Ato golpista – Membros de instituições públicas de MG serão investigados
Vidros estilhaçados e obras de arte desmanteladas são algumas das cenas de horror criadas pelos bolsonaristas – Pedro França/Agência Senado Demissão é uma das punições previstas. Denúncias estão sendo acolhidas nos canais de ouvidoria dos órgãos Por Amélia Gomes / Brasil de Fato A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) está recolhendo denúncias de servidores, estudantes e demais pessoas vinculadas à instituição que tenham participado dos atos golpistas do último domingo (8), em Brasília. As denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo e-mail ouvidoria@ufmg.br De acordo com a universidade, no caso dos servidores, será instaurado um processo administrativo para apuração do fato. Caso seja comprovada a participação, os servidores poderão sofrer sanções, como demissão por lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional. Já os demais membros, serão investigados pelo Ministério da Justiça. Nesta terça-feira (10), a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) exonerou o funcionário comissionado e servidor público Valério Cypriano Gomes de Oliveira. A suspeita é que Valério estaria envolvido nos atos em Brasília. No entanto, a PBH não confirmou a informação. Em nota, a prefeitura informou apenas que o funcionário foi exonerado e está sendo investigado pela Controladoria Geral do município. A PBH informou também que denúncias de servidores que participaram dos atos golpistas devem ser feitas pelo canal 156 ou neste link. Juiz, que passou por cima de decisão do STF, também é punido Na segunda (9), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão decretou o afastamento cautelar do juiz Wauner Batista Machado, da 3° Vara de Fazenda Pública de Belo Horizonte. Wauner autorizou um empresário a armar uma barraca na avenida Raja Gabaglia, mesmo após o ministro Alexandre de Moraes ter decretado a proibição da interdição da vida. Na decisão, o ministro pediu urgência na avaliação do caso de Wauner. “É possível concluir que sua atividade jurisdicional tem sido deturpada pela tentativa de impor seus propósitos e simpatias por determinado grupo organizado que vem – em atuação crescente – praticando atos que configuram verdadeiro ataque ao regime democraticamente estabelecido. Não se trata de atividade jurisdicional, mas de atuação que claramente ofende aos ditames constitucionais e aos deveres inerentes ao exercício da magistratura”, afirmou. Deputada celebra desfecho das investigações Autora de um requerimento que solicitou ao Ministério Público e à Polícia Civil de Minas Gerais a investigação da participação de mineiros nos atos golpistas, a deputada Andréia de Jesus (PT) celebra os rumos que a situação tem tomado. “Além do nosso mandato, o próprio Partido dos Trabalhadores (PT), e também o Socialismo e Liberdade (PSOL), além de outros parlamentares, endossaram o pedido e já vemos resultados com a exoneração desses servidores. É uma vitória muito importante”, comemora.
