A perigosa ilusão do “não é comigo” – Por Waldo Ferreira
– Quando o presidente do maior Poder constituído deste país, a Câmara dos Deputados, se sente impelido a dar uma declaração pública de que é preciso garantir a liberdade de imprensa e o sigilo da fonte e que essas premissas estão previstas na Constituição, a sociedade precisa sair do casulo em que está metida e colocar a cabeça para fora. O que Rodrigo Maia fez foi apenas dar o tom. Suas palavras contêm, para quem se dispuser a ler nas entrelinhas, uma preocupação disfarçada com o que pode vir por aí. Da incontinência verbal do presidente da República e imposição do filho a embaixador nos EUA às tentativas de calar quem pensa diferente – via portaria 666, que trata da deportação sumária de estrangeiros residentes no Brasil – são fartos os episódios que demonstram, no mínimo, o arrefecimento da democracia por aqui. A relativização do destempero presidencial em atos e falas, inclusive pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – em tese escravo da Carta Magna -, é a senha que a horda bolsonarista, composta por cristãos fundamentalistas, militares de pijama e corporações empresariais, espera para impor sua agenda antidemocrática. Nunca é demais lembrar que esse processo começou de forma prática com a deposição de uma presidente inocente, em 2016. Como continuidade do plano era preciso condenar e prender o ex-presidente Lula, para impedi-lo de concorrer às eleições de 2018. A ascensão do acéfalo Bolsonaro é a consequência natural, mas esse ainda não é o desfecho pretendido com o embuste a que foi submetido o país. O vazamento de mensagens revelando diálogos criminosos entre o então juiz Sérgio Moro e procuradores da Operação Lava Jato, especialmente Deltan Dallagnol, é uma luz para o entendimento de como funciona o esquema operado pelo agora ministro da Justiça para contaminar Ministério Público e Judiciário e colocar o país no caminho do arbítrio. Nessa toada, a ordem é ignorar o devido processo legal, dar de ombros ao estado de direito e rasgar a Constituição e o Código Penal para atingir os objetivos de poder. É nesse contexto que entra a portaria de sugestivo número 666, uma clara tentativa de intimidar o jornalista Glenn Greenwald, norte-americano radicado no Brasil e fundador do site The Intercept, primeiro a publicar as mensagens. O comportamento da população, aprisionada nas redes sociais, é o de quem ainda não entendeu ou não tem a percepção da gravidade do que está em curso. Defesa de tortura, de trabalho escravo, de deportações, de pena de morte, de censura às artes, de assassinatos na ditadura, de fechamento do STF, de extinção dos índios etc…É preciso mais? A sociedade civil está negligenciando o alerta de que nas democracias é preciso estar sempre vigilante, notadamente na nossa, ainda imberbe e carecendo de amadurecimento. * Waldo Ferreira é jornalista e editor do ECN
Prefeitura de Montes Claros vai construir mais um parque na cidade
– O prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, anunciará nesta sexta-feira, 2 de agosto, a criação de mais uma importante área verde na cidade. Trata-se do Parque Belvedere, entre o conjunto habitacional de mesmo nome e o bairro Camilo Prates, às margens da Lagoa dos Portugueses. Com mais de cem mil metros quadrados e centenas de árvores nativas e água em abundância, o parque será o maior de Montes Claros. Será dotado de pistas de caminhada e de ciclismo; internet grátis; obras de arte; mesas e bancos rústicos, feitos de troncos de árvores caídas no próprio parque; e uma academia ao ar livre. Para o secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Paulo Ribeiro, Montes Claros vem tendo um cuidado especial com as pessoas e com o meio ambiente, graças ao trabalho austero da Administração, que vem possibilitando que a população viva em um ambiente mais saudável. O secretário reforçou que Montes Claros já pode ser considerada a “cidade dos parques”. Via Secom / Prefeitura de Montes Claros
