Bolsonaro e seu exército de Brancaleones – Por Sergio Araujo
– Jair Bolsonaro não sabe falar direito. Se atrapalha com a língua pátria e por isso mesmo tropeça nas ideias e não consegue se fazer entender. O que se por um lado é ruim – transparência não só é uma exigência constitucional para quem exerce cargo público, mas uma pré-requisito cada vez mais cobrado pela sociedade -, por outro é bom, pois evita que o pior dele seja explicitado e gere mais temor pelo que está por vir. Pensando melhor, acho que não, pois foi assim, sem tornar conhecida as suas dificuldades, carências e deficiências, que ele se ausentou dos debates na campanha eleitoral e acabou vencendo a eleição. Bem, o fato é que essa dificuldade de se expressar se tornou uma marca pessoal e de governo. E os tropeços também. Sem uma comunicação apropriada, o que não é dito adequadamente piora quando é feito por escrito. Ainda mais se ideias ruins forem redigidas de maneira incorreta. Que o diga o próprio presidente e seus filhos, usuários obcecados pelas redes sociais e contumazes praticantes do disse não disse virtual. Por falar em castigar o dialeto, o ministro Abraham Weintraub se tornou um especialista no assunto. Os frequentes erros de português cometidos em suas manifestações pelo Twitter, como escrever impressionante com ‘C’ e paralisação com ‘Z’, por si só atestam sua incapacidade para o exercício do cargo de ministro da Educação. Mas como a norma para ocupação de cargos nesse governo parece priorizar a truculência verbal ao intelecto – dia desses me disseram que o critério para integrar o primeiro escalão do governo Bolsonaro era fazer exame psicotécnico e que só eram aprovados os que rodavam no teste -, o vírus do despreparo técnico e da falta das noções básicas de civilidade se propaga indiscriminadamente. E são muitos os exemplos. Os que mais tem se destacado são os ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araujo, do Meio Ambiente, Ricardo Salles e da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves. Tentando atenuar o problema, bolsonaristas dizem que os tropeços linguísticos não são uma exclusividade de Bolsonaro. Verdade. Mas nenhum outro presidente teve um conjunto de deficiências cognitivas e comportamentais como as que estamos observando. Anteriormente quando um presidente não tinha uma formação educacional consolidada ele se fazia assessorar por quem as tinha. Não é o que acontece atualmente. Porém não é apenas o conhecimento teórico que faz um bom gestor. A vivência política e a prática administrativa são complementos importantes para o êxito de qualquer administrador, ainda mais em se tratando de um presidente da República ou de um ministro de Estado. E convenhamos, Jair Bolsonaro e os ministros anteriormente referidos não possuem esse currículo. Certamente é isso que faz com que os critérios para seleção dos componentes do atual governo estejam em simetria com os valores defendidos pelo presidente. E é por isso também que as barbeiragens dos ministros são toleradas e até mesmo incentivadas. Tanta trapalhada, tanto desatino, tanto absurdo fez com que a comunidade internacional e os brasileiros conscientes deixassem de ver Bolsonaro como uma liderança excêntrica, quiçá burlesca, passando a vê-lo como um governante inconsequente e, por que não, perigoso. Ou seja, o que parecia cômico era na verdade trágico. No mínimo uma reedição abrasileirada do incrível exército de Brancaleone. Mas há quem diga que se pareça mais com um governo de frankensteins. Faça a sua escolha. Via site Sul-21
Bolsonaro corta verba do Bolsa Família e propõe subsídio a conta de luz em igrejas
– Projeto de expansão do programa, que prioriza famílias de extrema pobreza, pode não ter verba suficiente para operar neste ano A expansão do Bolsa Família, proposta que prioriza famílias em situações de extrema pobreza, pode não ter dinheiro suficiente para operar em 2020. O Ministério da Economia, de Paulo Guedes, defende um aumento de verba insuficiente para manter a expansão do programa social. Dos R$ 4 bilhões necessários para contemplar a reformulação, apenas R$ 2 bilhões são discutidos. A verba modesta que a equipe econômica de Bolsonaro pensa em liberar é insuficiente até para compensar o corte que o programa sofreu no ano passado. Para este ano, foram reservados R$ 29,5 bilhões ao programa. Em 2019, o Bolsa Família precisou