Carlos Viana pede impeachment de Barroso
Cinco senadores e um ex-senador assinaram um pedido de impeachment contra o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi protocolado nessa sexta-feira (17/2). Entre os signatários, está o senador por Minas Gerais Carlos Viana (Podemos-MG). O grupo afirma que Barroso deveria ter se declarado suspeito de participar do julgamento do STF que retirou da vara da Justiça Federal sediada em Curitiba (PR), a competência para analisar as denúncias contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no âmbito da Lava-Jato. Segundo eles, Barroso não deveria ter atuado no caso por ser próximo a Cristiano Zanin, advogado de Lula. Além de Viana, assinam o pedido os senadores Eduardo Girão (Novo-CE), Plínio Valério (PSDB-AM), Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Styvenson Valentim (Podemos-RN). O ex-senador Lasier Martins (Podemos-RS) também subscreve o documento. “Uma vez havendo esses destaques fáticos, Luís Roberto Barroso deveria ter se julgado suspeito, não contrariando o estabelecido no Código de Ritos e, de outra sorte, se eximindo de qualquer suspeita das partes”, lê-se em trecho da petição, encaminhada ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Na visão dos senadores, Barroso também não deveria ter participado de casos ligados a temas como o aborto e a descriminalização das drogas. EM
Carnaval 2023 no Vale do Jequitinhonha – Por Albano Silveira*
Mais de 100 mil caem na folia em diversas cidades do Vale. Povo do Vale faz festa no Carnaval Apresentação do Bloco Biri Biri, na Praça do Mercado de Diamantina. Diamantina tem blocos, criatividade e irreverência Minas Novas vai dos lados, à frente e atrás do trio elétrico Berilo pula com bandas e praia do rio Araçuaí Jequitinhonha anima ruas e praças com blocos caricatos Uma migração de foliões invade as praias do sul da Bahia O povo do Vale é alegre e festeiro. Os maiores carnavais do interior de Minas estão por aqui. Muitas cidades têm tradição de realização do Carnaval, blocos, fantasias, desfiles, concursos de marchinhas, matinês, bailes de idosos e o escambau. Tem de um tudo um pouco. Muitos blocos já acabaram no tempo, outros renasceram. Fantasias muitas, esquecidas, são resgatados pela galera jovem, tiradas do baú dos pais ou da vovó. Mas, ainda são poucos que se fantasiam. A moda é o bloco com vestimenta padronizada com bermuda e camiseta, música axé e o renascimento dos trios elétricos. Essa semana as cidades se agitam e fervem de aprontações. Já entra em ebulição com a chegada de foliões, os filhos ausentes do Vale, o coração presente que vale. O clima de festa, folia, farra, alegria, cantoria, dança, irreverência, criatividade, já transforma cada lugar, cada rua. Carnavais mais antigos na animação e desfile de gente bonita são os mais chamativos: Diamantina é atração sem igual. Minas Novas é do mais antigo trio elétrico. Berilo tem bandas e praia de rio. Itinga volta com força. Jequitinhonha faz festa à beira do rio com muitos blocos. Os foliões de municípios vizinhos vão para essas cidades. Geralmente, são contratadas bandas de música axé com um palco fixo na praça principal ou em praias dos rios Araçuaí e Jequitinhonha. Algumas cidades procuram na realização do Carnaval botar fogo na energia festiva da moçada. Para o povo de Coronel Murta fazer folia na Praça e nas praias do rio Jequitinhonha já tá valendo. Outras cidades esperam que as prefeituras contratem bandas. Algumas fizeram isso, outras não. Porém, aqueles que gostam de carnaval e moram nesses e outros lugares já programam viagens para outras cidades vizinhas do Vale. Ou então, vão para as folias das praias de Porto Seguro, Arraial D’Ajuda e Belmonte, no jequitinhonha baiano. O que o povo do Vale não quer é perder a oportunidade de fazer festa nos dias de carnaval. O movimento em todas as cidades deve chegar a 100 mil pessoas brincando carnaval. Diamantina: o Carnaval dos turistas O carnaval mais famoso e diferente das cidades do Vale é o de Diamantina. Diamantina tem característica específica com desfiles de blocos caricatos, com músicas próprias. Para Diamantina vão turistas estrangeiros e de todos os estados brasileiros. Muitos foliões do Vale já descobriram essa opção