Governador Romeu Zema restringe acesso à cidadania em Minas Gerais
RETROCESSO – Após portaria de Zema, mais de 1 milhão de mineiros perdem gratuidade de 2ª via de identidade – Assim que o governador tomou posse, em 2019, taxa subiu de R$ 32,51 para R$ 65,03. Em 2022 chegou a R$ 95,41 – Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil Uma portaria do governo Zema, publicada em dezembro do ano passado, modifica as regras que garantem a gratuidade na emissão de segunda e demais vias da carteira de identidade para pessoas em situação de vulnerabilidade. Ao todo, quase 1,5 milhão de mineiros devem ser impactados. Antes da medida, o benefício era garantido a quem possui renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar total de até três salários. Com a mudança, o direito passa a ser concedido a apenas quem possui renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo. Ao mesmo tempo, a população de Minas já iniciou o ano de 2023 sendo informada de um novo aumento na taxa para emissão do documento, que chegou a R$ 100. Ao longo do primeiro governo Zema, o valor passou por sucessivos reajustes. Para se ter uma ideia, logo no primeiro mês de 2019, assim que o governador tomou posse no primeiro mandato, a taxa subiu de R$ 32,51 para R$ 65,03. Poucos dias depois, um novo reajuste a elevou para R$ 71,06. Ao final de 2022, o valor cobrado já era de R$ 95,41. A emissão da primeira via do documento continua sendo gratuita. Na avaliação do analista de políticas públicas Clessio Cunha Mendes, a nova regra ignora indicadores de vulnerabilidade e restringe o acesso ao direito de pessoas que necessitam. “Se você tem uma pessoa que mora sozinha e consegue ter uma renda um pouco maior que meio salário mínimo, essa pessoa ainda pode estar numa situação de vulnerabilidade geral. É um critério muito baixo e muito frio, que não abarca todas as vulnerabilidades”, afirma. Efeito cascata Como consequência direta dessa política, Clessio argumenta que parte das pessoas que ficaram fora do novo critério podem ter seu direito ao acesso à cidadania restringido. Isso porque, para usufruir da maioria dos serviços públicos, é necessária a apresentação de documento de identificação. Entre as políticas públicas cujo documento é solicitado, o analista cita o sistema de saúde, os restaurantes populares, a educação e outros. “Qualquer serviço público que você vai acessar, você precisa se identificar de alguma forma. Quando se tem que arcar com esse custo, o acesso é dificultado”, complementa. Histórico Antes das gestões do Partido Novo, os órgãos de assistência social tinham a opção de encaminhar, de acordo com a necessidade, pessoas em situação de vulnerabilidade para ter acesso à gratuidade, considerando outros critérios para além da renda. Com o governo Zema, para ter acesso ao direito, começou a ser exigido o registro no Cadastro Único (CadÚnico), o que, na avaliação de Clessio, tornou o processo mais burocrático. “Exige que a pessoa muitas vezes entre para uma fila, aguarde a disponibilidade de um entrevistador. Isso cria dificuldades. Às vezes, a pessoa precisa do documento com urgência para, por exemplo, ir ao banco sacar o dinheiro da aposentadoria”, comenta. Fonte: Brasil de Fato
Moraes determina prisão de Anderson Torres, ex-ministro de Bolsonaro
Retorno de Anderson Torres dos EUA estava previsto para o fim do mês. Polícia Federal deve cumprir a prisão no momento da chegada de Torres ao Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a prisão do ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PL) Anderson Torres. Torres reassumiu o comando da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal no dia 2 de janeiro e viajou de férias para os EUA cinco dias depois. Ele não estava no Brasil no domingo (8) quando bolsonaristas atacaram os prédios do STF, Congresso e Palácio do Planalto. O ex-ministro ainda está nos EUA. O retorno estava previsto para o fim do mês. A Polícia Federal deve cumprir a prisão no momento da chegada de Torres ao Brasil. Ainda no domingo (8), ele foi exonerado pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). A decisão foi dada em resposta a pedido do advogado-geral da União, Jorge Messias, que pediu a detenção em flagrante de Torres e de demais agentes públicos que tiveram participação ou se omitiram para facilitar a invasão dos