Dinheiro do SUS é usado para beneficiar prefeituras aliadas de Bolsonaro
Devido à influência do congressista em Brasília, Petrolina, que fica a 712 quilômetros de Recife, tornou-se o mais agraciado do estado com verba parlamentar destinada ao Sistema Único de Saúde (SUS), superando até mesmo a capital pernambucana, cuja população é quatro vez maior. O município é um tradicional reduto eleitoral do ex-líder do governo no Senado Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Dos R$ 65 milhões em emendas de relator, que compõem o orçamento secreto, destinadas no ano passado por Bezerra à área de saúde, Petrolina desponta como o maior destino, com R$ 13 milhões. Os recursos foram transferidos ao município por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS), responsável por bancar despesas do SUS. O valor foi negociado por Bezerra com a cúpula do Congresso, indicado pelo senador ao FNS, liberado por Queiroga e transferido ao fundo municipal de saúde de Petrolina. A partir daí, a verba se misturou com outras fontes de pagamentos, dificultando assim mapear o destino final da emenda parlamentar, diz o Globo. Apesar da falta de transparência, é possível identificar, a partir de algumas informações públicas, que o Fundo Municipal de Saúde de Petrolina destinou R$ 4,5 milhões para a inauguração de um centro cirúrgico e da UTI do hospital Dom Tomás, que é administrado pela Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância (Apami). A entidade é comandada por Augusto Coelho, tio avô de Miguel, que deixou a prefeitura em março para concorrer ao Palácio do Campos das Princesas. Via DCM
O Rei da Mamata – Chorinho de Zeca Baleiro continua bombando na internet
O cantor divulgou, no mês de Agosto do ano passado, uma canção em homenagem ao desgoverno Bolsonaro que continua fazendo o maior sucesso na rede: “Dizem por aí/ Eu sou o Rei da Mamata/ Caçador de comunistas e esquerdopatas/ Dizem também que de arte ninguém mais precisa”. De acordo com o cantor, a música é uma homenagem para aqueles que gostam de entrar em suas redes e escrever “o choro é livre”. No entanto, além de ser uma homenagem a base bolsonarista nas redes, a música traz uma série de críticas irônicas aos integrantes do governo Bolsonaro. “Dizem por aí/ Eu sou o Rei da Mamata/ Caçador de comunistas e esquerdopatas/ Dizem também que de arte ninguém mais precisa”. Em outro momento, Zeca Baleiro faz críticas diretas ao ex-secretário da Cultura, Mario Frias. “Dizem que eu mamo nas tetinhas da cultura/ Quando o artista canta, o idiota nem murmura/ Bando de hipócritas lambendo a sandália”. Nos momentos finais, o cantor afirma que segue cantando para “ajudar a reerguer essa nação da latrina”. Para os desocupados que gostam de entrar nas redes sociais de artistas para escreverem bobagens como “o choro é livre” e “a mamata acabou”, aqui vai minha homenagem: o chorinho “O Rei da Mamata”, saidinho do forno. E, importante, feito sem patrocínio. O REI DA MAMATA Dizem por aí que eu sou o rei da mamata Caçador de patrocínios, comunista, esquerdopata Dizem também que de arte ninguém mais precisa Quando o mundo acabar por favor alguém me avisa Dizem que eu mamo nas tetinhas da cultura Quando o artista canta, o idiota nem murmura Bando de hipócritas lambendo a sandália De gente rica, inculta, ignorante, uma gentalha Eu podia estar roubando Eu podia estar matando Eu podia ser o líder da milícia na chacina Eu podia estar ganhando até um dólar por vacina Mas eu sigo trabalhando E compondo e cantando Ajudando a erguer uma nação desta latrina A cumprir mui sinceramente a minha sina Você por sua vez se orgulhando da bravata De ser apoiador de um imbecil sociopata Requenguela, mequetrefe Cada qual tem a cultura que merece Ordinário, mequetrefe Cada um tem a cultura que merece Confira abaixo a canção na íntegra:
Racista, Bolsonaro volta a dizer que negro é pesado em arrobas
“Conseguiram te levantar, pô? Tu pesa o quê, mais de sete arrobas, não é?”, disse o presidente a um apoiador que aparece brevemente na gravação no Palácio da Alvorada, mas não é identificado. Os jornais da imprensa corporativa praticamente ignoraram que Jair Bolsonaro voltou a cometer o crime de racismo, na véspera do 13 de maio, dia que marca a Abolição da escravidão no Brasil, ao dizer que negros são pesados em arrobas – o que os qualifica como animais de tração, e não como indivíduos plenos de direitos. O racismo, no Brasil, é crime inafiançável e imprescritível, mas é cometido pelo presidente da República, diante do silêncio dos meios de comunicação. Na noite de ontem, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) anunciou representação criminal contra Jair Bolsonaro e a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) afirmou que ele se beneficia da impunidade nos crimes de racismo. https://twitter.com/marciatiburi/status/1524981469919252496?ref_src=twsrc%5Etfw
