Pesquisador da Unimontes tem trabalho publicado em livro que celebra os 300 anos de Minas Gerais
O doutor Anelito de Oliveira é o único pesquisador e professor vinculado à Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) presente no livro Literatura Mineira: 300 Anos, lançado pela Academia Mineira de Letras em seu canal no Youtube. Por Waldo Ferreira O trabalho, dividido em duas partes e desenvolvido ao longo de 452 páginas, foi organizado pelo professor e ex-vice-reitor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Jacyntho Lins Brandão. A primeira parte apresenta textos com abordagens mais amplas, enquanto a segunda destaca alguns autores importantes. No texto intitulado História e Solidão: Alphonsus de Guiaraens, Anelito de Oliveira discorre sobre o escritor (1870-1921) nascido em Ouro Preto a partir da página 280. O poeta foi um dos principais representantes do Movimento Simbolista no Brasil. Além de Oliveira, o livro conta com a participação de vários outros pesquisadores e foi lançado com a finalidade de celebrar os 300 anos de independência da então Capitania das Minas do Ouro, em 1720, que deu origem ao estado de Minas Gerais. O livro foi financiado pelo BDMG Cultural, tendo sido publicado também na versão impressa, entre março e abril deste ano, já durante a pandemia do coronavírus. “É motivo de satisfação participar dessa magnífica publicação, especialmente pelo esmero com que foi organizado esse trabalho, que é de imensa relevância, ainda mais motivado por um tema que nos é tão caro. Também me sinto orgulhoso por representar a Unimontes, fato que reflete a importância da universidade como propulsora de conhecimento para o Norte de Minas e notadamente Montes Claros”, reagiu Anelito de Oliveira. Oliveira é pós-doutorado em Teoria Literária pela Unicamp, doutorado em Letras pela USP, mestrado e graduado em Letras pela UFMG, além de ter feito estágios de pesquisa nas universidades de Salamanca, Porto, Lisboa Clássica, Nova de Lisboa e Minho. Leia aqui o livro Literatura Mineira Jornalista
Adunimontes defende mobilização para garantir recursos para pesquisa – Por Waldo Ferreira
O tempo passa, mas continua sem solução a questão da não destinação dos recursos devidos à Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig). O Governo do Estado repassa o que a legislação prevê, que é 1% da receita, mas não executa O problema grave na execução do orçamento para a fundação foi debatido no final de outubro, durante audiência da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Em 2020 o governo deve fechar executando apenas 20% do que a lei determina. A não execução do orçamento constitucional compromete a formação e a carreira dos pesquisadores. Já em 2012 a Associação dos Docentes da Unimontes (Adunimontes) denunciava, em carta endereçada à presidência da Fapemig, a situação de extrema gravidade dos professores da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) que estavam cursando pós-graduação strictu sensu em outras localidades do Estado e do país. Os cortes na concessão de bolsas de estudos são uma constante e refletem um dos problemas provocados pelo descumprimento da destinação mínima das verbas para a Fapemig. “O governo não deve encarar um direito da Fapemig, que é ter seus recursos repassados como manda a lei, como uma despesa. Por sua importância como fator de desenvolvimento, o investimento na fundação deve ser visto pelo Estado como algo estratégico”, entende a presidente da Adunimontes, Ana Thé. Conforme o artigo 212 da Constituição Mineira, a fundação deve receber no mínimo 1% da receita orçamentária corrente ordinária do Estado, que deve repassar a ela os recursos mensalmente, dentro do mesmo exercício. A Adunimontes defende uma mobilização contra a situação de falta de recursos para a Fapemig, tendo em vista a proximidade da votação, pela ALMG, da Lei Orçamentária Estadual para 2021 e também do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG). * Assessoria de Comunicação da Adunimontes
Assembleia Legislativa discute aumento de recursos para a Unimontes no orçamento
