Ctrl C + Ctrl V – Prefeitura de Lontra manda fechar até o que não existe na cidade
Covid-19 – O prefeito Dermeval Reis mandou fechar os parques municipais da cidade de Lontra, para evitar aglomeração A mania de usar os atalhos do teclado Crtl C e Crtl V, para copiar e colar um texto sem checar as informações, pode causar vexame. E foi o que aconteceu na cidade de Lontra. Por displicência ou falta de traquejo da assessoria da Prefeitura de Lontra, o decreto de Montes Claros, que endurece medidas de restrição contra o avanço do coronavírus, foi reproduzido em sua quase totalidade. O decreto assinado pelo prefeito Dermeval Mendes dos Reis, o Macarrão, como ele é conhecido, proibiu até o funcionamento dos parques municipais, mesmo Lontra não tendo nenhum parque. A cidade de São João da Ponte também cometeu a mesma gafe. Control C + Control V Criado pelo norte-americano Larry Tesler, que morreu no dia 17 de fevereiro deste ano, os dois revolucionários comandos vieram para facilitar o trabalho de quem está diante da tela de um computador: ‘Ctrl C’ e ‘Ctrl V’. Tesler é o pai dos popularmente conhecidos ‘copiar’ e ‘colar’, ferramentas que permitem mais rapidez e agilidade para a execução de diversas atividades. Control C e Control V. Porém, como ocorre com toda e qualquer ferramenta, o seu bom ou mau uso depende da mão humana. A mesma faca, por exemplo, pode ser usada para cortar o pão ou praticar um assalto. E a dupla ‘Ctrl C’ e ‘Ctrl V’ não escapa dessa lógica, tendo tornado-se sinônimo de plágio, principalmente no ambiente acadêmico, escolar. Invariavelmente, quando descoberta, a trapaça merece nota vermelha no boletim. Foi o que aconteceu com os decretos de Lontra e São João da Ponte. Edição ECN, com Jornal O Vale
Promotor de Justiça de Montes Claros é o novo coordenador da Cimos
Paulo César Vicente de Lima assume a Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais do Ministério Público do Estado de Minas Gerais O procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, empossou no último dia 26 de fevereiro, o coordenador-geral e os coordenadores regionais da área de Inclusão e Mobilização Sociais do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A Cimos, como é conhecido o órgão, será coordenado pelo promotor de Justiça Paulo César Vicente de Lima. O evento ocorreu na Serraria Souza Pinto, onde é desenvolvido o projeto Canto da Rua Emergencial, apoiado pelo MPMG. A iniciativa, que foi impulsionada pela pandemia, começou em 2020 com o objetivo de acolher pessoas em situação de rua na capital. Até o momento, foram mais de 5.400 atendimentos psicossociais, jurídicos, de saúde e de cidadania. No local, os acolhidos ainda podem tomar banho, usar sanitários, trocar e higienizar as roupas, cortar cabelo e se alimentar. E à frente das coordenadorias regionais estarão os promotores de Justiça André Luiz Ferreira Valadares (Vale do São Francisco); Ana Bárbara Canedo Oliveira (Vale do Jequitinhonha); Guilherme de Castro Germano (Noroeste); Hosana Regina Andrade de Freitas (Vale do Rio Doce); Luís Gustavo Patuzzi Bortocello (Central); Shirley Machado de Oliveira (Metropolitana). Também participaram da solenidade, mas de forma remota, os promotores de Justiça Fábio Roberto Machado, que assumirá a Regional Vale do Mucuri, e João Paulo Fernandes, que estará à frente da Regional Norte. Dois coordenadores regionais do Programa de Apoio a Projetos (Proap) também tomaram posse durante a cerimônia. O promotor de Justiça Marcelo Mata Machado Leite Pereira assume o Proap Central e a promotora de Justiça Vanessa do Carmo Diniz o Proap Norte. Para Paulo César Vicente de Lima, a Cimos desempenha um papel fundamental para no desenvolvimento do Estado, pois busca uma sociedade mais organizada e mobilizada, o que a torna mais solidária e fraterna, gerando um círculo virtuoso amplamente reconhecido, inclusive, por instituições financeiras como o banco mundial. “Sejamos instrumentos de transformação, mas a transformação na perspectiva deles, dos que precisam do MP. Para isso, devemos garantir o modo de vida desses sujeitos, construindo caminhos juntos”. Em relação ao