Luiz Inácio falou, Luiz Inácio avisou: “a história não para com esse processo”
Reveja o vídeo em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que hoje lidera todas as pesquisas, prevê a candidatura Moro, ao ser inquirido pelo ex-juiz parcial Ao ser questionado pelo ex-juiz condenado por parcialidade pelo Supremo Tribunal Federal, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva previu que Sérgio Moro um dia seria candidato a algum cargo público e vaticinou: “a história não pára com esse processo”. Luiz Inácio falou, Luiz Inácio avisou: "no dia em que o senhor for candidato, o senhor vai usar muita força de expressão", disse Lula em depoimento a Sergio Moro, já prevendo a candidatura do ex-juiz e ex-ministro de Bolsonaro. pic.twitter.com/cvjdioVURC — gente de mal (@gentedemal) November 11, 2021 Lula disse ainda que a história julgaria os abusos cometidos pelo ex-juiz, que vem sendo assessorado pela Rede Globo, que lhe empresta até uma fonoaudióloga para tentar salvar sua voz. Confira:
Gilberto Gil é eleito imortal da Academia Brasileira de Letras
Lendário cantor e compositor baiano é o mais novo integrante da galeria de notáveis do Palácio Petit Trianon do Brasil. Ele ocupará a cadeira cujo patrono é Joaquim Manuel de Macedo, autor do clássico “A Moreninha” O cantor e compositor baiano Gilberto Gil foi eleito imortal da Academia Brasileira de Letras (ABL) na tarde desta quinta-feira (11). Ele ocupará a cadeira de número 20, cujo patrono é o romancista Joaquim Manuel de Macedo, autor do clássico “A Moreninha”, e que foi ocupada a partir de 1999 pelo jornalista Murilo Melo Filho, falecido em maio de 2020. Gil disputou a vaga com o poeta Salgado Maranhão e o escritor Ricardo Daunt. O parceiro de Caetano Veloso era reconhecido como o mais cotado para a cadeira, e aos 79 anos confirmou o favoritismo, garantindo a vaga no Palácio Petit Trianon do Brasil, que fica no Centro do Rio de Janeiro. A vitória de Gilberto Gil foi obtida com 21 votos, seguido por Salgado Maranhão, que obteve 7 indicações, e Ricardo Daunt, que não foi votado por nenhum “imortal”. Junto com o professor e pesquisador da língua portuguesa Domício Proença Filho, o autor de “Andar com Fé” será um dos dois representantes negros na entidade. Fernanda Montenegro Recentemente, a atriz Fernanda Montenegro, de 92 anos, também foi eleita imortal da ABL, recebendo 32 votos dentre os 34 participantes do pleito formado por homens e mulheres ligados ao mundo das letras. Após o resultado, Fernanda deu entrevista para falar sobre a conquista. “É algo assim, é uma viagem no imaginário, uma viagem no sublime. A minha arte não é imortal. A arte do ator é enquanto ele está ali vivo, presente em carne e osso. Mas, de uma forma poética, vamos dizer que é imortal. Eu fico muito espantada que uma academia que tem como princípio ser imortal, acolher uma atriz que só existe quando está em cena, carnificando o personagem”, declarou a atriz, em entrevista a Malu Gaspar, em O Globo. Como é a eleição Cercado de ritos e mistérios, ser um dos candidatos a “imortal” da ABL não é algo tão fácil, assim como também não está mais relacionado a ter uma obra respeitada e robusta na literatura brasileira, já que personalidades sem brilho no segmento já foram escolhidas por pura influência e poder, como o jornalista Merval Pereira, o magnata das comunicações Roberto Marinho e o ex-presidente da República José Sarney. Em síntese, figuras com algum prestígio, até mesmo de outros universos, oferecem seu nome a amigos que já são “imortais” e eles se encarregam de apresentá-lo ao “seleto” grupo. Depois, se a recepção for minimamente boa e houver uma cadeira vaga, a candidatura pode ser oficializada por esses “padrinhos”. Os homens e mulheres que se submetem ao escrutínio dos ocupantes da Academia, então, encaminham cartas a eles se apresentando e falando sobre os porquês de sua candidatura e sua importância para a literatura nacional, realizando uma espécie de campanha. No dia da eleição, nenhum candidato comparece ao palacete Petit Trianon do Brasil, doado pelo governo francês em 1923 e que é uma réplica do Petit Trianon localizado no complexo de Versalhes, a poucos quilômetros de Paris.