O que está por trás da insistência de Lira no debate sobre semipresidencialismo
Especialistas apontam ânsia do centrão por mais poder e levantam preocupações com participação popular no sistema Alvo de um grupo de trabalho (GT) na Câmara dos Deputados na atualidade, a pauta do semipresidencialismo voltou à cena no país, ao mesmo tempo em que segue sendo alvejada não só por parlamentares de oposição, mas também por especialistas que acompanham o jogo político nacional e pedem cautela ao se tratar do tema. Instalado em meados de março, o GT é uma forma encontrada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), de colocar o tema em evidência, atraindo os holofotes para o assunto. O colegiado é formado por 10 parlamentares e tem 120 dias de prazo para discutir as tarefas, mas pode também estender os trabalhos por igual período. Um conselho consultivo composto por juristas também foi criado para subsidiar os parlamentares. Uma proposta de emenda constitucional (PEC) de autoria do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), por exemplo, tramita atualmente na Casa. Mas a ideia de mudança de sistema ainda não tem balizas nem textos legislativos específicos. Caso fosse aprovada, só entraria em vigor em 2030, mas se mantém no radar graças especialmente às iniciativas patrocinadas por Lira e aliados. Para tentar dar mais musculatura à pauta, o presidente da Câmara pleiteia ajuda internacional. Para isso, aciona possíveis interlocutores em lugares que adotam esse formato de gestão. Foi o que ocorreu em diálogo com o presidente da Assembleia da República de Portugal, Augusto Santos Silva. A Assembleia da República é equivalente, em Portugal, à Câmara dos Deputados no Brasil. Ou seja, Santos Silva ocupa cargo análogo ao de Lira no país europeu. Os dois se encontraram em agenda oficial na última quinta (5), durante visita do líder português ao Brasil. Lideranças da Alemanha e da França, cujos sistemas guardam semelhanças com o que Lira defende, também estariam na rota de busca do presidente da Câmara. “É uma tentativa de trazer visibilidade e dar consistência à pauta pra dar a entender que seria legal o Brasil fazer como Portugal faz, por exemplo. Ao mesmo tempo, Lira tenta dar importância a si próprio, já que ele não é um ator político com estatura internacional”, analisa o coordenador do Núcleo de Estudos sobre Bicameralismo em Instituições Comparadas (Nebic), da Universidade de Brasília (UnB), Adrian Albala. Resgate e a força do centrão A tentativa de encampar a pauta não é nova no país. Nos últimos anos, o tema foi destacado publicamente pelo então presidente da Câmara, Rodrigo Maia (Sem partido-RJ), e alguns aliados que viam na saliência de poder conquistada pelo Congresso uma oportunidade para ampliar os tentáculos das duas casas legislativas no ambiente político. “Na época do pré-golpe, desde a eleição de 2014, esse assunto surgia sempre como uma forma de a direita, na oposição, disputar poderes em termos de Câmara com a Presidência da República. Havia uma oposição consolidada que foi ganhando corpo na gestão do Eduardo Cunha e que trazia essa pauta de oposição a Dilma”, resume a cientista política Carla Guareschi. Pesquisadora do doutorado em Ciência Política da UnB, ela olha para o cenário atual ressaltando o horizonte colocado para si próprio por parte do centrão. O bloco reúne uma série de forças da direita liberal no Legislativo e tem maior expressão numérica na Câmara, casa legislativa que é a porta de entrada de pautas dessa natureza. “Essa articulação do Lira hoje está muito associada aos interesses do centrão, que tem se manifestado também nos espaços que estão sendo ocupados dentro do governo e nos de domínio do orçamento federal ocupados hoje [por eles], que miram nos espaços de protagonismo”, acrescenta Guareschi, ao mencionar o famigerado “Orçamento secreto”. O referido esquema consiste na destinação de verbas públicas a parlamentares sem contar com vigilância e transparência pública. Dados recentes ajudam a dar a dimensão do poder envolvido na operação: um levantamento publicado no final do ano passado pelo jornal O