Zema, a volta dos mortos vivos golpistas e uma nova operação Brother Sam?
Engana-se quem acredita que o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, seja somente um político oportunista, desinformado e que, com frequência, destila preconceito. Ele é isto, mas não apenas. Por Ângela Carrato* Empresário dos mais ricos, sua eleição para o governo de Minas, em 2018, foi um golpe de sorte, movido a toneladas de fake news. No último minuto do último debate entre os candidatos no primeiro turno ele, que integrava o partido Novo, anunciou apoio a Jair Bolsonaro, que disputava pelo PSL. Detalhe: o Novo tinha candidato à presidência, João Amoedo. Zema estreou na política golpeando seu próprio partido. Numa eleição marcada pelo ódio ao PT destilado pelas fake news bolsonaristas e pela memória ainda viva dos desmandos dos tucanos em Minas Gerais, o voto no desconhecido Zema pareceu, para muita gente, uma opção correta. Candidato à reeleição, Zema apoiou Bolsonaro e fez de tudo para garantir a própria vitória e a do ex-capitão. Além de se valer de parceria com as empresas de mineração que destoem a Serra do Curral, em Belo Horizonte, Zema atuou como rolo compressor contra prefeitos que insistiam em apoiar Lula, o candidato de oposição a Bolsonaro em 2022. A pressão não deu certo. Lula venceu em 630 dos 853 municípios mineiros, totalizando 48,29% dos votos. Bolsonaro, no entanto, foi o vitorioso nas três cidades mais populosas do Estado: Belo Horizonte, Uberlândia e Contagem. Se esse foi o motivo que levou Zema a permanecer ao lado de Bolsonaro, mesmo após a derrota do ex-capitão, está longe de ser o único ou mesmo o principal. Com Bolsonaro inelegível por oito anos, os sonhos políticos de Zema são vários. O primeiro e mais evidente é se tornar uma espécie de herdeiro político dos votos da extrema-direita em Minas e no Brasil. O segundo – e não tão evidente – é tentar cacifar-se, a exemplo do que fez no passado o também governador de Minas Gerais, Magalhães Pinto, como principal líder da oposição e até mesmo de uma deposição de Lula. As articulações de Magalhães Pinto junto aos então governadores do Rio de Janeiro, Carlos Lacerda, e de São Paulo, Ademar de Barros, nos idos de 1964, foram fundamentais para o golpe civil-militar que derrubou o presidente João Goulart. Zema parece acreditar que possa repetir a proeza, uma vez que os golpes tradicionais deram lugar aos modelos híbridos, patrocinados por parlamentares, judiciário e mídia, a exemplo do que aconteceu em 2016 com Dilma Rousseff. Inicialmente um tanto confuso em relação ao terceiro governo Lula, Zema demonstra não ter mais dúvidas. Além de críticas diretas ao Planalto e ao próprio Lula, ele vem combinado tal postura com visíveis grosserias: faltou a encontro em que o presidente reuniu os governadores, não poupa ataques ao PT e não esteve presente ao lançamento do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o principal do terceiro governo Lula. Só em Minas Gerais, a iniciativa vai investir R$ 171,9 bilhões em obras e serviços. A mais recente grosseria de Zema foi anunciar que viajará ao exterior entre 5 e 15 de setembro, logo após Lula ter dito que virá ao estado nos próximos dias para uma série de eventos nos quais, claro, o governador estaria convidado. A viagem de Zema é a mais sem necessidade possível. Oficialmente ele irá à Áustria e à Itália atrás de investimentos (!) e fará uma vistoria nas obras da empresa italiana que venceu o processo de licitação para construir, operar e manter o controvertido Rodoanel, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Detalhe: a obra favorece as empresas mineradoras internacionais, ameaça moradores e destrói o meio ambiente. As articulações de Zema contra Lula ficam mais claras se juntarmos algumas de suas atitudes recentes e as colocarmos num contexto mais amplo. Do nada, ele fez uma declaração sobre as regiões brasileiras que nitidamente visava jogar a população do Sul e do Sudeste contra a do Norte e do Nordeste. Mesmo repercutindo mal em todo o país, sua fala, longe de ser um ato falho, foi um ato consciente, que tem tudo para ser mais um projeto político antipopular e contrario à soberania brasileira. Um dos primeiros atos de Bolsonaro como presidente, um mês após assumir, foi ter depositado junto ao Secretariado-geral da ONU o instrumento de ratificação da Convenção de Viena sobre a Sucessão de Estados em Matéria de Tratados que entrou em vigor para o Brasil, em 9 de março de 2019. De que se trata tal Convenção? A sucessão de Estados ocorre sempre que houver substituição de um Estado (o predecessor) por outro (o sucessor) no exercício da soberania sobre parte ou a totalidade de um território. A título de exemplo, a dissolução da antiga União Soviética deu lugar a vários estados independentes. A Iugoslávia se desintegrou e vários estados a ela se seguiram, como é o caso da Bósnia, Croácia, Montenegro e Macedônia, que se tornaram independentes. Antes do Brasil apenas 22 países haviam ratificado a referida convenção. Da América do Sul, somente o Equador, Chile, Paraguai, Peru e Uruguai assinaram a Convenção, mas não a ratificaram. Daí soar absolutamente estranho que um país como o Brasil, que se orgulha de sua unidade nacional e territorial, tenha confirmado seu vinculo jurídico a esta Convenção. Estados Unidos, Rússia, França, China, Alemanha, Itália, Espanha, Índia, Japão, Inglaterra, México, Canadá e tantos outros países afirmam os especialistas em direito internacional Evandro Menezes de Carvalho e Raul Bradley Cunha sequer assinaram o tratado. Por desinformação ou má fé, a mídia corporativa brasileira ignorou a assinatura deste tratado. Na semana passada, Zema entregou o título de cidadão honorário de Minas Gerais a Bolsonaro. A entrega se deu cinco dias depois de Bolsonaro ter se internado num hospital em São Paulo, para não comparecer ao depoimento que teria que prestar à Polícia Federal, e três dias antes dele, em outro depoimento sobre as ações golpistas de 8 de janeiro, optar pelo silêncio. Para prestigiar Bolsonaro, o governador de Minas Gerais não se incomodou em transformar Belo Horizonte em praça de guerra.
