Violência contra idoso faz uma vítima por dia em Montes Claros
Idosos gritam por socorroMontes Claros registra 438 casos de violência contra idosos em 2018 – média de 1 por diaPor Manoel Freitas O Norte Mais de uma denúncia de violação ao direito das pessoas com mais de 60 anos chega diariamente ao Núcleo de Atendimento à Violência contra o Idoso, em Montes Claros. De janeiro a 5 de dezembro, foram 438 registros. No topo do ranking estão o abandono (69 casos) e a negligência (67). O abuso financeiro aparece logo em seguida, com 66 denúncias. Para que esses casos cheguem ao Núcleo, as vítimas têm que criar coragem para superar abusos, intimidações e tantas outras violências sofridas dentro ou fora de casa. Mas dados do Ministério dos Direitos Humanos, elaborados a partir das queixas recebidas pelo Disque 100, mostram que os idosos têm quebrado o silêncio. Só no primeiro semestre de 2018 foram 2.380 gritos por socorro em Minas – o dobro do registrado há cinco anos. Em Montes Claro não há dados de anos anteriores para comparar se houve crescimento, mas no período chamou atenção 55 registros de maus-tratos, 51 de agressão psicológica, 42 de agressão verbal e 37 de violência intrafamiliar. As agressões físicas, que normalmente culminam no acionamento da Polícia Militar e do próprio Ministério Público por parte da Coordenadoria do Idoso, totalizou 24 registros. E, curiosamente, 27 idosos, mesmo vítimas de violações, se recusaram a receber equipe de psicólogos e assistentes sociais, a chamada autonegligência. Proporcionalmente à população, a violência contra os idosos em Montes Claros atesta dados aferidos em 2017 pelo Ministério dos Direitos Humano, que revelaram mais de 33 mil denúncias de abusos e agressões contra essas pessoas. A assistente social Cibele Freire Diniz Oliveira, há nove anos na presidência da Coordenadoria do Idoso e do Conselho Municipal do Idoso de Montes Claros, disse que “a maioria das denúncias decorrem de problemas familiares, de abandono dos filhos que não querem cuidar dos pais”. “Em grande parte dos casos a gente traz a família, conversa e resolve por aqui mesmo”. “O nosso papel é averiguar se existem maus-tratos, não apenas em relação à violência física, porque a pior violência é a psicológica, e, a partir daí, acionamos o Centro de Atendimento Especializado ao Assistente Social (Creas)”, explica Cibele, lembrando que, se não for possível resolver as denúncias, o passo seguinte é acionar o Ministério Público. DRAMASA também assistente social Ireni Pereira de Aguiar, que atua desde 2011 no Núcleo de Atendimento à Violência contra o Idoso, afirma que a equipe frequentemente se emociona com o drama, sobretudo das mulheres com mais de 60 anos, as principais vítimas em Montes Claros. Como exemplo, revelou que na semana passada chegou à Casa da Cidadania “um caso chocante, muito grave, que culminou com o acionamento da PM”. Nessa ocorrência, segundo Ireni, foram constatadas várias violações – abandono, negligência e maus-tratos. Idosa de 80 anos ouvida pelo O NORTE e que pediu para que fosse identificada apenas como “vovó”, disse que, nessa idade, a maior preocupação é com a violência. “A gente vai ficando velho e fica igual bicho do mato, com medo de certas coisas”. Ela conta que só sai na companhia de familiares. Para M.A.S., de 70 anos, a violência contra idosos é muito maior do que a contabilizada pelos órgãos públicos, argumentando que ela é refletida não apenas em maus-tratos ou abandono, “mas inclusive no trânsito, onde os idosos em Montes Claros sofrem cada dia mais com agressões verbais”. Depois de décadas dirigindo o próprio veículo, pensa em optar pelo transporte alternativo porque os motoristas não respeitam os condutores da terceira idade. “Do jeito que está, a gente não tem saída”, desabafa.
