizado pelo Núcleo Jornalismo, as menções ao termo “Bolsonaro” nas redes sociais caíram 94% no último domingo (13), em comparação ao pico do período, registrado em 31 de outubro, dia seguinte à realização do segundo turno. O levantamento analisou 1,8 milhão de posts em sete redes sociais nos últimos 60 dias, monitorando contas, canais, grupos e hashtags do Núcleo em redes sociais como Twitter, Instagram, Facebook, YouTube, Telegram, WhatsApp e TikTok. A redução coincide com uma queda no volume de publicações do chefe do Executivo. Outro levantamento, realizado pela Bites a pedido do site Poder360, aponta que, desde 1º de janeiro de 2022, Bolsonaro fazia, em média, 16 posts diários, índice que caiu para 0,8 post por dia entre 30 de outubro e 9 de novembro, ou seja, 20 vezes menos. O “sumiço” de Bolsonaro Não é apenas nas redes que o candidato derrotado do PL está ausente. Desde a segunda-feira pós-derrota, 31 de outubro, até esta segunda-feira (14), Bolsonaro ficou sete dias sem compromissos de acordo com a agenda presidencial. Suas reuniões têm sido realizadas somente no Palácio da Alvorada, residência oficial do chefe do Executivo. O sumiço não passou batido pelos internautas. No Twitter, a hashtag Bolsonaro Não Trabalha chegou a figurar entre as mais comentadas nesta segunda-feira, com diversas publicações fazendo referência às lacunas na agenda do atual presidente.
Visita de Lula – o que será que passou na cabeça de cada um desses ministros do STF?
“Já pararam pra pensar nos mil significados dessa foto? O advogado criminalista Dr. Roberto Portugal de Biazi publicou em seu Twitter, na última quarta-feira, 9, uma reflexão interessante sobre a reunião que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, teve na mesma quarta-feira, com 10 dos 11 ministros do STF. De fato, é preciso muito sangue frio e estômago – que só Lula parece demonstrar ter – para sentar-se à mesma mesa com quem tempos atrás o vilipendiaram política e humanamente. Vale a pena ler os comentários do advogado. Leia: “Já pararam pra pensar nos mil significados dessa foto? Ela é um registro das reviravoltas absurdas da História maluca do Brasil. O que será que passava na cabeça de cada um nessa reunião? Segue… O que será que pensou Toffoli? Como ele fica ao se encontrar com o Presidente Eleito Lula depois de tê-lo barrado de ir ao enterro do PRÓPRIO IRMÃO (direito assegurado em lei), enquanto estava preso? E o Fux? Como fica depois de ter barrado o Lula de ser entrevistado em 2018, em pleno período eleitoral, instituindo censura prévia? E a Carmen Lucia, que manipulou a pauta do STF para julgar um Habeas Corpus do Lula antes das ADCs da prisão em segunda instância, de modo a garantir que ele permaneceria preso, prorrogando o absurdo constrangimento ilegal a que ele foi submetido? E o Fachin, que negou TODOS os recursos do Lula que poderiam ter cessado as ilegalidades da Lava Jato, além de ter manipulado a competência da Turma e do Pleno do STF, para garantir a prevalência de seus votos em desfavor de Lula? E o Gilmar Mendes, que barrou o Lula de ser Ministro da Dilma, no auge da crise política que estávamos vivendo? E a Rosa Weber, que poderia ter dado o voto que asseguraria a liberdade de Lula, em um Habeas Corpus que estava afetado ao Pleno do STF, mas resolveu dar um voto dizendo que tinha opinião diferente, mas não podia dar sua opinião pq aquele processo não permitia mudar de opinião? E o Barroso, que impediu a candidatura de Lula em 2018, contrariando nada mais nada menos que uma LIMINAR INÉDITA da ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS? Em meio a todo os sofrimento que esses atores acabaram impondo a Lula, lá está ele, pleno, como um verdadeiro Estadista (e Democrata), respeitando as instituições. Uma grandeza dessas é raríssima. Não dá sequer para compreender a dimensão. Q delícia é ver a Democracia de volta! ” Texto de Roberto Portugal de Biazi (advogado criminalista)
Polícia Federal abre inquérito contra Silvinei Vasques, diretor-geral da PRF
Investigação vai apurar ação em blitz no segundo turno e no desbloqueio de rodovias – Silvinei Vasques está no alvo da Polícia Federal – Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil A Polícia Federal abriu nesta quinta-feira (10) um inquérito para investigar se o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, cometeu alguma irregularidade em sua atuação na desmobilização de bloqueios de rodovias pelo país. O Ministério Público Federal (MPF) já havia solicitado que a corporação abrisse essa investigação, que vai tramitar na Superintendência da PF no Distrito Federal. Será investigado o crime de prevaricação e uma eventual associação aos manifestantes. No foco das apurações também está o objetivo de saber se Silvinei Vasques descumpriu uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao fazer blitz em estradas para dificultar o transporte de eleitores no dia do segundo turno das eleições (30 de outubro).
