Decisão burocrática de Silvio Almeida ameaça a vida de Adélio Bispo
Adélio, a irmã Maria das Graças e os advogados Edna e Alfredo: primeira visita (Foto: Rede social, divulgação e Joaquim de Carvalho) Advogados pediram que o ministro dos Direitos Humanos verificasse denúncia de abuso contra Adélio, mas Sílvio Almeida encaminhou caso para outro órgão. A situação de Adélio Bispo de Oliveira no presídio federal (segurança máxima) de Campo Grande está cada vez mais obscura, e o pedido dos advogados de uma irmã dele para verificação das condições de encarceramento não foi atendido pelo ministro dos Direitos Humanos, Sílvio Almeida Nesta sexta-feira (03/03), Maria das Graças Souza Oliveira, irmã de Adélio, esteve na Defensoria Pública da União em Montes Claros para fazer uma visita virtual, agendada há mais de um mês. Mas a visita não foi realizada porque o Departamento Penitenciário (Depen), do Ministério da Justiça, não enviou à Defensoria o código de acesso para a videoconferência. Quando faltavam cinco minutos para o final do tempo estipulado para a visita, o Depen enviou o código, mas informou que teria que fazer outro agendamento, já que não havia mais tempo para o contato entre Maria das Graças e Adélio. Com isso, Maria das Graças teve que voltar para casa sem falar com o irmão, e agora não sabe quando outra visita será agendada. Esse é outro absurdo entre tantos que cercam o caso de Adélio Bispo de Oliveira, que cumpre medida de segurança em presídio por ter confessado que esfaqueou Bolsonaro. O primeiro absurdo ocorreu quando o advogado Zanone Júnior, que o procurou para assumir sua defesa, em 7 de setembro de 2018, pediu providências que até um leigo entende ser contra o interesse do cliente. Zanone solicitou que o caso fosse julgado pela Lei de Segurança Nacional (vigente na época) e, com isso, permanecesse na Justiça Federal (e não Estadual, para onde o caso iria se o enquadramento fosse por tentativa de homicídio). Além disso, pleiteou sua transferência para um presídio federal em outro estado (longe da família) e abriu incidente de insanidade mental. O Ministério Público Federal em Juiz de Fora concordou, e o titular da 3a. Vara Federal no município, Bruno Savino, aceitou. Em 2019, depois que o próprio Zanone apresentou um laudo que considerava Adélio portador de transtorno mental, uma junta médica o examinou, e disse que se tratava de um caso de “personalidade paranoide”. Mas os agentes penitenciários informaram que ali ele não estava tomando remédio. No mesmo ano de 2019, em carta de próprio punho à Defensoria Pública da União, Adélio pediu ajuda. Queria o afastamento do advogado, em quem não confiava, e que o caso fosse assumido por um defensor público da União. A essa altura, o caso já havia sido julgado, e Adélio foi sentenciado a cumprir medida de segurança até que fosse reavaliado por médicos e considerado apto a voltar ao convívio social. Em 2020, mesmo inimputável, foi punido por indisciplina, por ter se recusado a se submeter à revista antes do banho de sol, em que teria que tirar a roupa e se abaixar. Passou quinze dias na solitária, mas a Defensoria reagiu e entrou com mandado de segurança. Se ele é inimputável, não pode receber punição por não cumprir normas do presídio, denunciou um defensor público. No mesmo ano de 2019, em carta de próprio punho à Defensoria Pública da União, Adélio pediu ajuda. Queria o afastamento do advogado, em quem não confiava, e que o caso fosse assumido por um defensor público da União. A essa altura, o caso já havia sido julgado, e Adélio foi sentenciado a cumprir medida de segurança até que fosse reavaliado por médicos e considerado apto a voltar ao convívio social. Em 2020, mesmo inimputável, foi punido por indisciplina, por ter se recusado a se submeter à revista antes do banho de sol, em que teria que tirar a roupa e se abaixar. Passou quinze dias na solitária, mas a Defensoria reagiu e entrou com mandado de segurança. Se ele é inimputável, não pode receber punição por não cumprir normas do presídio, denunciou um defensor público. Alguns meses depois, a Justiça Federal em Campo Grande concordou com a Defensoria, que entrou com outra medida: a transferência de Adélio para