Representações dos professores das universidades Estadual de Montes Claros (Unimontes) e do Estado de Minas Gerais (Uemg) se mobilizam pela aprovação de Projeto de Lei da deputada estadual Beatriz Cerqueira que vincula 10% da arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para investimento nas duas instituições. Outra Frente de batalha é para que seja aprovada a emenda, encaminhada pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, que aumenta os recursos para a Unimontes e a Uemg no orçamento de 2021. Beatriz Cerqueira disse que estão circulando notícias distorcidas sobre as discussões que estão sendo feitas envolvendo a situação vivida pelas duas universidades no âmbito da Assembleia Legislativa. Ela, que preside a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, esclareceu que o Projeto de Lei (PL) não é encaminhamento da audiência pública realizada no final de outubro. De acordo com a deputada, o que ficou decidido na reunião realizada dia 28 de outubro é que seria apresentada emenda ao orçamento do Estado aumentando os recursos destinados às duas universidades no ano que vem. Já o projeto de lei é uma iniciativa dela, individual, como parlamentar. “O PL Não é um encaminhamento da audiência. São coisas distintas”, reforçou. “A emenda é uma proposta de curto prazo, feita a partir das discussões e da mobilização da audiência pública. Já o PL é uma iniciativa minha, como deputada, como forma de lutar pelo orçamento de longo prazo para a Unimontes e a Uemg”, explicou. A parlamentar informou que a ideia do PL foi construída a partir de sua participação em um debate, convidada pela Associação dos Docentes da Unimontes (Adunimontes). Na ocasião, em que também participou a Associação dos Docentes da Universidade do Estado de Minas Gerais (Aduemg), foi discutido o orçamento para ambas as instituições. Os representantes lembraram que em outros estados, como São Paulo, parte do ICMS é destinado às universidades estaduais. “Não considero que seja muito, considerando a importância da Unimontes e da Uemg, que promovem a ciência, a pesquisa e a inovação, além de estimularem o desenvolvimento regional, que implica, inclusive, em mais recursos para o Estado, pois toda pesquisa volta em retorno financeiro. São duas universidades que atendem a população oriunda da escola pública, de baixa renda. Então, espero que a gente consiga a tramitação desse projeto de lei”, justificou Beatriz Cerqueira. Sobre a emenda, Beatriz Cerqueira informou que está sendo elaborada uma proposta que será aberta a todos os deputados que quiserem se engajar e serem signatários. Via Waldo Ferreira, assessor de comunicação da Adunimontes
Só há duas opções nesta vida: se resignar ou se indignar. E eu não vou me resignar nunca – Darcy Ribeiro
Darcy Ribeiro (Montes Claros, 26 de outubro de 1922 ) foi um antropólogo, historiador, sociólogo escritor e político brasileiro, conhecido por seu foco em relação aos indígenas e à educação no país. Suas ideias de identidade latino-americana influenciaram vários estudiosos latino-americanos posteriores. Como Ministro da Educação do Brasil realizou profundas reformas, o que o levou a ser convidado a participar de reformas universitárias no Chile, Peru, Venezuela, México e Uruguai, depois de deixar o Brasil devido à ditadura militar de 1964. Foi casado com a etnóloga e antropóloga Berta Gleizer Ribeiro, até 1974. O amor pela educação: 98 anos de Darcy Ribeiro Se estivesse vivo, Darcy Ribeiro completaria neste dia 26 de outubro, 98 anos de idade. E nesse dia do seu aniversário restam as lembranças e os ensinamentos deixados por esse antropólogo, professor, escritor, político, e brasileiro apaixonado. Nesse momento que estamos vivendo, sem dúvidas suas obras, reflexões e projetos se fazem ainda mais necessários e esse é o objetivo do Movimento Cultural Darcy Ribeiro (MCDR): levar esse legado adiante. Por isso não, só hoje, dia que seria de celebrar com samba e alegria seu aniversário, mas todos os dias, o MCDR se concentra em dissipar os ideias de Darcy Ribeiro pelo país inteiro de diferentes maneiras, mas principalmente apostando na formação política da sociedade, que certamente é a melhor maneira de colocar tudo em prática no cotidiano. Darcy Ribeiro nos ensinou sobre o “povo brasileiro”, o povo novo, mestiço e multicultural. Ensinou sobre a importância de defendermos nossas riquezas naturais e toda essa nossa diversidade presente de Norte a Sul do país. Darcy Ribeiro também nos ensinou que sem uma educação pública de qualidade e 100% gratuita e acessível para todos, de preferência em tempo integral, o país não conseguirá progredir. Sendo assim, nesse dia 26 de outubro, 98 anos de Darcy Ribeiro, fica registrada a importância de tudo o que ele criou e ensinou. Certamente se colocarmos em prática suas bandeiras da educação, da cultura, da identidade e da igualdade, seremos uma Nação melhor. Obrigado, Darcy Ribeiro, pela tua vasta contribuição ao Brasil inteiro e ao mundo que conheceu um novo Brasil sob teu olhar e conhecimento. Seguiremos lutando sempre, pois “Mais vale errar se arrebentando do que poupar-se para nada”. Movimento Cultural Darcy Ribeiro PDT Darcy Ribeiro Darcy Ribeiro começou sua vida profissional como antropólogo do Serviço de Proteção aos Índios, onde criou o Museu do Índio e, em parceria com os irmãos Villas-Boas, formulou o Parque Indígena do Xingu. No mesmo período, conheceu e se casou com Berta Gleizer, que se tornaria uma grande parceira intelectual. Posteriormente, ingressa na área educacional e formula o projeto de criação da Universidade de Brasília. Em sua trajetória política, foi ministro da Educação e ministro-chefe da Casa Civil durante o governo de João Goulart, vice-governador do Rio de Janeiro, em 1982, durante do governo de Leonel Brizola, secretário de Cultura e coordenador do Programa Especial de Educação e senador da República de 1991 até sua morte, em 1997. Durante seu exílio, em diversos países da América Latina, atuou como pesquisador, professor e reformador de universidades. Nesse período, iniciou uma intensa produção de livros que o transformou em um dos imortais da Academia Brasileira de Letras (ABL), onde viria a ocupar a cadeira 11 em 1993. Nos últimos anos de vida surpreendeu com sua produção de poemas. Sua produção na área da educação e da cultura deixou marcas no país: criou universidades, centros culturais e uma nova proposta educativa com destaque para a idealização dos Centros Integrados de Educação Pública (Cieps), concebidos com a parceria de Leonel Brizola e Oscar Niemeyer, além de deixar inúmeras obras traduzidas para diversos idiomas.
Bolsonaro quer acabar com reajuste real de professor da educação básica
– Caso a regra proposta pelo governo já valesse, o reajuste dos professores, em 2019, teria sido de 4,6%. O último aumento pela Lei foi de 12,84%, quando o piso chegou a R$ 2.886,24 – O governo do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido-RJ) quer vincular o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica à inflação. A medida elimina o ganho real garantido pela lei atual. A proposta do governo é alterar a Lei do Piso na regulamentação do Fundeb. A lei, de 2008, garante aumentos acima da inflação, pois vincula o reajuste anual à variação do valor por aluno do Fundeb. O governo quer que a atualização seja só pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Caso a regra já valesse, o reajuste dos professores, em 2019, teria sido de 4,6%. O último aumento pela Lei foi de 12,84%, quando o piso chegou a R$ 2.886,24. O governo de Bolsonaro quer que o Congresso vote a regulamentação do Fundeb neste mês para ter tempo de operacionalizar as novas regras. O executivo, entretanto, já trabalha em uma MP (medida provisória) caso o tema não avance até novembro, o que pode corroborar seus entendimentos. Revista Fórum com informações da Folha
Enade volta a desmentir tese da “balbúrdia” nas universidades federais