e para lá vão curtir 4 dias de canto, dança e fantasia. Os moradores da cidade alugam suas casas mobiliadas e viajam. Aproveitam para faturar algum. É o carnaval mais forasteiro de todos. Há poucos diamantinenses curtindo a festa. A preocupação com a preservação do patrimônio cultural tem levado a população a cobrar da Prefeitura mais fiscalização e orientação aos foliões. Neste ano, a Prefeitura e o Conselho de Patrimônio Cultural dividiram espaços na cidade para vários tipos de manifestações carnavalescas, indo de blocos, batuque, desfiles como som automotivo. Na programação, há 51 Blocos que sairão pelas ruas e becos calçados de pedras tortuosas na cidade colonial. A Prefeitura estima que cerca de 20 mil visitantes por dia passarão na cidade. Minas Novas dança, pula e vai atrás do trio elétrico “Atrás do trio elétrico só não vai quem já morreu…” O povo de Minas Novas conhece bem este canto frevoso de dança, de paz e folia do Caetano Veloso. Só que o povo não obedece: vai atrás, dos lados e na frente do trio elétrico. * Jornalista
Deputada é barrada em evento oficial por ser oposição ao governo de Romeu Zema
Lohanna França (PV) foi impedida de acessar área destinada às autoridades em cerimônia em Divinópolis; líder de Governo pede desculpas – Foto: Divulgação A deputada estadual Lohanna França (PV), que faz oposição ao governo de Romeu Zema (Novo), foi barrada de acessar a área destinada às autoridades durante a cerimônia realizada pelo governo de Minas na última sexta-feira (10) para anunciar a retomada das obras do Hospital Regional de Divinópolis. Ex-vereadora da cidade, ela foi convidada para o evento pela Prefeitura de Divinópolis, mas não conseguiu entrar na sala em que o governador Romeu Zema (Novo) estava com outros deputados e nem foi chamada para compor a mesa do evento. “A chefe do cerimonial disse à minha assessora parlamentar que eu não poderia acessar esse espaço por não compor a base de governo. E ainda disse, em tom irônico, que se nós entendêssemos que valeria a pena ser base, a base estava de braços abertos para nos receber”, disse Lohanna França em discurso no plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta terça-feira (14). “Não foi um deslize do cerimonial. Foi um ato planejado pelo governo de Minas que trata de forma desrespeitosa, politiqueira, suja e baixa todos aqueles que ousam não dizer apenas ‘amém’ às decisões do governador”, acrescentou a deputada, ressaltando que se tratava de um evento do governo de Minas e não do próprio Zema ou das empresas da família do governador. O governo de Minas Gerais informou que a chefe do cerimonial não se dirigiu à deputada ou à equipe dela da forma como relatado por Lohanna. O governo também negou que a parlamentar tenha sido barrada. Segundo a assessoria de imprensa, ela apenas não pôde acessar uma sala reservada às autoridades que fariam parte da mesa do evento. Líder de Governo, Gustavo Valadares (PMN) pediu desculpas à deputada e reconheceu que ela, assim como os demais parlamentares, não podem ser barrados em eventos do governo independentemente de posições ideológicas ou de qual partido são filiados. “Houve um equívoco na última sexta-feira. A deputada Lohanna tinha todo o direito de adentrar em qualquer espaço da solenidade assim como os outros parlamentares que estavam presentes tiveram oportunidade de fazê-lo”, disse ele. Para Valadares, a cerimonialista presente estava apenas cumprindo ordens e não teve culpa. “Depois desse episódio, já tivemos várias conversas internas com o governo, o deputado Cássio Soares (PSD), líder do bloco de governo, também. A partir de agora teremos um tratamento igualitário a todos os parlamentares em todas as solenidades do governo”, declarou o líder de Governo de Zema na ALMG. Valadares pediu ainda que todos os parlamentares ponham “uma pedra” em eventuais problemas que tiveram durante o primeiro mandato de Zema para que uma nova relação possa ser construída junto ao Palácio Tiradentes. “Me coloco à disposição para ser essa ponte”, disse o parlamentar. Integrante da base de Zema, Coronel Sandro (PL) considerou falta de educação o que foi feito com Lohanna, mas criticou a deputada por ter ido ao evento. “Se quer usufruir da popularidade do governo, então vire governo. Faça parte da base do governo. O que não pode é ser oposição de dia e situação de noite”, afirmou ele. Jornal O Tempo