de R$ 32,5 bilhões. Portanto, qualquer aumento próximo de R$ 3 bilhões seria apenas para recompor o orçamento do programa e garantir mais um pagamento da 13ª parcela, promessa de Bolsonaro durante a campanha, o que exclui as famílias de extrema pobreza que estão no plano de expansão. O próprio orçamento de 2019 foi insuficiente para contemplar todos os beneficiados pelo programa, deixando quase 1 milhão de famílias desamparadas. Além disso, o presidente precisou buscar repasses de outras áreas para conseguir entregar o 13º do auxílio, recorrendo até à Previdência Social, incluindo a verba destinada para aposentadorias e pensões. Conta de luz Enquanto isso, o presidente pediu ao Ministério de Minas e Energia a elaboração de uma nota técnica para conceder subsídio na conta de luz para templos religiosos de grande porte, principalmente evangélicos. Segundo reportagem do Estado de S. Paulo, a despesa seria custeada por outros consumidores, tanto residenciais quanto livres, via encargo chamado Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A pasta de Guedes, no entanto, não aprovou a medida, lembrando o presidente que subsídios estão na mira do Tribunal de Contas da União (TCU) e que o órgão determinou ao governo que parasse de criar benefícios sem dotação orçamentária. Haddad ironiza decisão de Bolsonaro de subsidiar contas de luz das igrejas Apesar do movimento beneficiar todos os templos, é aos evangélicos que Bolsonaro pretende agradar O ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, ironizou, em sua conta do Twitter, nesta sexta-feira (10), a decisão do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) de subsidiar as contas de luz das igrejas: “como disse um grande líder religioso: ‘o Espírito Santo quer que você ponha a mão no bolso’”. Como disse um grande líder religioso: “o Espírito Santo quer que você ponha a mão no bolso”: https://t.co/dj6QH5t5jJ — Fernando Haddad (@Haddad_Fernando) January 10, 2020 Haddad compartilhou em seu post matéria do Estadão que explica o caso. A nota diz que apesar do movimento beneficiar templos religiosos de forma ampla, é aos evangélicos que Bolsonaro pretende agradar. Eles são hoje a principal base de sustentação do governo e o presidente tem atendido suas reivindicações desde que assumiu a Presidência. A pedido de Bolsonaro, uma minuta de decreto foi elaborada pelo Ministério de Minas e Energia e enviada para a pasta da Economia, mas a articulação provocou forte atrito no governo. A equipe econômica rejeita a medida, que vai na contramão da agenda do ministro Paulo Guedes, conhecido por defender a redução de benefícios desse tipo. O Ministério de Minas e Energia confirmou que o assunto está sendo avaliado.
Veríssimo: ‘O nosso lado está com a razão mas o lado deles está armado’
Com muito humor, o escritor Luis Fernando Veríssimo lamenta o cenário atual brasileiro e critica o governo Bolsonaro em entrevista ao Brasil de Fato. “Dizem que o mais constrangedor foi o Bolsonaro pedir uma mecha do cabelo do Trump e oferecer, em troca, a Petrobras”, dispara, em uma de suas tiradas irônicas. “Deus criou um paradoxo, um país gigantesco e menor ao mesmo tempo” Segue a íntegra da entrevista Brasil de Fato RS e Grafar Por que o maior cronista brasileiro vivo aceitou esta entrevista? Não oferecemos grana nem glória – que glória, aliás, poderíamos oferecer a quem acaba de ter o romance O Clube dos Anjos traduzido para o mandarim? Aceitou pelo combate, o melhor deles, o combate à estupidez. Aí, deu no que deu: Luis Fernando Verissimo concedeu sua maior entrevista, tanto em número de perguntas como de respostas – para quem fala pouco, o homem fala pra chuchu. De quebra driblou, com brilho, não apenas o Bolsonaro como a malícia dos entrevistadores. Enfim, todos saímos ganhando, exceto o governo. Governo? Pobre palavra, como tantas outras, nas mãos dos brilhantes ustras da incomunicação. Ayrton Centeno – Lembro que, lá na virada do milênio, no auge do neoliberalismo, você disse que estávamos entrando em um novo século só não se sabia qual. E agora, já descobriu? Luis Fernando Verissimo – A gente só conhece o futuro quando ele chega, e aí não é mais futuro, é presente, e irreversível. Quem diria que o século em que estávamos entrando, no Brasil, era o 19? Ernani Ssó – Quando Bolsonaro disse I love you ao Trump não deveria estar vestido de rosa, conforme orientação