um hospital psiquiátrico. A Justiça Federal em Campo Grande concordou, mas o titular da 3a. Vara Federal em Juiz de Fora se opôs. Estabeleceu-se um conflito de competência, que foi parar no Supremo Tribunal Federal. Por sorteio, o caso foi para o ministro Kássio Nunes (nomeado por Bolsonaro), que liminarmente decidiu que Adélio, embora doente mental, poderia continuar no presídio federal em Campo Grande. Em julho do ano passado, Adélio voltou a ser avaliado por uma junta psiquiátrica. Os três médicos disseram que ele não poderia voltar ao convívio social, mas acrescentaram que era necessária sua transferência para um hospital, já que o quadro de saúde dele tende a se agravar. Um dos médicos aventou até a possibilidade de desenvolvimento de esquizofrenia. Adélio já não é mais defendido por Zanone Júnior, mas ele continua no processo, como curador nomeado pelo juiz Bruno Savino, de Juiz de Fora. No final do ano passado, a irmã de Adélio, que ajudou a criá-lo, entrou na Justiça para assumir sua curatela, afastando definitivamente Zanone. Mas a Justiça Estadual em Montes Claros se julgou incompetente para o julgamento, e remeteu o processo para Campo Grande, Mato Grosso do Sul, onde nenhuma decisão foi tomada, apesar da urgência. Ao mesmo tempo, depois do laudo psiquiátrico de julho do ano passado, a Defensoria Pública em Campo Grande pediu que a Justiça Federal atenda à recomendação dos médicos e transfira Adélio para um hospital psiquiátrico. O pedido foi feito no início de fevereiro e, apesar da urgência, não foi analisado. Esta semana, o 247 procurou o juiz Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, que recebeu o pedido de transferência. O diretor do cartório disse que o processo é sigiloso e nos remeteu para a assessoria de imprensa do Tribunal Regional da 3a. Região, que respondeu protocolarmente que providenciaria a resposta, mas até agora nada. Resposta
Supremo Tribunal Federal julgará milicos golpistas do 8 de janeiro – Por Altamiro Borges
Apesar das pressões de bastidores, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará os militares que participaram dos atos terroristas contra as sedes dos Três Poderes em Brasília no fatídico 8 de janeiro. A decisão com forte carga simbólica foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes nesta segunda-feira (27). Em seu despacho, ele realçou que não pode haver distinção entre servidores civis e militares na apuração da fracassada tentativa golpista. “A responsabilização legal de todos os autores e partícipes dos inúmeros crimes atentatórios ao Estado Democrático de Direito deve ser realizada com absoluto respeito aos princípios do Devido Processo Legal e do Juiz Natural, sem qualquer distinção entre servidores públicos civis ou militares”, afirmou o relator do processo no STF, que ainda acrescentou: “A Justiça Militar não julga ‘crimes de militares’, mas sim ‘crimes militares’”. Alexandre de Moraes atendeu a um pedido da Polícia Federal, que solicitou permissão para abrir um inquérito contra militares e PMs por participação nos atos de vandalismo. O ministro considerou que a Justiça Militar não tem competência para julgar militares envolvidos e listou os vários crimes cometidos: atos terroristas, ameaça, perseguição, dano, incitação ao crime, incêndio majorado, associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. As penas aos terroristas – civis e militares – podem chegar a 12 anos de prisão. A decisão do STF de julgar os milicos deve ter incomodado alguns generais – principalmente os mais serviçais do “capetão” Jair Bolsonaro. O site UOL garante que “a cúpula do Exército concordou com a decisão do ministro Alexandre de Moraes de manter na Justiça Civil a apuração de eventuais crimes cometidos por militares nos atos do 8 de janeiro. O comandante do Exército, general Tomás Paiva, já havia sinalizado a interlocutores do tribunal o entendimento de que militares envolvidos em casos de vandalismo e invasão às sedes dos Três Poderes cometeram crimes civis e, por isso, devem responder como civis”. Será mesmo? A conferir! A chance histórica de punir militares golpistas Por Leandro Fortes, no Diário do Centro do Mundo: Uma decisão seca, de objetividade