O cerco que Temer quer impor a Minas Gerais – Por Carlos Lindenberg
Não foi por acaso ou por outra razão qualquer que o governador de Minas, Fernando Pimentel, deixou de atender ao convite do presidente Michel Temer para uma reunião quinta-feira, dia primeiro de março, em Brasília, para tratar de assuntos relacionados com a Segurança Pública, assunto tão em voga face à intervenção no Rio de Janeiro e à posse do ministro da nova Pasta, Raul Jungmann. Dois dias antes, a Secretaria do Tesouro Nacional, quebrou um acordo com o governo de Minas e sorrateiramente bloqueou nada menos de R$ 6 bilhões de repasses federais para o Estado. Ora, para quem está em dificuldades financeiras e que montou uma vasta operação de vendas de prédios públicos e de refinanciamento de dívidas tributárias em busca de maior arrecadação, como aliás sabe o governo federal, bloquear R$ 6 bilhões de repasses é como jogar a água do cantil fora para quem está no meio do deserto. Pois foi o que o presidente Temer fez, ao que se fala por inspiração de seus aliados tucanos no Estado, ate que a ministra Rosa Weber acatou o pedido de liminar do governo mineiro e na terça-feira ordenou o desbloqueio dos repasses e mandou que o Tesouro devolvesse a Minas a primeira parcela, de R$ 222 milhões, que já estava nos cofres da União Ao contestar o bloqueio na justiça, o governo mineiro reagiu também no campo político, cabendo ao secretário Odair Cunha, do Governo, uma espécie de porta-voz de Pimentel, dar uma resposta ao ato considerado hostil do governo federal, afirmando que Minas não aceitou o plano de ajuste fiscal da União, no caso da renegociação da dívida, para não submeter os mineiros à humilhação do tacão federal nem permitir a intervenção de qualquer natureza no Estado. O presidente não gostou de ler nos jornais a resposta do secretário e resolveu tomar satisfações por telefone com o governador Fernando Pimentel. Foi pior: o governador, ainda que polidamente, respaldou a ação do seu secretário – que não falou por falar, claro – e disse ao presidente que enquanto o seu governo continuar tratando Minas com o descaso com que o vem fazendo ao Estado não caberá outra reação senão aquela verbalizada por Odair Cunha. Ou seja, ao buscar lã, Temer saiu tosquiado. E para consolidar sua posição de desconforto com o tratamento que seu governo vem recebendo do governo Temer, Fernando Pimentel se recusou a participar da reunião do presidente com os demais governadores e o novo ministro da Segurança Púbica, quinta-feira, mandando em seu lugar o secretario de Segurança, Sérgio Menezes, que, ao que parece, não gostou muito do que ouviu: dinheiro do BNDES para reequipamento das policias, mas com juros e no prazo de cinco anos. Como os índices de criminalidade no Estado vem caindo há dois anos, com uma ação descentralizada das Polícias Civil e Militar que cobre todo o Estado, é provável que o governo mineiro não aceitará a oferta de crédito com as taxas de juros praticadas pelo BNDES. De qualquer forma, Minas se associará ao esforço dos Estados do Espírito Santo e São Paulo, especialmente, já que faz fronteira com o Rio de Janeiro, agora sob intervenção do Exército na área de Segurança Pública, de maneira que na próxima reunião de Jungmann com os secretários de Segurança de todo o País, o Estado novamente estará presente, já agora na busca de resultados práticos para evitar a entrada pela fronteira mineira de bandidos que por ventura estejam fugindo da ação policial do Exército no Rio de Janeiro. Mas não só isso. Minas vai participar do esforço conjunto que visa interromper a escalada de violência que assola o País, em que o Rio se transformou em símbolo dessa situação, ainda que ocupe o décimo lugar no ranking da violência nacional, trocando informações e experiência com os demais Estados, boa parte deles vivendo agora um novo tipo de ação criminosa, qual seja o assalto com detonação dos caixas eletrônicos de bancos espalhados pelo interior do País. Na verdade, o que Minas vive hoje, do ponto de vista político e financeiro, é uma espécie de cerco que lhe vem sendo imposto pelo governo federal desde que Michel Temer assumiu o poder. Tudo começou com a recusa de Minas em participar do acordo para a renegociação da dívida do Estado com a União, em que o governo federal impunha como condição para a adesão de Minas, a dispensa de servidores, a proibição de novos concursos e o cancelamento dos por ventura em perspectiva de realização, a elevação do percentual da contribuição do funcionalismo estadual ao seu sistema previdenciário e a venda de ativos, principalmente da Cemig. O governo, que recebeu o Estado em 2014 com um déficit orçamentário de R$10 bilhões, recusou a oferta