da ministra Damares? Verissimo – Dizem que o mais constrangedor foi o Bolsonaro pedir uma mecha do cabelo do Trump e oferecer, em troca, a Petrobras. Centeno – Além do amor trumpiano, não lhe parece contraditório que o presidente, um homofóbico explícito, insista em tiradas como aquela quando disse querer “continuar transando” com o Alexandre Frota ou declare que “casou errado” com o vice Mourão e deveria ter “casado” com o príncipe? Verissimo – O presidente estava obviamente usando linguagem figurada, como quando afirmou que mataria um filho que aparecesse namorando um bigodudo, ou o mandaria para um exilio na nossa embaixada em Washington. Só não ficou claro o que o presidente tem contra bigodudos. Ernani – A propósito, é verdade que o Carlucho se tratou com o Analista de Bagé? O senhor teve acesso ao diagnóstico? Verissimo – O Analista aceitou analisar o Carlucho e o recebeu com um joelhaço, causando inveja em grande parte da população. Fraga – Pra fazer arminha, Bozo usa um marco evolutivo, o polegar opositor, e o indicador, o dedo mais acusatório de todos. Como o Analista de Bagé interpretaria esse gesto? Verissimo – O dr. Freud diria que tem alguma coisa a ver com a tal inveja do pênis. O dia em que Luis Fernando Verissimo falou quase tanto quanto ouviu Santiago – No embalo em que vamos, achas que chegaremos a um estado teocrático evangélico com obrigatoriedade de saias maria-mijona para mulheres e proibição de Darwin nas escolas? Verissimo – Deus criou o mundo em seis dias e aproveitou a folga do sétimo para calcular quanto as igrejas lucrariam não tendo que pagar impostos, não Lhe sobrando tempo para fazer a Terra redonda em vez de plana, como era no projeto original. Se você não acredita nisso prepare-se porque a Inquisição vem aí. Fraga – Bozonaro morre (eba!) e, por engano qualquer na passagem da alma pro além, ele vai pro céu. Imagine o seguinte: como Ele receberia ele? O que Bozonaro ouviria de Deus? Verissimo – Deus cobraria do presidente: “Que ministério é esse, seu Bolsonaro? Assim, nem Eu posso ajudar, o que dirá o dr. Olavo”. Celso Schröder – Se o aquecimento global é marxista podemos deduzir que o período glacial tenha sido um momento weberiano da história? Verissimo – Todo o mundo sabe que a Era Glacial teve inspiração comunista e os vulcões são controlados pelo Greenpeace. E que o óleo que deu nas praias grã-finas era um claro episódio da luta de classes. Ernani – Que medidas podemos tomar para que o reino miliciano-evangélico saia do Velho Testamento e chegue, pelo menos, ao Novo? Verissimo – Não sei qual seria a vantagem. O Velho Testamento tem pelo menos personagens mais interessantes e variados. O Novo é só Jesus, Jesus, Jesus… Enjoa. Fraga – Vamos supor o clássico clichê com o Bozonaro: que um dia ele fosse, de espontânea vontade, pruma ilha deserta. Que livros, discos e filmes tu achas que o deprimente da república levaria? Verissimo – Gibis do Capitão América. LFV e Ernani Ssó Ernani – Por falar em clichê, digamos que você, num desses acasos tão comuns nas anedotas, está em um elevador com o Bolsonaro, o Moro e o Guedes e a joça tranca entre dois andares. Você daria uma bolacha em cada um e depois alegaria escusável medo, surpresa ou violenta emoção? Verissimo – O difícil seria decidir em quem bater primeiro. O Guedes não porque só ele sabe como fazer o elevador funcionar, ou diz que sabe mas não conta? O Moro porque nem registraria o golpe, continuaria com a mesma cara de “o que é que eu estou fazendo aqui?” e saudade de Curitiba? Ou o Bolsonaro por qualquer razão? Centeno – Como um amante da natureza, você também segue aquela incrível receita presidencial – um dia sim, outro não – para preservar o meio-ambiente? Verissimo – Dias intercalados para fazer amor, é essa a receita para preservar a natureza? Se der para acumular os dias de abstinência da semana para dar seis seguidas no sábado, sou a favor. E ainda dizem que este governo não tem ideias! Schröder – No teu entendimento, qual o ministro realiza melhor o projeto de gestão intelectual e técnica anunciada pelo Bolsonaro? Verissimo – A competição entre ministros e secretários de governo é grande e fica difícil escolher o pior. No momento a liderança está entre o novo chefe da Funarte, segundo o qual o
Ex-esposa de Bolsonaro é convocada a depor pelo MP, no caso das rachadinhas