prédios dos Três Poderes. O pedido cita a violação ao Estado Democrático de Direito como base para solicitar a prisão. A AGU ainda solicitou a investigação e responsabilização civil e criminal dos responsáveis de atos ilícitos neste domingo, sendo “indispensável a determinação de apreensão de todos os veículos e demais bens utilizados para transporte e organização dos atos criminosos”. Os pedidos foram encaminhados a Moraes, que é relator das investigações sobre atos antidemocráticos no STF. Nesta terça (10), o interventor na Segurança Pública do Distrito Federal, Ricardo Capelli afirmou que a manifestação golpista promovida por militantes bolsonaristas foi possível por causa da “operação de sabotagem” nas forças de segurança locais, naquele momento comandadas Torres. A afirmação também foi feita pelo atual ministro da Justiça, Flávio Dino. Segundo ele, o efetivo da PM na Esplanada no dia dos ataques era menor do que o necessário para conter os golpistas. “Havia um efetivo planejado e um efetivo real, em um certo momento esse efetivo era 3 ou 4 vezes menor que o planejado. Por que aconteceu isso? Realmente a cadeia de comando da polícia do DF que vai responder”, disse Dino. Integrantes do governo federal relatam à reportagem que, no sábado (7), foi realizada uma reunião com representantes da segurança do DF. Nesse encontro, segundo essas pessoas, o governo de Ibaneis Rocha (MDB) garantiu a segurança da Esplanada dos Ministérios. À Folha de S.Paulo, no domingo (8), Torres se defendeu e afirmou que não foi leniente. “Não houve leniência, é a primeira vez que tiro férias em muito tempo. O planejamento foi feito”, disse. O ex-ministro também afirmou que há mentiras sendo contadas. “Não vim para os EUA para encontrar Bolsonaro. Não me encontrei com ele em nenhum momento. Estou de férias com a minha família. Não houve nenhuma trama para que isso [os atos golpistas] ocorresse”, declarou. No começo da madrugada de segunda (9), o ex-ministro divulgou um pronunciamento nas redes sociais no qual diz que os atos de vandalismo em Brasília foram “um dos pontos mais tristes dos últimos anos da nossa história”. Ele também negou que teria sido conivente com o que ocorreu. “Lamento profundamente que sejam levantadas hipóteses absurdas de qualquer tipo de conivência minha com as barbáries que assistimos”, afirmou em texto. Antes de ser exonerado, ele já estava na mira do governo Lula e integrantes do Supremo, que temiam pela atuação dele na secretaria. Na semana passada, o ministro Flávio Dino (Justiça) editou uma norma que abria espaço para que ele não permanecesse à frente do órgão do DF. Segundo a regra, qualquer servidor vinculado ao Ministério da Justiça que respondesse a inquéritos, ações penais e processos administrativos, entre outros, não poderia ser cedido a outro órgão. Torres, que é policial federal, também já estava na mira das investigações relatadas por Alexandre de Moraes (STF). Ele foi ouvido e apontado como um dos envolvidos na organização da live de 29 de julho de 2021 quando o então presidente Jair Bolsonaro levantou suspeita sobre a segurança das urnas sem apresentar provas.
Moraes manda prender ex-comandante da Polícia Militar do DF
Fabio Augusto Vieira. era o responsável pelo comando da corporação no domingo (8), quando bolsonaristas radicais destruíram os interiores dos prédios do Congresso — Foto: Paulo H. Carvalho/ Agência Brasília O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (10) a prisão do ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal Fabio Augusto Vieira. O militar era o responsável pelo comando da corporação no domingo (8) quando apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) invadiram o Congresso Nacional, o STF e o Palácio do Planalto. Autoridades do Judiciário, do Legislativo, do Executivo e uma parte da sociedade civil têm acusado a polícia do Distrito Federal de omissão no dia dos atos de vandalismo. A decisão de Moraes pode ter consequência sobre o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, que era secretário de Segurança do Distrito Federal, mas foi demitido após ser acusado de omissão nos ataques ao patrimônio público. A Advocacia-Geral da União pediu a prisão de Torres. O Supremo afastou Ibaneis Rocha (MDB) – o emedebista não comandará o GDF por 90 dias e disse que respeita a decisão do Supremo.
