Joaquim Barbosa critica Hamilton Mourão: ‘Poupe-nos da sua hipocrisia’
Ex-ministro do STF detonou Hamilton Mourão nas redes sociais após o ex-vice-presidente criticar Lula pela demissão do comandante do Exército (foto: Fellipe Sampaio/STF) O ex-ministro do STF, Joaquim Barbosa, afirmou que o senador eleito Hamilton Mourão (Republicanos-RS) é hipócrita e reacionário. A declaração foi dada neste domingo (22/01), via redes sociais, após Mourão criticar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por ter demitido o comandante do Exército, o general Júlio César de Arruda. O ex-vice-presidente afirmou, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, que o petista quer “alimentar a crise” com as Forças Armadas. Ora, ora, senhor Hamilton Mourão. Poupe-nos da sua hipocrisia, do seu reacionarismo, da sua cegueira deliberada e do seu facciosismo político! Fatos são fatos! Mais respeito a todos os brasileiros! “Péssimo para o país” seria a continuação da baderna, da “chienlit” e — Joaquim Barbosa (@joaquimboficial) January 22, 2023 “Ora, ora, senhor Hamilton Mourão. Poupe-nos da sua hipocrisia, do seu reacionarismo, da sua cegueira deliberada e do seu facciosismo político! Fatos são fatos! Mais respeito a todos os brasileiros!”, escreveu Joaquim Barbosa. “Péssimo para o país seria a continuação da baderna, da ‘chienlit’ e da insubordinação claramente inspirada e tolerada por vocês, militares. Senhor Mourão, assuma o mandato e aproveite a oportunidade para aprender pela primeira vez na vida alguns rudimentos de democracia! Não subestime a inteligência dos brasileiros!”, completou.
Lula chama situação dos Yanomamis de ‘crime premeditado’
Comitiva presidencial formada por oito ministros visitou hospital indígena e a Casa de Apoio à Saúde Indígena, em Boa Vista (RR) O presidente Lula editou um decreto que cria o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das populações em território Yanomami — Foto: Créditos: Ricardo Stuckert O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste domingo (22) que a situação dos povos Yanomamis, em Roraima, está para além de uma crise humanitária. O petista acusou o governo de Jair Bolsonaro de cometer “genocídio” e de “crime premeditado” ao incentivar a invasão de garimpeiros na região e de tratorar as políticas de assistência aos povos indígenas. “Mais que uma crise humanitária, o que vi em Roraima foi um genocídio. Um crime premeditado contra os Yanomami, cometido por um governo insensível ao sofrimento do povo brasileiro”, escreveu em uma rede social. Uma comitiva presidencial formada por oito ministros visitou o hospital indígena e a Casa de Apoio à Saúde Indígena, em Boa Vista (RR), que fica a 270km de distância do território Yanomani. A visita ao local ocorreu um dia após o Ministério da Sáude declarar emergência em saúde pública no território indígena. Adultos com peso de crianças, crianças morrendo por desnutrição, malária, diarreia e outras doenças. Os poucos dados disponíveis apontam que ao menos 570 crianças menores de 5 anos perderam a vida no território Yanomami nos últimos 4 anos, com doenças que poderiam ser evitadas”, narrou aquilo que viu o presidente. Maior reserva indígena do Brasil, o território registrou invasão e avanço do garimpo ilegal nos últimos quatro anos. A região tem mais de 30 mil habitantes e vive uma crise sanitária que já resultou na morte de 570 crianças por desnutrição nos últimos anos.