trabalho com os coordenadores regionais, ele destacou que buscarão “a construção de consensos e caminhos com todos que estejam dispostos ao diálogo, sem nenhum tipo de preconceito, buscando os direitos dos vulneráveis e ficando perto daqueles que ainda não têm vez e voz”. Em nome dos movimentos sociais, falou a irmã Cristina Bove da Pastoral da Rua, que, juntamente com o MPMG e outras instituições públicas e privadas, ajuda no desenvolvimento do Canto da Rua Emergencial. “Hoje estamos aqui onde tantos e tantas estão lutando pela vida e defendendo a sua cultura, a sua história e a sua memória. E reconhecemos nesse ato um momento simbólico em que se marca um compromisso com os movimentos sociais. Pois a luta pela justiça precisa ser assumida e a gente sabe que a Cimos sempre lutou junto conosco pela proteção e pela defesa dos Direitos Humanos, que é, na verdade, a luta por uma vida digna e contra as desigualdades e as políticas que naturalizam a morte e banalizam os atingidos pelo sistema”, disse. “Aqui nós construímos pontes e conseguimos colocar esse projeto de pé, com tantos parceiros envolvidos, e com resultado efetivo”, disse a secretária de Estado Elizabeth Jucá e Mello Jacometti ao se referir ao projeto Canto da Rua Emergencial que tem o apoio do Governo de Minas. Para a secretária, as pontes ajudam a resolver os problemas, não só de catadores ou de povos e comunidades tradicionais, “mas de todas aquelas pessoas que têm os direitos violados”. Durante seu discurso, o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, destacou o trabalho do Ministério Público de Minas em várias áreas ligadas aos Direitos Humanos e à mobilização e inclusão sociais, como nos casos envolvendo as tragédias de Brumadinho e Mariana, e outros relativos aos movimentos ligados às pessoas em situação de rua. Todas com atuação direta da Cimos. Para Jarbas, “esse é o braço que mais emociona quem chefia a instituição”, pois, para ele, “é preciso sentir o coração das pessoas”. Ele também citou o acordo firmado com a Vale para indenização pelos danos causados com o rompimento da barragem em Brumadinho. “A Cimos vai acompanhar passo a passo para que seja cumprido”. Termo de Cooperação Na solenidade também foi assinado um Termo de Cooperação Técnica entre o MPMG e o Estado de Minas Gerais para a desenvolvimento de ações conjuntas de inclusão socioprodutiva dos catadores de materiais recicláveis, por meio da implementação de coleta seletiva e da elaboração projetos sociais. Pelo Governo de Minas, assinaram o acordo a secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jacometti, e a secretária Executiva Ana Carolina Almeida, representando a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Carvalho De Melo. Transmissão Em razão da pandemia de Covid-19, os eventos do MPMG estão sendo realizados com a presença do menor número possível de pessoas e obedecendo a todos os protocolos recomendados pelos órgãos de saúde. A solenidade de hoje foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do Ministério Público de Minas Gerais no YouTube. Via MPMG
Como reagir aos ‘fariseus’ que atacam a Campanha da Fraternidade 2021 – Por Denilson Mariano
Sigamos firmes no serviço à vida contra a violência, a serviço da paz e no compromisso do diálogo fraterno (Divulgação) Fariseus ‘de hoje’ se julgam defensores da Igreja, da reta doutrina, da liturgia e da tradição. Se julgam superiores aos demais, até como mais próximos de Deus Temos presenciado, sobretudo nas redes sociais, uma investida contra a Campanha da Fraternidade Ecumênica de 2021. Pessoas e grupos religiosos, com pretensa atitude de defesa da fé e da Igreja, têm feito uma leitura superficial, tendenciosa e distorcida do Texto Base da Campanha e têm disseminado uma série de posts, vídeos, artigos e mensagens nas redes sociais. Fazem uma contra propaganda à CFE 2021 e à coleta solidária feita anualmente pela CNBB ?” Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. Nosso anseio não é colocar mais lenha na fogueira, mas encontrar uma base bíblica que nos ajude a compreender melhor a situação e permita abrir caminhos para um diálogo fecundo e uma eventual superação desse impasse pastoral. Convido a revisitarmos juntos algumas práticas, atitudes e procedimentos dos fariseus, tal como são apresentados nas Escrituras, para iluminar a desafiante situação que se coloca à nossa frente: a controvérsia sobre esta Campanha da Fraternidade Ecumênica 2021. E fazemos a devida ressalva, pois, não identificamos os seguidores do judaísmo, por si só, como opositores a Jesus e aos cristãos. Ressaltamos nossa abertura ao diálogo ecumênico e inter-religioso. Restringimos-nos a indicar as oposições enfrentadas por Jesus e, por meio delas, buscar maior compreensão para as oposições à Campanha da Fraternidade em nossos dias. O que significa ‘fariseu’ O termo ‘fariseus’ indica os ‘separados’ ou ‘separadores’. Um grupo, partido ou seita de defensores da Lei, da Tradição, da religião que se julgavam acima e mais importantes que os demais. Os fariseus eram um grupo de leigos, submissos ao poder romano, que se orgulhavam de defender a Lei (cf. Mt 9,9-17; Mc 2,13-17; Lc 5,27-32; Lc 18,9-14; Jo 7,49). Nos Evangelhos, em geral, os fariseus aparecem sempre em oposição a Jesus e se revelam hostis à sua pessoa, a seu ensinamento e atitudes. Eles temiam que o novo ensinamento trazido por Jesus ameaçasse a sua posição e prestígio de líderes espirituais. João Batista denuncia os fariseus como ‘raça de cobra venenosas’, pois eles se apresentavam como seguidores da Lei, mas não se abriam à conversão (Mt 3,7-10; Lc 3,7-9). Como agiam os fariseus? Nos relatos evangélicos, os fariseus estão sempre vigiando Jesus para encontrar n’Ele alguma falha (cf. Jo 4,1). Eles tentam armar laços para surpreenderem Jesus em alguma resposta errada (cf. Mt 20,15; Mc 12,13; Lc 20,20s); questionam Jesus a respeito da Lei (cf. Mt 22,34) e ficam escandalizados quando Ele se junta e come com os cobradores de impostos e pecadores (cf. Mt 9,9-13; Mc 2,13-17; Lc 5,27-32). Eles questionam por que Jesus não obedece ao descanso do sábado (Mt 12,2s; LC 6,2s); por que faz curas (Lc 24,1-3) e não exige dos discípulos o preceito de lavar as mãos antes das refeições (Mt 15,1s; Mc 7,1s). Eles duvidam que Jesus possa perdoar os pecados (Lc 5,17) e quando Jesus expulsa demônios, eles o acusam de ter um pacto com Belzebu (Mt 12,24s). Definitivamente, sentem-se muito incomodados com jeito de ser, de agir e com os ensinamentos de Jesus. Incomodados, conspiravam contra a vida de Jesus (Mt 12,14; Mc 3,6), eram também avarentos e se colocavam na contramão do Reino anunciado por Jesus (Lc 16,14; 7, 30). Jesus denuncia o apego dos fariseus às leis e costumes para fugir de suas obrigações sociais e fraternas (Mt 15,1s; Mc 7,1s). Em síntese, muitos dos traços presentes no perfil destes fariseus revelado nos Evangelhos parecem estar presentes no perfil dos que hoje se opõem ao Vaticano II, às Conferências do Episcopado Latino Americano, ao papa Francisco, à Campanha da Fraternidade e ao Ecumenismo. Os opositores à CFE 2021 Em certo sentido, os opositores à Campanha da Fraternidade podem ser identificados como os ‘fariseus de hoje’. São pessoas que se julgam defensores da Igreja, da reta doutrina, da liturgia e da tradição. Conscientemente ou não, se julgam superiores aos demais, até como mais próximos de Deus. Rezam o terço, participam de palestras sobre as Cruzadas, sobre a busca de santidade e participam das missas em latim, tendo o padre de costas para o povo (Missa Tridentina)[1]. Entendem que têm a missão de ?recristianizar? o Brasil. Julgam-se como já convertidos e se veem na obrigação de purificar a fé dos demais. Assim como os fariseus temiam Jesus, esse grupo de hoje tem medo e aversão à Igreja do Vaticano II, no fundo à Igreja de Jesus formada pelo povo simples. Tem horror à Igreja comunidade de fé comprometida com a vida. Ignoram Concílio Vaticano II, o papa Francisco, os Documentos das Conferências Episcopais, da CNBB e a palavra profética de muitos bispos e padres. Alimentados por essa falsa ideia de ‘superioridade’ fazem uma oposição aberta e até pouco honesta a quem pensa e age de forma diferente. Os fariseus de hoje se veem como os únicos ‘donos