Deputado de Minas quer licença do trabalho para morte de pet
De autoria dos deputados Fred Costa (Patriota-MG) e delegado Bruno Lima (PP-SP), a matéria encontra-se ainda nas suas fases iniciais de tramitação, sem previsão para ser votado. O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e se refere apenas ao caso de falecimento de cães ou gatos. A licença de um dia serveria para o trabalhador lidar com o luto e também resolver as questões práticas relativas a morte do animal. A opção por apenas um dia de ausência do serviço é feita, segundo os deputados, tendo em vista a Licença Nojo, previsão legal de dois dias de folga em caso de morte de cônjuge, ascendente, descendente ou irmãos. ” Podemos fazer um paralelo, respeitadas as devidas proporções, com o falecimento do cachorro ou do gato de estimação. Além das questões burocráticas que a pessoa deve resolver quando houver um falecimento do seu pet, como entrar em contato com uma clínica veterinária ou com o Centro de Zoonose da cidade para fazer uma incineração, (…) a pessoa entrará em processo de luto”, diz a justificativa do PL.
Mineiros ganham espaço no segundo escalão do governo
Com apenas um dos 37 ministérios do presidente Lula, estado tem cargos ocupados em setores estratégicos de várias pastas – Nilmário Miranda, assessor especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade(foto: Tulio Santos/El/D.A Press – 26/10/2020 Estado de Minas Por trás dos discursos e das decisões tomadas por ministros do governo federal, assessores fornecem informações que subsidiam as escolhas feitas pelos “donos” da caneta. Sob o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vários postos no segundo escalão foram entregues a quadros de Minas Gerais. Embora o estado tenha ficado com apenas um dos 37 ministérios – Alexandre Silveira (PSD), nas Minas e Energia –, há mineiros espalhados por outras pastas, ocupando cargos estratégicos. A lista de representantes de Minas em Brasília (DF) tem nomes veteranos, como o ex-ministro dos Direitos Humanos Nilmário Miranda, agora assessor especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade. Há, também, figuras da nova geração petista, caso da economista Luiza Dulci, dona de importante sobrenome na trajetória do partido. Ela dá expediente na Secretaria-Geral da Presidência da República, chefiada por Márcio Macêdo, um dos homens de confiança de Lula. Passados pouco mais de 40 dias do novo governo, os mineiros que compõem a estrutura federal citam termos com significados similares à palavra “reconstrução”, vista no lema oficial da terceira gestão de Lula. Ex-deputado federal e um dos pioneiros no debate a respeito dos abusos cometidos pelos agentes da ditadura militar (1964-1985), Nilmário aponta lacunas deixadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “Com a criação de novos ministérios, como o das Mulheres, a gente (dos Direitos Humanos) vai focar na reparação dos assuntos referentes aos crimes cometidos na ditadura porque todo o trabalho de retificação e investigação, como a busca por restos mortais, foi interrompido nos últimos seis anos, principalmente no governo Bolsonaro”, diz em entrevista ao Estado de Minas. “Aqui na Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade foi tudo destruído. Agora, vamos retomar o trabalho com dois focos principais: anistia e desaparecidos políticos”, emenda. Em outra sala da Esplanada dos Ministérios está Luiza Dulci. A sobrinha de Luiz Dulci, chefe da Secretaria-Geral da Presidência durante os dois primeiros governos de Lula, é doutora em sociologia e, no ano passado, concorreu a deputada estadual. Nomeada como gerente de projeto, atua diretamente com Maria Fernanda Ramos Coelho, secretária-executiva da pasta. “A principal tarefa da Secretaria-Geral é ser a porta de entrada para as demandas dos movimentos sociais e fazer essa articulação política, dentro do governo, a partir do que chega da sociedade civil”, explica. Luiza protesta contra a desidratação de conselhos de políticas públicas. “A maior parte dos conselhos foi desativada ou mesmo extinta formalmente. Agora, estamos