Estado de S. Paulo mostrou que hoje o Legislativo administra mais de 50% dos investimentos do orçamento. A execução de emendas parlamentares foi de R$ 3,3 bilhões em 2015 e já atingiu o montante de R$ 26,5 bilhões no ano passado, em um salto estratosférico. Já para 2022 o orçamento projeta uma quantia de R$ 44 bilhões para investimentos em geral e R$ 21,1 bilhões somente para emendas dos parlamentares. Para Guareschi, o estilo de governança de Bolsonaro facilita a insistência dos entusiastas do semipresidencialismo. “Por ser muito radicalizado, ele facilita o trânsito de uma agenda como essa, que encontra respaldo, por exemplo, em quem acha que toda polarização demanda uma resposta de centro. Nesse sentido, entendo que a forma como Bolsonaro governa facilitou isso, apesar de não considerar de nenhuma forma a movimentação do Lira como um gesto de oposição ao governo. É uma oposição de fortalecimento do centrão apenas”, pontua a pesquisadora. Popularidade Mayrá Lima, pesquisadora do Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades (Demodê) da Universidade de Brasília (UnB), destaca que a pauta do semipresidencialismo não conta com adesão popular. O tema, inclusive, já foi motivo de um plebiscito realizado em 1993 para saber se a população aprovaria a mudança de regime. Na ocasião a maioria decidiu manter no país o sistema presidencialista. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que, na época, 55,41% dos eleitores escolheram esta última opção, enquanto 24,79% votaram pelo parlamentarismo. “Tenha certeza absoluta, porque é recente, que a população brasileira não quer o compartilhamento de poder da administração. Ela quer escolher diretamente quem vai administrar a República brasileira”, realça Mayrá. Com esse cenário, ela assinala que há uma “sobrevalorização do poder de elites”, já que a pauta não tem sido agendada pela própria sociedade. Uma menor participação popular no Congresso também é elemento de preocupação de especialistas, principalmente diante do que foi observado durante os trabalhos legislativos na pandemia. Na Câmara – casa que, por excelência, conta historicamente com maior movimentação popular –, as audiências públicas foram suspensas e mesmo a entrada de representantes civis ficou prejudicada por conta das limitações impostas pela crise sanitária nos
Com 51% dos votos válidos, Lula pode ganhar eleição no 1º turno
Ex-presidente tem mais intenções de voto do que a soma de todos os outros pré-candidatos à Presidência da República e continua com sólida vantagem na liderança da corrida eleitoral. Na foto, Lula em evento do PT, em Minas Gerais – Ricardo Stuckert Uma nova pesquisa da Quaest, encomendada pela corretora Genial Investimentos, divulgada nesta quarta-feira (11), mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem grandes chances de vitória no primeiro turno das eleições presidenciais. Clique aqui para fazer o download da íntegra. Com 46% das intenções de voto, Lula possui mais votos que todos os outros candidatos somados (44%), o que garantiria a vitória no pleito ainda no primeiro turno. No entanto, considerando a margem de erro de 2 pontos para mais ou para menos, o cenário ainda está longe de uma definição. A pontuação em votos totais garantiria a Lula um patamar de 51,1% dos votos válidos. O petista oscilou positivamente em 1 ponto percentual. Seu principal oponente, o presidente Jair Bolsonaro (PL), não teve alterações na pontuação e se manteve como segundo colocado, com 29%. Nas duas pesquisas anteriores (março e abril), Bolsonaro havia ganhado 3 e 5 pontos percentuais, respectivamente. Atrás dele, aparecem: Ciro Gomes (PDT), com 7%, André Janones (Avante), com 3%, João Doria (PSDB), com 3%, Simone Tebet (MDB), com 1%, Felipe D’Ávila (Novo), com 1%, e Luciano Bivar (União), com 0%. A categoria ‘branco/nulo/não vai votar’ chega a 6%, enquanto 3% estão indecisos. Em todos os outros cenários considerados, Lula lidera com ampla vantagem. A pesquisa ouviu 2 mil pessoas de 27 estados, face a face, entre os dias 5 a 8 de maio. O índice de confiança, segundo o instituto, é de 95%. A pesquisa foi contratada pelo Banco Genial e registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BR-01603/2022. Segundo turno Cenário 1 Lula: 54%; Jair Bolsonaro: 34% ; Branco/nulo/não vai votar: 9% ; Indecisos: 2%. Cenário 2: Lula: 53%; Ciro Gomes: 24%; Branco/nulo/não vai votar: 21%; Indecisos: 2%. Cenário 3: Lula: 58%; Simone Tebet: 17%; Branco/nulo/não vai votar: 22%; Indecisos: 3%.