– Mesmo sob ameaças de cortes e desmonte,Instituições públicas foram as que mais tiraram notas máximas no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes – Sabe aquelas instituições federais de ensino que, segundo um ex-ministro bolsonarista da Educação, “promovem balbúrdia”? Pois bem, foram elas justamente as que mais tiraram notas máximas (4 e 5) no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) de 2019. Mais de 70% dos cursos oferecidos por universidades e institutos federais obtiveram conceito alto. Os resultados foram divulgados na terça-feira (20) pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). O exame apontou uma imensa a distância entre o desempenho de universidades públicas e privadas. Das instituições federais, 46% tiraram nota 4 e 24,1%, nota 5. Já entre as particulares, apenas 11% conseguiram conceito 4 – e um número ainda menor, 1,4%, teve 5 de nota. O conceito 2 (“abaixo da média”) foi o de maior percentual entre instituições privadas com fins lucrativos: 40,9%. “Para avaliar o que significa uma universidade, o Enade ainda é muito insuficiente. Mesmo assim, seus resultados demonstram como as universidades públicas são superiores às privadas”, diz Iago Montalvão, presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes). Embora o Enade avalie um número restrito de cursos – como Medicina e Engenharia –, os limites do ensino privado saltam aos olhos. “Nas instituições privadas, tudo é muito reduzido e enxuto. Há uma máxima redução de custos para que os empresários tenham lucro”, afirma Iago. “Não há uma formação completa, e a relação entre ensino, pesquisa e extensão não é igual à que existe nas universidades públicas. As condições de trabalho dos professores também são mais precarizadas.” Em contrapartida, segundo o presidente da UNE, instituições públicas, como as federais, “têm maior diversidade na produção científica, mais organização e mais tradição. Elas efetivamente existem para a construção do conhecimento científico e da formação qualificada”. Da “balbúrdia” ao “tsunami” Em abril de 2019, quando o governo Jair Bolsonaro ameaçou cortar 30% das verbas das federais, o então ministro da Educação, Abraham Weintraub, alegou que havia “balbúrdia” nos campi dessas universidades. O depoimento gerou protestos não apenas de estudantes e professores – mas também do conjunto da opinião pública. Contra o corte de verba e o desmonte no ensino público, dezenas de milhões de brasileiros foram às ruas, ao longo do ano passado, no chamado “tsunami da Educação”. Para o orçamento de 2021, Bolsonaro voltou a considerar um corte nas instituições federais de ensino – desta vez, de R$ 994,6 milhões, conforme denúncia da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior). A redução, se concretizada, pode comprometer o pagamento das despesas discricionárias (“não obrigatórias”), como as contas das contas de água e luz, a remuneração de funcionários e de serviços terceirizados, além de bolsas de estudo. Na opinião de Carina Vitral, ex-presidenta da UNE e uma das líderes do “tsunami da Educação” em 2019, o resultado do Enade ajuda a desmistificar o discurso privatista e neoliberal. “A direita quer nos convencer de que o que é público é ruim – e que, por isso, tem que privatizar tudo. As universidades e institutos federais são a prova de que eles estão errados.”
Ensino remoto na Universidade Estadual de Montes Claros exclui estudantes pobres
Trinta por cento dos alunos da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), notadamente os mais pobres, não têm acesso ao ensino remoto em tempos de pandemia do Covid-19, mesmo com a disponibilização de 1200 bolsas de internet no valor de R$ 80 cada. Isso porque o tempo de contrato feito pelas operadoras é incompatível com a necessidade dos cursos e não cabe no bolso de grande parte dos estudantes. Há ainda o fato de que em algumas localidades da região não há acesso de qualidade à internet. Essa é uma das preocupações da Associação dos Docentes da Unimontes (Adunimontes), que detectou essa dificuldade entre a parcela dos estudantes de menor renda. A própria universidade já admitiu sua incapacidade de atender a todos. Lidar com esse momento é apenas um dos problemas enfrentados no processo didático da instituição durante o período de pandemia. Os professores tiveram que se adaptar, investindo do próprio bolso e se estruturando para poder dar as aulas. Muitos foram obrigados a se capacitar nas novas tecnologias, comprar computadores e adquirir novos planos de internet. Não houve, de acordo com a categoria, investimento da Unimontes para propiciar ensino remoto de qualidade. Segundo a diretoria da Adunimontes, não