Votação da suspeição de Moro fica em 2×2, mas será fava contada no STF
Habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Lula está agora sob vistas do ministro Kassio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro ao STF Depois de quase 2 anos, o habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Lula que aponta suspeição do ex-juiz Sergio Moro por quebra de imparcialidade (HC 164.493) voltou à Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por decisão do ministro Gilmar Mendes, que havia pedido vista do processo em dezembro de 2018 e ensaiado uma retomada em 2019. O magistrado colocou o recurso novamente em pauta nesta terça-feira (9) após o ministro Edson Fachin decidir suspender todas as condenações da Justiça Federal de Curitiba contra Lula. Fachin até tentou fazer com que o processo fosse suspenso, mas ficou isolado e foi derrotado pelos demais integrantes do colegiado. Votaram nesta terça o autor do pedido de vista e o ministro Ricardo Lewandowski. Os dois reconheceram a suspeição de Moro por clara quebra de imparcialidade na condução do processo contra Lula, deixando o placar em 2×2. Kassio Nunes Marques pediu vistas, enquanto Cármen Lúcia indicou que tem um novo voto para proferir. Relator do caso, Fachin parece manter sua posição. Gilmar Mendes “O magistrado [Sergio Moro] gerenciava os efeitos da exposição midiática dos acusados. A opção por provocar e não esperar ser provado garantia que o juiz estivesse na dianteira de uma narrativa que culminaria na consagração de um verdadeiro projeto de poder que passava pela deslegitimação política do Partido dos Trabalhadores, em especial o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, a fim de afastá-lo do jogo eleitoral”, apontou Mendes durante seu voto. O ministro também reconheceu que o julgamento se trata do “maior escândalo judicial da nossa historia” e leu trechos das mensagens obtidas através da Operação Spoofing, que recuperou os dados acessados pelos hackers que invadiram os celulares funcionais de Moro e procuradores da Lava Jato. Confira aqui a íntegra do voto de Mendes. Lewandowski Lewandowski também deu grande ênfase às mensagens. Relator do recurso apresentado pela defesa de Lula que pedia o acesso aos arquivos da Spoofing, o magistrado destacou a autenticidade do material, apontando o reconhecimento por perícias realizadas. Isso desmonta a tese de Moro e procuradores sobre possíveis alterações promovidas pelos hackers. “O cuidadoso trabalho pericial infirma a versão veiculada pelo ex-juiz Sergio Moro e pelos procuradores com os quais manteve interlocuação de que a autenticidade das mensagens não poderia ser atestada”, disse. Para o ministro, o material garante “plena credibilidade à existência das conversas para combinar estratégias processuais” e que a mensagens servem como “reforço argumentativo do que já se mostrava óbvio: o paciente foi submetido a um verdadeiro simulacro de ação penal cuja nulidade salta os olhos”. Lewandowski e Mendes deram destaque também à condução coercitiva do ex-presidente Lula. “Nem animais para matadouro são levados como foi levado um ex-presidente da República”, disse o ministro. Cármen Lúcia Apesar de não proferir voto nesta sessão, a postura da ministra Cármen Lúcia indica que pode haver uma virada na votação mesmo com a incógnita sobre a posição de Nunes Marques. A magistrada disse que tem um novo parecer para apresentar no colegiado, possivelmente por conta dos dados da Spoofing. A ministra foi a segunda a proferir voto, ainda em 2018, e acompanhou o relator Edson Fachin, negando o HC. Nesta terça (9), ela concordou com críticas feitas por Gilmar e contrariou Fachin no entendimento sobre a derrubada do HC por conta da decisão dada por ele na segunda-feira. Enquanto lia parte dos diálogos travados entre procuradores e Moro, Mendes disse que “interceptação de escritório de advocacia é coisa de regime totalitário”. Cármen Lúcia, então, respondeu: “Gravíssima”. Em razão do pedido de vistas de Nunes Marques, a ministra decidiu esperar para proferir seu voto. Indicado por Jair Bolsonaro no ano passado, Marques alegou que não teve tempo para avaliar o HC para formular um voto consistente. O processo, que estava sob vistas de Mendes, só foi recolocado em pauta nesta terça, mesmo dia da apreciação.