Congresso envia ao STF dados sobre emendas do orçamento secreto
As informações se referem a emendas do orçamento secreto que favoreceram 404 parlamentares O Congresso Nacional encaminhou nesta segunda-feira (9) ao STF (Supremo Tribunal Federal) um conjunto de 100 documentos com indicações de autores das emendas RP9, as emendas do orçamento secreto, chamadas pelos parlamentares de emenda de relator. Os dados se referem às informações fornecidas por 340 deputados federais e 64 senadores, informa a Folha de S.Paulo, que no entanto esclarece que não é possível afirmar que todos os senadores e deputados que aparecem na documentação são autores desse tipo de emendas. As verbas atribuídas pelo mecanismo do orçamento secreto se tornaram um dos principais instrumentos de negociação do governo Bolsonaro com o Congresso. O governo usa o mecanismo para assegurar apoio no Legislativo às pautas do interesse do chefe do Executivo. Ao todo, 340 deputados federais e 64 senadores encaminharam ofícios com dados, como valores, obras financiadas e cidades beneficiadas. Os dados constam em documentos enviados pelos congressistas ao STF. Atualmente, o Congresso tem 594 parlamentares – 513 deputados e 81 senadores.
Eleição 2022 – Solidariedade oficializa apoio a candidatura de Lula
Geraldo Alckmin, Lula e Paulinho da Força no ato que selou o apoio do Solidariedade ao petista. Créditos: Reprodução/Twitter Ato em São Paulo que selou apoio do partido de Paulinho da Força a Lula reuniu lideranças de outras legendas, como o PSD, rendeu novos elogios de Alckmin ao petista e sinalização de que terá mais de um palanque em PE O Solidariedade, partido presidido por Paulinho da Força, oficializou nesta terça-feira (3) o apoio à candidatura do ex-presidente Lula (PT) ao Palácio do Planalto com um ato político realizado em São Paulo. Com a aliança, já são 7 partidos compondo frente em torno da candidatura do petista: além do Solidariedade e do próprio PT, PSB, PCdoB, PV, Rede e PSOL. Há ainda a expectativa de que o PSD, de Gilberto Kassab, entre para o grupo. No ato desta terça-feira, lideranças do partido, como o senador Omar Aziz (PSD-AM) e o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PSD-AM), por exemplo, marcaram presença. Ainda há conversas do PT com políticos do MDB. Durante o evento, os políticos presentes fizeram discursos contundentes em apoio a Lula. O presidente do Solidariedade, deputado federal Paulinho da Força, foi um deles. O ex-sindicalista garantiu que o petista será seu candidato à presidência após um episódio que quase melou a aliança: ele foi vaiado por um pequeno grupo durante um ato com Lula, recentemente, e chegou, na mesma semana, a se reunir com o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) e com o ex-governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), que ainda ensaia uma candidatura de “terceira