da verdade’, daí a dificuldade de um diálogo sincero, maduro e fecundo. Sempre em busca de um deslize A exemplo da atitude dos fariseus com Jesus, os ‘fariseus’ de hoje estão sempre vigiando o papa Francisco, a Conferência dos Bispos do Brasil (CNBB) -, na busca de algum deslize ou falha. Na pretensa defesa da Tradição e da Igreja, ignoram quem legitimamente a representa. E, quando a Igreja assume as atitudes de Jesus em proximidade com os excluídos, com pobres e pecadores, encontram uma forma de colocá-la em dificuldade. Ensaiam uma espécie de ‘guerra santa’, o que se comprova com o tom acusatório e fechado ao diálogo verifica-se nas postagens, nos vídeos e nas redes sociais que se assemelham a um confronto de verdades, uma ‘guerra santa’. Não economizam ameaças, xingamentos, expressões pesadas e grotescas que diminuem e desprezam quem não pensa ou interpreta as Escrituras e os Documentos da Igreja do mesmo jeito. Não há diálogo, buscam semear confusão na mente e
BH registra primeiro caso de COVID-19 em animal, diz pesquisa da UFMG
Cão, da raça boxer, foi diagnosticado com COVID-19 em Belo Horizonte (foto: Pixabay) Família proprietária do cão, da raça boxer, estava com coronavírus. Brasil já registrou outros 10 casos confirmados da doença em bichos Uma pesquisa com a participação do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Minas Gerais (ICB-UFMG), detectou a presença da COVID-19 em um cachorro que convive com uma família em Belo Horizonte. Este é o primeiro caso da doença em um animal na capital mineira. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (22/02). De acordo com o ICB, o cachorro, da raça boxer, convive com uma família que registrou casos de coronavírus. O caso foi descoberto por meio de uma pesquisa a nível nacional que, em Belo Horizonte, tem participação do Laboratório de Virologia Molecular, coordenado pelo Prof. Dr. Renato Santana de Aguiar, que também faz a testagem em animais. No Brasil, são 11 casos confirmados de COVID-19 em animais: além do cachorro em Belo Horizonte, um gato (Cuiabá), quatro cães e um gato (Curitiba), dois gatos (Região Metropolitana do Recife) e um cão e um gato (Campo Grande) tiveram o Sars-CoV-2 identificados no organismo. Todos os casos foram notificados aos órgãos oficiais, como o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Organização Mundial de Saúde Animal. A pesquisa abrange animais cujos tutores estejam em isolamento domiciliar e que tiveram resultados positivos para COVID-19 ou da resposta imunológica apenas por IgM (caracterizando doença ativa), até sete dias da data do diagnóstico. Os proprietários também precisam morar em Belo Horizonte, Campo Grande, Curitiba, Recife, São Paulo ou Cuiabá. Os resultados da pesquisa indicam que a transmissão de COVID-19 é de humanos para animais. Por isso, o estudo reforça a ideia de que, em caso de resultado positivo para o coronavírus, é importante manter o distanciamento dos bichos de estimação, além do uso da máscara. O projeto ainda está aceitando voluntários. Caso algum proprietário se interesse em participar e atendam aos requisitos citados na matéria, podem entrar em contato com os pesquisadores pelo e-mail covidufmg@gmail.com. Via Estado de Minas
Arcebispo de Montes Claros rebate críticas à Campanha da Fraternidade
Do João Justino Medeiros, arcebispo de Montes Claros, condena críticas à Campanha da Fraternidade (foto: Catedral Montes Claros/divulgação) Dom João Justino disse que há uma ‘cegueira’ e falta ‘formação ecumênica’ a alguns católicos. Campanha critica negação da ciência e violência contra minorias O arcebispo de Montes Claros (Norte de Minas), dom João Justino de Medeiros Silva, condenou as pessoas que se opõem à Campanha da Fraternidade 2021, lançada nesta quarta-Feira de cinzas (17/2), que é ecumênica, com o tema “Fraternidade e Diálogo: compromisso de amor”. Ele criticou os próprios integrantes da Igreja Católica, responsável pela campanha. Para o arcebispo, “há uma onda de cegueira” na Igreja Católica. Ele também disse estar “escandalizado” com o que chama de “falta de formação ecumênica” de alguns católicos. “Estou