STF julgará Zema por fake news contra Lula
O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), encaminhou nesta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação contra o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), que sugeriu criminosamente que o presidente Lula fez “vista grossa” diante da ação terrorista em Brasília no 8 de janeiro para “poder posar de vítima”. Diante do desgaste crescente de Jair Bolsonaro, o oportunista mineiro já tenta se apresentar como alternativa da extrema-direita para a eleição presidencial de 2026. Nos últimos tempos, Romeu Zema tem radicalizado seu discurso.E Em seu despacho, o magistrado alegou que o caso deve ser julgado pelo STF que já apura outras iniciativas contra as instituições democráticas do país. “Martins enfatizou que caberá ao Supremo avaliar as declarações do governador mineiro e apontar a necessidade ou não de aplicar alguma punição. A ação ficará sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, responsável pelas investigações dos atos golpistas impetrados por vândalos bolsonaristas. Ela foi movida pelos deputados federais Zeca Dirceu (PT-PR) e Reginaldo Lopes (PT-MG), que recorreram ao STJ para que Romeu Zema prove as ‘ilações’ feitas contra Lula”, registra o site UOL. O oportunista mineiro O empresário Romeu Zema foi reeleito governador de Minas Gerais no primeiro turno em outubro passado. Ele teve 56,18% dos votos válidos, contra 35,08% de Alexandre Kalil (PSD), o ex-prefeito de Belo Horizonte apoiado por Lula. Oportunista convicto, ele disfarçou que sua meteórica carreira política se deu na onda bolsonarista para ludibriar os eleitores. Na véspera da eleição de 2018, ele gravou vídeo com o slogan “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”. Ao final, ouvia-se o grito “Bolsozema”, em referência ao seu apoio declarado ao fascista Jair Bolsonaro. Já na disputa do ano passado, temendo o crescimento da campanha de Lula, principalmente no norte mineiro, ele se travestiu de “neutro” para surtar na chamada onda “Luzema”. Agora, porém, o malandro volta a assumir sua postura de extrema-direita, destilando veneno e disparando fake news. De forma cada vez mais agressiva, o ultraneoliberal tenta herdar os votos e os apoios de Jair Bolsonaro, o “fujão” contrabandista de joias. Ele tem pressa para se cacifar como candidato dos agrotrogloditas e da cloaca burguesa urbana. Via Blog do Miro
Dia Internacional da Mulher: Nikolas Ferreira ultrapassa todos os limites
A democracia pressupõe muita coisa boa, inclusive a liberdade de opinião e expressão, mas igualmente pressupõe limites e responsabilidades. Sou pai de uma adolescente – confesso sem qualquer falsa modéstia – encantadora; e em todos os sentidos. Atravessamos, eu e ela, aliás, uma fase muito interessante. No meu caso, com um grau de sofrimento que só eu sei, mas natural e passageiro. No dela, a explosão de sentimentos e sensações típicos dos 17 anos. Ah, que saudade! Uma de minhas “funções” nesta transição de relação é ser Pai Uber, tarefa que realizo com extremo prazer – e sono, hehe. Dia desses, em um leva e traz típico, deixamos em casa uma colega dela. Logo que a porta do carro fechou, minha filha me perguntou: “pai, você viu que ela é trans?”. Por uns dez segundos fiquei como o Windows se reiniciando. Até em casa, a conversa fluiu de forma maravilhosa. Trocamos opiniões e reflexões a respeito da condição de um garoto, com apenas 16 anos, que não se enxerga nem se compreende garoto, mas garota. Como pai amoroso, zeloso e companheiro que sou, só consegui pensar se aquela menina estava devidamente amparada em seu lar. Custei a dormir, e não pelo sol que já nascia, mas por pensamentos sobre o ocorrido. Tenho 55 anos e sou de uma geração que ainda não compreende nem aceita naturalmente certos comportamentos sociais, ainda que naturais. Sim, “confusão” de gênero é natural, não é doença, não é escolha, a despeito de tanta ignorância e preconceito a respeito. Senti muito orgulho de minha filha – e de mim mesmo, admito. Cheguei à conclusão de que somos bons seres humanos: tolerantes, sensíveis, empáticos, sempre prontos e dispostos a estender a mão a quem precisa e merece. Jamais me passou pela cabeça proibir novos encontros entre elas ou mesmo impedir a continuidade da amizade. E por que deveria? A digressão acima – longa, para não variar – é uma forma de autocontrole (meu). Se eu começasse a escrever tudo o que estava sentido, certamente seria um texto raso e sem o menor proveito. Serviria para me aliviar o espírito, mas não me aquietaria a alma. Eu continuaria tomado pela ira e indignação, sem qualquer sombra de apaziguamento. CALMO, PERO NO MUCHO Não vou mentir e dizer que estou com calmo e sem raiva. Não. Mas ao menos consigo levar a você, leitor amigo, leitora amiga, com alguma profundidade, não o que sinto por Nikolas Ferreira, pois impublicável, mas pelo Brasil que experimentos já há alguns anos. Um País que se tornou, além de tudo de ruim que já era, caixa de ressonância do mal absoluto. Matamos-nos uns aos outros como moscas. Espancamos-nos uns aos outros como selvagens ferozes. Roubamos-nos uns aos outros como se não houvesse amanhã. Uma nação majoritariamente cristã esqueceu de vez o ensinamento de Cristo: “amai-vos uns aos outros como vos amei”. Pois agora, não bastasse tudo isso, temos os Nikolas. Não, eu sei, ele não é único. Ao contrário! “Ele” são milhões! Ao menos 1.5 milhão, no mínimo, que foram os seus eleitores. E “ele”, em maior ou menor grau de, digamos, escrotidão (não disse que a raiva não havia passado?), tem vários nomes hoje em dia: Engler, Damares, Zambelli, Bolsonaro (pai e filhos) e tantos outros da espécie. “Ele” assume formas diversas: um garoto idiota qualquer; um velho metido a adolescente; um tiozão do Zap; uma senhora cafona, sedizente nobre; uma velha oxigenada, com camisa da CBF, na porta de um quartel; uma mentirosa, espalhando fake news em culto evangélico. Ou uma contrabandista de joias, com carinha de anjo, em nome de Jesus. ATÉ QUANDO? O espetáculo (mais um! Até quando?) grotesco de transfobia explícita protagonizado pelo deputado federal por Minas Gerais (que vergonha docê, Minas), Nikolas Ferreira, em pleno Dia Internacional da Mulher, durante sessão oficial na Câmara dos Deputados, não guarda precedentes mínimos em toda a nossa triste história e trajetória política. O que este rapaz fez (repito: mais uma vez! Até quando?) é de uma infâmia, de um despropósito, de um acinte, de uma crueldade, de uma falta de decoro, de um nível tão baixo, tão rasteiro, tão gratuito, que mesmo sabendo ser este o “modus operandi” de quem não tem qualquer conteúdo, senão isso, beira o Inacreditável Futebol Clube. Nikolas não ofendeu apenas as pessoas trans, mas a Casa que deve ser de todos, que deve abrigar a todos, pois representante de… todos! Ao fazer chacota com a figura feminina, estereotipada sob uma peruca loura, desrespeitou as mulheres em sua data. Como alguém pode ser tão pobre de espírito assim, meu Deus? https://youtu.be/ITuKERKd_7s Fico pensando nos pais da colega da minha filha ao assistirem à uma cena destas. E nos pais de tantos garotos e tantas garotas trans Brasil afora. Não bastassem todos os problemas de ordem emocional, psicológica, social, enfim, que enfrentam, têm de ser humilhados por um ser vil, inútil à democracia e à civilização, como é Nikolas. A democracia pressupõe muita coisa boa, inclusive a liberdade de opinião e expressão, mas igualmente pressupõe limites e responsabilidades. Não há direito absoluto, principalmente quando se fere terceiros. Se queremos um País um pouco – só um pouco!! – melhor que o que temos, não será com esse tipo de político que conseguiremos. Na boa, já deu! Cassem esse delinquente, já. Do contrário, amanhã os alvos serão outros: deficientes, gordos (estes já são, Nikolas os odeia!), pretos, nordestinos e quaisquer outros padrões que fujam da “perfeição” do hetero, branco, saudável, cristão e de extrema direita. Fascismo, nazismo, fundamentalismo etc. a gente sabe como termina, mas nunca como começa. Eu acho que já começou. A prova está aí. Só não vê quem não quer.
Dia internacional da Mulher: as lutas diárias de quatro mineiras pela vida
Envolvidas em ações para melhorar a sociedade, quatro mineiras falam da sua atuação em BH, dos seus sonhos e de como o trabalho pode transformar o mundo Por Gustavo Werneck EM Mulheres da vida, sim, com muito orgulho. Da vida humana, comunitária, ambiental, cultural, em defesa dos animais, e sempre envolvidas, solo ou coletivamente, em ações para melhorar a sociedade – plantando sementes, colhendo frutos, e, claro, descascando alguns abacaxis. Neste Dia Internacional da Mulher, quatro mineiras falam da sua atuação em Belo Horizonte, dos seus sonhos e de como o trabalho, quando desenvolvido em terreno fértil, pode mudar consciências e transformar o mundo. E esse vasto mundo está na mira da cineasta Gabriela Matos, moradora do Morro do Papagaio, na Região Centro-Sul. “Cultura é minha identidade”, afirma. Em outra frente, há quase três décadas com um projeto ligado à criançada em atividades ambientais, educativas e comunitárias, Magda Fonseca Coutinho acredita em solidariedade e participação para fortalecer o planeta, pois não basta sonhar: “Precisamos praticar os bons valores humanos”. Participação e solidariedade, por sinal, não faltam no cotidiano de Danielly Neves Veloso, enfermeira obstetra da Maternidade Hilda Brandão, em BH, onde há registro de cerca de 300 partos por mês. Mãe de Cecília, nascida há um ano e um mês em parto normal, ela encoraja outras mulheres a dar à luz dessa forma. “Mulher é sinônimo de vida”, ressalta Cultura é minha identidade, pertencimento, uma forma de ver o mundo” Gabriela Matos, cineasta, moradora do aglomerado Morro do Papagaio Também os não humanos – cães, gatos e outros bichos – merecem a solidariedade, pois “têm sentimentos, demandam cuidados, sofrem violência”, orienta Silvana Coser, fundadora e integrante da organização não governamental (ONG) Brigada dos Animais Sem Teto – Bastadotar. “Levamos adiante essa luta, essa causa. Devemos ter respeito pelos animais.” Cultura na veia Uma câmera na mão, mil ideias na cabeça e um universo de arte, manifestações populares, tradições e comportamentos a ser revelado. Declarando-se “fruto de projetos sociais”, a cineasta Gabriela Matos, de 29 anos, moradora do Morro do Papagaio, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, está envolvida em cultura até a raiz dos cabelos “Cultura é minha identidade, pertencimento, uma forma de ver o mundo”, diz a mãe de Isaac, de 12. “Fiquei grávida na adolescência, na época pensei que fosse mudar meus planos, mas só tenho a agradecer a meu filho por tudo”, afirma com alegria. De início, a menina, então com 11 anos, enveredou pela cultura hip hop, enamorou-se do rap, começou a estudar direito, engravidou, deixou de lado o sonho de ser advogada e foi cursar faculdade