Luciano Huck apaga fotos com Aécio, acusado de corrupção
Será que a sua mulher, a Angélica, também apagou as fotos de Maurício Mattar, que foi seu primeiro namorado? Luciano Huck que a pouco tempo fez discurso no Programa do Faustão, falando de combater a corrupção e viu se diante de uma enxurrada de críticas nas redes sociais, tentou já no ano passado apagar seus vínculos muito próximos com Aécio Neves, Sérgio Cabral e Joesley Batista da JBS, segundo reportagens, com Aécio após os áudios avassaladores contra Aécio e também apagou fotos com Joesley, do qual os dois pareciam ter uma boa proximidade. R7 Luciano Huck está aparentemente arrependido das amizades que fez no passado. Agora o apresentador da Globo eliminou as fotos que tinha no Instagram ao lado de Joesley Batista, dono da JBS. O empresário, responsável por fazer delações contra o senador Aécio Neves (PSDB – MG), aparece com Huck em um iate em alto mar, em um encontro que ainda reuniu o sertanejo Bruno e as suas respectivas esposas. Segundo a colunista Keila Jimenez, anteriormente o apresentador já teria apagado fotos ao lado de Aécio, candidato que ele apoiou nas eleições de 2014. Huck, inclusive, já concedeu entrevista sugerindo que não descarta concorrer à presidência no ano que vem. Maurício Mattar foi o grande galã dos anos 80/90. Protagonista de diversas novelas na Globo, ele arrebatou corações de famosas, incluindo a apresentadora do “Estrelas” , Angélia, atual esposa do também apresentador Luciano Huck.
S&P’s: quem a Míriam pensa que engana?
O calote vem aí! (Os bancos sabem…) Quarenta e oito horas depois de os canalhas, canalhas e canalhas se lambuzarem com a inflação derivada de uma brutal recessão e da maior taxa de juros reais DO MUNDO, a agência de risco Standard & Poor’s rebaixou em três degraus a nota do Brasil. Por Paulo Henrique Amorim -Conversa Afiada O Brasil passa a ficar na rabeira do “nível de investimento”, perto, talvez, da Síria. Essas agências de “risco” não valem nada. São extensões dos bancos americanos. Quem assistiu ao premiado documentário “Inside Job” conhece o porco trabalho delas, na crise de Wall Street de 2008. Seus economistas de quinta categoria ratificam e acobertam as safadezas dos bancos. Mas, o “mercado”, os açougueiros do tаl neolibelismo e os colonistas pigais (tudo a mesma sopa) levam essas agências a sério. O PiG diz que a S&P’s culpa a “previdência” pelo rebaixamento. Mentira. O centro do rebaixamento é o estouro do rombo do Meirelles. A constatação de que o deficit é cavalar e o calote vem aí. Com ou sem previdência ou com o estupro da “regra de ouro”. Simples assim. E como fica a Cegonhóloga? E suas róseas previsões? No lixo. Ninguém as leva a sério. Só os patrões dela. PHA
Será que o noveleiro, de qualidade duvidosa, sabe o que é um Curriculum Vitae?