Coronel da reserva quer puxar o tapete de vereador de Montes Claros
Polícia & Política – O coronel reformado César Ricardo, ex-comandante da Polícia Militar em Montes Claros, há alguns anos estaria tentando, sucessivamente, neutralizar politicamente o vereador Oliveira Lêga, devido a um impasse entre os dois. Teria tentado, inclusive, expulsar o vereador da corporação. – O EM CIMA DA NOTÍCIA, que anteriormente já publicou matéria sobre o assunto, contatou algumas fontes para obter informações sobre essa desavença. Uma questão que foi confirmada pelas fontes é que, independente do atrito com o vereador, o coronel sempre projetou uma imagem negativa diante da maioria dos seus subordinados: é considerado um homem irascível, antipático, autoritário, cruel e injusto, o que lhe rendeu há alguns anos o apelido pejorativo de “O Imperador”, analogia também ao seu prenome com o tirano romano. O Vereador Oliveira Lêga, tenente reformado da Polícia Militar, foi eleito em 2012 pelo Partido Democratas (DEM). Lêga, de imediato, se recusou a seguir a orientação do seu partido para apoiar os atos do então prefeito Ruy Muniz. O prefeito Muniz se envolveu em contínuas irregularidades que redundaram em sua prisão, pela Polícia Federal, por mais de uma vez durante o mandato. O DEM era controlado por Jairo Athayde, um “coronel” contemporâneo da política de Montes Claros (alusão aos partidários do “coronelismo” da primeira metade do século XX).A atuação autoritária e elitista, pautada na famigerada “troca de favores” de Athayde, foi renegada por Lêga, que mudou de partido tão logo a legislação permitiu (hoje ele pertence ao Partido da Cidadania, antigo PPS). A indisposição do vereador Lêga com o coronel César Ricardo teria tido motivação política. O vereador teria sido informado sobre o uso pela prefeitura de veículos automotores com documentação irregular e acionou seus colegas policiais militares para abordar tais veículos que foram apreendidos. Ao saber da apreensão dos veículos, o coronel César teria exigido de Lêga um comportamento conivente com as irregularidades dos veículos. Suspeita-se que o coronel teria agido assim a pedido do então prefeito. O vereador não acatou a exigência e estava iniciada a desavença. A partir de então o nome do vereador Oliveira Lêga teria sido proibido de ser mencionado pelos cerimonialistas nos eventos da PM em Montes Claros e ele só podia entrar no Batalhão em que trabalhara por trinta anos, se acompanhado de integrantes da polícia secreta da PM que registravam tudo que ali ele fizesse. Na sequência dos atritos o vereador Lêga denunciou à cúpula da PM em Belo Horizonte supostas irregularidades que lhe foram repassadas por policiais militares da ativa, contra o dito coronel, dentre elas, supostas fraudes para recebimento de verbas relativas a viagens, perseguição infundada contra subordinados e outras. As denúncias foram revertidas em processos administrativos e na Justiça Militar contra o vereador, sob a acusação de haver criticado superior hierárquico e de questionar que as apurações contra o coronel estariam sendo conduzidas de forma tendenciosa, visando claramente a absolvição do acusado. Houve também um processo administrativo para a demissão do vereador da corporação. Lêga foi absolvido do processo demissionário. O resultado dos processos judiciais é que o coronel foi absolvido das acusações e o vereador sofreu duas condenações de detenção na Justiça Militar: uma delas para cumprir em liberdade e a outra estaria em grau de recurso. Durante as eleições de 2016, o coronel teria investido implacavelmente na obstrução da reeleição de Lêga. Teria estimulado a candidatura de vários outros policiais militares, inclusive alguns que ele teria convocado para serem testemunhas de acusação contra Lêga nos processos que ele teria promovido contra o vereador. O comandante ainda teria buscado apoio de alguns vereadores apoiadores do prefeito Ruy Muniz para defenderem-no na Casa Legislativa