há, por exemplo, uma plataforma fixa para que os professores repassem ministrem as aulas. A entidade defende que a universidade teria que oferecer formas de o professor trabalhar, ao invés dele próprio ter que “correr atrás”. A situação tem incomodado e angustiado a categoria. “Nossa maior angústia é o fato do ensino remoto excluir boa parte dos estudantes, não substituir o ensino presencial e não haver plano concreto nenhum pelo governo de estado para uma volta segura ao presencial”, disse a presidente da entidade, professora Ana Paula Thé. “Não sabemos o orçamento que será disponibilizado e nem se haverá teste, o que é de fundamental importância”, completou. O professor Rômulo Barbosa, que tomará posse no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepex) nesta semana, entende que, ao se submeter às decisões do governo do Estado, a Unimontes está perdendo sua autonomia como universidade. Ele disse que cobrará uma posição do Conselho em relação a essa situação. Para Barbosa, a deficiência no ensino remoto, que conta quase que exclusivamente com o esforço e compromisso dos professores, é um exemplo de como a universidade está submissa ao governo. “O resultado é que estamos sem condições de fazer bem feito e o aluno está ficando para trás”, protestou. A professora Dedora Amaral avalia que não houve nenhum planejamento para o ensino remoto. “Está sendo um salve-se quem puder”, criticou, acrescentando que os professores aceitaram compulsoriamente levar a cabo esse processo usando ferramentas de qualquer forma, por omissão da instituição. Para Ana Thé, a postura da categoria vem do fato de que muitos colegas temem perder seus contratos caso se rebelem contra essa situação. Ela informou que a entidade foi bombardeada ao se colocar contrária à forma como seria praticado o ensino remoto. O problema, segundo ela, é que hoje a carreira está contaminada por penduricalhos, que tornam os profissionais vulneráveis ás decisões do governo, por mais maléficas que possam ser. Ela citou a Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) como exemplo de instituição que soube lidar melhor com o advento do ensino remoto, adotando critérios para se adaptar ao momento de pandemia. Segundo a dirigente, foram feitas, por exemplo, opções de plataformas mais adequadas de acesso ao ensino dos alunos com dificuldades financeiras.
Joba Costa reúne coletânea para doação às instituições públicas de ensino
– O antropólogo João Batista de Almeida Costa lançou uma vaquinha on line para custear a publicação do livro Norte de Minas, Cultura Catrumana, Suas Gentes, Razão Liminar, uma coletânea de seus estudos sobre a origem e formação do Norte de Minas. O objetivo é imprimir 2.000 exemplares com 380 páginas e doá-los às escolas municipais e estaduais, bem como às instituições de ensino superior da região. Haverá ainda uma edição em e-book. O livro, dividido em 3 seções, trata da cultura regional em si e sua relação com Minas Gerais como abertura dos capítulos. Em seguida são abordados os Quilombos, que na região somam mais de 200. A terceira seção é reservada aos estudos sobre Comunidades Tradicionais, grupos étnicos conhecidos como Geraizeiros, Veredeiros, Caatingueiros, Vazanteiros, Indígenas e Apanhadores de Flores. Formado pela UnB e um dos maiores estudiosos da região, ele conta que teve a ideia de organizar esse trabalho durante o isolamento social imposto pela pandemia do coronavírus, para ocupar seu tempo. “Sempre fui cobrado para divulgar meus estudos já publicados em revistas acadêmicas, pois a maioria das pessoas não têm acesso às revistas especializadas”, revela Joba Costa. A pessoa que contribuir com até R$ 20,00 receberá via e–mail a edição e-book do livro. Acima desse valor, o doador ganha ainda uma versão impressa, sendo a quantidade de acordo com o valor da doação mais o valor do envio pelos Correios. “O livro não será comercializado. É um presente meu para as gentes de nossa singular região, cuja história, cultura eeconomia tem sido fundamental para Minas Gerais desde o início do século XVIII”, reforça João Batista de Almeida Costa. Mais informações no site da Vakinha: Norte de Minas e a razão liminar.