verdadeiramente escandalizado com a falta de formação ecumênica de muitos dos membros de nossas comunidades, uma insensibilidade para (compreender) o sentido de que a palavra de Deus, que é proclamado nas outras igrejas, é a mesma que é proclamada aqui. O espírito está lá como está aqui. E quem não entendeu isso não está entendendo a palavra de Deus”, declarou dom João Justino, ao fazer a homilia em celebração na Catedral de Nossa Senhora Aparecida e São José. No texto-base da Campanha da Fraternidade deste ano, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) faz críticas relacionadas à negação da ciência durante a pandemia da COVID-19, à atuação do governo federal no combate ao novo coronavírus, às igrejas que não respeitaram o distanciamento social e à “cultura de violência” contra mulheres, negros, indígenas e pessoas LGBTIQ+. Com isso, a campanha gerou polêmica, recebendo críticas dentro do próprio catolicismo. “Infelizmente, há uma onda de cegueira que penetra também no interior da Igreja. Muitos se colocam como senhores da verdade para criticar esse recurso pastoral (a Campanha da Fraternidade), que tem feito muito bem não só às comunidades católicas, mas a outros irmãos e irmãs”, afirmou o arcebispo. “Num tempo em que todo mundo pode dizer o que quiser e publicar, ataca-se a Igreja, os bispos e a CNBB como se fosse em uma conversa de esquina qualquer, sem nenhuma responsabilidade, ferindo o respeito e a dignidade eclesial, que não está brincando quando proclama a palavra de Deus e sabe das responsabilidades ao fazê-lo”, completou dom João Justino. O líder religioso também condenou o uso das redes sociais no fomento da vaidade humana. “Vivemos numa sociedade que diz a cada um de nós o tempo todo: ‘Se exponha. Você é melhor de todos, sua palavra é mais verdadeira’. Seja por fotos ou por palavras, todo mundo quer ocupar o lugar principal no palco”, afirmou. Ele lembrou que o Evangelho diz que as pessoas devem praticar bons gestos, porém, “com discrição”. Aumento da violência doméstica O arcebispo de Montes Claros destacou que ao pregar o diálogo na Campanha da Fraternidade, a Igreja Católica busca diminuir problemas como a violência doméstica. Nesse sentido, também chamou a atenção para a necessidade do combate aos abusos contra crianças e contra o aumento dos casos de feminicídios. Para dom Joao Justino, “a falta de diálogo gera morte em nossas casas. Existe muita violência dentro das casas, onde, inclusive, muitas crianças sofrem abusos. Dentro das casas, muitas mulheres apanham dos homens, e muitas delas são mortas. O feminicídio cresce em nosso país”. Ele enfatizou que a questão “é assunto” para ser abordado durante a quaresma. Ainda na homilia, o líder religioso enalteceu a importância do diálogo entre todas as pessoas: “Se não houver diálogo entre nós, estaremos dando para o mundo pagão, para aqueles que não creem, um péssimo exemplo”. Por Luiz Ribeiro – Via Estado de Minas
Socialistas pedem punição para o deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG)
Representantes do PSB Mineiro – (Foto: Reprodução) O PSB de Minas Gerias abriu uma representação contra o integrante da bancada mineira, deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG), após fotos atestarem que o parlamentar descumpriu o a orientação do Diretório Nacional e votou a favor do atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ainda durante a corrida pelo comando da Casa, em 1º de fevereiro. Candidato de Jair Bolsonaro (sem partido), Lira foi eleito por 302 votos no primeiro turno do pleito. Ainda no fim de 2020, por unanimidade, o PSB Nacional havia decidido proibir qualquer tipo de apoio ao candidato do governo Bolsonaro na disputa à presidência da Câmara, por entender que este defendia bandeiras contrárias à sigla. A resolução, ainda segundo o presidente da legenda, Carlos Siqueira, refletia uma das “diretrizes do partido” e que deveriam nortear a bancada e militância a partir de uma uniformidade das decisões”. Em conjunto com PT, PDT, PCdoB e Rede, o PSB definiu em janeiro apoio à candidatura do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), decisão