Congresso aprova intervenção federal na segurança pública do DF
Deputados e Senadores aprovaram o decreto de intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após as invasões aos prédios do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF), no domingo (8), com quebradeira e destruição do patrimônio público, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), determinou a suspensão do recesso parlamentar para analisar o decreto. A intervenção entra em vigor imediatamente e tem duração prevista até 31 de janeiro. O governo federal nomeou, como interventor, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli. Com isso, a União assume as funções da segurança pública no Distrito Federal durante o período. A votação na Câmara dos Deputados aconteceu na manhã desta segunda-feira (09) e se deu de maneira simbólica, sem que os parlamentares registrem o voto no sistema. Apenas o PL e o partido Novo não orientaram voto favorável à matéria. Ambas as legendas liberaram as bancadas. Segundo a assessoria da Câmara, os equipamentos do plenário foram periciados e se encontram em perfeito estado. O espaço não chegou a ser invadido. Um grupo conseguiu entrar nas galerias e na tribuna de honra, chegando a quebrar um painel de vidro que caiu no plenário. Uma mesa de votação sofreu danos, mas já foi consertada. Já o Senado também aprovou de forma rápida e simbólica, a votação o decreto na manhã desta terça-feira (10) sobre a intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal (DF). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que interrompeu as férias na França e ontem retornou a Brasília, comandou a sessão. Apesar de já estar em vigor desde domingo (8), a intervenção precisava ser confirmada pelo Congresso Nacional. O relator da matéria na Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP), ressaltou a necessidade da medida, que classificou de “excepcional e dura, mas necessária, face aos atos gravíssimos de vandalismo ocorridos no domingo no Distrito Federal, que, infelizmente, todos presenciaram, permeados pela completa desordem, sim, desordem pública e insegurança para toda a população”, disse Alcolumbre. A medida, que será promulgada pelo Congresso Nacional, teve oito votos contrários dos senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Carlos Viana (PL-MG), Carlos Portinho (PL-RJ), Luiz Carlos Heinze (PP-RS), Eduardo Girão (Podemos-CE), Plínio Valério (PSDB-AM), Styvenson Valentim (Podemos-RN) e Zequinha Marinho (PL-PA), todos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Petrobras reduzirá preço do gás natural em 11,1% a partir de fevereiro
A Petrobras anunciou nesta terça-feira (10) que vai atualizar o valor do gás natural. O preço de venda para as distribuidoras vai cair, em média, 11,1% por metro cúbico, a partir do dia 1º de fevereiro, conforme prevê os contratos de distribuição por dutos. A redução é em relação ao valor praticado no trimestre novembro-dezembro-janeiro. De acordo com a estatal, os contratos preveem atualizações trimestrais e vinculam a variação do preço do gás às oscilações do petróleo Brent e da taxa de câmbio. “Durante esse período, o petróleo teve queda de 11,9%; e o câmbio teve depreciação de 0,2% [isto é, a quantia em reais para se converter em um dólar aumentou 0,2%]. Houve ainda, conforme previsto nos contratos celebrados no final de 2021 e com vigência de 01/01/2022 a 31/12/2025, redução na fórmula de precificação que passou de 16,75% do Brent para 14,40% do Brent”, justificou a empresa. Preço final A redução no preço para as distribuidoras, contudo, não significa repasse imediato para o consumidor final. Segundo a Petrobras, o preço final do gás natural depende também do portfólio de suprimento de cada distribuidora, das margens das empresas e dos postos de revenda, além dos tributos federais e estaduais. As tarifas ao consumidor também dependem de aprovação pelas agências reguladoras estaduais.
Para preservar Pazuello, Múcio quer divulgar em ordem alfabética os sigilos de Bolsonaro
José Múcio (ao centro) com comandantes na cerimônia de posse nesta segunda-feira, 02/01. Foto: Ministério da Defesa/Divulgação Por Kennedy Alencar, no UOL O ministro da Defesa, José Múcio, pediu que o sigilo de dados impostos pelo governo Bolsonaro seja liberado em ordem alfabética. A solicitação, feita na reunião ministerial da sexta-feira passada, tem como objetivo adiar a divulgação de informações secretas sobre Eduardo Pazuello, que foi ministro da Saúde de Jair Bolsonaro durante a pandemia. Levando em conta o sobrenome do ex-ministro, os dados demorariam mais a vir a público do que caso prenomes fosses adotados como critério de divulgação. O pedido de Múcio foi uma tentativa de ceder aos militares da ativa e negociar relação moderada com as Forças Armadas. Um processo disciplinar que livrou Pazuello de punição por ter participado de um ato político ao lado de Bolsonaro teve o sigilo decretado por cem anos. A revelação exporia proteção do Exército a um membro da ativa que contrariou normas militares quando ministro de Estado. Ou seja, não seria só Pazuello que ficaria mal publicamente. Desde a transição, o ministro da Defesa conseguiu convencer Lula a seguir um caminho que evitasse contrariar militares da ativa que têm simpatia por Bolsonaro. A estratégia estava sendo adotada pelo presidente até os ataques do último domingo. De ontem para hoje, Lula mudou sua avaliação e entende que Múcio fracassou na condução de tentativas de acordo com as Forças Armadas. Nesta segunda-feira, Lula mudou o tom em relação aos militares durante reunião.