Campanha Setembro Verde busca conscientizar população sobre doação de órgãos
Diversas ações são realizadas durante o mês com o objetivo de aumentar notificações de possíveis doadores, sensibilizando as famílias “Sim”. Três letras que podem salvar diversas vidas. A campanha Setembro Verde, de conscientização sobre a doação de órgãos, incentiva a realização de inúmeras ações neste mês, cujo objetivo é único: que esta pequena palavra seja dita por mais famílias de possíveis doadores. O MG Transplantes, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), participa ativamente da campanha todos os anos e, atualmente, está promovendo várias iniciativas para incentivar mais doações e menos recusas de familiares. O número de transplantes em Minas Gerais vem aumentando – foram 1.573 procedimentos efetivados em 2020, 1.733 em 2021 e 2.003 em 2022 -, o que revela a retomada das doações com a estabilidade dos casos da covid-19 no país. Porém, as estatísticas permanecem distantes do necessário para atender à demanda de transplantes no estado. A média de recusa para a doação de órgãos também cresceu: está em torno de 45%, sendo que, em 2019 (antes da pandemia) chegou a 25%. Para a doação ocorrer, apenas a resposta positiva dos familiares é necessária – não é preciso deixar nenhum registro sobre esse desejo em vida. A lista de espera por órgãos e tecidos para transplantes em Minas somava, até julho deste ano, 5.949 pessoas. Informação De acordo com o coordenador do MG Transplantes, Omar Lopes Cançado, um dos principais motivos para a alta recusa de doações é a falta de informação. “As campanhas são de extrema importância, pois o grande público pode entender mais sobre o que é a morte encefálica, por exemplo. Isso ajuda para que, caso a pessoa tenha um familiar que seja um potencial doador de órgãos, simplifique a comunicação do diagnóstico a ela e, consequentemente, a tomada de decisão”. Omar ressalta também a falta de diálogo sobre o assunto dentro da sociedade. “As pessoas precisam conversar mais, principalmente dentro de casa, e expor suas ideias a respeito da doação de órgãos. Levar informação à população faz com que o público dialogue mais”, opina. Omar ainda destaca a necessidade de melhora dos índices de notificação de possíveis doadores nas unidades de saúde. “O diagnóstico de morte encefálica demanda muitos profissionais e exames complementares que não estão disponíveis em todos os lugares. É preciso que a rede estadual de saúde possa identificar estes pacientes”, completa Omar. Por isso, em 2023, o MG Transplantes retomou os cursos de diagnóstico de morte encefálica, interrompidos durante a pandemia. Somente este ano foram treinados cerca de 450 médicos pelas equipes da instituição. Lançamento da campanha A Rede Fhemig realizou, em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), nesta sexta-feira (1/9), ação em prol da doação de órgãos. O evento, que abriu a campanha Setembro Verde, aconteceu em frente à praça Floriano Peixoto e contou com a presença de representantes de diversas instituições de saúde de Minas Gerais e de pessoas que já foram transplantadas. “O setembro verde é uma das campanhas, de responsabilidade da Fhemig, de maior importância. Esperamos fazer – não só neste mês, mas durante todo do ano – um amplo trabalho voltado à sensibilização da população, que é essencial para a captação de órgãos” afirmou a presidente da fundação, Renata Dias. Ela aproveitou para lembrar ainda o aumento da taxa de recusa durante a pandemia. “Tivemos níveis muito baixos de doação durante a pandemia da covid-19. Neste primeiro semestre, conseguimos retomar mais de 30% e, com a campanha, esperamos conseguir alavancar ainda mais o número de doações”. O secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti, também esteve presente e destacou a importância da campanha. “Viemos aqui hoje para lembrar sobre a importância de avisarmos nossas famílias e amigos que somos doadores. É um ato simples, que pode salvar as vidas de pessoas que estão aguardando na fila – hoje, somente em Minas, quase 6 mil pessoas esperam por um transplante”, disse Fábio. O secretário ressaltou, ainda, o aumento da atuação de Minas Gerais na causa. “Recentemente, aprovamos a reformulação da nossa política de transplantes. Por muito tempo, os transplantes de pulmão e alguns realizados em crianças eram transferidos para outro estado, o que em breve não será mais necessário. Desta maneira, o