via”. Contornados os desentendimentos, Paulinho da Força afirmou, no ato, que “Lula vai reconstruir o Brasil”. “Você tem nossa confiança. Nós vamos enfrentar uma guerra não da direita do Brasil, vamos enfrentar uma guerra com a direita do mundo. Por isso, o Solidariedade aqui hoje declara apoio a você”, disse o deputado, dirigindo-se ao ex-presidente. Candidato a vice na chapa de Lula, Geraldo Alckmin (PSB) também rasgou elogios ao ex-presidente. “No tempo do Lula, o salário mínimo cresceu muito acima da inflação, o povo consumiu, a economia avançou, o emprego cresceu. Hoje, a gente vê um ajuste fiscal acima do mais pobre e não repõe nem a inflação, pois a inflação de alimentos, de comida, é muito mais alta. O tomate está 116% mais alto, o preço dos alimentos, da carestia”, declarou o ex-tucano, emendando: “A esperança do Brasil é o presidente Lula”. Presente no evento, a deputada federal Marília Arraes, que recentemente saiu do PT e se filiou ao Solidariedade para se candidatar ao governo de Pernambuco, reforçou seu apoio a Lula, apesar do petista já ter afirmado que seu candidato no estado será Danilo Cabral, para cumprir o acordo que tem com o PSB. Em seu discurso, Marília propôs que Lula adote o programa “Chapéu de Palha Brasil”, uma versão nacional do Chapéu de Palha criado por Miguel Arraes, na década de 1980, em Pernambuco, e que também é uma promessa de campanha da própria parlamentar. Marília Arraes presenteia Lula com um chapéu de palha “Quero sugerir em nome do nosso partido que seja incluído no seu plano de governo o Chapéu de Palha Brasil. Miguel Arraes foi o primeiro governador a instituir uma política social de inclusão de renda para o trabalhador rural. O Chapéu de Palha Brasil será um programa de apoio aos trabalhadores rurais safristas, do campo, mas também para as pessoas da cidade que precisam de geração de emprego e renda”, disse. Campanha e palanque duplo em Pernambuco Lula, ao discursar, sinalizou que, apesar de seu candidato em Pernambuco ser Danilo Cabral, pode subir no palanque de Marília Arraes. Ele já havia dito em entrevistas que autorizaria a deputada a usar sua imagem na campanha. “Quero saudar a companheira Marília Arraes, pré-candidata ao Governo de Pernambuco, e lembrar do palanque das Diretas Já, em que subi ao lado de diversos companheiros, como Miguel Arraes, ex-governador de Pernambuco, e tantas outras pessoas que pensam e pensaram num país mais justo”, disso o ex-presidente. O petista garantiu, ainda, que não se limitará às redes sociais e que fará campanha presencialmente, contrariando o discurso de bolsonaristas de que o ex-presidente “não pode sair às ruas”. “Eu vou viajar pelo Brasil para conversar com o povo brasileiro. Não vou fazer campanha só pelas redes sociais. E quero apresentar em cada Estado uma lista de candidaturas ao Congresso e Senado comprometidas com a sociedade”, pontuou.