Aguinaldo Silva, conhece os títulos do Lula? Mas ele nunca leu um livro… Em 2011, Lula recebeu o título de doutor honoris causa da Faculdade de Direito de Coimbra, em Portugal (Reprodução) Por Paulo Henrique Amorim – Conversa Afiada De amigo navegante que não assiste às novelas do Aguinaldo Silva (não deixe de ver a TV Afiada “Em quem o Agnaldo Silva vota?”): E o seu?Meu candidato à Presidência da República em 2018 traz em seu currículo as seguintes premiações (atenção ao 54): 1. Aeronáutica lhe deu a Grã-Cruz da Ordem do Mérito Militar, Ordem do Mérito Naval e Ordem do Mérito Aeronáutico – (Titulo perpétuo). 2. Grão-Colar da Ordem do Cruzeiro do Sul e da Ordem do Rio Branco – (Título perpétuo).3. Grã-Cruz da Ordem Nacional do Mérito – (Título perpétuo).4. Grã-Cruz da Ordem do Mérito Judiciário Militar. 5. Grã-Cruz da Ordem da Águia Asteca (México).6. Grã-Cruz da Ordem Amílcar Cabral (Cabo Verde). 7. Grã-Cruz da Ordem Militar da Torre e Espada (Portugal).8. Grã-Cruz da Ordem da Estrela Equatorial (Gabão). 9. Grã-Cruz de Cavaleiro da Ordem do Banho Reino Unido.10. Grã-Cruz da Ordem de Omar Torrijos (Panamá). 11. Grã-Cruz da Ordem Nacional do Mérito (Argélia). 12. Grande-Colar da Ordem da Liberdade (Portugal). 13. Grã-Cruz da Ordem de Boyacá (Colômbia). 14. Grão-Colar da Ordem Marechal Francisco Solano López (Paraguai). 15. Grão-Colar da Medalha da Inconfidência (Minas Gerais). 16. Grã-Cruz da Ordem do Mérito Aperipê (Sergipe). 17. Grã-Cruz com diamantes da Ordem do Sol do Peru (Peru). 18. Medalha do Mérito Marechal Floriano Peixoto (Alagoas). 19. Medalha do Mérito 25 de Janeiro, de São Paulo. 20. Medalha do Mérito Industrial do Brasil (Associação Brasileira de Indústria e Comércio). 21. Prêmio Príncipe de Astúrias (Espanha). 22. Prêmio Amigo do Livro, da Câmara Brasileira do Livro. 23. Prêmio Internacional Don Quixote de la Mancha (Espanha). 24. Medalha de Ouro “Aliança Internacional Contra a Fome”, do Fundo das Nações Unidas contra a Fome. 25. Prêmio pela paz Félix Houphouët-Boigny da UNESCO, 2008. 26. Estadista Global entregue pelo Fórum Econômico Mundial em sua edição 2010, ocorrida em Davos – Suíça. 27. Prêmio L ‘homme de l ‘année (Homem do Ano), entregue pelo jornal Le Monde (França), edição 2009. 28. Prêmio Personalidade do Ano de 2009, entregue pelo jornal El País (Espanha); 29. Prêmio Mikhail Gorbachev. 30. Prêmio Chatham House 2009 do Reino Unido por sua atuação na América Latina. 31. “Brasileiro da Década” pela revista Isto é (2010). 32. Prêmio Norte-Sul do Conselho da Europa. 33. XXIV Prêmio Internacional Catalunha pelas políticas sociais e econômicas em seu mandato de Presidente do Brasil. 34. Ordem Nacional da República Benin, a mais alta condecoração beninense, na cidade de Cotonou. 35. Doutor honoris causa pela Universidade Federal de Viçosa.36. Doutor honoris causa pela Universidade de Coimbra (Portugal).37. Doutor honoris causa pela Universidade Federal de Pernambuco.38. Doutor honoris causa pela Universidade Federal Rural de Pernambuco.39. Doutor honoris causa pela Universidade de Pernambuco.40. Doutor honoris causa pela Universidade Federal Fluminense.41. Doutor honoris causa pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.42. Doutor honoris causa pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.43. Doutor honoris causa pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.44. Doutor honoris causa pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).45. Doutor honoris causa pela Politécnica de Lausanne (Suíça).46. Doutor honoris causa pela Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).47. Doutor honoris causa pelo Sciences-Po (Institut d’Etudes Politiques de Paris).48. Doutor honoris causa pela Universidade Federal do ABC.49. Doutor honoris causa pela Universidad Nacional de La Matanza (Argentina)50. Doutor honoris causa pela Universidad Metropolitana de la Educación y el Trabajo (Argentina).51. Doutor