estado vem aumentando a captação de órgãos e aumentando a agilidade do processo, atendendo mais pessoas e dando maior qualidade de vida a elas”, finalizou. Superação Psicóloga, escritora e pesquisadora, Ailla Pacheco, de 33 anos, levava uma vida normal, em 2020, quando, após um dia de muito trabalho, resolveu ir ao hospital devido a alguns desconfortos que sentia. Tratava-se de um quadro de hepatite fulminante. “Fui imediatamente internada com sepse (infecção generalizada). Parei de comer, andar, falar. Fui percebendo o meu corpo parar e morrer gradualmente. Em seguida, tive encefalopatia hepática, seguida de um coma. No hospital, tive 12 infecções, realizei três arriscadas cirurgias, seis procedimentos e tinha pouquíssimas chances de sobreviver”, lembra. Apesar do quadro grave, ela nunca perdeu a esperança. “Naquele momento, no hospital, eu compreendi a importância da saúde mental que sempre cultivei e, sobretudo, da fé. Entendi que tudo o que eu havia ensinado para as pessoas ao longo dos últimos 15 anos, trabalhando com psicologia e autoconhecimento, eu precisava – mais do que nunca – cultivar em meu próprio ser”. A situação começou a mudar quando, em 10/10/2020, quatro dias antes do seu aniversário, Ailla recebeu o transplante de fígado – no caso dela não seria possível a doação parcial do órgão, que pode ser feita por um doador vivo. Após a cirurgia, a psicóloga continuou internada por mais dois meses e meio para reabilitação. “Foram 120 dias direto de internação, em que precisei lutar muito para enfrentar a morte e abraçar a vida. Após o transplante, foi necessário reaprender a andar, falar, respirar e comer. A reabilitação completa durou aproximadamente um ano. Hoje, tenho uma vida incrível. Reabri minha clínica, que foi fechada quando eu adoeci, e vou me casar em poucos dias. A gratidão ao meu doador e à sua família
PM demitida por ‘dança inadequada’ denuncia assédio sexual na corporação
Em entrevista ao EM, Shirley Manacês, de 33 anos, relatou alguns dos episódios em que foi assediada sexualmente A ex-policial Shirley Manacês, de 33 anos, e o advogado dela, Berlinque Cantelmo, denunciaram ao Estado de Minas episódios recorrentes de assédio sexual na corporação e um processo administrativo — segundo eles, “irregular” —, que resultou na demissão da agente. Lotada no 36º batalhão em Vespasiano, na Grande BH, a então sargento foi desligada da corporação na quinta-feira passada (24/8) depois de publicar vídeos dançando na plataforma Bigo Live em 2019. Ela integrava o quadro de militares da PMMG desde 6 de janeiro de 2014. “Trata-se de uma plataforma pública, gratuita e com diretrizes para os usuários similares a outras redes, como Facebook e Instagram”, pontua o advogado, acrescentando que sua cliente foi demitida — depois de três anos de processo — por ter “adotado conduta ofensiva à honra pessoal e ao decoro da classe”, conforme, segundo ele, justifica a PM ao recorrer ao código de ética da lei estadual 14.310/2002 nos autos do processo. No entanto, os vídeos que ela gravou não têm conotação sexual, diz Cantelmo. “Ela nunca dançou de roupa íntima, por exemplo, ou fez menção à PM. Acontece que, ao longo de quase 10 anos, ela sofreu diversos tipos de assédio, como sexual, moral e psicológico. Policiais tentaram sair com ela, forçando um relacionamento, até que os vídeos foram descobertos pouco depois dela iniciar as publicações. Alguém entrou nessa plataforma e a reconheceu como policial militar. Desconfiamos que seja algum agente infiltrado da corregedoria da PM”, afirma Cantelmo, que é especialista em direito militar. Demissão na frente de militares e perda do bebê Cantelmo diz ainda que o desligamento de Shirley aconteceu na frente de outros militares abaixo dela na hierarquia da polícia, como cabo e soldado. “Na ocasião, ela estava grávida de oito semanas e foi chamada na frente deles, sendo escoltada até em casa para pegar a farda”, declara. hirley diz que imediatamente chamou o sargento responsável pelo destacamento do pelotão. “Ele pediu para eu não tomar providências, pois iria conversar com ele e que isso não iria mais se repetir. Fiquei constrangida e sem lugar. Antes disso, eu já tinha tomado conhecimento que esse mesmo sargento já tinha tirado foto minha de costas”, alega. Em 2018, em BH, Shirley conta que estava encarregada de um processo envolvendo um cabo, quando um oficial da corporação, que ela precisava ouvir, a fez ficar “o dia todo” no