no esforço de reativá-los”, pontua. Segundo a assessora de Márcio Macêdo, ainda neste mês Lula vai participar de um ato para simbolizar a retomada dos trabalhos do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), extinto em 2019. Na semana passada, aliás, André Quintão, outro mineiro, teve papel importante na reunião que aprovou o Programa Emergencial de Fortalecimento do Cadastro Único (CadÚnico), base de dados utilizada pelo poder público para identificar famílias que precisam ser assistidas por programas sociais. Componente da equipe do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Quintão foi deputado estadual pelo PT de Minas e, no ano passado, concorreu a vice-governador na chapa de Alexandre Kalil (PSD). Agora, chefia a Secretaria Nacional de Assistência Social. Em dezembro, ele já havia apontado ao EM a necessidade de mapear potenciais beneficiários de ações como o novo Bolsa-Família, que começou a repassar, em janeiro, R$ 600 mensais aos núcleos familiares cadastrados. “A gente precisa fazer com que as pessoas que não recebem o Bolsa-Família, mas têm direito, o recebam. E, também, qualificar o CadÚnico para que, de fato, o recurso seja bem utilizado.” A avaliação vai ao encontro de um problema verificado no CadÚnico. Logo que assumiu o comando da pasta de Desenvolvimento Social, o ministro Wellington Dias (PT-PI) afirmou que, em agosto do ano passado, uma significativa interrupção no fornecimento de energia gerou indisponibilidade dos serviços prestados pela plataforma que compila os dados dos beneficiários. A falha pode ter prejudicado parte dos brasileiros em situação de vulnerabilidade, que, em virtude do incidente, teriam ficado sem receber os repasses a que têm direito. No trabalho e na saúde No Ministério do Trabalho e Emprego, uma das principais funções foi entregue a Lene Teixeira, ex-vereadora de Ipatinga, no Vale do Aço. Filiada ao PT, ela é a chefe de gabinete do ministro Luiz Marinho, também pertencente às fileiras do partido. No cargo, Lene cumpre atribuições como a organização da agenda de Marinho. “Há um olhar comprometido com o projeto de reconstrução, considerando a importância da reinserção dos trabalhadores na economia”, garante, dizendo que a atual gestão herdou um “desmonte” das políticas de defesa do emprego. Segundo a ex-vereadora, estão sendo montados comitês para tratar, com representantes dos trabalhadores, sobre temas ligados aos direitos dos empregados. “As centrais sindicais encontraram uma porta aberta para a discussão e a inserção em mesas de negociação”, assinala. Ainda conforme Lene, setores do empresariado também têm procurado Marinho em busca de reuniões. “Trago uma bagagem das políticas públicas e a capacidade de diálogo com diferentes segmentos. Posso auxiliar o ministério contribuindo com a articulação, ajudando na entrega das políticas públicas que cabem ao Ministério do Trabalho.” Ainda que indiretamente, a geração de empregos também deve pautar a atuação de Rodrigo Leite. Ex-vice-presidente da Fundação Ezequiel Dias (Funed), onde é funcionário de carreira, ele foi convidado para compor a equipe do Ministério da Saúde. A chefe da pasta, Nísia Trindade, já solicitou ao governo de Romeu Zema (Novo) a cessão de Leite para o governo federal. Em Brasília (DF), ele vai atuar como coordenador-geral de Serviços, Informação e Conectividade do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. O setor está ligado à Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde. Em termos práticos, os funcionários do departamento onde Leite vai bater ponto trabalham para desenvolver estratégias que
Rogério Correia será vice-líder do governo Lula na Câmara
– O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) será um dos vice-líderes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Câmara dos Deputados. O parlamentar vai ser nomeado nos próximos dias, de acordo com informações publicadas nesta sexta-feira (10) pela rádio Itatiaia (MG). São 16 vice-líderes na casa, quatro serão petistas Na Câmara, o líder do governo Lula é o deputado federal José Guimarães (PT-CE). Jaques Wagner (PT) lidera a administração federal no Senado e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) no Congresso.