Policiais chamam Bolsonaro de ‘traidor’ e ameaçam protestos pelo país
Delegados, peritos, agentes da PF, policiais rodoviários federais e outras 20 carreiras da segurança pública ameaçam realizar protestos em cidades de todo o país nesta quarta-feira (10), informa o Painel da Folha Integrantes da União dos Policiais do Brasil, os servidores se dizem traídos por Jair Bolsonaro, que teria prometido apoio aos pedidos das categorias para serem poupados de congelamentos na PEC Emergencial. O texto da PEC enviado à Câmara pelo Senado teve apoio do Planalto, inclusive com o voto de Flávio Bolsonaro contra a exclusão dos policiais da PEC. “É um movimento de traição, são montadas estratégias deixando o Congresso ser culpado. Com Rodrigo Maia era mais fácil. Agora, no Senado, o governo votou contra a emenda defendida pelos policiais. É uma estratégia de fazer um discurso público e nos bastidores fazer outra coisa”, diz Luís Antônio Boudens, presidente da Fenapef, a federação dos policiais federais. Tanto Boudens como o presidente da federação dos policiais rodoviários federais, Dovercino Borges Neto, classificam a postura de Bolsonaro nos últimos dias, quando sinalizou apoio aos policiais, como “jogar pra galera”. Segundo os policiais, como por lei eles são proibidos de fazer greve, o plano é realizar paralisações ao longo do dia de amanhã.
Extrema direita ameaça ministro Edson Fachin após anulação de condenações de Lula
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, está sendo ameaçado por grupos de extrema direita nas redes sociais. Em mensagens compartilhados em grupos de WhatsApp, fundamentalistas convocam protesto em frente a casa do magistrado na capital paranaense. “Quarta-feira dia 10 as 19h vamos fazer uma manifestação na frente da caso do Fachin aqui em Curitiba”, diz a convocatória, que ainda traz o endereço do ministro do STF. Por discordar do método fascista desse protesto, o Blog do Esmael borrou o endereço da casa de Fachin. “Todos de máscara buzinando.. tá uma vergonha esse STF, todos os corruptos se unindo, não podemos aceitar isso. VAMOS DIVULGAR!”, completa mensagem. A militância de esquerda aproveitou a oportunidade para se diferenciar dos extremistas curitibanos. “Curioso é que em nenhum momento quem defendeu o Lula Livre aqui em Curitiba cogitou ir pressionar Moro em frente a casa dele.” Nesta segunda-feira (8/3), tardiamente, Edson Fachin anulou todas as condenações do ex-presidente Lula ao reconheher a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba nos processos dos casos tríplex, sítio de Atibaia e Instituto Lula. A decisão do ministro Fachin surpreendeu a extrema direita e os bolsonaristas, pois, de acordo com a Lei da Ficha Limpa, Lula agora está reabilitado politicamente e poderá disputar as eleições presidenciais de 2022. Apesar de anular as condenações de Lula, o ministro Fachin jogou pesado nesta terça-feira (9/3) contra a suspeição do ex-juiz Sergio Moro. O julgamento na Segunda Turma do STF foi adiada devido um pedido de vista. O resultado está empatado em 2 votos a 2
Anulação das condenações de Lula chega após danos irreparáveis e pode conter armadilhas
Instituto Lula avalia que decisão vem após o ex-presidente, a democracia e o país pagarem um alto preço. Comitê Lula Livre comemora, mas pede cautela A anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin nesta segunda-feira (8) é considerada tardia pelo Instituto Lula. “A decisão reafirma tudo o que a defesa sustenta desde 2016. Mas infelizmente ela chega tarde demais e depois de causar prejuízos irreparáveis não apenas ao Instituto Lula e ao ex-presidente, mas também ao país e à própria Justiça”, diz trecho da nota do Instituto. A entidade também ressalta que há cinco anos já se sabia que a 13ª Vara de Justiça Federal de Curitiba e o juiz Sérgio Moro não tinham competência para julgar o ex-presidente nos casos do tríplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do terreno do Instituto Lula. “Moro criou uma farsa com promotores para criminalizar o Instituto, o ex-presidente e afastá-lo das eleições. É lamentável que o Brasil e a democracia tenham pagado um preço tão alto antes que essa injustiça fosse reconhecida. A verdade vencerá”, conclui