Comentários a uma sentença anunciada
IGNORADO PELA IMPRENSA, LIVRO DE JURISTAS SOBRE SENTENÇA DE MORO ESGOTA NO LANÇAMENTO Diário do Centro do Mundo – Um exemplo de como a imprensa está desconectada dos setores progressistas da sociedade brasileira foi o lançamento do livro “Comentários a uma sentença anunciada – O Processo Lula”. O evento foi ontem à noite, a fila começava no saguão da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro e se estendia pela rua. O auditório tinha espaço para 400 pessoas, mas, no ato que se seguiu ao lançamento do livro, havia pelo menos duas mil, e tiveram que arrumar um telão para que todos assistissem. No estoque levado para o lançamento no Rio, não sobrou um exemplar para ser vendido. Mas quem procurar nos jornais não encontrará quase nada sobre o evento nem sobre o livro. A obra foi escrita por personalidades importantes do direito, quase todas fontes da imprensa em casos variados, mas foi anunciado, em notas minúsculas da imprensa, como um ato contra o juiz Sérgio Moro. A coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, qualificou o livro assim: “obra foi elaborada sob coordenação da namorada de Chico Buarque, Carol Proner, e outros professores de Direito, como Gisele Cittadino, João Ricardo Dornelles e Gisele Ricobom”. Carol Proner é professora titular do Departamento de Direito do Estado da UFRJ, com dezenove orientações de mestrado, quatro de doutorado e publicações relevantes na área de direito internacional e direitos humanos no currículo, mas, na notícia do lançamento do livro, foi apresentada como namorada do Chico Buarque… Ela e os colegas do mundo acadêmico tiveram a ideia de analisar a sentença de Moro e convidaram outros profissionais, com um nível de aceitação poucas vezes visto em iniciativas desse tipo. Ninguém escreveu para receber por direito autoral — que, se houver, no rateio, será insignificante, já que, além do número elevado de autores, o preço de capa — R$ 30 para estudantes, R$ 50 para os demais, não vai além da cobertura dos custos. Comentários a uma sentença anunciada é o resultado do incômodo que pensadores e operadores do direito com o papel do Judiciário no movimento político que resultou na deposição de uma presidente eleita e ameaça agora interditar politicamente uma liderança popular. É, de fato, um ato político, mas não um ato de políticos. Pode ser um marco no estudo deste tempo, em que o Judiciário foi instrumentalizado politicamente, numa aliança com a mídia. O resultado dessa aliança é Temer, a redução de direitos sociais e ameaça de distorção, ainda maior, do poder representativo. Entende-se por que a imprensa corporativa procura esconder o livro: o foco sobre a obra diminui a figura de herói de Moro. E Moro menor desmonta a farsa de que o impeachment livrou o Brasil de uma quadrilha de ladrões. É por isso que o livro é apresentado como o resultado do trabalho na namorada do Chico Buarque. A imprensa tenta colocar no rodapé da história um trabalho que tem dimensão maior: é parte da narrativa deste tempo sombrio da nossa história.
Dodge deveria ser afastada antes de assumir
* Alex Solnik Não tenho mais dúvida que a chefe nomeada da PGR, Raquel Dodge vai ser uma marionete de Temer, tal qual Rodrigo Maia o é na presidência da Câmara dos Deputados. Eu não me conformo quando vejo aquelas fotos domingueiras em que Maia aparece, de roupa esporte, aboletado numa poltrona muito confortável ao lado de Temer e Moreira Franco, como se ele não soubesse que é pago por nós, o povo, para fiscalizar o Presidente e não para ser cooptado por ele. Quando Temer coopta os dois outros Poderes, que deveriam ser independentes do Executivo ele está dando um pontapé na democracia. Ditadura é o regime em que o Executivo controla o Legislativo e o Judiciário. É o que já está acontecendo. O que uma futura chefe da PGR tem a conversar com o presidente da República, fora de agenda, em sua residência oficial, naqueles horários heterodoxos e incompatíveis com a moralidade pública? Alguém acredita que ela vai exercer seu cargo com alguma isenção, imparcialidade e autonomia? Senhores, não sei se o script já estava pronto quando eles resolveram derrubar uma presidente eleita ou se foi sendo escrito à medida em que ocupavam o poder, mas o que estamos assistindo, sem muita reação é à ascensão de um sistema de governo que passa muito longe do democrata. Numa democracia de verdade nenhum presidente da República continua no poder um minuto depois de ser revelado o episódio da mala, como o foi em todos os meios de comunicação, até para não passar mais vergonha. Aqui, ao contrário, Temer fingiu que nada tinhas acontecido e partiu para desqualificar primeiro quem o entregou e agora quem o denunciou por corrupção em vez de se retirar, envergonhado. É um presidente que não preza nem a democracia nem a sua honra. Numa democracia de verdade nenhum presidente governa com 3% de aprovação da população porque a constituição diz que todo poder emana do povo e ninguém pode governar um país com 3% de poder. Só num momento de trevas como esse uma chefe da PGR não cai depois de fazer o que fez. * Jornalista