de cinema. Hoje está à frente da Renca Produções e Interações Culturais, com trabalhos nas áreas audiovisual e de fotografia. O lançamento mais recente é o longa “Matriarcas da Serra”, narrando a história de mulheres mais velhas do Aglomerado da Serra, e “A fé que canta e dança”, com o foco no congado do Morro do Papagaio. Para abril, está programado o festival Papagaio Cultural, tipo virada cultural, “contemplando apenas artistas do Morro”, ressalta Gabriela, cujo objetivo é trabalhar em todos os cantos de BH. Terreno fértil Plantio de árvores, projetos educativos, oficinas e inúmeros outras ações fazem parte da Associação Querubins, entidade sem fins lucrativos criada há 29 anos e voltada para o desenvolvimento, por meio da arte, de crianças e jovens das comunidades da Vila Acaba Mundo, Morro do Papagaio e Olhos D’Água, na Região Centro-Sul de BH. Na gestão, está Magda Fonseca Coutinho, autora da iniciativa após a trágica morte do irmão. Para aplacar a dor da perda, ela começou a caminhar na Praça JK, no Sion, viu o grande número de crianças tomando conta de carros, muitas áreas degradadas, lixo jogado pelos canto – e decidiu agir. “Acreditamos nesse trabalho como de transformação social, pois atuamos para complementar a escola e oferecer às crianças uma série de atividades, incluindo ações ambientais, aulas de inglês, danças, música e outras”, diz Magda, que tem três filhos e três netos. Na sede da associação, no Bairro Sion, em área de 10 mil metros quadrados, ela se recorda dos primeiros tempos, em 1994, quando promoveu um mutirão de limpeza na Praça JK, revitalizando a parte degradada com o plantio de 100 árvores. Diante dos resultados, recebeu o prêmio Gentileza Urbana, concedido pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-MG). Diante dos serviços prestados voluntariamente, impossível não perguntar sobre qual é o papel do ser humano neste mundo. Eis a resposta: “Precisamos fazer algo em prol da sociedade, e a melhor via está na solidariedade. Estou sempre refletindo sobre isso, e, no meu caso, que sou mulher e mãe, dou exemplo aos meus filhos de participação. Afinal, não basta sonhar, precisamos de ação e prática de bons valores humanos.” “Mulher é sinônimo de vida, força, superação. Toda mulher é capaz de fazer tudo” Danielly Neves Veloso, enfermeira obstetra da Maternidade Hilda Brandão Coragem Em dezembro, o Grupo Santa Casa BH, com atendimento 100% SUS, inaugurou, na Maternidade Hilda Brandão, o Centro de Parto Normal Irmã Dulce, oferecendo às gestantes todas as condições para dar à luz de forma humanizada, cercada de carinho e cuidado. Nesse setor, trabalha a enfermeira obstetra Danielly Neves Veloso, de 31 anos, que não faz ideia de quantas mulheres ajudou e de quantos bebês já viu chegar ao mundo. “São centenas. Imagine que são cerca de 300 partos por mês na Santa Casa”, conta a belo-horizontina graduada há nove anos. Junto ao trabalho de assistir as mulheres na hora do parto normal, Danielly tem as palavras certeiras para esse momento de extrema delicadeza e carga emocional: “Coragem. Você é capaz. Não tenha medo!”. Assim, está pronta para “empoderar” as mamães, baseada na própria experiência, pois, há um ano e mês, deu à luz a primeira filha, Cecília, sem recorrer à cesariana. “O Brasil é um dos países, no mundo, que mais fazem cesarianas. As pessoas não querem ter os bebês nos domingos e feriados, preferem agendar, marcar o dia e a hora. O parto normal é geralmente mais longo
Minas Gerais é o Estado com mais municípios dependentes exclusivamente do SUS
Especialistas apontam processo de regionalização da atenção à saúde como forma de melhorar a assistência nessas cidades; falta de demanda é um dos motivos que afasta serviço privado Por Isabela Abalen – O Tempo O cuidado com a saúde de Seu Francisco Jonas Moreira, de 75 anos, faz parte da rotina. Enfrentando um câncer de intestino há mais de seis anos, ele conta com o Sistema Único de Saúde (SUS) da sua cidade, Bom Jesus da Penha, no Sul de Minas Gerais, para manter o tratamento. “A Prefeitura me busca em casa, na hora agendada, e me leva para o Hospital mais próximo. Graças a Deus nunca gastei nada”, relata. A realidade de Quito, como gosta de ser chamado, é semelhante a de moradores dos 226 municípios de Minas Gerais que, assim como Bom Jesus da Penha, dependem exclusivamente do SUS. O Estado é o que possui maior número de cidades sem nenhum serviço médico particular no país. O dado do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) pode ser explicado por diversas razões. Mesmo Minas Gerais sendo o estado brasileiro com maior número de municípios, a quantidade por si só não seria suficiente para colocar Minas no pódio do levantamento. “O Estado tem um contingente alto de municípios pequenos, com poucos habitantes, baixa renda e baixo nível de industrialização, o que corrobora para essa situação”, explica o Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, pesquisador da Fiocruz Minas, Fausto Pereira dos Santos. De acordo com ele, que também é ex-Secretário Estadual de Saúde de Minas Gerais (2015-2016), a situação econômica dos municípios, com poucos habitantes, não atrai o setor privado de saúde. “As operadoras de planos privados, por questão de demanda e oferta de serviços, não privilegiam esses municípios. Algumas cidades não possuem empresas suficientes para demandar planos de saúde empresariais”, explica. “Em outras, as pessoas não têm mesmo dinheiro para