que foi fundamentada em uma carta assinada pelos partidos. “Atitude intolerante e arbitrária” Em um documento que reúne as assinaturas do suplente de deputado estadual, Igor Versiani, do ex-vereador e secretário-geral do PSB de Montes Claros, Fábio Neves, do presidente municipal do PSB de Itacambira (MG), Osmano Sousa, e do presidente do PSB de Patos/MG, Marcionílio Rocha Filho, o grupo diz ser que a atitude foi absolutamente intolerante e arbitrária”. No texto, o colegiado ressalta que além “afrontar, de forma despudorada e insolente” a decisão nacional, a razão mais intolerável de tal posicionamento reside no fato de Arthur Lira representar os interesses de um “presidente da República que, em dois anos de mandato, acumulou um passivo social, econômico, político e moral que encontra sua síntese na absoluta indiferença frente à morte de mais de 200 mil brasileiros vitimados pelo coronavírus”. Retrocesso representado por Bolsonaro Eles destacam, ainda, que Jair Bolsonaro “afronta os princípios democráticos, cujo projeto de poder depende, para sua realização, da destruição de requisitos legais e institucionais da civilidade política, duramente conquistados após o fim da ditatura militar. Um presidente que faz apologia de crimes contra a humanidade, como a tortura, e de seus perpetradores, os torturadores”, apontam em outro trecho. O grupo ainda reiteram que a vitória de Lira significa submeter o Congresso, “hoje uma frágil linha de resistência a esses desatinos, ao obscurantismo e ao retrocesso representado por Bolsonaro”. Interpelação do deputado no Conselho de Ética Desta forma, os signatários da Carta rechaçam o apoio de Delgado a inclinações ideológicas que se alinham a Bolsonaro e defendem que o congressista seja submetido à disciplina partidária. Eles pedem que a direção do PSB, a partir do Conselho de Ética, interpelem o deputado a respeito do voto e reafirmam que “atitudes contrárias ao PSB orquestradas por Delgado” tiveram início após a votação da reforma da previdência, quando o mesmo congressista votou contra, mas declarou publicamente que o partido havia cometido “estelionato eleitoral” em entrevista à revista Veja, evidenciando a desconformidade com os princípios do PSB.
No Norte de Minas, empresa deve depositar R$ 1,5 milhão por dano ambiental
Decisão é da comarca de Itamarandiba (Google Maps) Valor foi determinado provisoriamente para compensar prejuízos ambientais Uma decisão da juíza Juliana Cristina Costa Lobato, publicada nesta semana pela vara única da comarca de Itamarandiba, no Norte de Minas, determinou que a empresa Aperam Bioenergia Ltda deposite judicialmente, R$1,5 milhão, como indenização e compensação ambiental preliminar. A decisão ainda determina que a Aperam dê ampla publicidade à população local, sobre a existência de substâncias tóxicas enterradas em sua propriedade, inclusive na matrícula do imóvel, acerca da contaminação e restrições de uso da propriedade. A tutela antecipada foi concedida parcialmente ao Ministério Público (MP), que ingressou com a ação de indenização por dano ambiental contra a empresa e pretendia ainda que a empresa apresentasse previamente um plano de recuperação ambiental. De acordo com a ação, após uma denúncia de que a empresa realizou o enterramento de grande quantidade de veneno de nome Aldrin, na área da Aperam Bioenergia, mais precisamente na cabeceira da nascente do córrego denominado “Serra”, próximo ao Mandingueiro, zona rural de Itamarandiba/MG, na antiga carvoaria da Serra. De acordo com o processo, a Polícia Militar Ambiental, a pedido do MP, no dia 19 de abril de 2017, deslocou-se até o local e realizou fiscalização ambiental. Os policiais constataram a necessidade de análise e laudo técnico do solo e do recurso hídrico subterrâneo, para constatação ou não de danos ambientais. Segundo o MP, a Fundação Estadual do Meio Ambiente/Gerência de Áreas Contaminadas informou que o relatório de investigação confirmatória comprovou a existência da contaminação. Também o relatório técnico da Gerência de Áreas Contaminadas (GERAC) da Fundação Estadual do Meio Ambiente, apontou a