honoris causa pela Universidade de Salamanca (Espanha).52. Prêmio Nelson Mandela de Direitos Humanos.53. Prêmio Indira Gandhi.54. Premio da FGV (Fundação Getúlio Vargas) em 2010 por ter estabelecido a melhor política econômica dos últimos 30 anos.55. Doutor honoris causa pela UFRB (Universidade Federaldo Recôncavo Baiano).56. Doutor honoris causa pela UFS (Universidade Deferal de sergipe.57. Título de Político mais influente e prestigiado do mundo, concedido pela Revista TIME edição nov./2015, por ter obtido o primeiríssimo lugar no ranking da prestigiada revista americana. (O Obama ficou em 4º lugar).58. Honra ao mérito por ser o único Latino-americano indicado para o PRÊMIO NOBEL DA PAZ, por ter excluido totalmente o Brasil do mapa da fome da FAO.59. Honra ao mérito por ter sido considerado por todos os dirigentes dos países do G20, a MAIOR LIDERANÇA POLÍTICA DO MUNDO. 60. Honra ao mérito por ter sido indicado, pelo presidente americano Barak Obama, para ser o SECRETÁRIO GERAL DA ONU. 61. Honra ao mérito por ser o único presidente “VIVO” de outra nação a merecer uma ESTÁTUA DE BRONZE NOS EUA, bem ao lado dos jardins da CASA BRANCA.62. …. E contando…… Adivinhe quem será o meu presidente?
O pacto golpista sobrevive pela inércia e vence pelo arbítrio e cansaço
Matias Spektor, num interessante artigo sobre o vazio da candidatura Luciano Huck – expresso no uso repetido de um “ressignificar” que ninguém sabe o que significa, mas ” virou moeda corrente em grupos de renovação política nascidos no eixo Leblon-Vila Madalena na esteira do impeachment” produz um resumo muito feliz sobre os períodos FHC, Lula e Temer: FHC fez suas reformas impondo à própria base aliada a pauta do combate à inflação; Lula fez o mesmo com o combate à desigualdade. Temer, cuja agenda não foi aprovada nas urnas, não precisa disso: sobrevive graças ao pacto nacional, com o Supremo e com tudo. Afinal, é isso o que estamos assistindo: nunca um governo se expôs tanto ao ridículo, nem ao desgaste diante da opinião pública mas, “é o que temos” e, se o Judiciário cumprir o papel que tem neste “pacto” o que – na visão deles – continuaremos a ter depois das eleições de outubro. A classe média, ou parte dela, vive sonhando com o Brasil onírico que tínhamos (??) antes do “lulopetismo”. O patrimônio nacional é vendido, contra a opinião dos brasileiros que, sem eleição, não vem ao caso. O mercado segue ganhando como sempre, antes, durante e depois da “Era PT”. A exclusão social voltou à toda, com as ruas cheias de indigentes, salários em corrosão, empregos em extinção, no retrato da “viração possível” que nem mesmo as estatísticas genéricas escondem. Nas ideias, vivemos um período medíocre e obscuro, perdidos em “tretas” sobre o politicamente correto e silêncio sobre o essencial, aceitando a agenda da mídia que erige Anitta e Pablo Vittar – nada contra ambos – como referências de “empoderamento”. Agora, o “pacto da mediocridade” em que nos mergulharam, desde que as “jornadas de junho”, o “padrão Fifa” e o neomoralismo foram impingidos – sem grandes resistências, é verdade – à sociedade, prepara-se para cortar o mais forte vínculo entre o Brasil real, o do povão, e a política, com a cassação da candidatura Lula. O golpe do golpe nos encontra cansados, não apenas da luta principal, mas de toda as derivação a que somos obrigados, todos os dias, para tratar de temas de comportamento pessoal e moral privada que, absolutamente, nada tem a ver com a esfera pública. Neste tempo de ameaça à essência da democracia: o direito de que o povo seja o juiz supremo dos destinos do país, não podemos nos permitir tergiversações. Porque é este o direito essencial de 204 milhões de pessoas que ficará na mão de três senhores. E a decisão se o pacto da mediocridade, afinal, continuará regendo os destinos do Brasil. Via Fernando Brito – Tijolaço
O Brasil quer saber: cadê a prova contra Lula?