Trabalhadores foram às ruas do país contra inflação, desemprego e Bolsonaro
Ato no Recife levou o frevo para as ruas – Iyalê Tahyrine 01 de Maio – Com organização de sindicatos e movimentos, atos político-culturais voltam ao calendário nacional após hiato na pandemia Redação – Brasil de Fato No Dia Internacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras, milhares de pessoas ocuparam as ruas do país neste domingo (1º) contra a inflação, o desemprego e a fome. Foi o fim de um hiato de dois anos sem manifestações do 1º de Maio por causa da pandemia de coronavírus. Os atos político-culturais foram convocados em todo o país por centrais sindicais, organizações e movimentos populares. Houve também a participação de trabalhadores formais e informais, além de desempregados. O tom geral foi de insatisfação com a política econômica e aos arroubos antidemocráticos do governo de Jair Bolsonaro (PL), que impõe cada vez mais a piora das condições de vida da classe trabalhadora. Em São Paulo (SP), o destaque foi o discurso do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, fundador e líder histórico do Partido dos Trabalhadores (PT). Lula defendeu que os trabalhadores e seus representantes vão voltar a participar das definições dos rumos do país. “Vocês serão convidados para sentar em uma mesa de negociação para a gente restabelecer as condições de trabalho e os direitos dos trabalhadores, para discutir com seriedade a aposentadoria dos trabalhadores e para discutir a política de saúde”, bradou o ex-presidente diante da multidão. Veja como foram os atos pelo Brasil: Em Brasília (DF), trabalhadores celebraram o 1º de Maio no estacionamento da Fundação Nacional de Artes (Funarte). Na programação, música, cinema e política. As falas foram de esperança em um país com emprego, renda e comida no prato. “Esse é um dia que rememora todas as lutas que nós tivemos ao longo dos anos, desde o século 19 com os mártires de Chicago, as lutas pela jornada de trabalho de oito horas e as greves por direitos. Boa parte deles arrancados com o golpe de 2016”, afirmou Rodrigo Rodrigues, presidente da CUT-DF. Em Fortaleza (CE), a concentração foi na Areninha do bairro Pirambu. Manifestantes levaram cartazes lembrando os 12 milhões de desempregados. O ato contou com representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da CSP Conlutas, entre outras organizações. No sertão de Pernambuco, Petrolina (PE) foi palco de um ato político na feira do São Gonçalo, zona oeste da cidade. A proposta da organização foi dialogar com os trabalhadores que garantem a comida na mesa da população. Em Belo Horizonte (MG), o 1º de Maio começou com um ato na praça Afonso Arinos. A marcha seguiu até a praça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde acontecia a feira da Reforma Agrária do MST. Já na capital Recife, centrais sindicais realizaram um ato no Parque Treze de Maio, área central da cidade. Adesivos, jornais e panfletos foram distribuídos durante o evento, enquanto atrações culturais eram intercaladas com falas políticas. O ato em Maceió (AL) reuniu movimentos do campo e da cidade na orla da capital alagoana. A multidão bloqueou o trânsito na avenida litorânea. Uma comitiva de trabalhadores dos Correios denunciou a intenção do governo federal de privatizar a estatal. Já na região Sul, mais de mil manifestantes se reuniram em Florianópolis (SC) para fazer do 1° de Maio mais um dia histórico de luta em defesa dos direitos, da democracia, da vida e pelo fim do governo Bolsonaro. Em Ortigueira (PR), no norte do Paraná, uma cavalgada marcou o 1º de Maio na comunidade Maila Sabrina. Mais de mil cavaleiros e amazonas percorreram oito quilômetros até chegar na sede da escola da comunidade. “Todos nós aqui somos trabalhadores e dependemos dessa classe, então é com muita honra que nós estamos aqui festejando com muito orgulho de ser trabalhador. E mais uma coisa que nós precisamos lembrar, nos temos que erguer a mão pra cima e festejar de verdade porque nós estamos vivos e sobrevivemos a uma pandemia”, disse Sérgio de Oliveira, integrante da coordenação da comunidade Maila Sabrina.
Bolsonaro ignora Dia do Trabalhador e incita atos golpistas pró-Silveira
Faixa golpista em ato em BH e Jair Bolsonaro no esvaziado ato em Brasília. Créditos: Reprodução/Twitter Presidente circulou brevemente por ato esvaziado em Brasília em que apoiadores pediam “fora, Xandão”. Em BH, faixa pedia “destituição dos ministros do STF” e “criminalização do comunismo”. Por Por Plinio Teodoro – Revista Fórum Em uma tentativa de reeditar o 7 de Setembro, Jair Bolsonaro (PL) ignorou o Dia do Trabalhador e fez um breve passeio neste domingo, 1º de Maio, em frente ao Palácio do Planalto para incitar os atos golpistas em apoio ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), que foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e recebeu a “graça constitucional” do presidente. Orientado pelo Centrão a não comparecer aos atos, Bolsonaro andou brevemente e cumprimentou os poucos apoiadores em Brasília. Imagens aéreas mostram uma pequena aglomeração em frente ao carro de som. “Cumprimentar o pessoal aqui na manifestação pacífica em defesa da Constituição e da liberdade. Quero dar parabéns ao povo de Brasília e de todo o Brasil que hoje estarão às ruas. Tamo junto, Brasil é nosso. Deus, Pátria e família”, falou brevemente ao deixar o local. No carro de som, apoiadores do presidente voltaram a pedir “Fora, Xandão”, em relação ao impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Uma faixa pede a “criminalização do comunismo e destituição dos ministros” da corte. Em Belo Horizonte, uma mulher levou faixa em que diz que “o povo brasileiro” exige “a destituição dos ministros do STF”. Em São Paulo, apoiadores começam chegar para o ato na Avenida Paulista.