a nota. Verdadeiros objetivos Já a Comissão Executiva da Campanha Lula Livre celebrou a decisão de Fachin de anular as condenações de Moro e remeter os autos para a Justiça Federal no Distrito Federal. O que restitui a liberdade e o gozo dos direitos políticos do ex-presidente. “A deliberação de Fachin busca, em primeiro lugar, impedir a deliberação, pela 2ª Turma da Corte Suprema, do habeas corpus que demandava a anulação dessas mesmas sentenças por suspeição do ex-juiz Sérgio Moro. Com o reconhecimento do argumento de jurisdição inapropriada, provavelmente perde-se o objeto do pleito apresentado pela defesa”, diz trecho da nota da Comissão. No entanto, guarda desconfianças em relação aos verdadeiros objetivos da decisão. Para a Comissão, há a intenção salvar Sergio Moro e a Lava Jato, embora mesmo às custas de cancelar, por ora, sejam canceladas as condenações impostas a Lula. Armadilhas contra Lula “Outras armadilhas, no entanto, podem estar pelo caminho. Segundo o despacho do ministro, a Justiça Federal do DF teria a possibilidade de aceitar os processos conduzidos por Curitiba, aproveitando-os e prolatando novas sentenças imediatamente”, diz outro trecho. Além disso, lembra a coordenação dos comitês Lula Livre, a Procuradoria-Geral da República pode recorrer da decisão, com a remessa do recurso ao pleno do STF, formado por todos os onze ministros, onde Fachin eventualmente teria correlação de forças mais favorável à Operação Lava Jato. Por essas razões, segundo a organização, a natureza antidemocrática e conspiratória dos defensores da chamada República de Curitiba impõem a necessidade de cautela, atenção e mobilização de todos e todas que defendem as garantias constitucionais. “A hora é de celebrar essa vitória da justiça, mas sem baixar a guarda contra seus inimigos. A Campanha Lula Livre, Anula STF continuará ativa e ampliando seus movimentos até que as farsas contra o ex-presidente estejam definitivamente enterradas.” Para ex-ministro, Fachin anula condenações de Lula para ‘salvar a cara do Moro’ Eugênio Aragão aponta ainda “portinha entreaberta” para novos processos contra Lula no habeas corpus que declarou incompetência da Vara Federal de Curitiba para julgar ações da Lava Jato O advogado e ex-ministro Eugênio Aragão se disse ao mesmo tempo “surpreso” e também “indignado e escandalizado”, ao comentar o habeas corpus declarando a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela maioria dos casos da Operação Lava Jato, para julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão – inesperada – foi tomada pelo ministro do STF Edson Fachin, principal relator das ações da Lava Jato na Suprema Corte. Com isso, as ações dos casos tríplex do Guarujá e sítio de Atibaia, além das que envolvem a sede e doações ao Instituto Lula, retornam à primeira instância, agora no Distrito Federal. De tal modo, não há mais o impedimento da Lei da Ficha Limpa para um possível retorno às disputas eleitorais por parte do petista. Porém, para Aragão é preciso lembrar que Lula passou 580 dias no cárcere. “Ele foi impedido de ir ao enterro do irmão, do amigo dileto dele, Singmaringa Seixas. O presidente Lula não pode estar presente no velório do neto, apenas no enterro. O presidente Lula perdeu sua companheira (Marisa Letícia) por desgosto com a Lava Jato”, enumerou. Arapucas Ministro da Justiça durante o governo de Dilma Roussef, Aragão considerou a decisão de Fachin cínica e oportunista. “Dizer à essa altura, nas vésperas do STF declarar o Moro suspeito? (Isso foi) Para salvar a cara do Moro, tirar a corda do pescoço dele e com isso dizer: ‘Tudo bem. Para não perder os dedos, a gente perde só os anéis’”. Ele lembrou que a decisão de Fachin afirma que poderá ser convalidada a denúncia da 13ª vara de Curitiba pela Justiça Federal do Distrito Federal, cabendo ao juiz dizer se aproveita ou não os atos instrutórios. “Pera aí! Se o Moro era completamente incompetente, como se fala em aproveitamento de atos instrutórios? É como se deixasse uma portinha entreaberta pra dar a dica: ‘faça esse processo correndo, de qualquer jeito. Aproveita o que já foi feito. Só dê uma nova sentença e está tudo bem’. Eu estou chocado”. Frentes Por sua vez, João