batalhão aguardando-o. “Após isso, ele fez contato via WhatsApp comigo e, por pelo menos uns três dias, sob alegação de que estava para ir embora para outra cidade, insistiu muito para sair comigo. Durante todo esse tempo na polícia, sempre conseguiam o meu telefone por meios que desconheço”, finaliza. Irregularidades no Processo Administrativo Disciplinar (PAD) Antes da demissão, em 20 de julho, um médico da Polícia Militar emitiu um relatório no qual Shirley é diagnosticada com depressão. No documento, que a reportagem teve acesso, o profissional recomenda o afastamento da policial por um período mínimo de 60 dias e seu acompanhamento psicológico. “A continuação da tramitação do PAD desrespeitou ordens médicas. O processo deveria ter sido suspenso até que ela estivesse em plenas condições de respondê-lo”, avalia o advogado. “A segunda irregularidade é a ausência de critério na tomada de decisão por parte do conselho de ética, da comissão processante e da própria coronel corregedora. Outros militares submetidos a processos [semelhantes] não foram tratados da mesma forma e sequer foram demitidos da corporação”, pontua Cantelmo. Por fim, o advogado de Shirley diz que “determinados requerimentos da defesa” não foram colocados nos autos do processo. “Não trouxeram a cadeia de custódia das provas digitais e as origens efetivas dos vídeos, além de não demonstrarem se ela ganhou ou não dinheiro com qualquer tipo de exposição em rede social. Não fizeram porque isso não existiu. Foi uma falácia processual para persegui-la e demiti-la”, diz ele. O que diz a Polícia Militar Procurada pela reportagem para comentar a demissão da profissional, a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) esclarece, por meio de nota, que Shirley Manacês foi “submetida a Procedimento Administrativo Demissionário (PAD), tendo sido garantido o direito ao contraditório e ampla defesa, com integral acompanhamento do seu defensor”. “Após o trâmite do devido processo legal foi decidido por sua demissão da Polícia Militar”, finaliza a instituição, que manteve a mesma nota ao ser questionada em um segundo contato da reportagem sobre as denúncias de assédio sexual. Fonte: EM
Eduardo Costa pede bloqueio de bens de comentarista da Globo Minas
O cantor sertanejo entrou com um pedido de cumprimento de sentença para que Fábio Júnior pague uma dívida de mais de R$ 1,6 milhão O cantor Eduardo Costa ingressou com um pedido de cumprimento de sentença para que o ex-jogador de futebol Fábio Júnior, que jogou por Cruzeiro, Atlético-MG, América-MG, e outros clube, e que atualmente atua como comentarista da TV Globo em Minas Gerais, pague uma dívida de mais de R$ 1,6 milhão. De acordo com as informações do colunista Diego Garcia, do portal UOL, o ex-atleta foi condenado a pagar uma multa de R$ 1 milhão após desistir da compra de uma mansão do do sertanejo avaliada em R$ 10 milhões, após assinar o contrato de compra e venda. O imóvel fica no Bairro Bandeirantes, em Belo Horizonte. A juíza Lilian Bastos, da 21ª Vara Cível da capital mineira, determinou que o ex-esportista efetuasse o pagamento de 10% do valor do contrato, para que o processo, que foi aberto em dezembro de 2020 pelo músico, seja finalmente extinguido. A magistrada declarou que Fábio tinha conhecimento da multa prevista no acordo e que o valor da rescisão contratual do imóvel está dentro dos limites legais. Fábio não recorreu da sentença e nem pagou o valor, o que levou Eduardo a ir novamente à Justiça. O artista pede que o tribunal bloqueie os valores disponíveis em contas bancárias do ex-atleta. Caso não encontre nada, solicitou a penhora de seus bens. Continua após a publicidade A treta toda começou quando Júnior resolveu comprar a residência de Costa. Do total de R$ 10 milhões, o ex-craque deveria pagar R$ 6 milhões em agosto daquele ano para concretizar a negociação do imóvel. Porém, isso não aconteceu. O restante do valor seria dividido em 36 parcelas de R$ 111 mil cada. Fábio Júnior contestou a cobrança na Justiça de forma espontânea, após ter conhecimento sobre a ação pela imprensa. O réu afirmou que após assinar o contrato de compra e venda, descobriu um processo, que estava em segredo judicial, envolvendo a residência. Nos autos, o ex-atacante disse, ainda, que não foi dono da casa nem por um dia sequer e que tentou resolver tudo, amigavelmente, anunciando o seu direito de arrependimento pela compra, mas não obteve um retorno.