Bombeiros de Minas vão à Turquia auxiliar na busca às vítimas de terremoto
A equipe já está em São Paulo onde se juntaram a equipes do Estado paulista e do Espírito Santo – Bombeiros ainda não têm data para embarcar. — Foto: Corpo de Bombeiros Seis militares do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais vão integrar a comitiva brasileira que vai atuar nas buscas e no resgate as vítimas do terremoto que atingiu a Síria e a Turquia. Os bombeiros fazem parte do do Batalhão de Emergências Ambientais e Resposta a Desastres (Bemad) que atuou no rompimento da barragem em Brunadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. A equipe decolou por volta de 05h45 e o pouso na Turquia está estimando para 17h45 (horário de Brasília). Seguem também bombeiros de São Paulo e do Espírito Santo. “A equipe mineira possui vasta capacidade e experiência no atendimento a desastres naturais, tanto em Minas Gerais, no Brasil, como em operações fora do país, a exemplo Moçambique e Haiti. Todos os equipamentos específicos para o atendimento a estruturas colapsadas, o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais está se deslocando juntamente com os militares para o atendimento mais efetivo e com tempo de resposta melhor para a operação”, ressalta o major Heitor de Aguiar Mendonça que vai chefiar a operação. Segundo os bombeiros, pelas características da tragédia há chances de encontrar pessoas com vida e, por isso, a equipe corre contra o tempo para embarcar para a capital turca de Ancara. O convite aos bombeiros mineiros foi feito pelo Itamaraty. Os bombeiros poderão contribuir nas atividades de planejamento e inteligência, mapeamento estratégico, georreferenciamento, busca aérea, distribuição de alimentos, desobstrução de vias, buscas em campo e outras missões que se fizerem necessárias. Fonte: O Tempo
Autorizada a construção da ferrovia Bahia-Minas entre Caravelas/BA e Araçuaí/MG
O Vale do Jequitinhonha, poderá receber investimentos para a reativação da linha ferroviária Bahia-Minas destinada ao transporte de cargas e turismo. A antiga estrada foi desativada em 1966. Nesta terça-feira (07/02) o Diário Oficial da União, publicou deliberação da diretoria colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres(ANTT), aprovando a celebração de Contrato de Adesão, para conceder, por meio de autorização, a construção e exploração de uma estrada de ferro localizada entre Caravelas (BA) e Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha (MG), pelo prazo de 98 (noventa e oito) anos. A medida é objeto do requerimento da empresa Porto Caravelas MTC Construção e Administração Portuária SPE Ltda. A deliberação foi assinada por Rafael Vitale Rodrigues, diretor-geral da ANTT. Caso se torne realidade, os investimentos poderão beneficiar os seguintes municípios: Araçuaí, Novo Cruzeiro, Teófilo Otoni, Carlos Chagas,Nanuque, Aimorés, Argolo, Posto da Mata, em Minas Gerais e Teixeira de Freitas e Caravelas, na Bahia. “A celebração do contrato de adesão é o nosso ponto de partida. Temos o prazo de 30 dias para assinar este contrato com o Ministério de Infraestrutura Brasileira de Transportes. A partir dai, podemos iniciar os projetos de engenharia e de licenciamento ambiental pertinentes à construção da ferrovia”- informou Fernando Cabral, diretor da Multimodal Caravelas S.A, prevendo que esta etapa deverá durar em torno de 2 anos. A ferrovia será construída seguindo o antigo leito da Bahia-Minas, totalizando 491 km de Araçuaí a Caravelas, com investimentos estimados em R$ 12 bilhões. Projeto da Petrocity também