CADÊ A PROVA?’: CENTRAIS LANÇAM CAMPANHA SOBRE ‘INCONSISTÊNCIAS’ CONTRA LULA – Centrais sindicais e movimentos sociais lançaram, na segunda-feira (8), em São Paulo, a campanha “Cadê a prova?”, para esclarecer à população que, mesmo provando sua inocência, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado pelo juiz da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, Sérgio Moro, no caso do chamado triplex do Guarujá que pertence à empreiteira OAS. Lula será julgado, agora em segunda instância, no próximo dia 24 pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. Rede Brasil Atual Segundo a CUT, as peças da campanha trarão mensagens como: “Disseram que o triplex era de Lula. O documento da Caixa diz o contrário”, “Condenação sem prova é injustiça. Eleição sem Lula é fraude”, “Condenar Lula? Cadê a prova?” O objetivo, ainda segundo a entidade é apontar “inconsistências do processo e o lawfare” (instrumentalização da Justiça para perseguição política), para mostrar à população que a possível condenação de Lula carece de fundamento jurídico sendo, portanto, uma injustiça, com fins eleitorais. “Todo o processo foi político e midiático, para impedir que o ex-presidente seja candidato e eleito, como mostram todas as pesquisas de intenção de votos feitas até agora”, afirma o presidente da central, Vagner Freitas. A campanha foi aprovada por representantes da CUT, CTB, Força Sindical, Nova Central, UGT e Intersindical, juntamente com movimentos sociais, como Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e a Marcha Mundial das Mulheres, em reunião realizada, na sede da CUT. “O que está em debate é a defesa da democracia. Por isso, temos de intensificar a mobilização”, diz Antônio Carlos Cordeiro, da Intersindical. “Defender o direito de Lula ser candidato é defender os movimentos sociais e os trabalhadores em sua luta contra o ataque a seus direitos”, reforça Vera Machado, da Marcha Mundial de Mulheres. Na reunião foi aprovada também a criação do Comitê Nacional Sindical e Popular em defesa de Lula. A ideia é que no próximo sábado (13) sejam criados comitês municipais de apoio ao ex-presidente. “Até o dia 24, vamos intensificar a mobilização em todo o Brasil, porque defender Lula é defender a democracia. E esta campanha vai contribuir para esta mobilização”, afirma o vice-presidente do PT, Alexandre Padilha. “Defender Lula é defender a classe trabalhadora, porque a classe patronal quer nos esmagar”, completa o presidente da Nova Central em São Paulo, Luiz Gonçalves, o Luizinho. Representantes das centrais vão participar dos atos e vigílias programadas em Porto Alegre, para os próximos dias 23 e 24. Organizações mundiais de trabalhadores, como a Confederação Sindical Internacional (CSI) e a IndustriALL Global Union (sindicato mundial dos trabalhadores na indústria), também estarão presentes. Milhares de pessoas são esperadas para uma grande vigília na capital gaúcha, que começará no dia 23 e ocupará as ruas até o desfecho do julgamento, cujo início está marcado para as 8h30 do dia 24. Em São Paulo, estão programadas uma grande vigília que começam na noite do dia 23 e um grande ato político, às 18h do dia 24, na Avenida Paulista, com a presença do ex-presidente Lula, que será recebido pela militância. “O julgamento do ex-presidente é uma fraude e sua condenação é parte do golpe contra a democracia e os direitos dos trabalhadores no Brasil”, afirmou o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre. “Impedir a candidatura de Lula representa a condenação do povo brasileiro e vai aprofundar ainda mais a retirada de direitos, com a reforma da Previdência que quer acabar com a aposentadoria, o desmonte da legislação trabalhista e da soberania nacional, com as privatizações”, acrescentou.