– Ana Cristina Siqueira Valle era chefe de gabinete do vereador Carlos Bolsonaro onde, segundo o MP do RJ, se fazia o uso de funcionários fantasmas para o esquema de “rachadinhas”, assim como no gabinete do hoje senador Flávio Bolsonaro – Ana Cristina Siqueira Valle, segunda ex-esposa de Jair Bolsonaro, foi convocada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) para prestar depoimento. Ela é investigada por participar de um suposto esquema de rachadinhas – prática de repasse de salário de assessores – no gabinete do vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ). Entre 2001 e 2008, Ana Cristina foi chefe de gabinete de Carlos Bolsonaro e nomeou sete parentes seus como assessores. Dois desses familiares admitiram que nunca deram expediente na Câmara Municipal e o MP apura que outros três parentes dela também não trabalhavam – ou seja, eram funcionários fantasmas. Apesar de ter gravado um vídeo em dezembro dizendo que não era investigada no caso, o advogado de Ana Cristina, Magnum Roberto Cardoso, disse ao jornal O Globo que sua cliente foi convocada para depor. O depoimento deve acontecer ainda este mês e o caso tramita sob segredo de Justiça. Rachadinha de Carlos e Flávio Apesar de estar em uma investigação separada, o caso dos funcionários fantasmas no gabinete de Carlos Bolsonaro e que envolve Ana Cristina é semelhante à investigação do MP que tem como alvo o hoje senador Flávio Bolsonaro, irmão de Carlos. Os investigadores apontam que Flávio liderava uma organização criminosa quando era deputado estadual que desviava dinheiro através de funcionários fantasmas com o esquema de rachadinhas e ainda lavava os recursos em uma loja de chocolates em que era sócio no Rio de Janeiro. Ana Cristina é investigada apenas no caso dos funcionários fantasmas no gabinete de Carlos, mas a ex-esposa de Bolsonaro também tinha familiares nomeados no gabinete de Flávio, que tiveram seus sigilos fiscais quebrados e foram alvos de busca e apreensão. Revista Fórum
Veja o que é ‘abuso de autoridade’ a partir desta sexta-feira
Entrou em vigor nesta sexta-feira (3) a Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869, de 2019), relatada pelo ex-senador Roberto Requião (MDB-PR), que tipifica o crime e dá segurança ao cidadão comum. “Vai acabar com aquela história ‘você sabe com quem está falando’”, explicou o relator ao Blog do Esmael. Segundo Requião, todos os agentes fiscais são passíveis de sanção por abuso de autoridade. Do fiscal de rendas a membros dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, membros do Ministério Público, membros de tribunais ou conselhos de contas, servidores públicos e militares ou pessoas a eles equiparadas. Veja o que é abuso de autoridade a partir de hoje: – Não se identificar como policial durante uma captura – Não se identificar como policial durante um interrogatório – Impedir encontro do preso com seu advogado – Impedir que preso/réu/investigado sente-se e consulte seu advogado antes e durante audiência – Negar ao investigado acesso a documentos relativos a etapas vencidas da investigação – Atribuir culpa publicamente antes de formalizar uma acusação – Decretar prisão fora das hipóteses legais – Não relaxar prisão ilegal – Não substituir prisão preventiva por outra medida cautelar, quando couber – Não conceder liberdade provisória, quando couber – Não deferir habeas corpus cabível – Constranger o preso a produzir prova contra si ou contra outros – Insistir no interrogatório de quem optou por se manter calado – Insistir no interrogatório de quem exigiu a presença de advogado enquanto não houver advogado presente – Iniciar investigação contra pessoa sabidamente inocente – Violar local de trabalho As penas variam de 6 meses a quatro anos de detenção, multa, indenização, perda do cargo público (em caso de reincidência) e inabilitação para cargos públicos por 1 a 5 anos (em caso de reincidência). Também será enquadrado no abuso de autoridade a violação das seguintes prerrogativas de advogados: – Violar comunicações relativas à profissão – Impedir comunicação pessoal e reservada com clientes – Impedir presença de representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em caso de prisão em flagrante por motivo ligado à profissão – Garantir prisão em sala de Estado-Maior ou em domicílio antes de sentença transitada em julgado. Clique aqui para ler a íntegra da Lei de Abuso de Autoridade.