MORO ATACA LULA PARA SALVAR TEMER
As ações da vara de Curitiba contra Lula, tomadas sempre antes de momentos-chave da política atual no Brasil, ocorrem de modo a competir pela atenção do povo brasileiro. – O Partido dos Trabalhadores avalia que o juiz Sergio Moro escolheu a data do novo ataque contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de forma proposital, com o objetivo de salvar Michel Temer, o primeiro ocupante da presidência formalmente denunciado por corrupção na história do Brasil. Segundo o instituto Vox Populi, 93% dos brasileiros querem a saída de Temer , mas ele vem patrocinando a compra de deputados numa operação que, segundo a agência alemã Deutsche Welle, pode custar R$ 17 bilhões aos cofres públicos. Leia, abaixo, a nota do PT Lula é inocente O Brasil que foi construído a partir de 2003 já compreendeu que Lula é inocente. As ações da vara de Curitiba, tomadas sempre antes de momentos-chave da política atual no Brasil, apenas confirmam isto. Não surpreendem mais os ataques contra Lula. Ainda assim o presidente persevera, porque sabe de sua inocência e confia nas instituições brasileiras. Instituições que ele próprio, Lula, trabalhou para fortalecer. Todos sabem da importância do dia de amanhã para o País, quando um vice-presidente colocado no governo de forma ilegal deverá ser julgado pela Câmara dos Deputados, a pedido do Procurador Geral da República. Tal fato nunca aconteceu na História brasileira. Convenientemente, as ações da vara de Curitiba contra Lula ocorrem de modo a competir pela atenção do povo brasileiro. Ações mais políticas do que jurídicas, como sempre foram. O Partido dos Trabalhadores reafirma a importância de o povo ficar atento à votação de amanhã. A ação contra o ex-presidente chama a atenção pelo tamanho do líder em que Lula se tornou, e por sua importância para o Brasil, sobretudo para o Brasil dos mais humildes. Mas este mesmo Brasil precisa ficar atento. Enquanto acenam com mais esse processo contra o ex-presidente – o que não é nenhuma novidade – diversos direitos vão sendo tomados da nossa população. Trocados, vergonhosamente, por apoio a um governo que não tem a legitimidade do voto. Lula não está acima da lei, mas não se prestará a joguetes políticos com o intuito de prejudicar o povo brasileiro. A história de conquistas e de lutas registrada a partir de 2003 não será apagada. Lula segue firme com a confiança de que podemos ter um Brasil mais justo e melhor para todos. A “Lava Jato” deveria se preocupar em acompanhar melhor as provas nos processos que cuida, e não da agenda política do Congresso Nacional. Procurador acusa, juiz julga conforme a lei e um líder do tamanho de Lula busca um caminho político para o Brasil sair da crise. Partido dos Trabalhadores
Felisberto continua conspirando contra os quilombolas
– Ex-prefeito de Varzelândia ataca novamente a população de Brejo dos Crioulos – Na tarde desta sexta-feira (28), o ex prefeito de Varzelândia, Felisberto Rodrigues Neto, acompanhado de pistoleiros e, juntamente com uma viatura da PM Ambiental, invadiu uma área do Território Quilombola Brejo dos Crioulos, ameaçando aquela comunidade. A antiga propriedade de Felisberto, antes ocupados pelos Negros e grilada pelos Coronéis do Norte de Minas, foi desapropriada através de um decreto presidencial e imitida na posse do INCRA. Ou seja, mesmo que a área seja grilada, foi desapropriada pelo Governo como parte do processo de Titularização do Território Quilombola.Segundo relato da Comissão Pastoral da Terra do Norte de Minas, o ex-prefeito entrou na área, seguido da viatura da PM e ameaçou as famílias que hoje ocupam esse pedaço do Território, foi embora, mas disse que irá voltar para tirar as famílias daquele local. Ontem (27), aconteceu uma audiência pública da comissão nacional de direitos humanos, com a presença de autoridades do nível municipal, estadual e federal, ainda com a participação de várias comunidades da região, de entidades do Estado e Nacionais, do