Sobe para 20 o número de mortes causadas pelas chuvas em Minas Gerais
Sobe para vinte o número de mortes em decorrência das chuvas em Minas Gerais, conforme boletim divulgado pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais (Cedec-MG), nesta terça-feira (10). Os dois casos mais recentes foram registrados em Santana de Caldas, na Zona Rural de Caldas, no Sul de Minas. De acordo com o levantamento, os dois óbitos foram registrados nesta madrugada após o desabamento de talude matar um casal de idosos, de 66 e 70 anos. As vítimas foram soterradas e resgatadas já sem vida. Um neto das vítimas também estava no imóvel e foi socorrido com ferimentos leves. Em Antônio Dias, Bombeiros seguem à procura de um homem de 25 anos que desapareceu após o temporal que atingiu a cidade, na região do Rio Doce, no último domingo (8). As equipes deram início ao terceiro dia de buscas aos trabalhos por volta das 6h30 desta terça-feira (10). Desde 21 de setembro, quando iniciou o período chuvoso, 131 municípios mineiros já decretaram situação de emergência. Conforme o balanço, Minas tem vinte óbitos reconhecidos pelo governo como decorrentes das chuvas, além de 1.974 desabrigados e 10.816 desalojados. Os óbitos foram registrados nos municípios de de Bertópolis, Bom Jesus do Galho, Governador Valadares, Inhapim, Piraúba, Presidente Bernardes, Santa Luzia, Vespasiano, Grão Mogol (2) e Antonio Dias (4), Resende Costa, Caratinga, Barbacena e Caldas (2).
Prefeitura de Montes Claros adquire proteínas para a merenda escolar
Processo de licitação para adquirir gêneros alimentícios que irão atender os 31.221 estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino, está sendo realizando pela Prefeitura de Montes Claros. Os produtos farão parte do cardápio da alimentação escolar 2023, confeccionado pela Coordenação de Nutrição e Segurança Alimentar da Secretaria Municipal de Educação com a preocupação de oferecer uma alimentação de qualidade, de acordo com as necessidades nutricionais diárias dos estudantes. Os alunos matriculados nas 106 unidades da Rede (que incluem creche, pré-escola e Ensino Fundamental, além de Educação Especial e de Jovens e Adultos) serão beneficiados com a compra. Com esse edital, serão adquiridos itens não contemplados em outros processos de licitação, como carne bovina (200 toneladas), suína (45 toneladas), de frango (170) e peixe (20). Os fornecedores deverão entregar os produtos quando solicitados, através de ordem de compra, de forma parcelada e em prazo não superior a 72 horas. Os produtos, no momento da entrega, serão inspecionados por servidores para a verificação de quesitos como tipo de produto, qualidade e peso. O edital do processo, que terá seu pregão eletrônico no dia 18 de janeiro, ainda prevê cota exclusiva para participação de empreendedores individuais, pequenas e micro empresas. Via Gazeta
Usina de Três Marias abre comportas para liberar água e acende alerta
A Cemig informou que irá aumentar a partir de hoje a vazão da Usina Hidroelétrica de Três Marias, localizada no rio São Francisco, na Região Central Mineira e, com isto, acendeu o alerta para as cidades ribeirinhas. O reservatório atingiu 66% de sua capacidade na sexta-feira (6) e deve continuar aumentando seu volume até o fim do mês. De acordo com a estatal, Minas Gerais vem recebendo volumes significativos de chuva neste início de janeiro, devido à formação de uma Zona de Convergência do Atlântico Sul – ZCAS. A ocorrência deste evento ao longo dos dias que