custear”, conclui. Sendo assim, fica à cargo exclusivo do SUS cumprir com toda a demanda de saúde de 26% do território mineiro. Para potencializar o atendimento e minimizar casos em que os moradores precisam percorrer longas distâncias, uma das soluções defendida pelos especialistas é a regionalização do acesso à saúde. Nessa estratégia, são definidos territórios e redes de saúde, como grupos de municípios próximos um do outro. A atenção básica, isto é, aquela primeira avaliação e acompanhamentos de rotina da Estratégia de Saúde da Família (ESF) ou em Unidades Básicas de Saúde (UBSs), é responsabilidade do próprio município. Agora, quando são casos de média e alta complexidade, os pacientes são encaminhados para hospitais e clínicas dos municípios da região. “A regionalização é vital para o SUS responder melhor à demanda de saúde desses municípios. Um município que tem ao menos 80 mil habitantes já pode se tornar um polo de atenção para as cidades do entorno”, ressalta Santos. Para o pesquisador, não é viável que todos os municípios atendam a todas as especialidades e ferramentas médicas, e, por isso, contar com a assistência de cidades próximas dá certo. “Alguns equipamentos são muito sofisticados, são medicamentos caros e procedimentos difíceis, que precisam ter demanda para de fato fazer sentido. Então, se existe a possibilidade de organizar um serviço por região, que ofereça hemodiálise, leitos de UTI, entre outros, é a melhor opção”, explica. Outro benefício da regionalização seria diminuir o tempo de deslocamento de um paciente para ser atendido. É o caso do Seu Francisco, que é transportado pela Secretaria de Saúde de Bom Jesus da Penha, no Sul de Minas, onde mora, até o hospital de Passos, há 40 minutos de casa. “É muito tranquilo, o pessoal cuida de mim muito bem. Já tive um infarto e me atenderam, a Prefeitura me levou até o Hospital para que ficasse na UTI”, lembra. “Tudo o que a gente procura, tem”, agradece. Em Bom Jesus da Penha, onde mora Seu Francisco e pouco mais de 4 mil habitantes, são três Unidades Básicas de Saúde (UBS) e um Pronto-Atendimento (PA). “Funciona como um tripé, com base federal, estadual e municipal. Fazemos o atendimento básico na cidade e, quando são casos mais complexos, como de cirurgia, os moradores procuram a Secretaria de Saúde onde é feito o encaminhamento para hospitais mais próximos”, explica o vice-prefeito da cidade, Miquéias Júnior Madeira (PSD). Um caso de regionalização que funciona, Miquéias concorda que não vê necessidade de um hospital na cidade. “Pelo tamanho da nossa cidade e pela assistência que a Secretaria de Saúde oferece, não vejo que precisa. Quando surge demanda, nós encaminhamos, e fica perto”, afirma. O município tem ainda o benefício de algumas especialidades, como pediatria, ortopedia, ginecologia, cardiologia e dermatologia. Só em 2022, foram 500 atendimentos de ginecologia e 150 oftalmológicos na cidade. De acordo com o especialista Fausto Pereira dos Santos, a atenção em saúde em um município pequeno, dependente do SUS, é muito diferente de uma cidade grande, com mais meios de assistência. “Há uma preocupação especial com o transporte dos pacientes que precisam de atendimentos mais complexos, prestando atenção no agendamento dessas pessoas, na organização com as outras cidades. Além disso, a relação dos moradores com o agente de saúde se torna de rotina, viram próximos, amigos”, explica. Nesses casos, os agentes de saúde costumam ser vizinhos dos pacientes, fazendo parte da comunidade e acompanhando mais de perto a rotina de saúde. Para Seu Francisco, a relação é de cuidado. “Eu fico orgulhoso com a saúde aqui da cidade, como cuidam da gente. Graças a Deus, em Bom Jesus, somos muito bem acolhidos”, diz. Quando a demanda chega em Belo Horizonte De acordo com a subsecretária de Atenção à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, Taciana Carvalho, a capital recebe pacientes de média e alta complexidade encaminhados de ao menos 700 municípios mineiros. Isso por meio da Programação Pactuada Integrada (PPI). “BH possui uma oferta para municípios do interior de acordo com a capacidade e pelo instrumento de programação do SUS. Assim, o município do interior referencia a capital para recebermos o paciente”, explica
Ailton Krenak e Ricardo Aleixo abrem Semana da Poesia no Lagoa do Nado
A partir de segunda-feira (27/2), centro cultural reúne poetas, rappers, slamers, compositores e cordelistas para discutir conexão entre arte, ecologia e futuro Ricardo Aleixo e Ailton Krenak se conheceram em 2001, quando integraram o corpo docente da PUC Minas e davam aulas em cursos de pós-graduação da universidade. De lá pra cá, passaram a nutrir admiração pelo trabalho um do outro. E não perderam contato. “Ailton sempre esteve no centro dos meus interesses quando se trata de pensar o Brasil. Afinal, somos dois sobreviventes. O Brasil nos quer mal, nos quer mortos”, destaca Aleixo. A amizade da dupla se fortaleceu tanto pela produção poética quanto a militância em favor dos direitos humanos e das causas ambientais. Esses temas guiarão a mesa-redonda “As cores da poesia e o segredo da palavra”, com Aleixo e Krenak, que será realizada na próxima segunda-feira (27/2), no Centro de Referência da Cultura Popular e Tradicional Lagoa do Nado, na Região Norte da capital mineira. O ‘monstro antropoceno’ O bate-papo dos amigos vai abrir a 1ª Semana da Poesia Popular Lagoa do Nado, cuja programação se estende até 5 de março. “Estamos