prevê construção de ferrovia no Vale Em outubro do ano passado, o Governo de Minas assinou protocolo de intenções com a Petrocity Ferrovias para que o grupo invista R$ 16,8 bilhões no estado, voltados à construção de três ferrovias que passam por Minas, em um total de 2.068 quilômetros de extensão. Os trechos vão ligar Goiás e o Distrito Federal ao porto da empresa, que será construído na cidade de São Mateus (ES). O complexo ferroviário deverá se tornar um dos mais importantes ramais logísticos do país para importação e exportação de produtos. Ao todo serão três trechos percorrendo 62 cidades, 40 delas em Minas Gerais. O principal ramal será a Estrada de Ferro Juscelino Kubitschek (EFJK), que vai ligar Brasília a São Mateus, passando por Montes Claros, com 1.310 quilômetros de extensão. Esse trecho irá permitir o transporte por regiões não atendidas atualmente pelo modal ferroviário e que possuem baixos indicadores de desenvolvimento, como as regiões dos vales do Jequitinhonha, do Mucuri e do Rio Doce. O projeto possibilitará o escoamento da produção de blocos de rochas ornamentais(granito) produzidas nessa região, atualmente feito por carretas, o que diminuirá os custos de transporte além de desafogar as estradas da locais. Vale também destacar a proximidade com a região com depósitos de lítio no entorno de Araçuaí, o vale do lítio brasileiro e do Vale das Cancelas, onde foi descoberta uma grande mina de minério de ferro,atingindo os municípios de Salinas, Josenópolis, Fruta de Leite e Padre Carvalho e Grão Mogol. De acordo com o Estado, a empresa responsável , cujo capital é chinês, pretende viabilizar a extração e transformação de minério de ferro de baixo teor em um produto de alta qualidade para o mercado, que será escoado para o município de Ilhéus, na Bahia. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, ressalta a importância do investimento na expansão de novas ferrovias“ o que amplia o escoamento das nossas riquezas diversas. Esse investimento em três novas ferrovias possibilita, ainda mais, a atração de novos investimentos para o estado, além da criação de novas oportunidades de trabalho para os mineiros”- disse o secretário. Os outros dois trechos serão a Estrada de Ferro Vitória Minas (EFMES), de Barra de São Francisco (ES) a Ipatinga (MG), com 243 quilômetros de extensão; e a Estrada de Ferro Planalto Central (EFPC), de Unaí (MG) a Mara Rosa (GO), com 422 quilômetros de extensão. Um pouco da história da Baiminas A Baiminas, como moradores se referem à linha, foi inaugurada em 1881 e desativada em 1966. Seus 578 quilômetros ligaram o Jequitinhonha ao Atlântico, de Araçuaí a Ponta de Areia, onde os trilhos desembocavam num porto que recebia navios da costa do Sudeste. O sertão se tornou parceiro comercial de grandes centros. Mas não foi só por isso que a ferrovia se tornou um marco na economia. À medida que os trilhos avançavam, povoados e cidades eram fundados. Foi assim que a ferrovia atraiu aportes, fomentou a geração de empregos e estimulou o plantio em terras até então inóspitas. O progresso puxado pela maria-fumaça é descrito por vários pesquisadores. Jaime Gomes, autor de Um trem passou em minha vida, destacou que “milhares de pessoas se deslocaram para aquela região. (…) Montaram engenhos, serrarias e olarias; fundaram vilas, povoados e até cidades. Parte do Sul baiano e do Nordeste mineiro prosperaram, milagrosamente”. Mas a má gestão, a corrupção e a precipitada decisão do governo militar de apostar no avanço das rodovias, em detrimento das estradas de ferro, decretaram o fim da linha. Em muitas cidades e povoados o progresso foi embora. A última viagem da Maria Fumaça completará 56 anos em maio de 2023. Fonte: Gazeta de Araçuaí