MPF, MPE e DPU. Nesta audiência discutiu-se as políticas públicas voltadas para o Bem Viver da Comunidade Quilombola, bem como a regularização final de todo o Território. Uma forma de diminuir a enorme dívida social do Estado com o povo Negro. Reincidente No dia 09 de janeiro de 2014, Felisberto tentou matar umas das lideranças da comunidade, que levou tiros de arma de fogo do ex-prefeito e seus pistoleiros. Ele é investigado e tem um inquérito no MPE. Quilombo Brejo dos Crioulos“Esta comunidade resiste e avança na luta por seus direitos territoriais por muitos anos. A ação deste Coronel mostra o retrocesso da política no nosso Brasil. Mostra que a impunidade encoraja esses bandidos para atacar as pessoas que lutam por um mundo mais justo. Mostra o descaso dos Governos com a política agrária. A presença da PM Ambiental nesta ato contra os trabalhadores, como tantos outros que acontecem no nosso Estado de Minas, mostra como o Governo Pimentel é omisso em relação as ações desumanas da PM que atua em defesa dos ricos. Mais uma vez mostra que o Governo não tem controle sobre a PM Mineira. Exigimos que as autoridades tomem as providencias para punir Felisberto antes que ocorra mais um crime no nosso país”. Conclamou a Comissão Pastoral da Terra do Norte de Minas O deputado Paulo Guedes abraçando os ex prefeitos de Varzelândia, Felisberto Rodrigues Neto e Josemar Lima Felisberto foi eleito prefeito de Varzelândia em 2012, com o apoio de Paulo Gudes, contrariando o PT de Varzelândia, mas não conseguiu sua reeleição, mesmo contando com a máquina do município e do estado.
Pedagoga é presa por injúria racial
– Ela chamou o segurança de hospital de macaco e negro em um hospital de Montes Claros –Segundo a Polícia Civil, a pedagoga foi autuada em flagrante e liberada após pagar R$ 1 mil de fiança Via G1 Grande MinasUma pedagoga foi presa por injúria racial em Montes Claros, nessa sexta-feira (21). De acordo com a Polícia Civil, ela ofendeu um segurança de um hospital e o chamou de ‘macaco’ e negro durante um atendimento. A ocorrência foi registrada nessa sexta-feira (21).A delegada responsável pelo caso explicou que a pedagoga chegou ao hospital com um filho adolescente passando mal. Um outro filho dela, que é acadêmico de medicina, acompanhou o atendimento. “Ela também pediu para entrar alegando que o filho estava na condição de acadêmico, o segurança não deixou porque é permitido a entrada de apenas um acompanhante. A mulher ficou exaltada e chamou o segurança de macaco e negro”, disse a delegada Maria Angélica Fernandes Almeida Prado. O segurança acionou a polícia e fez uma representação por injúria racial contra a mulher. Segundo a delegada, a pedagoga foi autuada em flagrante e liberada após pagar fiança de R$ 1 mil, mas vai responder pelo crime em liberdade. “O segurança e a enfermeira, que testemunhou o crime, foram ouvidos e na próxima semana, outras pessoas também serão ouvidas”, conclui a delegada.O G1 não conseguiu falar com a assessoria do hospital.
Moro dá munição a quem critica sua parcialidade
– O jurista Wálter Maierovitch comparou o juiz Sergio Moro ao magistrado italiano anti-máfia Paollo Borsellino, em comentário na rádio CBN, da Globo, nesta quarta-feira 19, aniversário de morte de Borsellino, que foi assassinado em 1992 em um atentado. “O Borsellino, nos processos e nos inquéritos, ele se limitava a dar as razões do seu convencimento. Ao contrário do Moro, ele não caía nas provocações dos advogados de defesa”, comentou o jurista. Em sua opinião, o juiz Moro, na sentença de condenação de Lula, “gastou muita tinta para justificar pretéritas e já esquecidas decisões, que haviam sido confirmadas em não estavam em jogo”. “Seria vã glória, imaturidade ou, como se diz no popular, fazer fusquinha?”, indaga. “Borsellino nunca passou recibo, ao contrário de Moro. E também nunca se entusiasmou quando o então Partido da Aliança Nacional neo fascista lançou seu nome no parlamento para a presidência da república italiana”, comparou ainda, sugerindo talvez um gostinho do juiz paranaense pela política. Para Maierovitch, Moro, “fora de propósito, deu uma escorregada ao comparar Lula com Eduardo Cunha” na decisão em que recursou os embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-presidente após a condenação. “Com isso, Moro continua a dar munição aos que lhe acusam de parcialidade. O saudoso Borsellino jamais deu ouvido aos adversários e aos detratores. Nem abraçou políticos, nem abraçou poderosos e políticos decadentes. Ou seja, tipos como Aécios da vida”, alfinetou.