Xandão! Ministro Alexandre Moraes afasta Roberto Jefferson da presidência do PTB
Segundo STF, há fortes indícios de que os recursos do fundo partidário tem sido utilizada para postagens criminosas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento de Roberto Jefferson do cargo de presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) pelo prazo inicial de 180 dias. Segundo o ministro, há fortes indícios de que a estrutura do partido, incluindo recursos do fundo partidário, tem sido utilizada para impulsionar a propagação das declarações criminosas de Jefferson em seu perfil pessoal e no perfil oficial do PTB nas redes sociais. Para isso, houve até a contratação de empresa especializada em gerenciamento de conteúdos. Extrapolação de limites A decisão foi tomada, como medida cautelar (nos termos do artigo 319, inciso VI, do Código de Processo Penal), em resposta à petição apresentada no Inquérito (INQ) 4874 por parlamentares do PTB que requereram o afastamento de Jefferson do comando da sigla. Segundo eles, por intermédio dos canais de comunicação do PTB e de seus perfis pessoais nas redes sociais, Jefferson vinha extrapolando os limites de seu direito de liberdade de expressão e praticando condutas que configuram crimes previstos no Código Penal e infringem dispositivos do estatuto partidário. Eles disseram, ainda, haver elementos que apontam para utilização ilegal de recursos do fundo partidário, não sendo recomendável nem “juridicamente possível” mantê-lo à frente da administração do PTB. Por fim, alegaram omissão do Diretório Nacional do partido, que estaria se abstendo de exercer as atribuições que lhe são conferidas pelo estatuto para manter a integridade partidária. Seara penal Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes verificou que, conforme documentação nos autos, extenso material produzido para o partido foi utilizado por Roberto Jefferson para a propagação das declarações criminosas que motivaram a sua prisão nas redes sociais oficiais da agremiação. Para o ministro, não há dúvida de que diversos pronunciamentos de Jefferson foram feitos na condição de presidente da executiva nacional do PTB, utilizando-se dos recursos e da infraestrutura partidária, sustentados por dinheiro público proveniente do fundo partidário, para disseminar conteúdos de natureza ilícita. Segundo o relator, os indicadores de utilização de dinheiro público pelo presidente de um partido político para fins ilícitos (financiamento de publicação e disseminação em massa de ataques às instituições democráticas e ao Estado Democrático de Direito) deslocam a questão da órbita eleitoral para a seara penal, deixando de ser uma medida unicamente interna do partido, apenas com reflexos eleitorais. De acordo com os parlamentares que acionaram o STF, a empresa de gerenciamento de conteúdo contratada pelo partido, cuja proprietária é Rafaela Armani Duarte, secretária nacional de comunicação do PTB, recebeu R$ 429 mil entre janeiro e agosto de 2021. Nesse ponto, o ministro ressaltou que a empresa confirmou a prestação de serviços, e as notas fiscais encaminhadas ao STF estão atualmente à disposição da Polícia Federal para serem periciadas.
Lulu Santos tira sarro da pré-candidatura de Moro: “Divisor de gados”
Ex-juiz se filiou ao Podemos na manhã desta quarta-feira, em cerimônia que custou R$ 200 mil ao partido O cantor e compositor Lulu Santos, crítico ferrenho do governo do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido), soltou uma frase que resume de maneira genial a recém-lançada pré-candidatura do ex-juiz Sérgio Moro, que se filiou ao Podemos na manhã desta quarta-feira (10). Para Lulu, grande autor de vários sucessos nacionais, “a candidatura Moro é um autêntico divisor de gados”. A candidatura Moro é um autêntico divisor d gados — Lulu Santos (@LuluSantos) November 11, 2021 Solenidade cara A solenidade de filiação de Sergio Moro ao Podemos custou ao partido nada menos do que R$ 200 mil. O evento ocorreu na manhã desta quarta-feira (10). A verba foi gasta com palco com adesivo da bandeira do Brasil, iluminação especial com jogo de luzes, telão e uma grua de filmagem na plateia. A ideia da organização foi gerar imagens para uma futura campanha de Moro à presidência da República. O partido, oficialmente, não confirma. Moro foi considerado suspeito e parcial pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nas ações contra o ex-presidente Lula. Todas foram anuladas pela Corte.