CRLV 2023 começa a ser exigido hoje em Minas; veja calendário de cobrança
Caso o condutor não apresente a documentação em dia, o veículo pode ser removido para o pátio, além de multa e perda de pontos na carteira O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV 2023), mais conhecido como o documento do carro, começa a ser cobrado nesta sexta-feira (1/9) em Minas Gerais. O documento será exigido para veículos de placa com final 1, 2 e 3. Para os donos de veículos com placa 4, 5 e 6, a documentação será cobrada a partir de 1° de outubro, e placas 7, 8, 9 e 0 no dia 1° de novembro. Caso a pessoa não apresente a documentação em dia, a Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito (CET-MG) informa que a multa é de R$ 293,47, sendo infração gravíssima, com perda de sete pontos na carteira e remoção do veículo para um pátio credenciado. Mineiros com Ipva atrasado De acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), em Minas Gerais, mais de 3 milhões de veículos estão com o IPVA atrasado. Isso representa 28% da frota de 11.005.390. Outros débitos que também limitam a emissão do CRLV são a Taxa de Licenciamento (TRLAV) em atraso e multas de trânsito. Ainda segundo a SEF, da frota tributável de 10.998.761 de veículos, 27% não estão em dia com o tributo. Já a Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito (CET-MG) informa que 1.639.382 veículos no estado possuem multas pendentes de quitação. Veja o calendário de cobrança do CRLV 2023 em Minas: Veículos com finais de placa 1, 2 e 3: CRLV 2023 será exigido a partir desta sexta-feira, 1º de setembro. Veículos com finais de placa 4, 5 e 6: CRLV 2023 será exigido a partir de 1º de outubro. Veículos com finais de placa 7, 8, 9 e 0: CRLV 2023 será exigido a partir de 1º de novembro. Como acessar o CRLV Por meio do site Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MG), é possível verificar se existem pendências e também imprimir o CRLV. Para acessar o documento, basta informar a placa, o número do Certificado de Registro do Veículo (CRV), o Renavam e, por fim, o CPF ou CNPJ. A impressão deve ser de boa qualidade, em papel sulfite branco e no formato A4, com tinta preta, em página única, possibilitando a leitura do QR-Code. O serviço também está disponível no aplicativo MG App, no portal de serviços da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) ou no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT). Fonte: EM
A cada hora, uma fiscalização contra o desmatamento ilegal é feita em Minas Gerais
Somente no primeiro semestre de 2023 foram feitas 5.251 ações, uma média de 30 fiscalizações por dia A cada hora que passa, uma nova fiscalização ambiental com foco no desmatamento ilegal é desencadeada em Minas Gerais. De acordo com dados da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), somente no primeiro semestre de 2023, um total de 5.251 fiscalizações contra o desmatamento ilegal foram conduzidas. Isso se traduz em uma média de 30 fiscalizações por dia, o que representa pouco mais de uma a cada hora. Em comparação ao mesmo período de 2022, houve um aumento de 38,70% nas ações. Os números refletem o rigor do Estado ao coibir atividades que ameacem a vegetação nativa de Minas nos três biomas do território mineiro: Cerrado, Caatinga e Mata Atlântica. Durante o primeiro semestre deste ano, a Mata Atlântica foi alvo do maior número de fiscalizações, totalizando 2.663, seguida do Cerrado, com 2.381 inspeções. Enquanto isso, as áreas desmatadas diminuíram em relação ao mesmo período do ano passado. Na Mata Atlântica, a queda foi de 40%, passando de 3.882.07 hectares (ha) para 2.325,07 hectares (ha) desmatados em 2023. Na Caatinga, também houve redução de área desmatada, que passou de 1.341 hectares no primeiro semestre do ano passado para 753,62 ha neste ano, um declínio de 43%. No caso do Cerrado, apesar do acréscimo observado de cerca de 16% em todo o Brasil, em Minas a área desmatada desse bioma aumentou em proporções inferiores à média nacional, sendo 1,5% maior na comparação com 2022, de acordo com os dados do Monitoramento Contínuo, realizado pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF). “Esses resultados mostram que a política adotada pelo Governo de Minas tem impactos em um curto espaço de tempo. Estamos alcançando reduções e controles importantes do desmatamento ilegal no estado. E isso se deve tanto às fiscalizações, cada vez mais eficazes, como também à política de esforço conjunto entre os poderes públicos, como prevê o Plano de Ação de Combate ao Desmatamento”, aponta a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo. Autos de Infração No primeiro semestre de 2022 foram processados 3.364 autos de infração relacionados ao desmatamento, que totalizam R$ 57,55 milhões. Em 2023, nos seis primeiros meses, foram processados 