estoica, desferida à queima roupa pelo (sempre ele) ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, abriu uma brecha histórica no lodo da impunidade da caserna. Pela primeira vez, desde a Proclamação da República, militares golpistas brasileiros irão correr o risco de ser alcançados pela justiça comum, longe da farsa institucional da justiça militar. Moraes, a pedido da Polícia Federal, decidiu que os militares das Forças Armadas e das polícias militares envolvidos nos atos terroristas de 8 de janeiro serão processados e julgados pelo STF. O impacto simbólico da decisão é tão poderoso quanto o ato administrativo, em si. Desde a redemocratização, em 1985, a arrogância do poder militar, baseada na experiência de poder da ditadura, que prendeu, torturou e assassinou brasileiros e brasileiras quase sempre desarmados, traduzia-se na imposição da impunidade. Nos últimos anos, essa arrogância transformou-se em chantagem explícita, a partir de um núcleo reacionário de oficiais-generais saudosos da ditadura, ora apresentados como bestas feras, ora como bestas quadradas. A formação de um partido militar em torno do governo Bolsonaro consolidou-se a partir de uma visão anacrônica da política, de generais congelados na Guerra Fria, mas, principalmente, em torno de interesses mesquinhos e antinacionais. Sob a fachada do hiperconservadorismo, figuras dantescas como os generais Heleno, Villas Boas, Pazuello, Mourão e Braga Neto entregaram-se ao aparelhamento e ao saque puro e simples do Estado, sob o olhar complacente da mídia e das instituições. O resultado é conhecido. A leniência criminosa com os acampamentos de “patriotas” em frente aos quartéis gestou a barbárie terrorista de 8 de janeiro. O desafio maior do STF, portanto, não será o de prender meia dúzia de milicos doidivanas que foram arregaçar na Praça dos Três Poderes, mas meter no xilindró os generais que chocaram, cada qual em seu ninho, os ovos da serpente colocados pelo delinquente que, desde dezembro do ano passado, se esconde na periferia da Disney, nos Estados Unidos.
Nova denúncia de trabalho escravo – Trabalhadores são filmados almoçando em canil
Trabalhadores de Joinville em condições subumanas. Créditos: Divulgação Ocorre novamente na região Sul do país, desta vez em Joinville (SC), denúncia de trabalho análogo à escravidão em uma unidade pública do município. Cerca de 13 trabalhadores foram fotografados e filmados na última segunda-feira (27), chegando em uma unidade de Bem-estar e Proteção Animal de Joinville. Os trabalhadores também foram vistos no mesmo dia almoçando em locais reservados a cães e outros animais, em condições insalubres para pessoas fazerem refeições. A denúncia foi liderada pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Joinville (Sinsej). Trabalhadores terceirizados Os trabalhadores que aparecem nas imagens são prestadores de serviço da empresa terceirizada pela prefeitura de Joinville, Celso Kudla Empreiteiro Eireli, responsável pela obra de reestruturação do local. O contrato, de acordo com informações da Folha Metropolitana de Joinville, foi assinado em 2020 com a prefeitura de Joinville é de mais de R$ 1,3 milhão e prevê obras como ampliação, pavimentação de passeio e acessos. Adriano Silva, de Joinville, é o único prefeito do país do Partido Novo. A vigência do contrato era, inicialmente, de 12 meses, mas de acordo com um aditivo publicado em 2022 no Portal da Transparência do município, o prazo de execução foi prorrogado até o dia 05/03/2023. Sinsej esteve no local A presidente do Sinsej, Jane Becker, esteve no local e pôde constatar a situação. “Durante a visita que fizemos, pudemos constatar a condição perigosa e insalubre destas pessoas”. De acordo com ela, apesar dos trabalhadores em questão não serem servidores públicos, eles estão trabalhando em uma obra gerida pela prefeitura. Ela conta que houve diversas denúncias de que os trabalhos estariam sendo feitos sem proteção, sem equipamento de segurança. “Durante a visita que fizemos, pudemos constatar a condição perigosa e insalubre destas pessoas”, justifica. Jane conta ainda que os trabalhadores, que são cerca de 30 no total, têm um desconto de R$ 800 no salário, valor usado