Violência contra idoso faz uma vítima por dia em Montes Claros
Idosos gritam por socorroMontes Claros registra 438 casos de violência contra idosos em 2018 – média de 1 por diaPor Manoel Freitas O Norte Mais de uma denúncia de violação ao direito das pessoas com mais de 60 anos chega diariamente ao Núcleo de Atendimento à Violência contra o Idoso, em Montes Claros. De janeiro a 5 de dezembro, foram 438 registros. No topo do ranking estão o abandono (69 casos) e a negligência (67). O abuso financeiro aparece logo em seguida, com 66 denúncias. Para que esses casos cheguem ao Núcleo, as vítimas têm que criar coragem para superar abusos, intimidações e tantas outras violências sofridas dentro ou fora de casa. Mas dados do Ministério dos Direitos Humanos, elaborados a partir das queixas recebidas pelo Disque 100, mostram que os idosos têm quebrado o silêncio. Só no primeiro semestre de 2018 foram 2.380 gritos por socorro em Minas – o dobro do registrado há cinco anos. Em Montes Claro não há dados de anos anteriores para comparar se houve crescimento, mas no período chamou atenção 55 registros de maus-tratos, 51 de agressão psicológica, 42 de agressão verbal e 37 de violência intrafamiliar. As agressões físicas, que normalmente culminam no acionamento da Polícia Militar e do próprio Ministério Público por parte da Coordenadoria do Idoso, totalizou 24 registros. E, curiosamente, 27 idosos, mesmo vítimas de violações, se recusaram a receber equipe de psicólogos e assistentes sociais, a chamada autonegligência. Proporcionalmente à população, a violência contra os idosos em Montes Claros atesta dados aferidos em 2017 pelo Ministério dos Direitos Humano, que revelaram mais de 33 mil denúncias de abusos e agressões contra essas pessoas. A assistente social Cibele Freire Diniz Oliveira, há nove anos na presidência da Coordenadoria do Idoso e do Conselho Municipal do Idoso de Montes Claros, disse que “a maioria das denúncias decorrem de problemas familiares, de abandono dos filhos que não querem cuidar dos pais”. “Em grande parte dos casos a gente traz a família, conversa e resolve por aqui mesmo”. “O nosso papel é averiguar se existem maus-tratos, não apenas em relação à violência física, porque a pior violência é a psicológica, e, a partir daí, acionamos o Centro de Atendimento Especializado ao Assistente Social (Creas)”, explica Cibele, lembrando que, se não for possível resolver as denúncias, o passo seguinte é acionar o Ministério Público. DRAMASA também assistente social Ireni Pereira de Aguiar, que atua desde 2011 no Núcleo de Atendimento à Violência contra o Idoso, afirma que a equipe frequentemente se emociona com o drama, sobretudo das mulheres com mais de 60 anos, as principais vítimas em Montes Claros. Como exemplo, revelou que na semana passada chegou à Casa da Cidadania “um caso chocante, muito grave, que culminou com o acionamento da PM”. Nessa ocorrência, segundo Ireni, foram constatadas várias violações – abandono, negligência e maus-tratos. Idosa de 80 anos ouvida pelo O NORTE e que pediu para que fosse identificada apenas como “vovó”, disse que, nessa idade, a maior preocupação é com a violência. “A gente vai ficando velho e fica igual bicho do mato, com medo de certas coisas”. Ela conta que só sai na companhia de familiares. Para M.A.S., de 70 anos, a violência contra idosos é muito maior do que a contabilizada pelos órgãos públicos, argumentando que ela é refletida não apenas em maus-tratos ou abandono, “mas inclusive no trânsito, onde os idosos em Montes Claros sofrem cada dia mais com agressões verbais”. Depois de décadas dirigindo o próprio veículo, pensa em optar pelo transporte alternativo porque os motoristas não respeitam os condutores da terceira idade. “Do jeito que está, a gente não tem saída”, desabafa.