4.580 autos de infração relacionados ao desmatamento, 36% a mais quando comparado ao ano passado. Os valores dos autos processados dentro do período são de R$ 92 milhões, um aumento de 60% em comparação com o primeiro semestre de 2022. Estratégias Entre as estratégias usadas para coibir as atividades ilegais está o uso de tecnologias como aliadas. Uma delas é a inclusão da plataforma Brasil Mais no processo do Monitoramento Contínuo, que reduziu em 40% o tempo de varredura da cobertura vegetal de Minas. Outra estratégia é o uso de patrulhamento aéreo, que acelera o tempo de resposta das equipes de fiscalização diante de um desmatamento ilegal. “Além de todo o aparato, um dos mais importantes instrumentos que temos usado neste trabalho é a união de esforços com órgãos públicos, privados e sociedade. É por meio do diálogo que temos conseguido somar forças para coibir o desmatamento ilegal em Minas”, destaca a secretária. Ela se refere ao Plano de Ação de Combate ao Desmatamento, que prevê o fortalecimento do diálogo com setores produtivos e gestões municipais, para conscientizar a sociedade, os produtores e empreendedores, sobre as consequências da atividade ilegal para o meio ambiente e para a população, além de fomentar a regularização das intervenções pretendidas, com as devidas condicionantes e controle ambiental. A estratégia do Governo de Minas também inclui a divulgação das ações realizadas pelos órgãos que compõem o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), por meio do boletim mensal “Minas contra o Desmatamento”, publicado no site da Semad, além de um protocolo de intenções assinado com municípios para ações conjuntas contra o desmatamento. O documento foi assinado em maio pelas cidades de Januária, Três Marias, João Pinheiro, Santa Fé de Minas, Buritizeiro, Coromandel e Paracatu. Agora, o Governo de Minas, juntamente com as gestões municipais, está finalizando o termo de cooperação técnica que irá definir as ações preventivas integradas a serem realizadas em cada localidade para o coibir o desmatamento ilegal em seus territórios. Linha de frente Quem está na ponta da execução desse trabalho estratégico e articulado de fiscalização já percebe os avanços dos últimos anos e reconhece os desafios. Fiscais da Semad contam que as ações contra os desmatamentos ilegais estão a cada dia se aprimorando com o uso de novas ferramentas e com a melhoria na capacidade técnica, tanto da Semad quanto da Polícia Militar de Meio Ambiente. O monitoramento contínuo por meio de imagens de satélite diárias, segundo eles, é o principal avanço nas fiscalizações, pois permite aos profissionais uma maior dimensão da área a ser fiscalizada, dando celeridade às estratégias de combate. “Estamos com melhores condições e informações para detectar polígonos de desmate e identificar os responsáveis”, comenta um dos fiscais, que preferiu não se identificar. Na avaliação do diretor de fiscalização ambiental da unidade regional Leste, Daniel Colen, a tecnologia tem agido a favor do Estado, tanto para as investigações do foco quanto para as ações fiscalizatórias. “Atualmente, temos um serviço muito bem elaborado e acesso às imagens de satélite, o que não tínhamos antes. A nossa força laboral tem trabalhado, com muita inteligência, utilizando essas ferramentas tecnológicas, e isso facilita nossas ações de campo. Temos agido a tempo de fiscalizar e tomar as medidas administrativas cabíveis”, comenta. Um dos gargalos apontados é a artimanha dos que desmatam. “As áreas são desmatadas irregularmente para diversas finalidades, como plantio de espécies exóticas, pastoreio de gado, comercialização de carvão vegetal, além de outras culturas alternativas. Os desafios são enormes, como a dificuldade de qualificação dos autores. Nesse tópico, no Leste do Estado, por exemplo, grande parte dos infratores (donos de terra) reside nos Estados Unidos, e terceiriza a supressão da vegetação nativa”, relatou outro agente. De acordo com o Decreto 47.383/18, a supressão de vegetação
UBER – Trabalhadores de aplicativos preparam nova greve
Lideranças de motoristas e entregadores de aplicativos (apps) ameaçam decretar greve caso as plataformas digitais não melhorem a proposta de remuneração na próxima rodada de negociação, agendada para 12 de setembro. A reunião foi marcada pela comissão especial do Ministério do Trabalho e Emprego do governo Lula criada para debater a regulamentação de ambas as categorias. Nesta terça-feira (29), a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) – entidade que reúne as maiores empresas do setor, como 99, Amazon, iFood e Uber – apresentou uma nova proposta de reajuste após a recusa da merreca anterior. Para o transporte de passageiros, ela propôs R$ 21,22 por “hora trabalhada”. Já no caso do delivery, a proposta é de R$ 