Temer deu bilhões a grandes empresas, mas veta apoio a microempresário
O governo Michel Temer vetou a proposta que permite o refinanciamento de dívidas de micro e pequenas empresas inscritas no Simples Nacional na última sexta-feira (5). Por Leonardo Sakamoto Entre as justificativas apresentadas: o fato que a medida não apresentou um estudo mostrando seu impacto nas contas públicas e sua previsão de compensação, fará com que o governo desrespeite a Lei de Responsabilidade Fiscal e pode estimular empresas a não pagarem impostos à espera de um parcelamento governamental. A informação foi confirmada pelo presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, que se reuniu com Temer. A ideia, segundo ele, é buscar resolver o problema do impacto econômico e, depois, pedir para o Congresso derrubar o veto. Sensato o pacote de justificativas, não? Então, porque o mesmo não foi aplicada para barrar a concessão de bilhões em emendas parlamentares quando Michel Temer precisava de votos no Congresso Nacional a fim de livrar o seu pescoço da guilhotina da Lava Jato nas duas denúncias criminais apresentadas contra ele pela Procuradoria-Geral da República? Qual era o paradeiro da responsabilidade fiscal quando Temer prometeu à bancada ruralista tanto a redução da alíquota da contribuição paga por produtores para custeio da aposentadoria rural, quanto os descontos nas multas e juros de valores atrasados ao Funrural? Uma ajudinha bilionária em nome da rejeição às denúncias criminais contra ele na Câmara. Onde estava a preocupação sobre o estímulo a calotes seguidos de demandas por novos parcelamento no momento em que parlamentares-empresários aprovaram perdões bilionários em juros e multas, beneficiando a si mesmos e a grandes empresas devedoras do governo? Vale lembrar que a sanção da medida provisória ocorreu logo antes da votação da segunda denúncia contra Temer. Por que não foi externada a preocupação de que as ações de Temer e de sua cúpula de governo para sobreviver diante das denúncias não arrombaria contas públicas, rasgaria a Lei de Responsabilidade Fiscal e estimularia grandes empresas a não pagarem impostos à espera de um parcelamento governamental? O correto seria não premiar nenhum devedor. Mas uma vez que isso aconteceu, que se garanta isonomia. Agora, o projeto polêmico volta ao Congresso. E não há pressa. Afinal, as denúncias criminais foram, por hora, engavetadas e a votação da Reforma da Previdência – quando volta o tomaladacá – deve ocorrer em fevereiro. É interessante que micro e pequenos empresários, por vezes e inadvertidamente, colocam-se ao lado dos grandes empresários e do mercado financeiro ao concordar com reformas e mudanças na lei. O dono de uma pequena lanchonete que teve coragem de empreender e segue se equilibrando com muito suor não percebe que, do ponto de vista do Estado, está mais próximo dos seus empregados do que das corporações. Não se nega a importância de garantir saídas para as pendências das empresas com a União. Mas quem teve poder de barganha com um Michel Temer no cadafalso aproveitou o momento político conturbado para salvar o próprio rabo e o de seus patrocinadores. Quem não tinha, foi para o fim da fila. Parte do grande empresariado já trabalha com a lógica de sonegar e esperar esses programas periódicos de refinanciamento de dívidas. Para que pagar impostos em dia? A lei é para otários, ou seja, pessoas físicas e pequenos empresários. O que o governo federal reafirma com isso é bem simples: paga imposto em dia quem é empresário burro ou trabalhador. Fonte: Blog do Sakamoto