JURISTAS CONDENAM SENTENÇA SEM PROVAS
– Diversos representantes da comunidade jurídica criticaram a sentença do juiz Sérgio Moro, que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 9 anos e meio de prisão pela posse de um apartamento triplex no Guarujá que jamais ficou provada – Do Justificando Nesta quarta-feira (12), o juiz Sérgio Moro condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 9 anos e 6 meses de prisão, sob a acusação de ter recebido um apartamento triplex no Guarujá como contraprestação de corrupção em contratos firmados entre a Petrobrás e a construtora OAS. A acusação, que não apontou qualquer documento de registro de imóvel, como também não conseguiu uma única testemunha que ratificasse o que foi posto na denúncia – as 73 testemunhas, das quais 27 da acusação, negaram o fato ou disseram desconhecê-lo – conseguiu êxito com o Juiz de Direito. Moro utilizou a delação de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, como única fonte de prova para a condenação, ressaltando-se que o seu primeiro acordo foi recusado, no qual Lula era inocentado. O ex-presidente somente foi apontado na segunda delação. A condenação repercutiu avidamente pelas redes sociais e levantou debates acerca do Estado Democrático de Direito e o forte apelo midiático que envolve a Operação Lava Jato desde seu início. O professor de Direito Penal e Processual Penal, Fernando Hideo Lacerda, comentou que a decisão de condenar Lula, que sucedeu a aprovação do texto da reforma trabalhista na terça-feira (11), caracteriza claro objetivo político: “não é apenas simbólico, mas desenhado com todas as letras: aqui quem manda é mercado, quem dá as cartas é o poder econômico”. O professor de Direito Constitucional na PUC-SP, Pedro Estevam Serrano, considera que o processo contém vícios evidentes: “Um absurdo essa decisão. Processo penal de exceção com vícios evidentes, que caracterizam objetivo político e não a aplicação da ordem jurídica. Os direitos fundamentais e a democracia vão ladeira abaixo.” O doutor e mestre em Ciências Criminais, Salah H. Khaled Jr , considera que Sérgio Moro sustenta, mais uma vez, a reputação de juiz justiceiro sob forte apelo midiático: “o investimento foi grande demais. Não interessa que a propriedade do tríplex soe como mera conjectura. A montanha não poderia parir um rato. Condenando Lula, Moro assegura que sua reputação permanecerá intacta. Se o resultado for revertido em segunda instância, em nada o afetará. Pelo contrário: pode fazer com que sua imagem de salvador da pátria saia ainda mais fortalecida”. Já para o professor de Direito Constitucional, Bruno Galindo, a atuação de Moro “ocasionaria seu afastamento por suspeição em qualquer sistema judiciário sério do mundo (…) por muito menos do que Moro fez por aqui, o célebre Juiz Baltasar Garzón foi afastado por 11 anos da magistratura espanhola”. Sobre a decisão de condenar o ex-presidente, o professor afirmou que “essa Sentença publicada hoje era mais do que previsível, pois quem se posicionou reiteradamente como oponente do réu não teria como decidir diferente, o que é triste, pois vê-se que jogamos às favas no sistema judicial brasileiro a garantia constitucional da imparcialidade do julgador”. Outro lado Por meio da sua página no Facebook, o ex-presidente divulgou uma nota assinada por seus advogados, Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins em que afirmam: “Este julgamento politicamente motivado ataca o Estado de Direito do Brasil, a democracia e os direitos humanos básicos de Lula.” Vale lembrar que a Lei da Ficha Limpa determina que somente será inelegível quem for condenado por um órgão colegiado, isto é, por um conjunto de juízes. No caso em questão, Lula foi condenado pela primeira instância por apenas um juiz e para que ele fique inelegível é indispensável uma eventual condenação pelo órgão colegiado, que no presente processo é a Câmara de Desembargadores Federais do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Vaza depoimento que Aécio deu à Polícia Federal