para alimentação e transporte. “É desumano ter esta quantia enorme descontada e ser transportado dentro de caminhão baú e almoçando no chão do canil”, afirma. O Sinsej protocolou nesta segunda-feira (28), uma denúncia sobre o caso junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT). Caso a denúncia seja acatada, os responsáveis responderão pelo artigo 149 do Código Penal Brasileiro, que leva em conta as condições degradantes do trabalho, ou seja, “Trabalho Análogo à Escravidão”. O que diz a prefeitura O secretário da Sama (Secretaria de Meio Ambiente), Fábio João Jovita, afirmou à Folha Metropolitana que não estava sabendo do ocorrido no Centro de Bem-estar Animal, mas disse que qualquer conduta que viole as condições contratuais serão apuradas. “Nós não temos controle sobre a gestão de trabalho das empresas contratadas, apenas ao cumprimento de contratos”, frisa. A Folha Metropolitana tentou entrar em contato com os responsáveis pela Celso Kudla Empreiteiro Eireli e Construtora Azulmax LTDA, mas até o fechamento desta reportagem ninguém atendeu as ligações ou respondeu as mensagens por aplicativo. Com informações da Folha Metropolitana
Preconceito – Em apenas três anos, intolerância religiosa cresce 173% no Brasil
A perseguição religiosa cresce assustadoramente no país, revela o “II Relatório sobre Intolerância Religiosa: Brasil, América Latina e Caribe”, divulgado em janeiro. Segundo dados do portal Disque 100, do extinto Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, foram registrados 477 casos de intolerância religiosa em 2019, 353 em 2020 e 966 em 2021: um aumento de 173%. Os números de 2022 não foram informados. O advogado criminalista Felipe Henrique aposta na redução da subnotificação deste tipo de delito com a sanção da Lei 14.532/2023, em janeiro. O texto equipara injúria racial ao crime de racismo e protege a liberdade religiosa. “Agora, quem cometer o crime poderá vir a ser condenado a uma pena mais rígida (dois a cinco anos de prisão), o que faz com que a vítima se sinta encorajada a prestar queixa. Antes, o regime de cumprimento da reprimenda, independentemente da pena aplicada, se dava no (regime) aberto. Com a atualização, caso a pessoa seja condenada à pena máxima de reclusão, ou qualquer uma acima de quatro anos, poderá começar a cumpri-la já no semiaberto. A lei está mais gravosa”, explica. A prática do crime de intolerância religiosa está baseada no racismo estrutural da sociedade brasileira, analisa Felipe Henrique. “É bem positiva, e de vanguarda o enrijecimento da lei neste sentido, pois, infelizmente, nossa sociedade ainda carrega consigo, e de maneira enraizada em seu DNA, o preconceito que se externa nas várias áreas do nosso cotidiano e que deságua, infelizmente, até em eventos culturais, como no futebol, por exemplo. Creio que o aumento da pena vai coibir determinadas condutas”, analisa. O especialista acredita ser necessário uma maior divulgação sobre o crime e suas consequências jurídicas, pois muitos sofrem a intolerância religiosa, mas desconhecem seus direitos. “Entendo que deveria ser mais divulgado para que o indivíduo saiba a quem recorrer quando vier a ser ofendido por tais condutas. O Estado é laico, por isso, mais um motivo para aprendermos a conviver com as diferenças religiosas de forma mais respeitosa e democrática”, relata. Quem sofre intolerância religiosa deve registrar ocorrência para que o caso seja investigado pela polícia. Denúncias podem ser feitas na Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, pelo Disque 100; e em Minas, pelo Disque Denúncia 181. A identidade do denunciante e as informações são preservadas. Religiões de matriz africana são maior alvo As religiões de matriz africana são as mais atingidas pela intolerância no país, revela o “II Relatório sobre Intolerância Religiosa: Brasil, América Latina e Caribe”. Em 2020, foram notificados 86 casos, número que saltou para 244 no ano seguinte. Os Estados do Sudeste, mais populosos, têm o maior número de casos. O relatório foi publicado pelo Observatório das Liberdades Religiosas, com apoio da representação da Unesco no Brasil, em 21 de janeiro, Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa.