STF anula decisões de Gabriela Hardt, substituta de Moro, na Lava Jato
Determinação é do ministro Lewandowski, que julgou a 13ª Vara Federal de Curitiba incompetente para julgar o caso Torre Pituba, ação com maior quantidade de réus da Lava Jato O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu nesta quinta-feira (28) que a 13ª Vara Federal de Curitiba era incompetente para julgar o caso Torre Pituba, ação com maior quantidade de réus da Lava Jato do Paraná. O magistrado anulou todos os atos decisórios da juíza Gabriela Hardt no processo e remeteu o caso à Justiça Eleitoral. A decisão do ministro foi proferida no mesmo dia em que o Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) anunciou oficialmente seu entendimento de que o ex-presidente Lula (PT) foi vítima das arbitrariedades e da parcialidade do ex-juiz suspeito Sergio Moro (União Brasil-SP). A reclamação foi apresentada a Lewandowski pelo ex-presidente da Petros (fundo de pensão dos funcionários da Petrobrás) Luís Carlos Fernandes Afonso. O caso Torre Pituba soma 39 réus, sendo que 14 firmaram colaboração premiada, segundo Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo. A ação envolve suspeitas de um esquema de pagamento de propina relativo à construção da sede financeira da Petrobrás em Salvador. Em sua decisão, o ministro afirma que houve “flagrante ilegalidade e abusividade dos atos praticados em desfavor” do ex-presidente da Petros. Ele também diz que caberá à Justiça Eleitoral decidir sobre o eventual aproveitamento das provas já coletadas, visto que as decisões da ex-juíza foram todas anuladas. Veja nota da defesa – formada pelos advogados Marco Aurélio de Carvalho, Fabiano Silva dos Santos, Ricardo Lima Melo Dantas e Luciana de Freitas – sobre o caso: “Seguindo a esteira da decisão proferida pelo Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), que reconheceu a existência de inúmeras “violações processuais” e de diversas arbitrariedades nos processos da chamada Operação Lava Jato, também nesta quinta-feira, 28 de abril, foi proferida importante decisão pelo Ministro Ricardo Lewandowski, que concedeu habeas corpus de ofício para anular os atos decisórios da Ação Penal n* 5059586-50.2018.4.04.7000, em trâmite perante a 13ª Vara Federal de Curitiba/PR, e remeteu os autos à Justiça Eleitoral. A decisão se deu no âmbito da Reclamação Constitucional nº 52466, distribuída perante o Supremo Tribunal Federal em março de 2022, frente a vários excessos processuais ocorridos na Ação Penal originária, decorrente da deflagração da 56ª fase da Operação Lava Jato. Além das nulidades envolvendo toda a base probatória da persecução criminal e das irregularidades apontadas pela estreita relação desenvolvida entre os Procuradores da República que atuaram na extinta força tarefa da Lava Jato e a então Magistrada responsável pelo feito , Sra. Gabriela Hardt, a defesa demonstrou a manifesta incompetência do Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba para processar e julgar o caso, principalmente em razão da clara conotação eleitoral dos fatos apurados. O Ministro Ricardo Lewandowski reconheceu, então, a ‘flagrante ilegalidade e abusividade dos atos praticados em desfavor do reclamante’, e determinou o redirecionamento do aludido processo à Justiça Eleitoral, anulando, desde logo, todos os atos decisórios praticados. Trata-se de entendimento que reafirma a decisão histórica proferida pela ONU, coincidentemente na mesma data. É, também, uma vitória não somente do reclamante da ação, mas de todos aqueles que acreditam no Estado Democrático de Direito e nas garantias do devido processo legal”.