Congresso mantém mudança no teto de gastos por 316 votos a 174 em PEC
Com a ajuda do PDT e PSB, golpe nos precatórios passa em segundo turno, na Câmara PEC define o valor de despesas anuais com precatórios, corrige seus valores exclusivamente pela taxa Selic e muda a forma de calcular o teto de gastos. Pelas regras atuais, dados do governo indicam um pagamento com precatórios de R$ 89 bilhões em 2022, frente aos R$ 54,7 bilhões de 2021 Pelas regras atuais, dados do governo indicam um pagamento com precatórios de R$ 89 bilhões em 2022, frente aos R$ 54,7 bilhões de 2021 (Câmara dos Deputados/Antônio Augusto) Em uma votação tensa, o plenário da Câmara dos Deputados manteve o trecho da PEC dos precatórios que altera a regra de cálculo do teto de gastos, que limita o avanço das despesas à inflação. Para manter o novo cálculo do teto, o governo precisava colocar 308 votos. O placar ficou em 316 a 174 pela manutenção do texto do relator, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), depois de um trabalho intenso do governo para colocar o máximo de deputados votando. Foi o maior quórum das votações da PEC até agora: 492 parlamentares. O próprio presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que tem a prerrogativa do cargo de não ser obrigado a votar, pressionou o ‘sim’ para ajudar o governo. Integrantes da base aliada reconheciam nos bastidores que havia perigo de a mudança no teto cair. Em três votações de destaques (mudanças no texto), a base aliada conseguiu superar com folga os 308 votos. Mas em um destaque que tratava da regra de ouro, o governo só obteve 303 votos e, portanto, essa parte do texto foi suprimida. Sozinha, a mudança no teto de gastos ratificada pelos deputados abre um espaço de R$ 47 bilhões para gastos no Orçamento de 2022 sendo R$ 45 bilhões para o Poder Executivo. Para este ano, o espaço adicional seria de R$ 15 bilhões. O destaque do teto era o que mais preocupava o governo. O Ministério da Economia também monitorava o resultado com atenção. A mudança no teto é responsável por cerca de metade do espaço de R$ 91,6 bilhões com que o governo conta para tirar do papel o Auxílio Brasil de R$ 400 até dezembro de 2022, como determinou o presidente Jair Bolsonaro. O destaque foi apresentado pela bancada do MDB, que já havia ajudado a derrubar a mudança na regra de ouro. A bancada quer “preservar o legado” do governo Michel Temer, que criou o teto de gastos. Após a conclusão de destaques, o texto da PEC dos precatórios ainda precisa ser aprovado em 2º turno na Câmara dos Deputados e depois, ser apreciado em dois turnos pelo Senado Federal. Veja a seguir como votou cada partido e, a seguir, como votou cada deputado: Votação por partido no segundo turno Avante – oito deputados (orientação: Sim) Sim: 6 Não: 2 Cidadania – sete deputados (orientação: Não) Sim: 2 Não: 5 DEM – 26 deputados (orientação: Sim) Sim: 24 Não: 2 MDB – 29 deputados (orientação: Não) Sim: 13 Não: 16 NOVO – oito deputados (orientação: Não) Não: 8 Patriota – seis deputados (orientação: Sim) Sim: 6 PC do B – oito deputados (orientação: Não) Não: 8 PDT – 24 deputados (orientação: Não) Sim: 19 Não: 5 PL – 43 deputados (orientação: Sim) Sim: 41 Não: 2 Podemos – nove deputados (orientação: Não) Sim: 3 Não: 6 PP – 41 deputados (orientação: Sim) Sim: 41 Pros – nove deputados (orientação: Sim) Sim: 9 PSB – 30 deputados (orientação: Não) Sim: 9 Não: 21 PSC – 11 deputados (orientação: Sim) Sim: 11 PSD – 35 deputados (orientação: Sim) Sim: 30 Não: 5 PSDB – 32 deputados (orientação: Sim) Sim: 21 Não: 11 PSL – 53 deputados (orientação: Sim) Sim: 49 Não: 3 Abstenção: 1 Psol – sete deputados (orientação: Não) Não: 7 PT – 52 deputados (orientação: Não) Não: 52 PTB – dez deputados (orientação: Sim) Sim: 9 Não: 1 PV – quatro deputados (sem orientação) Não: 3 Sim: 1 Rede – um deputado (sem orientação) Não: 1 Republicanos – 30 deputados (orientação: Sim) Sim: 30 Solidariedade – 13 deputados (orientação: Sim) Sim: 3 Sem partido – 1 deputado Não: 1 Veja como votou cada deputado: AJ Albuquerque (PP-CE) – votou Sim Abílio Santana (PL-BA) – votou Sim Abou Anni (PSL-SP) – votou Sim Acácio Favacho (PROS-AP) – votou Sim Adolfo Viana (PSDB-BA) – votou Sim Adriana Ventura (Novo-SP) – votou Não Adriano do Baldy (PP-GO) – votou Sim Aécio Neves (PSDB-MG) – votou Sim Aelton Freitas (PL-MG) – votou Sim Afonso Florence (PT-BA) – votou Não Afonso Hamm (PP-RS) – votou Sim Afonso Motta (PDT-RS) – votou Não Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) – votou Sim Airton Faleiro (PT-PA) – votou Não Alan Rick (DEM-AC) – votou Sim Alceu Moreira (MDB-RS) – votou Não Alcides Rodrigues (Patriota-GO) – votou Sim Alê Silva (PSL-MG) – votou Sim Alencar S. Braga (PT-SP) – votou Não Alessandro Molon (PSB-RJ) – votou Não Alex Manente (Cidadania-SP) – votou Não Alex Santana (PDT-BA) – votou Sim Alexandre Frota (PSDB-SP) – votou Não Alexandre Leite (DEM-SP) – votou Sim Alexandre Padilha (PT-SP) – votou Não Alexis Fonteyne (Novo-SP) – votou Não Alice Portugal (PCdoB-BA) – votou Não Aliel Machado (PSB-PR) – votou Sim Aline Gurgel (Republican-AP) – votou Sim Aline Sleutjes (PSL-PR) – votou Sim Altineu Côrtes (PL-RJ) – votou Sim Aluisio Mendes (PSC-MA) – votou Sim Amaro Neto (Republican-ES) – votou Sim André Abdon (PP-AP) – votou Sim André Ferreira (PSC-PE) – votou Sim André Figueiredo (PDT-CE) – votou Não André Fufuca (PP-MA) – votou Sim André Janones (Avante-MG) – votou Não André de Paula (PSD-PE) – votou Não Angela Amin (PP-SC) – votou Sim Antonio Brito (PSD-BA) – votou Sim Arlindo Chinaglia (PT-SP) – votou Não Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) – votou Não Aroldo Martins (Republican-PR) – votou Sim Arthur Lira (PP-AL) – votou Sim Arthur O. Maia (DEM-BA) – votou Sim Átila Lins (PP-AM) – votou Sim Átila Lira (PP-PI) – votou Sim Augusto Coutinho (Solidaried-PE) – votou Sim Áurea Carolina (PSOL-MG) Aureo Ribeiro
Fux, o indecoroso – Não é só falta de decoro, é falta de caráter. Por Fernando Brito
Falta de decoro. Não há outro nome que se possa dar à reunião do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, com o presidente da Câmara, Arthur ira, para encontrar uma maneira de derrubar a decisão da Ministra Rosa Weber de suspender a execução das emendas de relator (o tal orçamento secreto, que oculta quem e com quanto cada parlamentar é agraciado com emendas). É claro que Lira, como presidente da Câmara, pode argumentar em favor da revogação da liminar de Weber. Mas nos autos, no processo que está em julgamento, e não aos cochichos, em reunião fechada. Não é admissível que o presidente da Corte receba “embargos auriculares” de uma autoridade que está sendo questionada – e com decisão preliminar – com razões e argumentos os quais os demais ministros não terão conhecimento. Pior: Fux sabe que Lira está construindo um cenário político em que se espere a derrubada da decisão da ministra, como forma de seguir criando “água na boca” por recursos para obter os votos necessários à aprovação da PEC dos precatórios, amanhã, antes que comecem a aparecer os votos do plenário virtual do STF. Está, portanto, ajudando a que se burle a decisão de Weber e tomando de seus colegas o poder de decidir, quando ajuda a criar o fato consumado. Pois é isso: faz-se cúmplice de uma manobra política destinada a que prossiga a “troca” de votos por emendas secretas que, possivelmente, seguirão sobrestadas por decisão judicial. Corrijo-me, entretanto. Não é só falta de decoro, é falta de caráter. Via Tijolaço
Lula se aproxima de vitória no primeiro turno e Moro supera Ciro, diz pesquisa Quaest