e ali contraporem as denúncias de Lêga, e de alguns jornalistas da cidade, também apoiadores do prefeito, para defenderem-no e atacarem o tenente vereador. O que as fontes confirmam unanimemente que há, atualmente, uma forte suspeita de que o citado coronel estaria novamente articulando outras candidaturas de policiais militares para 2020, com o mesmo objetivo de 2016: prejudicar a candidatura de Oliveira Lêga à reeleição. Dentre esses prováveis candidatos, tem um sargento, que tem uma obsessão para ser vereador, e já se candidatou várias vezes, mas sempre obteve uma votação pífia. Talvez seja por isso que ele teria sido testemunha de acusação contra Lêga em pelo menos um dos processos que o coronel moveu contra o edil por ter encaminhado acusações, contra o seu superior, de irregularidades no trato com o dinheiro público, tratamento desumano a subordinados e de ter interferido na apuração das denúncias para que estas fossem conduzidas de maneira tendenciosa. O vereador Oliveira Lêga e o coronel reformado César Ricardo não foram encontrados para serem indagados sobre o assunto, nesta oportunidade, pela nossa reportagem. O EM CIMA DA NOTÍCIA, abre espaço para publicar suas versões, caso queiram.
Catopês de luto – Montes Claros perde o contra-mestre Tony Faria
Faleceu na tarde deste sábado (27), o Contra Mestre do Terno de Catopês de Nossa Senhora do Rosário, Antônio Faria, o Tonão Faria, que está sendo velado em sua residência, localizada na Rua Roque Ferreira de Brito 69 – antiga rua C, no Bairro Delfino Magalhães, até às 14 horas, deste Domingo (28). Depois, o funeral segue para a comunidade de Cruzinha, próximo a cidade de Juramento, onde o catopê será enterrado, a pedido do próprio Contra Mestre. Tonão era irmão do Mestre João Faria, que também faleceu recentemente. Há 180 anos, Montes Claros festeja Nossa Senhora do Rosário, São Benedito e o Divino Espírito Santo, e neste ano, a cidade sentirá a falta dos irmãos catopês, nesta tradicional Festa de Agosto.
Alunos do curso de medicina fazem protesto no Hospital das Clínicas
Os alunos do curso de Medicina das Faculdades Integradas do Norte de Minas (Funorte) realizaram protesto ontem de manhã na área de estacionamento do Hospital das Clínicas Mário Ribeiro, pertencente ao grupo empresarial comandado pelo ex-prefeito Ruy Muniz, por entenderem que estão sendo prejudicados com a falta de estrutura para estudarem. O movimento foi coordenado pelos alunos do internato de Clínica Cirúrgica e Clínica médica do nono período, que comunicaram a paralisação das atividades em ambulatórios do CEMED, plantões no Bloco Cirúrgico, Enfermaria, Anestesia e Ambulatório. Essa decisão foi tomada em comum acordo com os estudantes dos estágios. O protesto contou com aproximadamente 50 alunos. Eles alegam que, antes de iniciarem o movimento, foram chamados pela direção do hospital para conversarem, mas alegam que as promessas feitas são sempre improdutivas, pois nunca são cumpridas. A queixa é a falta de material para procedimentos básicos como: campos, compressas, gazes, lençóis, macas, berços, etc; de medicamentos básicos como: dipirona, anestésico, misoprostol, etc; falta de pacientes na clínica médica, enfermaria, ambulatório, maternidade, pediatria, entre outros setores; falta de pacientes para cirurgias eletivas; alunos impedidos de entrar em hospitais credenciados pela instituição em outras cidades, como Pirapora e Janaúba, por falta de pagamento; alunos defasados em áreas básicas do ensino como pronto socorro, pediatria, clínica cirúrgica e urgência e emergência por falta de campus e de pacientes; professores se desligando da instituição por falta de pagamento; e residentes em férias compulsórias por falta de paciente. Queixam-se de que o estágio não cumpre o que o MEC exige e, por isso, os representantes da turma entraram em contato com coordenadores do estágio e do Curso Médico, sem obter propostas para solução dos problemas. “Dessa maneira, devido a esses fatos