para não sacrificar ainda mais seu pessoal e propôs o encontro de contas entre o que a União deve a Minas e o que Minas deve à União – o que daria ao Estado um troco nada desprezível de R$ 150 bilhões, sendo que 40 por cento desse dinheiro seriam destinados aos municípios, por força da Lei Kandir, de acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal. Mesmo assim, o governo Temer recusou a proposta do encontro de contas. Ato seguinte, sem que houvesse escolhido um único mineiro para seu Ministério, e sem ter pisado o pé em Minas desde que assumiu após o golpe que derrubou a presidente eleita Dilma Rousseff, Temer impediu que a Cemig continuasse operando quatros das suas principais usinas hidrelétricas e as vendeu ao capital estrangeiro, complicando a vida da empresa mineira que terá agora de comprar energia, mais cara evidentemente, dos novos donos de suas antigas barragens. Minas, contudo, resiste e se mantém fiel ao disposto pelo condestável presidente do Estado em tempos idos, Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, em resposta a uma consulta de Getúlio Vargas sobre a situação de Minas no alvorecer da Revolução de 30: – Minas está onde sempre esteve. E assim continuará, sem arredar o pé, garante o governador Fernando Pimentel. * Carlos
GREVE NA UNIMONTES: dia de atividades no campus universitário
Evento chama a atenção para o drama dos professores da Unimontes Os professores da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), em greve há 36 dias, estão realizando um dia de atividades no campus universitário, neste dia 1º de março. Depois de um café, com a participação, inclusive, de estudantes, foi feita uma panfletagem no Restaurante Universitário.Nessa noite, a Associação dos Docentes da Unimontes (Adunimontes) promove um “consertão”, com apresentações do músico Élcio Lucas, do poeta Aroldo Pereira e do Bloco N`Gandaia, a partir das 19h30.Aluno do 1º Período do curso de História, Vítor Fraga Silva Prates, apoia a greve, por entender que a iniciativa é um passo importante no processo de recuperação da dignidade dos professores, o que irá, no seu modo de entender, contribuir para melhorar a qualidade de ensino dentro da universidade. O vencimento básico de um professor especialista com 20 horas semanais de trabalho na Unimontes é de R$ 885,64.“O movimento é necessária, pois é preciso pressionar o governo para que cumpra o que foi prometido à comunidade acadêmica”, diz o estudante, se referindo ao acordo – homologado pela Justiça – que pôs fim à paralisação de 2016. O documento prevê, como principal ponto, a reestruturação de carreira.Apesar de lamentar estar sem aula, Vítor considera a greve legítima. “Ainda mais quando imaginamos que no futuro seremos professores. É uma luta que beneficiará a todos”, considera. Fotos e texto: jornalista Waldo Ferreira
Indicativo de greve: servidores da saúde paralisaram atividades em todo o Estado
Com possibilidade de greve geral, os servidores das 28 superintendências e gerências regionais de saúde de Minas Gerais, incluindo Montes Claros, Pirapora e Januária realizaram nesta quarta-feira movimento de paralisação das atividades entre 10 e 15 horas, com o objetivo de reivindicar do Governo do Estado o pagamento de ajuda de custo a todos os trabalhadores. Por causa da legislação eleitoral, até o dia 20 deste mês o Governo do Estado precisa decidir pelo pagamento ou não da ajuda de custo. Caso isso não ocorra os servidores não descartam a realização de greve em todo o sistema estadual de saúde já a partir deste mês. Em janeiro deste ano o Governo do Estado concedeu abono salarial no valor de R$ 53,00 apenas para servidores da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), da Fundação Hemominas e para trabalhadores da Secretaria de Estado da Saúde – (SES-MG) que ocupam cargo de Auxiliar de Gestão e Apoio à Saúde (Augas). Porém, os demais servidores do sistema estadual de saúde reivindicam o aumento do valor da ajuda de custo para R$ 105,00 e a extensão do benefício para todos os trabalhadores, como forma de garantir tratamento igualitário a todas as categorias profissionais. Durante manifestação em frente à Superintendência Regional de Saúde vários servidores cobraram do Governo do Estado isonomia na concessão de benefícios a todos os trabalhadores e cobraram apoio dos deputados estaduais votados no Norte de Minas. Lembraram que o Governo do Estado precisa cumprir o direito constitucional de reajuste salarial com base nos índices inflacionários apurados no período de 2015 a 2017, bem como estender a carga horária semanal de 30 horas de trabalho para todas as categorias profissionais, conforme termo de compromisso assinado pelo governador em 2014.