Paulo Rodrigues, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), disse que, mesmo que Fachin esteja protegendo Sérgio Moro, “a decisão foi histórica para todo povo que acreditou e lutou. Em especial para a ‘Vigília Lula Livre’, de Curitiba, que ficou dois anos na frente daquele presídio. Se eu pudesse dedicar esse momento, seria para essa militância que dormiu lá e deu, todos os dias, ‘bom dia’, ‘boa tarde’ e ‘boa noite’ ao presidente Lula”, lembrou. João Paulo acredita haver um “clima de mudança” na sociedade brasileira. Mas ressalva quem, antes de pensar se Lula será ou não candidato nas próximas eleições presidenciais, é momento de lutar por temas mais urgentes. “Temos o auxílio emergencial, o tema da ‘Vacina Já’, da geração de empregos…. E, sem dúvida
Ao invés de cloroquina, mãe de Bolsonaro toma segunda dose da vacina e não virou jacaré
Cloroquina na mãe dos outros é refresco, né, presidente? Aos 93 anos, Olinda Bonturi Bolsonaro, mãe de Jair Bolsonaro, recebeu nesta segunda-feira (8), às 10h30, a segunda dose da CoronaVac, vacina contra o coronavírus produzida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. Crítico da vacina e do “vírus chinês”, Jair Bolsonaro, que chegou a insinuar que as pessoas que tomassem o imunizante poderiam virar “jacaré”, criou polêmica quando a mãe recebeu a primeira dose da CoronaVac, no dia 12 de fevereiro. Em live, Bolsonaro mentiu que a mãe foi imunizada com a Covidshield, de Oxford/AstraZeneca/Fiocruz. O presidente criou uma teoria de que o cartão de vacinação de dona Olinda teria sido rasgado. “Minha mãe foi vacinada em 12 de fevereiro de 2021. ‘Fabricante: Oxford’. Duas horas depois, o cara volta lá apavorado, vai atrás da casa da minha mãe, pega o cartão de vacina dela e rasga e entrega um novo escrito Butantan”, disse o presidente. “Duas horas depois ele volta, rasga o registro Oxford e entrega o Butantan. E a imprensa vai e faz politicagem com a minha mãe, com 93 anos de idade”, completou. Revista Fórum Cloroquina na mãe dos outros é refresco, né, presidente? “Infelizmente, milhares de brasileiros não tiveram a mesma sorte da Dona Olinda e de quem a ama, pois o maldito novo coronavírus levou embora – e precocemente – velhinhos e velhinhas, pais e mães, avôs e avós que ainda tinham muito amor e sabedoria para compartilhar. Com a própria mãe imunizada pela “vachina chinesa do Doria”, o devoto da cloroquina mostra que, além de péssimo ser humano e péssimo governante, também é péssimo filho, pois quer ver a mãe ou morta, ou inválida, ou anômala, ou mesmo sob a forma de um belo jacaré”. Ricardo Kertzma – IstoÉ
Com atraso, Justiça devolve os direitos políticos de Lula e anula todas as condenações contra o ex-presidente
Quase três anos depois da condenação injusta de Lula, pelo ex-juiz e ex-ministro de Bolsonaro Sérgio Moro, o STF anula todas condenações de Lula na Lava Jato, por considerá-las viciadas, e devolve ao ex-presidente seus direitos políticos “A decisão foi tomada em pedido de habeas corpus formulado pela defesa em 03.11.2020 e se aplica aos seguintes casos: Ações Penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000/PR (Triplex do Guarujá), 5021365- 32.2017.4.04.7000/PR (Sítio de Atibaia), 5063130-17.2018.4.04.7000/PR (sede do Instituto Lula) e 5044305-83.2020.4.04.7000/PR (doações ao Instituto Lula).” Leia também Até Edson Fachin já fala em anular as sentenças tendenciosas de Moro O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todas as condenações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, proferidas pelo ex-juiz Sérgio Moro e pela juíza Gabriela Hardt no âmbito da Operação Lava Jato. Ele concedeu habeas corpus para declarar a incompetência da 13a Vara Federal de Curitiba para julgar quatro processos que envolvem Lula –o do triplex, o do sítio de Atibaia, o do Instituto Lula e o de doações para o mesmo instituto. Na decisão, Fachin declara a “nulidade” dos atos decisórios, inclusive do recebimento das denúncias contra Lula. O habeas corpus agora contemplado por Fachin foi apresentado pelos advogados Cristiano Zanin e Valeska Martins em 3 de novembro de 2020. Com a decisão do ministro do STF, o ex-presidente Lula volta a ser elegível. Todo o cenário político muda com a decisão. Leia também: Romero Jucá tinha razão: com Supremo, com tudo, foi “Fachin” colocar o STF no curé Manobra de Fachin prova que Lula está sequestrado para não ser candidato