Fim do chilique – Relatório das Forças Armadas não indica fraude
Documento oficial dos militares que “fiscalizaram” trabalho do TSE não indicou qualquer anormalidade e trouxe apenas críticas aos métodos. O último fio de esperança dos golpistas está sepultado O tal relatório das Forças Armadas sobre a “fiscalização” do processo eleitoral tocado pelo TSE, que era a última esperança dos bolsonaristas para seguirem alimentando teorias infundadas de irregularidades no pleito que elegeu Lula (PT) para a Presidência da República finalmente foi divulgado e não trouxe qualquer acusação de fraude. A publicação do documento acabou com o último fio de esperança dos golpistas que tentavam melar a eleição legítima do líder petista, ainda que esses radicais se apeguem a toda e qualquer tese estapafúrdia que sustente uma irreal vitória de Jair Bolsonaro (PL) nas urnas. O arquivo de 64 páginas faz apenas críticas ao método adotado pelo TSE, dizendo que ele dificultaria a tal “fiscalização” realizada pelos militares, cooptados pelo atual presidente para atrapalharem o processo. Em parte alguma há menção a irregularidades ou fraudes. “Quanto à fiscalização da totalização, foi constatada, por amostragem, a conformidades entre os BU (boletins de urna) impressos e os dados disponibilizados pelo TSE”, diz um trecho do relatório, acabando com especulações de seguidores de Bolsonaro de que as Forças Armadas apontariam fraudes. O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), já se manifestou oficialmente por meio de uma nota no site da Corte, reafirmando “a eficácia, a lisura e a total transparência da apuração”.
Ator e cantor Rolando Boldrin morre aos 86 anos em SP
O artista estava internado no Hospital Albert Einstein há dois meses O ator, cantor, compositor e apresentador da TV Cultura Rolando Boldrin morreu nesta quarta-feira (9) aos 86 anos, na cidade de São Paulo (SP). A causa da morte não foi divulgada. Ele estava internado no Hospital Albert Einstein há dois meses. O velório de Boldrin será realizado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Com mais de 60 anos de carreira na TV, Rolando Boldrin apresentou o programa musical “Sr. Brasil” por 17 anos. Em nota, a TV Cultura disse que ele “tirou o Brasil da gaveta e fez coro com os artistas mais representativos de todas as regiões do País”. “Em seu programa, o cenário privilegiava os artesãos brasileiros e era circundado por imagens dos artistas que fizeram a nossa história, escrita, falada e cantada”, disse. Como ator, Rolando trabalhou em mais de 30 novelas, como “O Direito de Nascer”, “Os Deuses Estão Mortos”, “Mulheres de Areia”, “Os Inocentes”, “O Profeta”, “Roda de Fogo”, “Cavalo Amarelo” e “Os Imigrantes”.