listados, os alunos não irão comparecer às atividades do internato até que a direção ou coordenação do curso tenha normalizado a situação ou que tenham alternativas plausíveis” – explica a nota. Nas redes sociais, em uma mensagem assinada pelo ex-prefeito Ruy Muniz, fundador da Funorte, afirma que, infelizmente, os alunos estão sendo usados por alguns médicos professores, que tiveram seus contratos de trabalho modificados e alega que os acadêmicos demonstram certa confusão, misturando as coisas. A carta divulgada cita, como exemplo, que ninguém foi barrado em Janaúba ou Pirapora; não está faltando medicamentos. Ele afirma que os anestesistas completaram a escala e mais dois profissionais de anestesia foram contratados para o bloco cirúrgico. O ex-prefeito comemora, pois afirma que o Hospital das Clínicas conseguiu ser retaguarda do Hospital Municipal Alpheu de Quadros para a pediatria, e o movimento vai crescer; cumpriu os compromissos com os acadêmicos, entre eles a abertura dos dois CTIs. A maternidade está tendo movimento satisfatório e haverá o credenciamento do hospital para integrar a Rede Cegonha e habilitar a maternidade para o alto risco. Está na programação abrir o Pronto Socorro com porta aberta para o trauma, clínica médica, pediatria, clínica cirúrgica e neurocirurgia. Está pleiteando, também, a alta complexidade em ortopedia, neurologia, cirurgia bariátrica e outras especialidades. (GA)
Montes Claros denuncia Governo de Minas por reter R$30 milhões na saúde
– O Estado reteve esse ano R$30 milhões destinados à área da saúde de Montes Claros, com isso, a dívida com o município passa dos R$130 milhões desde 2017. A secretária municipal de Saúde, Dulce Pimenta, explica que essa retenção pode comprometer o atendimento à população, pois os serviços básicos passaram a ser realizados apenas com a receita municipal. Ela explica que, neste ano, o Estado pagou apenas R$2 milhões a Montes Claros, do repasse da urgência e emergência. Para agravar ainda mais, reduziu significativamente a quantidade de vacinas para picadas de escorpiões e cobras, colocando em risco a saúde de diversas pessoas. No caso dos repasses, Dulce Pimenta lembra que está sem receber os recursos destinados a Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica e Atenção Básica. O mais grave é que Montes Claros aderiu à ata do Estado e precisa receber os recursos estaduais para executar esses serviços. Uma das situações que mais preocupa a secretária é o repasse para as ações de prevenção e combate ao mosquito Aedes-aegypti, pois Montes Claros está em sinal de alerta nessa área. No dia 28 de junho, durante a visita do governador Romeu Zema à Montes Claros, o prefeito Humberto Souto fez a cobrança pública dessa dívida, mas sem sucesso. Montes Claros não tem esperanças de receber os R$100 milhões retidos em 2017 e 2018 e, por isso, foca o repasse de 2019. Outro problema que preocupa a Secretaria Municipal de Saúde é a queda na quantidade de vacinas para atender as vítimas de picadas de cobras e escorpiões. Até o início desse ano, Montes Claros recebia 20 mil doses para atender os 11 municípios da sua microrregião. Porém, esse número caiu para 2.000 doses. O grave é que as doses para todos outros municípios do Norte de Minas foi cortada. Isso implica que as 2.000 doses locais passaram a ser usadas por toda população da região, implicando na vinda de pacientes de 85 municípios. O que mais impressiona foi a reação do Estado: orientou a Secretaria Municipal de Saúde de Montes Claros a fazer uma campanha de sensibilização com a população para prevenir o ataque dos escorpiões e cobras. Dulce Pimenta explica que isso é difícil ocorrer, pois ninguém tem como evitar as picadas dos animais peçonhentos. O caso foi passada ao Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais, para pedir uma ação rápida do Estado. Via Jornal Gazeta
PORTARIAS 90 E 93