8 DE MARÇO O gênero feminino na linha de frente: são elas que combatem diariamente a covid-19
Enfermeira, auxiliares e técnicas de enfermagem se desdobram em jornadas triplas para derrotar o vírus “Ninguém sabia de nada, era tudo novo. Confesso que me desesperei. Tentei lidar, de todas as formas, com o medo, para continuar trabalhando”. O relato da técnica de enfermagem Márcia de Assis, de 55 anos, retrata um sentimento compartilhado por milhares de profissionais de saúde que, de um dia para o outro, tornaram-se peças principais no combate a um vírus letal e, até então, desconhecido. Cuidar de pacientes infectados por uma doença respiratória para a qual não havia protocolos criados, ministrar medicamentos em meio a um mar de incertezas, enfrentar colapsos do sistema de saúde, uma sobrecarga de trabalho com risco iminente de contaminação e notificar familiares sobre óbitos com uma frequência inédita. São muitas mulheres que enfrentam o medo, deixam os filhos, a família em casa, e cuidam de pacientes, de pessoas que elas nem conhecem. (Márcia de Assis) Essa é a rotina vivida há mais de um ano pela tão citada linha de frente do combate ao coronavírus. Mas, ainda que a frase tenha sido muito falada e ouvida, não deixa claro um marcador social importante: a maioria dos profissionais que estão em contato direto com os pacientes da covid-19 são do gênero feminino. A maior categoria da área da saúde, a enfermagem, é composta por 85% de mulheres. Os dados do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) mostram que são elas, as enfermeiras, técnicas e auxiliares de enfermagem, principalmente, que protagonizam o enfrentamento ao vírus cara a cara. “A maioria dos nossos pacientes estão intubados. Damos banho, controle de 2h em 2h, medicação o tempo todo, mudança de decúbito porque ficam acamados. Esse contato que temos com o paciente é direto, nas 12 horas de trabalho”, conta Márcia de Assis, enfermeira da UTI-Covid do Hospital das Clínicas da Unicamp. “É uma sobrecarga absurda. Para entrar em um quarto, tem que se paramentar inteirinha como astronauta”, conta Assis. “Não estávamos acostumados com toda aquela paramentação, com a máscara N95 que é difícil de respirar. É realmente muito desgastante, fisicamente e emocionalmente”, desabafa. Para poder entrar em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), ela leva de cinco a dez minutos com os preparativos de segurança. “Se você sair do quarto e uma bomba ou outro aparelho apitar, tem que paramentar inteirinha de novo”. O sufoco vivido no início da pandemia se apaziguou conforme mais informações sobre o vírus chegaram e consolidaram protocolos de prevenção e atendimento. Mãe de uma criança excepcional, Assis afirma que seu principal medo, sentido também pelas outras profissionais, é o de levar a covid-19 para dentro de casa e contaminar familiares. Um contexto que nunca havia imaginado enfrentar ao longo de seus 27 anos na profissão. Se desdobrando para atender todas as demandas, em nível profissional e pessoal, ela explica que a solidariedade é essencial neste momento de crise sanitária. “São muitas mulheres que enfrentam o medo, deixam os filhos, a família em casa, e cuidam de pacientes, de pessoas que elas nem conhecem”, conta. “O que o vírus me ensinou foi proteger também o meu colega de trabalho porque se eu não protegesse, poderia contaminar a mim e a minha família. O cuidar do outro é muito importante”. “São muitas mulheres que enfrentam o medo, deixam os filhos, a família em casa, e cuidam de pacientes, de pessoas que elas nem conhecem”. diz Márcia / Foto: Arquivo Pessoal A pandemia do novo coronavírus também marcou a trajetória de Mônica Calazans, a primeira pessoa vacinada contra a covid-19 no Brasil. Enfermeira do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, ela recebeu a Coronavac, produzida pelo Instituto Butatan, em 17 de janeiro, assim que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou o uso emergencial do imunizante. Mulher, negra, diabética e hipertensa, a enfermeira