– Sem espetáculo midiático, o senador Aécio Neves prestou depoimento à Polícia Federal, no início de maio de 2017, no inquérito em que é suspeito de receber propina de esquemas em Furnas. Mas toda a discrição não evitou que o conteúdo do interrogatório fosse vazado ao público nesta segunda (10), por meio um jornal da grande mídia. Via Jornal GGN Na reportagem em que informa que Gilmar Mendes concedeu mais 60 dias para a PF concluir o inquérito contra Aécio, o Estadão divulgou um arquivo onde consta o relatório do delegado Alex Rezende sobre o depoimento do tucano. Ao contrário do que aconteceu, por exemplo, com o depoimento de Frederico Pacheco – o primo de Aécio flagrado transportando malas de propina da JBS – a PF não indicou possuir nenhuma carta na manga contra o senador. No caso de “Fred”, as perguntas mostraram conhecimento das autoridades sobre os meios supostamente usados por Aécio para lavar a propina da JBS – incluia não só empresa da família Perrella como também um doleiro acusado de tráfico internacional de pedras preciosas. Já em relação a Furnas, a PF colheu um depoimento protocolar de Aécio, que apenas respondeu sobre delações de conhecimento público, que o acusam de relações espúrias com o ex-diretor Dimas Toledo. “Nada mais disse e nem lhe foi perguntado”, admite o delegado Rezende. Aécio se ocupou de negat tudo. Disse que não é beneficiário de conta secreta no exterior, que não teve conversas com José Dirceu ou Lula sobre manter Dimas Toledo em Furnas; alegou que Delcídio do Amaral o citou em colaboração premiada apenas por vingança e negou conhecer os demais delatores. O GGN divulga o relatório, na íntegra, abaixo.
Encontrado outro avião com 500 KG de cocaína
Informação preliminar descarta, por enquanto, a participação dos senadores de Minas, com o avião bimotor interceptado pela Força Aérea Brasileira (FAB) e carregado com mais de 500 quilos de cocaína decolou da Fazenda Itamarati Norte, no município de Campo Novo do Parecis (MT) com destino a Santo Antonio Leverger (MT) O avião bimotor interceptado pela Força Aérea Brasileira (FAB) nesta quinta-feira (25), carregado com mais de 500 quilos de cocaína, no interior de Goiás, decolou da Fazenda Itamarati Norte, no município de Campo Novo do Parecis (MT) com destino a Santo Antonio Leverger (MT). A fazenda está arrendada ao Grupo Amaggi, de propriedade do ministro da Agricultura e senador licenciado, Blairo Maggi (PP). O bimotor foi interceptado por um caça A-29 Super Tucano da FAB no âmbito da Operação Ostium, desenvolvida de forma conjunta com a Polícia Federal, visando coibir crimes nas fronteiras do país. A fazenda ocupa uma parrea total de 200,4 mil hectares e divididos em 19 unidades própria da Amaggi e outros 51,9 mil hectares arrendados do grupo Itamarati, pertencente ao empresário Olacyr de Moraes. O bimotor somente pousou em uma área rural após o caça da FAB disparar um tiro de advertência após o piloto se recusar a cumprir uma ordem de pouso em um aeródromo próximo. O avião pousou em na zona rural do município de Jussara, interior de Goiás. O piloto fugiu do local e até o momento não foi localizado. A droga apreendida no interior da aeronave será encaminhada para a sede da Polícia Federal em Goiânia.
Moro condena Palocci e se prepara para Lula
– Sérgio Moro, o juiz da sentença pronta antes mesmo de começado o processo, anunciou a pena imposta ao ex-ministro Antonio Palocci: 12 anos e dois meses de prisão. – Levou dez dias para cumprir a formalidade de agregar trechos das alegações finais apresentadas por Palocci que, evidentemente, não vêm ao caso, exceto para cumprir tabela. É provável que, portanto, anuncie a condenação de Lula que só não está em papel amarelado pelo tempo porque escrita no computador. O objetivo é andar rápido para que a troika instalada no Tribunal Regional Federal confirme a sentença antes das eleições e tire Lula, o preferido da maioria dos eleitores, da disputa. O messianismo judicial está à toda no Brasil. Falta pouco para que tenhamos uma eleição disputada por Sérgio Moro, Joaquim Barbosa, Cármem Lúcia e Rodrigo Janot. Quem quiser entrar na vida pública, agora, tem de fazer concurso para juiz ou promotor. Quando eles querem, a Justiça é célere. E celerada Via o Tijolaço