A importância das rádios comunitárias para a descentralização dos meios de comunicação
Na batalha da comunicação, a Rádio Comunitária é um instrumento estratégico na defesa do Estado Democrático de Direito Por Albano Machado* Governo Lula contempla 216 municípios, em 23 Estados, com Rádios Comunitárias. Minas Gerais será beneficiada em 28 municípios A descentralização dos meios de comunicação e o fortalecimento de rádios comunitárias, administradas por entidades civis populares, formam uma rede de defesa dos direitos básicos da população, um instrumento na defesa dos direitos sociais, políticos, econômicos, culturais e ecológicos. O Governo Lula tem o grande desafio na defesa do Estado Democrático de Direito. Uma ferramenta estratégica é a comunicação, a descentralização do sistema de radiodifusão com a instalação e fortalecimento das rádios comunitárias que já chegam a 5 mil unidades, em 3.700 municípios. O Ministério das Comunicações publicou três Editais de Seleção Pública de Rádios Comunitárias, no dia 12.01.23 (Editais 208/2022, 209/2022 e 2011/2022). Serão contemplados 216 municípios, de 23 Estados, sendo Minas, com 28 concessões, o mais beneficiado. Os 28 municípios mineiros contemplados são: Antônio Carlos, Borda da Mata Bambuí, Contagem, Conceição do Mato Dentro, Estrela do Indaiá, Ibirité, Itacambira, Itamarati de Minas, Itamogi, Itinga, Itutinga, Jaboticatubas, Monte Formoso, Morro do Pilar, Muriaé, Passa Tempo, Patrocínio do Muriaé, Piedade de Ponte Nova, Planura, Porteirinha, Santa Bárbara do Leste, Santa Juliana, Santana do Riacho, Santo Antônio do Jacinto, São João da Ponte, Senhora dos Remédios e Ubá. “O serviço de radiodifusão comunitária tem o papel fundamental de democratizar o acesso à informação em todo o país, além de levar cultura e entretenimento para a população”, ressaltou o secretário de Radiodifusão substituto, William Zambelli. As rádios comunitárias desempenham papel importante nas pequenas cidades do interior do país devido às desigualdades sociais existentes entre as regiões brasileiras, muitas vezes sendo utilizadas para informar, educar, reforçar tradições . A rádio comunitária concebe os valores sociais do lugar em que está inserida, já que surge da comunidade, com características partilhadas com a população, retratando a realidade com base nos diferentes componentes identitários. Dessa forma, tais rádios são elementos importantes, que podem contribuir para manter a identidade e o patrimônio cultural de cada local, segundo alguns estudiosos da comunicação. Porém, quase todas as entidades sociais têm dificuldades de concorrerem ao direito de outorga oficial das Rádios Comunitárias por ter que adequar o Estatuto Social, enfrentar altas custas advogatícias e cartoriais, além de dificuldades em acessar a plataforma do Ministério das Comunicações, primeira fase de Habilitação. A segunda fase, a de Instrução, terá que apresentar um Projeto Técnico, assinado por um engenheiro inscrito no CREA, também com custos altos. Juntando a tudo isso, a fase final de instalação exige a compra de aparelhos básicos (transmissor, antenas, mesa de som, microfones, móveis básicos, etc), além de uma adequação física de um estúdio para que o som seja transmitido com qualidade. Os custos totais básicos para a instalação de uma Rádio Comunitária podem chegar a R$ 8 mil, recursos financeiros que uma entidade social, de desenvolvimento comunitário, não dispõe. Todo esse processo leva de 6 a 8 meses pra se concretizar, se toda a documentação exigida for apresentada nos prazos normais. É fundamental que o campo progressista apoie os movimentos populares, as entidades sociais que se dispõem a enfrentar tal desafio em sua localidade. O prazo final para os Editais citados é dia 12 de março, sendo necessário adiantar o processo de montagem de toda a documentação, o mais breve possível. * Psicólogo e jornalista