Fernando Brito: Huck segue o roteiro da traição de FHC
– Então, vamos achar que tudo é mera coincidência. No primeiro dia do ano, “vaza” o encontro de Luciano Huck com Carlos Augusto Montenegro, do Ibope, pedindo que seu nome não seja retirado das pesquisas eleitorais. No dia seguinte, Fernando Henrique dá entrevista ao Estadão ensaiando a rasteira em Geraldo Alckmin: “se houver alguém com mais capacidade de juntar [o dito ‘centro” político], que prove essa capacidade e que tenha princípios próximos aos nossos, temos que apoiar essa pessoa.” E ontem, 7 de janeiro, Luciano Huck vai ao programa do Faustão e diz que não é, mas pode ser, candidato, e jura de pés juntos que “o que o destino e o que Deus esperam para mim vou deixar rolar”. Modesto, não? Sua candidatura, se sair é uma “esperança” de Deus. Vamos, também – já que estamos num acesso de ingenuidade – acreditar que a “escalação” de Huck para o programa de domingo da Globo, devidamente decorado no “padrão família” pela presença de Angélica, foi feita sem o conhecimento e a aprovação dos “manos” Marinho. Como é preciso acordar de manhã, percebe-se que está em curso uma jogada desesperada para criar uma alternativa eleitoral, pois todos os quadros da direita brasileira foram tragados pela campanha de desmoralização que foi um dos instrumentos extremos do quais precisaram lançar mão para destruir a prevalência – ainda que sem traumas – das forças populares no governo. Um dos, porque o outro, foi a transformação do Judiciário em partido político. Em tudo, há um clima de mentira e dissimulação. Ainda não têm certeza do que devem fazer. Mas claramente já mostram o que são capazes de fazer ao Brasil, inclusive entregá-lo a um aventureiro negocista, que fez carreira com “tiazinhas” e sorteios na televisão e circulava na subnobreza das celebridades com seu passaporte televisivo. Um personagem “dirigível” e que, caso venha a ter veleidades de quem acha que tem mesmo o poder, pode ser descartado com um piparote. Como diria Aécio Neves, “alguém que a gente pode matar”, se maiores problemas. O povo brasileiro, para esta gente que o observa enojado desde suas torres de marfim, é apenas um rebanho a ser levado ao brete. Cozinham, no seu caldeirão, um novo Collor, esquecidos de que, afinal, a memória dos brasileiros tenha se esvaído. Um candidato com a marca da Globo e de Fernando Henrique gravada na testa, porém, tem um significado que dificilmente se poderá esconder. Via Tijolaço
BOLSONARO E FILHOS MULTIPLICAM PATRIMÔNIO NA POLÍTICA
– O deputado federal e pré-candidato à presidência da República Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e seus filhos multiplicaram seu patrimônio desde que entraram na política, segundo levantamento do jornal Folha de S.Paulo. Bolsonaro e seus três filhos que exercem mandato, Eduardo, Carlos e Flávio, são donos de 13 imóveis com preço de mercado de pelo menos R$ 15 milhões em pontos valorizados no Rio de Janeiro, como Copacabana, Barra da Tijuca e Urca. Os apartamentos e casas foram comprados, na última década, com preço abaixo da avaliação da Prefeitura à época na cidade, segundo a Folha. Quando entrou na política, em 1988, Bolsonaro declarava ter apenas um Fiat Panorama, uma moto e dois lotes de pequeno valor. Até 2008, a família declarava à Justiça Eleitoral bens em torno de R$ 1 milhão, o que incluía apenas 3 dos atuais 13 imóveis. As principais aquisições ocorreram nos últimos dez anos. A evolução patrimonial dos quatro se mostra, portanto, acelerada. Todos se dedicam hoje apenas à política.