Terrorista que atacou Porta dos Fundos está na Rússia
A Polícia do Rio assegura que Eduardo Fauzi, um dos autores do ataque à sede do Porta dos Fundos, está em Moscou, na Rússia. Segundo informações da TV Globo, Fauzi embarcou em 29 de dezembro para Paris – escala para a Rússia -, um dia antes da expedição de seu mandado de prisão. Imagens mostram que ele chegou de táxi ao Aeroporto Internacional Tom Jobim, zona norte do Rio. Diante disso, a polícia pede nesta quinta-feira (2) a inclusão do nome de Fauzi na lista de procurados pela Interpol. Ele tem uma namorada que mora em Moscou. Fauzi fez três viagens ao país somente ano passado. Desta vez ele embarcou num voo da Air France e tem passagem de volta comprada para o final do mês de janeiro.
Globo demite Aguinaldo Silva, bolsonarista, autor de novelas por 40 anos
– O dramaturgo Aguinaldo Silva foi demitido pela TV Globo, após 40 anos de novelas. A decisão foi comunicada nesta quinta-feira (2) pela emissora. – O novelista defenestrado pela Rede Globo veio para as editorias políticas porque ele foi, desde 2018, um fervoroso defensor do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). “Segundo a Veja, Bolsonaro é uma ameaça. Mas alguém pode me explicar porque Bolsonaro é uma ameaça, e Lula, Ciro e Marina não?”, escreveu em outubro de 2017. Porém, em agosto de 2019, Aguinaldo Silva reclamou de censura no governo do capitão reformado do Exército. “Nós, gays e etc., teremos que nos esconder ou então correr da polícia de novo como acontecia na década de 70? É o que parece”, tuitou, mostrando certo arrependimento. A Rede Globo divulgou o seguinte comunicado acerca da demissão do novelista bolsonarista: “Sem nova obra prevista, a Globo decidiu não renovar o contrato com o autor Aguinaldo Silva. Ao longo dos mais de 40 anos dessa parceria de sucesso, foram mais de 20 trabalhos em conjunto, entre os quais ‘Império’, que ganhou o Emmy Internacional de Melhor Novela em 2014.”
Para desespero de Moro, Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor nesta sexta
Lembra da Lei de Abuso de Autoridade, relatada pelo ex-senador Roberto Requião (MDB-PR) e aprovada pelo Congresso Nacional no final de setembro de 2019? Pois é, não adiantou nada o surto do ministro Sérgio Moro, da Globo e dos procuradores da Lava Jato. O dispositivo começará a valer a partir de amanhã (sexta-feira – 03). Decorridos os 120 dias da derrubada de 18 vetos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e a consequente a promulgação pelo Congresso Nacional, a nova Lei do Abuso de Autoridade (Lei 13.869, de 2019) entrará em vigor esta semana. Os parlamentares tipificaram na lei condutas de agentes (juiz, procurador, policial, etc.) que podem ser punidas com perda do cargo público e prisão. Além desses crimes, na época, os parlamentares restauraram uma mudança que a lei promove no Estatuto da Advocacia (Lei 8.906, de 1994). O texto ganhou artigo estipulando pena de três meses a um ano de prisão para a violação das seguintes prerrogativas dos advogados: Inviolabilidade do local de trabalho; Inviolabilidade de comunicações relativas à profissão; Comunicação pessoal e reservada com clientes; Presença de representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em caso de prisão em flagrante por motivo ligado à profissão; e Prisão em sala de Estado-Maior ou em domicílio antes de sentença transitada em julgado. A lei ressalta que só ficará caracterizado o abuso quando o ato tiver, comprovadamente, a intenção de beneficiar a si próprio ou prejudicar outro. A mera divergência interpretativa de fatos e normas legais (a chamada hermenêutica) não configura, por si só, conduta criminosa. Os procuradores da Lava Jato que botem a barba de molho porque a Lei de Abuso de Autoridade se soma ao surgimento da figura do juiz das garantias, também bombardeado por Moro e a Globo. Assista ao vídeo com Requião explicando a Lei de Abuso de Autoridade: Fui relator da lei de abuso de autoridade que deu segurança ao cidadão contra o arbítrio. Entra em vigor agora três de janeiro. Ajude a divulgar dê RT! pic.twitter.com/Fd4fsAUJr3 — Roberto Requião (@requiaopmdb) January 1, 2020 Clique aqui para ler a íntegra da Lei de Abuso de Autoridade.