– Mobilização de professores reverte prejuízo na pós-graduação, mas luta permanece no âmbito da graduação – A mobilização dos professores fez com que a Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) voltasse atrás e suspendesse temporariamente os efeitos de duas portarias (90 e 93) que tratam de critérios da jornada estendida nos cursos de pós-graduação. Seus efeitos eram danosos para efetivos e designados. A decisão veio depois de reunião entre o reitor Antônio Alvimar e coordenadores dos programas de pós-graduação, ocorrida no último dia 4 de julho. O vice-presidente da Associação dos Docentes da Unimontes (Adunimontes), Rafael Baioni, ressalta, entretanto, que a medida não vale para a graduação, justamente onde há a imposição de dobrar a carga horária didática necessária para a jornada estendida. “Na prática, isso faz com que os professores efetivos precisem trabalhar mais a partir do segundo semestre de 2019 para continuar recebendo o mesmo que recebiam no primeiro semestre”, explica Baioni. Para a Adunimontes, as portarias representam um grande retrocesso trabalhista, tendo em vista que os salários dos professores estão há muito tempo congelados e, portanto, indiretamente diminuem. No âmbito da graduação, a intensificação do trabalho dos professores efetivos acarretará na perda de emprego para grande contingente de professores designados. Segundo a entidade, esse é o caminho que a gestão da universidade encontrou para acatar a política de cortes do governo Zema, precarizando o ensino e desvalorizando o trabalho do professor. No que se refere à pós-graduação, foram revistos pontos, abrindo-se a possibilidade de manutenção da exigência de 8 horas aula no semestre, 16 anuais, para 2019. Foi mantida também a divisão de disciplinas sem afetar a soma total da carga horária de cada professor (no caso dos programas interdisciplinares). Também permaneceu o Barema (instrumento de avaliação da produção docente), contrariamente ao pedido de alguns coordenadores para que fosse retirado. Entretanto, a reitoria disse que haverá estudos em cada caso em que o professor não atingir a pontuação mínima. Baioni alerta, porém, que a existência do Barema insere critérios para o corte das jornadas estendidas da pós-graduação, tratando-se mais de um instrumento de seleção do que de avaliação. Por isso, entende que seja prejudicial para a categoria. Foi formada uma comissão de avaliação dos critérios para a jornada estendida nos próximos anos.
Codema de Montes Claros discute desertificação do Norte de Minas
A 132ª reunião do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente (Codema) de Montes Claros, na última semana, foi bastante produtiva. Serviu para discutir o processo de desertificação do Norte de Minas, aprovar licenças ambientais e criar comissão para avaliar a destinação de áreas verdes em novos loteamentos de Montes Claros, de forma a beneficiar a população, proporcionando melhor qualidade de vida a crianças, jovens, adultos e idosos. A explanação sobre a desertificação regional foi feita pelo técnico ambiental do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), pós-graduado em ciências biológicas, Walter Viana Neves, que, na oportunidade, disse que o processo em está em ritmo acelerado, devido às ações desordenadas de desmatamento e outras medidas danosas ao meio ambiente, provocadas por decisões irresponsáveis, tomadas ao longo dos anos. Walter Viana chamou a atenção dos conselheiros e demais lideranças que prestigiaram a reunião sobre a importância de medidas emergenciais e eficientes para tentar reverter o quadro atual “considerado acelerado e preocupante”. Em seguida, decidiu-se pela formação de comissão que vai definir sobre as áreas verdes dos novos loteamentos a serem criados em Montes Claros. Os representantes da comissão devem estudar caso a caso, a fim de reservar os melhores locais, para tornar a cidade melhor para se viver, com mais qualidade de vida para toda a população. Na reunião também foram aprovadas duas licenças ambientais: uma referente a posto de combustível localizado na avenida Deputado Esteves Rodrigues (Sanitária) e também do loteamento Novo Primavera. O presidente do Codema e secretário de Meio Ambiente, Paulo Ribeiro, destacou a importância dos encontros para tomada de decisões benéficas à sociedade e lembrou as ações de desobstrução de áreas invadidas como ocorreu no Parque Guimarães Rosa. Frisou que os invasores estão sendo orientados a desocupar os terrenos e que em caso de persistência, o município está agindo com rigor e determinação. Texto e fotos: Pedro Neto / Ascom Prefeitura de Montes Claros