Morre Gal Costa, a musa do tropicalismo e uma das mais belas vozes do mundo
Impossível imaginar o mundo sem Gal Costa, tampouco o Brasil. Desde menina, na década de 60, a cantora nos mostra o que é a beleza, ousadia e criatividade Morreu a cantora Gal Costa na manhã desta quarta-feira (9), aos 77 anos. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da artista e a causa da morte é desconhecida. Impossível imaginar o mundo sem Gal Costa, tampouco o Brasil. Desde menina a cantora nos mostra o que é a beleza, ousadia e criatividade. Gal era a musa dos anos 70, a musa do movimento tropicalista, uma das vozes mais lindas do mundo. Ela nos encantou desde o início com seus discos que misturavam rock and roll, blues, João Gilberto e Janis Joplin. A cantora seria uma das atrações do festival Primavera Sound, que aconteceu em São Paulo no último fim de semana, mas teve sua participação cancelada de última hora. De acordo com a equipe da própria Gal Costa, ela precisava se recuperar após a retirada de um nódulo na fossa nasal direita e ficaria fora dos palcos até o final de novembro, seguindo recomendações médicas. A cirurgia ocorreu em setembro, pouco após sua apresentação em outro festival de música em São Paulo, o Coala. De lá para cá, ela não havia voltado a se apresentar, mas já tinha datas de shows da turnê As Várias Pontas de uma Estrela marcadas para dezembro e janeiro. Primeiro álbum com Caetano Todos nós, meninas e meninos, fomos namorados de Gal Costa. Poucos artistas nos deram tanta beleza e juventude, desde o álbum de estreia, o lindo “Domingo“, gravado em parceria cm Caetano Veloso. Nele, as tintas da Bossa Nova se fazia muito mais presente do que nos álbuns seguintes, quando se mostrou mais roqueira e selvagem. Seu show que resultou no disco “Gal a Todo o Vapor“, segundo o jornalista e humorista Zé Simão, era um programa obrigatório de todos os jovens que estavam no Rio de Janeiro na época. Nele, Gal ia do samba canção, da bossa, até o rock mais visceral, com canções esolhidas a dedo e uma banda refinada e pesada, que contava com os guitarrustas Lanny Gordin e o então estreante Pepeu Gomes. Da Tropicália para o mundo Gal Costa sempre foi múltipla. Gravou de Jorge Ben a Roberto Carlos, de Caetano e Gilberto Gil a Luis Melodia, foi pop e tradicionalista, gravou um álbum só cm canções de Tom Jobim, inventou, reinventou, buscou durante toda a sua carreira artistas novos. Sua articipação no álbum manifesto “Tropicália ou Panis et Circenses” foi fulminante e definitiva. A canção “Baby“, de Caetano, virou sua marca registrada. Ficou marcada também pelo “Modinha para Gabriela“, de Dorival Caymmi, abertura da novela da Globo. Sobre ela, o compositor afirmou um dia que muitas atrizes interpretaram Gabriela, mas a voz da personagem sempre será única, sempre será a de Gal Costa
Orçamento secreto é o maior esquema de corrupção institucionalizada da história
Nunca foi tão fácil e tão pouco arriscado desviar dinheiro público na história do país. Essa é a consequência grave da manutenção do orçamento secreto, na avaliação do diretor executivo da seção brasileira da Transparência Internacional, Bruno Brandão. “O orçamento secreto é o maior esquema de institucionalização da corrupção na história brasileira”, afirma ele, com segurança, nesta entrevista ao Congresso em Foco. E é a partir daí que se depreende que nunca antes foi tão fácil desviar dinheiro público. Porque, para aqueles que têm acesso a esses recursos públicos, o orçamento secreto elimina de forma quase total os riscos do desvio. “Tiraram os mecanismos tradicionais de desvio de dinheiro para criar um mecanismo de assalto aos cofres públicos com um verniz de legalidade, um teatro de institucionalidade, que reduz os riscos dos agentes, mas que é um a apropriação indébita, uma apropriação corrupta”, avalia Brandão. É por isso que, para o diretor da Transparência Internacional, será um grande risco para o novo governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva negociar com o Congresso a manutenção do orçamento secreto nos mesmos termos e da mesma forma como ele vem sendo executado. “Trata-se de um mecanismo de impunidade”, afirma. Numa comparação com os graves esquemas anteriores de corrupção do país – o mensalão e o petrolão –, Bruno Brandão explica que, enquanto eles mantinham aspectos dos mecanismos tradicionais de corrupção pública, tudo isso sofisticou-se no orçamento secreto. Nos dois casos, o que havia eram fraudes em contratos de licitação de grandes projetos, com desvios de percentuais em processos que conseguiam ser alcançados pelas ferramentas de fiscalização: tribunais de contas, Ministério Público, Polícia Federal, etc “Tanto o mensalão quanto o petrolão foram instrumentos de macrocorrupção, mas foram diretamente mecanismos de corrupção, de desvio de dinheiro público de estatais, de fraudes em licitações para financiamento de apoio político e também para enriquecimento ilícito de agentes públicos e privados. Me parece que as coisas foram se tornando mais graves”. Mecanismo de impunidade Outro aspecto que Bruno Brandão chama a atenção é que não há no orçamento secreto um mecanismo exatamente de barganha política. “Se nós pegássemos o modelo do mensalão, ele foi um mecanismo corrupto para comprar votos no Congresso e garantir a governabilidade. O orçamento secreto não é um pacto de governabilidade, não é um mecanismo de governabilidade. É um mecanismo de impunidade. Porque não existe um projeto de governo, uma visão de país do governo Bolsonaro que estaria sendo barganhado para a aprovação de projetos. Na verdade, é uma barganha por impunidade”, acusa ele. Nesse sentido, Bruno Brandão confia que o Supremo Tribunal Federal (STF) vá acabar por considerar inconstitucional o modelo. “O que nós achávamos que seria uma boa saída para essa situação é a atuação do poder Judiciário, do Supremo Tribunal Federal”, considera ele. “Com o horizonte de um novo governo que, ainda que com problemas, demonstrou no seu passado um respeito às instituições democráticas muito superior ao governo atual, talvez o Supremo possa exercer o seu papel intervindo nessa situação para abolir essa prática obscena e claramente inconstitucional do orçamento secreto”. Veja abaixo trecho da entrevista: Pulverização da corrupção Um dos aspectos que dificulta a fiscalização da corrupção que se envolve no orçamento secreto é que ele trabalha com a total pulverização dos recursos públicos. São centenas, talvez milhares, de alocações de recursos em pequenos municípios, boa parte deles justamente aqueles com menor capacidade de fiscalização própria da aplicação. É na soma desse enorme varejo de recursos públicos que o desvio acontece. “Enquanto o mensalão ou o petrolão eram esquemas que desviavam recursos de grandes contratos da administração pública, das estatais, de grandes obras e outras contratações, esse agora é um assalto direto ao orçamento público, que o que faz é uma pulverização na mesma ou em maior escala que os anteriores, mas de forma pulverizada”, explica Bruno Brandão. “Fazendo jorrar recursos federais para pequenos projetos e contratações, mas em um número imenso de localidades espalhadas pelas regiões mais desassistidas do país e com menor capacidade institucional de fazer o controle da alocação e da execução desses recursos. O que se fez foi jogar gasolina na fogueira. Já existia grande corrupção nos municípios, mas agora com um volume de recursos nunca antes experimentado. Nunca se viu tanto recurso federal indo para essas municipalidades sem qualquer controle”, considera o diretor da Transparência Internacional. “Sai de algum lugar” O dinheiro que se perde nessa pulverização de recursos públicos sai de algum lugar. Ou seja, não apenas se perde em milhares de destinações inúteis. Mas deixa de financiar outros grandes projetos importantes. Um dos projetos que perdeu, por exemplo, dinheiro para financiar o orçamento secreto foi um projeto de combate ao câncer. O câncer é uma das doenças de tratamento mais caro. E, por essa razão, são diversos os seus pacientes que acabam tendo de recorrer ao Sistema Único de Saúde. Enquanto diversos deputados agraciaram seus pequenos municípios com tratores – ou nem isso – o tratamento de câncer na rede pública de saúde perdeu dinheiro. Democracia desigual “O terceiro impacto, talvez o mais grave, é o impacto sobre a própria democracia brasileira na deturpação das condições de competição eleitoral”, analisa Bruno Brandão. “Porque alguns políticos – e normalmente a classe mais corrupta e fisológica – tiveram acesso desigual e secreto a recursos milionários que os beneficiaram enormemente na competição eleitoral”. Bruno Brandão exemplifica com o caso do próprio presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tido como o dono da chave do orçamento secreto, aquele que define para quem irão as verbas. “Arhtur Lira quase dobrou seu número de votos das eleições anteriores. Teve acesso a meio bilhão de reais para seus interesses políticos”, observa. Veja abaixo trecho da entrevista: Desmanche da fiscalização “Seria uma piada se não fosse uma tragédia essas falas de que não houve corrupção”, acusa Bruno Brandão. Muito ao contrário de ter sido um governo menos corrupto, na avaliação do diretor da Transparência Internacional o que o governo Jair Bolsonaro fez foi procurar desmanchar os mecanismos de