Lula demite comandante do Exército mas mantém o ministro da Defesa
Presidente Lula e José Múcio, ministro da Defesa. Foto: Divulgação Lula/Ricardo Stuckert O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demitiu, neste sábado 21, o comandante do Exército, Júlio Cesar de Arruda. O militar havia assumido interinamente o comando do Exército em 30 de dezembro, ainda no governo de Jair Bolsonaro (PL) O novo comandante do Exército será Tomás Miguel Ribeiro Paiva, atual comandante da regional Sudeste. Na quarta-feira 18, Paiva fez uma declaração incisiva contra os atos golpistas ocorridos na sede dos Três Poderes, em Brasília (DF), cobrando respeito ao resultado das eleições de outubro. Múcio continua Mesmo tendo sido contra desmobilizar os QG’s bolsonaristas, pois, segundo ele, as movimentações de saída seriam espontâneas e qualquer ação para dispersá-los poderia causar tumulto e ataques. Opinião que causou grande desconforto entre diversos integrantes dos partidos aliados ao governo. E aumentou após os atos terroristas realizados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, — maioria oriunda dos acampamentos golpistas, o presidente Lula manteve Múcio no ministério. “Quem coloca ministro e tira ministro é o presidente da República. O José Múcio foi eu que trouxe para cá e ele vai continuar sendo meu ministro porque eu confio nele“, disse o presidente
Quase 100 crianças yanomami morreram em 2022
Informação foi divulgada pelo Ministério dos Povos Indígenas nesta sexta-feira (20/1) se refere as mortes das crianças em decorrência do garimpo ilegal na região O Ministério dos Povos Indígenas divulgou nesta sexta-feira (20) que 99 crianças do povo Yanomami morreram devido ao avanço do garimpo ilegal na região. Os dados são referentes a 2022, e as vítimas foram crianças entre um a 4 anos. As causas da morte são, na maioria, por desnutrição, pneumonia e diarreia. Ainda de acordo com o Ministério dos Povos Indígenas, ao menos 570 crianças morrem por contaminação de mercúrio, desnutrição e fome Além disso, em 2022 foram confirmados 11.530 casos de malária no Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, distribuídos entre 37 Polos Base. As faixas etárias mais afetadas estão e maiores de 50 anos, seguida pela faixa etária de 18 a 49 e 5 a 11 anos.
‘Se Bolsonaro teve participação, tem que ser punido’, diz Lula, sobre atos golpistas
Lula em entrevista à GloboNews – Reprodução “Todos os envolvidos na tentativa golpista serão punidos, inclusive militares”, diz presidente. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (18) que teve a impressão de que os invasores das sedes dos Três Poderes estavam “acatando uma ordem e orientação” dada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em entrevista à GloboNews, Lula disse que o silêncio do ex-presidente, desde a derrota nas eleições até os ataques golpistas, indicam que Bolsonaro “sabia de tudo” e teve “muito a ver” com o que ocorreu no dia 8 de Janeiro em Brasília. “Quem vai provar isso são as investigações”, declarou. “Se o Bolsonaro tiver participação direta, ele tem que ser punido”, afirmou Lula a Natuza Nery, da GloboNews. “Eu fiquei com a impressão de que era o começo de um golpe de Estado. Eu fiquei com a impressão, inclusive, que o pessoal estava acatando ordem e orientação que o Bolsonaro deu durante muito tempo”, acrescentou. Apesar da gravidade do ocorrido, Lula não é a favor da instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os atos golpistas. “Nós temos instrumentos para fiscalizar o que aconteceu nesse país. Uma comissão de inquérito pode não ajudar e ela pode criar uma confusão tremenda, sabe? Nós não precisamos disso agora”, afirmou. A entrevista de Lula à GloboNews foi transmitida às 18h, e repercutida pelo Jornal Nacional, que dedicou metade do resumo ao 8 de janeiro, metade à obstinação do presidente em enfrentar as desigualdades. Lula repetiu que disputará com o “mercado” o orçamento da educação e da saúde – “não pode ser tratado como gasto, porque é investimento”. Em seu relato escrito sobre a entrevista, Natuza Nery privilegia o balanço dos atos terroristas de 8 de janeiro e seus desdobramentos. Os propósitos econômicos e sociais do governo são abordados com menor intensidade. Inteligência, militares e soldados Lula presidente enfatizou que todos que participaram dos atos golpistas serão responsabilizados, inclusive militares. “Todos que participaram do ato golpista serão punidos. Todos. Não importa a patente, não importa a força que ele participe”, disse o