contaminação na área indicada. Em defesa preliminar, a empresa afirmou que já executou o plano de recuperação/remoção da área perante o órgão ambiental competente. Também alegou ser descabida a averbação da área degradada na matrícula do imóvel, eis que já foi dada a devida publicidade por meio da sua inclusão no banco de áreas contaminadas do Estado de Minas Gerais, além de não haver provas, segundo a empresa, da persistência de dano ao meio ambiente. Ao decidir, a juíza Juliana Cristina Lobato destacou que, apesar de a empresa alegar que desconhece a procedência do produto conhecido como Aldrin, ao argumento de que não é utilizado desde o início da década de 1980, a própria empresa afirma que “o produto está localizado em área pontual, isolada e em pequena quantidade”, porém, atribuiu seu uso à empresa Acesita, que a precedeu. Também o representante do município informou em resposta ao MP, possível descarte irregular do produto, bem como contaminação do solo e da nascente do córrego denominado “Serra”, utilizada para abastecimento da comunidade rural local, próximo ao distrito do Mandigueiro. Porém, a juíza não acatou o pedido do MP para antecipação da apresentação do Plano de Recuperação de Área Degradada – PRAD, bem como cronograma de execução, em caráter liminar, pois considera que são questões de grande complexidade que demandam o regular contraditório e a instrução processual. Ao determinar que a empresa dê publicidade à população sobre a contaminação, estipulou uma multa diária, pelo descumprimento, de R$ 1mil. Considerando que compete àquele que cria ou assume o risco de criar danos ambientais comprovar que a sua conduta não foi lesiva, determinou a inversão do ônus probatório. Também deferiu o pedido para o que o município de Itamarandiba fosse incluído no polo ativo da demanda. TJMG
Justiça anula eleição do Cirun/Samu e manda proclamar novo presidente
O juiz Francisco Lacerda Figueiredo, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Montes Claros, mandou o Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgência do Norte de Minas proclamar o prefeito Norberto Marcelino, de Claro dos Poções, como eleito para a presidência da entidade no mandato de 2021/2023. Ele determinou que a Comissão Eleitoral desconsiderasse a chapa do candidato Marcelo Meireles, prefeito de São Romão, que venceu o pleito por 36 x 23 votos. Ainda na tarde de ontem (4), a assessoria do candidato Marcelo Meireles anunciou que entrara com recurso no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A posse do eleito deve ocorrer até o dia 28 de fevereiro. No seu despacho, o juiz afirma que sua liminar mandou excluir a chapa que tivesse algum prefeito inapto com o Cisrun e que o prefeito José Geraldo, de Santa Cruz de Salinas não estava na lista dos municípios adimplentes, divulgados pela entidade no dia 28 de dezembro. “A decisão não foi cumprida a toda evidencia, uma vez que a chapa eleita tem em sua composição o município de Santa Cruz de Salinas, que não está relacionado como apto a participar do pleito conforme listagem publicada pelo Cisrun em 28 de dezembro, onde constam somente 49 municípios aptos a serem votados no escrutínio realizado em 1º de fevereiro”. O juiz afirma que “assim, diante das evidências de descumprimento da ordem judicial, bem como da não obediência ao Estatuto Social e do edital de convocação das eleições para o Cisrun que prevê expressamente em caso de registro de somente uma chapa, no caso a do impetrante que foi a única a cumprir os termos do edital e do estatuto bem como do BOPM que comprova à saciedade o não acatamento da decisão judicial pela comissão eleitoral, não há outro caminho a trilhar, a não ser declarar nula a eleição da chapa que tem como presidente o senhor Marcelo Meireles de Mendonça, prefeito do município de São Romão”. Com Jornal Gazeta
Volta às aulas sem vacinação para todos preocupa professores