lidando com um monstro chamado antropoceno”, diz Aleixo, referindo-se ao atual momento histórico, marcado pela ação do homem sobre a natureza. “Uma das minhas batalhas tem sido pensar a poesia – não apenas, mas especialmente – como algo tão importante quanto as reservas naturais, como a água, a floresta, ar puro, alimentação. Pra mim, (a poesia) tem esse sentido de alerta”, ressalta o escritor. Embora tenha adiantado um pouco sobre como será sua participação no evento com Krenak, Ricardo Aleixo, sem cerimônia alguma, revela não ter preparado nada para o bate-papo. Vai deixar que a conversa flua normalmente. ‘Uma das minhas batalhas tem sido pensar a poesia – não apenas, mas especialmente – como algo tão importante quanto as reservas naturais, como a água, a floresta, ar puro, alimentação’ Ricardo Aleixo, poeta A tranquilidade do poeta, contudo, não deve ser confundida com irresponsabilidade. Afinal de contas, inspiração e boa retórica são instrumentos de trabalho dos quais ele lança mão diariamente. Além disso, há precedentes que o tranquilizam. Um deles ocorreu recentemente. “Em novembro do ano passado, quando lancei meu livro de memórias, ‘Sonhei com o anjo da guarda o resto da noite’, convidei a Grace Passô para conversar comigo. A gente leu trechos e conversou muito. No final, ela falou: ‘O Ricardo tem a característica de nunca combinar nada e a conversa sair como se estivesse sido toda planejada’”, lembra, referindo-se à atriz e dramaturga mineira, fundadora do grupo Espanca!, que vem se destacando nos palcos e no cinema do país. “Se com a Grace, de quem sou amigo há cerca de 10 anos, funciona dessa forma, com o Ailton, de quem sou amigo desde 2001, vai ser algo muito natural”, emenda o poeta. Planejada para ocorrer em 2020, a 1ª Semana da Poesia Popular Lagoa do Nado foi adiada diversas vezes por uma série de motivos. Primeiro, pela chegada da pandemia de COVID-19. Depois, por dificuldades em conciliar as agendas de Ricardo Aleixo e Ailton Krenak. A solução foi passar a data para 2023. ‘É necessário romper barreiras e quebrar preconceitos. O popular tem essa coisa de radicalizar o diverso. A gente precisa criar pontes e aproximar de nós o diverso, a fim de aprendermos a conviver melhor com as pessoas’ Ricardo Evangelista, poeta Três comemorações Idealizada pelos poetas Ricardo Evangelista e Marco Llobus, o projeto vai, ao mesmo tempo, comemorar os 20 anos dos saraus de slam realizados no espaço (que ocorreu em 2020); o centenário da Semana de Arte Moderna, em 2022; e as três décadas do Centro do Lagoa do Nado como equipamento cultural, completadas no ano passado. A Semana da Poesia Popular contará com cerca de 79 poetas, que vão tratar dos mais diferentes temas. A indígena fluminense Eliane Potiguara, por exemplo, dedica-se a questões caras aos povos originários, enquanto a escrita do mineiro Ronald Claver se atém a detalhes do cotidiano. Também participarão do evento representantes da cultura hip-hop, como Dokttor Bhu e o DJ Houaiss. “Um dos diferenciais é que nós consideramos letristas do samba como poetas populares. Por isso, montamos a mesa ‘Poesia do samba de mesa’, coordenada pelo Mestre Linguinha e com participação de compositores de nossa cidade”, afirma Ricardo Evangelista. Ele destaca também as mesas temáticas “Cores, corpo, alma”, sobre questões LGBTQIA+; “Perifa poesia”, a respeito de autores que surgiram na periferia; e “De repente, cordel ao hip-hop”, com destaque para a produção poética por meio de cordelistas e rappers. “É necessário romper barreiras e quebrar preconceitos. O popular tem essa coisa de radicalizar o diverso. A gente precisa criar pontes e aproximar de nós o diverso, a fim de aprendermos a conviver melhor com as pessoas”, afirma o idealizador da Semana. Para isso, ressalta o curador Ricardo Evangelista, “nada melhor do que fazer o evento na Lagoa do Nado, um espaço público, local onde este aprendizado deve se efetivar”. Programação » SEGUNDA (27/2) Das 16h às 18h • Mesa de abertura. Com Ailton Krenak e Ricardo Aleixo » TERÇA (28/2) Das 16h às 18h • Roda de conversa “Cores, corpo, alma (poesia LGBTQIA )”. Com Ed Marte, Renato Negrão e Evandro Nunes Das 18h às 21h • 1º Sarau LGBTQIAP da Lagoa do Nado » QUARTA (1º/3) Das 16h às 18h • Roda de conversa sobre a poesia produzida em BH de 1922 aos anos 2000. Com José Moreira de Souza, Leonardo Magalhaens, Rogério Salgado, Brenda Marques, Fernando Fabrini, Antonio Paiva Moura, Jimi Vieira, Wagner Torres, Moisés Augusto (Professor Catatau), Ronald Claver, Vera Casa Nova e Isaías do Maranhão Das 18h às 21h • Sarau BH » QUINTA (2/3) Das 16h às 18h • Roda de conversa “Perifa poesia”. Com Wal de Souza, Will Amargem, Paulo Balmant, Aroldo Pereira, Marcos Fabrício, Regina Melo, Laércio e Marcos Assis Das18h às 21h • Sarau de Poesia da Lagoa do Nado – 22 anos » SEXTA (3/3) Das 16h às 18h • Roda de conversa
Pauta da oposição a Zema na ALMG é impedir adesão ao RRF