Overdose de provas contra Aécio é ignorada no Norte de Minas, pela sua trupe
Mesmo depois que a máscara de Aécio Neves, um dos maiores ladrão deste País, caiu, suas viúvas norte-mineiras não cansam de bajulá-lo. Sabendo que o venta larga, juntamente com sua irmã utilizou a estrutura do Estado para enriquecer, perseguir adversários políticos e jornalistas, e garantir a impunidade através do aparelhamento do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, com a nomeação de desembargadores amigos, e da Procuradoria de Justiça, com a nomeação de chefes para cargos no governo, seus comparsas também ignoram. Relembrando um pouco da sua história Corrupção passiva e obstrução à Justiça A Operação Patmos, um desdobramento da Lava Jato, acusou Aécio Neves de ter aceitado propina de R$ 2 milhões, repassada pela J&F, e que tentou obstruir investigações da Justiça.Ele foi formalmente acusado pelos crimes de corrupção passiva e obstrução de justiça. Segundo a PGR, Andrea e Aécio contataram executivos da JBS, Frederico recebeu o valor em uma mala, e Mendherson guardou uma parte do dinheiro na casa de sua sogra. O valor foi encontrado pela Polícia Federal. A Procuradoria afirmou ainda que o valor foi pago em quatro parcelas de R$ 500 mil, entre abril e maio.Além desta acusação, Aécio é alvo de outros oito inquéritos no Supremo Tribunal Federal.O inquérito 4.244 do STF investiga se ele cometeu os crimes de corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro envolvendo a geradora de energia estatal Furnas.O de número 4.246 busca apurar a suposta prática dos crimes de gestão fraudulenta de instituição financeira, falsidade ideológica, corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro pelo senador. A suposta atuação seria para maquiar dados da CPMI dos Correios, em 2005, e esconder a relação entre o Banco Rural e o mensalão mineiro.Os inquéritos 4414, 4423, 4444, 4436 e 4392 pedem investigação de crimes como corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro envolvendo a empresa Odebrecht. Os supostos crimes foram levantados a partir de delações de executivos e ex-executivos da empresa, que disseram que Aécio e outros participaram de recebimento e direcionamento de vantagens ilícitas.O último inquérito antes do que chegou a causar o afastamento do senador foi o de número 4483, que também relaciona delações de Joesley Batista e gravações apresentadas pelo delator. O inquérito foi requerido em face do presidente Michel Temer, de Aécio Neves e do ex-deputado Rodrigo Loures.Caso do helicóptero da cocaína tem mais de 4 anos e ninguém está preso Quem não lembra da apreensão de um helicóptero dos Perrella com 450 kg de pasta base de cocaína? Horas antes da apreensão pela PF, a aeronave parou para abastecer na fazenda da família de Aécio Neves. Dono do helicóptero era até dias atrás, Secretário Nacional do Futebol no governo TemerAécio e Andrea Eles mantiveram inocentes na cadeia e impôs terror na vida de quem ousou discordar ou denunciar abusos no projeto de poder de Aécio Neves, conduzido com mãos de ferro pela irmã Andrea Neves.O ex-dono do Diário de Minas, Marco Aurélio Carone, por exemplo, filho de um ex-prefeito de Belo Horizonte, era um homem destroçado, andando de muletas, abatido por um enfarte que teve nos nove meses que passou na prisão, três deles em solitária, sem que houvesse condenação alguma sobre ele.“O crime que eu cometi? Foi divulgar no site Novo Jornal informações que eu recebia sobre corrupção, ligações com o consumo e o tráfico de drogas do então governador, abuso da polícia, tudo que os jornais tradicionais não davam, porque estavam comprados por Andrea Neves”, disse Marco Aurélio Carone, numa entrevista gravada de mais de duas horas.Existe uma história em Minas, muito mal explicada, da morte da modelo Cristiana Aparecida Ferreira, que era operadora do esquema do mensalão tucano, amante de um dos figurões da política local. Ela foi assassinada, mas o rapaz que assumiu o crime, dizendo-se seu ex-namorado, nunca foi preso.O primo de Aécio e Andrea, o Kedo, teve participação direta na negociação de um habeas corpus que tirou dois traficantes da cadeia. Quem concedeu o habeas corpus? Um desembargador nomeado por Aécio, como segundo de