presidente. Da mesma forma, Lula reclamou da inoperância dos serviços de inteligência, que não foram capazes de antecipar a ameaça golpista. “Nós cometemos um erro, eu diria elementar: a minha inteligência não existiu”, afirmou. “Nós temos inteligência do GSI, da Abin, do Exército, da Marinha, da Aeronáutica, ou seja, a verdade é que nenhuma dessas inteligências serviu para avisar ao presidente da República”. Tivesse sido devidamente alertado, o presidente disse que não teria deixado a capital. No momento da invasão às sedes dos Três Poderes, Lula estava em Araraquara, no interior de São Paulo, para avaliar os estragos causados pelas chuvas na região. Assim que ficou sabendo da invasão, disse que ligou para o chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Gonçalves Dias, perguntando onde estavam os soldados. “Eu não via soldado. Só via gente entrando. Eu não via soldado reagindo, não via soldado reagindo. Sabe? E ele dizia que tinha chamado soldado, que tinha chamado soldado. Ou seja, e esses soldados não apareciam. Eu fui ficando irritado porque não era possível a facilidade com que as pessoas invadiram o palácio do presidente da República.” Fascismo e democracia Para Lula, a tentativa de golpe não foi bem-sucedida por conta das reações dos Três Poderes e dos governadores. O presidente destacou que a união entre as instituições para “garantir a democracia brasileira”, foi crucial para impedir o avanço dos golpistas. Desse modo, Lula defendeu que as investigações contra os envolvidos devem ocorrer dentro dos marcos da legalidade e do Estado Democrático de Direito. Pois, sem esse tipo de cuidado, não é possível garantir a existência da democracia. “E com a democracia, Natuza, a gente não pode brincar”, ressaltou Lula à jornalista da GloboNews. “Eu não quero ser precipitado, eu não quero cometer o erro que foi cometido na década de 70 contra a esquerda, que você prendia, torturava, e nós não vamos fazer nada disso. As pessoas que foram presas vão ser ouvidas, vão ter direito à defesa. As pessoas vão ser punidas se a gente provar que eles foram culpados”, frisou. Além disso, o presidente afirmou que pretende conversar com líderes políticos internacionais em prol do que chamou de “unidade progressista e democrática” em todo o mundo. O objetivo é combater o discurso de ódio e, assim, ampliar a crença de que o “regime democrático é melhor”. “O que precisamos é derrotar essa narrativa fascista que tem no Brasil”, ressaltou. “O que nós queremos é que todas as pessoas – do mais humilde brasileiro ao mais importante brasileiro – que todos se manifestem em defesa da democracia”, argumentou o presidente. Desmatamento zero e imposto de renda Antes de encerrar, Lula disse que vai precisar das Forças Armadas e da Polícia Federal para combater o desmatamento na Amazônia. “O compromisso é, até 2030, ter desmatamento zero na Amazônia. E eu vou buscar isso a ferro e fogo”. Por outro lado, reafirmou a intenção de isentar do Imposto de Renda (IR) todos aqueles que ganham até R$ 5 mil mensais. “Eu defendi durante a campanha e vamos tentar colocar em prática, na proposta de reforma tributária, que até R$ 5 mil a pessoa não pague Imposto de Renda. Não é possível que a gente não faça”, afirmou o presidente.
Lewandowski nega habeas corpus a Bolsonaro e Anderson Torres
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou o habeas corpus preventivo impetrado em favor de Jair Bolsonaro e do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Segundo Lewandowski, não há possibilidade de impetração de habeas corpus para os que já possuem advogados constituídos em inquéritos tramitando na Corte. O ministro também lembrou que não é possível habeas corpus contra ato de ministro ou colegiado do STF. O documento foi anexado por um apoiador do ex-chefe do Executivo em relação a uma futura prisão dos dois por causa dos atos antidemocráticos. “Nego seguimento ao presente feito, nos termos do art. 21, § 1°, do RISTF, porquanto a impetração de habeas corpus em nome de terceiros, que já possuem advogados constituídos em distintos inquéritos que tramitam nesta Suprema Corte, exige autorização expressa dos pacientes, a qual não foi juntada aos autos. Ademais, trata-se de writ impetrado contra ato de Ministro do Supremo Tribunal Federal, que encontra óbice na Súmula 606/STF. Publique-se. Brasília, 17 de janeiro de 2023”, escreveu o magistrado. A decisão foi tomada na terça-feira (17) e protocolada no sistema do STF nesta quarta-feira (18). (Com informações do Correio Braziliense).