12 para motos, R$ 10,86 para carros e R$ 6,53 para bicicletas. Proposta “desrespeitosa” das plataformas Segundo reportagem do site UOL, “assim como já havia ocorrido no último encontro do Grupo de Trabalho (GT), realizado no dia 14/09, os valores apresentados foram unanimemente recusados pelas lideranças de motoristas e entregadores que fazem parte da comissão. ‘A postura das empresas é jogar [a remuneração] o mais baixo possível’, critica Benedito Carlos dos Santos, secretário da Federação Nacional dos Trabalhadores Motociclistas Profissionais e Autônomos (Fenamoto). Para os motofretistas, o piso defendido pela bancada dos trabalhadores é de R$ 35,76 por hora, incluindo custos com combustível, plano de internet, dentre outros”. A remuneração sugerida pelas plataformas foi considerada “desrespeitosa”. “Como forma de pressioná-las, os representantes dos trabalhadores deram início, logo após a reunião do GT, a uma mobilização nas redes sociais chamada de ‘estado de alerta’ – uma espécie de preparação para uma greve. ‘Se a gente não chegar a um acordo, provavelmente no dia 12 a gente já lança a data do movimento nacional de rua’, afirma Luiz Corrêa, presidente do Sindicato dos Prestadores de Serviços Por Meio de Apps (Sindmobi), do Rio de Janeiro”. A escravidão do trabalho por aplicativos A situação dos trabalhadores de Apps é de pura escravidão. Estudo divulgado no final de julho mostra que as plataformas desrespeitam direitos básicos. O relatório Faiwork Brasil-2023 avaliou as empresas 99, Americanas Entrega Flash, AppJusto, GetNinjas, iFood, Lalamove, Loggi, Parafuzo, Rappi e Uber. Apenas AppJusto, iFood e Parafuzo não receberam nota zero nos parâmetros mínimos de trabalho decente – mas as notas também foram baixas. “De acordo com o relatório, as jornadas de trabalho destes aplicativos vão de 60 a 80 horas semanais, com ganhos abaixo do salário mínimo nacional, de R$ 1.320”, descreveu uma postagem do site Metrópoles. Os cinco critérios de avaliação utilizados na pesquisa foram construídos junto à Organização Internacional do Trabalho (OIT). São eles: remuneração justa, condições (de segurança) justas, contratos justos, gestão justa e representação justa. ‘Essas atividades caracterizam-se pela desespecialização profissional, fragmentação de tarefas, individualização e desestruturação das relações entre trabalhadores e suas organizações associativas de representação, como sindicatos e associações”, destaca o relatório. O Fairwork observou, ainda, que as plataformas usam estratégias de gamificação para intensificar o trabalho. Ou seja, elas utilizam prêmios e promoções para acelerar o ritmo de trabalho, aumentar a permanência e dificultar a análise das horas realmente remuneradas. “A falta de seguridade social, sem pagamento ao INSS ou outro recurso para atender à saúde de trabalhadoras e trabalhadores, tornou-se normal. As doenças de fundo emocional são o outro lado do estresse e do excesso de trabalho sem garantias de salário, seguridade e demais direitos consagrados pela legislação brasileira”, ressalta o documento. Via Altamiro Borges, do seu blog
Prefeitura promoveu II Fórum Municipal da População em Situação de Rua
A Prefeitura de Montes Claros promoveu o II Fórum Municipal da População em Situação de Rua “Dez anos nas ruas: vivências, desafios e micropolíticas para a integralidade do cuidado”. O evento, realizado através da Secretaria Municipal de Saúde, aconteceu no auditório da AMAMS, no bairro Ibituruna. O objetivo foi fomentar o debate das politicas públicas voltadas à população em situação de rua, os resultados obtidos e os desafios da legislação que foi instituída pelo Decreto Federal nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009. A programação contou com a mesa-redonda “10 anos de Consultório na Rua”; palestra do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual para a População em Situação de Rua; palestra de representante da Promotoria de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais; e debate sobre o tema “Perspectivas Futuras sobre o Consultório na Rua”. Agosto é considerado o Mês Nacional de Luta da População em Situação de Rua, em memória ao chamado “Massacre da Sé”, no qual sete pessoas em situação de rua foram assassinadas e seis ficaram gravemente feridas enquanto dormiam na região da Praça da Sé, na capital paulista, em 2004. (Ascom/Prefeitura de Montes Claros)
CAGED – Em 2023, são quase mil vagas a mais de emprego em Montes Claros