Polícia Militar pede ajuda para reduzir a criminalidade em Montes Claros
O comandante do 10º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Alex Augusto Chinelato, fez apelo aos alunos e seus pais para ajudarem a corporação a enfrentar a criminalidade na cidade. O seu pedido foi durante a entrega do Prêmio Mérito Escolar, realizado pelo Conselho de Segurança Pública Escolar, no auditório da Escola Técnica, quando alunos e professores de 21 escolas foram agraciados. No mesmo evento, foram premiadas lideranças, como o delegado da Polícia Federal, Marcelo Eduardo Freitas, que foi eleito deputado federal; o vereador Wanderley Lega Oliveira; a professora Hilda Oliveira; o militar Junior Maia entre outros. Um dos momentos de maior emoção foi quando a aluna Jéssica Freitas subiu ao palco em cadeira de rodas para receber o diploma de primeiro lugar, ela que é aluna da escola estadual Elizabeth Pereira, no Grande Independência. A aluna é tetraplégica. No seu discurso, o deputado federal eleito, Marcelo Freitas, salientou este trabalho realizado pelo Consep na conscientização sobre a importância de evitar a violência e lembrou que a ex-presidente do Consep, Hilda Oliveira, deu um exemplo para enfrentar essa situação. O empresário Fernando Silveira destacou que essa premiação é continua, pois serve de exemplo para os montes-clarenses, que tem Darcy Ribeiro como ícone. O presidente do CONSEP, Charles Gutembergue Alencar, salientou que a entidade foi criada em 2013, sendo a terceira de Minas Gerais e envolve 24 escolas, onde 21 compareceram e indicaram os seus alunos, depois de fazerem a avaliação com todos eles. O Coral do Colegio Tiradentes e depois o JABS se apresentaram no evento. Fonte: Jornal Gazeta
Polícia prende terceiro foragido da lista dos mais procurados de Minas
A Polícia Militar prendeu em Viçosa, na Zona da Mata mineira, o terceiro foragido do Programa Procura-se, lista que traz 12 procurados pela Força-Tarefa Contra Explosões de Caixas Eletrônicos no Estado. Trata-se de Maurício Henrique dos Santos, conhecido como Mauricinho, de 32 anos, preso no bairro Nova Viçosa no último sábado (24). Ele tem atuação em toda a Zona da Mata, principalmente nas cidades do entorno de Viçosa, e era procurado pelo crime de tráfico de drogas, além de ser suspeito em inquéritos policiais que apuram crimes de roubo, homicídio tentado, porte ilegal de arma e formação de quadrilha. Mauricinho estava na casa de um conhecido e se entregou quando os militares começaram a revistar a residência. O Programa Procura-se busca a prisão de foragidos da Justiça com mandados de prisão em aberto. Nesta edição, os alvos foram escolhidos levando em conta a prática reiterada de crimes graves como homicídio, roubo e tráfico de drogas e envolvimento com explosão de caixas eletrônicos em Minas Gerais. O projeto conta com as inteligências e áreas operacionais da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Secretaria de Administração Prisional (Seap) e Corpo de Bombeiros. A lista completa dos procurados pode ser acessada por meio da página procurase.seguranca.mg.gov.br. Qualquer informação sobre os foragidos pode ser passada de forma anônima pelo Disque-Denúncia 181.
Alexandre suspende processo contra general acusado de tortura
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, suspendeu o trâmite do processo contra o médico e general reformado do Exército Ricardo Agnese Fayad, acusado de praticar tortura durante a ditadura militar. Fayad foi posto no banco dos réus em junho, quando a 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro aceitou denúncia movida pelo Ministério Público Federal, segundo reportagem do Estado de S. Paulo. O general é acusado de torturar o dissidente político Espedito de Freitas, integrante da organização política Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), nas dependências do Destacamento de Operações e Informações (DOI) do I Exército, em novembro de 1970. As torturas Segundo reportagem da Agência Brasil, de acordo com o MPF, Espedito de Freitas foi sequestrado e encapuzado pelo Exército, perto de casa, no Rio, e levado ao Batalhão de Polícia do Exército, onde funcionava o DOI. Lá, foi submetido a choques elétricos, chutes, pau de arara e teve o corpo queimado por cigarro.Ainda segundo a denúncia, em uma cela, é relatado que Ricardo Fayad determinou que fosse aplicada uma injeção em Espedito para que ele aguentasse mais tortura.De acordo com o MPF, o militante sobreviveu, mesmo com várias lesões, inclusive causadas pela introdução de objetos em órgãos genitais e desenvolveu sequelas, como sangramento intestinal, inchaço na região escrotal, além de problemas de coluna.As sessões de tortura contra Espedito, conforme denúncias que estão na Comissão Nacional da Verdade, não são as únicas que Fayad teria participado.Trâmites Ao aceitar a denúncia, a juíza federal Valéria Caldi Magalhães afirmou que, apesar da Lei da Anistia perdoar crimes cometidos durante o regime militar, ‘os fatos não prescreveram porque configuram crime contra a humanidade’.Após o deferimento da liminar, o processo contra Ricardo Fayad ficará suspenso até o julgamento de mérito da reclamação 18686, que trata do processo relativo ao desaparecimento de Rubens Paiva, ainda sem data para ir ao plenário.