Gilmar Mendes liberou presas comuns para abrir vagas 513 para detentas golpistas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a saída antecipada, com monitoração eletrônica, de 85 presas da Penitenciária Feminina do DF, atualmente em regime semiaberto com trabalho externo implementado, pelo prazo de 90 dias. A decisão foi tomada atendendo a um pedido da Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF) e tem como objetivo disponibilizar vagas no sistema carcerário do DF, que recebeu 513 mulheres detidas nos atos antidemocráticos de 8/1. A Defensoria Pública argumentou que houve ofensa à Súmula Vinculante (SV) 56, que determina o cumprimento de pena privativa de liberdade em estabelecimento digno e adequado ao regime, devido ao aumento repentino da população carcerária feminina. Segundo o ministro, o impacto negativo do ingresso de contingente significativo de presas em flagrante implicou o agravamento das condições de cumprimento de pena pelas detentas já recolhidas no estabelecimento penal feminino. A medida pode ser revogada a qualquer tempo em caso de descumprimento do benefício. O juízo da execução irá avaliar, após 90 dias, caso a caso, a manutenção do regime especial de monitoramento eletrônico conforme o desempenho próprio. STF lança campanha Democracia Inabalada em resposta aos ataques de 8 de janeiro O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou nesta terça-feira (17) a campanha Democracia Inabalada( #DemocraciaInabalada), em resposta aos atos de vandalismo praticados em 8 de janeiro no edifício-sede da Corte. A campanha tem como objetivo chamar a atenção para o lamentável episódio, para que ele nunca seja esquecido e nem se repita, e destacar que a democracia e a Suprema Corte saem fortalecidas desses acontecimentos. Até o dia 1º de fevereiro, serão exibidos vídeos na TV Justiça, em outras emissoras e sites, e realizadas postagens nas redes sociais do Tribunal. Os vídeos e demais materiais de divulgação, como cards para redes sociais, estarão disponíveis para compartilhamento por entidades, outros tribunais, órgãos públicos e quaisquer interessados em aderir à campanha. O conteúdo foi produzido pela TV Justiça com o apoio da Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap). Já para a difusão do conteúdo, o STF terá o apoio da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).
Imagens inéditas das câmeras de segurança mostram destruição em Brasília
Novas imagens das invasões ocorridas nos prédios dos Três Poderes, em Brasília, são publicadas pelo Fantástico – Quebras de cadeiras, mesas e objetos históricos são mostrados pelas imagens (foto: Reprodução/Fantástico/TV Globo) A invasão e a destruição realizada por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em Brasília, no último domingo (8/1), continuam repercutindo. Cenas das câmeras de segurança do Palácio do Planalto, um dos prédios atacados, mostram os vândalos fazendo lives e selfies, destruindo obras de arte e quebrando objetos no local. Fumaça, objetos sendo atirados e bolsonaristas atacando policiais que buscavam proteger as sedes dos Três Poderes foram algumas das imagens divulgadas pelo Fantástico, da TV Globo, neste domingo (15/1). Exclusivo: veja imagens inéditas de vandalismo golpista registrado pelas câmeras de segurança do Palácio do Planalto %u2B07%uFE0F #Fantástico pic.twitter.com/swvXXTBs6v %u2014 Fantástico (@showdavida) January 15, 2023 Aproximadamente 1.500 terroristas, vindos de vários lugares do Brasil, insatisfeitos com o resultado das eleições de outubro de 2022 e que afirmam que o pleito foi fraudado, sem apresentar qualquer prova que corrobore as alegações, viajaram para Brasília. Na capital federal, os manifestantes atacaram policiais, destruíram vidraças e móveis, rasgaram documentos e pediram “intervenção militar”. A policia prendeu mais de mil envolvidos nos atos, no mesmo dia ou nos dias que se seguiram, e os levaram para um ginásio, sob a tutela da Polícia Federal. Alguns foram encaminhados aos presídios da Papuda e da Colmeia.
Ex-ministro Anderson Torres é preso pela polícia em Brasília
A prisão de Anderson Torres foi determinada na última terça-feira (10/1), pelo Ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Alexandre de Morais O ex-ministro da Justiça da gestão Bolsonaro e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal exonerado, Anderson Torres, foi preso na manhã deste sábado (14/1) ao desembarcar no Brasil, no Aeroporto Internacional de Brasília JK. O avião pousou em solo brasileiro às 7h20 e ele foi preso uma hora depois, por volta de 8h20. Anderson decolou de Miami, nos Estados Unidos, na noite desta sexta-feira (13). De acordo com o blog da Natuza Nery, no G1, Anderson comprou passagens para o Brasil usando apenas os dois primeiros nomes: Anderson Gustavo. O objetivo de omitir o “Torres” no momento da compra do bilhete aéreo seria para que sua chegada ao Brasil ocorresse sem alarde e sem imagens do momento da prisão. Pedido de prisão A prisão de Anderson Torres foi determinada na última terça-feira (10/1), pelo ministro do Superemo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Morais. Torres é acusado de ter sabotado o comando da Segurança Pública do Distrito Federal durante os ataques terroristas de domingo (8/1). Ele deve responder por omissão e conivência.