Carlos Viana diz ter se sentido traído e abandonado por Bolsonaro
Senador fez referência ao aceno de Bolsonaro a Zema nas eleições ao governo de Minas Gerais; Carlos Viana deixou o PL e se filiou ao Podemos na última quarta-feira (1º) O senador Carlos Viana (Podemos-MG) declarou ter se sentido traído e abandonado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao se candidatar para o governo de Minas Gerais pelo Partido Liberal nas últimas eleições. A declaração foi concedida em entrevista à CNN neste domingo (5). Ele cont ou que foi convidado para se filiar ao PL, partido em que concorreu, em abril de 2022 pelo próprio ex-mandatário, por seu filho, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e pelo presidente da sigla, Valdemar Costa Neto. O convite envolvia uma aliança eleitoral que, segundo Viana, foi descumprida. “A proposta era que eu seria candidato a governador de Minas Gerais, que era o meu desejo, fazendo um palanque para o [ex-]presidente Bolsonaro no estado. Eu me comprometi a ser candidato e cumpri com a minha palavra até o último minuto. Pois bem, na primeira aparição pública que tivemos, Bolsonaro levantou o braço do governador de Minas Gerais, Romeu Zema [Novo], e daí para a frente começou a dizer que em time que está ganhando, não se muda”, afirmou. “Em várias lives, ele [Bolsonaro] disse inclusive que era importante eleger um senador, deixando de lado o meu cargo. Eu me senti abandonado e traído naquilo que eu havia me comprometido”, disse. “Mas desistir da candidatura, eu não iria desistir. Isso não passa pela minha vida uma vez que eu aceitei. Cumpri até o último minuto, fui fiel em todos os momentos”, acrescentou. Apesar de Viana ter sido lançado como candidato do PL com articulação direta de Bolsonaro, o ex-presidente manteve acenos a Zema durante a campanha eleitoral. Em 4 de outubro de 2022, dois dias depois do primeiro turno das eleições, Zema confirmou apoio a Bolsonaro para o segundo turno presidencial contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com o caso, o senador deixou o PL e se filiou, na última quarta-feira (1º), ao Podemos. Ele contou que fez um trato com Valdemar de que ajudaria na candidatura de Rogério Marinho (PL-RN) à Presidência do Senado – derrotado por Rodrigo Pacheco (PSD-MG) também na quarta (1º) -, mas que faria a troca de partido em seguida. A intenção, segundo Viana, é reconstruir uma base política voltada ao centro em Minas Gerais. “Fui recebido no Podemos de uma maneira muito especial, diferentemente de como fui recebido no PL de Minas, com vários deputados fazendo críticas [e dizendo] que o projeto era uma imposição. Então fica difícil você se acertar em uma legenda. É desgastante, mas eu confesso que estou me sentindo muito mais tranquilo hoje em voltar ao Podemos”, afirmou. Viana frisou, ainda, que prefere o diálogo em vez de radicalismos que não permitem discutir propostas independentemente da questão ideológica. A referência foi direta à disputa presidencial do último ano. “Eu acho que todos têm a contribuir. Esse pensamento incomodou”, apontou na entrevista. Jornal O Tempo