STF libera voto que pode autorizar maconha para consumo próprio
Do Conjur – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, liberou, nesta sexta-feira (23/11), seu voto no recurso que discute a constitucionalidade da criminalização do porte de droga para consumo próprio. Ele votará como sucessor do ministro Teori Zavascki, que havia pedido vista dos autos em setembro de 2015. O recurso tem repercussão geral reconhecida e a decisão terá de ser aplicada por todos os tribunais do país. Tá liberado, tá tudo liberado! … Já foram proferidos três votos: o do relator, ministro Gilmar Mendes, e os dos ministros Luiz Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. Gilmar votou pela inconstitucionalidade da criminalização do porte de drogas para uso, sem restrição quanto às drogas. Barroso votou apenas para a descriminalização do porte de maconha e foi acompanhado por Fachin. No caso concreto, um homem foi condenado a dois meses de prestação de serviço à comunidade por ter sido flagrado com três gramas de maconha. A Defensoria Pública de São Paulo, recorre contra a punição, sob justificativa de que a proibição do porte para consumo próprio ofende os princípios constitucionais da intimidade e da vida privada.
Casamento entre detentos será realizado no Presídio Regional de Montes Claros
O Presídio Regional de Montes Claros irá realizar nessa sexta-feira, 23.11, uma cerimônia religiosa para celebrar o casamento de cinco detentos da unidade. O evento acontecerá no hall de entrada do presídio e contará com a presença de familiares e servidores. A Pastoral Carcerária e mais dois pastores serão os responsáveis pela celebração ecumênica, que terá bolo, decoração e até maquiadores para as noivas. Tudo graças ao apoio de parceiros da unidade prisional. O sistema prisional estabelece parcerias com diversas instituições religiosas em todas as unidades prisionais do Estado através da Coordenadoria da Assistência Religiosa. Os casamentos religiosos realizados nas unidades geralmente fazem parte de um acordo direto entre a direção e as igrejas. Para promover esse tipo de celebração é necessário comprovar união estável e possuir certidão de casamento do civil. Evento: Casamento Religioso no Presídio Regional de Montes Claros Data: 23.11.2018 – sexta-feira Horário: 14h Local: Presídio Regional de Montes Claros Endereço: Av. Antônio de Freitas, s/n, Bairro Jaraguá II – Montes Claros Fonte: Agência Minas
STF determina que assassino de bailarino volte à prisão
O crime ocorreu em 1º de março de 2002, em Montes Claros, onde Ricardo Athayde Vasconcelos matou o bailarino Igor Leonardo Lacerda Xavier A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta terça-feira (20), o retorno à prisão do fazendeiro Ricardo Athayde Vasconcelos, de 62 anos, condenado pela morte do bailarino Igor Leonardo Lacerda Xavier. O crime ocorreu em 1º de março de 2002, em Montes Claros (Norte de Minas), e ganhou repercussão nacional por causa da motivação homofóbica – negada pela defesa. Mesmo condenado, até então, ele está em liberdade por causa de um habeas corpus concedido pelo ministro Marco Aurélio de Mello. Igor Xavier tinha 29 anos e foi morto com cinco tiros dentro de um apartamento no Centro de Montes Claros. O corpo foi encontrado abandonado às margens de uma estrada de terra. O fazendeiro confessou o homicídio. O filho dele, Diego Athayde Vasconcelos, chegou a ser acusado de ser cúmplice no crime, mas foi absolvido. Ele negou acusação, dizendo que foi assediado pelo bailarino e que, por essa razão, o pai atirou na vítima. Em julgamento realizado em Belo Horizonte, em agosto de 2013, Ricardo Athayde Vasconcelos foi condenado a 14 anos de prisão pelo assassinato de Igor Xavier. Em segunda instância, a pena foi reduzida para 12 anos de reclusão. A defesa recorreu e ele continuou em liberdade. Em dezembro de 2016, depois de decisão do Supremo Tribunal Federal que confirmou as prisões após condenação em segunda instância, o fazendeiro foi preso por decisão do juiz Geraldo Andersen de Quadros Fernandes, da Vara de Execuções Penais de Montes Claros. No entanto, ainda no fim de 2016, o acusado foi solto, após a defesa dele conseguir uma liminar no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que assegurava, ao réu, o direito de continuar em liberdade até o julgamento dos recursos. Em março de 2017, os advogados do fazendeiro conseguiram uma habeas corpus, concedido pelo ministro Marco Aurélio Mello, que garantia a liberdade dele. Ao conceder o habeas corpus, ministro lembrou que, pela Constituição, “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Ao analisar o mérito do recurso, a Primeira Turma revogou a decisão de Marco Aurélio Mello e não acolheu o habeas