No segundo turno, petista venceria os demais adversários. Ele lidera contra Bolsonaro em todas as regiões do Brasil O ex-presidente Lula (PT) tem 48% das intenções de voto nas eleições presidenciais de 2022, contra 21% do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido). Dessa forma, segundo pesquisa divulgada nesta quarta-feira (10) pela Genial/Quaest e reproduzida pela CNN, Lula se aproxima da vitória no primeiro turno – são necessários mais de 50% dos votos válidos. O levantamento mostra, ainda, Sergio Moro – que se filiará nesta manhão ao Podemos – na frente de Ciro Gomes (PDT), que colocou sua pré-candidatura em suspenso. O ex-juiz tem 8% dos votos, enquanto o ex-ministro, 6%. Em seguida, vem o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), com 2%; e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), com 1%. Felipe d’Avila (Novo) não pontuou. Os votos brancos e nulos somaram 10%, e 4% dos eleitores se declararam indecisos. Em um segundo cenário sem Doria e com Eduardo Leite (PSDB), Lula também sai na frente com 47%, seguido por 21% de Bolsonaro. Depois, aparecem Sergio Moro (8%); Ciro Gomes (7%); Rodrigo Pacheco (1%) e Eduardo Leite (1%). Felipe d’Avila não pontuou. Os votos brancos e nulos somaram 10%, e 4% dos eleitores se declararam indecisos. O petista lidera as intenções de voto contra Bolsonaro em todas as regiões do país, com uma distância de 47% no Nordeste e 8% no Centro-Oeste – o mais apertado. Lula venceria todos os adversários no 2º turno Foram feitas seis simulações de segundo turno, e Lula venceria em todas. No primeiro cenário, com 57% das intenções de voto, contra 27% de Bolsonaro. Já no segundo, em uma eventual disputa com Moro, teria 57% das intenções de voto, ante 22% do ex-juiz. Contra Ciro, Lula venceria com 53% contra 20% e, em uma eventual disputa com Eduardo Leite, sairia na frente com 57% ante 14% do tucano. No quinto cenário, contra Doria, o petista lidera com 58% das intenções de voto, enquanto o governador paulista tem 13%. No sexto e último cenário, numa eventual disputa entre Lula e Rodrigo Pacheco, Lula aparece com 59% das intenções de voto contra 12% do senador. Em uma pesquisa espontânea, quando não são apresentadas opções de candidatos, 49% dos entrevistados afirmam estarem indecisos, 6 pontos percentuais a menos do que o índice registrado na última pesquisa, feita em outubro. Lula subiu 7% em relação ao levantamento anterior e aparece com 29% das intenções de voto. Enquanto isso, Bolsonaro caiu 1% e tem 16%. Brancos, nulos ou eleitores que não pretendem votar somam 4%; 2% disseram que devem escolher outros candidatos e 1% declarou que votaria em Ciro Gomes.
Ministros Rosa Weber, Cármen Lúcia e Barroso votam por suspensão do orçamento secreto
Em seu voto, Cármen Lúcia criticou a forma como as emendas são usadas e endossou a liminar e criticou a “cooptação de apoio político” pelo governo Bolsonaro Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso votaram na madrugada desta terça-feira (9) contra a execução do chamado orçamento secreto e querem a sua suspensão. Os relatos dos magistrados foram publicados nesta terça-feira (9) em reportagem do jornal O Globo. Jair Bolsonaro montou um “orçamento secreto” no final do ano passado no valor de R$ 3 bilhões em emendas para reforçar o apoio da base bolsonarista no Congresso. Neste ano, de 2021, ele acelerou a liberação de dinheiro a deputados na véspera da votação da PEC dos Precatórios, ocorrida na madrugada da última quinta-feira (4). Em seu voto, Cármen Lúcia criticou a forma como as emendas são usadas e endossou a liminar. “A utilização de emendas orçamentárias como forma de cooptação de apoio político pelo Poder Executivo, além de afrontar o princípio da igualdade, na medida em que privilegia certos congressistas em detrimento de outros, põe em risco o sistema democrático mesmo”. “Esse comportamento compromete a representação legítima, escorreita e digna, desvirtua os processos e os fins da escolha democrática dos eleitos, afasta do público o interesse buscado e cega ao olhar escrutinador do povo o gasto dos recursos que deveriam ser dirigidos ao atendimento das carências e aspirações legítimas da nação”, argumentou a ministra. Leia também STF: Rosa Weber suspende pagamentos do orçamento secreto até julgamento pela Corte Em sessão virtual do plenário da Corte, Rosa Weber, relatora de ação sobre o assunto, destacou a falta de transparência das emendas de relator, instrumento criado pelos parlamentares com o objetivo de enviar dinheiro às bases eleitorais.