uma lista tríplice do Ministério Público do Estado. (fonte: aqui) Recentemente, o ainda senador apareceria dizendo que precisavam de um portador de mala de dinheiro que pudessem matar antes de se tornarem delatores.Agora, mesmo timidamente, a Lava Jato está investigando as obras do Palácio Tiradentes, sede do governo de Minas, que faz parte do complexo da Cidade Administrativa, projeto criado por Aécio Neves.Executivos da Odebrecht afirmam que houve pagamento de propinas na construção da Cidade Administrativa, além de favorecimento e fraude em licitações das obras. Devido ao alto custo de manutenção, cerca de R$ 400 mil por mês, o Palácio Tiradentes será encerrado. O governador ficará no Palácio da Liberdade. Enquanto Governador, Aécio Neves teria sido levado a hospital com suspeita de overdose de cocaina Corre nos bastidores da imprensa mineira, que tem absoluto pavor de tocar publicamente no assunto, que, no período em que exercia o cargo de Governador de Minas Gerais, Aécio Neves, teria sido levado em segredo, diversas vezes, em situação deplorável, ao Hospital Mater Dei, em Belo Horizonte (leia aqui).Numa delas, segundo jornalista mineiro do “Estado de Minas”, que fez a matéria, mas foi proibido por seus chefes de publicá-la, com suspeita de overdose de cocaína.Pelo menos é o que teria lhe garantido um oficial do serviço reservado da PM-MG, que, apesar de relatar o ocorrido à Coordenadoria Antidrogas do Estado, que investigava, com alguma morosidade, as quadrilhas de traficantes locais, nunca mais obteve informações sobre o destino – e apuração- de seu relatório. Covardia de Aécio Neves O jornalista Juca Kfouri, colunista do jornal Folha de São Paulo e comentarista do canal esportivo ESPN Brasil, desferiu um golpe baixo no então candidato do PSDB à Presidência da República, senador Aécio Neves (PSDB), ao associá-lo ao uso de cocaína no post Aécio ama a CBF, no portal Uol. Juca, em sua campanha permanente contra os dirigentes na Confederação Brasileira de Futebol (CBF), escreve que Aécio é amigo de quem mantém o futebol brasileiro do jeito que está. E golpeia: “Não está nem aí
O candidato paraquedista, o atentado à democracia e a desgraça que assola o Norte de Minas
Em tempos onde as “irmãs siamesas” ética e moral agonizam em nossa República, confesso que pensei em escrever algo que realmente pudesse impactar o leitor, não apenas pela razão, antes, contudo, por força da emoção. Proponho aqui um exercício dialético com as vozes que ecoam do coração. O essencial, por vezes, é invisível aos olhos! * Por Marcelo Eduardo Freitas Nasci e fui criado na zona rural. Estudei em escolas públicas durante toda a minha vida. Na infância, os cadernos ainda tinham fotos de candidatos. Era a única maneira de escrevermos em papel. Sem eles, só nos sobravam o quadro, as paredes e as pedras na beira do rio, onde escrevíamos com o toá, uma espécie de torrão que saciou a fome anêmica de muitos de minha geração. Eram tempos de muitas águas. Confesso, no entanto, que jamais vi ou ouvi os candidatos com os quais estudei. Eram todos de locais distantes que, admito, nunca imaginei estar. O tempo, no entanto, não só cura a alma, mas também nos reconcilia com o futuro que logo vira passado. Não sem razão, em Esaú e Jacó, Machado de Assis o define como “um rato roedor das coisas, que as diminui ou altera no sentido de lhes dar outro aspecto”. O estudo deu uma outra feição à minha vida! Hoje, homem feito talvez, ainda observo com um olhar nostálgico os tempos idos. Mas sinto no peito a mesma tristeza de outrora. Uma dor aguda. A situação do Norte de Minas ainda permanece inalterada! Os incautos dessas bandas, acreditem, ainda elegem barões de outros lados de nosso Estado e da capital. Alguns, registro, nunca sentiram o calor do norte, a poeira vermelha, a seca, a fome, a exclusão, a ausência de saúde, o sofrimento do sertanejo. Caro leitor, Dante Alighieri, “o sumo poeta” italiano, dizia que “no inferno os lugares mais quentes são reservados àqueles que escolheram a neutralidade em tempo de crise”. É inaceitável o silêncio de homens e mulheres considerados de bem, quando confrontados com o que se denomina “candidato paraquedista”, assim considerado aquele que só aparece em época de