seguiram ocasionou elevados volumes de chuva na maior parte da faixa central do estado. Em Três Marias, as vazões que chegam superaram 2.000 m³/s nessa sexta-feira, com tendência de permanecerem elevadas ao longo da próxima semana. Com isso, o reservatório começou a ganhar nível de forma mais rápida. A partir de hoje, a vazão liberada que se encontra reduzida a 300 m³/s vai passar a 800 m³/s, patamar ainda bem inferior à afluência. Além das turbinas de geração de energia elétrica, algumas comportas serão abertas para verter a água ao rio. A manobra tem como objetivo controlar a subida de nível da água, reduzindo a velocidade de enchimento, sendo alinhada junto ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e informado à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). A Cemig informou que o objetivo dessa ampliação de vazões, mesmo com apenas 66% de armazenamento, é garantir que o aumento de vazões da UHE Três Marias se dê de forma gradual, com o menor impacto possível para o trecho. Mesmo com a abertura de comportas, a tendência é que o reservatório continue ganhando armazenamento até o final do mês. “A Cemig segue monitorando a condição de operação da unidade e novas ampliações podem ser necessárias nas próximas semanas, conforme as afluências verificadas no reservatório até o final deste mês”, disse a nota da empresa. A estatal ressaltou que, para este patamar de vazões, não são esperados impactos para os municípios a jusante da UHE Três Marias no trecho até Pirapora, que recebe contribuição de vazões mais significativa apenas do afluente rio Abaeté. Após este município, o Rio São Francisco ainda recebe contribuintes significativos ao longo de seu curso, como Rio Urucuia, Rio das Velhas e o Rio Paracatu. Tais afluentes já vêm vivenciando maiores vazões, dado o evento chuvoso recente, e considerando a grande distância da usina de Três Marias até os municípios ribeirinhos após a foz do Rio das Velhas, a contribuição de vazões da usina é reduzida, sendo o maior volume do Rio São Francisco oriundo dos demais afluentes. Desta forma, o controle de cheias da UHE Três Marias é realizado considerando a vazão limite de 4.000 m³/s no município de Pirapora, composta pelo somatório das vazões defluentes da usina e da incremental até Pirapora (rio Abaeté). É possível acompanhar informações das usinas em tempo real, a Cemig disponibiliza o aplicativo Prox, com o qual a população pode acompanhar a variação dos níveis e vazões dos rios e reservatórios da região. A companhia desenvolveu esse aplicativo com o objetivo de disponibilizar mais um canal de informações para as populações influenciadas pela operação dos seus reservatórios. A ferramenta permite uma comunicação mais efetiva com a comunidade, bastando apenas o download gratuito do aplicativo. Além disso, no site da Cemig a população pode acompanhar os dados da operação de usinas da companhia meio do link cemig.com.br/usinas. A usina de Três Marias foi muito importante para que algumas cidades ao longo do Rio São Francisco, como Pirapora, não fossem completamente inundadas pelas chuvas do início de 2022. Em 13 de janeiro de 2022, a usina recebeu a maior vazão afluente média diária ao reservatório de todo seu histórico de operação. A usina A Usina Hidrelétrica de Três Marias está localizada na parte Central de Minas Gerais, compreendendo os municípios de São Gonçalo do Abaeté, Felixlândia, Morada Nova de Minas, Biquinhas, Paineiras, Pompéu, Martinho Campos, Abaeté e Três Marias.