EMENDA DE TEMER BENEFICIOU ATÉ WESLEY SAFADÃO
Dinheiro público pagou show do cantor de forró na Festa de São João de Maracanaú, no Ceará com cachê de R$ 246 mil pelo show. Liberação de emendas recorde do governo Temer também bancou um campeonato de motocross em Minas Gerais – A liberação de emendas parlamentares recorde em 2017, sob o governo Temer, beneficiou o cantor Wesley Safadão e bancou um campeonato de motocross. Segundo reportagem do Estadão, em junho do ano passado, o Ministério do Turismo repassou R$ 1,2 milhão à prefeitura de Maracanaú, no Ceará, por indicação da deputada Gorete Pereira (PR-CE). A emenda havia sido empenhada no mês anterior e serviu para pagar a 13ª edição da Festa de São João da cidade. O show de abertura coube a Wesley Safadão, que cobrou R$ 246 mil pela apresentação. O valor enviado à prefeitura foi quase integralmente usado para pagar cachês. Além de Safadão, apresentaram-se as duplas sertanejas Bruno & Marrone (R$ 250 mil), Victor & Léo (R$ 200 mil) e bandas como Aviões do Forró (R$ 180 mil). Uma emenda parlamentar do deputado Tenente Lúcio (PSB-MG) também garantiu R$ 250 mil para a realização da 5ª etapa do Campeonato Brasileiro de Motocross de Tupaciguara, em Minas Gerais.
PT VAI À PGR CONTRA COMPRA DE DEPUTADOS POR TEMER
– O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), líder do PT na Câmara, protocolou representação na Câmara para que os ministros Carlos Marun, da Secretaria de Governo, e Ricardo Barros, da Saúde, sejam investigados por improbidade administrativa. O motivo: os dois estariam condicionando a entrega de ambulâncias nos municípios a votos a favor do governo em temas como a Previdência. Ou seja: mais um episódio de compra de deputados. Leia, abaixo, a representação: EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA.MD RAQUEL DODGE PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA, brasileiro, casado, jornalista, portador da cédula de identidade de…, CPF …, atualmente no exercício do mandato de Deputado Federal pelo PT/RS e, ainda, Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara Federal, com endereço na Praça dos Três Poderes – Câmara dos Deputados, gabinete 552, anexo IV, e endereço eletrônico HYPERLINK “mailto:dep.paulopimenta@camara.leg.br”; dep.paulopimenta@camara.leg.br, vem à presença de Vossa Excelência, com base nas disposições legais e constitucionais aplicáveis, propor a presente REPRESENTAÇÃO Para solicitar desse Ministério Público Federal que promova a instauração de inquérito, objetivando investigar possível prática de improbidade administrativa e/ou crime de responsabilidade e, ainda, eventual responsabilidade penal, em face dos titulares das pastas do Ministério da Saúde e da Secretaria de Governo da Presidência da República, tendo em vista os fatos e fundamentos jurídicos adiantes delineados. I – Dos fatos Com efeito, no final do ano de 2017 o Parlamento aprovou o Projeto de Lei do Congresso – PLN 33/2017 em que ficou consignado recursos federais da ordem de R$ 960 milhões de reais para serem aplicados na compra de ambulâncias, equipamentos odontológicos e vans destinadas ao transporte de pacientes para tratamentos não emergenciais nos Municípios brasileiros. Tratam-se, como se verifica, de recursos fundamentais para o enfrentamento de demandas sensíveis, urgentes e inadiáveis, da população brasileira, extremamente carente de atendimento em praticamente todos os aspectos relacionados à temática da saúde. Exatamente em função dessa realidade, é de se esperar, à luz da legalidade e da razoabilidade, que a distribuição desses recursos pelas pastas ministeriais, para compra de equipamentos fundamentais para a política de saúde dos Municípios brasileiros obedeçam a critérios eminentemente técnicos, de modo que sejam atendidos, diante da limitação dos recursos frente as demandas existentes, aquelas localidades que efetivamente demonstrarem, a partir de parâmetros objetivos, maiores necessidades, afastando-se, por óbvio, os critérios políticos.Não obstante, matérias publicadas na imprensa na data de hoje ( HYPERLINK “https://g1.globo.com/economia/noticia/governo-federal-deve-liberar-saques-de-cerca-de-r-16-bi-do-pispasep-para-idosos.ghtml)” https://g1.globo.com/economia/noticia/governo-federal-deve-liberar-saques-de-cerca-de-r-16-bi-do-pispasep-para-idosos.ghtml), dão conta de que os equipamentos que serão adquiridos com os recursos públicos contemplarão apenas os Municípios indicados pelos Parlamentares que votaram alinhados com o governo federal em 2017. Nesse sentido, o Deputado Federal Darcísio Perondi (PMDB-RS) afirmou na matéria objeto do link acima destacado: “É governo ou não é governo? É governo? Recebe. Não é governo? Não recebe. Foi fiel? Recebe. Não foi fiel? Não recebe”. Verifica-se, desta feita, embora haja o desmentido dos titulares das pastas ministeriais da saúde e da secretaria de governo, que a política de saúde e o atendimento de demandas da população brasileira nessa área estão à mercê de critérios políticos, de modo que apenas os Municípios indicados pelos deputados fieis ao governo serão contemplados com os equipamentos médicos hospitalares. A matéria traz à baila ainda grave acusação que configura, em tese, ilícito penal, nos seguintes termos: “(…)Um integrante de partido governista que votou contra Temer nas duas denúncias da PGR contou ao G1, na condição de anonimato, que ouviu do próprio ministro da Saúde, deputado licenciado Ricardo Barros (PP-PR), que as indicações para ambulâncias e equipamentos odontológicos só poderiam ser feitas por quem tivesse ajudado a barrar as acusações contra o presidente. Segundo o Ministério da Saúde, essa informação ‘não procede’ (…)”. Embora tenha havido o desmentido também nesse ponto, é fundamental que haja uma investigação mais aprofunda sobre toda essa realidade, de modo a verificar a procedência das acusações veiculadas e adotar as providências legais com vistas a punir, se efetivamente ocorridas, essas imoralidades e ilegalidades. A investigação desse órgão do Ministério Público deverá aclarar, por exemplo, o seguinte: Quais os valores que foram destinados para a compra desses equipamentos pelo Ministério da Saúde?Quais os critérios legais, objetivos que norteiam a distribuição desses recursos/equipamentos?Como ocorre ou ocorrerá a habilitação dos Municípios interessados?Como foi ou está sendo a divulgação desse programa de compra de ambulâncias e outros equipamentos?Quantos Municípios já se habilitaram para o recebimento dos valores/equipamentos?Quantos e quais foram os Municípios já contemplados?Qual o papel da Secretaria de Governo da Presidência da República nesse programa de distribuição de recursos para a compra de equipamentos médicos hospitalares?A confirmação, em tese, de que o critério político, de fidelidade ao governo balizará a distribuição dos recursos configura, em tese, como afirmado acima, ato de improbidade administrativa e/ou crime de responsabilidade, além de tipificar crimes definidos no Código Penal. No particular da prática da Improbidade Administrativa, o artigo 11 da Lei nº 8.429, de1992 afirma: “Art. 11. Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições, e notadamente:“I – praticar ato visando fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto, na regra de competência.” Acerca da presunção de improbidade, esclarece Hugo Nigro Mazilli: “Se ele é negligente com a coisa pública, ele é desonesto: um administrador negligente está violando o dever de eficiência e lealdade da Administração; está descurando de um zelo que é ao mesmo tempo o pressuposto e a finalidade de seu trabalho; está deixando de lado a honestidade que deveria iluminar o seu trabalho; ele é ímprobo. O administrador não está lidando com bens seus, e sim com bens coligidos com muito sacrifício pela coletividade, dos quais ele espontaneamente pediu para cuidar, e ainda é remunerado para isso. Assim, o administrador não tem o direito de ser negligente com recursos públicos; pode até sê-lo com recursos da sua vida privada, nunca com recursos da coletividade. (…) Se ele é imprudente, desidioso ou negligente, ele é desonesto – assim o considera o art. 11 da Lei de Improbidade