eleição. Em uma linguagem bem simples, são aqueles candidatos que residem em uma região bem longe da nossa e, sem pudor, vêm pedir votos em nossas casas. Passada a apuração, nunca mais o veremos! É deprimente e causa náuseas observar diversos prefeitos apoiarem candidatos de fora, sem qualquer compromisso com a região. Não tenho receio em afirmar que a miséria que historicamente causa desgraça aos cidadãos dessas bandas pode ser tributada à baixíssima representatividade que historicamente ostentamos. Quem é de fora, meus amigos, não tem compromisso com a sua saúde pública, com a segurança pública de sua cidade, com a educação pública de seus filhos. Incontáveis vezes vi e ouvi relatos de pessoas que, por absoluta inexistência de Atenção Básica à Saúde (ABS), presenciaram a dor da morte em ambulâncias a caminho da cidade de Montes Claros. Crianças que faltam às aulas por ausência de merendas nas escolas. Famílias que se findam em trágicos acidentes causados pela escassez de boas estradas. Segurança pública sendo enaltecida com o aporte de uma viatura policial à “frota” da cidade. É simplesmente ultrajante! E nesse período do ano a desgraça aumenta! Observo em redes sociais e em jornais impressos a cara de pau de vereadores, prefeitos e líderes comunitários que se gabam em receber uma ambulância, um trator, um caminhão como se fosse um verdadeiro benefício para a comunidade. Isso é, em verdade, uma tremenda vergonha! Meus amigos, isso não melhora em absolutamente nada as suas cidades! É um engodo, uma grande enganação, uma farsa para buscar novamente o seu voto e entregar-lhe a forasteiros, gente de fora. Se querem discutir saúde pública, indaguem a seus representantes sobre quem irá atender a sua família quando faltar-lhes a saúde. Para qual hospital serão levados os seus entes queridos quando sobrevier a doença. Perguntem a seu prefeito sobre o índice de desenvolvimento humano de sua cidade, sobre o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) da escola de seus filhos e o que, concretamente, tem sido feito para melhorá-los. “Ninguém pretende que a democracia seja perfeita ou sem defeito. Tem-se dito que a democracia é a pior forma de governo, salvo todas as demais formas que têm sido experimentadas de tempos em tempos”. Entretanto, em nossa região, a coisa tem sido muito feia! Há uma maneira, contudo, de enfrentar esse quadro. Comece vomitando na cara de quem engana o povo, de quem mente deslavadamente para o eleitor, de quem não respeita a consciência do cidadão e compra votos como se fosse bananas. Basta! É possível mudar! É preciso renascer de forma muito parecida com o que faz a nossa vegetação todos os anos, mesmo quando as vidas pareçam áridas. Como o espaço é curto, a revolta é grande e a esperança persevera, só nos resta concluir essa provocação ao debate com as palavras de José Saramago: “Eu tinha dito que iria propor tirar a palavra utopia do dicionário. Mas, enfim, não vou a tanto. Deixe ela lá estar, porque está quieta. O que eu queria dizer, é que há uma outra questão que tem de ser urgentemente revista. Tudo se discute neste mundo, menos uma única coisa: a democracia. Ela está aí, como se fosse uma espécie de santa no altar, de quem já não se espera milagres, mas que está aí como referência. E não se repara que a democracia em que vivemos é uma democracia seqüestrada, condicionada, amputada”. É assim nestes sertões das gerais! (*) Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia
Patrimônio estadual tomba antiga Escola de Marinheiros em Buritizeiro
Um imóvel erguido em 1913 na margem esquerda do rio São Francisco, ao lado aposto ao porto de Pirapora, é o mais novo Patrimônio Estadual de Minas Gerais. A antiga Escola de Aprendizes Marinheiros, que atualmente é sede do Centro Educacional de Buritizeiro da Fundação Caio Martins (Fucam), foi tombada nesta semana após reunião do Conselho Estadual do Patrimônio Cultural (Conep). A antiga escola naval está localizada no município do Norte de Minas. Por unanimidade, o Conselho Estadual do Patrimônio Cultura tombou o Centro Educacional de Buritizeiro da Fundação Caio Martins (Fucam), antiga Escola de Aprendizes Marinheiros, em Buritizeiro, na região Norte de Minas. (imagem Divulgação/Iepha) De