Proposta de Bolsonaro quer mais dinheiro para a Defesa do que para a Educação em 2021
– Universidades públicas vão reduzir serviços e estruturas se corte de 1,4 bilhão for aprovado – Para a UFF, que administra hospital, realiza atendimento veterinário e oferece à população cultura em teatro, cinema e museu, impacto inviabiliza serviços – Divulgação O Ministério da Educação (MEC) poderá ter um corte de 18,2% no orçamento de 2021 em relação ao ano atual. A redução representa que o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve deixar de destinar aproximadamente R$ 4,2 bilhões à escolas públicas, universidades e institutos federais de todo o país, reservando mais dinheiro para as Forças Armadas do que para a Educação. A proposta que deve ser enviada pelo Palácio do Planalto até o próximo dia 31 para ser votada, vem chamando a atenção até de parlamentares mais liberais no Congresso Nacional. A estimativa é de que o MEC tenha 5,6 bilhões a menos que a Defesa, que terá orçamento de R$ 111 bilhões. Ao ser questionado por jornalistas na última terça-feira (18), na Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM), disse que “não faz sentido nem do ponto de vista político” que o MEC receba menos recursos que a Defesa. Outro ponto é que os recursos destinados a realização do Censo podem ser remanejados para viabilizar o incremento de recursos da Defesa – cerca de R$ 2 bilhões, o que impossibilitaria a realização da pesquisa, também adiada em 2019. Economia Para o professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), João Sicsú, o governo federal parte de um entendimento de que cortes públicos afetam apenas o setor público. Em entrevista ao Brasil de Fato, ele afirma que esse diagnóstico errado é absorvido pelo empresariado, que não faz pressão para que investimentos públicos sejam mantidos, o que prejudica a economia do país. Leia também: Doria pode tirar R$ 1 bilhão da USP, Unesp, Unicamp e Fapesp ainda em 2020 “As universidades públicas são multiplicadoras de empregos. Quando o governo corta verba da universidade, ela deixa de contratar a empresa de vigilância, a empresa de higiene e manutenção, entre outros serviços. E a empresa, que perdeu esses contratos, tem queda de demanda e demite seus funcionários. Sem salários, esses desempregados deixam de consumir e isso provoca o que chamamos de efeito multiplicador negativo”, explica. Em nota, o Conselho Universitário da UFRJ confirmou que precisará “cortar atividades de limpeza, de segurança e provavelmente seremos obrigados a manter áreas inteiras fechadas”. Primeira instituição oficial de ensino superior do Brasil, com 227 anos, a UFRJ ressaltou que os cortes provocarão danos com a redução da assistência estudantil que se soma à alta taxa de desemprego no país. “Isso tudo no contexto em que a universidade está toda mobilizada para combater o coronavírus, em diversas frentes, e justamente quando ela investe para não deixar ninguém para trás e assegurar a acolhida tecnológica, pedagógica e sanitária do seu corpo social e de toda comunidade que ela serve”, diz a nota do Conselho Universitário. Impacto nas universidades Reitor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), o professor Ricardo Luiz Louro Berbara disse ao Brasil de Fato que a instituição vai ter perda de aproximadamente R$ 13 milhões em 2021 e que os recursos vão permitir “no limite, pagar contas de luz, água e outros gastos básicos”. A contratação de servidores, já que muitos se aposentam no ano que vem, não será possível. A medida de Bolsonaro também inviabiliza a pesquisa científica em diversos departamentos. “A Rural [UFRRJ] ficará impossibilitada por completo de dar continuidade a obras, precisará interromper o apoio a missões de estudo de trabalho, manutenção de espaços prediais e de nossas amplas áreas de produção animal e vegetal. Todas as ações de custeio e investimento estarão completamente paralisadas pela completa falta de recursos orçamentários. Temo muito pelo futuro da universidade pública, que provavelmente vai ter que encerrar boa parte de suas atividades acadêmicas por falta de orçamento”, completou Berbara. Recursos da UFRRJ, localizada em Seropédica (RJ), vão permitir “no limite, pagar contas de luz, água e outros gastos básicos”, segundo reitor/ Divulgação Para as universidades e institutos federais de todo o país, o corte representa menos R$ 1,4 bilhão. Um levantamento da Pró-Reitoria de Planejamento da Universidade Federal Fluminense (UFF) prevê um impacto de R$ 31,2 milhões no orçamento de custeio, que é destinado à manutenção da universidade, em gastos com luz, água, internet, empresas terceirizadas, entre outros. “Surpreende negativamente que este corte tenha sido proposto durante o enfrentamento da pandemia de Covid-19, momento no qual as universidades federais e institutos de pesquisa tomaram a frente do combate por meio dos hospitais universitários, ações de extensão