PGR aciona STF para que Bolsonaro seja investigado por atos terroristas
Órgão atendeu a pedido feito por mais de 80 procuradores para que ex-presidente seja incluído nas investigações sobre o levante golpista em Brasília A Main Logo Forum Apoie-nos Menu Pincipal TIC TAC URGENTE: PGR aciona STF para que Bolsonaro seja investigado por atos terroristas Órgão atendeu a pedido feito por mais de 80 procuradores para que ex-presidente seja incluído nas investigações sobre o levante golpista em Brasília Jair Bolsonaro. Créditos: Isac Nóbrega/PR Ivan Longo Por Ivan Longo BRASIL13/1/2023 · 18:46 hs Comparta este artículo A Procuradoria-Geral da República (PGR), através do subprocurador-geral Carlos Frederico Santos, enviou nesta sexta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um ofício em que pede para que Jair Bolsonaro seja incluído nas investigações que apuram os atos terroristas promovidos por bolsonaristas no último domingo (8) em Brasília. Ao enviar a solicitação ao STF, a PGR atendeu a um pedido feito por mais de 80 procuradores, que querem investigação de Bolsonaro por incitação ao crime no âmbito das apurações dos atos terroristas. Essa é a primeira vez que o ex-presidente é diretamente citado em uma ação sobre os ataques às sedes oficias dos Três Poderes na capital federal. Main Logo Forum Apoie-nos Menu Pincipal TIC TAC URGENTE: PGR aciona STF para que Bolsonaro seja investigado por atos terroristas Órgão atendeu a pedido feito por mais de 80 procuradores para que ex-presidente seja incluído nas investigações sobre o levante golpista em Brasília Jair Bolsonaro. Créditos: Isac Nóbrega/PR Ivan Longo Por Ivan Longo BRASIL13/1/2023 · 18:46 hs Comparta este artículo A Procuradoria-Geral da República (PGR), através do subprocurador-geral Carlos Frederico Santos, enviou nesta sexta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um ofício em que pede para que Jair Bolsonaro seja incluído nas investigações que apuram os atos terroristas promovidos por bolsonaristas no último domingo (8) em Brasília. Ao enviar a solicitação ao STF, a PGR atendeu a um pedido feito por mais de 80 procuradores, que querem investigação de Bolsonaro por incitação ao crime no âmbito das apurações dos atos terroristas. Essa é a primeira vez que o ex-presidente é diretamente citado em uma ação sobre os ataques às sedes oficias dos Três Poderes na capital federal. TE PODRÍA INTERESAR Após nova postagem golpista, Bolsonaro pode ter prisão decretada, passaporte apreendido e redes bloqueadas MENTOR DO TERRORISMO Após nova postagem golpista, Bolsonaro pode ter prisão decretada, passaporte apreendido e redes bloqueadas A íntegra da ação no STF que pede extradição de Bolsonaro em até 72h e eventual prisão RESPONSABILIZAÇÃO A íntegra da ação no STF que pede extradição de Bolsonaro em até 72h e eventual prisão Bolsonaro teria cometido incitação ao crime, segundo a PGR, por ter publicado em suas redes sociais, dois dias após os atos antidemocráticos em Brasília, um vídeo golpista em que um procurador questiona a eleição do presidente Lula, afirmando que o petista “não foi eleito” mas, sim “escolhido pelo STF e TSE”. A postagem inflamou bolsonaristas, que no mesmo dia estavam planejando novos atos terroristas. O pedido da PGR é para que Bolsonaro seja investigado em um dos braços da apuração que vem sendo feita, mais especificamente o que trata dos “mentores intelectuais” dos atos antidemocráticos. Cabe, agora, à ministra Rosa Weber decidir se abre ou não a investigação.