acordo com o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG), a aprovação ocorreu por unanimidade. “A antiga escola tem uma importância simbólica viva até hoje no imaginário das pessoas da região”, considera Michele Arroyo, presidente do Iepha-MG. Ela destacou que a existência da Escola de Aprendizes Marinheiros revela que o Estado já tinha políticas públicas voltadas para a formação de marinheiros e a utilização não apenas da área marítima, mas também dos rios navegáveis para transporte de mercadorias e transporte de pessoas. História Conforme o Iepha, a finalidade da instituição era o fortalecimento da defesa nacional por meio do aparelhamento da Marinha e da renovação da força da sua mão de obra foram criadas desde 1840. Até dezembro de 1920, quando o governo determinou seu fechamento, funcionou como a única escola de aprendizes marinheiros no Estado. O projeto dos prédios é de autoria do arquiteto italiano Miguel Micussi. A construção foi iniciada em 1910, com a execução a cargo do Capitão de Fragata Dr. Tancredo Burlamaqui de Moura. O conjunto arquitetônico se distingue por ter abrigado também outras instituições de importância para a região: a partir de 1922, o Hospital Regional Carlos Chagas, referência na luta contra as epidemias que assolavam o sertão são-franciscano, e, a partir de 1952, o Centro Educacional de Buritizeiro da Fundação Caio Martins (Fucam).
Justiça obriga governo a pagar 13° integral a professor da Unimontes
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acolheu mandado de segurança coletivo impetrado pela Associação dos Docentes da Unimontes (Adunimontes) e concedeu liminar obrigando o Estado a pagar integralmente o 13º Salário a cerca de 1.200 professores da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) O pagamento do benefício havia sido dividido em quatro parcelas, vencíveis entre janeiro e abril deste ano. O desembargador Armando Freire considerou que o parcelamento imposto pelo governo do Estado configura “ameaça ao direito líquido e certo”, consagrado na Constituição e no artigo 11 da Lei Estadual 8.701/84. Embora o Estado ainda possa recorrer, a diretora de Comunicação da Adunimontes, Maria Clara Maciel, considera que a decisão é uma importante vitória para a categoria, especialmente nesse momento de paralisação dos professores, que já dura um mês.
Tribunal Regional Eleitoral reverte a cassação do prefeito de Juramento
Wendel Pereira de Souza havia sido condenado por conduta vedada na campanha O TRE, por unanimidade, reverteu, na sessão da última segunda-feira (19), a sentença que determinou a cassação do prefeito de Juramento (Norte de Minas), Wendel Pereira de Souza (PP) e da vice-prefeita, Marlene de Lourdes Silveira Moreira (PP), por prática de conduta vedada a agente público em período eleitoral. Foi afastada ainda a sanção de inelegibilidade. A ação de impugnação ao mandato eletivo (AIME) foi proposta pela Coligação Cidadania (PSDB/PMDB/PSD) ao fundamento, em síntese, de que teria havido contratação temporária de pessoal com finalidade eleitoral e utilização de dois procuradores do município na campanha do prefeito, afrontando o art. 73 da Lei nº 9.504/1997. O relator do processo, juiz João Batista Ribeiro, considerou que “as contratações temporárias, por si sós, não demonstram a ocorrência do abuso de poder econômico entrelaçado ao abuso de poder político. (…) Não há nos autos, portanto, provas conclusivas de que tenha havido aumento de despesa com a finalidade de incrementar a contratação de servidores temporários, impulsionando a candidatura do impugnado”. Quanto aos advogados da campanha, o magistrado verificou “A inexistência de provas nos autos da contratação dos serviços dos advogados para defender os interesses dos recorrentes não permite afirmar que utilizaram de funcionário público para o pagamento dos honorários”. Ao final, concluiu: “As provas dos autos são frágeis e inconclusas no sentido de demonstrarem, de forma inequívoca, o abuso de poder político associado ao econômico.” Wendel Pereira de Souza obteve 1.515 votos (53,5%) e permanece no exercício do cargo. Da decisão proferida cabe recurso. Fonte: TRE/MG
Marido de Raquel Muniz sofre mais uma derrota. E a PF está de prontidão.