Nessa quarta-feira, 30, o Ministério do Trabalho e Emprego divulgou os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) relativos ao mês de julho de 2023. O estudo é realizado pelo Governo Federal desde 1965 e auxilia municípios e estados na elaboração de políticas públicas de criação de emprego e renda. Em Montes Claros, foram admitidos 3.476 trabalhadores, enquanto 3.206 foram demitidos, o que proporcionou um saldo de 270 vagas no mês. Os setores da economia que mais contribuíram para o saldo positivo foram Serviços (208), Construção Civil (115) e Comércio (34). Comparando-se o resultado de julho identificado em Montes Claros (270) com os 15 municípios com maior população do estado, de acordo com o Censo Demográfico 2022, a maior cidade do Norte de Minas ficou na quinta posição. Belo Horizonte (1.973), Betim (593), Uberaba (567) e Contagem (505) criaram mais vagas, enquanto Ribeirão das Neves (178), Governador Valadares (158), Divinópolis (130), Ibirité (107), Santa Luzia (29), Sete Lagoas (2), Ipatinga (-71), Juiz de Fora (-183) e Poços de Caldas (-452) tiveram um saldo menor que Montes Claros. Em 2023, julho já é o sexto mês em que houve mais contratações do que demissões: janeiro (216), março (57), abril (45), maio (259), junho (366) e julho (270). No acumulado do ano, foram 25.725 profissionais contratados, 24.791 demitidos e saldo de 934 vagas. (Ascom PMMC)
Ultrapassando fronteiras – Educadores de Montes Claros são premiados na Paraíba
O Município de Montes Claros, através da Secretaria Municipal de Educação, foi premiado como “Parceiro de Sucesso” durante o 18° Seminário Nacional de Educação, promovido pelo Instituto Alpargatas (braço social da Alpargatas, fabricante das famosas sandálias Havaianas). O evento ocorreu no dia 23 de agosto, em João Pessoa, capital da Paraíba, e reuniu educadores de diversas cidades dos estados da Paraíba, Pernambuco e Minas Gerais, que se juntaram para um dia dedicado à disseminação das boas práticas e de estratégias de sucesso em favor da educação. Na oportunidade, as professoras Fernanda Rodrigues, Cássia Cilene Barbosa e Perciliana Rocha dos Santos Lopes, do Sistema Municipal de Ensino de Montes Claros, também foram premiadas com o troféu “Educador Nota 10”. O prêmio condecora professores avaliados como desenvolvedores de práticas pedagógicas inovadoras e criativas que contribuem para a recomposição e a melhoria da aprendizagem escolar, em consonância com a interdisciplinaridade, multiculturalidade, princípios de inclusão, respeito à diversidade, cultura de paz e combate à evasão escolar. Realizado anualmente, o seminário reuniu, no Centro de Convenções de João Pessoa, cerca de 1.700 pessoas, representantes das escolas parceiras do Instituto Alpargatas participantes do Prêmio de Educação, programa que tem por objetivo identificar, valorizar e divulgar experiências de aprendizagem inovadoras e de qualidade em escolas públicas do ensino regular. No seminário foram premiados 26 educadores pelos projetos desenvolvidos no ano letivo de 2022, sendo três de Montes Claros. Professora da Escola Municipal Professora Hilda Carvalho Mendes, Fernanda Rodrigues foi premiada pelo projeto “Procurando um jeito para mudar o mundo? Nós temos 17”, com atividades em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS/Agenda 2030. Cássia Cilene Barbosa, da mesma escola, venceu com o projeto “O encontro do Uai ao Oxente, um enlace artístico e cultural entre Montes Claros/MG e Carpina/PE”. Já a professora Perciliana Rocha dos Santos Lopes, da Escola Municipal Geraldo Pereira de Souza, foi premiada pelo projeto “Vozes e Cores Especiais”. Rejane Veloso, secretária de Educação da Prefeitura de Montes Claros, também foi homenageada e recebeu o troféu “Parceiros de Sucesso”, reafirmando a parceria entre o Município de Montes Claros e o Instituto Alpargatas. De acordo com a secretária, a Prefeitura e o Instituto são parceiros pela educação desde 2013. “Desde então, foram realizados projetos importantes para o desenvolvimento da aprendizagem dos alunos, além da capacitação e reconhecimento para os nossos educadores. O Instituto Alpargatas é um grande parceiro da gestão municipal no processo de construção de uma educação pública inovadora e o Prêmio Educador Nota 10 se tornou um instrumento de incentivo e valorização profissional”, reconhece. Rejane explica que, a partir das formações que recebem do Instituto, os professores escrevem artigos e desenvolvem projetos que são aplicados nas escolas do município, com todos os alunos sendo envolvidos nas ações. “No final do ano letivo, todo esse trabalho é avaliado por uma banca e em todos esses anos nossas escolas se destacaram e foram premiadas. É realmente motivo de orgulho ver nossos professores serem reconhecidos pelo importante trabalho que realizam e por compartilharem essas experiências com escolas de outros municípios. Somos muito gratos por tudo isso”, ressalta. Ainda segundo a secretária, a parceria do Município com o Instituto Alpargatas foi renovada nesse ano para a continuidade dos programas Educação pelo Esporte e Educação pela Cultura, sistematizados em 100% das escolas municipais. (Ascom PMMC)