e responsabilidade social e projetos acadêmicos”, disse a Reitoria da UFF, por meio de nota. A UFF também prevê perda de R$ 971 mil para obras de construção de prédios e compra de equipamentos e material permanente. Com o reajuste proposto, o recurso para assistência estudantil sofrerá um decréscimo de R$ 32,8 milhões para R$ 26,8 milhões em 2021. A instituição tem o Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP), um hospital de medicina veterinária, farmácia, pré-vestibulares populares, atendimento dentário e psicológico e um Centro de Artes, que inclui museu, cinema e teatro, todos com atendimento e serviço gratuito para a população. “A ignorância do governo Bolsonaro prefere mentes vazias a mentes produtivas. É a educação que faz do futuro um lugar de esperava e transformação. Bolsonaro é inimigo da Educação. Agora quer acabar de vez com nossas universidades. A educação brasileira pede socorro”, declarou o senador Rogério Carvalho (PT-SE) à Agência Senado. João Sicsú, da UFRJ, também critica o que ele definiu como sendo as prioridades do governo federal, mas que trazem como consequência o prejuízo ao país. O auxílio emergencial de R$ 600 em função da pandemia da covid-19 que Bolsonaro resistiu a implementar, mas que o Congresso Nacional aprovou, é o exemplo mais recente de um efeito multiplicador positivo, termo para designar a circulação de dinheiro nas várias esferas da economia do país. “A alocação de
Unimontes não paga professores sob regime de Dedicação Exclusiva e revolta categoria
– Representação da categoria denuncia omissão da reitoria, na contramão da valorização da carreira – A Associação dos Docentes da Unimontes (Adunimontes) criou uma comissão, integrada por cinco professores, para fazer gestões junto ao governo de Minas pelo pagamento do Regime de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva a dezenas de professores que asseguram o ensino, a pesquisa e a extensão na Universidade Estadual de Montes Claros. Segundo o diretor da entidade, Gustavo Cepolini, os membros da comissão atuarão no governo, no Judiciário e politicamente, na Assembleia Legislativa. Ele denunciou que desde 2016, 48 mestres e doutores estão tendo esse direito violado, numa combinação entre a gestão da universidade e o governo estadual. O acesso ao pagamento das DE`s foi aprovado em todas as instâncias da Unimontes, bem como publicadas no Diário Oficial de Minas Gerais. Semana passada a Assembleia aprovou requerimento, de autoria do deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), solicitando que o governo pague o adicional de Dedicação Exclusiva aos professores da Unimontes. A Adunimontes alega que a concessão da DE é fundamental para o desenvolvimento da instituição, pois assegura o tripé ensino, pesquisa e extensão, garantindo, assim, a autonomia da universidade, como prevê a Constituição Federal. A alegação para o não pagamento era a de que o estado atingira os limites prudenciais da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), manobra que já havia sido questionada judicialmente e pelo Legislativo. A justificativa caiu por terra de vez em janeiro de 2020, quando o próprio governador Romeu Zema (Novo) anunciou que Minas Gerais saiu do regime prudencial, o que deveria abrir caminho para a implementação imediata da Dedicação Exclusiva aos professores da Unimontes. “Ressalta-se ainda, conforme previsto no concurso para Professores de educação superior de 2014 da Unimontes que no regime de Dedicação Exclusiva, conforme disposto na Lei Estadual n°. 15.463/05, a jornada de trabalho deverá ser de 40 horas semanais, em tempo integral, com impedimento do exercício de outra atividade remunerada, pública ou privada. As atividades de magistério serão exercidas em período diurno ou noturno, a critério da Unimontes”, pontua Cepolini. “Apesar de o regime ter sido aprovado pelo Conselho Universitário, os 48 professores continuam sem nenhuma justificativa plausível da universidade para o não recebimento desse direito fundamental para o fortalecimento de uma universidade pública da envergadura da Unimontes”, lamenta o diretor, segundo o qual as sucessivas gestões da universidade não se empenham para resolver administrativamente o problema. Sem apresentar nenhuma justificativa, em abril a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) informou à Unimontes, em resposta ao ofício que pedia autorização para o pagamento do adicional, que o Comitê de Orçamento e Finanças havia negado o pedido. Em reunião ampliada da diretoria da Adunimontes, os professores reiteraram o descontentamento pela omissão do reitor Antônio Alvimar, criticado pelo silêncio em relação às solicitações da categoria por respostas e pela intolerância às críticas. “Trata-se de uma situação inaceitável, pois há fortes indícios de violações das normas e legislações de transparência da administração pública”, denuncia carta aberta divulgada pela entidade.