Flávio Dino manda PF abrir inquérito para apurar mortes de Marielle e Anderson
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou na manhã desta quarta-feira (22) que mandou a Polícia Federal instaurar um inquérito para investigar o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista dela, Anderson Gomes, ocorrido em março de 2018. Cinco anos depois, ainda não foi apontado o mandante. “A fim de ampliar a colaboração federal com as investigações sobre a organização criminosa que perpetrou os homicídios de MARIELLE e ANDERSON, determinei a instauração de Inquérito na Polícia Federal. Estamos fazendo o máximo para ajudar a esclarecer tais crimes”, escreveu Dino em sua conta no Twitter. Flávio Dino já havia anunciado, uma semana atrás, a criação de uma força-tarefa para intensificar as investigações sobre o duplo homicídio. Ele se reuniu, em 15 de fevereiro, com o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Luciano Mattos. A PF vai atuar em cooperação com o Ministério Público estadual. “Essa cooperação foi definida pelo procurador-geral de Justiça do Rio com a designação de uma força-tarefa de promotores para atuar no caso. E a Polícia Federal atuará na intensificação desta parceria”, afirmou Dino na ocasião. Marielle Franco e Anderson Gomes foram assassinados quando o carro em que eles estavam foi alvejado na região central do Rio de Janeiro. Até o momento, a investigação não revelou o mandante do crime. Ao tomar posse como ministro da Justiça em 2 de fevereiro, Flávio Dino declarou que o caso era “questão de honra para o Estado”. * Com jornal O Tempo
Bolsonaristas agridem repórteres do Estadão – Por Altamiro Borges*
Formados no ódio e na violência, os bolsonaristas são totalmente imbecis. Nesta terça-feira (21), um grupo de moradores do condomínio de luxo Villa de Anoman, em Maresias (SP), agrediu fisicamente dois repórteres do jornal Estadão, que foram chamados de “comunistas e esquerdistas” – logo eles que trabalham em um veículo oligárquico e conservador, conhecido por suas posições direitistas. Conforme registro do próprio jornal, a agressão ocorreu durante a cobertura da tragédia das chuvas no litoral norte de São Paulo. Um dos agressores “obrigou o repórter fotográfico Tiago Queiroz a apagar fotos que tinha feito das ruas do condomínio alagado, com carros danificados. Outro empurrou a repórter Renata Cafardo em um alagamento e tentou roubar seu celular”. O condomínio tinha autorizado a equipe a entrar no local. “Quando esse grupo viu a reportagem, no entanto, passou a xingar com palavrões e acusar o Estadão de ser ‘comunista e esquerdista’. Em seguida, passaram a empurrar o fotógrafo e a repórter. Queiroz foi cercado, sua câmera foi puxada e depois um deles tentou tirar o celular da mão da repórter. Como não conseguiu, empurrou Renata, que caiu na água. Ele só parou a agressão porque moradores que passavam na rua o seguraram”. Observatório da Violência contra Jornalistas A reportagem fotografou o grupo, mas ainda não identificou os fanáticos imbecilizados. Eram cinco homens e uma mulher, típicos ricaços mimados. O condomínio Villa de Anoman tem 30 casas, com 350 metros quadrados e piscina privativa, anunciadas para venda por R$ 3,5 milhões. “Após as tragédias que mataram ao menos 40 pessoas, o grupo estava indo à praia quando parou para agredir a reportagem”, cita a matéria do Estadão, que relaciona os agressores diretamente com o bolsonarismo. Diante de mais esta cena de agressão, o ministro Flávio Dino tuitou que “estou enviando à apreciação do Observatório da Violência contra Jornalistas, órgão do Ministério da Justiça, para acompanhamento das providências legais visando à proteção da liberdade de imprensa. O Secretário Nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho, coordenará os trabalhos”. * Editor do Blog do Miro
Imperatriz Leopoldinense é a campeã do Carnaval do Rio de 2023
Este é o 9º título da agremiação, que teve enredo baseado na literatura de cordel para contar a história do cangaceiro Lampião – Desfile da Imperatriz Leopoldinense em homenagem a Lampião — Foto: Thiago Ribeiro/AGIF/Folhapress A escola de samba do Grupo Especial Imperatriz Leopoldinense, com um total de 269,8 pontos, é a campeã do carnaval de 2023, com o enredo do carnavalesco Leandro Vieira O aperreio do cabra que o excomungado tratou com má-querença e o santíssimo não deu guarida, que fala do cangaceiro Lampião e sua chegada no céu. O enredo foi inspirado nos cordéis A Chegada de Lampião no Inferno e O grande debate que teve Lampião com São Pedro, de José Pacheco. A escola de Ramos obteve hoje (22) o seu nono título. Em rede social, Leandro Vieira falou como desenvolveu o