Apesar disso, representações de docentes defende cumprimento dos protocolos de imunização * Por Waldo Ferrreira O retorno às aulas presenciais a partir de março, mesmo sem vacinação, preocupa os professores da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). A Adunimontes, sindicato que representa os docentes, defende que a volta às atividades normais só é possível com segurança, ou seja, com a vacina. Os professores da Unimontes estão trabalhando em sistema de home office. No entanto, mesmo avaliando que a educação deve ser considerada uma atividade prioritária, a entidade está alinhada com a posição do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), que é contrário à promoção da categoria a grupo prioritário. A medida é defendida pela Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes). A Federação lançou semana passada uma campanha cobrando imediata vacinação de educadores. A entidade sugere uma alteração na fila de prioridades estabelecidas no Plano de Imunização do país para incluir docentes entre os primeiros a serem imunizados, desrespeitando o plano elaborado por técnicos vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Assim como o Andes, a Adunimontes repudia essa iniciativa, alegando que, além de desrespeitar os protocolos estabelecidos pelo SUS, “fragmenta a luta da classe trabalhadora por vacina gratuita e imediata para todas e todos”. “Defendemos o respeito ás prioridades”, diz nota do Andes. “A nossa luta nesse momento deve se intensificar e deve ter como foco exatamente exigir do governo federal vacina gratuita para todos e todas, respeitando os protocolos das agências internacionais de saúde, as indicações de como a vacinação deve ser estruturada e quais são as prioridades. É muito importante a gente, enquanto classe trabalhadora, entender o papel de um processo de imunização, que deve ser coletivo, que só tem sentido e efeito se for coletivo. Por isso, privilegiar alguns grupos ou exigir furar a fila de um processo organizado de vacinação é muito incoerente com a luta dos trabalhadores e das trabalhadoras, com a perspectiva da imunização coletiva, com a perspectiva de classe”, reforça a nota. A presidente da Adunimontes, Ana Paula Thé, avalia que o retorno às atividades presenciais nas instituições de ensino se dê só após a vacinação de todas e todos. E que isso não se resolverá com a vacinação apenas dos professores. Segundo ela, é preciso exigir a colocação na prática de um plano nacional de vacinação que garanta acesso geral ao imunizante, que não está disponível em quantidade suficiente, por causa da inércia do governo federal. Em concordância com o Andes, Ana Thé reitereaa defesa do processo de imunização que respeite as prioridades e que garanta vacina gratuita e geral, através do SUS, sem espaço para que uma determinada categoria fure a fila. Para ela, isso não vai resolver o problema que é a necessidade de imunização coletiva, para que haja segurança no exercício da atividade presencial. Ela explicou que os professores estão numa etapa da vacinação posterior aos agentes de saúde e idosos e à frente dos servidores da segurança pública. * Jornalista
Polícia apura sumiço de vacinas contra Covid-19 no Hospital Regional de Janaúba
Fundação Hospitalar da cidade recebeu 250 ampolas para vacinação dos profissionais da saúde; duas desapareceram A Polícia Civil abriu inquérito para apurar o sumiço de duas doses da vacina contra o Coronavírus dentro do Hospital Regional de Janaúba, no Norte de Minas. O caso foi registrado pela Polícia Militar na última sexta-feira (22). De acordo com o boletim de ocorrência da corporação, uma enfermeira de 51 anos procurou a base de segurança comunitária. Em conversa com os militares, ela contou que trabalha no setor de controle de infecção da Fundação Hospitalar de Janaúba e que, na quarta-feira (20), o hospital recebeu 250 ampolas para vacinação dos profissionais da saúde. Após as vacinações sobraram 27 ampolas. No entanto, durante a conferência, foi percebido o sumiço de duas doses. O caso foi encaminhado à delegacia de área. Conforme a assessoria de imprensa da Polícia Civil, além da abertura do inquérito, a perícia técnica compareceu ao Hospital Regional de Janaúba, nesse sábado (23). “As investigações seguem em andamento e outras informações serão repassadas em momento oportuno”, informou a nota.