corpus, considerando que a pena pode ser executada, conforme já entendeu o plenário do tribunal em outras ocasiões. De acordo com o STF, a defesa ainda pode recorrer. Ouvido pelo em.com.br, o advogado Maurício Campos Júnior, responsável pela defesa de Ricardo Vasconcelos, disse que a ordem para o início do cumprimento imediato de pena ainda não foi expedido, apesar da decisão do STF. Ele informou, ainda, que pretende recorrer da decisão. “Vamos aguardar a publicação do acórdão para examinar o cabimento de embargos de declaração”, afirmou o advogado. Campos Júnior disse ainda que “há um recurso extraordinário e respectivo agravo a ser julgado pelo Ministro Marco Aurélio, assim como um habeas corpus que busca anular o julgamento pelo júri” Via Luiz Ribeiro – Estado e Minas
Mortalidade materna, violência obstétrica e o racismo institucional
Para cada 100 mil nascimentos no município do Rio, entre 2010 e 2017, houve 71 mortes de brancas e 188 de pretas A violência obstétrica se restringe a uma intervenção indesejada ou abusiva contra a gestante ou vai além? O Repórter SUS traz Silvana Granado, pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/ Fiocruz), para esclarecer sobre as diferentes formas de violência obstétrica a que a mulher é submetida. Embora seja um tema que venha sendo discutido, Silvana alerta que não há um consenso sobre a caracterização. “Existem representações diferentes em distintos grupos. Algumas mulheres consideram uma violência ter uma intervenção que não estava indicada ou que ela não queria que tivesse no momento do parto. Outras relacionam ao mal-trato verbal e até físico. O que a gente vê é que ainda existem muitas mulheres que não têm direito a acompanhante; isso é uma violência no momento do parto. Algumas situações desse tipo ainda são observadas no Brasil”, cita. A analgesia – anestesia para que a mulher não sofra tanto com a dor do parto – garantida no Sistema Único de Saúde, pode evitar uma cesariana desnecessária, mas muitas vezes não é ofertada à gestante, conta a pesquisadora. Granado, uma das coordenadoras da pesquisa “Nascer no Brasil: Inquérito Nacional sobre o Parto e o Nascimento”, denuncia também que as mulheres negras são as maiores vítimas desse tipo de violência no Brasil. “Nós temos um estudo, que comparou brancas, pardas e pretas, e a gente observa que a preta tem muito mais pré-natal inadequado, é menos informada sobre o trabalho de parto, sobre as complicações na gravidez. A mulher preta peregrinou mais [para achar uma maternidade], teve menos acompanhante durante a hospitalização”, detalha. A mortalidade materna, que tem maior incidência entre as mulheres pretas, é outro fator que evidencia a violência pela cor da pele, mas também pela desigualdade socioeconômica, o que segundo ela merece uma atenção especial na Semana da Consciência Negra. “Para cada 100 mil nascidos vivos no município do Rio de Janeiro, entre 2010 e 2017, houve 71 mortes de mulheres brancas, 81 de mulheres pardas e 188 de mulheres pretas”, pontua. Via Brasil de Fato
Detran vai leiloar 204 veículos em Montes Claros nesta quarta-feira
Período de visitação começou nessa sexta-feira (16) e segue até a próxima terça (20). Ao todo, são 19 carros, uma carretinha e 184 motos com lance inicial de R$ 100. O Detran vai leiloar 204 veículos em Montes Claros no próximo dia 21 e a visitação ao pátio pode ser feita até terça-feira (20). Ao todo, são 19 carros, uma carretinha e 184 motos com lance inicial de R$ 100. Desta vez, a novidade é que as sucatas não foram incluídas para arrematação. A auxiliar administrativa do pátio, Thalita Prates, afirma que a medida foi tomada devido aos estabelecimentos de compra de sucatas estarem em fase de regulamentação. “Os ferros-velhos da cidade passam por uma adequação à lei de desmonte, por isso estão impossibilitados de arrematar nesta edição”, explica. Após a compra do veículo, o novo proprietário terá até cinco dias para fazer o pagamento do Documento de Arrecadação Estadual (DAE). Além disso, é preciso fazer a transferência e pagar o último seguro DPVAT. Estão disponíveis veículos que foram apreendidos durante ações da polícia e que o dono não regulamentou as pendências ou pagou as multas existentes no prazo estipulado. Ao todo, são 204 veículos entre motos, carros e carretinha — Foto: Thalita Prates/ Detran Os interessados podem visitar o pátio entre às 9h e 17h, na Rua Joaquim José da Silva Xavier, nº 940, no Bairro Jardim Liberdade. O leilão será no dia 21, a partir das 9h, no Espaço OAB de Montes Claros, localizado na Rua Monte Pascoal, nº 154, bairro Ibituruna; é preciso levar os documentos pessoais e comprovante de endereço. Outras informações ligue no telefone (38) 32142873. Por G1 Grande Minas