Bolsonaro deverá abandonar sua mulher para passar o réveillon com sua sombra
– ‘Hélio Negão vai passar réveillon com Bolsonaro na Bahia?’ especulam redes sociais – É intensa a especulação nos grupos de WhatsApp sobre a suposta presença do deputado federal Hélio Negão (PSL-RJ) na festa da virada do ano ao lado do presidente Jair Bolsonaro na Bahia. Sem a presença de Michelle Bolsonaro, que deve passar por uma intervenção cirúrgica nos próximos dias, o presidente embarcou para o litoral baiano acompanhado apenas da filha, Laura, e de poucos parentes. Motivo de especulações nas redes sociais, Hélio Negão, que foi apelidado de sombra de Bolsonaro sempre acompanha o Presidente em viagens e atividades públicas. Nestes dias de descanso, é possível que o parlamentar apareça ao lado do inseparável amigo na Base Naval de Aratu. Bolsonaro volta a Brasília no dia 5 de janeiro e disse que, nestes dias, vai jogar cartas com a filha e pescar. O deputado federal, que adotou o sobrenome do chefe, se tornou o “papagaio de pirata oficial” do Planalto após a chegada de Bolsonaro à presidência da República. Patrícia Pillar corrige o noticiário machista: é Bolsonaro quem não acompanha Michelle em cirurgia Diante das notícas que a primeira-dama Michelle Bolsonaro não acompanhará Jair Bolsonaro durante uma viagem ao litoral no réveillon, porque fará uma cirurgia, a atriz colocou os pingos nos is – Todos os jornais publicaram que a primeira-dama Michelle Bolsonaro não acompanhará o marido durante o réveillon, na viagem que este fará à praia da base naval de Aratu, na Bahia, em razão de um procedimento cirúrgico. Mas, peraí… é Michelle que não acompanha Bolsonaro ou o inverso? A atriz Patrícia Pillar corrigiu o noticiário machista. Confira: Patricia Pillar ✔@patriciapillar Ou seja: Bolsonaro não acompanhará Michelle na cirugia! https://twitter.com/folha/status/1210677494279487488 … Folha de S.Paulo ✔@folha Por cirurgia, Michelle não acompanhará Bolsonaro em viagem de Ano-Novo https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/12/por-cirurgia-michelle-nao-acompanhara-bolsonaro-em-viagem-de-ano-novo.shtml?utm_source=twitter&utm_medium=social&utm_campaign=twfolha …
O que é o juiz das garantias e por que a criação desse cargo divide Moro e Bolsonaro
– O texto final do projeto conhecido como “pacote anticrime” sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na terça (24), institui a figura do juiz das garantias, um magistrado que fica responsável por velar pelos direitos do cidadão durante o processo criminal e que não será o mesmo juiz a dar a sentença. Letícia Mori – Da BBC News Brasil em São Paulo A inclusão do juiz das garantias foi feita durante a passagem do texto pelo Congresso, que também mudou cerca de 30% do projeto que foi proposto originalmente pelo ministro da Justiça Sergio Moro. O fato de o presidente aprovar o projeto enviado pelo Congresso sem barrar a inclusão do juiz das garantias gerou críticas por parte de Moro, que havia pedido ao presidente para que fizesse um veto a esse trecho do texto. “O Ministério da Justiça e Segurança Pública se posicionou pelo veto ao juiz de garantias, principalmente, porque não foi esclarecido como o instituto vai funcionar nas comarcas com apenas um juiz (40% do total); e também se valeria para processos pendentes e para os tribunais superiores, além de outros problemas”, disse Moro em nota divulgada na quarta-feira (25). Bolsonaro, que vetou outros 25 pontos do projeto, respondeu por meio de sua página no Facebook, dizendo que não pode “sempre dizer não ao Parlamento” “Na elaboração de leis quem dá a última palavra sempre é o Congresso, ‘derrubando’ possíveis vetos. Não posso sempre dizer não ao Parlamento, pois estaria fechando as portas para qualquer entendimento”, escreveu o presidente. “Só avançamos também porque recuamos em alguns pontos”, afirmou. O que é o juiz das garantias A figura do juiz das garantias não foi inventada agora: é um cargo que já estava em discussão no novo Código de Processo Penal (CPP), proposto pelo Senado em 2009. A proposta, que atualmente tramita na Câmara dos Deputados, veio para atualizar o CPP vigente hoje no país, que é de 1941. Antes do projeto do novo CPP ser