enredo campeão: Leandro Martins falou de como desenvolveu o enredo: “Eu me debruço na “peleja” inverossímil e delirante dos cordelistas que, após a morte do cangaceiro Virgulino Ferreira da Silva, o famoso Lampião, transformaram em bem-humorado desvario ficcional o destino pós-morte do mítico e controverso personagem. Assim, são os velhos, anedóticos e populares cordéis sobre o tema (como A chegada de Lampião no inferno, O grande debate que teve Lampião com São Pedro ou A chegada de Lampião no céu) que servem de mote principal para o brasileiríssimo universo artístico desse mergulho”, disse. Em segundo lugar, ficou a agremiação Unidos do Viradouro, de Niterói, região metropolitana do Rio, e, em terceiro, a Unidos de Vila Isabel. Já a escola Império Serrano foi rebaixada para a Série Ouro. (Agência Brasil)
Mocidade Alegre é a campeã do Carnaval de São Paulo
A escola conquistou seu 11º título nas festas carnavalescas paulistas – A Mocidade Alegre foi a campeã do carnaval 2023 do estado de São Paulo. A Mancha Verde ficou em segundo lugar e a Império de Casa Verde, em terceiro lugar. A escola conquistou seu 11º título e, junto com a Nenê de Vila Matilde, é a segunda escola com mais vitórias ao longo da história do carnaval paulista, atrás apenas da Vai-Vai. São quatro jurados por cada aspecto a ser analisado: harmonia, enredo, metre-sala e porta-bandeira, evolução, bateria, fantasia, samba-enredo,alegoria, e comissão de frente. A menor nota era automaticamente descartada pelo regulamento. Fantasia era o quesito de desempate.
Em São Sebastião, Lula diz que bem-estar do povo supera divergências políticas
Lula sobrevoou as áreas mais atingidas pelos temporais no litoral de SP e destacou a importância da parceria entre governos federal, estadual e municipal para recuperar a cidade – Créditos: Ricardo Stuckert O presidente Lula (PT) sobrevoou, nesta segunda-feira (20), as áreas mais atingidas pelos temporais no litoral de São Paulo. Ele esteve em São Sebastião, destacou a importância da parceria entre os governos federal, estadual e municipal e prometeu que vai assegurar recursos para a reconstrução dos locais afetados. Os temporais deixaram, até o momento, 36 mortos, sendo 35 em São Sebastião e um em Ubatuba Sobrevoando a região atingida pelas chuvas na chegada em São Sebastião. Me reúno agora com o governador @tarcisiogdf, o prefeito @prefeitoFA e ministros do nosso governo para trabalharmos juntos no enfrentamento dessa crise. ????: @ricardostuckert pic.twitter.com/xMqPb1RRkY — Lula (@LulaOficial) February 20, 2023 Em seu pronunciamento, Lula pediu, inicialmente, que todos rezassem pelas vítimas da tragédia e para que não chova mais na região. “Vocês estão vendo aqui uma cena que não se via há muito tempo. O presidente, o governador e o prefeito sentados lado a lado em função de uma coisa comum que atinge todos nós. É possível exercer nossos cargos na democracia sendo de outros partidos. O bem-estar do povo é mais importante do que qualquer divergência política”, ressaltou Lula. Ele se referiu ao fato de o governador de São Paulo, o bolsonbarista Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto (PSDB), serem de partidos de oposição ao PT. Apesar disso, o presidente enalteceu o espírito de colaboração entre todos. Lula viajou com os ministros Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social), Renan Filho (Transportes), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Márcio França (Portos e Aeroportos), Rui Costa (Casa Civil), Márcio Macedo (Secretário-Geral da Presidência), Jader Filho (Cidades) e Volney Wolf (secretário nacional de Proteção e Defesa Civil). Presidente Lula faz visita de apoio à cidade de São Sebastião (SP) em decorrência das enchentes https://t.co/1rYszyFZ5U — Lula (@LulaOficial) February 20, 2023 Lula diz que levou ministros para assumir o compromisso de recuperar São Sebastião “Trouxe os ministros para assumir um compromisso de o governo trabalhar de forma conjunta para recuperar a estrada Rio-Santos e para construir moradias fora das áreas de risco. Vamos recuperar todo o estrago feito em São Sebastião e resolver o problema habitacional. Você só precisa arrumar um terreno em área segura”, disse Lula ao prefeito Felipe Augusto. As chuvas fortes provocaram bloqueio de estradas, queda de barreiras, inundações, deslizamentos, desabamentos e afetaram o abastecimento de água e energia. O Ministério da Saúde enviará kits com medicamentos para a região. Segundo o governo federal, os kits de apoio contêm 25 tipos de remédios e 13 diferentes insumos para populações em situação de emergência. Os kits atendem cerca de 4,5 mil pessoas durante um mês, disse a pasta.