Juiz mandou bloquear recursos do FIES destinados ao grupo Soebras, de Ruy Muniz, proprietário do jornal Hoje em Dia. Nas fotos, enquanto Raquel Muniz estava elogiando a honestidade do seu marido, na votação do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, Ruy Muniz estava sendo preso pela PF por desonestidade, acusado de cometer várias improbidades. Segue abaixo, a matéria retirada do site do Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais Justiça determina auxílio da Polícia Federal para recebimento de dívida do Hoje em Dia com jornalistasO juiz Marcos Vinicius Barroso, da 12ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, determinou nesta quinta-feira 15/2 imediata expedição de carta precatória ao foro de Brasília para cumprimento de mandado de bloqueio de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) destinados às empresas do Grupo Soebras, ao qual pertence o jornal Hoje em Dia. Se for necessário – determina ainda o juiz –, o oficial de Justiça deverá solicitar o auxílio da Polícia Federal para que a ordem seja cumprida. O bloqueio foi determinado pelo juiz Marcos Vinicius Barroso para pagamento de dívidas trabalhistas de ex-empregados do Hoje em Dia, inclusive 38 jornalistas dispensados há dois anos. A ordem judicial foi recebida pela Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios (Digefe) do FNDE no dia 26 de janeiro passado, mas não foi cumprida. Diante disso, o juiz decidiu solicitar novas diligências para que o bloqueio seja feito e o dinheiro depositado para os trabalhadores. O funcionário que não cumpriu a ordem deverá ser encaminhado ao delegado de Polícia Federal, “em virtude do flagrante delito de desobediência a ordem judicial”, e a instituição multada em R$ 50 mil, caso persistam no descumprimento. A seguir, trechos do ofício do juiz Marcos Vinícius Barroso. “Considerando que até a presente data não existe confirmação nos autos acerca do efetivo cumprimento da ordem judicial, determino a imediata expedição de Carta Precatória a ser encaminhada ao Foro de Brasília, solicitando à Vara Deprecata que providencie à IMEDIATA expedição de mandado, a ser cumprido no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios – DIGEFE , Endereço: SBS, quadra 02, Bloco F, Ed. FNDE, Brasília – DF, CEP: 70.070-929, telefone: (61) 2022-4165. “Solicito que conste no mandado que o Sr. Oficial de Justiça deve diligenciar no sentido de localizar o Sr. Jean Carlos Carvalho Cardoso, Coordenador Substituto da COFIN, matrícula nº 1480128 e/ou seu substituto ou superior imediato, para que o mesmo, NO MOMENTO DA DILIGÊNCIA, comprove a efetiva transferência da quantia solicitada e/ou explicite eventual motivo do não bloqueio, devendo informar, também, qual o montante do numerário oriundo do FIES foi destinado as empresas do Grupo SOEBRAS até 31.01.2018 e se houve repasse do montante total a mesma ou parte deste. Deverá fornecer ao Sr. Oficial de Justiça extrato da movimentação do FIES em relação aos CNPJ que constaram da ordem judicial. “Em caso de visível descumprimento da ordem judicial (transferência de recursos aos réus constantes da ordem, após o recebimento da determinação oriunda desta 12ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte), deve o Sr. Oficial de Justiça solicitar auxílio IMEDIATO da Polícia Federal e encaminhar o Sr. Jean Carlos ao Senhor Delegado de Polícia Federal, em virtude do flagrante delito de desobediência a ordem judicial, sem prejuízo de multa de R$ 50.000,00 à instituição, na forma combinada dos arts. 40 e 301, caput, do CPP, c/c 139, IV, do CPC.” O caso O jornal Hoje em Dia dispensou 38 jornalistas nos dias 29 de fevereiro e 1º de março de 2016 e não pagou as verbas rescisórias e nem mesmo o salário do último mês trabalhado. O Sindicato dos Jornalistas, representando parte dos demitidos, entrou com ação