Líder do bloco, Ulysses Gomes diz que Estado tem dinheiro em caixa, e o governador não divulga o saldo. Privatização das empresas públicas também terá a resistência do grupo – Com 20 deputados, bloco de oposição a Zema será liderado por Ulysses Gomes — Foto: Ulysses Gomes/Divulgação A resistência à adesão de Minas Gerais ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) permanecerá como a principal agenda do bloco de oposição ao governador Romeu Zema (Novo) na Assembleia Legislativa (ALMG). Desde julho passado, o Estado elabora junto à União o Plano de Recuperação Fiscal, que, em última instância, deve ser homologado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar da habilitação, o líder do bloco de oposição, Ulysses Gomes (PT), avalia que o Estado não cumpre os requisitos para aderir ao RRF, já que, segundo ele, tem hoje melhores condições, seja pelo aumento da arrecadação, seja pela suspensão do pagamento da dívida com a União. “Há um superávit nas contas do Estado”, observa o parlamentar, em referência ao saldo positivo de R$ 2,2 bilhões em 2022. De acordo com Ulysses, o objetivo da oposição, que tem 20 deputados, o menor bloco da Casa, é debater a “real situação do Estado”. O parlamentar acusa o governo Zema de, ao invés de investir, guardar dinheiro. “O governador tem que abrir as contas. O bloco (de oposição) passou (os últimos) quatro anos cobrando do Estado transparência em algo fundamental, que é o saldo bancário, que, hoje, está em torno de R$ 25 bilhões, mas ele nega”, afirma o líder. Alinhada a Ulysses, a deputada novata Lohanna França (PV) diz que o valor da dívida pública divulgado pelo Estado e pela União não estaria apurado, porque haveria passivos já pagos pelo Estado que a União não reconhece. “A disputa para saber qual é, de fato, o valor da dívida de Minas é muito importante. Não é esse o modelo de regime que vai fazer com que os mineiros tenham uma vida melhor”, aponta. Hoje, de acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda, o estoque da dívida pública é de R$ 156,52 bilhões. O governo informou, por meio de nota, que o superávit de R$ 2,2 bilhões alcançado pelo Estado em 2022 reflete os esforços da atual gestão de alcançar o equilíbrio fiscal. “Porém, apesar da evolução positiva dos índices, a adesão ao Regime de Recuperação (RRF) se faz necessária para a garantia da sustentabilidade fiscal do Estado”, diz a gestão Zema. “A aprovação pela Assembleia Legislativa dá segurança jurídica ao processo, já que a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) tem caráter liminar”, completa a nota do governo. De acordo com o Estado, atualmente, o valor da dívida pública de Minas é de R$ 156,64 bilhões. Desse total, R$ 147,25 (94%) referem-se à dívida com a União e com instituições financeiras que têm a União como garantidora. Desde que foi empossado, o presidente Lula não sinalizou qualquer eventual mudança no RRF. Porém, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), já pediu ao petista que a União revise as bases do Plano de Recuperação Fiscal do Rio em razão das perdas do Estado com o teto das alíquotas de ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações. “A partir da formação do bloco, nós também queremos agora um novo diálogo com o governo federal”, comenta Ulysses. A reboque do RRF, as privatizações de estatais, como Cemig, Copasa e Codemig, cuja desestatização já avançou em 2° turno na Comissão de Constituição e Justiça, enfrentarão a resistência da oposição na Casa. “Não dá para a gente aceitar um governador que indica o presidente dessas estatais ficar criticando. A competência dele tem que ser provada da indicação à execução e a garantia de que essas empresas públicas, indicadas por ele e pelo seu governo, prestem um bom serviço”, questiona Ulysses. Gastos com educação na mira O cumprimento do mínimo constitucional em educação é outra cobrança que a oposição ao governador vai fazer. A Constituição obriga o Estado a aplicar 25% da arrecadação na educação. No entanto, nos anos de 2019 e 2020 o governo não cumpriu esse percentual. Em 2021, conforme voto do conselheiro do Tribunal de Contas Gilberto Diniz, relator das contas daquele ano, o índice foi cumprido. Segundo o governo, percentualmente, o investimento em educação passou de 21,99% em 2018, para 25,48% em 2022. Outra bandeira do bloco será a defesa do rateio integral dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A oposição acusa o governo de descumprir a aplicação dos montantes. “O Estado tem saldo no Fundeb quando não cumpre o seu ‘para casa’ ao longo do ano. Em 2021, o Estado terminou o ano com mais de R$ 2 bilhões”, diz a deputada Beatriz Cerqueira (PT). Em audiência no Assembleia Fiscaliza em dezembro, a secretária de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto, argumentou que, como o saldo acumularia recursos de exercícios anteriores, não poderia ser rateado. Gestão da saúde é questionada O líder da minoria, Doutor Jean Freire (PT), reconhece o subfinanciamento da saúde – o Estado não cumpriu o mínimo constitucional de 12% em 2019 e 2020 –, mas, por outro lado, afirma que é preciso “coragem” para discutir problemas de gestão. O petista cita, o Vale do Jequitinhonha, o Vale do Mucuri e o Norte de Minas, que, segundo ele, há uma demanda reprimida não só por cirurgias eletivas, mas, também, traumatológicas. “Se o paciente mora mais distante, pior ainda”, aponta. Novato, o deputado Lucas Lasmar (Rede), que foi secretário de Saúde de Oliveira, no Centro-Oeste, reforça que há muitos recursos que não são devidamente aplicados, sobretudo em hospitais. “A gente precisa fazer uma política de eficiência administrativa”, defende Lasmar. “Conhecendo o SUS, quero poder desburocratizar isso”, acrescenta o deputado. Segundo o governo, percentualmente, o investimento em saúde passou de 10,22% em 2018, para 12,16% em 2022. A Secretaria de Saúde informou que em dezembro lançou o programa Opera Mais, para ampliar o acesso da população às cirurgias eletivas.