Valdemiro e Latino têm imóveis penhorados – *Por Altamiro Borges
A vida de famosos bolsonaristas não está nada fácil. Bastou o “capetão” perder a eleição para a sujeirada dessas “pessoas do bem” vir à tona ainda com mais ímpeto. Na semana passada, a revista Veja revelou que “Valdemiro Santiago, fundador da Igreja Mundial do Poder de Deus, tem vivido um inferno financeiro. Afundado em dívidas, o apóstolo teve imóveis e outros bens penhorados por falta de pagamento de aluguéis e impostos”. Segundo a matéria, a Justiça de São Paulo determinou, em dezembro, a penhora de uma mansão da igreja em Ilhabela, no litoral paulista, por uma dívida de IPTU que soma mais de 3,8 milhões. A mansão ocupa uma área de mais de 3 mil metros quadrados na paradisíaca Praia do Veloso, de frente para o mar. Ela possui heliponto, píer, três piscinas e 22 quartos. Em 26 de janeiro deste ano, a Justiça determinou a realização de avaliação do imóvel, que agora irá a leilão. Dívida ativa do charlatão é de R$ 13,4 milhões Como registra a revista, as mutretas do “apóstolo” bolsonarista são antigas, mas estavam blindadas. “O império religioso de Valdemiro começou a ruir nos últimos anos pelo acúmulo de dívidas. Além da mansão em Ilhabela, ele teve 50% de um apartamento penhorado, em Rondonópolis, em Mato Grosso, avaliado em 2 milhões de reais, como garantia de quitação de 359 000 reais em aluguéis atrasados. Um dos maiores templos da igreja, no bairro de Santo Amaro, em São Paulo, avaliado em 33 milhões de reais e com capacidade para 20 000 pessoas, foi a leilão em abril de 2022 pela falta de pagamento de aluguel”. A dívida ativa da Igreja Mundial com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional é de 13,4 milhões de reais. No final de janeiro, o jornalista Rogério Gentile já havia informado no site UOL que a “Justiça de São Paulo determinou a penhora de três automóveis do apóstolo Valdemiro Santiago, fundador da Igreja Mundial do Poder de Deus. A decisão ocorre em um processo aberto por um credor que cobra da Mundial uma dívida de cerca de R$ 718 mil em aluguéis de um imóvel na cidade de Amparo, no interior paulista, entre os anos de 2017 e 2018. O valor inclui correção monetária e juros”. O mandado de penhora dos automóveis foi expedido em 10 de janeiro e atendeu à solicitação da empresa Rio Negro Empreendimentos Imobiliários, que alugou o imóvel de 7.816 metros quadrados para a igreja. No local funcionava um templo da Mundial. “A juíza Fabíola Brito do Amaral autorizou que o oficial encarregado de fazer a penhora utilize força policial no caso de haver alguma dificuldade para o cumprimento da medida… Houve também determinação para o bloqueio de uma aplicação bancária em renda fixa de Valdemiro no Bradesco”. A dívida do cantor bolsonarista de R$ 530 mil Outro bolsonarista convicto, o “cantor” Latino, também andou se complicando nas últimas semanas. O site de celebridades Splash revelou na semana passada que um imóvel do músico “foi penhorado para quitar uma dívida que supera R$ 530 mil… O processo teve início em julho de 2016, quando a administração do condomínio Quintas do Rio, na Barra da Tijuca, entrou na Justiça para cobrar mensalidades atrasadas do condomínio do imóvel. Além do imóvel, o cantor também teve a conta bancária penhorada por 30 dias”. Todos “gente do bem”! * Editor do Blog do Miro