Instituto Federal oferece curso de Instalador de Sistemas Fotovoltaicos
– Para atender a crescente demanda pela instalação de painéis solares fotovoltaicos em residências, indústrias e estabelecimentos comerciais, o Instituto Federal do Norte de Minas – campos Montes Claros, está oferecendo o curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) de Instalador de Sistemas Fotovoltaicos. O curso de Instalador de Sistemas Fotovoltaicos tem como objetivo formar profissionais para instalar e manter sistemas de energia fotovoltaica de acordo com a legislação vigente e normas aplicáveis à qualidade, à saúde, à segurança e ao meio ambiente. A inscrição deve ser feita online até o dia 05 de agosto. Clique aqui para se inscrever. O curso terá carga horária de 160 h, sendo aulas expositivas/dialogadas, exercícios de fixação utilizando o quadro e projetor multimídia, além das aulas práticas em laboratório específico e em campo A carga horária do curso está distribuída da seguinte forma:
Reitoria afasta comunidade acadêmica do processo estatuinte da Unimontes
Para representante dos professores, a universidade se comporta de forma obscura na elaboração do seu estatuto A Comissão Estatuinte da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) adiou para 5 de agosto o prazo para as inscrições de delegados e para o dia 31 de julho o da submissão de propostas. A mudança se deu devido à baixa procura. A Associação dos Docentes da Unimontes (Adunimontes) já havia alertado para a inconveniência de estabelecer o mês de julho para as inscrições, por causa da baixa divulgação e do menor fluxo de professores e alunos na universidade nesse período. Julho é dedicado à finalização de semestre e recesso.Além disso, há coincidência com eventos dos movimentos sindical e estudantil, promovidos pela Associação Nacional de Docentes do Ensino Superior (Andes) e União Nacional dos Estudantes (UNE). Por isso, a entidade tinha proposto que o calendário da estatuinte (processo pelo qual será definido o estatuto da instituição) só começasse em agosto, o que inicialmente foi rechaçado pela reitoria.Para a Adunimontes, a negativa em adiar a data de inscrições foi uma das formas de a reitoria impor uma proposta sem levar em consideração a comunidade acadêmica, que sempre lutou pela implementação desse instrumento.O processo começou a ser discutido no fim do primeiro semestre de 2017, mas desde então, segundo a entidade, a gestão da universidade trabalha para definir o estatuto a portas fechadas, na medida em que não divulga as ações e deixa de mobilizar alunos, técnico-administrativos e docentes.De acordo com a Adunimontes, sucessivos calendários foram vencidos sem a suspensão ou prorrogação oficial, de modo que a comunidade acadêmica manteve-se desinformada, desmobilizada e alheia ao seu andamento. “A quem interessa o silenciamento da comunidade acadêmica na construção do estatuto?”, questiona nota divulgada pela entidade. Apesar de tudo, a entidade pede à comunidade acadêmica o envio de propostas, tendo em vista que a universidade é um bem da sociedade e seu estatuto é um instrumento que ultrapassa a temporalidade da atual gestão. “Assim, evita-se que o estatuto seja moldado aos interesses de alguns, não aceitando a tentativa de silenciamento e reafirmando que a universidade é de todos e para todos e que nos empenharemos, sempre, para preservá-la democrática e plural”, conclui a nota.