REPARAÇÃO – Siderúrgicas são investigadas por suposto apoio à ditadura
MPF apura atuação de Belgo-Mineira (hoje ArcelorMittal) e Mannesmann (hoje Vallourec); ponto de partida foi o relatório final da Comissão da Verdade em Minas – Foto: Charles Silva Duarte/O Tempo Por Ana Karenina Berutti – O Tempo O Ministério Público Federal (MPF) instaurou dois inquéritos civis para apurar eventual responsabilidade das companhias siderúrgicas Belgo-Mineira, que se instalou em Minas em 1921, e Mannesmann, que iniciou suas atividades no Estado em 1954, por violação dos direitos humanos ocorridos no período da ditadura militar (1964-1985) e a suposta colaboração dessas empresas com os órgãos de repressão estatais. As operações das empresas em Minas Gerais pertencem hoje à ArcelorMittal e à Vallourec, respectivamente. Em janeiro, o MPF, em parceria com o Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (Caaf) da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), iniciou as investigações para tentar comprovar a relação de cumplicidade e colaboração das duas siderúrgicas de Minas com a repressão e a perseguição de seus funcionários durante a ditadura militar. As investigações do MPF têm como base o relatório da Comissão da Verdade em Minas Gerais (Covemg), formada por juristas, professores e representantes da sociedade civil e criada para investigar repressão, mortes, torturas e desaparecimentos de militantes políticos durante a ditadura no Brasil. O Centro de Antropologia e Arqueologia Forense da Unifesp vem, desde 2020, coordenando a pesquisa “Projeto Responsabilidade de Empresas por Violações de Direitos durante a Ditadura”. A instituição já tem experiência no assunto, e, graças aos peritos que contratou, foi possível identificar ossadas de 40 desaparecidos políticos que teriam sido enterrados por agentes da ditadura militar na vala comum do cemitério Dom Bosco, em Perus, na zona Oeste de São Paulo. Essa investigação foi concluída em abril do ano passado. Além disso, o Caaf e o MPF conseguiram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Volkswagen. A montadora reconheceu a cumplicidade com os órgãos de repressão brasileira e destinou R$ 36,3 milhões a ex-trabalhadores e iniciativas pró-memória. “Nunca antes se havia buscado por esse tipo de reparação, e esse acordo criou precedentes para que outras empresas envolvidas com a ditadura também sejam investigadas”, disse o procurador Marlon Weichert, ressaltando que o TAC tem uma “profunda relevância histórica”. As pesquisas e investigações da Belgo e da Mannesmann estão sendo, inclusive, financiadas por parte desse recurso pago pela Volkswagen. No último dia 6, foi realizada a primeira oitiva na sede do MPF em Belo Horizonte. Ex-funcionário da Belgo, Sálvio Humberto Penna foi ouvido. Participaram do depoimento dois advogados representando a ArcelorMittal, duas pesquisadoras contratadas pela Unifesp e o procurador da República responsável pelos casos das siderúrgicas mineiras, Ângelo Giardini. O procurador não quis conceder entrevista, alegando que as investigações ainda estão em curso. Penna contou que o médico Jean-Paul Nicolas Seeburger, que atuava no Departamento de Medicina do Trabalho da Belgo-Mineira, em Contagem, “prestava assessoria às sessões de tortura para que os presos não morressem”. Seeburger já é falecido, mas as investigações vão apurar o envolvimento da empresa. Empresas afirmam que vão colaborar com as investigações Segundo a historiadora e pesquisadora da Unifesp Marina Camisasca, o MPF atendeu à recomendação do relatório final da Comissão da Verdade em Minas Gerais (Covemg) de que havia a necessidade de se investigar, mais detalhadamente, as relações das siderúrgicas com o regime militar. Marina é responsável por investigar, por meio de testemunhos e documentos históricos, tanto públicos quanto privados, o envolvimento da Belgo, hoje incorporada pela ArcelorMittal. “A investigação está no início, mas já temos grandes indícios de que havia uma relação muito próxima entre a empresa e os órgãos de repressão”, afirma a pesquisadora. Por meio de nota, a ArcelorMittal esclareceu que “está acompanhando o processo de investigação dos alegados eventos ocorridos na década de 1960, na antiga Belgo-Mineira, época anterior à aquisição da empresa pelo Grupo ArcelorMittal”. Além disso, em sua nota, a empresa reforçou seu “respeito incondicional aos direitos humanos e à democracia”. Já a professora de direito constitucional e direitos humanos Tayara Lemos, da Universidade Federal de Juiz de Fora, investiga o envolvimento da Mannesmann, hoje incorporada pela Vallourec, e afirma que estão sendo pesquisados documentos no Arquivo Público Mineiro e no Sindicato dos Metalúrgicos de Belo Horizonte, Contagem e Região Metropolitana (Sindimet). “O nosso objetivo é demonstrar que de fato houve uma colaboração intensa dessas empresas com a ditadura. Esperamos que essas empresas sejam responsabilizadas pelo que fizeram às vítimas, vivas ou não, e às suas famílias”, afirmou Tayara. Por meio de nota, a Vallourec – grupo francês que passou a atuar no Brasil em 1997, “mais de três décadas após os fatos denunciados, não possuindo mais relação com a empresa Mannesmann desde 2005” – informa que “não foi notificada pelo Ministério Público Federal e reitera que não tem conhecimento sobre o teor do inquérito e da pesquisa realizada pela Unifesp”. A empresa reforçou seu compromisso com a transparência e com o respeito às pessoas, contribuindo com os órgãos de investigação competentes sempre que demandada. Parceria para repressão dos funcionários Segundo o relatório final da Covemg, a Belgo-Mineira tinha ligações com os órgãos de repressão do regime militar. A parceria culminou na demissão de “74 operários acusados de serem agitadores, embora todos eles, contratados em regime da CLT, tivessem estabilidade de emprego”. Eles foram demitidos de “forma coercitiva”, logo após o golpe militar. O documento também relatou que “os trabalhadores eram forçados a assinar rescisões contratuais sob a mira de metralhadoras e sofrendo humilhações”. O relatório da Comissão Nacional da Verdade apontou que a Mannesmann também tinha o mesmo aparato de repressão ligado ao regime militar. Casos como funcionários que “foram aprisionados” dentro da própria empresa pelo simples fato de terem sido qualificados como “líderes no movimento” foram constatados pela comissão. No despacho de instauração dos inquéritos civis, o MPF ressalta que a aliança do empresariado com o regime autoritário tinha o objetivo de reprimir a organização dos trabalhadores. Por isso “os movimentos sindicais constituíram o alvo primordial da ditadura militar”, se manifestou o MPF em seu despacho.