com décadas de atuação se tornou manchete dos principais jornais do país ao pedir que a população não tivesse medo de receber a vacina e confiasse na ciência. “Me sinto extremamente orgulhosa porque minha categoria foi reconhecida. É uma representatividade, mas o mais importante é que sou brasileira, luto pela ciência e queria muito que isso [a pandemia] acabasse. Essa é a representatividade que fala mais alto nesse momento”, declara Mônica, de 54 anos. Monica Calazans (54), enfermeira do hospital Emílio Ribas, em São Paulo é a primeira cidadã brasileira vacinada pela Coronavac / Nelson Almeida (AFP) A profissional exalta a batalha das mulheres da enfermagem. Muitas, assim como ela, que também trabalha na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de São Mateus, conciliam dois empregos e ainda lidam com as tarefas domésticas. “É uma correria. Doze horas de plantão nos dois lugares. Na linha de frente, a mulherada toca o terror, trabalhamos incessantemente”, diz a enfermeira. “Estamos nos desdobrando. A maioria tem dois empregos. Não é nem jornada dupla, é jornada tripla. Além dos dois empregos, tem a casa, marido, filho, cuida dos pais”. Na linha de frente, a mulherada toca o terror, trabalhamos incessantemente. (Mônica Calazans) Calazans afirma que a pandemia também lhe reforçou ensinamentos e explicitou como a humanização do atendimento é essencial em meio à pandemia. “A humanização, a solidariedade e o acolhimento. O paciente quando te procura com sintoma de covid ou com covid positivo, vem buscar apoio. O acolhimento. E é isso que temos que dar. Essa humanização ficou mais aguçada em mim.” Alvo da contaminação Os profissionais de saúde estão no grupo prioritário para a imunização contra a covid-19, justamente por serem trabalhadores essencias e atuarem em ambientes de alto risco. De acordo com o boletim epidemiológico nº44, publicado pelo Ministério da Saúde no fim de 2020, da primeira à última semana epidemiológica da pandemia no ano passado, 442.285 casos de síndrome gripal por covid-19 foram confirmados entre os profissionais de saúde. Cerca de 148 mil dessas infecções se deram entre e técnicos e auxiliares de enfermagem, 33,5% do total. Mais de 67 mil enfermeiros foram contaminados (15,2%) e 48 mil diagnósticos positivos entre médicos foram registrados (11%). Cerca de 22 mil agentes
Direita neoliberal lança operação de propaganda sobre “Custo Bolsonaro” para disparos no zap
A oposição neoliberal ao governo de Jair Bolsonaro disparou, na noite de ontem, uma gigantesca campanha de propaganda, que critica o governo federal, mas poupa Paulo Guedes e visa garantir a política de preços da Petrobrás, que foi o motivo central do golpe de 2016 Uma gigantesca operação de propaganda política foi lançada na noite desta quinta-feira, com o mote “O Custo Bolsonaro”. Numa peça muito bem produzida, mas com discurso neoliberal disfarçado, o governo de Jair Bolsonaro é criticado em seus aspectos mais grotescos, nas figuras de Damares Alves, Ricardo Salles e Ernesto Araújo. A figura central do programa econômico, Paulo Guedes, é preservada – e recebe apenas uma leve crítica por não ter conseguido colocar o Brasil no clube da OCDE (o que seria negativo para as perspectivas de desenvolvimento nacional). Em outro aspecto curioso, a peça publicitária faz uma crítica simultânea à alta dos preços da gasolina e à queda das ações da Petrobrás – o que é incoerente, uma vez que as ações caíram justamente porque o governo Bolsonaro sinalizou contrariedade com a política que retira recursos da sociedade brasileira e os transfere para os acionistas privados, sobretudo internacionais, da Petrobrás. Embora o discurso da peça seja claramente liberal, ela foi reproduzida por nomes “progressistas”, como Gregório Duvivier, Ciro Gomes e Guilherme Boulos, talvez em razão do legítimo desespero diante da destruição promovida pelo bolsonarismo. Os autores do vídeo de propaganda não revelaram suas identidades e dizem ser cidadãos inconformados com a situação brasileira. Aparentemente, têm ligação com o site Clima Info, que divulga informações sobre mudanças climáticas e defende a agenda do Partido Democrata dos Estados Unidos para o meio ambiente e para a