coletiva na Justiça do Trabalho para recebimento das verbas devidas. O jornal pertence ao empresário e político Ruy Muniz, proprietário também da rede de escolas Sociedade Educativa do Brasil (Soebras), conhecida por não pagar os direitos trabalhistas dos seus professores e demais funcionários. Em abril de 2016, quando era prefeito de Montes Claros, Ruy Muniz foi preso pela Polícia Federal sob acusação de desviar recursos de hospitais públicos para um hospital pertencente à sua família. Horas antes, ao votar a favor do impeachment da presidenta Dilma, sua esposa, a deputada federal Raquel Muniz, tinha citado o marido como exemplo de administrador. Apesar disso, em outubro de 2017, o governo federal liberou R$ 10,9 milhões para o hospital de Ruy Muniz e continua repassando recursos do Fies para a Soebras. O descalabro culminou com o não cumprimento pelo FNDE da ordem judicial de bloquear o repasse. De acordo com a determinação do juiz Marcos Vinicius Barroso, o dinheiro deverá ser depositado numa conta destinada a pagar a dívida do Hoje em Dia com os jornalistas dispensados em 2016 e outros. No final de 2015, o Hoje em Dia foi vendido pelo grupo Bel a Ruy Muniz. Em fevereiro de 2016, o novo proprietário demitiu quase metade da redação, incluindo profissionais com mais de vinte anos de casa, no último dia do mês, no fim do expediente. Vários deles foram procurados em casa para assinar a rescisão. Nenhum direito foi pago aos demitidos, nem mesmo o salário do mês. De acordo com a Justiça, antes da demissão foram praticados “inúmeros atos de desfazimento e proteção patrimoniais na iminência do encerramento das atividades das empresas”, dentre eles alienação fiduciária e alienação de imóvel no valor de R$ 19 milhões. O imóvel citado é a antiga sede do Hoje em Dia, cuja venda apareceu na delação premiada da JBS. Ele foi comprado por Joesley Batista, dono da JBS, a pedido do senador Aécio Neves (PSB), réu na operação Lava-Jato, para ajudar os antigos donos do jornal, que apoiaram a campanha do candidato tucano à presidência da República, em 2014. Em junho de 2017, jornalistas e movimentos sociais ocuparam o prédio para chamar atenção da sociedade para o calote dado nos trabalhadores pelos donos do jornal. No próximo dia 28, completam-se dois anos da demissão dos jornalistas pelo Hoje em Dia e, apesar
Mais um executivo confirma fraude de Aécio em obra da Cidade Administrativa
– O depoimento de um ex-funcionário da Odebrecht que não fechou acordo de delação premiada reforça a suspeita de irregularidades nas obras da Cidade Administrativa de Minas Gerais. Ex-coordenador de execução de um lote, Carlos Berardo Zaeyen afirmou à Polícia Federal, em 20 de novembro, que o consórcio responsável por esse trecho do empreendimento — formado por Odebrecht, OAS e Queiroz Galvão — firmou dois contratos que, na prática, teriam sido usados apenas para justificar o repasse de dinheiro. Zaeyen depôs no inquérito que apura as suspeitas de pagamento de propina ao senador Aécio Neves (PSDB), que era governador na época da obra, por parte das empreiteiras. Zaeyen era subordinado ao diretor da Odebrecht Sérgio Luiz Neves, que fez acordo de delação e contou sobre o esquema de corrupção. Zaeyen disse não ter tomado conhecimento sobre o acerto de propina que teria sido feito por seus superiores. Responsável por fazer relatórios mensais, ele contou ter assinado os contratos com as construtoras Cowan e Alicerce “por confiança em seu diretor”. A Cidade Administrativa de MG foi citada por delatores da Odebrecht como sendo uma obra em que teria havido um acerto entre as empreiteiras com o conhecimento de Aécio para definir os consórcios vencedores. Como contrapartida, combinaram o pagamento de 3% do valor total do contrato em propinas para o tucano. As informações são de reportagem de Mateus Coutinho em O Globo.