ALMG – Ana Paula quer desarquivar PEC que garante deputada na Mesa Diretora
A deputada estadual Ana Paula Siqueira (Rede) quer desarquivar a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê ao menos uma vaga para uma deputada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Encabeçada pela ex-deputada e prefeita de Contagem, Marília Campos (PT), a PEC 14, de 2019, foi arquivada ao fim da última legislatura por uma mera questão regimental. Embora a proposta tenha sido de iniciativa de Marília, qualquer parlamentar pode pedir para desarquivá-la. Para que seja feito à Mesa Diretora, o requerimento deve ter a assinatura de ⅓ da Casa, ou seja, 26 deputados. “Já temos 15 assinaturas”, informou Ana Paula ao Aparte na última quinta-feira (16). “Acredito que (o número) deva ser alcançado com tranquilidade, dado o número de parlamentares mulheres que temos”, acrescentou. Atualmente, a bancada feminina da ALMG, instituída em outubro de 2021 junto à Procuradoria da Mulher, tem 15 parlamentares, o maior número da história. “Mas garantir a presença de uma mulher é essencial para garantir a representatividade feminina na Mesa Diretora, por onde passam as decisões da Casa e as articulações”, pontua Ana Paula. Hoje, a deputada Leninha (PT), eleita 1ª vice-presidente da ALMG, é a única mulher na Mesa Diretora. Primeira negra a assumir um posto, Leninha é ainda a primeira deputada na Mesa desde a legislatura 1995-1999, quando a deputada Maria Elvira Salles, então filiada ao PTB, foi 2ª secretária durante o biênio 1995-1996. Apesar de Leninha ter sido alçada à 1ª vice-presidência, não há garantia de que outras mulheres sejam, já que a presença da deputada na Mesa é fruto de uma indicação do bloco de oposição. A coalizão apoiou a candidatura de Tadeu Martins Leite (MDB) à presidência da ALMG, o que levou o bloco a ter uma cadeira na Mesa Diretora. Caso a PEC seja desarquivada, já estará pronta para plenário. Durante a tramitação na última legislatura, o texto teve parecer favorável pela Comissão de Constituição e Justiça e pela Comissão Especial. Apesar de ter avançado pelas duas comissões, a proposta travou na Casa em setembro de 2019. Para ser aprovada, uma PEC precisa dos votos de ⅗ da Casa, ou seja, 48 deputados. A proposta de garantir ao menos um assento da Mesa Diretora a uma deputada já enfrentou resistências na Casa. Ainda em fevereiro de 2015, a então deputada Arlete Magalhães (DC) propôs uma PEC com o mesmo teor. No entanto, à época, a matéria sequer foi votada quando foi a plenário por falta de quórum. Quase dois anos depois, em dezembro de 2016, o texto foi a plenário, mas nem sequer foi votado por falta de quórum. Em fevereiro do ano passado, Marília Campos (PT) reapresentou a PEC (que contou com o apoio de outros 27 deputados), e, mais de um ano depois, a iniciativa ainda não foi pautada para ser analisada em primeiro turno no plenário do Legislativo mineiro O Tempo
Policiais mineiros ajudam a identificar golpistas que invadiram os Três Poderes
Nove policiais federais de Minas Gerais foram encaminhados para Brasília para ajudar na identificação dos golpistas que invadiram o Congresso, o STF e o Planalto A Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais enviou nove policiais federais para Brasília para ajudar na identificação dos golpistas que invadiram as sedes dos Três Poderes – Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal (STF) e Palácio do Planalto. Os agentes atuam no Distrito Federal desde o dia 8 de janeiro, com tecnologia de equipamentos portáteis de Perícia Papiloscópica. Dessa forma, é possível identificar os suspeitos através da papila. Segundo a Polícia Federal de Minas Gerais (PFMG), com seis dias de trabalho, mais de 400 vestígios papilares foram revelados. “Inúmeros materiais foram aprendidos pela autoridade policial para perícia papiloscópica em laboratório. Cento e sessenta e sete objetos foram arrecadados e encaminhados em voo operacional da CAOP de Brasília para Belo Horizonte”, completa a corporação”. Conforme a corporação, estes objetos serão analisados pelo laboratório de perícias biométricas da Superintendência de Minas Gerais. A tecnologia conta com “equipamentos de última geração para revelação e captura de impressões papilares inclusive com alguns que são únicos em toda a América Latina, como o Vacum Metal Deposition – VMD, DCS-5 e o Regula 4308”. Atuam Papiloscopistas de Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre e Belém. “Até o momento foram revelados cerca de 300 fragmentos de impressões papilares que serão incluídos no MBIS (Sistema de Identificação Multibiométrico) e outros sistemas biométricos a fim de se identificar autores dos crimes cometidos no dia 8 do mês passado”, informa a corporação. Eles também estão fazendo perícias faciais através de imagens do dia da invasão dos prédios. De acordo com a PFMG, até o momento dezenas de pessoas foram identificadas, mas o número de pessoas não foi informado.
Carlos Viana pede impeachment de Barroso
Cinco senadores e um ex-senador assinaram um pedido de impeachment contra o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi protocolado nessa sexta-feira (17/2). Entre os signatários, está o senador por Minas Gerais Carlos Viana (Podemos-MG). O grupo afirma que Barroso deveria ter se declarado suspeito de participar do julgamento do STF que retirou da vara da Justiça Federal sediada em Curitiba (PR), a competência para analisar as denúncias contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no âmbito da Lava-Jato. Segundo eles, Barroso não deveria ter atuado no caso por ser próximo a Cristiano Zanin, advogado de Lula. Além de Viana, assinam o pedido os senadores Eduardo Girão (Novo-CE), Plínio Valério (PSDB-AM), Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Styvenson Valentim (Podemos-RN). O ex-senador Lasier Martins (Podemos-RS) também subscreve o documento. “Uma vez havendo esses destaques fáticos, Luís Roberto Barroso deveria ter se julgado suspeito, não contrariando o estabelecido no Código de Ritos e, de outra sorte, se eximindo de qualquer suspeita das partes”, lê-se em trecho da petição, encaminhada ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Na visão dos senadores, Barroso também não deveria ter participado de casos ligados a temas como o aborto e a descriminalização das drogas. EM