Amazônia. A prova de que o vídeo serve aos propósitos da direita neoliberal é o artigo desta sexta-feira da jornalista Vera Magalhães, no Globo, em que ela afirma que a oposição finalmente encontrou o tom com este vídeo, que ela sugere que seja espalhado por whatsapp. Para o editor do 247, Leonardo Attuch, trata-se de uma clara operação política, que visa criar uma alternativa neoliberal ao bolsonarismo. Confira seu tweet: Muito estranha essa operação de propaganda sobre o chamado #CustoBolsonaro, que pergunta se “você confiaria seu dinheiro a essa equipe” e não inclui o Guedes. E quando ele aparece, a crítica é ao Brasil fora da OCDE. Quem fez o vídeo? Huck? PSDB? Ciro? Lemann? Qual o palpite? https://t.co/Gg8UEeRk71 — Leonardo Attuch (@AttuchLeonardo) March 5, 2021
STF atende a Dino e manda Câmara votar ação que pode afastar Bolsonaro do cargo
Se a casa legislativa decidir abrir processo, o presidente é suspenso de suas funções até o julgamento no Supremo O ministro Marco Aurelio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a uma queixa-crime movida pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), contra o presidente Jair Bolsonaro e determinou que a Câmara dos Deputados deverá decidir se o Supremo deve ou não abrir processo contra o mandatário por crime contra a honra. A acusação do governador é que Bolsonaro cometeu crime de calúnia ao dizer em entrevista à Jovem Pan que o governo do Maranhão se negou a fornecer aparato policial a uma visita do presidente ao estado, em 2020. Dino afirma que isso foi uma declaração falsa com o objetivo de atacá-lo. “Não havia evento marcado, não havia pessoas esperando, não houve pedido de apoio para o governo do Maranhão, muito menos negativa por parte do governador Flávio Dino de auxiliar com as forças policiais estaduais a segurança”, disse o governador à coluna do Fausto Macedo, no Estado de S. Paulo. Na petição inicial, divulgada pela coluna Radar, da Veja, Dino indaga: “A mentira pode ser usada deliberadamente no debate político? O Presidente da República, com suas elevadas atribuições, pode costumeiramente mentir?”. Na decisão, Marco Aurélio destaca que a temática compete privativamente à Câmara dos Deputados. “O juízo político de admissibilidade, por dois terços da Câmara dos Deputados, considerada acusação contra o Presidente da República, precede ao técnico-jurídico, pelo Supremo, concernente ao recebimento da queixa-crime. Somente após autorização da Câmara dos Deputados é adequado dar sequência à persecução penal no âmbito do Tribunal”, aponta. O magistrado destaca ainda que, admitida a denúncia, “o Presidente ficará suspenso de suas funções: I – nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal”. A decisão foi proferida em 12 de fevereiro. Dino disse ao Estadão que espera que a Câmara autorize a queixa-crime. “Mas se não autorizar, o processo seguirá após o fim do mandato dele. Acho que não vai demorar muito”, completou. Confira aqui a decisão, obtida pelo Estado de S. Paulo Revista Fórum
Bolsonarista, dono de fábrica de cloroquina teve empréstimo de R$ 153 milhões do BNDES
Presidente virou “garota-propaganda” da Apsen Farmacêutica durante a pandemia, exibindo o medicamento em diversas ocasiões O presidente da Apsen Farmacêutica, principal fabricante de hidroxicloroquina do Brasil, fechou dois contratos de empréstimo com o BNDES em 2020 para investir em pesquisa e ampliação da produção da empresa. Juntos, os dois contratos totalizam R$ 153 milhões, valor que é sete vezes maior do que o crédito liberado para a empresa nos 16 anos anteriores. A informação é da Folha de S.Paulo. O primeiro empréstimo foi assinado em fevereiro de 2020 e prevê financiamento de até R$ 94,8 milhões para o “plano de investimentos em inovação” da companhia. Já o segundo, de R$ 58,9 milhões, foi assinado em junho para “ampliar a capacidade produtiva e de embalagem no complexo industrial da Apsen, em São Paulo”. O presidente da Apsen, Renato Spallicci, é antigo apoiador do presidente Jair Bolsonaro. Na pandemia, o mandatário virou uma espécie de “garoto-propaganda” da empresa, exibindo o medicamento em diversas ocasiões. A hidroxicloroquina, no entanto, não tem eficácia comprovada contra a Covid-19.