aprovado, no entanto, a figura do juiz das garantias foi incluída no pacote anticrime pelo deputado Marcelo Freixo (PSOL), que fez parte do grupo de trabalho que analisou as medidas propostas por Moro na Câmara dos Deputados. Freixo disse que o juiz das garantias “é um avanço civilizatório” e “um aprimoramento da Justiça, por fortacelecer a imparcialidade e proteger os direitos dos cidadãos contra abusos, como os praticados pelo ex-juiz Moro”. Freixo é um dos críticos da atuação de Moro, então juiz de primeiro grau, na operação Lava Jato. O deputado soma sua voz às críticas de alguns setores de que algumas atitudes de Moro — como o vazamento de conversas gravadas pela Polícia Federal e não relacionadas aos crimes investigados — foram abusos. Atualmente, o Código de Processo Penal determina que o mesmo juiz que dá a sentença em um processo acompanhe a fase de investigação e produção de provas. Com a mudança estabelecida pela nova redação da lei anticrime, a nova figura do juiz das garantias vai ficar responsável por decisões tomadas durante a investigação. Ele vai, por exemplo: decidir sobre a autorização ou não de escutas, de quebra de sigilo fiscal, de operações de busca e apreensão; requisitar documentos, laudos e informações ao delegado de polícia sobre o andamento da investigação; determinar o trancamento do inquérito quando não houver fundamentos suficientes para a investigação; julgar alguns tipos de habeas corpus; decidir sobre a aceitação de acordos de delação premiadas feitos durante a investigação O juiz das garantias vai cuidar do processo até o momento em que a denúncia é formalmente apresentada à Justiça pelo Ministério Público. A partir daí, um outro juiz será responsável pelo caso, ouvindo testemunhas, analisando as provas e julgando os acusados, explica o professor de direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Rogério Cury, especialista em processo penal. Quem defende a medida afirma que a ideia é que não haja confusão entre as funções de acusar e de julgar e que ela seja uma forma de garantir que os direitos dos cidadãos investigados não sofram abusos. “É uma questão de neutralidade”, explica Edson Luz Knippel, professor de direito do Mackenzie. “Um juiz que, por exemplo, defere uma busca e apreensão, de certa forma já se posicionou em relação àquela prova. Um juiz que dá a sentença sem se envolver no processo vai ter uma visão muito mais imparcial”, afirma o criminalista à BBC News Brasil. De acordo com artigos publicados pelo criminalista Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, existem fundamentalmente dois tipos de sistema penal: o acusatório e o inquisitório. No processo inquisitório, o juiz é responsável por levar provas ao processo. No processo acusatório, isso é responsabilidade das partes. Segundo Coutinho, a Constituição de 1988 determina que o juiz não é produtor de provas e não pode haver confusão entre as funções de acusar e julgar. Portanto, escreve, existe a necessidade de atualizar a forma como o processo penal é conduzido no Brasil, já que o código de 1941 não se adequa à Constituição. “É uma lei que tenta adaptar o processo ao sistema acusatório, para que você dê maior segurança para o cidadão e para que haja menos questionamentos em relação à possíveis desrespeitos de direitos”, afirma Rogério Cury, que também foi representante da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil) nas discussões sobre o pacote anticrime no Congresso. Knippel concorda com essa visão. “O juiz das garantias prestigia a constituição Federal”, diz ele. No entanto ele faz uma ressalva, dizendo que a implantação pode não ser tão simples. “Tenho dúvidas em relação às condições de implantação. Pode haver uma dificuldade em termos de criação de estrutura para isso”, diz Knippel. Dificuldades A questão prática é a principal dificuldade apontada por críticos da ideia de criação de uma nova figura da magistratura. Muitos afirmam que ela vai gerar mais custos à Justiça. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), por exemplo, divulgou uma nota dizendo que vê a medida com preocupação “em virtude dos custos relacionados à sua implementação e operacionalização”. Para Moro, os problemas têm a ver com