21 cientistas, de forma coletiva, rejeitam medalha entregue por Bolsonaro
“A homenagem oferecida por um Governo Federal que não apenas ignora a ciência, mas ativamente boicota as recomendações da epidemiologia e da saúde coletiva, não é condizente com nossas trajetórias científicas”, dizem em carta aberta; leia Em uma atitude inédita na comunidade científica brasileira, 21 cientistas renunciaram coletivamente à medalha da Ordem Nacional do Mérito Científico, condecoração que o governo Bolsonaro concedeu via decreto na última quarta-feira (3). A motivação para a rejeição à honraria foi a exclusão, por parte do governo, de 2 cientistas que, a princípio, tinham sido agraciados: Marcus Vinícius Guimarães Lacerda, pesquisador da Fiocruz, e Adele Schwartz Benzaken, diretora da Fiocruz Amazônia. Os nomes deles constavam na primeira lista de agraciados, mas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira (5), eles foram excluídos. Ambos são alvos de ataques de bolsonaristas. Lacerda conduziu um estudo em 2020, no Amazonas, em que concluiu que altas doses de cloroquina não ofereciam benefícios a pacientes graves de Covid-19. Já Benkazen elaborava políticas para prevenção de infecções sexualmente transmissíveis no Ministério da Saúde e foi demitida após a criação de uma cartilha sobre a saúde de homens transexuais. Em carta aberta, os 21 cientistas que rejeitaram a medalha citam os colegas e destacam a incompatibilidade de suas trajetórias com o caráter negacionista de Bolsonaro. “Enquanto cientistas, não compactuamos com a forma pela qual o negacionismo em geral, as perseguições a colegas cientistas e os recentes cortes nos orçamentos federais para a ciência e tecnologia têm sido utilizados como ferramentas para fazer retroceder os importantes progressos alcançados pela comunidade cientifica brasileira nas últimas décadas”, escrevem. “(…) a homenagem oferecida por um Governo Federal que não apenas ignora a ciência, mas ativamente boicota as recomendações da epidemiologia e da saúde coletiva, não é condizente com nossas trajetórias científicas. Em solidariedade aos colegas que foram sumariamente excluídos da lista de agraciados, e condizentes com nossa postura ética, renunciamos coletivamente a essa indicação”, prosseguem. Leia, abaixo, a íntegra da carta aberta. carta-aberta-dos-pesquisadores-da-onmc-1Baixar
STF: Rosa Weber suspende pagamentos do orçamento secreto até julgamento pela Corte
A decisão foi liminar quando foi revelado a distribuição de R$ 1,2 bilhão a deputados na véspera da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os pagamentos do governo de Jair Bolsonaro feitos por meio do orçamento secreto até que o plenário da Corte se manifeste sobre o tema, segundo reportagem do jornal Estado de S.Paulo. A decisão é com base em ação de autoria do PSOL. A decisão foi liminar, nesta sexta-feira, 5, quando foi revelado a distribuição de R$ 1,2 bilhão a deputados na véspera da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. A ministra do Supremo também determinou que seja dada ampla publicidade às indicações feitas pelos parlamentares com esse tipo de emenda diante da falta de transparência. Ela pediu inclusão imediata na pauta de julgamentos virtuais do STF. “Reputa-se violado o princípio republicano em face de comportamentos institucionais incompatíveis com os princípios da publicidade e da impessoalidade dos atos da Administração Pública e com o regime de transparência no uso dos recursos financeiros do Estado”, escreveu a ministra Rosa Weber na decisão.